| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2016-02-22 |
| native_id | 351 |
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000. ú 47» Câmara Municipal de Itaberaba Teus? CGC 13.267 315/0001-41 RA ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Carlos Tanajura presentes todos os demais vereadores Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º 18/2016 - Requerimento do vereador Ricardo Pimentel ao prefeito municipal: que forneça a este Poder Legislativo as seguintes informações: 1. Se os recursos liberados através de emendas parlamentares dos deputados federais Irmão Lazaro e João Gualberto já foram creditados nos cofres da Prefeitura Municipal; 2. Em caso afirmativo, informar quanto foi destinado por cada deputado; 3. No caso afirmativo, qual a destinação dessa verba; 4. No caso afirmativo, encaminhar cópias das notas fiscais das compras que foram efetuadas com a liberação desses recursos. Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 19/2016 — Requerimento do vereador Ricardo Pimentel à COELBA, ANEEL e AGERBA: forneça a este Poder Legislativo informações e providências quanto ao fornecimento de energia elétrica em Itaberaba-BA, conforme justifica, O vereador Ricardo Pimentel diz que esse Requerimento é de grande importância para o município, pois existem alguns fatores que envolvem a Coelba. A mesma é quem fornece energia elétrica ao município e vem causando alguns problemas na comunidade. Foi aprovado outro Requerimento nessa Casa e até o momento não o recebeu posição alguma com a resposta sobre a oscilação de energia. Geralmente no horário das 14h00min e 17h00min horas, acontece várias oscilação de energia causando de certo modo prejuízo á comunidade. Obteve informação que a Coelba hoje não tem condições de ampliar o fornecimento de energia no município de Itaberaba e com isso esta prejudicando á instalação de algumas empresas no município. Sua preocupação maior é a falta d fiscalização do Governo do Estado, principalmente da AGERBA E faz o fornecimento, da A i i RE é quem a ibdo dale ca. Ee e ai esta encaminhando esse Requerimento ara que to i i É aprovação dos demais E não (o) versades So Pre e “Ed a o vereador Ricardo pelo requerimento, diz que a sit refere eres é critica, pois estão correndo o risco de empresas sb ph “Eca Pa . asei no municipio gerando emprego venha a desistir por essas situações. nos DE bd estão preocupados inclusive a Discultura uma empresa de g porte e assim visa a Coelba não oferecer energia suficiente, sua aa - Preocupação é imensa. É uma situação preocupante e que esta Casa deva cia e assi tem a certeza que o Os Os vereadores venha a aprovar. Diz que éu absurdo O que vem acontecendo, por parte d — . a Coelba. Alem d cal! pousa n: . e transtorno vem rejyizos? para os consumidores são = Mies Te » 4 Câmara Municipal de Itaberaba am +, 4% CGC 13267.315/0001-41 (o ESTADO DA BAHIA existentes e exclusivas para serem pagas, e quando acontece à queda de energia ninguém se responsabiliza pelos prejuízos ocorridos. Conheço pessoas que teve prejuízo em mais de dez mil reais. O vereador Luiz Alberto diz ser de grande valia esse Requerimento, já foi discutido por varias vezes essa queda de energia nessa Casa em nível de zona urbana. Fala que a zona rural tanto o quanto a zona urbana sofre. Passou essa semana por Santa Helena e Vila Nova e as mesmas encontravam se sem energia desde a sexta-feira, muitos comerciantes reclamando e com prejuízos, pois havia quase três/quatro dias sem energia. Aprova o Requerimento e acredita que os demais pares também irão aprovar o Requerimento. O vereador Roberto Almeida diz ser um assunto importante porem é necessário se pontuar algumas coisas de forma contundente em alguns sentidos. Não se pode desvincular o caos do serviço da Coelba com o processo de privatização feito pela empresa. Quando se compara com a Embasa e que fala que a Embasa tem problemas e de fato tem, há uma diferença em relação Embasa com a comunidade vezes relação Coelba com a comunidade. Quando se falta água a comunidade tem onde recorrer o que não ocorre o mesmo com a Coelba. E ai faz a pergunta: Quem é que responde pela Coelba?É bom se destacar o porquê que a Coelba agora ta tendo esses problemas. Ai não é questão de Governo e sim questão de lógica, a Coelba recebeu uma boa estrutura quando era pública e hoje que passou explorando toda a essa estrutura que recebeu do Estado não vez nenhum investimento e agora a estrutura não comporta mais a demanda do serviço.É uma forma simples de se entendernão fez nenhum investimento.Afirma ser um requerimento importante mas que precisam tomar outras medidas á nível de Ministério Público para ver se funciona.Aprovado por unanimidade dos presentes;Processo n.º 14/2016 — Indicação do vereador Nilton de Jesus Mandinga: construção de um ponto de ônibus padronizado na Praça Josenildo Miguel de Brito.;Processo n.º 15/2016 — Indicação do vereador Nilton de Jesus Mandinga: reforma da quadra poliesportiva do bairro da Urbis;Processo n.º 16/2016 —- Pedido de Providências do vereador Nilton de Jesus Mandinga: reforma e reestruturação do Posto Médico de Saúde de Testa . Branca;Processo n.º 17/2016 - Pedido de Providências do vereador E Nilton de Jesus Mandinga: patrolamento e encascalhamento das ruas dos - Ip bairros Sem Teto e Alameda das Umburanas;Processo n.º 20/2016 — | | y Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: |) iluminação da Rua 03 do Bairro Sem Teto;Processo n.º 21/2016 - Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: reforma geral do Ginásio de Esportes Rafael Souza de Oliveira, com implantação de academia ao ar livre, área de caminhada, mini-quadra de areia ao lado, instalação de aparelho de som com microfone e implantação de uma tabela móvel del asquete;Processo n.º 22/2016 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: construção de uma praça com implantação de academia ao ar livre com banheiro público nos povoados de Vazante, Serra Verde, Lagoa d Curral e Vila Nova, bem como calçamento dos referidos povoados;Processo 23/2016 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: reforma de SF (postos de saúde da família) de Santa Helena, Vila Nov | e E PA (97 47" Câmara Municipal de Itaberaba OS) CGC 13.267.315/0001-41 Jo ESTADO DA BAHIA Duas Irmãs, Lagoa do Curral. E também do PSF da Concic; Processo n.º 24/2016 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: reforma geral nos campos de futebol das zonas urbana e rural, inclusive com colocação de refletores, alambrados e bancos; Processo n.º 25/2016 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: reforma geral no Estádio da Primavera, com implantação de pista de atletismo, cabine de imprensa, som interno, recuperação da concha acústica, área de lazer com pintura de duas quadras poliesportiva contendo tabela de basquete, postes de voleibol e traves móveis, cobertura de um ponto da arquibancada, reforço nas estruturas das torres de iluminação, substituição de parte dos refletores, novas estruturas para vestiários e banheiro público masculino, feminino com acessibilidade; Processo n.º 26/2016 — Pedido de Providências do vereador Roberto Almeida: abertura de concurso público para agente de combate as endemias, conforme as razões que especifica;Processo n.º 27/2016 — Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: limpeza de entulhos e lixo a céu aberto no Bloco 97 do Conjunto Vida Novo Itaberaba, conhecido como “Os Predinhos",Ofício n.º 33/2016 da Secretaria do Chefe de Gabinete do Governo do Estado da Bahia: responde ao Ofício n.º 003/2015 do Gabinete do vereador Rubenilton Bastos, referente à problemas de sistemas no Ponto Cidadão do município de Itaberaba;Ofício n.º 31/2016 do Sindicato dos Servidores Municipais de Itaberaba (Sindserv): encaminha cópia da Pauta de Negociação Salarial/2016;0fício n.º 08/2016 da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio: encaminha cronograma para recuperações das estradas na zona rural que foram danificadas por conta das últimas chuvas N no início do ano;Ofício n.º 001/2016 do Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB): solicita o espaço do plenário da Câmara para realização de sua convenção municipal, doa 27/02/2016, às 19:00h.HORÁRIO DE LIDERANÇA; O vereador Roberto Almeida justifica a ausência do vereador Carlos Tanajura, o mesmo encontra se viajando por motivo particular. Estava acompanhando a Ordem do Dia e perguntava se entre tantos outros questionamentos, como seria o editorial do Sr. Rogério Lima a cerca da situação que se encontra a questão do á município de Itaberaba nessa volta ás aulas. Muitos vêm acompanhando essa peleja e angustia de duas escolas a Jorge Amado e Coração de Maria. A comissão de Educação nos últimos quinze dias não tem feito outra coisa não ser acompanhar essa problemática e que nunca houve na historia de Itaberaba no retorno ás aulas. Fechou dez escolas no município Itaberaba agora no mês de janeiro desse ano. Fez uma busca de quantas escolas foram fechadas nesse governo e assim confirma vinte escolas na zona rural, ou seja, nessa gestão de João Filho foi à gestão que mais fechou escolas na zona rural na historia de Itaberaba. Escolas fechadas alunos sem las. O vereador Samuel de Oliveira sauda á todos os presentes e diz referencia ás escola que estão fechadas como diz o vereador Roberto, mas que é a sua versão e assim irá amanha cedo investigar procurar a cretaria de educação e assim trazer a esta Casa realmente a verdade ds que está acontecendo. Fala que a/questão maior com referencia ás escolas a zona rural são as estradas” Esteve com o secretário Ed Sena e A vd ER - 47% Câmara Municipal de Itaberaba “+ CGC 13.267.315/0001-41 e) ESTADO DA BAHIA observou que o mesmo não sabe o que fazer porque realmente ás estradas está todas acabadas devidas ás chuvas que ocorreu. Pede paciência e sabe que o mesmo junto com sua equipe estão dando prioridade à essas estradas que no momento não estão passando nem carro e nem ônibus. Deixa um alerta à comunidade que representa que é a comunidade de Formosa, Tanque Velho, Tanque dos Patos que o ônibus não esta passando e que já foi reivindicado e que tudo indique que amanha irão colocar alguns entulhos e cascalhos nos pontos críticos e assim melhorar possibilitando que as crianças possam vim para a cidade estudar. Pede paciência e cobra do prefeito João Filho outra patrol, pois a existente continua quebrada e assim venham a consertar essa patrol para que as estradas do nosso município possam realmente alavancar e assim estabilizar por toda região. O vereador Rubenilton Bastos diz estar feliz essa noite, pois recebeu a resposta do oficio encaminhado ao Governo do Estado com relação á situação do Ponto Cidadão em Itaberaba e o mesmo respondeu informando que não houve paralisação de atendimento no Ponto Cidadão por dificuldades com o sistema e sim com os problemas operacionais. Isso o mesmo já tinha abordado nessa Casa e que chegou a uma situação de fechar. Teve o apoio de todos nessa Casa, e assim agradece pelo apoio. Com todas essas dificuldades vem fazendo sua parte, ajudando ás pessoas que necessitam desse serviço, muitos perdendo á oportunidade de trabalhar por não ter como tirar algum documento já que o Ponto Cidadão não vem prestando serviço. Nesse Oficio esta a resposta dada, afirma que a parte do governo esta sendo feita e que o que ta faltando é a parte da prefeitura. Foi informado hoje que já esta sendo feita todas ás especialidades dentro do Ponto Cidadão. O vereador Nilton Mandinga deseja boa noite a todos, afirma a fala do vereador Roberto Almeida, diz ter participado dessas visitas na zona rural e assim vê o governo fazer tanto o faz de conta. Hoje o Brasil ta vivendo em um faz de conta. Não esta se dirigindo ao governo municipal, pois sabe da preocupação que o gestor vem tendo. Sabe que em todo governo precisa ter mudança mais que seja pra melhor e o que vem vendo é que a cada dia as coisas só pioram. Recentemente ouve uma pesquisa que o Brasil ficou entre os dez piores na educação no mundo. Isso é vergonhoso e assim faz a sua pergunta se vale à pena fazer essa mudança. Pede ao prefeito que regularize ás estradas da zona rural assim ás crianças possa voltar a sua rotina escolar. O vereador Luiz Alberto fala que adentrou com alguns Pedidos de Providencias, pedidos de Indicações e não chegou a disernar sobre esses pedidos. Pede providencia em situação á Embasa, foi feito um pedido em que a mesma fizesse um saneamento básico na rede de esgoto localizada na CONCIC, penalizando aquele esgoto para a rede geral o que entendemos que Itaberaba não suporta mais o tratamento a céu erto. Foram feitos vários pedidos de providencias e que reconhece que a para ampliar o projeto de capoeira com o professor Cosme e assim trazer azer para com aquela comunidade. Fala para a comissão de Educação que concorda na maneira de condázir os trabalhos realizados aos fechamento: de algumas escolas, mas, dizer que o município, o gestor, tem sim sé il É (o = f) estão que se encontra é quem mais se calçou ruas em Itaberaba. Conclui KR rmando ser um final de semana agradável, onde aproveitou na Vila Nova | ] | - 47% Câmara Municipal de Itaberaba e. CGC 13.267 315/0001-41 E) ESTADO DA BAHIA preocupado com ás situações das escolas, talvez dentro desses vinte anos ninguém fizesse tanto quanto João Filho. O vereador Rubenilton Bastos deseja boa noite a todos, falas da importância dos vereadores tarem sempre reivindicando e assim diz que tudo que se planta é o que colhe. Mora em Itaberaba e assim precisa zelar pela cidade, se ta tendo oportunidade de hoje esta vereador representando á comunidade, tem que fazer com o que ela venha a crescer e assim trazer bons frutos. Tem consciência que quem vota é porque depositou confiança e assim o retribui que é trabalhando. Se sente feliz em dizer que é vereador em Itaberaba. O vereador Roberto Almeida pontua algumas questões referentes á Escola Jorge Amado aonde os pais vinham cobrando maior segurança para seus filhos, a escola de Testa Branca está sem o muro. Outra questão é a situação das estradas, tem trechos que com qualquer chuva fica totalmente intransitável. Existe criança que anda de dez a quinze quilômetros todos os dias para irem á escola; é um desrespeito o que vem acontecendo com o fechamento dessas escolas. Conclui deixando o apelo dos moradores para que o prefeito João Filho reveja essa situação, apesar do Conselho de Educação tenha aprovado e que tem o poder de voltar atrás e que o prejuízo só quem teve foi à comunidade. Espera que a Casa abrace essa causa e que assim essas duas escolas não fiquem fechada e que reveja ás demais que foram fechadas. Foram vinte escolas fechadas nessa gestão. O vereador Zenildo Aragão deseja boa noite a todos, diz estar acompanhando a comissão de Educação da Casa e preocupado em realizar o trabalho de fiscalização e acompanhamento, procurou saber o que realmente estava acontecendo. Teve com a secretaria e afirma ter tido vários fatores para o fechamento das escolas e um desses fatores é a questão do Plano Municipal de Educação que foi aprovado por essa Casa, onde diz que as escolas multicereadas elas terão que ser extintas. O município preocupado em atender o Plano Municipal de Educação, preocupado em da uma qualidade de educação melhor a esses educandos, está tomando essa posição realmente de fechar essas escolas e transportar esses alunos para uma escola com uma melhor » qualidade e também colocando os alunos nas suas devidas séries. Teve oportunidade de estagiar na Escola Ruy Barbosa próximo a ltaíba, e realmente é preocupante, esse é um dos fatores pelo qual a Secretaria de Educação esta fechando algumas escolas. Outro fator é o numero de alunos, existe escolas que tinham cinco alunos. Realmente é complicado e trás um custo muito grande para o município. Tem algumas mudanças que realmente precisa ser feita. Sabe da responsabilidade do Governo Municipal, aram mais de trinta anos em Itaberaba sem se construir uma escola, e no: dais governos do prefeito João foi construído mais de dez unidade ] escolares. Parabeniza o trabalho da Comissão de Educação. O Senh Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes.Safa das Sessões, 22 de fevereir ER 8 do (4 dep 7 Câmara Municipal de IHaberaba é +] & B CONPI 3267 31800014] 4 tá ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2016 CIM Presidente », Ver. ALINALDO/DE SAN ANA BASTOS Ver. JOSÉ FRANCISCO 4º Secrajário 2º Setfesal » 67:20 Es v TODO BOMFIM Ver. ROBERTO A DE OLIVEIRA | A Ver. SAMUEL IVEIRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS