| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2016-03-01 |
| native_id | 353 |
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47 Câmara Municipal de Itaberaba Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Ao primeiro dia do mês de Março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Zenildo Aragão e Evanilton Oliveira, presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 53/2016 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente crie uma planilha de atendimento nas zonas urbana e rural, visando o beneficiamento de espaços de lazer, cultura ou esporte, onde seriam utilizados materiais reaproveitáveis, tais como: canos de esgoto, pneus, garrafas pet, latas, entre outros; Processo n.º 54/2016 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: implantação de cobertura metálica na Praça Maria Milza, localizada na Feira Nova; Processo n.º 55/2016 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: que o Núcleo de Projetos busque através de parcerias com os governos municipal, estadual e federal, projetos para construção no nosso município de espaços físicos para desenvolver atividades de cultura, arte, lazer e esportes;Processo n.º 56/2016 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: firmar parceria, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a fábrica de calçados DASS, solicitando que a referida fábrica adote a Praça João Leão, mantendo o espaço acolhedor e bem estruturado;Processo n.º 57/2016 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: calçamento das ruas 04, 07, 34, 36, 37 e 38 e construção de uma praça com aparelhos de ginástica, no bairro Concic;Processo n.º 58/2016 — Pedido de Providências do vereador Nilton de Jesus Mandinga: Pavimentação da Avenida 3 no Bairro Alamedas 1;Processo n.º 59/2016 —- Pedido de Providências do vereador Nilton de Jesus Mandinga: Pavimentação da Avenida 2 no Bairro Alamedas 1:Processo n.º 60/2016 — Pedido de Providências do vereador Nilton de Jesus Mandinga: Pavimentação da Rua Maranhão no Bairro Alamedas 1;Processo n.º 61/2016 - Pedido de Providências do vereador Nilton de Jesus Mandinga: Providências no sentido de sanar os transtornos causados pela rede de esgoto estourada na Rua Manoel Vaz Sampaio;Processo n.º 62/2016 — Pedido de Providências do vereador Nilton de Jesus Mandinga: Pavimentação da Rua Pará no Bairro Alamedas 1;Processo n.º 63/2016 — Pedido de Providências do vereador Nilton de Jesus Mandinga: Recalçamento da Rua Manoel Vaz Sampaio, no Bairro Jardim das Palmeiras;Processo n.º 64/2016 — Pedido de Providências do vereador Nilton de Jesus Mandinga: Patrolamento e encascalhamento do final da Rua 4 para Rua 6, no Bairro Jardim das Palmeiras;Processo n.º 65/2016 — Pedido de 1 Providências do vereador Nilton de Jesus Mandinga: Pavimentação da Rua Amazonas - N Pe Bairro Alamedas 1;Processo n.º 67/2016 — Indicação do vereador Rubenilton Bastos va dos Santos: realizar visita técnica no bairro Concic para verificar e tomar providências com relação a existência de alguns animais, aparentemente com Calazar, que perambulam pelas vias daquele bairro e que vem causando prejuízos à saúde dos seus moradores;Process n.º 68/2016 — Indicação do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: construir uma po na estrafla vicinal que dá acesso à localidade Tamburi e regiões circunvizinhas, benefician ais de trinta famílias;Processo n.º 69/2016 — Pedido de Providências do vereador José e 1013 o Almeida Leal: capina e limpeza do cemitério do povoado de Alagoas;Processo «» h A VA 016 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: reforma do campo de fusão da Colondina;Processo n.º 71/2016 — Indicação do vereador José Francisco 4 Almeida Leal: limpeza dos terrenos das ruas Rio Grande do Norte e Mato Grosso, no > onde o indice-dê manifestação do Aed Aegypti é grande;Processo Y 7, Vad É, A $a Câmara Municipal de Itaberaba Ver, 47 CGC 13.267.315/0001-41 eu ESTADO DA BAHIA 72/2016 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: pavimentação da Rua 01, no Bairro Loteamento Beira Rio;Processo n.º 73/2016 — Indicação do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: padronização das barracas dos camelôs localizadas em frente à Cesta do Povo, os quais são cadastrados há mais de 14 anos na Prefeitura;Edital de Convocação da Assembléia Geral Ordinária da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba: Eleição da Mesa Administrativa e Conselho de Contas e Recursos para o biênio 2016/2018, dia 16/03/2016, às 19:00h, nas dependências do Hospital Regional de Itaberaba HORÁRIO DE LIDERANÇA; O vereador Jose Francisco deseja boa noite a todos, inicia sua fala sobre um episódio que vem acontecendo na cidade, agradece à fala na sessão passada do vereador Roberto Almeida, fica feliz quando a maioria das pessoas se dirige ao mesmo com dignações, pois tem historia em sua vida e onde passou pregou integridade moral e tudo de bom. A pessoa de hoje, principalmente a oposição, vem distorcendo de tal maneira, inflamando de tal maneira para assim jogar o prefeito João Filho contra o vereador Jose Francisco. Não acredita que o prefeito assim que se mostre ao contrário, tenha comentado sobre esse assunto e assim não lhe daria uma declaração como a que esta de posse. Independente de qualquer situação, nem ele como prefeito como homem nenhum que vier a mexer na sua integridade não será coisa boa para ninguém. Irá recorrer através da Lei e duvida que na face da terra algum cidadão um dia prove que esse cidadão se quer desviou um centavo de dinheiro de quem quer que seja. É de um tempo que costuma dizer que tem gente igual a ele de direito, mas direito igual a ele que duvida. É uma pessoa que trabalhou trinta e dois anos para um só patrão, do qual tinha uma procuração e assinava tudo. Nunca sua conduta se quer foi questionada por ninguém e por empresa nenhuma. O que acontece é que quando se entra no meio político, os poucos homens descente a política faz com que os mesmo viremos bandidos, e os bandidos que são demais, normalmente se faz de homem honesto. Sabe que a cidade é constituida por maus elementos dentro da política, pessoas que vivem disso, que ganham dinheiro. Fica indignado com a má postura, de inventar, de criar o mal. Tem sido vítima desde quando surgiu na política de Itaberaba. No inicio da sua gestão foi caluniado e não foi pouco. Não tem postura para fazer o mal a ninguém. Diz que trabalhou trinta e dois anos sem se quer ficar um só dia sem cumprir suas obrigações, tudo que conquistou foi por mérito. Confessa ter uma decepção na vida, e que se pudesse voltar ao tempo, e se pudesse fazer um único pedido, seria ter jamais trabalhado na fábrica. A fábrica é uma pagina virada na sua vida, é um assunto que se quer comentar e tocar com quem quer que seja. É uma pagina que passou, é uma página que enterrou. Sua relação hoje com João Filho continua de pé. Sabe que quem lhe fez mal aqui vai pagar. Vai continuar trabalhando na política atuando, fazendo seu papel como sempre fez a frente dessa Casa, homem serio | A justo e procurando ser leal ao qual se submeteu. No que se refere a sua participação na “fábrica é um assunto que esta enterrando e que não quer de forma alguma da continuidade. U O vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a todos em especial ás pessoas que estão ; presente no auditório. Parabeniza o vereador Jose Francisco por seu pronunciamento, sua // N ) independência e dizer que realmente é lamentável quando o nome do homem é lançado de v | uma maneira que não se comporta. O político, aquele que se propõem a se candidatar a um cargo público esta sujeita sempre á essas questões, então que falem, mas que seja com responsabilidade. Essas conversam não vão parar já esta na política há quase vinte anos e têm inimigos, assim o espera. Parabeniza pelo trabalho prestado a essa Casa como eador. Solicita do nobre líder do governo, o vereador Samuel providencias no que se, fere aos ônibus que vem da zona rural, pois os alunos estão sem uso do cinto dé AR segurança. Pede cumprimento da Lei onde diz se obrigado que os passageiros usem c6imtZ” A prefeito João Filho pelos mutirões que estão sendo feito nos bairros, a limpeza em geral 7" Câmara Municipal de Itaberaba Eus 42 COC13267315/0001-41 iã E ESTADO DA BAHIA de segurança. Esteve presente junto ao vereador Roberto Almeida no gabinete do prefeito, houve uma audiência com o Ouvidor Geral o Sr.Manoel Vaz, e também o Sr. João Carlos que é membro e funcionário da Secretaria de Cultura, onde teria pedido apoio para a secretaria a quem o representa. Sabe que essa secretaria está na estaca quase que zero, demitiram a secretaria de cultura e ate o momento não foi substituída, ninguém valoriza mais, não ta tendo reivindicações por melhorias, sabe do berço cultural que Itaberaba tem a exemplo a Sra. Olga Magalhães, o Sr. Inho, o próprio João Carlos que é um dos baluartes, Professora Dorinha, e muitos outros que mantém aquela casa viva. Pede que a cultura seja mais valorizada e assim o coloque no lugar que mereça estar. Assim pede ao Sr. Prefeito que valorize mais à secretaria de cultura do município. O vereador Roberto Almeida deseja uma boa noite a toda comunidade, e diz da continuidade á fala do vereador Carlos, diz que hoje pela manha, chegou ao plenário desta Casa umas doze pessoas, pais e mães de alunos da Escola Jorge Amado, e assim o diz que aquela situação já virou uma verdadeira vira cruzes, porque já ouve oito reuniões, três delas aqui na cidade e esta agora na mão da Ouvidoria Geral do Município e é bom dizer que a vinda dos pais a intenção era de fato procurar o Ministério Público e assim denunciar o absurdo que aconteceu. Ouviu muita justificativa e assim convida os demais colegas a fazerem a tentativa para entender o que realmente esta acontecendo.O que está acontecendo é entrar a terceira semana de aula e aquelas crianças não conseguiu frequentar a escola.Não há justificativa que possa minimamente tornar isso compreensível e aceitável.Nessa reunião o Sr. Manoel Vaz o recebeu e diz que entre amanha ate quinta-feira estará dando uma resposta.Espera que a resposta seja satisfatória e que venha de uma vez por toda resolver esse problema.Deixa um alerta aos colegas, onde ás vezes é transbordado uma defesa á cega do executivo e não tem o bom senso, a decência e a humildade de compreender o que esta acontecendo.Trata-se de um ato totalmente impensável da Secretaria de Educação de um ato que foi feito sem qualquer planejamento e isso é fato porque se houvesse esse planejamento essas crianças estavam em uma sala de aula.Conclui reforçando que amanha, a partir das nove da manha,aqui no plenário dessa Casa haverá uma reunião puxada pela comissão especial para acompanhar a construção e encaminhamentos do Plano de Cargos, Carreira e vencimento dos servidores municipais como também a reformulação da Lei Municipal nº 799 que é o Estatuto do servidor público. O vereador Rubenilton Bastos agradece a presença das pessoas presentes no auditório, diz ter encaminhado um Pedido de Providencia para o Poder Executivo por ta preocupado com as pessoas que buscam o seu sustento através das barraquinhas, conhecida como camelo em frente á Cesta do Povo. No ano de dois mil e nove foram retirados todos os barraqueiros que ali existia e assim foram encaminhados para o espaço da Feira Nova. É conhecedor que a Feira Nova só tem movimento dia de sexta e sábado, e essas pessoas necessitam desses movimentos todos os dias.Na época não era vereador mas sempre lutou por aquelas pessoas.Mesmo fazendo parte do executivo não ira se calar e assim esta tentando resolver por aqui e assim reclama e briga nesta Casa.Esse encaminhamento é para que o prefeito faça as barracas padronizadas e assim de condições aos barraqueiros para que vivam sem preocupação.Conta com o apoio dos demais vereadores para que aprove esse Pedido de & Providencia. O vereador Luciano de Oliveira parabeniza á secretaria de Obras e ao 7" Câmara Municipal de Itaberaba RSESra responsável e assim conversou com o secretario Valter Sena e o mesmo teria informado que as estradas já estão sendo feitas e que algumas já houve até o termino desses consertos como é o caso de Guaribas, Testa Branca e que hoje estava na estrada de Vila Nova e Santa Helena.Cobrei também pela estrada do Serrote estrada essa que não ta passando nem bicicletaoos moradores se reuniram colocando sacos com areia para assim passarem.Existe um carro que pegam os alunos e que esta impossibilitado de passar.Pede humildemente ao secretário que olhe com bons olhos a situação que se encontra esses povoados.O povo dessa localidade está se sentindo abandonado pelo poder público e assim a partir dessas cobranças feita por essa casa que as pessoas sejam bem mais tratadas,assim passara também a ver o poder publico de outra maneira. ORDEM DO DIA: Não há matérias na pauta do dia; HORÁRIO DE COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O vereador Roberto Almeida chama a atenção do chefe do Poder Executivo, onde na próxima segunda-feira Dara entrada a essa Casa com um Pedido de Providencia em relação á Praça do Cruzeiro. É um local que pode ser considerado como o berço da cidade e esteve ali com o seu amigo Berinho e assim a área que era pra ser uma praça esta totalmente abandonada. Está sendo um local para deposito de entulhos de construção. É um local que faz parte da historia de Itaberaba, e que precisa ser valorizado resgatando a historia e a cultura do município. Retorna ao ponto do Plano de Cargos e Carreira do servidor, é importante que essa Casa compreenda que no ano passado aconteceu varias audiência públicas onde os servidores sentaram com uma parte da Gestão, discutiram vários pontos, coloram sugestões e isso foi devolvido ao chefe do executivo. Isso aconteceu entre outubro e novembro do ano passado e ate a presente data os servidores não tiveram qualquer tipo de resposta se foi aceito ou não. Sabemos que dia cinco de abril é a data limite estabelecida pelo calendário eleitoral para que se faça qualquer tipo de projeto, que mexa com a remuneração geral dos servidores. Espera que a Gestão Municipal não esteja empurrando com a barriga como diz a gíria para que depois não venha a dizer que não tem mais prazo e que não possa mais fazer esse ano. Outro assunto para essa noite é sobre a discussão de ontem, é bom que se esclareça que quando se falava tanto e que parece que as coisas erradas que acontece em Itaberaba era culpa da oposição. Diziam se que havia doze vereadores do lado do prefeito e três vereadores contrario ao prefeito, o mesmo francamente não participa de nenhum bloco nem do outro. O que se precisa é que ajam quinze vereadores que realmente sejam vereadores, que cumpram com o seu papel regimental, que cumpram com o seu papel institucional e assim não aja lado prefeito e contra prefeito, foram para isso que foram eleitos. Conclui deixando ui esclarecimento no que se refere à ontem na palavra do presidente onde o mesmo falou e até de maneira maldosa,quando o mesmo afirmou que o vereador Roberto teria dito que a escola não tinha condições de funcionar,e assim requer o áudio de todas as sessões para que assim veja se em suas falas diz isso. É uma situação deprimente, covarde, rasteira e leviana que possa admitir nessa situação, sendo uma pena ter hoje quase trinta crianças na terceira semana de aulas sendo que as mesmas não estão podendo frequentar a escola por | um capricho ou maldade de alguém que esta tentando manchar a imagem de quem sempre | trabalhou com dignidade e de maneira séria. O vereador Ricardo Pimentel diz ter vindo á Casa Legislativa hoje pela manha e encontrou a Comissão de Educação composta pelos (E eadores Roberto Almeida, Carlos Tanajura e Nilton Mandinga, onde os mesmos estavam ny bendo um grupo de pais de alunos que estavam revoltados com o fechamento da esco! 1/ dó) Tamborim. O presidente teria feito um levantamento na cidade e segundo es (0 Jdvantamento dez escolas foram fechadas no ultimo mês com o trabalho desenvolvido Secretaria de Educação para assim reduzir cus i dj fd 47" Câmara Municipal de Itaberaba Base é que não foram comunicados antes sobre o fechamento da escola e assim os pontos que vai tocar não será esse, pois o vereador Roberto já falou com muita propriedade e que muitas vezes nessa Casa, alguns vereadores de situação, queira colocar que as reclamações que ocorrem em nossa cidade parte da oposição e que na verdade se observarem, a maioria das reclamações que chegam a esta Casa Legislativa vem da população por manifesto nas rádios e ate mesmo nas redes sociais e ai é trazido por esta Casa o manifesto da comunidade. Então o que observa é que antes de tomarem uma decisão é que precisa se sentar aos moradores e saber se realmente há uma necessidade de fechar uma escola que tem quase trinta alunos.O que não entende é por qual razão já que segundo o IBGE aumentou o numero de alunos e vem se fechando ás escolas tanto Municipal quanto Estadual.É preciso que tanto o Governo do Estado quanto o Município abram o olho para essa situação essa equação não fecha.Parabeniza a Comissão de Educação pelo trabalho realizado. O vereador Samuel de Oliveira parabeniza o vereador Gerson Almeida por ter sempre os pés no chão e assim passa por essa tribuna relatando fatos verdadeiros em relação ao Governo Municipal. Diz ao colega Ricardo Pimentel que acha importante o mesmo elogiar a conduta do colega Jose Francisco, pois é um homem que conhece há muito tempo, é integro e se não fosse por essa integridade o prefeito João Filho não teria feito essa carta e assinado de mãos própria afirmando que nada tem contra a conduta do amigo Jose Francisco. O mesmo como líder de bancada tem orgulho em ter o vereador Jose Francisco como bancada do executivo também. Sempre foi coerente, sabe ouvir, sabe votar a favor das coisas boas para o município. Em relação á fala do vereador Niltinho no que se refere ás barracas da feira livre, vê que não se comenta a respeito das barracas no Mercado de carne, a população de Itaberaba não sabe o quanto estão sofrendo os marchantes que trabalham na feira nova. Em visita a feira nova, pude ver o quanto aqueles pais de família que trabalham ali para sobreviver estão sofrendo. Hoje a maioria da população parte para os supermercados existentes nos centros onde também se encontra de tudo. O que é preciso é sentar com o prefeito e assim possa dar um incentivo aos marchantes. Vê o mercado de carne totalmente parado, a feira livre também totalmente parada. As pessoas que ali se encontra vendendo seu produto é dali que se sustentam. Precisa se pensar não só nas pessoas da Praça do Coqueiro e sim no todo como também nos barraqueiros da Feira Nova. Sobre um pronunciamento que houve por parte de um amigo medico Dr.Mauricio Aguiar. Rapidamente só quer dizer ao Dr.Mauricio, e que tem o maior carinho e respeito pela pessoa que é, mas que o mesmo foi infeliz quando teria agredido tanto uma senhora mãe de família, cidadá e secretária de saúde que se cham » Denise Marry, pois pode haver suas diferenças políticas, mas não falarem o que o mesm falou em relação á secretária Denise. Disse que a mesma teria acabado com a saúde na época da gestão dos ex prefeitos Linésio Bastos, Miguel Brito, Washington Neves e que assim também acabaria com a saúde da Gestão de João Filho. Discorda plenamente, pois a conhece há muitos anos e sabe do seu trabalho, do seu empenho, da sua dedicação. | Finaliza dizendo ao Dr. Maurício, pois afirma ser amigo do mesmo, mas que foi infeliz ao seu / | pronunciamento principalmente dizendo que o prefeito João Filho era inimigo da saúde de | Itaberaba. O prefeito fez esta fazendo e fará muito mais em prol da saúde de Itaberaba. O vereador Alinaldo Bastos deixa claro com referencia ao impasse no inicio da sessão /! assim mostra que essa Mesa Diretora não haja de forma autoritária e que a democracia (1) se pre renoa, e assim diz aos colegas que no Regimento Interno no Art. 160 parágrafo único ; dy que o presidente ouvindo os lideres colegiadamente poderá estabelecer a forma de 77 Mstribuição do tempo da sessão. Com isso cai por terra essa situação que não pod á unificação dos tempos. Com referencia á fala do vereador Jose Francisco, o - 47% Câmara Municipal de Itaberaba tada És 48 CGC 13267315/0001-41 Wed ESTADO DA BAHIA teria falo por não deixarem e assim estava presidindo naquele momento por ausência do vice-presidente e também do presidente Paraná, mas que deve ter havido um equivoco por parte de vossa excelência até porque foi o mesmo que não quis se pronunciar. Mesmo tendo o horário um pouco tarde, mesmo assim estava disponibilizado para vossa excelência. Esteve ao centro da cidade e sempre quando os vereadores esta junto á população, é indagados por situações elevadas a alguma denuncia e dentre essa situação foi a que foi levada por uma cobrança que fosse averiguar, pois teria ido ao HGlI acompanhando um familiar seu e que estava com a virose e assim estava estarrecido por ter que aguardar o atendimento e viu pessoas entrando pelos fundos, outras via de acesso e assim recebiam o atendimento,supostamente sendo beneficiado talvez por algum amigo,conhecido que ali se fazia presente.lrá procurar á secretaria de saúde para rever essa situação por de fato não ser justo. Assim chama a atenção da administração do HGI para que de fato não ocorra mais essa situação.Outra situação é no que se refere aos carros pipas esta sendo carregados com a água do lajedo foi indagado para onde esta sendo levada aquela água. Responde não ter conhecimento desse fatomas ira averiguar essa situação.Esse mesmo senhor esta preocupado se esta sendo usada para consumo humano.Agradece pelas ações cobradas e atuadas pelo secretário Zito,a Valter Sena em beneficio da população e assim redobra os pedidos principalmente os pedidos de recuperação das vias da cidade.Sabe que a zona rural merece e precisa de imediato a atenção, mas a zona urbana também necessita e assim mais uma vez, chama a atenção com relação ao bairro independente principalmente á rua Alicio Andrade que se encontra com diversas pedras de paralelepípedo soltas,com cratera perto da panificadora Petybom.Redobra esse pedido ao amigo Zito. O vereador Nilton Mandinga fala ter ouvido atentamente aos demais colegas e diz com referencia a fala do amigo Niltinho onde o mesmo diz ser necessária a implantação de dez barracas na Praça do Coqueiro e assim faz a pergunta ao mesmo se tem ido a Feira Nova?E quantas pessoas negociam na Praça do Coqueiro?Mora na Praça referida e o que vê são pessoas de condições negociando por ali. O que precisa ser feito é essa Casa se unir e sim trazer melhorias para a Feira Nova. Essa é uma preocupação que os vereadores precisam buscar. Discorda da fala do vereador Niltinho onde o mesmo pede barracas padronizadas para a Praça do Coqueiro. Essa é a sua posição. Todos sabem que ele foi um dos que mais lutou pelos barraqueiros e que entende muito bem o que é ser barraqueiro. Esteve ontem em endo sempre contra o partido do PT. Continuará na linha de oposição e ante PT. O hor Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a Sessão, de cujos , ábalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadore Câmara Municipal de Haberaba ar CNPJ 13.267.318/0001-41 e? ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2016 Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Presidente A 744 / LS 2/ MM Ver. ALINALDO É SANTANA BASTOS Ver. JOSÉ FRAN LMEIDA LEAL 1º Secretário zo Ver LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA o lg ODE/JESUS PIMENTEL DE SÁ 4 Ver. RUBENILTON BASTÓS DOS SANTOS , ér. NDEJ Ver. ROBERT Ver. SAMUEL D CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS