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← Itaberaba (BA)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2016-03-07
native_id354

Documents (1)

ata #

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-
=.
4" Câmara Municipal de Itaberaba
a. CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos sete
dias do mês de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores
sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo
Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando
ausentes os vereadores Nilton Mandinga e Luciano Sampaio e presentes todos
os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta
a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 85/2016 — Projeto de Lei
Decreto Legislativo n.º 002/2016 do vereador José Francisco Almeida Leal:
Outorgam-se títulos do Mérito Comunitário a ex-vereadores; Processo n.º 74/2016 —
Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: extensão e recuperação dos
passeios da Avenida Luiz Viana Filho; Processo n.º 75/2016 - Indicação do
vereador Luiz Alberto do Bomfim: conclusão do calçamento e saneamento básico
do bairro Campo do Governo; Processo n.º 76/2016 — Indicação do vereador Luiz
Alberto do Bomfim: construção da praça recreativa em frente à Rua 07, com campo
de futebol, arborização, parque infantil e 05 postes de iluminação, bairro Jardim das
Palmeiras; Processo n.º 77/2016 - Indicação do vereador Luiz Alberto do
Bomfim: realização de obras de calçamento, saneamento básico, limpeza e campina
da Rua José Minucio Caribé, localizadas nas imediações do CAPS; Processo n.º
78/2016 — Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura: patrolamento da
estrada que liga antiga Fazenda do Sr. Linésio ao Povoado da Vila de São Vicente,
margeando o Rio Paraguaçu; Processo n.º 79/2016 — Pedido de Providências do
vereador José Francisco Almeida Leal: esgoto a céu aberto, necessidade de
capina e limpeza na Rua 15, 3º Travessa, no bairro Campo do Governo; Processo n.º
80/2016 - Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal:
limpeza e capina na Travessa 7, no bairro do Sem Teto;Processo n.º 81/2016 —
Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: passar a
máquina na Rua 10, no bairro Campo do Governo;Processo n.º 82/2016 — Indicação
do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: realizar mutirão de limpeza geral
(capina, retirada de entulhos e lixos) de ruas dos bairros Campo do Governo, Açude
Novo e Irmã Dulce;Processo n.º 83/2016 - Indicação do vereador Rubenilton
Bastos dos Santos: disponibilizar 02 (dois) ônibus para fazer o transporte de
moradores dos bairros Irmã Dulce, Açude Novo, RM, Brisa da Chapada e Conjunto
| Nova Itaberaba, nos dias de sexta e sábado, até o centro comercial e Mercado
( Munipa João Almeida Mascarenhas, para possam fazer suas compras, visando,
y níclusive, o aquecimento do comércio local; Processo n.º 84/2016 — Indicação do
q“ vereador Evanilton Souza de Oliveira: realizar concurso público visando o
provimento de cargos eventualmente existentes nas diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Itaberaba; Processo n.º 86/2016 — Indicação do vereador Luiz Alberto
do Bomfim ao gerente da Embasa: solucionar problemas de vazamento na caixa
dágua localizada no Monte Bom Jesus; Processo n.º 87/2016 - Pedido de
de Oliveira Silva: redutor de velocidade em frente ao Colégio Luiz Eduarda.
Magalhães “Colégio Modelo”; Processo n.º 89/2016 - Pedido de Providências do!
asd
vereador Fredson de Oliveira Silva: disponibilizar ônibus para transporte escolar
povoado da Vila São Vicente para sede do município no turno da noite: Ofício S/i
2;- de Itaberaba: Convi o para a Primeira Expo Vale do Médiô
Z A
e Se
4º Câmara Municipal de Itaberaba
patamaa o Dt —
te . 4 CGC 13.267.315/0001-41
o ESTADO DA BAHIA
Paraguaçu, dias 25 a 27/03/2016, no Parque de Exposições de Itaberaba; Ofício n.º
001/2016 do vereador Fredson de Oliveira Silva ao Secretário de Recursos
Hídricos e Infraestrutura do Estado da Bahia: solicitando recuperação de trechos
das rodovias BA 046 e BA 233, os quais se encontram com enormes
crateras. HORÁRIO DE LIDERANÇA: O vereador Carlos Tanajura faz convite a toda
comunidade para uma caminhada ate O Povoado de Alagoas, sairemos do antigo
Cacique ás seis horas da manhã, organizada pelos amigos Berinho e Ceará. Registra
que dia vinte e seis próximo, terá uma corrida rústica, corrida essa que acontece há
muitos anos em comemoração ao dia da cidade, organizada pela Secretaria de
Esporte do Município. Esteve presente na região de Santa Helena e a noticia é que a
estrada estava boa, porem não ta legal não, resolveu a situação da ponte, mas O
areal ta impossibilitada de passar, conversou com o secretario para que pegue a areia
lavada e coloque nas estradas, assim melhoraria toda a estrada da zona rural. O
vereador Rubenilton Bastos deseja boa noite a todos, registra que na semana
passada esteve em visita no povoado de Testa Branca, Tamborim, Escola Jorge
Amado em que esteve com o prefeito e as filhas de Toinho conhecido como Redondo,
mostrando a importância de construir uma sala de aula para que no próximo ano
consigam trazer de volta as crianças. É um ponto importante porque além de escola é
também o ponto para vacinação, encontros das famílias. Sem essa referencia trará
grandes transtornos para a comunidade. Fez também uma reivindicação ao prefeito
para que o mesmo faça uma ponte nessa localidade, conhecida como Riacho Grande
e assim o prefeito garantiu a construção dessa ponte. O vereador Luiz Alberto inicia
sua fala parabenizando antecipadamente a todas as mulheres pelo dia Internacional
em especial ás mulheres de Itaberaba. Diz que em visita a alguns bairros da cidade, a
exemplo na Concic e assim fez o Pedido de Mutirão para que assim façam uma
mpeza nessa localidade. Agradece a agilidade do secretario Zito. Agradece ao
professor Elton DE Educação Física do INSM, ao Sr. Sandro proprietário da moto
Nova Itaberaba quando na oportunidade lhe convidaram para visitas nos Predinhos
Jardim Europa, e assim fará algumas Indicações como também o Campo do G 1
Diz já ter pedido sua desfiliação do PTN, encontra se sem partido Ea a nto e
conversa com amigos e assim vera em qual bandeira ira partici codiça di
ao diretório, por sempre ter lhe recebido bem, e assim sedtira uh q ocs so PTN,
o o Almeida deseja boa noite a todos fala da per Ea pio
ima sexta- eira, diz não ir à tribuna com alegria pois percebe al
, — equivoca ; E - , gumas formas
q q da de se conduzirem ás coisas no que se refere ao Sistema Judiciário
Va
Bo esti Mas vez instituído certas formas de executar a Justiça, isso
. outras pessoas. Lança mão não só di
ia ra | - O de suas palavras por ser lei
poi Si a in mais lança mão de um dos pronunciamentos de uma pers
a hoje no âmbito do Poder Judiciário e que se diga de passagem
nunca teve tanta simpatia pelo PT. E |
- Em tantas coisas que o Mini óli
Melo falava em seus pronunciamentos, e assim não b ré ro Marco Apoio
um em destaque e que assim acha im
omprovar o delito, garantir o direito a amplo defeso
tramite, ai sim, não comprovado a inocência o sujeito
vem acontecendo hoje é diferen
comprovar que é inocente. O
ncia deve ser preso. E assim o
beispimeiro se prende e O prezo se vira par.
O que o país se encontra é preocupante.
moralizar a nossa república, de repente
P,
oder que tem o dever e a missão maior
£* Câmara Municipal de Itaberaba
e. CGC 13.267.315/0001-41
é ESTADO DA BAHIA
começa a mover sabe se La o porquê a meter os pés pelas mãos e talvez colocar em
cheque, em duvida tudo que se compreendiam, todas as referencias do Poder
Judiciário. Ate que ponto o Poder Judiciário esta agindo como diz na sua essência
que a Justiça é Cega. É preocupante. Conclui dizendo não ser contra a operação
Lava Jato, seja quem for que cometeu o erro nesse país precisa ser punido, mas que
se garanta o direito da ampla defesa e do contraditório, que se permita a se defender
e que essa punição não comece no PT e pare e sim que faça outros partidos.
GRANDE EXPEDIENTE; O vereador Jose Francisco concorda em grande parte
com a fala do vereador Roberto Almeida, diz que nos últimos tempos tem ate falo no
PT, mas sempre se pronunciou que não julga o partido, nem fala do partido e sim de
certa forma fala das pessoas que estão na frente do partido. Tem pessoas de vários
partidos cometendo atos vergonhosos para o país. Em relação à maneira conduzida
pelo processo do ex presidente Lula, sem duvida que foi uma coisa arbitrária, de uma
maneira cruel, deu poder demais ao Juiz, e que muitas vezes tomam uma decisão da
maneira que foi tomada onde o ex presidente se quer nunca se negou a prestar
depoimento. Foi feito de uma forma que parecia ter sido o maior criminoso que o país
tivesse. Esta sendo um processo difícil e quem realmente esta perdendo é o país. Em
relação aos povoados, andou esse fim de semana em alguns e por vera situação das
estradas devido à chuva, sugere ao prefeito que talvez nesse momento fosse
interessante fazer por pelo menos trinta dias um mutirão e assim contratar algumas
pessoas para trabalharem nessas estradas ate porque muita delas com uma pá, uma
enxada, carrinho de mão seria um paliativo e assim daria passagem e acesso aos
carros e ônibus escolares. Agradece ao amigo Nem da iluminação por ter colocado os
refletores da ponte que liga o BRISA ao Bairro do Barro Vermelho, indicação do
mesmo colocado nesta Casa, as luzes da Rua 03 do Sem teto que também foram
colocadas, a limpeza do cemitério de Alagoas, o conserto do calçamento de Itaíba.
Assim agradece ao Governo Municipal. O vereador Luiz Alberto diz ter sido
procurado pelos moradores da Rua Jose Minúncio Caribé, localizada nas mediações
do CAPS e assim tem conhecimento de vários calçamentos que vão acontecer na
cidade. Entende que essa rua é de uma importância para o ligamento da Roda Viva, e
assim se faça os das ruas transversais. Alem dos calçamentos dessas ruas é também
necessário o Saneamento Básico assim evitara varias situações indesejadas como é
o caso de várias doenças que vem se alastrando no país. Fala do seu Pedido de
Providencia para que a EMBASA resolva o problema da caixa d'água localizada no
Monte Bom Jesus, pois tem causado alguns problemas e assim traz transtorno para a
escola próximo da localidade. Comunica que na próxima semana estará nessa Casa
representando um outro partido. O vereador Ricardo Pimentel cobra da Comissão
"Ne Orçamento na pessoa do colega vereador Jose Francisco que faça o estudo com
relação ao Orçamento que foi aprovado por esta Casa e assim sancionado pelo Poder
Executivo para que se tenha condições de verificar se as Emendas que foram
apresentadas por esta Casa realmente foram inseridas no Orçamento Municipal, É
importante que a comissão faça esse trabalho.Outra questão é sobre o Plano
Saneamento do município. Todos sabem que ate o final do ano passado, esse proj
teri que ser encaminhado a esta Casa para que fosse votado,houve u
Hrodogação de prazo e a prefeitura não encaminhou o Projeto para e
Casa.Novamente acabara o prazo para esse Projeto.É necessário que a prefeitura
junto com a empresa COSMO cumpra a sua parte porque o município esta muito
Prejudicado com a parte de Saneamento Básico. São vários bairros que o to corre
,
$a Câmara Municipal de Itaberaba
.. CGC 13.267.315/0001-41
dá ESTADO DA BAHIA
a céu aberto,como é o caso do Açude Novo o Irmã Dulce,Alamedas das Umburanas
entre outros bairros.Outra questão é referente ao Hospital Regional.Foi convocado
uma sessão para escolha e eleição do provedor e assim já esta existindo uma
movimentação por parte do provedor no sentido de se aproximar do Gestor Municipal
e assim se preocupa com essa situação. Segundo informações que obteve,e que teria
ido ate a secretaria do Estado, falava ser irreversível a situação do repasse que foi
tirado do Regional e mandado para a prefeitura do Município, era justamente esses
recursos que faziam com que tivesse condições de funcionamento da Santa Casa de
Misericórdia.É necessário que se tenha um diálogo e que assim aja cobrança com
relação á retomada do funcionamento da Santa Casa.A Casa de Misericórdia é
essencial para á saúde do município. O vereador Rubenilton Bastos esteve em
suas visitas aos órgãos Públicos e em visita ao CME, e viu a dificuldade que passam
ás pessoas em relação ao ar condicionado. Parabeniza a Sra. Mariza por ter feito
reivindicação ao governo. Em conversa com a secretaria de saúde, a Sra.Denise
Marry e assim agradece pelo belíssimo atendimento, mostrou suas reivindicações e
de imediatamente a mesma passou a tomar providencias. Visitou o pessoal que
residem nos Predinhos e assim foram feitas várias reivindicações por parte dos
moradores e esse apoio já foi passado para o prefeito. O vereador Roberto Almeida
complementa a sua primeira fala quando diz que quando vai até a tribuna e assim
atribui ao presidente Lula certas afirmações, são importantes que se peguem esses
dados e se encaminhe para a polícia federal e assim contribuirá e muito para as
investigações. Reitera dizendo que ás reivindicações tem que acontecer, mas o que
não pode é investigar uma parte e a outra não. É hipocrisia tentar criar na cabeça das
pessoas que no Brasil era um mar de honestidade, que o Brasil não tinha corrupção.
Pois o que acontecia é que não se investigava. Foi nesse Governo que a Policia
passou de fato ter autonomia para investigar. O vereador Fredson de Oliveira deixa
seus sinceros pesar á família do saudoso Zuza da Escurinha e da senhora Eurides
pelo falecimento do seu filho Véu falecido na ultima sexta-feira. Com referencia a
situação da EMBASA, já passou da hora dos senhores veread i i
À : SS ou | adores tomar providencia
como também o prefeito João Filho da uma posição á i
é comunidade referente a este
atraso com referencia a taxa de esgoto que foi votado por esta Casa e sanci
mesmo assim a EMBASA vem cobrando indevidamente aos munícipes d rotas E
Gostaria de falar com referencia a uma situação que vem sendo deb id mico
Casa, tem sido cobrado pelas pessoas do município quanto à questão o EA PRI IM
passou da hora dos vereadores junto ao prefeito João Filho gestor do Em a a Fa
O governador Ruy Costa ou a João Leão para assim traçar ob an bei
referente à violência de Itaberaba. Não se pode deixar a violência t a T=
( cidade Eudes de bem proibido de trafegar nas ruas por causa da Melâhcia sooride
uente no município. Precisa-se unir i inlônci
município. Deixa uma intimação ao presidente desta. Casal Ra na de
ara Para ir A Governador do Estado junto ao prefeito João Filho para q
Ssim tomem pé da situação em que Itaberaba se encontra
Violência. Antecipa o dia das mulheres, em especial a sua mã Referencia
ulheres guerreiras de Itaberaba. Que seja um dia de eco mausa o a toda
suas vidas. O vereador Alinaldo Bastos inicia com pari e gar
4% Câmara Municipal de Itaberaba
%w + CGC 13.267.315/0001-41
vd ESTADO DA BAHIA
Almeida onde todas as operações com certeza ela tem um principio e certamente terá
um fim. Espera realmente que seja o fim em que a população quer e assim ver punido
ás pessoas que de fato tenha cometido algum erro na sua gestão. Lembra ao prefeito
João Filho mais uma vez sobre a tão sonhada reforma da Praça Julio Araujo. Diz que
o prefeito vez bem em não reformar ate porque o mesmo um dia a essa Casa se
pronunciou que tentou pagar o seu IPTU, mas no momento fez critica e ira continuar
criticando a situação de dificuldade que é criada quando um boleto é gerado pelo
código de barra e não é recebido eletronicamente pelo sistema bancário. O cidadão
precisa pegar fila, dirigir-se a uma Casa Lotérica para efetuar o pagamento porque o
próprio código de barra não faz a leitura. Faz uma cobrança ao prefeito que de fato
não pagou por amor e sim pela dor, pois recebeu uma intimação judicial, e assim por
ser um bom cidadão efetuou o pagamento por ser Lei e assim precisa ser cumprida.
Então por esta em dias com o município tem direito de cobrar, pois pagou trezentos e
vinte e cinco reais de imposto. O vereador Carlos Tanajura fundamenta na cobrança
do vereador Alinaldo, onde busca benefícios para aquela comunidade do bairro do
Monte. Sabe que não é de agora essa cobrança e ate o momento nada se fez. Diz
que fiscalizando ao Tribunal de Contas agora em dezembro, foi adquirido pela
empresa Santana e Santana só de cimento setecentos e vinte e oito sacos de cimento
para a recuperação de calçamento nas ruas da cidade. Tem uma empresa Sivitel que
para recuperação de calçamento também ganhou trinta e quatro mil novecentos e
onze reais e dezoito centavos. Sabe dessa empresa Sivitel que realmente prestou
serviço inclusive no Bairro do Barro Vermelho, mas que continuam os mesmos
buracos. Só nos meses de novembro e dezembro com referencia á recuperação de
calçamento foi gastada setecentos e vinte e oito sacos. É mais do que uma carreta de
cimento. São muitas coisas, mas que não anotou tudo, mas que teria sim como
reformar a praça pelo tanto de coisas comprado só entre esses dois meses fora
meses anteriores. Fica seu repudio sobre o descaso que ta tendo com referência ao
serviço público prestado. Sobre os restos a pagar que tem nas secretarias como
Educação, Administração, Obras é um negocio de doido, talvez seja para justificar o
dinheiro que sobrou de um ano para outro. A boa noticia que tem para os vereadores
quanto para a população é que para o Tribunal de Contas papel não existira mais, as
prefeituras não ira encaminhar mais papeis para o TCM e sim através do Programa
adiiiito 8 bas É para prestação de contas para analise do que
Iment i a gasta. E um avanço para os vereadores, para a sociedade, e
( Com não será permitido omitir os pagamentos efetuados pelos municípios da Bahia.
om referencia a pagamentos do município, uma i i
d ; portaria da Secretaria de Edu
hando dez escolas no município, inclusive entre elas a Escol Sima
José, Josué Ribeiro, Lajedo de Cima, Tancredo Neves,
la Jorge Amado, Maria
proposta feita do vereador Fredson de Oliveira onde
uma comissão pudesse acompanha ito Joã
que se trate da skuação da alnca e gra, o 4
AAA,
LL
Fa
— 47% Câmara Municipal de Itaberaba
é .. CGC 13.267.315/0001-41
a ESTADO DA BAHIA
o mesmo afirma que a mesa diretora estará à disposição e todo o apoio necessário e
que o mesmo possa fazer essa intermediação com o executivo e assim ver quem será
sses vereadores que esteja disponível a fazer esse acompanhamento até á
overnadoria. O Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos,
lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores
presentes:Sala das Sessões, 07 de março d 2016.
ER á
4 4
« amara M u nicipal de Haberaba
ato. L B CNPI 13,267 318000141
ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
7 DE RÇO DE 2016
dae AGÃO
Presidente
ORDINÁRIA DE DEBATES D
/ PAL.
Ver. ALINALDO DE SANTANA BASTOS Ver. JOSÉ FRAN MEIDA LEAL
1º Sécretário 2º Se
FIM
ente
A J
Ver. ANT CARLOSÁIMA TANAJURA Ver. Dara! IRA SILVA
DE JESUS
Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA

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