| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2016-02-16 |
| native_id | 350 |
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De ! vereador José Francisco Almeida Leal: ilumina: $a Câmara Municipal de Itaberaba Ml medo 4.47 CGC 13267 315000141 o ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton de Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 001/2016 - Requerimento do vereador Ricardo Pimentel e outros ao reitor do IFBAHIANO: que forneça a este Poder Legislativo as seguintes informações: 1) Qual o valor disponibilizado pelo Governo Federal no Orçamento da União 2016 para a retomada e conclusão da obra do Campus do Ifbahiano em Itaberaba-BA; 2) Qual a previsão do reinício dessas obras e o prazo para a sua conclusão; 3) Quando haverá a abertura de diálogo para implantação dos cursos: O vereador Ricardo Pimentel diz que esse Requerimento é tão somente para pedir informações ao Reitor do IF Baiano com relação aos valores que foram disponibilizados no Orçamento da União para a conclusão da obra do IFET no município. Esteve presente em dezembro na reunião com o Reitor nesta Casa, foram visitar a obra e o mesmo deixou bem claro que a questão da paralisação da obra é com relação aos recursos que o Governo Federal não tinha liberado para a conclusão da tão sonhada obra para o município. Essa Casa Legislativa precisa se mobilizar até porque o IFET é uma das maiores obras nas áreas de educação no Município. É necessário essa mobilizar para que tenham condições de não deixarem essa obra virar um elefante branco para o município. Existem muitas obras paralisadas a exemplo da UPA 24 horas,o Projeto FENIS,entre outros.É necessário uma ação efetiva de todos os políticos do município. Aprovado por unanimidade dos presentes;Processo n.º 002/2016 — Indicação do vereador Nilton de Jesus Mandinga: pavimentação do bairro Roda Viva; Processo n.º 003/2016 — Indicação do vereador Nilton de Jesus Mandinga: conclusão da Praça da Bíblia;Processo n.º 004/2016 — Indicação do vereador Nilton de Jesus Mandinga: conclusão do calçamento da Rua Francisco Gil e ruas adjacentes;Processo n.º 005/2016 - Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: patrolamento e encascalhamento na Rua 11, Bairro do Batalhão;Processo n.º 006/2016 — Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: Recu eraçã d ponte que liga o Bairro Vermelho ao Brisa da Chapada;Processo n.º 007/2016 p did Di Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: colocar braço de luz a ravessa da Rua 15 no Campo do Governo;Processo n.º 008/2016 — Pedido de Providências do ! ção da ponte que liga o bairi i é - bia id da mi Per do vereador Rubenilton Eat = pib Se eraba ( Os seguintes empreendimentos: 1) i à rio all condicionado na recepção: 2) ampliação da área da ppl Tede do Po o ai se randao de cadeiras quebradas: 3) aquisição de um computador para cómo 30 rm praia a Es cai são feitas manualmente;Processo n.º 10/2016 — ndicação do v pe redes! 28d e pa realizações de obras de calçamento, iluminação saneamento básico é Emos dação e Soares, Manoel Fabrício de Oliveira, São Sebastião e ru pe , Dr re A rdim das Palmeiras, neste município;Processo n.º 11/2016 —1 al Ç pe iz erto do Bomfim: realização de obras de calçamento, sane gg 13/2016 - Indicação do vereador Lui básico, através de indicação à embasa na Concic, canalizando aquele esgoto municipio para que £” Câmara Municipal de Itaberaba * CGC 13.267.315/0001-41 ) ESTADO DA BAHIA ria Municipal de Saúde: Convite para reunião no Gabinete do Prefeito, dia 16/02, às RO Gera tratar sobe estratégias de combate ao mosquito Aedes Aegypti Relatório do Conselho Tutelar de Itaberaba: referente as atividades realizadas no 4º trimestre de 2015;0fício n.º 22/2016 do Gabinete do Prefeito Municipal: encaminha o Orçamento 2016 devidamente sancionado;Ofício sin da Secretaria Municipal de Fazenda: solicita realização de audiência pública na sessão plenária do dia 16/02 para apresentação do relatório de metas e resultados fiscais relativos ao 2.º quadrimestre de 2015;0fício n.º 17/2016 do Gabinete do Prefeito Municipal: comunica e encaminha projetos de lei devidamente sancionados;Ofício Circular nº 0116 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia: encaminha relatório individual de auto-avaliação, acompanhado de cd;Ofício n.º 900/2015 da Secretaria Municipal de Educação: encaminha calendário escolar 2015;0fício n.º 04/2015 do Poder Judiciário do Estado da Bahia ! Comarca de Itaberaba: comunica que o Dr. Carlos Roberto Silva Júnior passa a atuar como juiz de direto titular da Vara Crime, Infância e Juventude desta comarca;Ofício n.º 376/2015 da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia: responde a Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim referente a implantação de equipamento para poço artesiano na região do Batata, neste município;Ofício n.º 574/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal: comunica e encaminha projetos de lei devidamente sancionados;Ofício n.º 658/2015 da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia: comunica o encaminhamento de indicação do vereador Nilton Mandinga;Ofício n.º 1010/2015 da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia: em resposto à solicitação do vereador Fredson Oliveira, comunica que em recente concurso público foram destinadas 08 (oito) vagas de perito médico legista pra a Macro Regional Chapada;Ofício n.º 335/2015 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia: em resposta à solicitação do vereador Evanilton Oliveira, comunica que o Governo do Estado envidará esforços para instalação de empresa de Telemarketing em Itaberaba; Convite da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM): para a 4.º Mobilização Nacional de Vereadores e Vereadoras, dias 12, 13, 14 e 15 de abril/2016, em Brasília-DF; Ofício n.º 29/2016 do Gabinete do Prefeito Municipal: encaminha Mensagem do Poder Executivo Municipal para esta Câmara Municipal; Ofício n.º 41/2016 da Secretaria Municipal de Saúde: solicita o espaço do plenário da Câmara para realização de reunião da Uni Brasil Saúde; Convite da Secretaria Municipal de Esportes: peneira com garotos nas entre 1999 a 2003, dia 20/02/2016, às 08h00minh no Estádio da | Primavera; Ofícios de n.º 01 e 02/2016 do Gabinete do Vereador Luiz Alberto: respectivamente pj para os secretários municipais de Urbanismo e Infraestrutura e Meio Ambi É | "AUDIÊNCIA PÚBLICA: “O Ambiente e Agricultura; p ICA: O Sr.Rigner Andrade deseja uma boa noite a todos, é funci i 1” ECONTAP (Empresa de Contabilidade Pública) está prestando serviço ao Municini ngreaid seu objetivo é apresentar a Audiência Pública referente ao Terceiro Quadril d fre Itaberaba, avaliado o cumprimento das metas fiscais de todo O exercício passado pp sud participação de controle popular da Administração Pública, é também a forma DD sra bind : ta dos resultados primários: Divida i I : consolidada; e por cução da Receita fowfeito um co N X c - mparati Te corrente e cad receitas Corréntes elas são E rtnades La / Voo E último o Resultado Nominal, Sobr ear desmembrada a receit ita | 47" Câmara Municipal de Itaberaba | ls a, CGC 13.267 315/0001-41 E) ESTADO DA BAHIA Receita Tributária, Receita de Contribuição, Patrimonial, Serviços, Transparência corrente e outras Receitas Correntes. Foi observada que a recardação para o exercício de 2015 era de R$122.000.000,00 milhões de reais. Vale à pena ressaltar que no Orçamento de 2014 essa previsão foi de quase R$150.000.000,00 milhões de reais. Devido à crise que esta no país nos últimos anos, esse Orçamento ele foi reduzido de R$147.000.000,00 milhões para R$ 122.000,000. 00 milhões e mesmo assim só foi arrecadado R$ 119.283,309, 00 real. Com esse comparativo de 2014, foi estabelecido que houvesse um acréscimo de um pouco mais de R$9.000,00 milhões de reais. O gasto foi de R$115.606.904.46. Esse foi todo o gasto da Prefeitura Municipal de Itaberaba com a manutenção da máquina ao longo de 2015. O resultado Financeiro é justamente o comparativo de tudo o que foi realizado em 2015 e tudo o que foi gasto. Houve um resultado positivo de R$3.951.989.82. Assim foi pego tudo o que o município arrecadou ao longo de 2015, somando corrente e capital, mais a soma de bancos que passou de 2014 para 2015 e assim frisa que foi quase sete milhões e meio e esse valor que foi ultrapassado para 2015 foi de quase quatro milhões de reais. Sobre a Receita Corrente Liquida, que é o somatório de todas ás Receitas subtraída ás Receitas de Capital ás deduções formadoras do FUNDEB e assim é composta pelas receitas arrecadadas no mês referencia e nos onze anteriores.Pega-se tudo o que o município arrecadou,vai subtrair pela dedução do FUNDEB receita de capital e assim soma tudo o que arrecadou nos onze meses anteriores e o de referencia,janeiro de 2015 até dezembro de 2015.Em 2014 tiveram uma receita corrente liquida de um pouco mais de R$101.000,000,00 milhões de reais.Em 2015 essa receita liquida foi de R$111.997.509,94.Essa é a receita que vai servir de parâmetro para calcular o indice de pessoal do município.Sobre esse índice de pessoal, a Lei diz que o município não poderá exceder em 60% da receita corrente liquida a seguir descriminado em cada período de apuração.Esse período de apuração é todo o exercício de 2015, onde dentre esses 60%, 54% pertence ao Executivo e 6% pertence ao Legislativo. Tem um mutante gasto no terceiro quadrimestre de 2015 com pessoal no município de Itaberaba assim são todos os servidores mais os encargos e prestadores de serviços tanto jurídico como físico e assim totaliza em R$ 60.347.930.009.Esse é o percentual de 53.88%.Está abaixo do valor definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.Frisa todo o esforço do Gestor e equipe em conseguir esse resultado. Assim foi reduzido o salário do gestor, secretários, demissões que se fizeram necessário no momento para que o resultado fosse alcançado. Sobre o FUNDEB que é o Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Ed Básica, é um fundo criado para recurso das esferas Governamentais proporci ria desenvolvimento na nova distribuição de investimento na Educação. O rec A porcionando um municípios com base no numero de alunos devidamente matriculados no A distribuído para os À jdo repasse. Tudo que o município arrecadou em 2015, foi com bass exercício anterior ao ano lmaiculados no exercício de 2014. A Lei 11.494 de 20 de junho de 2007 eme “A ida enos 60% dos recursos anuais totais dos fundos serão destinados a CRE! 22 diz que pelo ) dos profissionais de magistério da Educação Básica em efetiv tejo NNENIO da remuneraçã agisté O exercício á úbli valores, esse valor obrigatório ate 0 terceiro quadrimestre de 2015 de io qa para serem gastos com esses profissionais seria em torno de R$20.932.570.038. Assim dia à 60%.Foram gastos com esses profissionai i s tanto no quesito de pagamento de salário: da cmtrigeadis que corresponde ao percentual de 62.03% Maio uma nã ei.Ãos gastos com Educação que assim Ú icípi ba tem por obrigação reservar u ja Aro cemunicípio de ma verba para ser destin. recursos próprios que são arrecadados Na Saúde seria em fumo dia oco cm Nome ucas roveniente tic 7” z tra) “Es De 0—0[. £”s Câmara Municipal de Itaberaba tus? CGC 13.267 315/0001-41 E) ESTADO DA BAHIA e FUNDEB e de arrecadação já transferida para Educação que corresponde aos 25%,o io e Itaberaba poderia ter gasto R$41 289.636.074 com a Educação no gil ad de Itaberaba em 2015.Foi gasto R$41.809.556.063 correspondendo ao percentual de 25.31 /o.Mais uma vez superior ao que determina a Lei.Sobre o Resultado Primário, ele é de suma importância para a administração do Município quanto Estado, União,ele é que vai refletir a crise que todo o Brasil ta vivendo nos dias atuais.Ele representa a diferença de tudo o que o município arrecadou e tudo o que o município gastou,sendo que sua apuração fornece a melhor avaliação do impacto fiscal em execução.Esse resultado no exercício de 2015 demonstra qual é a capacidade que o município seja ele de Itaberaba ou outro qualquer tem que sustentar suas despesas.Tudo que o município arrecade de forma fixa ele é capaz de pagar ás suas despesas pela máquina em atividade.Valor da divida de dezembro de 2015,Itaberaba hoje deve á Previdência, Precatórios, Embasa,ITAPREV,PASEP e Coelba.Essa soma totaliza o valor de R$ 36.407.374.053,esse é o mutante da dívida consolidada de Itaberaba em Dezembro de 2015. A dívida consolidada Líquida é tudo o que o município de Itaberaba deve subtraindo o que o município tem em bancos, os abres financeiro e a inclusão dos restos a pagar. Esse comparativo refere-se á 31 de dezembro de 2014 á 31 de dezembro de 2015, onde a divida consolidada bruta ela decresceu de R$38.500.000 para R$36.407.000, os resultados de bancos saltou de R$7.500.000 para R$ 9.944.000,05 restos a pagar que são ás despesas que não foram executada ao longo do exercício e que foram remanejada,onde decresceu de dois milhões e setecentos mil para um milhão e novecentos mil, apresentando uma divida consolidada líquida que caiu de trinta e três milhões e meio em dois mil e quatorze para vinte e oito milhões cento e onze mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos em dois mil e quinze.Esse quando da Dívida Consolidada Líquida mostra de forma bastante clara a responsabilidade que o gestor e toda a sua equipe ta tendo com o município.Por fim o resultado nominal que representa a diferença entre o saldo da divida fiscal liquida do quadrimestre em referencia que é o de 31 de dezembro de 2015 ao 31 de dezembro do ano anterior que é o ano de 2014.0 Senado Federal ele estabeleceu um poder de endividamento para os municípios de cento e vinte por cento da receita corrente liquida e hoje Itaberaba tem um percentual de vinte e cinco ponto dez.Com o que Itaberaba gasta hoje, o poder de endividamento é de cento e trinta e quatro milhões trezentos e noventa e sete mil onze reais e noventa e três centavos.Essa divida hoje é de apenas de vinte e oito milhões. Isso da um resultado nominal subtraindo os trinta e três milhões da divida consolidada em dois mil e quatorze por vinte e oito milhões em dois mil e quinze, sendo o resultado nominal negativo de cinco milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitenta e oito reais e trinta e oito centavos. Diferente do «resultado primário, que quanto maior for o valor negativo é ruim para o município e assim o resultado F À saida nn se pod o valor negativo dele é melhor para o município e assim mostra que o valor I solidada ele ta conseguindo ser decrescida de um exercício para outro.Lembrando que W” todos esses dados estão disponível no site WWW.itab | i i à dos. sil W.itaberaba ba.io.org.brno site do Contas dos municipios da Bahia e na própria prefeitura de Itaberaba.O vereador A ali Ú | pergunta ao Sr. Rigner que quando o vereador Rubenilton se referia á questão da terceirização a E municipio para com as empresas pois todo ano é renovado com licitação e essas empresas faz um ontrato com o município anualmente no caso de funcionários essas empresas não deveriam enizar esses funcionários no final do contrato?O senhor Rigner faz apenas uma correção na areais Fios a porque os mesmos não podem ser contratados diretamente pelas era : gos com recursos do FUNDEB e existe u i i municipio não pode transferir esse recurso do FUNDEB para co a DD aro peciroaa po nta de empresas precis JS ra Ç , a ser pessoas físicas. Com relação á indenizações ficam complicadas o não sabe como é a política interna da cooperativa. Mas acredit dimento até porque necessitam das certidões que são exi ida id s mensalmente que a prefeitura faz a essas empresas. O dorná ; | ” e diretamente para a conta das mesmo falar porque o mesmo as mesmas façam todo esse licitação ou dos pagame 47" Câmara Municipal de Itaberaba Ricardo Pimentel fala que o Sr. Rigner afirma que a arrecadação do município em relação á 2014 aumentou 8,15% e a sua pergunta é: Com relação especificamente á saúde e a educação houve algum aumento de repasse ou houve diminuição no município? O senhor Rigner responde perguntado se é da esfera Federal, Estadual ou Municipal?E assim afirma que na esfera Federal não houve diminuição. Na FUNDEB não, não tem o valor exato no momento mais teve um aumento até porque é baseado no numero de alunos e assim todo o aluno matriculado em 2015 será o recurso que receberá em 2016 e assim, pode ser bom ou não ser. Pois o que vai prevalecer é se o numero de aluno for maior ou menor, e assim o município terá que se virar para o exercício de 2016. Na saúde houve uma diminuição do repasse ate porque foram feitos os recursos e assim passou a cair dentro do próprio mês. E assim alguns recursos que era de competência em outubro só começou a cair em novembro e de novembro em dezembro e de dezembro só em janeiro. Por esse sentido houve uma queda no fundo municipal de Saúde. O vereador Ricardo Pimentel pergunta também quanto ficou a resto a pagar o município de 2015 para 2016? O senhor Rigner responde que ficou um Milão novecentos e dois mil, trezentos e vinte reais e dez centavos. Agradece a oportunidade por estar explanando todos esses dados, deixa o contato para que caso aja alguma dúvida possam entrar em contato com o mesmo. Está a disposição para qualquer esclarecimento. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, deixou registrado que no ano passado, foi protocolado na Casa pelo executivo municipal e encontra-se arquivado conforme o Regimento Interno da Casa o tatuto do magistério. Essa é uma matéria que se deve ta discutindo, acredita que essa deva ser uma matéria que precisam se reunir para discussão do desarquivamento e estudo dessa matéria. É algo que essa Casa precisa tomar pé2O Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presenté ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes a das Sessões, 16 dê fevereiro de 2016. = k BER Câmara Municipal de Itaberaba “+. < CNPJ 13.267.315/0001-41 ta ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO Ver. ALIN DE SANTANA BASTOS Ver. JOSE FRA LMEIDA LEAL 1º Secretário ae jo Ver. E ON de OVÍIVEIRA SILVA Ver. Es Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA Ver. ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA Ver. SA EIRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS