sessao nº 18

A Câmara Municipal de Itaberaba
OGC 13.267, 315/000141
ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e cinco dias
do mês de abril de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e
Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores João Barbosa, José
Antônio e a vereadora Maria Milza, e presentes os demais vereadores. Havendo número legal,
o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão
anterior. Pequeno Expediente: Processos n.ºs 113 e 116/2011 - Requerimentos de autoria do
vereador Benedito Ballio Parado: Em votação: Aprovado por unanimidade; Processos n.ºs 114
e 115/2011 — Pedidos de Providências de autoria do vereador Benedito Ballio Prado; Ofício
n.º 031/2011 — de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Sousa; Comunicados n.ºs 018993
e 018994/2011 do Ministério da Educação/FNDE; Telegrama do Ministério da Saúde —
Informando liberação de recursos financeiros do FNS — Competência: Março de 2011. O
vereador Ildemar Brandão registrou que hoje é o Dia do Contabilista e parabenizou os
contabilistas desta cidade. Comunicação de Liderança: O vereador Benedito Ballio lembrou
que no dia 19 de abril se comemorou o Dia do Índio e comentou que o senador Valter Pinheiro
em uma Palestra em Salvador, se referiu ao FPM dizendo que este tem uma lógica muito
| perversa, pois muitos municípios baianos estão sofrendo com isso, e este assunto, inclusive,
será tema de pauta na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado Federal; Informou que a
Presidente Dilma determinou o fim do sigilo de documentos considerados ultra-secretos, e o
senador Valter Pinheiro disse que fará o possível para que esta Lei seja sancionada no Senado
no dia três de maio, que é o Dia Internacional da Liberdade da ImprensagFalou que agora é
possível, acessando site da internet, consultar por território os valores, genéricos e similares
dos remédios receitados pelo médico; Informou que aumentou em 754% a morte de
motociclistas nos últimos 10 anos, e solicitou cuidado e atenção aos condutores. Grande
Expediente: O vereador Zenildo Aragão saudou a todos e informou que esteve na Secretária
de Saúde buscando informações sobre o curso de agente de saúde e foi informado que a lista
dos aprovados estará disponível até dia vinte e nove deste e explicou que após 15 dias
homologação, será feita a seleção dos nomes para o curso introdutório; Parabenizou o prefeito
pela distribuição dos peixes na semana santa e saneamento básico que será realizado em
pontos da cidade que não possuem rede de esgoto; Comentou sobre o processo de Solon
Ribeiro contra o prefeito João Filho, que foi julgado no TER e foi favorável a João Filho por
unanimidade de quatro votos; Em aparte o vereador Ildemar Brandão declarou que os
vereadores de oposição estão sendo maculados como ligados ao processo, porém, não tem
nada a ver com o processo entre Solon Ribeiro e João Filho; alegou que Solon tem uma postura
ilibada na forma de fazer política, e concordou que esta briga política tem que acabar, e
parabenizou o prefeito João Filho pela vitória; O vereador Zenildo Aragão disse que para ele
hoje não é um dia de festa, pois está inconformado com a perseguição ao prefeito, pois foi o
povo quem o escolheu e isso deve ser respeitado. O vereador Alinaldo saudou o pessoal da
zona rural e falou sobre a reivindicação dos moradores da Serra Verde | e Il e Duas Irmãs,
referentes às estradas danificadas destas localidades; Elogiou a distribuição dos peixes, mas
criticou a forma de distribuição, quando algumas pessoas que não foram informadas da
necessidade de apresentação de documentos, ficaram sem recebê-los; Comentou que foi
oportuno divulgar o aumento do numero de acidentes conforme relatado pelo vereador
Benedito Ballio, e lamentou a morte do amigo Elias num acidente de moto; Lembrou que esta
Casa não deixou de lado o problema com o preço dos botijões de gás, inclusive esteve em uma
audiência com a Dr.º Josilene, e que esta instaurou o processo investigatório, e o ministério
público também está fazendo sua parte e em breve teremos notícias para solucionar este
problema; Falou sobre os skatistas que estão arriscando a vida nas vias públicas e solicitou à
Secretária Municipal de Trânsito que providencie um lugar específico para que possam praticar
este esporte com segurança; O Sr. Presidente justificou sua ausências nas sessões passadas e
registrou as presenças do Sr. Joãozinho e Sr.? Mariá AL A da Casa de
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Recuperação Pedra que Brilha, O vereador Evanilton Aragão saudou ao povo da cidade e da
zona rural e elogiou a distribuição de peixes na semana santa, mas colaborando com a
declaração do vereador Alinaldo, disse que não entendeu a forma de distribuição, pois foi
informado que a alguns foi exigida a documentação e a outros não, e declarou que a
distribuição deve ser feita de forma igualitária às pessoas da zona rural ou urbana;
Parabenizou à secretária de Ação Social pelos serviços prestados em Santa Quitéria, e elogiou
sua atitude de se deslocar do seu gabinete até lá, fazendo um atendimento corpo a corpo, e
informou que ela se fará presente em breve no povoado do Alto Vermelho; Comentou que o
vice-governador Oton Alencar se fez presente e aproveitou a oportunidade para solicitar o
mesmo que liberasse a Patrol do Derba para, em conjunto com a Patrol do município, acelerar
os trabalhos de reparação das estradas da zona rural, e o mesmo pediu para que enviasse um
ofício para a Secretaria de Agricultura, e questionou sobre o asfalto nas avenidas Rio Branco e
Brigadeiro Eduardo Gomes, e foi informado que este ano a prioridade será a estrada e
construção da barragem em laçu, mas que no ano que vem tomará as providencias
necessárias; Falou sobre o Centro Hípico que recebeu o nome do seu pai, Lourinho de Santa
Quitéria, e que está à disposição de toda a população sem custo algum; O Sr. Presidente pediu
ao vereador Evanilton Sousa autorização para apresentar uma Moção de Congratulação a
Lourinho de Santa Quitéria, pelo seu investimento pessoal no Centro Hípico com o intuito de
oferecer à população mais um espaço de lazer. O vereador Benedito Ballio Falou sobre a
lentidão nos reparos dos orelhões, e lembrou que a OI não tem interesse algum no conserto
dos orelhões, por isso se faz necessária as cobranças; Criticou a demora da Secretaria de Infra-
Estrutura pela demora da entrega de um mapa da cidade que solicitou ha um mês, e até o
momento não foi atendido; Em a parte o vereador Gerson Almeida falou que nos anais da
Casa há o Plano Diretor Urbano, e que este possui o mapa da cidade, não tão atualizado, mas
que pode servir como base. O vereador Benedito Ballio agradeceu a informação, mas disse
que possui todos estes mapas, porém, o que ele necessita é justamente o mapa atualizado;
Disse que não entende o porquê da Secretaria de Administração estar negando às servidoras
gestantes os cento e oitenta dias da Licença Maternidade, pois a Lei nº 1.112 modificou a Lei
nº 799, concedendo a gestante os 180 dias de Licença Maternidade, e no Decreto n.º 60 de
fevereiro de 2011 afirma que o benefício é e sempre foi pago pelo Tesouro do município, e não
pela Itaprev; Comentou que o superintendente de trânsito, ao ser questionado sobre as
mudanças na rua Wenceslau Brásg afirmou que o engenheiro do tráfego, Sr. Ernane analisou
todo o trânsito da cidade e definiu as mudanças a serem feitas, mas disse que olhou o Diário
do Município e encontrou um contrato no valor de quatro mil reais em que o Sr. Ernane foi
contratado no período de 14 a 29 de maio de 2010 para fazer a sinalização apenas do Campo
do Governo, e falou que Leinho terá que explicar se está querendo passar as responsabilidades
dos serviços realizados na rua Wenceslau Brás para o Sr. Ernane; Informou que foram
contratados sete pedreiros para a ampliação do cemitério; Em aparte o vereador Zenildo
Aragão informou que visitou a obra e que há uma diferença no nível do terreno, mas que está
sendo resolvido e a obra continua em andamento; Falou que o critério usado para a
distribuição de peixe é preocupante, e que há relato de pessoas carentes que não receberam;
Questionou o valor de quarenta e seis reais pagos em uma diária do TCM para os motoristas
do município para Salvador, quando o valor mínimo de uma diária deveria ser de setenta reais;
Denunciou a demora na entrega do cartão do SUS, e disse que algumas pessoas estão sem
poder marcar seus exames por não haverem recebido seus cartões e encerrou mencionando a
péssima condição dos bairros não calçados quando chove.0O Sr. Presidente informou que no
Alto da Bela Vista na tentativa de amenizar os buracos, foi jogado barro em vez de cascalho e
quando choveu o local ficou intransitável. O vereador Ildemar Brandão cobrou do prefeito o
calçamento do Alto da Bela Vista e concordou com a informação do Sr. Presidente;
Parabenizou os contabilistas da cidade pelo Dia do Contabilista; Comentou que na distribuição
de peixes, os vereadores de oposição não aceitaram para não correrem o risco de serem mal
interpretados. Em aparte o vereador Benedito Ballio disse que foi oferecido peixe, mas que
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não aceitou, até porque não havia feito o cadastro, mas disse que ligou para o prefeito,
agradeceu a gentileza e justificou o porquê de não ter aceitado os peixes. O vereador Ildemar
Brandão não concordou com o agendamento para visitas nos hospitais, pois se houver alguma
denúncia irá sim, de forma responsável, comparecer sem agendamento, pois só assim poderá
fazer uma averiguação concreta; Parabenizou o vereador Evanilton Sousa pelo excelente
trabalho que vem desempenhando na zona rural, representando fielmente os moradores
daquela localidade, e será muito justo se ganhar a reeleição; Falou sobre o comentário do
vereador Zenildo Aragão sobre o processo de Solon Ribeiro, e disse que assim como deve ser
reconhecido o trabalho do prefeito João Filho, deve ser valorizado o trabalho do ex-prefeito
Solon Ribeiro que assumiu a prefeitura em uma situação difícil, mas que desenvolveu uma boa
gestão no pouco tempo que esteve na prefeitura, e que é uma pessoa de caráter. Houve um
momento de descontração entre o vereador Ildemar Brandão e Zenildo Aragão fazendo
comentários sobre o esporte do Futebol. O Sr. Presidente colocou em votação a Moção de
Pesar à família do Sr. Elias Almeida de Oliveira: Em votação: Aprovado por unanimidade;
Moção de Congratulação ao Sr. Lourinho de Santa Quitéria: Em votação: Aprovado por
unanimidade; Moção de Congratulação aos organizadores da Escolinha Mestres Nebulosos:
Em votação: Aprovado por unanimidade e nada mais havendo a ser tratado, deu por
encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada
pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 25 de abril de 201
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 17.º
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA — BAHIA, EM 25 DE ABRIL DE 2011
US PIMENTEL DE SÁ
Presidente CMI/BA
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA
Vice - Presidente CMI/BA
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BENEDIT R DO
Segundó Sectetário CMI/BA
ALINALD ANTANA
ereador CMI/BA
BASTOS
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JOSE NtoNE SAMPAIO GOMES
Vereador CMI/BA
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA
Vereadora CMI/BA 1 sy
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4 ZÉNI O NASCIMENTO ARAGÃ
/ Vereador CMI/BA