sessao nº 16

4% Câmara Municipal de Itaberaba
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ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezoito dias do
mês de abril de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador João Barbosa de Almeida, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito
Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton Oliveira de Souza e Ricardo
Pimentel de Sá, e presente os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno
Expediente: Processo nº. 104/2011 — Indicação de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz.
Ofício nº. 095/2011 da Secretária de Saúde, encaminhando documentos em resposta aos
ofícios nº. 020 e 021/2011. Of. SMTT nº. 038/2011 do Sr. Wesley Souza Viena. Convite do
CAPS, para comemoração da Páscoa no próximo dia 19 de abril de 2011 na área livre da
Unidade de Saúde. Telegramas do Ministério da Saúde — Informando liberação de recursos
financeiros do FNS — Competência: Março de 2011. Comunicações de Liderança: Gerson
Almeida solicitou que fossem suprimidas as comunicações de liderança em virtude da tribuna
livre. Em votação: Aprovado por unanimidade. Tribuna Livre: Em questão de ordem o
vereador José Antônio questionou se seu requerimento anteriormente dirigido à Secretária de
Saúde se encontrava na mesa e se foi efetivamente atendido. O vereador Ildemar Brandão
disse que o requerimento foi respondido, mas que por falha da presidência da Casa foi retido e
não foi encaminhado à Secretária para ser protocolado. José Antônio registrou seu
inconformismo com a forma em o presidente, Sr. Ricardo Pimentel tem se portado com
assuntos desta natureza, principalmente quando se trata de seu interesse, e alegou que essa
não é a primeira vez que isso acontece, e caso venha a se repetir, afirmou que tomará as
devidas providências. O vereador Benedito Ballio disse que na quinta-feira viu a
documentação chegar à sala da presidência e solicitou que, além de protocolar, fizesse com
que todos os vereadores soubessem o mais rápido possível, sobretudo o vereador José
Antônio, e pediu para telefonar o mais rápido possível para que este tomasse conhecimento
dos documentos que já estão na Casa. O Sr. Presidente registrou as presenças da Sr.? Maíra,
Sr.2 Eliana Morais, Lula, Secretário de Esportes, José Francisco, Secretário da Fazenda, José
Cláudio e Vilma Novais. A Secretária Maria José saudou a todos e agradeceu a Deus e aos
colegas secretários, e em especial, à equipe da saúde e à comunidade Itaberabense em geral;
Falou que o Hospital Regional é um problema delicado, pois foi procurar o Secretário de Saúde
Estadual e descobriu que foi feito um contrato com o Secretário Federal de quarenta mil reais
para a Santa Casa, para que esta pudesse reabrir, sendo este dinheiro tirado do município,
enquanto o estado arcaria com noventa mil reais, assim o município seria beneficiado com
fortalecimento, e todo o internamento de clínica médica ficaria sob a responsabilidade” o
Hospital Regional, porém isso não está acontecendo, e comumente o hospital tem en
pacientes para serem internados no Hospital Municipal; informou que procurou o conselh:
saúde e juntamente com todos os membros do conselho decidiram que, caso não haja uma:
solução por parte do Diretor Médico do Hospital Regional, irão até o Ministério Publico e ao
Secretário de Saúde do Estado, e que lutará para que a verba de quarenta mil reais fique no
município; Disse que está orgulhosa do Hospital Geral, pois encontrou o mesmo em estado de
calamidade e que agora está atendendo muito bem a demanda da cidade; falou que quando
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Di be
E".
assumiu à Secretaria, OS psFs estavam precários,
equipando-os para atender as necessidades dos bairros;
e conseguiu reverter esta situação
Informou que os PSFs custam caro
para o município,
alcançar a meta de
pois o governo dá apenas um incentivo, €
que por esse motivo está longe de
24 postos de saúde,
mas que possui oi
to unidades e dez equipes e que no
bairro do Caititu, pela necessidade do grande numero de crianças
que são atendidas, colocou
pela grande
uma pediatra de se
gunda a sexta-fei
ra, e na unidade de saúde da Urbis,
colocou doi
s médicos à disposição;
Ressaltou
que as folhas de
quantidade de pacientes,
pagamento são enxutas €
nível superior e que por esse motivo é uma folha cara, porém,
responsáveis,
recebe; Os contratos estão publicados no Diário do Município e tel
se colocou à disposição para apresentá-los e discuti-los.
originais e caso alguém tenha dúvidas,
e que seus funcionários,
em sua maioria, possuem
cada um faz jus ao salário que
m em mãos todas as
O vereador José Antônio saudou os presentes e falou sobre Os quarenta mil reais que,
segundo ele,
participação prévia
que está gerindo a Santa Casa;
foram “sequestrados” dos cofres municipais, por
do poder público municipal, sendo deslocada,
Se desculpou com à
um contrato que não teve
do fundo federal e repassado
Sr.2. Maria
diretamente para à empresa
José por seu pronunciamento feito anteriormente,
deixando entender que estava pondo em duvidas sua índole como Secretária,
duvidou de sua conduta na administração; Disse que jamais afirmou que havia desvio de
recurso público tanto na pasta quanto na gestão municipal, e solicitou os contratos
unicamente para cumprir seu papel de fiscalizador, pois só assim poderia fazer algum
julgamento. A secretária Maria José explicou que à diferença nos valores pagos à dois médicos
que prestaram os mesmos serviços pelo mesmo período se deu por que um não pode cumprir
o tempo determinado no contrato, e foi pago o que foi trabalhado, enquanto o outro trabalha
além do tempo determinado, em suas folgas, dando plantões, e se desdobrando nos finais de
semana na zona rural e Expresso Saúde. O vereador Ildemar Brandão pediu atenção especial
5 coa pago e 30 » 150% do salário dos propaajonals
produção de 2009 do CEMU e CAPS, e foi as, p pan “eira
leds: Soria o dos cofres públicos o valor de cento e vinte
de petista de da salu na rádio uma denuncia dê que a Secretária GBPANHA fêz contrato
icina sem qualquer documentação do mesmo, atendendo a
pedido do irmão do re penas um
DR oia eeirido dn: Le ea vã a forma de fiscalizar, como os quarenta mil
relação de visitas já feitas pela vigilância o ra E Sad pseninhe a
já foi conversado com os funcionários do CAPS, e que até mol
orçamento do município, mas está sendo estudada É momento este não foi colocado no
rçamento. O recurso do CAPS e CEMU não foi pago di melhor forma de incorporá-lo no
o órgãos a entrarem na justiça para pah ! “im 2008 e aconselhou aos funcionários
em documentação alegou que permitiu o ocorrido E quanto ao estagiário contratado
ecer a integridade da sua família e
porque o
= que necessitava cumprir carg
servador e em ber dip)
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cobrada a documentaçã do,
ao qual foi mal interpretado por alguns,
e que jamais
a horária para reçel
er algum assumi função
mesmo mão q tm
médico diretor my
MT Miu,
Usou «y
terá que marcar hora para visitar o hospital. A Secretária de Saúde e:
de agente de saúde foi de inteira responsabilidade do estado e que
passado a lista dos aprovados para a segunda etapa, mas que já possui está 1,
estará divulgando os nomes para realizar a segunda etapa, seguida de conti
integral. O vereador Benedito Ballio alegou imaginar as dificuldades em coordenar uma
secretaria de tamanha importância como é a saúde; questionou sobre O termo de parceria
com a CECOSAP e quis saber sobre o programa Saúde Legal, e quais foram Os serviços
voluntários prestados com despesas de tão alto custo e por que a fundamentação jurídica não
foi feita na lei 9.790/99 que regulariza essa parceriaf Questionou sobre a COOPE, sobre qual o
motivo ou os motivos que levaram à rescisão de contrato, a desistência de rescisão e
novamente a rescisão com a COOPE em menos de um ano de contrato;/E se o contrato foi
rescindido, por que foi permitida a inclusão da mesma Cooperativa na licitação do dia 22 de
março desse ano, e perguntou sobre os contratos médicos como o contrato de Dr. Carlos
Almeida Santos e pergunto se o mesmo atua só em Itaberaba ou em algum outro município e
sobre o contrato de Dr. Antônio Cândido Neves Neto; Perguntou se todos os médicos estão
com o CRM de acordo com a legislação e, se no passado, houve algum problema dessa
natureza com algum profissional; também se todos os médicos têm condições de assinar
atestado de óbito, pois, alguns casos de morte natural são transferidos para o IML para que
seja emitido o atestado, sendo que o mesmo é para acidentes de morte violentas, e encerrou
indagando quantos ultra-sons o município possui e onde se encontram. A secretária disse que
a cooperativa teve dificuldades nos encargos dos profissionais e pediram um destrato
amigável, depois voltaram atrás e como haviam ganhado a licitação, continuaram com o
contrato uma vez que sanaram todos os problemas com os encargos contratuais; Disse que Dr.
Carlos é o diretor médico e está de terça a domingo no hospital, se ausentando apenas na
segunda-feira por ser concursado em outro município, porém é um profissional responsável,
nunca apresentando problemas quando solicitado; Os óbitos que ocorrem dentro dos
hospitais têm que ser emitidos atestados pelos médicos de plantão, porém os que ocorrem no
trajeto de casa para o hospital ou dentro de Casa, têm que ir para o IML; Quanto ao médico
Edson, o mesmo não tinha certeza se iria embora, e estava na escala quando teve que deixar o
hospital e outro colega o substituiu na escala; Falou que quanto aos contratos dos prestadores,
nenhum gestor se preocupou em tirar o recurso dos prestadores e hoje o município possui
laboratório próprio; Alegou que não está questionando o valor de quarenta mil emitido pará a,
Santa Casa, mas sim a resposta que não tem sido satisfatória; Informou que não fo”
contrato médicos sem CRM, mas os que não possuem são acompanhados pelos profissional
para que possa ser atendida a grande demanda da cidade; Comentou que a cidade pessui
apenas um aparelho de ultrassonografia, porém, foi comprado um dos mais modernos do
estado. O vereador Gerson Almeida parabenizou o prefeito e a secretária de saúde pela
administração de ambos, que vem se destacando; questionou sobre o valor pago à Santa Casa
e quis saber sobre o procedimento de repasse do mesmo e se possui cópia do contrato;
Questionou também quais são os médicos que atendem na Santa Casa; A Secretária
respondeu que não teyé acesso ao contrato e IN simplesmente fora informada de que o1 “V
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município estaria colaborando com os quarenta mil reais e que são descontados fundo a
fundo, mas iria cobrar o contrato, e não gostaria de ter mais uma reunião com o Dr. André e
sim com o Secretário de Saúde Jorge Sola, pois o mesmo seria o único a bater o martelo; O
vereador Zenildo Aragão questionou os dados apresentados pelo vereador Benedito Ballio,
pois compareceu ao hospital regional e se deparou com um numero mínimo de pacientes
internados e na emergência, e que precisaria melhorar no atendimento ao público; ressaltou
ainda que a comunidade deveria respeitar os profissionais da área de saúde que atendem no
HGI, que já foram agredidos verbalmente; Falou que os PSFs são para dar atendimento não
emergenciais e que a população comete o equivoco ao se dirigir ao HGI, para atendimentos de
rotina, acarretando uma lotação desnecessária; Lembrou que alguns procedimentos médicos
devem ser agendados, pois existe uma central de regulação. O vereador Alinaldo parabenizou
a escolha da secretária de saúde que tem seriedade e compromisso, juntamente com os
profissionais da áreaf e alertou sobre as denúncias infundadas feitas nas rádios; Em questão de
ordem, o vereador Ildemar Brandão registrou que o vereador Ricardo não pode estar
7” presente por estar fora fazendo curso sobre o SIGA. A Secretária Maria José encerrou dizendo
, que o tempo foi curto para apresentar tudo o que almejava, e deixou uma mensagem de
» agradecimento. O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a ser
tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos
N trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes.
Sala das Sessões, em 18 de abril de 2011.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 15.2
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA — BAHIA, EM 18 DE ABRIL DE 2011
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
Presidente CMI/BA
JOÃO BARRQSÁ DE ALMEIDA
Vice - Pr ente CMI/BA
ILDEMARÉRA
Primeiro Secret E
E AM PrÁDO
Segundo Secretário CMI/BA
|
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vereador CMI/BA
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Vereadora C “A
Ala Lane E
Vereador CMI/