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← Itaberaba (BA)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2016-02-16
native_id350

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 6

De
! vereador José Francisco Almeida Leal: ilumina:
$a Câmara Municipal de Itaberaba
Ml medo
4.47 CGC 13267 315000141
o ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezesseis dias do mês
de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida
Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton de Oliveira e presentes todos os demais
vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 001/2016 - Requerimento do vereador Ricardo Pimentel e
outros ao reitor do IFBAHIANO: que forneça a este Poder Legislativo as seguintes informações: 1)
Qual o valor disponibilizado pelo Governo Federal no Orçamento da União 2016 para a retomada e
conclusão da obra do Campus do Ifbahiano em Itaberaba-BA; 2) Qual a previsão do reinício dessas
obras e o prazo para a sua conclusão; 3) Quando haverá a abertura de diálogo para implantação
dos cursos: O vereador Ricardo Pimentel diz que esse Requerimento é tão somente para pedir
informações ao Reitor do IF Baiano com relação aos valores que foram disponibilizados no
Orçamento da União para a conclusão da obra do IFET no município. Esteve presente em dezembro
na reunião com o Reitor nesta Casa, foram visitar a obra e o mesmo deixou bem claro que a questão
da paralisação da obra é com relação aos recursos que o Governo Federal não tinha liberado para a
conclusão da tão sonhada obra para o município. Essa Casa Legislativa precisa se mobilizar até
porque o IFET é uma das maiores obras nas áreas de educação no Município. É necessário essa
mobilizar para que tenham condições de não deixarem essa obra virar um elefante branco para o
município. Existem muitas obras paralisadas a exemplo da UPA 24 horas,o Projeto FENIS,entre
outros.É necessário uma ação efetiva de todos os políticos do município. Aprovado por
unanimidade dos presentes;Processo n.º 002/2016 — Indicação do vereador Nilton de Jesus
Mandinga: pavimentação do bairro Roda Viva; Processo n.º 003/2016 — Indicação do vereador
Nilton de Jesus Mandinga: conclusão da Praça da Bíblia;Processo n.º 004/2016 — Indicação do
vereador Nilton de Jesus Mandinga: conclusão do calçamento da Rua Francisco Gil e ruas
adjacentes;Processo n.º 005/2016 - Pedido de Providências do vereador José Francisco
Almeida Leal: patrolamento e encascalhamento na Rua 11, Bairro do Batalhão;Processo n.º
006/2016 — Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: Recu eraçã d
ponte que liga o Bairro Vermelho ao Brisa da Chapada;Processo n.º 007/2016 p did Di
Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: colocar braço de luz a
ravessa da Rua 15 no Campo do Governo;Processo n.º 008/2016 — Pedido de Providências do
! ção da ponte que liga o bairi i
é - bia id da mi Per do vereador Rubenilton Eat = pib
Se eraba ( Os seguintes empreendimentos: 1) i à
rio all condicionado na recepção: 2) ampliação da área da ppl Tede do
Po o ai se randao de cadeiras quebradas: 3) aquisição de um computador para cómo 30
rm praia a Es cai são feitas manualmente;Processo n.º 10/2016 — ndicação do v pe
redes! 28d e pa realizações de obras de calçamento, iluminação saneamento básico é
Emos dação e Soares, Manoel Fabrício de Oliveira, São Sebastião e ru pe ,
Dr re A rdim das Palmeiras, neste município;Processo n.º 11/2016 —1 al Ç pe
iz erto do Bomfim: realização de obras de calçamento, sane gg
13/2016 - Indicação do vereador Lui
básico, através de indicação à embasa
na Concic, canalizando aquele esgoto
municipio para que
£” Câmara Municipal de Itaberaba
* CGC 13.267.315/0001-41
) ESTADO DA BAHIA
ria Municipal de Saúde: Convite para reunião no Gabinete do Prefeito, dia 16/02, às
RO Gera tratar sobe estratégias de combate ao mosquito Aedes Aegypti Relatório do
Conselho Tutelar de Itaberaba: referente as atividades realizadas no 4º trimestre de 2015;0fício
n.º 22/2016 do Gabinete do Prefeito Municipal: encaminha o Orçamento 2016 devidamente
sancionado;Ofício sin da Secretaria Municipal de Fazenda: solicita realização de audiência
pública na sessão plenária do dia 16/02 para apresentação do relatório de metas e resultados fiscais
relativos ao 2.º quadrimestre de 2015;0fício n.º 17/2016 do Gabinete do Prefeito Municipal:
comunica e encaminha projetos de lei devidamente sancionados;Ofício Circular nº 0116 do
Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia: encaminha relatório individual de auto-avaliação,
acompanhado de cd;Ofício n.º 900/2015 da Secretaria Municipal de Educação: encaminha
calendário escolar 2015;0fício n.º 04/2015 do Poder Judiciário do Estado da Bahia ! Comarca de
Itaberaba: comunica que o Dr. Carlos Roberto Silva Júnior passa a atuar como juiz de direto titular
da Vara Crime, Infância e Juventude desta comarca;Ofício n.º 376/2015 da Secretaria de
Planejamento do Estado da Bahia: responde a Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim
referente a implantação de equipamento para poço artesiano na região do Batata, neste
município;Ofício n.º 574/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal: comunica e encaminha projetos
de lei devidamente sancionados;Ofício n.º 658/2015 da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e
Saneamento do Estado da Bahia: comunica o encaminhamento de indicação do vereador Nilton
Mandinga;Ofício n.º 1010/2015 da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia: em
resposto à solicitação do vereador Fredson Oliveira, comunica que em recente concurso público
foram destinadas 08 (oito) vagas de perito médico legista pra a Macro Regional Chapada;Ofício n.º
335/2015 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia: em resposta à
solicitação do vereador Evanilton Oliveira, comunica que o Governo do Estado envidará esforços
para instalação de empresa de Telemarketing em Itaberaba; Convite da Associação Brasileira de
Câmaras Municipais (ABRACAM): para a 4.º Mobilização Nacional de Vereadores e Vereadoras,
dias 12, 13, 14 e 15 de abril/2016, em Brasília-DF; Ofício n.º 29/2016 do Gabinete do Prefeito
Municipal: encaminha Mensagem do Poder Executivo Municipal para esta Câmara Municipal;
Ofício n.º 41/2016 da Secretaria Municipal de Saúde: solicita o espaço do plenário da Câmara
para realização de reunião da Uni Brasil Saúde; Convite da Secretaria Municipal de Esportes:
peneira com garotos nas entre 1999 a 2003, dia 20/02/2016, às 08h00minh no Estádio da
| Primavera; Ofícios de n.º 01 e 02/2016 do Gabinete do Vereador Luiz Alberto: respectivamente
pj para os secretários municipais de Urbanismo e Infraestrutura e Meio Ambi É
| "AUDIÊNCIA PÚBLICA: “O Ambiente e Agricultura;
p ICA: O Sr.Rigner Andrade deseja uma boa noite a todos, é funci i
1” ECONTAP (Empresa de Contabilidade Pública) está prestando serviço ao Municini ngreaid
seu objetivo é apresentar a Audiência Pública referente ao Terceiro Quadril d fre Itaberaba,
avaliado o cumprimento das metas fiscais de todo O exercício passado pp sud
participação de controle popular da Administração Pública, é também a forma DD sra bind
: ta
dos resultados primários: Divida i
I : consolidada; e por
cução da Receita fowfeito um co N
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Te corrente e cad receitas Corréntes elas são E rtnades La
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| 47" Câmara Municipal de Itaberaba
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CGC 13.267 315/0001-41
E) ESTADO DA BAHIA
Receita Tributária, Receita de Contribuição, Patrimonial, Serviços, Transparência corrente e outras
Receitas Correntes. Foi observada que a recardação para o exercício de 2015 era de
R$122.000.000,00 milhões de reais. Vale à pena ressaltar que no Orçamento de 2014 essa previsão
foi de quase R$150.000.000,00 milhões de reais. Devido à crise que esta no país nos últimos anos,
esse Orçamento ele foi reduzido de R$147.000.000,00 milhões para R$ 122.000,000. 00 milhões e
mesmo assim só foi arrecadado R$ 119.283,309, 00 real. Com esse comparativo de 2014, foi
estabelecido que houvesse um acréscimo de um pouco mais de R$9.000,00 milhões de reais. O
gasto foi de R$115.606.904.46. Esse foi todo o gasto da Prefeitura Municipal de Itaberaba com a
manutenção da máquina ao longo de 2015. O resultado Financeiro é justamente o comparativo de
tudo o que foi realizado em 2015 e tudo o que foi gasto. Houve um resultado positivo de
R$3.951.989.82. Assim foi pego tudo o que o município arrecadou ao longo de 2015, somando
corrente e capital, mais a soma de bancos que passou de 2014 para 2015 e assim frisa que foi
quase sete milhões e meio e esse valor que foi ultrapassado para 2015 foi de quase quatro milhões
de reais. Sobre a Receita Corrente Liquida, que é o somatório de todas ás Receitas subtraída ás
Receitas de Capital ás deduções formadoras do FUNDEB e assim é composta pelas receitas
arrecadadas no mês referencia e nos onze anteriores.Pega-se tudo o que o município arrecadou,vai
subtrair pela dedução do FUNDEB receita de capital e assim soma tudo o que arrecadou nos onze
meses anteriores e o de referencia,janeiro de 2015 até dezembro de 2015.Em 2014 tiveram uma
receita corrente liquida de um pouco mais de R$101.000,000,00 milhões de reais.Em 2015 essa
receita liquida foi de R$111.997.509,94.Essa é a receita que vai servir de parâmetro para calcular o
indice de pessoal do município.Sobre esse índice de pessoal, a Lei diz que o município não poderá
exceder em 60% da receita corrente liquida a seguir descriminado em cada período de
apuração.Esse período de apuração é todo o exercício de 2015, onde dentre esses 60%, 54%
pertence ao Executivo e 6% pertence ao Legislativo. Tem um mutante gasto no terceiro quadrimestre
de 2015 com pessoal no município de Itaberaba assim são todos os servidores mais os encargos e
prestadores de serviços tanto jurídico como físico e assim totaliza em R$ 60.347.930.009.Esse é o
percentual de 53.88%.Está abaixo do valor definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.Frisa todo o
esforço do Gestor e equipe em conseguir esse resultado. Assim foi reduzido o salário do gestor,
secretários, demissões que se fizeram necessário no momento para que o resultado fosse
alcançado. Sobre o FUNDEB que é o Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Ed
Básica, é um fundo criado para recurso das esferas Governamentais proporci ria
desenvolvimento na nova distribuição de investimento na Educação. O rec A porcionando um
municípios com base no numero de alunos devidamente matriculados no A distribuído para os
À jdo repasse. Tudo que o município arrecadou em 2015, foi com bass exercício anterior ao ano
lmaiculados no exercício de 2014. A Lei 11.494 de 20 de junho de 2007 eme “A ida
enos 60% dos recursos anuais totais dos fundos serão destinados a CRE! 22 diz que pelo
) dos profissionais de magistério da Educação Básica em efetiv tejo NNENIO da remuneraçã
agisté O exercício á úbli
valores, esse valor obrigatório ate 0 terceiro quadrimestre de 2015 de io qa
para serem gastos com esses profissionais seria em torno de R$20.932.570.038. Assim dia
à 60%.Foram gastos com esses profissionai i
s tanto no quesito de pagamento de salário:
da cmtrigeadis que corresponde ao percentual de 62.03% Maio uma nã
ei.Ãos gastos com Educação que assim Ú icípi
ba tem por obrigação reservar u ja Aro cemunicípio de
ma verba para ser destin.
recursos próprios que são arrecadados Na Saúde seria em fumo dia oco cm Nome
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£”s Câmara Municipal de Itaberaba
tus? CGC 13.267 315/0001-41
E) ESTADO DA BAHIA
e FUNDEB e de arrecadação já transferida para Educação que corresponde aos 25%,o
io e Itaberaba poderia ter gasto R$41 289.636.074 com a Educação no gil ad de
Itaberaba em 2015.Foi gasto R$41.809.556.063 correspondendo ao percentual de 25.31 /o.Mais uma
vez superior ao que determina a Lei.Sobre o Resultado Primário, ele é de suma importância para a
administração do Município quanto Estado, União,ele é que vai refletir a crise que todo o Brasil ta
vivendo nos dias atuais.Ele representa a diferença de tudo o que o município arrecadou e tudo o que
o município gastou,sendo que sua apuração fornece a melhor avaliação do impacto fiscal em
execução.Esse resultado no exercício de 2015 demonstra qual é a capacidade que o município seja
ele de Itaberaba ou outro qualquer tem que sustentar suas despesas.Tudo que o município arrecade
de forma fixa ele é capaz de pagar ás suas despesas pela máquina em atividade.Valor da divida de
dezembro de 2015,Itaberaba hoje deve á Previdência, Precatórios, Embasa,ITAPREV,PASEP e
Coelba.Essa soma totaliza o valor de R$ 36.407.374.053,esse é o mutante da dívida consolidada de
Itaberaba em Dezembro de 2015. A dívida consolidada Líquida é tudo o que o município de
Itaberaba deve subtraindo o que o município tem em bancos, os abres financeiro e a inclusão dos
restos a pagar. Esse comparativo refere-se á 31 de dezembro de 2014 á 31 de dezembro de 2015,
onde a divida consolidada bruta ela decresceu de R$38.500.000 para R$36.407.000, os resultados
de bancos saltou de R$7.500.000 para R$ 9.944.000,05 restos a pagar que são ás despesas que
não foram executada ao longo do exercício e que foram remanejada,onde decresceu de dois
milhões e setecentos mil para um milhão e novecentos mil, apresentando uma divida consolidada
líquida que caiu de trinta e três milhões e meio em dois mil e quatorze para vinte e oito milhões cento
e onze mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos em dois mil e quinze.Esse
quando da Dívida Consolidada Líquida mostra de forma bastante clara a responsabilidade que o
gestor e toda a sua equipe ta tendo com o município.Por fim o resultado nominal que representa a
diferença entre o saldo da divida fiscal liquida do quadrimestre em referencia que é o de 31 de
dezembro de 2015 ao 31 de dezembro do ano anterior que é o ano de 2014.0 Senado Federal ele
estabeleceu um poder de endividamento para os municípios de cento e vinte por cento da receita
corrente liquida e hoje Itaberaba tem um percentual de vinte e cinco ponto dez.Com o que Itaberaba
gasta hoje, o poder de endividamento é de cento e trinta e quatro milhões trezentos e noventa e sete
mil onze reais e noventa e três centavos.Essa divida hoje é de apenas de vinte e oito milhões. Isso
da um resultado nominal subtraindo os trinta e três milhões da divida consolidada em dois mil e
quatorze por vinte e oito milhões em dois mil e quinze, sendo o resultado nominal negativo de cinco
milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitenta e oito reais e trinta e oito centavos. Diferente do
«resultado primário, que quanto maior for o valor negativo é ruim para o município e assim o resultado
F À saida nn se pod o valor negativo dele é melhor para o município e assim mostra que o valor
I solidada ele ta conseguindo ser decrescida de um exercício para outro.Lembrando que
W” todos esses dados estão disponível no site WWW.itab | i i à
dos. sil W.itaberaba ba.io.org.brno site do
Contas dos municipios da Bahia e na própria prefeitura de Itaberaba.O vereador A ali
Ú | pergunta ao Sr. Rigner que quando o vereador Rubenilton se referia á questão da terceirização a
E
municipio para com as empresas pois todo ano é renovado com licitação e essas empresas faz um
ontrato com o município anualmente no caso de funcionários essas empresas não deveriam
enizar esses funcionários no final do contrato?O senhor Rigner faz apenas uma correção na
areais Fios a porque os mesmos não podem ser contratados diretamente pelas
era : gos com recursos do FUNDEB e existe u i i
municipio não pode transferir esse recurso do FUNDEB para co a DD aro peciroaa po
nta de empresas precis
JS ra Ç , a ser
pessoas físicas. Com relação á indenizações ficam complicadas o
não sabe como é a política interna da cooperativa. Mas acredit
dimento até porque necessitam das certidões que são exi ida id
s mensalmente que a prefeitura faz a essas empresas. O dorná ; |
”
e
diretamente para a conta das
mesmo falar porque o mesmo
as mesmas façam todo esse
licitação ou dos pagame
47" Câmara Municipal de Itaberaba
Ricardo Pimentel fala que o Sr. Rigner afirma que a arrecadação do município em relação á 2014
aumentou 8,15% e a sua pergunta é: Com relação especificamente á saúde e a educação houve
algum aumento de repasse ou houve diminuição no município? O senhor Rigner responde
perguntado se é da esfera Federal, Estadual ou Municipal?E assim afirma que na esfera Federal não
houve diminuição. Na FUNDEB não, não tem o valor exato no momento mais teve um aumento até
porque é baseado no numero de alunos e assim todo o aluno matriculado em 2015 será o recurso
que receberá em 2016 e assim, pode ser bom ou não ser. Pois o que vai prevalecer é se o numero
de aluno for maior ou menor, e assim o município terá que se virar para o exercício de 2016. Na
saúde houve uma diminuição do repasse ate porque foram feitos os recursos e assim passou a cair
dentro do próprio mês. E assim alguns recursos que era de competência em outubro só começou a
cair em novembro e de novembro em dezembro e de dezembro só em janeiro. Por esse sentido
houve uma queda no fundo municipal de Saúde. O vereador Ricardo Pimentel pergunta também
quanto ficou a resto a pagar o município de 2015 para 2016? O senhor Rigner responde que ficou
um Milão novecentos e dois mil, trezentos e vinte reais e dez centavos. Agradece a oportunidade por
estar explanando todos esses dados, deixa o contato para que caso aja alguma dúvida possam
entrar em contato com o mesmo. Está a disposição para qualquer esclarecimento. O Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos, deixou registrado que no ano passado, foi protocolado
na Casa pelo executivo municipal e encontra-se arquivado conforme o Regimento Interno da Casa o
tatuto do magistério. Essa é uma matéria que se deve ta discutindo, acredita que essa deva ser
uma matéria que precisam se reunir para discussão do desarquivamento e estudo dessa matéria. É
algo que essa Casa precisa tomar pé2O Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão, de cujos
trabalhos, lavraram-se a presenté ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores
presentes a das Sessões, 16 dê fevereiro de 2016.
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k
BER
Câmara Municipal de Itaberaba
“+. < CNPJ 13.267.315/0001-41
ta ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
Ver. ALIN DE SANTANA BASTOS Ver. JOSE FRA LMEIDA LEAL
1º Secretário ae jo
Ver. E ON de OVÍIVEIRA SILVA
Ver. Es
Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA
Ver. ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Ver. SA EIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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