| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2016-02-15 |
| native_id | 349 |
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” x o 47 Câmara Municipal de Itaberaba or CGC 13.267.315/0001-41 a ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Luiz Alberto do Bomfim, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Zenildo Aragão e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Registra a presença do Sr. Manoel Vaz Ouvidor do Município, Dr. Flávio Sampaio Representante e Vice-presidente da OAB, o Ex- vereador João do Filé, do Sr. Pedro Cariri, do Sr.Robério, ás conselheiras tutelares Cristiane Oliveira e Liliane Silva, Jacielma Vieira Secretária de Educação,Roosevelt Abreu Secretário de Administração e o Sr. Bodinho Neto Coordenador da Embasa; PEQUENO EXPEDIENTE; Não há matérias; O presidente convida para fazer a leitura da mensagem enviada pelo Sr. prefeito o Sr. Manoel Vaz; Deseja boa noite a todos em especial aos nobres vereadores que hoje retomam a importante missão de representar cada cidadão que lhes delegou confiança para ocupar espaço nesse Poder Legislativo.Nessa noite de 15 fevereiro de 2016 é natural que o coração de cada um de nós pulse de forma diferente nesse instante, pois cientes de que ao final desse ano encerracia o mandato eletivo de representação popular. É possível olhar para trás e perceber o trabalho que foi feito pelos quatro cantos da nossa Itaberaba.Como representante do Poder Executivo local,reconhece o caráter autônomo e democrático que caracterizou a relação do Poder Executivo e Legislativo ao longo de seis anos e oito meses de Gestão e a influencia que resulta dessa relação conduzida pelo sentimento compartilhado de trabalhar para a melhorar a qualidade de vida do povo de nossa terra.Por entender e aceitar a soberania e a independência Lo. ( desses poderes que se torna possível compreender que o grande beneficiado é o nosso município,afinal pode dizer que hoje tem uma gestão municipal que mudou a forma de Ip” conduzir a Administração Pública de Itaberaba,totalmente desvinculada das atitudes de perseguições e apadrinhamentos.Foi pensando assim excelentíssimo senhor president que traçamos um plano de governo logo no inicio da sua gestão com a realização de investimentos na área de saúde educação, infra estrutura,ação social,esporte capaz de novar Itaberaba devolvendo o brilho perdido em gestões passadas,afinal quando umiu a gestão municipal em junho de 2009 deparou com um quadro sustador,saúde e educação precária,total falta de investimentos nas áreas sociais urbanística, tudo isso gerando descrédito nos investidores e baixando a auto estima do! moradores que não viam perspectivas para o futuro de seus filhos estes, precisavam sair em busca de melhores condições de vida.O Constrangimento tomava conta dos cidadãos e cidadãs Itaberabense, decididamente, esta não é uma lembrança que nos agrada, afinal, compromete a auto-estima a identidade social. Com certeza bem diferente da Itaberaba que se delineia frente aos olhos de hoje, restaurada, reconstruída, revitalizada, graças à parceria do Poder Público e comunidade firmada. Foi atra junto ao calque, habilitando recebey convênios e projetos, assim devemgs-s ON isível Ê , % o £* Câmara Municipal de Itaberaba ao, A amado se CGC 13.267 .315/0001-41 E ESTADO DA BAHIA ao lema como o Construindo o Novo Tempo, realizando obras estampadas aos quadros cantos de Itaberaba. Como resultado dessa ação, resgatamos a auto-estima da nossa gente, esquecendo o comercio e a cidade, voltou a ser o Pólo Regional, devolvendo o respeito e a dignidade da valorização, e assim foi na segunda gestão que pegou continuidade a realização de importantes ações, agora intensificada pelos pilares que norteiam a atual gestão Juntos Fazemos Melhor, voltado para a valorização das pessoas e humanização dos espaços públicos. É como sempre diz Junto prosperamos. Nesse momenta destaca aos nobres vereadores que todos os compromissos firmados nesse planejamento foram realizados ou estão a caminho a serem cumpridos. Com o apoio dessa Câmara de vereadores, o Poder Executivo soma suas forças para firmar parceria que resulta e resultaram em melhorias significativas para á população residente na cidade ou no campo. Não esquece a preocupação da Gestão Municipal em dar maior visibilidade na Guarda Municipal e ao transito. Investiu em cursos de capacitação e aquisição de viaturas para intensificar ás rondas e assim proteger os patrimônios físicos e o maior patrimônio que são o povo a nossa gente. A prefeitura de Itaberaba conseguiu honrar seus compromissos, pagando seus servidores em dias e garantindo a oferta dos serviços a quem deles necessitam. Vão continuar lutando para ver Itaberaba andando em cima dos trilhos a caminho do crescimento e assim atraindo novos investimentos, novas empresas que venha a nosso município com possibilidade de ampliar seus negócios e assim gerando emprego e renda aos munícipes. Agradece a cada cidadão que tem recebido a Gestão que Juntos fazemos melhor com carinho e respeito, como também o apoio recebido dessa Câmara diante de todos os Projetos de Lei que foram enviados para apreciações dos pares. Finaliza destacando o desejo que membros dessa Câmara Municipal no exercício da sua função ao longo desse primeiro semestre realizem com equilíbrio e com puro êxito tal como venha exercendo. O presidente Luiz Alberto agradece a leitura do Sr. Manoel Vaz e ao prefeito pelo trabalho desenvolvid longo desses anos no Município. O presidente deseja a todos um ano de 2016 u ano de muita fé, muita força, muita saúde e muita batalham para que possam vencer mais um ano de luta a luta. Um ano pela educação melhor, para um avanço além do que tem avançado. Que Deus ilumine a cada um e ao povo para que tenha muita f rça a esse poder para que possam encaminhar junto com o executivo e assim ven á vas batalhas. HORÁRIO DE COMUNICAÇÃO; O vereador Samuel Olivei Seja boa noite a todos, agradece ao bom Deus por estarem mais uma vez na Casa do povo, pede que abençoe a esta Casa e a cidade que é conduzida pelo Sr. Prefeito. Está retornando a essa Casa depois do recesso agradecendo a Deus pela chuva que houve À no município.Pede também ás pessoas da zona rural que tenham calma, paciência, pois o prefeito junto com sua equipe estará imbuídos em resolver os problemas da zona rural.Em reunião com todos os secretários tem certeza que as estradas serão restauradas e recuperadas. Refere-se á Secretária de Educação á Sra. Jacielma,sabe da sua preocupação no que se refere ás estradas,pois tem localidade que os/a ibus f / escolares não consegue passar como a região do Tanque Velho,Ria X Uruçu, Formosa, Barro -Branco.Pede que tenham esperança e força ) ) p- MN) “ 47 Câmara Municipal de Itaberaba e. CGC 13.267.315/0001-41 és ESTADO DA BAHIA aguardarem as coisas acontecerem.Agradece a todas as pessoas que foram convidadas e que estão presentes como a OAB,aos Secretários e a todos os presentes.Finaliza como Líder da bancada e assim diz aos vereadores que realmente se sente feliz em estar sendo um representante do executivo nessa Casa ,liderando uma bancada de vereadores tão simples,dignos e honestos. O vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a todos os presentes, ao representante da OAB, ao funcionário dessa Casa o Dr. Oacir Mascarenhas e a todos que os acompanham no auditório. Agradece a Deus por tarem iniciando mais um ano de trabalho Legislativo representando á comunidade Itaberabense. Refere-se á mensagem do Sr. Prefeito que foi encaminhado a esta Casa,parabenizando á todos e demonstrando ás obras realizada pelo mesmo desde o primeiro mandato, porém vem a discordar de uma coisa, muito embora parabeniza pelas obras realizadas e que não são poucas,mais ainda algumas por serem concluídas e de necessidade para á comunidade, porem vem a discordar no sentido quando disse que assumiu em junho de 2008 e que encontrou a prefeitura a exemplo da secretaria de Obras, Saúde, Educação não em caos mas em situação difícil, pelo descaso do prefeito na época o Sr. Sólon.E assim vem a discordar,pois Sólon nos seis meses que assumiu, deixou a prefeitura um pouco estruturada a respeito do dinheiro que deixou em caixa e que todos são testemunhas como a comunidade também.Na época foi falado em dois milhões e setecentos mil foi o que ficou em caixa.Não porque não quis gastar, mais porque ultimamente o Tribunal de Contas exige de que o dinheiro gasto pelo Gestor não se pode decidir de uma hora para outra.E assim chegou nesse dia,Sólon como uma pessoa que todos conhece como honesto, deixou dois milhões e setecentos mil reais.O funcionário público ficou em dias e assim fica o seu registro, pois foi um dos prefeitos que pagou em dias ao funcionalismo público.Foi daí que João Filho continuou pagando em dias o funcionários.Espera que assim continue.Parabeniza pelo aquisição dos | ipamentos de monitoramento porem lembra que foi visto no Tribunal de Contas qu essa aquisição foi comprada e adquirida no mês de novembro, já foram pagas a empresa que é de Feira de Santana,portanto já deveriam ta sendo instaladas.São quase quatro meses e já deveriam ta instaladas no centro da cidade.Falou no Plano de Cargos e Carreira dos funcionários públicos, é um avanço por parte,dignificando á carreir nossos professores e funcionários de modo em geral.Espera que retorne a esta ncionar pelo Sr. Prefeito. Parabeniza a todas as escolas Municipais e Estaduais da cidade por tarem iniciando hoje suas atividades escolares. O vereador Fredson de Oliveira deseja boa noite a todos, diz ser muito bom estar de volta ás reuniões de Câmara onde são discutidos os projetos, indicam obras e benfeitorias junto ao executivo para que atendam o anseio do povo. É importante dizer que não apenas estão 47 Câmara Municipal de Itaberaba sa, mma Vs CGC 13.267.315/0001-41 E ESTADO DA BAHIA dedicação e interesse do povo e do município. Fala que em conversa com o Sr. Prefeito e a Sra. Maria José fala que já foi disponibilizado mais uma equipe médica para dar suporte ao Hospital Municipal em questão ao mosquito que vem alastrando e tirando a paz do povo. O vereador Luciano Oliveira deseja boa noite a todos os presentes e ouvintes, agradece ao retorno a esta Casa, fala que esse retorno é pra falarem a língua do povo, falar sobre os pedidos vindo do povo e assim também aprovarem os projetos que mandam a benefícios do município. Fica feliz em fazer parte desse governo que tanto trabalha em prol do município. Agradece a chuva que houve no município em que o povo da zona rural chama de sangue da terra apesar do estrago que houve nas estradas e que vão ser feitas os reparos mais estão felizes e em pleno vapor de renovação. Parabeniza a diretora Normaci do Derba onde lhe recebeu de braços aberto, presente também o prefeito, secretários e demais vereadores para a abertura das aulas municipais. O vereador Jose Antonio cumprimenta ás autoridades presente nessa sessão inaugural dos trabalhos legislativos do ano de 2016 e da mesma forma também cumprimenta aos cidadãos Itaberabense que se fazem presentes no Auditório, em especial cumprimenta aos ouvintes da Radio que estão sempre atentos ás ocorrências e trabalhos legislativo do município. Faz uso da tribuna para registrar a ocorrência de uma reunião hoje, no gabinete do chefe do executivo quando na companhia de alguns outros colegas desta Casa, estavam com o prefeito e a secretaria de governo como também o ouvidor do município estava tratando da necessidade de se desenvolver um empenho mais acentuado, mais eficiente no que diz respeito ao reparo dos danos ocasionados pela recente chuva ocasionada na cidade. Tem caminhado pelo município tanto na sede como na zona rural, e o que tem observado é que embora a chuva muito bem vind tenha proporcionado um alento, aja vista a uma seca que acometia a região, por outro lado ás vias públicas do município, ás praças e alguns outros equipamentos pú : / baram sofrendo danos, desgaste e avarias que precisam urgentemente ser p' recuperados pelo poder público municipal, da mesma forma ás estradas vicinal. pr comunidade mais um pouco de paciência, pois a chuva acabou desgastando e danificando muitos equipamentos públicos, e assim a recuperação vai vim ao poucosate que consigam enfim voltar ao que era antes e devolver á sociedade os equipamentos públicos em bom estado de conservação. Encerra desejando a todos os colegas bons indas; Deixando claro que o recesso foi apenas das sessões solene desta Casa, pois é prova viva do trabalho diuturno de cada um dos vereadores sem focar em vereador de situação ou oposição trabalhando em proveito da comunidade Itaberabense. Fica seu fraterno abraço a todos. O vereador Ricardo Pimentel agradece aos representantes e autoridades presentes, ouviu a manifestação do prefeito municipal com relação ao retorno dos trabalhos Legislativo, e percebe que todo ano o prefeito manda uma manifestação parecida ao ano anterior. Foi falado muito sobre a questão da c ocorrida na cidade, de um lado foi um ponto muito bom para a zona rural, mas de 6 lado, colocou em evidencia o que todos sabiam que era a falta de estrutura de 1AN para agúentar ás chuvas forte no município. Muito tem se falado que os rd da ocorridos nos bairros e na zona rural são devidos á chuva recente o — 4 Câmara Municipal de Itaberaba or CGC 13.267.315/0001-41 é ESTADO DA BAHIA janeiro em Itaberaba. Essa situação já tinha sido discutida por muitas vezes nas sessões anteriores muito antes de chover, várias vezes foi presenciada Pedidos de Providencias de vereadores e Indicações solicitando recuperações das estradas na zona rural, recuperação de ruas das periferias do município, e o que vê é que a situação veio a piorar depois da chuva mais o problema já acontecia, já era a reclamação da comunidade. Espera que o prefeito coloque uma equipe maior para fazer os trabalhos de recuperação das ruas e povoados das estradas do município até porque as aulas já começaram e a preocupação é sobre a situação dos alunos da zona rural. Conclui falando sobre um Requerimento de sua autoria com relação ao IFET, pois no período de recesso esteve uma Audiência Pública com o diretor do IFET de Itaberaba onde o mesmo ficou de trazer informações de quanto o Governo Federal teria liberado de recurso para a retomada da obra no município. Foi encaminhado um requerimento a semana passada, solicitando ao mesmo essas informações, pois a Audiência foi feita em dezembro e assim precisam se mobilizar com relação a essa situação. Pois o IFET é uma das grandes obras realizadas em Itaberaba e que infelizmente esta abandonada por incompetência do Governo Federal por gerencias dos recursos públicos e assim precisam tomar providencias com relação a essas situações. O vereador Alinaldo Bastos agradece a Deus pelo retorno dos trabalhos, pede sabedoria para dirigir os trabalhos, principalmente este ano por ser um ano atípico que se encerra a gestão que foi concebida pela população. Acredita que esse ano de 2016 seja um ano de reflexão. O vereador Gerson Almeida inicia agradecendo a Deus por essa oportunidade que lhe da essa noite de iniciar o trabalho neste primeiro semestre do segundo biênio desta legislatura e receber nesta noite aqui representado pelo chefe do executivo o Sr. Manoel Vaz que trouxe uma mensagem não só a esta Casa como ao povo Itaberabense. Prazer [| em receber o representante da OAB, secretários do município nessa Casa em que muito q | Use honra em fazer parte como um de seus membros por quatro legislaturas, é ( | gratificante e os senhores são testemunhas que o mesmo é um eterno defensár do pP Poder Legislativo. É apaixonado pelo Poder Legislativo e sua satisfação maior é ter yma J Câmara imbuída no propósito de estar sempre lutando pelo desenvolvimento social, p: bem estar da comunidade. Costuma dizer que todo o prefeito ele tem o desejo, ele tem o onho de ter uma grande Câmara de vereadores e ás pessoas costuma dizer e assim ão vai generalizar que o poder legislativo é inoperante, nada tem feito pela comunidade, mas o prefeito que não tem uma grande câmara de vereadores ele jamais fará um grande governo. Tem acompanhado um avanço muito grande em alguns setores da administração pública e assim cita o exemplo da secretaria de educação onde ouviu em um discurso do Governador Ruy Costa em uma inauguração do Cent e PS de Educação Infantil, onde o mesmo dizia que em quantos os prefeitos do Brasil s recusavam a buscar creches, buscar escolas que atendam ás crianças, o prefeito Jo: Filho teve a preocupação de trazer três centros de educação infantil. Sabe que/ à , educação esta bem mais também teve um avanço muito grande em referência K valorização dos profissionais de educação. Essa luta é dos quinze vereadores, te do chefe do Executivo, das Associações de bairros, dos Sindicatos, do Ministén 47 Câmara Municipal de Itaberaba ES ty CGC 13.267.315/0001-41 a ESTADO DA BAHIA e Judiciário, só assim, nós teremos uma sociedade prospera uma cidade orgulhosa de seus políticos e dirigentes. Deseja aos nobres colegas um ano de muita paz, harmonia entre os poderes e assim parabeniza o chefe do Poder Executivo por ter encaminhado o Sr. Manoel Vaz para o representá-lo. O vereador Evanilton de Oliveira deseja boa noite a todos, agradece ás autoridade presentes e representadas, aos funcionários da Casa em nome do funcionário Joacir Rosa, como também ao ex- vereador João do Filé em que muito lhe honra sua presença, ao seu vice- presidente do partido PSD, o Senhor Bodinho Neto como também a todos que acompanham na noite de hoje. Como foi dito por alguns vereadores a respeito das dificuldades que sofre o homem do campo devido á forte chuva ocorrida no mês de janeiro, assim parabeniza o gesto que teve o prefeito João Filho, onde na quarta feira passou o dia inteiro atendendo ás necessidades na secretaria de obras e lá pode presenciar junto aos diretores e secretários da pasta. Estão todos imbuídos para que se resolva a situação das estradas da zona rural. Comunicar também que o chefe de iluminação pública esteve hoje substituindo ás lâmpadas na Vila São Vicente vai ta presente amanha em Santa Quitéria e na quarta feira estará no Povoado de Guaribas e Barro Duro.São essas ações que precisam ser feitas.Refere-se ao vereador Ricardo Pimentel em relação á situação da Barragem Juracy Magalhães onde foi feito pelo mesmo um Requerimento a esta Casa e que foi aprovado por todos os vereadores presentes,onde também solicitava do seu gabinete ao Ministério Público informações sobre a responsabilidade do estudo feito pelo INEMA na barragem.Não tinha passado ainda ás informações que obteve para o colega Ricardo mais o Ministério Público teria lhe encaminhado toda a papelada, o laudo do estudo feito pelo órgão e amanha estará protocolando junto a esta Casa para assim ser ,lido na sessão de amanha e também passando uma cópia para todos os vereadores. Finaliza desejando aos vereadores sabedoria para que possam conduzir sua bem da população. Espera que esse ano seja um ano de mudança em sua vida, que tome decisões corretas e que sempre lutara por sua querida Itaberaba. Pede sabedoria para os eleitores, que saibam escolher os candidatos que realmente tenha o compromisso com a cidade, que vejam quais os vereadores e prefeito que tenha compromisso e vontade de ver Itaberaba crescer. O vereador Jose Francisg agradece a presença de todos, agradece a Deus por estar retornando a esta Casa pé E este ultimo ano de gestão desse parlamento, como também deseja a todos os cole que este ano de 2016, um ano de eleição, todos possam executar seus trabalhos e q esta Casa, cada um tenha a sabedoria para que não misture relações políticas cQ relações pessoais. Parabeniza ao vereador Ricardo Pimentel por ter colocado nes: Casa um Requerimento sobre a barragem e de grande importância, mais tambék registrar que desde 2013 teve a preocupação em colocar nessa Casa uma jndi a 47 Câmara Municipal de Itaberaba g. CGC 13.267.315/0001-41 É ESTADO DA BAHIA para que o Estado ou o Município tomassem suas providencias. O vereador Luiz Alberto inicia agradecendo a todos os presentes, autoridades e representantes refere- se á Secretária de Educação onde esteve presente pela manha na aula inaugural da Escola do Derba, escola essa que foi feito um histórico pela professora Glória, onde era uma escola que servia especificamente aos funcionários do Derba e que hoje o município tem aquela instituição de ensino com uma grande quantidade de alunos e com uma equipe de excelência. Para satisfação de todos, o prefeito antecipou mostrando que aquela instituição já tem o projeto para ampliação do Colégio Derba.Foi também anunciado nessa oportunidade que no final de fevereiro estará entregando mais uma escola na localidade das Duas Irmãs,além da Vazante e Guaribas.Fica feliz com a estão e atuação do prefeito.Aproveita o dia de hoje para saudar o novo funcionário merson de Oliveira, Auxiliar Legislativo.O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, layraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presenteg'Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2016. ST 4 Câmara Municipal de Itaberaba do o % CNPJ 13.267.315/0001-41 Pa ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016 ZE NDA he ( Presidente NTANA BASTOS Ver. JOSÉ FRAN LMEIDA LEAL 2º Setretár Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA Ver. ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA Ver. SAM VEIRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS