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← Itaberaba (BA)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2016-02-23
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Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e três
dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e
José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Carlos
Tanajura, Jose Antonio e Nilton Mandinga e presentes todos os demais vereadores
Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 35/2016 - Projeto de Lei Legislativo n.º 001/2016 do
vereador Rubenilton Bastos dos Santos: Altera o artigo 51 da Lei nº 925 de 29 de maio
de 2001, que Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Município de Itaberaba/BA,
Transforma a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Itaberaba, em Serviço
Social com Finalidade de Prestação de Serviços Médicos-Hospitalares e odontológicos,
denominada ITABERABA PREVIDÊNCIA —- ITAPREV Processo n.º 39/2016 -—
Requerimento do vereador Ricardo Pimentel a ANATEL - Agência Nacional de
Telecomunicações: que forneça a este Poder Legislativo explicações e providências,
conforme especifica: 1) solicitar providências da Operadora TIM, com relação à prestação de
serviços em Itaberaba, devido a frequente falta de sinal e queda constante em ligações; 2)
encaminhar informações com relação à ampliação das áreas de serviços de operadoras
móveis para atender a zona rural do municipio de Itaberaba-BA O vereador Ricardo
Pimentel diz que esse Requerimento é tão somente para atender o clamor da população
com relação ao serviço prestado pela TIM Infelizmente é uma situação que vem ocorrendo
em vários lugares do Brasil e assim preocupado com os munícipes Itaberabense,vê que os
serviços da TIM vem deixando a desejar, é frequente o sinal ficar fora do ar durante dez a
quinze minutos, é frequente a pessoa esta em uma ligação e a ligação cair a todo momento
sem qualquer motivo e infelizmente ás pessoas vem sendo cobrada ás taxas sendo
prejudicial ao consumidor. Está apresentando esse Requerimento em forma de denuncia
para a ANATEL(Agencia Nacional de Telecomunicação),por ser um órgão Regulador e
fiscalizador de comunicação do país Espera que tenha soluções e assim corrija esse
problema que vem atingindo a toda a população.No que se refere á solicitação, houve leilões
de concessão das empresas de telefonia,estava previsto a expansão dos serviços também
para a área rural e em Itaberaba são poucas ás regiões que tem o Serviço de telefonia
móvel. Assim é necessário que a ANATEL fiscalize essas situações e que cobre das
operadoras que cumpram o papel que foi estabelecido no momento que houve os leilões da
telefonia móvel, estendendo o seu serviço ate a zona rural do município. É uma
preocupação de todos sobre a situação da telefonia móvel em Itaberaba, principalmente a N|
P TIM. À TIM hoje é campeã de multas e assim não se deve calar sobre essa situação”
Itaberaba esta prejudicada com o péssimo serviço prestado pela TIM. Conta com o anpoio
dos demais colegas em aprovar esse Requerimento. Aprovado por unanimidade dos
presentes. Processo n.º 28/2016 Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfihn:
construção de uma quadra de esportes nos bairros da Primavera, Campo do Governo, Se
éto e Oriente; Processo n.º 29/2016 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
ipaplantar na cidade de Feira de Santana-BA a Casa de Apoio do Estudante de Itaberaba;
Processo n.º 30/2016 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: reforma ger.
das quadras poliesportivas da Urbis, Batalhão, Pé do Monte, Bairro Vermelho, Jardim d
Palmeiras, Paroquial, na zona urbana, e na quadra da Vila São Vicente, da zona rural, com
implantação de coberturas metálicas ou proteção de tela nas quadras que não possuam
ainda. Processo n.º 31/2016 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: viabilizar,
em parceria com a Polícia Militar, a instalação” de um p Oda Quarga Municipal na Praça
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4” Câmara Municipal de Itaberaba
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J.J. SEABRA, aproveitando o espaço de um dos quiosques; Processo n.º 32/2016 -
Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: ao Chefe da Superintendência Municipal
de Trânsito e Transportes, Sr. Antonio Augusto de Andrade Santos, no sentido de viabilizar a
implantação da Escola Pública de Trânsito (EPTRAN) no nosso município, através de
Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (DETRAN);
Processo n.º 33/2016 — Indicação do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: para que
seja realizado estudo no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei
“dispondo sobre a concessão de umas cestas básicas mensalmente a servidores públicos
municipais que exercem a função de gari e dá outras providências”, pelas razões contidas
na justificativa a seguir e conforme minuta em anexo; Processo n.º 34/2016 — Indicação do
vereador Rubenilton Bastos dos Santos: para que seja realizado estudo no sentido de
encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando dispositivos da Lei Municipal n.º
1.273, de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reestruturação da Guarda Municipal
de Itaberaba, adequando-a a Lei Federal n.º 13.022, de 8 de agosto de 2014, que criou o
estatuto geral das guardas municipais, pelas razões contidas na justificativa a seguir e
conforme minuta em anexo;Processo n.º 36/2016 — Pedido de Providências do vereador
Rubenilton Bastos dos Santos: patrolamento e encascalhamento da Rua 17, conhecida
como Rua Paraíba, no Campo do Governo;Processo n.º 37/2016 - Pedido de
Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: recuperação da estrada da zona
rural sentido a Feira de Santana, antes da ponte do Rio Santa Izabel, abrangendo as
fazendas Rendeira, Gameleira e Silora;Processo n.º 38/2016 — Indicação do vereador
José Francisco Almeida Leal: cumprir e fazer cumprir a Lei Complementar nº 04 de
11/10/2006, que dispõe sobre o Código de Postura do Município, mais precisamente o seu
art. 84, que trata da responsabilidade dos donos de terrenos baldios manterem estes,
murados ou cercados e devidamente limpos. evitando que, com a Sujeira, aconteça a)
proliferação do mosquito Aedes Aegypti (transmissor da Dengue, Chikungunya e Zikall
Virus); ORDEM DO DIA:Não há matérias;O vercador Ricardo Pimentel diz que diante a
; leitura encaminhado pelo ofício enviado pela Secretária de Governo e pelo Sr. Rigner +
. N assessor da ECONTAP,esse oficio o mesmo não entendeu quando o mesmo colocou que a
| ) despesa teve crescimento,mas vê que com referencia ao relatório apresentado nessa Casa
ad o que foi demonstrado foi o que realmente se pronunciou na imprensa através do Portal
P Itaberaba Noticias.Não ira retirar nenhuma virgula da informação que foi prestada. Diz que a
JU prefeitura demitiu diversos funcionários alegando que existia uma queda enorme na
arrecadação da prefeitura, e desde á apresentação do segundo quadrimestre a própria
Ny empresa ECONTAP teria mostrado no momento que o crescimento da arrecadação do
município era de quinze por cento. No terceiro quadrimestre foi apresentado um novo quadr
da Receita do Município mostrando que a Receita estava estabilizada em 8,5% de aumento
na arrecadação. Recorda-se também que no momento da apresentação do quadrimestre, o
mesmo teria feito varias perguntas ao técnico Rigner, se a arrecadação das contas de
Saúde tinha aumentado e o mesmo teria respondido que sim,pois o problema da Saúde era
porque o repasse não estava sendo feito dentro do próprio mês,pois o repasse de dezembío
de 2015 teria sido feito em janeiro de 2016 e assim não teria como divulgar o numero exatô
Sa saude por causa do período contábil. Em relação á Educação, o mesmo teria dito a Pd
(mes) a coisa aumentou a arrecadação de educação e foi perguntado também em questão 7/7
di "ao-áumento da Receita própria do Município e o mesmo falou que teria aumentado ná/
[1//mesma proporção.Então essa justificativa que foi apresentado pela empresa ECONTAF tá
parecendo mais um puxão de orelha que tomaram por ter apresentado os dados aguy
verdadeiro.Respeita Q trabalho da ECONTA sse oficio como uma justificativ'
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Câmara Municipal de Itaberaba
CGC 13 267.315/0001 41
ESTADO DA BAHIA
apenas para com aquele que levou um puxão de orelha por revelar o verdadeiro dado que
hoje a prefeitura se encontra.Afirma não ter tido queda nenhuma na arrecadação do
município de Itaberaba.O vereador Gerson Almeida fala que ao ouvir atentamente ao
discurso do vereador Ricardo Pimentel,e ter acompanhado a explanação da contabilidade do
terceiro quadrimestre,entendeu se que quando a ECONTAP encaminhou essa resposta a
esta Casa, é porque no meio da comunicação especialmente pela internet face e SAP,vossa
excelência andou publicando o discurso e apresentação feita pela contabilidade e assim a
mesma entendeu que vossa excelência teria colocado de uma forma maldosa distorcendo
alguns pontos da apresentação. Não foi puxão de orelha como foi dito,mas sim tão somente
com o intuito de preservar a imagem de uma empresa,empresa essa que teve o prazer em
quanto presidente da Câmara fazer a sua contabilidade. O vereador Jose Francisco deseja
boa noite a todos, e diz que para esclarecimento fala que em reuniões nessa casa foi
discutido se realmente o duodécimo iria aumentar ou não por conta da crise, pois se a
receita fosse menor ao ano anterior nós teriamos um duodécimo menor. As receitas de
Educação ela é avaliada em cima do numero de alunos e a partir do momento como no ano
anterior os alunos cresceram, automaticamente a receita aumenta. Como houve aumento de
receita no total, a Saúde também teve, pois os percentuais são fixos e a partir do momento
que se tem uma receita maior, você também terá um repasse para a saúde maior. No
contexto geral, as receitas de todos como a receita própria como a de educação e saúde
teve aumento. Elas de certa forma terá que acompanhar os índices.O Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos, deixou registrado que no ano passado, foi protocolado na
Casa pelo executivo municipal e encontra-se arquivado conforme o Regimento Interno da
Casa o Estatuto do magistério. Essa é uma matéria que se deve ta discutindo, acredita que
essa deva ser uma matéria que precisam se reunir para discussão do desarquivamento e
studo dessa matéria. É algo que essa Casa precisa tomaf pé. O Senhor Presidente deu
or encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-sé a presente ata, a qual, após lida
sa(á assinada pelos vereadores presentes Sala das, essões, 23 de fevereiro de 2016.
Câmara Municipal de Iaberaba
*j .B CNI 13267 MN SODOLAT
e ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2016
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Ver. Aa BASTOS Ver. JOSÉ FRA
1º Secretário 2YSecretário
para
Ver. essere ala SILVA
Ver. JOSÉ ANrofio SAMPAIO GOMES
Ver. LUCÍANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Ver. EV, UZA
Ver. NILTON DE JESUS da Ver. F DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
Ver. ROBERT Ver. RUB "SANTOS
DE
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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