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← Itaberaba (BA)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2016-02-15
native_id349

Documents (1)

ata #

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x o 47 Câmara Municipal de Itaberaba
or CGC 13.267.315/0001-41
a ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quinze
dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores
sob a presidência do vereador Luiz Alberto do Bomfim, secretariado pelos vereadores
Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando
ausente o vereador Zenildo Aragão e presentes todos os demais vereadores.
Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Registra a
presença do Sr. Manoel Vaz Ouvidor do Município, Dr. Flávio Sampaio Representante e
Vice-presidente da OAB, o Ex- vereador João do Filé, do Sr. Pedro Cariri, do Sr.Robério,
ás conselheiras tutelares Cristiane Oliveira e Liliane Silva, Jacielma Vieira Secretária de
Educação,Roosevelt Abreu Secretário de Administração e o Sr. Bodinho Neto
Coordenador da Embasa; PEQUENO EXPEDIENTE; Não há matérias; O
presidente convida para fazer a leitura da mensagem enviada pelo Sr. prefeito o Sr.
Manoel Vaz; Deseja boa noite a todos em especial aos nobres vereadores que hoje
retomam a importante missão de representar cada cidadão que lhes delegou confiança
para ocupar espaço nesse Poder Legislativo.Nessa noite de 15 fevereiro de 2016 é
natural que o coração de cada um de nós pulse de forma diferente nesse instante, pois
cientes de que ao final desse ano encerracia o mandato eletivo de representação
popular. É possível olhar para trás e perceber o trabalho que foi feito pelos quatro cantos
da nossa Itaberaba.Como representante do Poder Executivo local,reconhece o caráter
autônomo e democrático que caracterizou a relação do Poder Executivo e Legislativo ao
longo de seis anos e oito meses de Gestão e a influencia que resulta dessa relação
conduzida pelo sentimento compartilhado de trabalhar para a melhorar a qualidade de
vida do povo de nossa terra.Por entender e aceitar a soberania e a independência
Lo. ( desses poderes que se torna possível compreender que o grande beneficiado é o nosso
município,afinal pode dizer que hoje tem uma gestão municipal que mudou a forma de
Ip” conduzir a Administração Pública de Itaberaba,totalmente desvinculada das atitudes de
perseguições e apadrinhamentos.Foi pensando assim excelentíssimo senhor president
que traçamos um plano de governo logo no inicio da sua gestão com a realização de
investimentos na área de saúde educação, infra estrutura,ação social,esporte capaz de
novar Itaberaba devolvendo o brilho perdido em gestões passadas,afinal quando
umiu a gestão municipal em junho de 2009 deparou com um quadro
sustador,saúde e educação precária,total falta de investimentos nas áreas sociais
urbanística, tudo isso gerando descrédito nos investidores e baixando a auto estima do!
moradores que não viam perspectivas para o futuro de seus filhos estes, precisavam sair
em busca de melhores condições de vida.O Constrangimento tomava conta dos
cidadãos e cidadãs Itaberabense, decididamente, esta não é uma lembrança que nos
agrada, afinal, compromete a auto-estima a identidade social. Com certeza bem
diferente da Itaberaba que se delineia frente aos olhos de hoje, restaurada, reconstruída,
revitalizada, graças à parceria do Poder Público e comunidade firmada. Foi atra
junto ao calque, habilitando recebey convênios e projetos, assim devemgs-s ON isível
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£* Câmara Municipal de Itaberaba
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se CGC 13.267 .315/0001-41
E ESTADO DA BAHIA
ao lema como o Construindo o Novo Tempo, realizando obras estampadas aos quadros
cantos de Itaberaba. Como resultado dessa ação, resgatamos a auto-estima da nossa
gente, esquecendo o comercio e a cidade, voltou a ser o Pólo Regional, devolvendo o
respeito e a dignidade da valorização, e assim foi na segunda gestão que pegou
continuidade a realização de importantes ações, agora intensificada pelos pilares que
norteiam a atual gestão Juntos Fazemos Melhor, voltado para a valorização das pessoas
e humanização dos espaços públicos. É como sempre diz Junto prosperamos. Nesse
momenta destaca aos nobres vereadores que todos os compromissos firmados nesse
planejamento foram realizados ou estão a caminho a serem cumpridos. Com o apoio
dessa Câmara de vereadores, o Poder Executivo soma suas forças para firmar parceria
que resulta e resultaram em melhorias significativas para á população residente na
cidade ou no campo. Não esquece a preocupação da Gestão Municipal em dar maior
visibilidade na Guarda Municipal e ao transito. Investiu em cursos de capacitação e
aquisição de viaturas para intensificar ás rondas e assim proteger os patrimônios físicos
e o maior patrimônio que são o povo a nossa gente. A prefeitura de Itaberaba conseguiu
honrar seus compromissos, pagando seus servidores em dias e garantindo a oferta dos
serviços a quem deles necessitam. Vão continuar lutando para ver Itaberaba andando
em cima dos trilhos a caminho do crescimento e assim atraindo novos investimentos,
novas empresas que venha a nosso município com possibilidade de ampliar seus
negócios e assim gerando emprego e renda aos munícipes. Agradece a cada cidadão
que tem recebido a Gestão que Juntos fazemos melhor com carinho e respeito, como
também o apoio recebido dessa Câmara diante de todos os Projetos de Lei que foram
enviados para apreciações dos pares. Finaliza destacando o desejo que membros dessa
Câmara Municipal no exercício da sua função ao longo desse primeiro semestre
realizem com equilíbrio e com puro êxito tal como venha exercendo. O presidente Luiz
Alberto agradece a leitura do Sr. Manoel Vaz e ao prefeito pelo trabalho desenvolvid
longo desses anos no Município. O presidente deseja a todos um ano de 2016 u
ano de muita fé, muita força, muita saúde e muita batalham para que possam vencer
mais um ano de luta a luta. Um ano pela educação melhor, para um avanço além do que
tem avançado. Que Deus ilumine a cada um e ao povo para que tenha muita f rça a
esse poder para que possam encaminhar junto com o executivo e assim ven á
vas batalhas. HORÁRIO DE COMUNICAÇÃO; O vereador Samuel Olivei
Seja boa noite a todos, agradece ao bom Deus por estarem mais uma vez na Casa do
povo, pede que abençoe a esta Casa e a cidade que é conduzida pelo Sr. Prefeito. Está
retornando a essa Casa depois do recesso agradecendo a Deus pela chuva que houve À
no município.Pede também ás pessoas da zona rural que tenham calma, paciência, pois
o prefeito junto com sua equipe estará imbuídos em resolver os problemas da zona
rural.Em reunião com todos os secretários tem certeza que as estradas serão
restauradas e recuperadas. Refere-se á Secretária de Educação á Sra. Jacielma,sabe da
sua preocupação no que se refere ás estradas,pois tem localidade que os/a ibus f
/
escolares não consegue passar como a região do Tanque Velho,Ria X
Uruçu, Formosa, Barro -Branco.Pede que tenham esperança e força )
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e. CGC 13.267.315/0001-41
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aguardarem as coisas acontecerem.Agradece a todas as pessoas que foram convidadas
e que estão presentes como a OAB,aos Secretários e a todos os presentes.Finaliza
como Líder da bancada e assim diz aos vereadores que realmente se sente feliz em
estar sendo um representante do executivo nessa Casa ,liderando uma bancada de
vereadores tão simples,dignos e honestos. O vereador Carlos Tanajura deseja boa
noite a todos os presentes, ao representante da OAB, ao funcionário dessa Casa o Dr.
Oacir Mascarenhas e a todos que os acompanham no auditório. Agradece a Deus por
tarem iniciando mais um ano de trabalho Legislativo representando á comunidade
Itaberabense. Refere-se á mensagem do Sr. Prefeito que foi encaminhado a esta
Casa,parabenizando á todos e demonstrando ás obras realizada pelo mesmo desde o
primeiro mandato, porém vem a discordar de uma coisa, muito embora parabeniza pelas
obras realizadas e que não são poucas,mais ainda algumas por serem concluídas e de
necessidade para á comunidade, porem vem a discordar no sentido quando disse que
assumiu em junho de 2008 e que encontrou a prefeitura a exemplo da secretaria de
Obras, Saúde, Educação não em caos mas em situação difícil, pelo descaso do prefeito
na época o Sr. Sólon.E assim vem a discordar,pois Sólon nos seis meses que
assumiu, deixou a prefeitura um pouco estruturada a respeito do dinheiro que deixou em
caixa e que todos são testemunhas como a comunidade também.Na época foi falado em
dois milhões e setecentos mil foi o que ficou em caixa.Não porque não quis gastar, mais
porque ultimamente o Tribunal de Contas exige de que o dinheiro gasto pelo Gestor não
se pode decidir de uma hora para outra.E assim chegou nesse dia,Sólon como uma
pessoa que todos conhece como honesto, deixou dois milhões e setecentos mil reais.O
funcionário público ficou em dias e assim fica o seu registro, pois foi um dos prefeitos que
pagou em dias ao funcionalismo público.Foi daí que João Filho continuou pagando em
dias o funcionários.Espera que assim continue.Parabeniza pelo aquisição dos
| ipamentos de monitoramento porem lembra que foi visto no Tribunal de Contas qu
essa aquisição foi comprada e adquirida no mês de novembro, já foram pagas a empresa
que é de Feira de Santana,portanto já deveriam ta sendo instaladas.São quase quatro
meses e já deveriam ta instaladas no centro da cidade.Falou no Plano de Cargos e
Carreira dos funcionários públicos, é um avanço por parte,dignificando á carreir
nossos professores e funcionários de modo em geral.Espera que retorne a esta
ncionar pelo Sr. Prefeito. Parabeniza a todas as escolas Municipais e Estaduais da
cidade por tarem iniciando hoje suas atividades escolares. O vereador Fredson de
Oliveira deseja boa noite a todos, diz ser muito bom estar de volta ás reuniões de
Câmara onde são discutidos os projetos, indicam obras e benfeitorias junto ao executivo
para que atendam o anseio do povo. É importante dizer que não apenas estão
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dedicação e interesse do povo e do município. Fala que em conversa com o Sr. Prefeito
e a Sra. Maria José fala que já foi disponibilizado mais uma equipe médica para dar
suporte ao Hospital Municipal em questão ao mosquito que vem alastrando e tirando a
paz do povo. O vereador Luciano Oliveira deseja boa noite a todos os presentes e
ouvintes, agradece ao retorno a esta Casa, fala que esse retorno é pra falarem a língua
do povo, falar sobre os pedidos vindo do povo e assim também aprovarem os projetos
que mandam a benefícios do município. Fica feliz em fazer parte desse governo que
tanto trabalha em prol do município. Agradece a chuva que houve no município em que
o povo da zona rural chama de sangue da terra apesar do estrago que houve nas
estradas e que vão ser feitas os reparos mais estão felizes e em pleno vapor de
renovação. Parabeniza a diretora Normaci do Derba onde lhe recebeu de braços aberto,
presente também o prefeito, secretários e demais vereadores para a abertura das aulas
municipais. O vereador Jose Antonio cumprimenta ás autoridades presente nessa
sessão inaugural dos trabalhos legislativos do ano de 2016 e da mesma forma também
cumprimenta aos cidadãos Itaberabense que se fazem presentes no Auditório, em
especial cumprimenta aos ouvintes da Radio que estão sempre atentos ás ocorrências e
trabalhos legislativo do município. Faz uso da tribuna para registrar a ocorrência de uma
reunião hoje, no gabinete do chefe do executivo quando na companhia de alguns outros
colegas desta Casa, estavam com o prefeito e a secretaria de governo como também o
ouvidor do município estava tratando da necessidade de se desenvolver um empenho
mais acentuado, mais eficiente no que diz respeito ao reparo dos danos ocasionados
pela recente chuva ocasionada na cidade. Tem caminhado pelo município tanto na sede
como na zona rural, e o que tem observado é que embora a chuva muito bem vind
tenha proporcionado um alento, aja vista a uma seca que acometia a região, por outro
lado ás vias públicas do município, ás praças e alguns outros equipamentos pú
: / baram sofrendo danos, desgaste e avarias que precisam urgentemente ser
p' recuperados pelo poder público municipal, da mesma forma ás estradas vicinal.
pr comunidade mais um pouco de paciência, pois a chuva acabou desgastando e
danificando muitos equipamentos públicos, e assim a recuperação vai vim ao poucosate
que consigam enfim voltar ao que era antes e devolver á sociedade os equipamentos
públicos em bom estado de conservação. Encerra desejando a todos os colegas bons
indas; Deixando claro que o recesso foi apenas das sessões solene desta Casa, pois é
prova viva do trabalho diuturno de cada um dos vereadores sem focar em vereador de
situação ou oposição trabalhando em proveito da comunidade Itaberabense. Fica seu
fraterno abraço a todos. O vereador Ricardo Pimentel agradece aos representantes e
autoridades presentes, ouviu a manifestação do prefeito municipal com relação ao
retorno dos trabalhos Legislativo, e percebe que todo ano o prefeito manda uma
manifestação parecida ao ano anterior. Foi falado muito sobre a questão da c
ocorrida na cidade, de um lado foi um ponto muito bom para a zona rural, mas de 6
lado, colocou em evidencia o que todos sabiam que era a falta de estrutura de 1AN
para agúentar ás chuvas forte no município. Muito tem se falado que os rd da
ocorridos nos bairros e na zona rural são devidos á chuva recente
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janeiro em Itaberaba. Essa situação já tinha sido discutida por muitas vezes nas sessões
anteriores muito antes de chover, várias vezes foi presenciada Pedidos de Providencias
de vereadores e Indicações solicitando recuperações das estradas na zona rural,
recuperação de ruas das periferias do município, e o que vê é que a situação veio a
piorar depois da chuva mais o problema já acontecia, já era a reclamação da
comunidade. Espera que o prefeito coloque uma equipe maior para fazer os trabalhos de
recuperação das ruas e povoados das estradas do município até porque as aulas já
começaram e a preocupação é sobre a situação dos alunos da zona rural. Conclui
falando sobre um Requerimento de sua autoria com relação ao IFET, pois no período de
recesso esteve uma Audiência Pública com o diretor do IFET de Itaberaba onde o
mesmo ficou de trazer informações de quanto o Governo Federal teria liberado de
recurso para a retomada da obra no município. Foi encaminhado um requerimento a
semana passada, solicitando ao mesmo essas informações, pois a Audiência foi feita em
dezembro e assim precisam se mobilizar com relação a essa situação. Pois o IFET é
uma das grandes obras realizadas em Itaberaba e que infelizmente esta abandonada
por incompetência do Governo Federal por gerencias dos recursos públicos e assim
precisam tomar providencias com relação a essas situações. O vereador Alinaldo
Bastos agradece a Deus pelo retorno dos trabalhos, pede sabedoria para dirigir os
trabalhos, principalmente este ano por ser um ano atípico que se encerra a gestão que
foi concebida pela população. Acredita que esse ano de 2016 seja um ano de reflexão.
O vereador Gerson Almeida inicia agradecendo a Deus por essa oportunidade que lhe
da essa noite de iniciar o trabalho neste primeiro semestre do segundo biênio desta
legislatura e receber nesta noite aqui representado pelo chefe do executivo o Sr. Manoel
Vaz que trouxe uma mensagem não só a esta Casa como ao povo Itaberabense. Prazer
[| em receber o representante da OAB, secretários do município nessa Casa em que muito
q | Use honra em fazer parte como um de seus membros por quatro legislaturas, é
( | gratificante e os senhores são testemunhas que o mesmo é um eterno defensár do
pP Poder Legislativo. É apaixonado pelo Poder Legislativo e sua satisfação maior é ter yma
J Câmara imbuída no propósito de estar sempre lutando pelo desenvolvimento social, p:
bem estar da comunidade. Costuma dizer que todo o prefeito ele tem o desejo, ele tem o
onho de ter uma grande Câmara de vereadores e ás pessoas costuma dizer e assim
ão vai generalizar que o poder legislativo é inoperante, nada tem feito pela
comunidade, mas o prefeito que não tem uma grande câmara de vereadores ele jamais
fará um grande governo. Tem acompanhado um avanço muito grande em alguns
setores da administração pública e assim cita o exemplo da secretaria de educação
onde ouviu em um discurso do Governador Ruy Costa em uma inauguração do Cent e
PS de Educação Infantil, onde o mesmo dizia que em quantos os prefeitos do Brasil s
recusavam a buscar creches, buscar escolas que atendam ás crianças, o prefeito Jo:
Filho teve a preocupação de trazer três centros de educação infantil. Sabe que/ à ,
educação esta bem mais também teve um avanço muito grande em referência K
valorização dos profissionais de educação. Essa luta é dos quinze vereadores, te
do chefe do Executivo, das Associações de bairros, dos Sindicatos, do Ministén
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e Judiciário, só assim, nós teremos uma sociedade prospera uma cidade orgulhosa de
seus políticos e dirigentes. Deseja aos nobres colegas um ano de muita paz, harmonia
entre os poderes e assim parabeniza o chefe do Poder Executivo por ter encaminhado o
Sr. Manoel Vaz para o representá-lo. O vereador Evanilton de Oliveira deseja boa
noite a todos, agradece ás autoridade presentes e representadas, aos funcionários da
Casa em nome do funcionário Joacir Rosa, como também ao ex- vereador João do Filé
em que muito lhe honra sua presença, ao seu vice- presidente do partido PSD, o Senhor
Bodinho Neto como também a todos que acompanham na noite de hoje. Como foi dito
por alguns vereadores a respeito das dificuldades que sofre o homem do campo devido
á forte chuva ocorrida no mês de janeiro, assim parabeniza o gesto que teve o prefeito
João Filho, onde na quarta feira passou o dia inteiro atendendo ás necessidades na
secretaria de obras e lá pode presenciar junto aos diretores e secretários da pasta.
Estão todos imbuídos para que se resolva a situação das estradas da zona rural.
Comunicar também que o chefe de iluminação pública esteve hoje substituindo ás
lâmpadas na Vila São Vicente vai ta presente amanha em Santa Quitéria e na quarta
feira estará no Povoado de Guaribas e Barro Duro.São essas ações que precisam ser
feitas.Refere-se ao vereador Ricardo Pimentel em relação á situação da Barragem
Juracy Magalhães onde foi feito pelo mesmo um Requerimento a esta Casa e que foi
aprovado por todos os vereadores presentes,onde também solicitava do seu gabinete ao
Ministério Público informações sobre a responsabilidade do estudo feito pelo INEMA na
barragem.Não tinha passado ainda ás informações que obteve para o colega
Ricardo mais o Ministério Público teria lhe encaminhado toda a papelada, o laudo do
estudo feito pelo órgão e amanha estará protocolando junto a esta Casa para assim ser
,lido na sessão de amanha e também passando uma cópia para todos os
vereadores. Finaliza desejando aos vereadores sabedoria para que possam conduzir sua
bem da população. Espera que esse ano seja um ano de mudança em sua vida, que
tome decisões corretas e que sempre lutara por sua querida Itaberaba. Pede sabedoria
para os eleitores, que saibam escolher os candidatos que realmente tenha o
compromisso com a cidade, que vejam quais os vereadores e prefeito que tenha
compromisso e vontade de ver Itaberaba crescer. O vereador Jose Francisg
agradece a presença de todos, agradece a Deus por estar retornando a esta Casa pé
E este ultimo ano de gestão desse parlamento, como também deseja a todos os cole
que este ano de 2016, um ano de eleição, todos possam executar seus trabalhos e q
esta Casa, cada um tenha a sabedoria para que não misture relações políticas cQ
relações pessoais. Parabeniza ao vereador Ricardo Pimentel por ter colocado nes:
Casa um Requerimento sobre a barragem e de grande importância, mais tambék
registrar que desde 2013 teve a preocupação em colocar nessa Casa uma jndi
a 47 Câmara Municipal de Itaberaba
g. CGC 13.267.315/0001-41
É ESTADO DA BAHIA
para que o Estado ou o Município tomassem suas providencias. O vereador Luiz
Alberto inicia agradecendo a todos os presentes, autoridades e representantes refere-
se á Secretária de Educação onde esteve presente pela manha na aula inaugural da
Escola do Derba, escola essa que foi feito um histórico pela professora Glória, onde era
uma escola que servia especificamente aos funcionários do Derba e que hoje o
município tem aquela instituição de ensino com uma grande quantidade de alunos e com
uma equipe de excelência. Para satisfação de todos, o prefeito antecipou mostrando que
aquela instituição já tem o projeto para ampliação do Colégio Derba.Foi também
anunciado nessa oportunidade que no final de fevereiro estará entregando mais uma
escola na localidade das Duas Irmãs,além da Vazante e Guaribas.Fica feliz com a
estão e atuação do prefeito.Aproveita o dia de hoje para saudar o novo funcionário
merson de Oliveira, Auxiliar Legislativo.O Senhor Presidente agradeceu a presença
de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, layraram-se a presente ata,
a qual, após lida será assinada pelos vereadores presenteg'Sala das Sessões, 15 de
fevereiro de 2016.
ST
4 Câmara Municipal de Itaberaba
do o % CNPJ 13.267.315/0001-41
Pa ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016
ZE NDA he (
Presidente
NTANA BASTOS Ver. JOSÉ FRAN LMEIDA LEAL
2º Setretár
Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA
Ver. ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Ver. SAM VEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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