sessao nº 19

£7* Câmara Municipal de Itaberaba
CGC 13.267 315000141
ESTADO DA BAHIA.
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e seis dias
do mês de abril de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e
Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Gerson Almeida, José
Antônio, Zenildo Aragão e Maria Milza e presentes os demais vereadores. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão
anterior. Pequeno Expediente: Correspondência do CEREST — Itaberaba. Of. s/n. º do Jornal “O
Grito”, solicitando o uso da Tribuna Livre. Of. nº. 039/2011 do Sr. George Assis Brito —
Coordenador Administrativo do Hospital Regional de Itaberaba, Gestão: APMI de Castro Alves.
Of. s/n.º da Coordenação Voluntária do Centro Cultural Popular Comunitário de Itaberaba.
Comunicado n.º 297699/2010 do Ministério da Educação/ FNDE. Telegramas do Ministério da
Saúde — Informando liberação de recursos financeiros do FNS — Competências: Fevereiro e
Março de 2011. Ordem do dia: Não há matérias. Comunicações de Liderança / Parlamentares:
O vereador Benedito Ballio saudou a todos e falou sobre o equívoco do INSS que estava
exigindo o batistério para que os idosos pudessem ser aposentados, mas foi até aquele lugar e
mostrou a Lei que afirma que no caso do idoso não possuir documentação alguma, o batistério
servirá como documento; comentou a situação de um paciente que.estava com a necessidade
urgente de fazer um ultra-som e foi encaminhado ao HG, e lá foi informado que não havia um
profissional para realizar o exame, foi então à seMÃ, PSF, HRI e retornou ao HGl, onde foi
informado que só faria a ultra-som à tarde, quando o médico estaria no local, depois, porém,
foi informado que o tipo de ultra-som solicitado só poderia ser feito no CME quinta e sexta à
tarde; disse que essa situação é inaceitável, pois todos os órgãos de saúde deveriam ter esse
tipo de informação para evitar que pacientes se desloquem desnecessariamente desta forma.
Em aparte o vereador Alinaldo disse que já presenciou situações semelhantes a esta, e que
esse tipo de coisa não pode acontecer. O vereador Benedito Ballio citou julgamento da AIME, e
parabenizou o vereador Ildemar Brandão pela forma que se posicionou em sua fala na sessão
anteriory principalmente em relação à pessoa Solon Ribeiro, e disse que o vereador Zenildo
Aragão foi infeliz na forma de tratar do assunto, pois o processo eleitoral tem um
ordenamento que deve ser respeitado por aqueles que concorrem ao pleito, seja municipal,
estadual ou federal, e quando algum candidato se sente prejudicado de alguma forma, tem o
direito de recorrer na Justiça Eleitoral, e alegou que o vereador citado foi desrespeitoso ao se
referir a Solon Ribeiro, demonstrando ter problema pessoal com mesmo, que estava
reivindicando um direito que lhe cabia; disse que o vereador Zenildo Aragão foi injusto e
mentiroso ao falar dos cinco meses de gestão de Solon Ribeiro, pois este arrumou a prefeitura
depois da tragédia que foi a gestão do Dr. Washington Neves, e que João Filho deve ser grato,
pois recebeu a prefeitura com os órgãos funcionando, os salários dos funcionários em dia e
três milhões de reais no caixa; disse que Solon foi taxado de corrupto, porém, suas contas
foram aprovadas, e as do atual prefeito foram reprovadas até o momento, e que o Tribunal de
Justiça reconheceu irregularidades na campanha, mas achou que as provas não eram
suficientes para cassar o mandato; falou que há uma grande dificuldade de provar
irregularidades num processo de eleição e de encontrar testemunhas; citou que o deferisor de
João Filho é um grande advogado na Bahia e tem um contrato com esta prefeitura no ah
oito mil reais por mês; Declarou que o processo foi julgado, a sentença
acatada por todos, ainda que ria que agora que está ranqúilo, o
(
prefeito possa perceber as más condições das ruas das periferias, melhorar a proposta de
reajuste salarial dos servidores, atenda as reivindicações dos servidores do CAPS, encaminhe
as eleições diretas dos diretores das escolas, encaminhe a reforma do Estatuto dos Servidores
a esta casa, dê prioridade ao CEAP, não deixe faltar materiais nos PSFs, e que obedeça a Lei
Orgânica que até o momento não vem sendo respeitada nesta administração; Informou que a
Câmara Federal realizou hoje uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da
Caatinga que é comemorada no dia vinte e oito de abril, e solicitou a todos que cuidem deste
bioma que é exclusivamente brasileiro. O vereador João Barbosa saudou a todos e fez
comentários sobre a questão da responsabilidade da ultrasson citada pelo vereador Benedito,
do Hospital Regional. Em aparte o vereador Benedito Ballio disse que deixou claro que não
estava criticando ninguém, mas que estava apenas alertando sobre uma situação que
possivelmente não tenha sido a primeira a acontecer nem seria a ultima, por conta de uma
informação, e que houve falha em todos os órgãos citado3-que deveriam ter em mãos todas
as informações necessárias para orientar os pacientes. O vereador João Barbosa disse que
concorda com a afirmação do colega, e que pede a Deus que isso não volte a acontecer;
Denunciou uma declaração feita pelo deputado Marcelo Nilo ao Programa de rádio Conexão
Verdade, quando foi questionado sobre os projetos que tinha para Itaberaba em sua gestão, e
que para a surpresa de todos, disse que não tem nenhum projeto para Itaberaba porque seu
prefeito era Solon Ribeiro, e disse que está pensando em fazer uma Moção de Repúdio para
ser votado nesta Casa. Em aparte o vereador Ildemar Brandão disse que não ouviu a
declaração do deputado, e está sem entender o motivo do repúdio, pois se for um repúdio
contra a pessoa do deputado Marcelo Nilo não irá votar a favor, pois não pode se deixar
influenciar pela interpretação do vereador, e quis deixar claro que não poderia repudiar uma
pessoa que, mesmo pouco, brigou por benefícios a esta cidade, principalmente por ser um
repúdio pessoal. O vereador João Barbosa afirmou que as obras que o deputado Marcelo Nilo
consentiu foram projetos do ex prefeito Miguel Brito, e que são poucos comparados com os
cinco anos que a cidade sofreu enquanto ele estava apoiando o ex prefeito Washington Neves;
Parabenizou o prefeito João Filho pela vitória no tribunal e disse que quem ganha com essa
vitória é o povo; citou a grande carreata que a população organizou para recepcionar o
prefeito ao retornar do julgamento. O Sr. Presidente registrou a presença do Sr. Aliomar
Bellos, diretor da rádio Rosário FM, e Sr.º Sueli, representante do povoado Lagoa do Curral;
disse que se surpreendeu com o relato do vereador João Barbosa, pois em dez anos
trabalhando como assessor na Assembléia Legislativa nunca tinha ouvido falar que um
deputado deixasse de fazer projetos para uma cidade por não estar apoiando o prefeito da
mesma, e que se ele realmente falou o que foi relatado, se coloca a favor do repúdio sugerido
pelo vereador João Barbosa JO vereador Ildemar Brandão disse que o tema repúdio é muito
forte para tratar nesta Casa desta forma, e que no tempo do Sr. Washington Neves ficou sem
poder receber três quadras poliesportivas, mas quando trata de que não votaria neste tipo de
repúdio, é porque inúmeros deputados foram votas nesta cidade e embora não apóie Marcelo
Nilo, não pode repudiar uma pessoa que tenha feito algum benefício para esta cidade.
aparte o vereador Benedito Ballio disse que está de acordo em não fazer uma Moção
Repúdio nesta Casa, mas que a frase do deputado Marcelo Nilo foi de que) não tem projetos
po"
principalmente para as pessoas que o apoiaram, e disse que não o apoiou e não vai apoiá-lo
por tudo o que ele fez no tempo de Washington Neves, e comentou que todos esperavam uma
entrevista digna de um presidente da Assembléia Legislativa; citou a deputada Neusa que,
mesmo sendo adversária política do prefeito João Filho, está atendendo suas solicitações em
benefício desta cidade. O vereador Ildemar Brandão alegou que não repudiará a pessoa do
deputado que já se esforçou em ajudar a cidade; cobrou do prefeito a devolução do projeto
que proíbe a taxa de religação de água que é de quarenta e dois reais e oitenta centavos, e que
até agora o prefeito não deu atenção alguma a este projeto, e que as pessoas que não podem
cumprir com o pagamento de seus boletos de água, terão mais dificuldades ainda em fazê-lo
com o acréscimo da taxa de religação, e supôs que o atraso neste projeto se dá por ser de
oposição. O vereador João Barbosa disse que conversou com o prefeito e foi informado que
ainda esta semana irá sancionar o referido projeto. O vereador Ildemar Brandão disse que este
projeto não é para seu benefício próprio, mas para o benefício do povo; Disse que está
trabalhando no projeto “Itaberaba Digital”, que deveria ser oriundo do poder executivo, mas
que apresentará como indicação, pois Itaberaba já passou da hora de ter pontos de internet
nas escolas e nas instituições públicas, e que o prefeito receberá de suas mãos o projeto
pronto, e espera que este dê a atenção devida, pois será beneficiado tanto o povo da cidade
quanto da zona rural; Informou que está apresentando um projeto de sua autoria, onde
solicita do executivo a especificação da utilização das suplementações, pois recebem as
suplementações totalmente vazias, sem especificar nada e espera com esse projeto saber qual
é a real necessidade da suplementação; Comentou que tendo em vista a grande comemoração
por parte das pessoas ligadas ao prefeito, pode perceber que o processo não era tão simples, e
que o perfeito estava com medo de perder, porém, agora que está mais aliviado com sua
vitória, cobrou algumas indicações de grande importância, e este não havia dado a devida
atenção, e entre outras citou o centro de hemodiálise e a casa de recuperação dos
dependentes químicos, e encerrou falando do esporte, que está encabeçando um projeto para
fortalecer a cidade com aqueles que já passaram dos trinta e cinco anos de idade e que gostam
de jogar futebol, e vai lançar o projeto desportivo “Dinho do Fluminense Sênior”, onde vai
selecionar os melhores atletas da sua idade para disputar campeonatos, e solicitou à
Secretaria de Esportes que faça acontecer o campeonato Sênior, pois será uma animação extra
para o município, e quando tem esse campeonato, envolve muitas pessoas que gostam do
Sênior até mais que dos campeonatos comuns. Em questão de ordem, o vereador Benedito
allio comentou que Itaberaba recebeu quarenta e seis mil reais para combater o crac e outras
R drogas, e disse que gostaria de saber como esse dinheiro foi empregado no ano passado. O Sr.
pique
Presidente agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a ser tratado, deu por
encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente afa) a qual, após lida será assinada
z em 26 de ço'de 2011.
pelos Vereadores presentes. Sala das Sessõ
N
LISTA DE PRESENÇA DOS-SENHORES VEREADORES NA 18.º
SESSÃO ORDINÁRIA D RATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA BAMIA, EM 26 DE ABRIL DE 2011
'-— Pregidente CMI/BA
JOÃO BA A DE ALMEIDA
Vice - Prásidente CMI/BA
BENEDITO BALIIO PRALC
w etário, CMIBA
GERSON AjAÍEIDA DE JESUS
Verg AN
, /
ALINALDÓ VE CARTANA BASTOS
Vereador CMI/BA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Vereador CMI/BA
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA
Vereadora CMI/BA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA