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← Itaberaba (BA)

sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2016-03-08
native_id355

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 7

4”, Câmara Municipal de Itaberaba
B CGC 13.267.315/0001-41
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Wen ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos oito dias do mês de março
de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores, sob a presidência do vereador
Luiz Alberto do Bomfim, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário
a chamada parlamentar, estando ausente os vereadores Fredson de Oliveira, Jose
Antonio, Gerson Almeida, Nilton Mandinga, Zenildo Aragão e presentes todos os demais
vereadores Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou a
presença do ex-vereador João do Filé, PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 94/2016 —
Moção de Congratulação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: à professora Maria da
Glória Ferreira Pina Huston, extensiva a todas as mulheres Itaberabense, pela ocasião do Dia
Internacional da Mulher, comemorado nesta data;jAPROVADA POR UNANIMIDADE DOS
PRESENTES;Processo n.º 90/2016 — Indicação do vereador Carlos Tanajura: tornar
obrigatório o uso do cinto de segurança no transporte escolar, seja ele público ou
privado;Processo n.º 91/2016 - Pedido de Providências do vereador José Francisco
Almeida Leal: que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente retira animais (jegues) que ficam
circulando soltos no bairro loteamento Nova Itaberaba, vasculhando lixos e, inclusive,
colocando em risco os condutores de veiculos;Processo n.º 92/2016 — Pedido de
Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: passar a máquina patrol na Rua
Baraúna, no bairro Campo do Governo;Processo n.º 93/2016 — Indicação do vereador José
Francisco Almeida Leal: contratação de uma frente de trabalho com a finalidade de consertar
as estradas vicinais, principalmente na região dos Gerais e Bordaleza, uma vez que O
município possui apenas uma máquina patrol, o que acarretaria grande demora para atender a
essa demanda;Ofício n.º 44/2016 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: retorno
ao Requerimento (proc. n.º 18/2016) de autoria do vereador Ricardo Pimentel, encaminhado
via ofício n.º 15/2016;0fício n.º 36/2016 do Gabinete do Deputado João Gualberto
Vasconcelos: comunicando que indicou para O Município de Itaberaba emenda ao Orçamento
da União 2016, alocada no Ministério da Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais); COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E PARLAMENTARES: O vereador
Roberto Almeida deseja boa noite a todos, espera que a Radio Rosário volte a transmitir a
sessão de Câmara que a Casa deva se mover nesse sentido e assim garanta que a
comunidade participe.Nessa noite chama á atenção de cada vereador,e assim traz de novo o
assunto sobre a Escola Jorge Amado e da Escola Coração de Maria muitos pais reclamando
que seus filhos continuam fora da escola.Foram á Rádio Rosário, depois foram ao Ministério
Público,pois chegou na hora em que a paciência acaba e quando se trata de criança fora da
escola entende que a tolerância esta a zero nesse sentido.A tarde recebeu uma informação
que á Secretária de Educação teve na localidade pela manha e segundo informações,o
transporte já foi providenciado mais ainda sim não é o carro apropriado por ter disponibilizado
Pálio e nessa localidade se encontra aproximadamente de vinte e cinco alunos.Outro
lema é a situação da Escola Coração de Maria.A proposta era transferir os alunos para a
Escola que ta sendo construída no Povoado das Duas Irmãs,e segundo afirmação da
Secretaria de Educação que passou para o Conselho Municipal de Educação,consta nesse
parecer que essa obra seria entregue no dia primeiro de março de dois mil e dezesseis mas ate
agora nada,pois as crianças continuam sem frequentar á escola.Conclama aos gôlegas
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vereadores para que os mesmos nesse momento, chame o prefeito João Filho e à secretaria
de Educação para que tenham um posicionamento racional,pois é inadmissível que se passem
mais de um mês sem aula.Não há mais justificativa,ta claro a real situação e o que ver que não
houve planejamento adequado para que se fechasse á aquelas escolas. O vereador Jose
Francisco deseja boa noite a todos, inicia sua fala sobre a situação das escolas e assim ira
amanha mesmo ate a secretaria de educação e assim pede ao Líder do Governo que apurasse
mais sobre essa situação e assim pudessem dar uma posição ao povo de uma forma mais
positiva. Sobre a fala do vereador Ricardo Pimentel ontem sobre a Comissão, o mesmo já
marcou com o secretário de Finanças, O Sr. Bruno, e assim estará na próxima semana
passando ás informações sobre as Emendas do Orçamento. Aproveita para parabenizar todas
ás mulheres pelo dia Internacional,principalmente para a sua mãe esposa filhas. O vereador
Carlos Tanajura deseja boa noite a todos, em especial a região do Tamburi, ás mães
guerreiras que aqui tiveram reivindicando a escola para seus filhos. Parabeniza a todas as
mulheres em nome de sua esposa e filhas, cunhadas e todas as mulheres da comunidade de
Itaberaba como também a todas as funcionárias desta Casa. No que se refere ao fechamento
das escolas, vê como uma situação que já era pra ter resolvido, como foi dito pelo vereador
Roberto, sabe que é impossível um Pálio transportar quase vinte e cinco crianças, teria que ser
um carro maior com um conforto maior para essas crianças. Sabe que o baiano representado
não deve ta satisfeito, pois foi quem tanto dignificou essa terra. O vereador Alinaldo Bastos
diz ser um prazer mais uma vez esta aqui, diz que hoje no final da tarde recebeu uma
mensagem pelo wattsapp, onde um jovem estaria dando entrada no Hospital HGI alvejado por
uma arma de fogo e para a sua surpresa era um menor e com sua foto totalmente visível e
divulgada de forma imatura. Com isso chama a atenção da administração do HGI para que não
aja mais uma situação dessas. Não ta dizendo que essas fotos foram publicadas por
profissionais dessa unidade, mas que a direção venha a coibir esse tipo de situação. Conclui
dizendo que pessoas de conhecimento jurídico não iriam fazer isso, pois tem o conhecimento
que se trata de um menor e o risco que esse profissional respondera. O vereador Ricardo
Pimentel diz que ouviu a cobrança dos nobres vereadores a respeito da Rádio Rosário FM, e
diz que essa questão já foi muito debatida nessa Casa, e assim só dependo do presidente
dessa Casa e da direção da Rádio Rosário, pois é interesse de todos os vereadores que a
Radio passe a transmitir novamente ás sessões de Câmara. Recebeu a resposta hoje do
Requerimento apresentado nessa Casa com relação ás Emendas Parlamentares
nl especificamente dos deputados Irmão Lázaro e João Goubert, pois existiam algumas
(conversas nas ruas e assim também foi procurado por algumas pessoas onde pediam
informações onde estaria sendo aplicados esses recursos. Foi apresentado esse Requerimento
e assim obteve a informação dos valores liberados por cada deputado, e assim para onde
seriam enviados e para o que vai ser feito no município importante essa divulgação, assim fica
demonstrado ás participações dos deputados para com o municipio. O vereador Rubenilton
ep deseja boa noite a todos e diz que em questão da Rádio Rosário, cabe á mesa diretora
blver a situação, pois foi a mesma que errou quando tomou a decisão sozinha, sem
E DIA sclssão com os demais vereadores. Diz isso porque sabe da audiência que tem a Rádio
Rosário, fala como técnico tem conhecimento e diz que a Radio Baiana dentro do município na
cidade ela não funciona bem, é muita interferência e assim sabe que não tem condições de
transmitir. A e a a acompanhar a sessão, através/ da Radio
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Rosário. Chama à atenção desta Casa e acha que já esta na hora de todos sentarem e discutir
essa questão de novo. Sobre a situação do fechamento das escolas é que o que ta havendo é
questão política e não aceita de forma alguma O município dizer que não tem condições de
funcionamento o que vinha funcionando há quinze anos. Esteve presente junto ao prefeito e viu
a falta de interesse do representante em manter a escola, pois O mesmo a todo tempo só falava
no transporte como se fosse mais importante. É governo mais não se pode calar da real
situação que se encontra. O vereador Samuel de Oliveira diz que em relação à situação
colocada pelos vereadores Roberto Almeida e Rubenilton Bastos, o vereador Peba teve
contado com O chefe de transporte e assim pode adiantar que já tem o carro para levar os
alunos. Não tem certeza da real situação o que já foi feito, mais amanha vai ta junto à
secretaria para maiores detalhes sobre essa situação. Diz não gostar de fazer pedido de
Indicação e Providencias, mais já conversou com O prefeito João Filho que manda enfermeiros
para a zona rural, manda médicos e não se manda dentistas. A zona Rural necessita de
dentista urgente. Muitos criticam sobre o Express Saúde, mais diz ser espetacular para a zona
rural, iam com toda a equipe completa para atender a população. O vereador Evanilton
Oliveira fala que sua obrigação é fazer O melhor para que venha a beneficiar ao povo da
cidade e zona rural como também passar informação do que acontece aos munícipes. EM
questão da estrada que se encontra a maquina no Tamburi, sabe e conhece as dificuldades
das estradas rurais, tem conhecimento das suas cobranças junto ao prefeito João Filho e
cima precisa se fazer pois encontra se impossibilitada de passar caros.Pede a líder de
a a Sra.Marigilza que resolva a situação de acesso às localidades assim beneficiara a
no pd Lei Enio a Emma sia na região do Tamburi,hoje mesmo a secretaria
j ja idade e também em conversa com O Sr. Valmir que
éo responsável pelo transporte,já estão resolvendo a situação dos alunos,pois hoje me
carro já fez o transporte desses alunos para à escola seguinte. O vereador Lucia s mpaio
manda um abraço para todas as mulheres pelo seu dia. Diz ser morador d ea cri
cobrado todos os dias sobre as questões das estradas. Tem a regi qua zona rural é
x ) : gião do Serrote
at Edo iepd pela condição que se encontra. O mesmo junto com o vereador Peba
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que consigam liberar essas estradas.São muitos deR bs la uma planilha um mutirão para
ônibus não passa são famílias a mais de mese s alunos sem irem á escola porque o
| JL condições de passar ds carro: Alóm das dad sem poder vim a cidade por não terem
ruas totalmente intransitável Precisa fazer um é tem tambem às ruas dos povoados.Muitas
| Moção a a apemimt O vereador Luiz Alberto deseja boa nHE qu o canloos o assim
a essa Casa no dia de hoje e tratara especifi ; os, diz ter colocado uma
de Rogério, mais sernou junto pecificamente, tirando a onda e não óxi
mesmo chegar perto da E ear esposa Lima homenagem á todas as mulheres, Queda o
a Internacional da mulher,faz 1 nhecimento de Rogério Lima.Em comemo
Deva estará ConerioraRdo pleno d o cllgem e com uma nota dessa Sto que
ancipação política e assim cita o nome + completando cento e trinta e nove anos de
Itaberaba.Não pode deixar de esclarecer ee cem histórias em
possível citar ás milhares de mulheres
que de algum a forma fazerr i i e.Assim represe o algum
] em a historia d i i as em
ca . essa cidade. pi i g
da seguimento da cidade e diante mão, deve o seu ad e So e
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ouvindo e que com certeza faz a diferença no lugar onde quer que esteja.Fala das mulheres
guerreiras que estiveram assumindo uma cadeira dessa Casa Legislativa.leda
Leal, Eunice Olga Guimarães Milzinha, Dina, Neuza Maria de Lourdes, Cristalia Peixoto, Jaura
Sampaio,Piedade Moscoso € Maria Conceição.Ás profissionais na área da saúde,Dra. Tânia
Routes,Dra. Aparecida,Dra. Verônica,Dra. Mara, Nevolanda Pinheiro,Maria MilzajMarize do
CME,a secretaria de saúde a gra. Denise Marry,Nelba,Maria a vice prefeita Marize do HGl,Dra.
Ada da ADALAB,Ana Cláudia Barros ex secretária de saúde.Ás profissionais na área de
Educação professora Maria da Glória Pina Jacielma Vieira Eliana Morais, Edna Borges, Dilma
Santana, Valdete Moura,Helenita Barbosa Mercês de Ribeiro,Maria Eremita, lracina,Dinalva
Ribeiro, Marigilza Mascarenhas lara Jaciene, Yolanda Santana, Adelaide, Telma
Mascate Rosenilda, Valdeci, Rubia, Suely Morais, Telma Fraga, Rosimeire e suas irmãs Marly e
Nilza Silva,Floracy Alencar Series da UNEB Ely,Maevi lrandir,Railda Santana,Dina
Maria, Noemi, Regina Esteves, Jane Estela,Adalzira do Batalhão,Jandira Amorim,Nara e
Lita Sabe que existe muitas outras que fazem sua história e assim pede que todas se sintam
representadas por esta pequena lista citada. Profissionais das lutas sociais e comunitária como
Laurita Melissa Nelita,Maria do PT,Claudine, Pastora Paulina,Nalva Nolácio,Maria Conceição
conhecida como Maria Birroás profissionais em suas diversas áreas como
Juberlicia Tule Bite Rosa do Bella FioriMarta Ribeiro,Gilma Mascarenhas,Silvinha do
cartório Margarida | da Águia -Branca,Zeni da funerária Raquel cabeleleira,Vilma
cabeleleira Delza presentes, Raulina Karmus Modas, Junilia - Francisca da Delza
Presentes, Adriana A Criativa, Raquel da feijoada entre tantas outras que lutam para manter seu
comercio vitorioso e ajuda á economia da cidade.Ás mulheres que fazem parte da polícia e da
área jurídica também como Cristina Moreira sargenta da PM, Dailda Mascarenhas sargenta da
PM.Dra. Elizani delegada, Dra. Isabel delegada, Dra. Arlete advogada,Dra. Ramona advogada, á
juíza de direito, ás diversas funcionárias publicas desse segmento que também deixa sua
admiração e respeito. Ás mulheres do esporte que são atletas ou fomenta alguma atividade
física e assim mantém a forma e o cuidado da saúde como Réia randeboll Anna Lilian
basquete, Miguinha randeboll, Tetinha futsal,Maiana karate Evaneide Mendes Jiu Jitsu, Helena
Ginásio de Esporte, lima academia Espaço Físico, Delselice atleta de Itaberaba, Neuraci ex
funcionária do Ginásio,e por fim ás diversas mulheres que também admira e não poderia deixar
de citar que é a senhora Railda Ginásio de Esporte,Guiomar Ginásio de Esporte,Maria Ginásio
de Esporte,Janira dos Batatas, Vanda de Serra Verde Zezinha de Santa Quitéria, Gorete de
| Guaribas Sueli de Lagoa do Curral, Ecília Mascarenhas, primeira dama e secretária a Sra. Maira
Mascarenhas, Enelita em memória á Associação Barro Verde.Então para que uma mulher seja
importante, não é necessário que a mesma tenha um enorme talento,o que a torna importante
é o seu caráter, suas virtudes e assim se tem muitas mulheres assim.Um grande beijo ás
mulheres de sua vida, sua grande mãe Luiza sua esposa Adriana filha Luiza, Tia Balbina suas
irmãs Tânia, Neide em memória Telma e Cristina.Assim finaliza a sua homenagem à todas as
TA nulheres COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR; O vereador Samuel de Oliveira diz ter
LA do da Radio Rosário e que tem muito carinho pela mesma, e ouviu uma homenagem muito
da. O mesmo só tem a dizer a todas as mulheres, a sua esposa Norma, sua filha Ingrid e
Alice que em resumo ás mulheres do Brasil. do mundo só tem três coisas que vai representar
que é a mulher em si é a melhor coisa que existe no mundo. O vereador Roberto Almeida
essa homenagem ao dia da mulher e diz ser importantereconhecer 9/seu
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valor não só apenas no dia oito de março e assim compreender o seu valor € respeitar também
o seu valor todos os dias de suas vidas. Aproveita esse dia e pede reflexão aos vereadores que
hoje teve a presença de dez mulheres no que se refere à situação da Escola Jorge Amado e a
Escola Coração de Maria. Sinceramente se recusa a acreditar e conhece o caráter daquelas
mulheres que ali representavam e acredita que jamais as mesmas deixariam ás suas casas
para vir aqui fazer uma reclamação se não fosse verdadeira. De fato disse no inicio da sua fala
que de fato teria sido informado que foi colocado um carro Pálio hoje para ir buscar essas
crianças. Porem é bom se lembrar que esse pálio foi ate a Escola Jorge Amado sendo que é
uma margem a mais de cinco quilômetros de distancia para a residência. Esse carro não esta
apto a carrega vinte e cinco alunos. A situação é muito além do carro, é necessária a
construção do muro da escola, vigilante, caixa d'água, conserto da estrada e transporte para
que pegue os alunos em suas residências. Briga de unhas e dentes, pois sabe o que é ir para a
escola aos doze anos de idade, sabe o que perdeu com todo esse atraso. Sabe o que é O
prejuízo que uma criança perde ao estar fora da escola, tendo danos irreversíveis na sua vida
como também na vida da família. O vereador Ricardo Pimentel diz ter ouvido atentamente ao
discurso do vereador Roberto Almeida e assim o parabeniza junto á Comissão de Educação
onde realmente tem feito um brilhante trabalho com relação ao fechamento das escolas no
município. Diz que o grande problema da prefeitura é não dialogar com os moradores dessas
regiões antes de fechar ás escolas. É preocupante, pois quando se fecha uma escola, alunos
se desanimam em ter que se deslocarem do seu povoado para virem estudar ou na cidade ou
em outro povoado mais próximo. Outra questão é sobre os PSF construído no município,o que
não entende é que foram liberados os recursos para as obras e as mesmas encontram-se
paradas ou então quando se tem cobrança no plenário e nas rádios da cidade,coloca se uma
equipe para pintar uma parede e na semana seguinte para,parecendo ser de propósito que
tentam empurrar a inauguração dessas obras ate o dia da eleição. Infelizmente em quanto eles
fazem isso,a população é quem sofre com a saúde de forma precária.Já foi denunciado ao
Ministério Público e o Sr. Prefeito vai ser obrigado a inaugurar a UPA e demais PSF como foi
obrigado a colocar a equipe para trabalhar no Projeto FENIS.É preciso cobrança dessa Casa
para que as coisas voltem a funcionar.Espera que de andamento ás essas obras dos PSF, a
finalização da UPA,e o problema mais grave é com relação a Anemia Falciforme. O mesmo
apresentou um Projeto nessa Casa, foi aprovado, já tem três anos que à Casa Legislativa
aprovou,pois é o dia de conscientização e combate a anemia falciforme mas que infelizmente o
município se quer fez um dia de conscientização durante três anos de uma Lei que foi
aprovada por esta Casa Um assunto de grande importância para O município de Itaberaba. O
vereador Alinaldo Bastos pega o gancho das palavras do vereador Ricardo Pimentel, diz não
afirmar, mas que a vossa excelência tem uma grande razão na ultima fala. Já se teve um caso
aonde um adolescente veio a óbito no município e esse cidadão segundo informações era
portador de anemia falciforme. Deixa claro para que não saia conversas com relação ao
assunto do inicio da sessão no que se refere a denegrir o trabalho de profissionais que ali
esta seu serviço.O que fez foi chamar a atenção da direção da administração do HGl,pois se
fosse o texto que acompanha o nome completo,data de nascimento não poderia afirmar
que essas imagens é de dentro do HGI apesar, claro de fato aconteceu o incidente e de fato o ,
jovem foi levado a essa unidade hospitalar então certamente foi lá,isso é obvio.Não é uma”
forma de criticar e sim colaborar para que O município amanha não seja penalizado tendo que
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tirar recursos dos cofres públicos para indenizar uma família. O vereador Carlos Tanajura diz
que essa situação é seria e espera que seja corrigida, pois as pessoas se preocupam muito em
dar a noticia imediata e não se preocupa com OS problemas acontecido com a violência que
cresce a cada dia no município. Serve de alerta para os demais casos que poderá a vim
acontecer. Reforça ao Pedido de Providencia do vereador Jose Francisco com referencia aos
animais soltos nas ruas da cidade principalmente nos bairros Nova Itaberaba e o Bairro do
Jarro Vermelho. Mora perto e percebe que a noite a quantidade de animais é grande, crianças
tadas em cavalos e assim reforça esse pedido junto á secretaria de Meio Ambiente para
ue tome as medidas cabíveis. ORDEM DO DIA; Não há matérias; E, em nada mais havendo
a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão,
de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada s vereadores
presentes. Sala das Sessões, 08 de março de 2016.
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Câmara Municipal de Haberaba
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no ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2016
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Presidente
Ver. erone tis TANAJURA Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA
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Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
A
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Vef. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA
CA PLA
DE OLIVEIRA
Ver. ROBERTO STOS DOS SANTOS
Ver. SAMUEL DE EIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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