sessao nº 12

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Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quatro
dias do mês de abril de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos
vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando
presentes todos os vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno
Expediente: Processos n.ºs 089 e 090/2011 — Pedidos de Providências de autoria do
vereador Gerson Almeida de Jesus; Processo n.º 091/2011 — Moção de Pesar de
autoria do vereador João Barbosa de Almeida. Os vereadores Ildemar Brandão e
Gerson Almeida solicitaram subscrever a Moção; Ofício n.º 062/2011 do Sr. José
Cláudio Esteves de Cerqueira, presidente da Itaprev. Ofício n.º 1297/2011/SCG da Sra.
Suzana Sá — Subchefe de Gabinete do Governador , em resposta ao Ofício n.º
012/2011; Ofício Circular n.º 26/2011 do Sr. Luiz Caetano — presidente da UPB e
Prefeito de Camaçari; Ofício n.º 042011 da Sra. Ednalva Nolácio de Santana,
presidente da Comissão Eleitoral ao Pleito de Conselheiro Tutelar; Ofício n.º 034/2011
da Sra. Jucélia Lima da Silva, presidente da Fundação Beneficente Sonho de Mulher;
Telegramas do Ministério da Saúde — informando liberação de recursos financeiros do
FNS - Competência: Fevereiro de 2011; Moção de Pesar de autoria do vereador
Gerson Almeida — Sr. João de Helena, povoado Santa Helena. Em votação: Aprovado
por unanimidade. O Sr. Presidente registrou as presenças do Secretário de
Administração, Sr. Alberto Magno, do Secretário de Agricultura, O Sr. Fabrício Martinez
e o engenheiro João Carlos e os Srs. Da Secretária de Agricultura, Sr. Valter Sena, da
Sr2, Noemi Tolentino e do Sr. Luiz Fernando Sales, ao tempo que convidou estes a
adentrarem ao Plenário, onde passarão a fazer uso da palavra na Tribuna Livrex
Comunicações de Liderança: O vereador Benedito Ballio saudou a todos e comentou
sobre a Lei Geral da Micro Empresa, solicitando o retorno deste projeto a esta casa
para que seja votado, assim como a Lei da Fila de Banco, que necessita ser votada e
caráter de urgência. Em aparte o vereador Zenildo Aragão informou que o Sr. Prefeito
Municipal mencionou a necessidade de votação destes projetos em uma reunião em
que se fez presente. O vereador Benedito Ballio informou que as contas da Câmara e
do Executivo estão à disposição dos cidadãos itaberabenses, e falou sobre o Seminário
PPA, que acontecerá no Colégio Modelo no dia nove de abril, a partir das oito horas,
comentou sobre os temas a serem trabalhados. Em aparte o vereador Zenildo Aragão
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informou que já tem em mãos uma mídia, onde a Sra. Melisa informa que o estudo do
solo já foi feito e já está designado o terreno onde será construído o frigorífico. O) Ss
vereador Alinaldo parabenizou o governo pela inauguração do Posto Avançado dol
Corpo de Bombeiros, inaugurado na última sexta feira, dia primeiro de abril e saudou a
todos da região da Serra Verde e Duas Irmãs, lembrando da confraternização e festa
de Argolinha realizada naquela localidade, e agradeceu a todos que se empenharam na
realização deste evento. O vereador Ildemar Brandão solicitou ao Presidente da Casa
acima da inflação. O vereador João Barbosa saudou a todos e parabenizou e
agradeceu ao Sr. Nem que atendeu sua solicitação de braços de Luz na região do
Tombador e Vitória; Salientou sobre o atendimento insatisfatório no Hospital Regional,
ye solicitou que alguns vereadores se façam presentes naquele hospital para averiguar
o que realmente está acontecendo. O vereador Evanilton Souza saudou a todos e
informou que ano passado encaminhou um projeto de indicação ao SMTT que
colocasse placas alusivas nas estradas da zona rural e na semana passada foi
informado por Leinho que o projeto já está pronto e no máximo em um mês estará
realizado. Solicitou ao chefe de Iluminação pública para que reponha as lâmpadas que
estão em falta nos povoados de Guaribas e Santa Quitéria. Falou sobre o início da Copas
do abacaxi e foi informado que no máximo, no primeiro domingo de maio será
realizada a Copa do Abacaxi, e parabenizou os vereadores Alinaldo e João Barbosa,
bem como às pessoas que se empenharam na realização da Festa de Argolinha no
povoado de Duas irmãs; informou que foi decidido que a abertura oficial do Terceiro
Circuito Municipal acontecerá no primeiro domingo de junho no povoado de Barro
DuroXO vereador Gerson Almeida salientou a importância de investimentos na
educação e parabenizou ao prefeito municipal e secretária de educação pela
regularização junto ao CAUC; comentou que esteve na zona rural e participou da
inauguração da escola de informática em Santa Quitéria. Citou o projeto de
pavimentação das ruas do Monte, cuja emenda é de autoria do ex Deputado Federal
João Leãoy Mencionou que acompanhou alguns trabalhos dos carros pipas na zona
ryrál, e salientou que no momento em que iam ser abastecidas, algumas cisternas
estavam quase cheias. O vereador Ildemar Brandão fez a leitura do requerimento em
que convidou o Secretário de Agricultura, Sr. Valter Sena, para se fazer presente nesta
tribuna. Comentou que muitas críticas são feitas contra a Secretaria de Agricultura, e
percebeu que convidá-lo a vir à tribuna seria uma ótima oportunidade para
esclarecimentosfquanto os trabalhos desenvolvidos nesta Secretaria. O vereador
Alinaldo falou que no momento tem apenas elogios a fazer ao Secretário de
Agricultura. O vereador Benedito Ballio levantou a questão ambiental que se relaciona
com a água de uma forma geral e a questão da degradação ambiental, e deu como N
exemplo a cratera na saída da cidade feita pela pedreira; falou sobre a contaminação
das aguadas por consegiência do agrotóxico usado no plantio do abacaxi; Falou sobre
a derrubada da mata e caatinga, comentou que o umbuzeiro e uricurizeiro estão
N desaparecendo nesta cidade. Alegou a necessidade de tornar o Meio Ambiente como
secretaria autônoma. O vereador Zenildo Aragão salientou a questão da perfuração d
poços artesianos na zona rural e o uso da água destes poços pelo homem do campo.
TRIBUNA LIVRE: O Secretário de Agricultura, Sr. Valter Sena saudou a todos pediu
AN desculpas por não ter comparecido na primeira convocação por motivos pessoais e
encarregou sua assessora Noemi Tolentino para fazer a apresentação em data show. A
Sr2. Noemi Tolentino saudou a todos e se apresentou como membro da Secretaria da
Agricultura, em seguida falou sobre a parceria entre o município e a EBDA e estes com
o setor
sobre a problemática da água em nível mundial; explicou sobre a quantidade de água
que a Embasa libera para ser distribuída pela Prefeitura e pelo exército, e justificou
que esse é o motivo de cumprir apenas 60% da demanda; Falou sobre os trabalhos de
recuperação de estradas em parceria com o DER-BA, sendo um trabalho rotativo,
sendo melhorado com a utilização da patrol; Comentou sobre a operação tapa buraco
e sobre a operação de limpeza dos povoados deste município; Relatou o plano de ação
2011, e informou que desejam instituir a Festa do Abacaxi, que é o ouro do município."
Lembrou a entrevista coletiva com João Leão e Cacá Leão,oportunidade em que
questionaram sobre as dificuldades das linhas de créditos do BNB, e os deputados
disseram que o Banco do Nordeste é na verdade o carrasco do Nordeste. Alegou quex
os PRONAFS estão com problemas em suas realizações assim como o PAA/PNAE;
Declarou que a corrida para o abacaxi acabou gerando monocultura, prejudicando a
produção de outros produtos da agricultura familiar que acabam sendo trazidos de
outros lugares; Falou que a implantação do biodiesel está em andamento através da
COPERUNA; Disse que a Petrobrás vai acompanhar a produção e ajudar na aquisição
dos produtos, pois apenas o plantio do abacaxi não será suficiente para sustentar a
agricultura de Itaberaba, sendo necessário partir para outras culturas que ainda não
foram zoneadas para o abacaxi; Elogiou o prefeito que abriu espaço, e tem visão
técnica futurista; Comentou sobre a Implantação de cisternas na zona rural, sendo 20
na região de Bordaleza; cento e oitenta cisternas do município, feitas pelas Cáritas de
| L Ruy Barbosa; Comentou a necessidade de criação de associações, caso contrario, não
serão disponibilizadas verbas para desenvolver os projetos, criação dos Conselhos
Municipais, citou o PRONAF Mulher, PRONAF Jovem, fortalecimento das Associações
de Apicultores; Salientou a importância das reuniões educativas com produtores rurais
sobre a defesa fitossanitária, e reconheceu que está acontecendo a contaminação do
lençol freático pelo agrotóxico do abacaxi e informou que os produtores que estão
usando agrotóxico sem acompanhamento estão sendo multados, e mudasx
contaminadas por fusariose estão sendo proibidas; Informou que Fabrício Martinez é o
responsável pela gestão ambiental e desde outubro conseguiram implantar a gestão
compartilhada, e o município está multando, recolhendo e disponibilizando a licença
ambiental; Elogiou mais uma vez o prefeito pelo embargo da torre da TIM, que,
mesmo provando que não tem irradiação, o prefeito não permitiu a colocação da torre
na Rua da Linha em respeito aos moradores daquela localidade que se manifestaram
contra; referiu-se à degradação do meio ambiente, alertando que a secretaria terá que ,
se organizar, que o prefeito vai ter que contratar pessoal para essa área, pois há muito
o que se fazer, e já tem até fundo para empregar no meio ambiente, e lembrou que
nos objetivos do Milênio foca-se o Meio Ambiente. Mencionou o Viveiro Municipal
onde possui 10 mil mudas de várias plantas que já começaram a sair do horto. Cito
que essa questão terá sua culminância na semana do Meio Ambiente, entre os dias 26
de maio a 5 de junho; Falou que já está sendo encaminhado o projeto do aterro
sanitário e a Coleta Seletiva, e estão tentando fazer um trabalho com os catadores de
lixo; ntou que todas as o nene estão com sewfrganog a a da realidade N SU
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Quitéria, que há quinze dias não cai água; Solicitou que fosse formado uma equipe
N para comissão para resolver o problema, e alegou que o secretário foi injustiçado
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da lei orgânica e que isso só será resolvido com o Concurso Público; Informou que na
semana seguinte serão abertas as inscrições para cargos que necessitam de
profissionais; Encerrou falando dos três modelos de gestão: Administração
Patrimonialista, Administração Burocrática e Administração Pública Gerencial —
aumento da qualidade dos serviços, redução de custos e otimização dos recursos. O
Secretário Valter Sena parabenizou ao presidente da Casa e aos vereadores pelo
empenho e se colocou à disposição de todos quando necessário. O vereador Ildemar
Brandão agradeceu ao relatório apresentado, mas alegou que esperava receber o
detalhamento do cascalhamento e do abastecimento de água, e solicitou que se
possível, seja enviado posteriormente a ele. O vereador José Antônio elogiou a
explanação da Sr2. Noemi e falou da necessidade de se fazer um trabalho intenso em
relação às estradas; Comentou que o aluguel de patrol é muito caro. O vereador
Alinaldo elogiou a apresentação da Sr2. Noemi e salientou a necessidade da
articulação entre as secretarias como uma melhor forma de desenvolvimento dos
projetos em benefício do município. O vereador Zenildo Aragão elogiou a
apresentação dos tópicos, sendo algumas ações desconhecidos pela população e pela
Casa, e solicitou um detalhamento; sobre a perfuração dos poços artesianos. O
rendor Benedito Ballio elogiou a apresentação da Sr. Noemi, e mencionou que
' grande parte da fala da Sr. Noemi, não teve nexo com o que foi solicitado pelo
vereador Ildemar Brandão, e falou da importância e necessidade da apresentação do
planejamento dos trabalhos de cascalhamento e água; Alegou que as 210 cisternas são
do programa Água para Todos, do Governo Federal; informou que solicitou a
disponibilização de cem mil reais do município para a construção de cisternas e que foi
verbalmente aceito pelo prefeito e secretários, e que agora irá cobrar o que foi
acordado. O vereador Gerson Almeida disse que discorda do vereador Benedito Ballio,
pois seu discurso foi confuso quando disse que fora tirada 70 mil das rubricas das
cisternas, depois reduziu para quarenta e dois mil, depois para vinte e oito e por
ultimo doze mil, e não entendeu como amanhã haverá uma emenda de cem mil, e que
a falha não é do Poder Executivo, e sim na elaboração do orçamento por parte desta
casa. Parabenizou a Secretaria de Agricultura pela exposição dos trabalhos e o Prefeito
João Filho pelo desempenho. Solicitou ao Secretário de Agricultura que inclua na
programação a estrada de Santa Helena e pediu ainda na programação do exército que
seja atendida a localidade de Santa Helena e Vila Nova; Falou da falta de água de Santa
nesta casa. O Sr. Presidente informou que referentes à solução dos problemas co
Coelba, Embasa e Gás de cozinha terão todo apoio desta casa; Agradeceu a presenç
do Secretário de Agricultura, da Sr2. Noemi e do Sr. Fabrício e Nada mais havendo a ser
tratado, deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a
qual, apó
abril de
ssões, em 04 de
lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das,
SENHORES VEREADORES NA 11.º
EBATES DA CAMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA — BA HIA, EM 04 DE ABRIL DE 2011
LISTA DE PRESENÇA DO
JOÃO BAR A DE ALMEIDA
Vice - PréSidente CMI/BA
NALMEIDA DE JÉS
Vereador CMI/BA,
ó '
ALINA code A ExsTO
Vereador CMI/BA
SCIMENTO
Vereador CMI/BA
RAG