| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2016-03-08 |
| native_id | 355 |
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4”, Câmara Municipal de Itaberaba B CGC 13.267.315/0001-41 A Na ns Wen ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos oito dias do mês de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores, sob a presidência do vereador Luiz Alberto do Bomfim, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente os vereadores Fredson de Oliveira, Jose Antonio, Gerson Almeida, Nilton Mandinga, Zenildo Aragão e presentes todos os demais vereadores Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou a presença do ex-vereador João do Filé, PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 94/2016 — Moção de Congratulação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: à professora Maria da Glória Ferreira Pina Huston, extensiva a todas as mulheres Itaberabense, pela ocasião do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta data;jAPROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES;Processo n.º 90/2016 — Indicação do vereador Carlos Tanajura: tornar obrigatório o uso do cinto de segurança no transporte escolar, seja ele público ou privado;Processo n.º 91/2016 - Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente retira animais (jegues) que ficam circulando soltos no bairro loteamento Nova Itaberaba, vasculhando lixos e, inclusive, colocando em risco os condutores de veiculos;Processo n.º 92/2016 — Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: passar a máquina patrol na Rua Baraúna, no bairro Campo do Governo;Processo n.º 93/2016 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: contratação de uma frente de trabalho com a finalidade de consertar as estradas vicinais, principalmente na região dos Gerais e Bordaleza, uma vez que O município possui apenas uma máquina patrol, o que acarretaria grande demora para atender a essa demanda;Ofício n.º 44/2016 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: retorno ao Requerimento (proc. n.º 18/2016) de autoria do vereador Ricardo Pimentel, encaminhado via ofício n.º 15/2016;0fício n.º 36/2016 do Gabinete do Deputado João Gualberto Vasconcelos: comunicando que indicou para O Município de Itaberaba emenda ao Orçamento da União 2016, alocada no Ministério da Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E PARLAMENTARES: O vereador Roberto Almeida deseja boa noite a todos, espera que a Radio Rosário volte a transmitir a sessão de Câmara que a Casa deva se mover nesse sentido e assim garanta que a comunidade participe.Nessa noite chama á atenção de cada vereador,e assim traz de novo o assunto sobre a Escola Jorge Amado e da Escola Coração de Maria muitos pais reclamando que seus filhos continuam fora da escola.Foram á Rádio Rosário, depois foram ao Ministério Público,pois chegou na hora em que a paciência acaba e quando se trata de criança fora da escola entende que a tolerância esta a zero nesse sentido.A tarde recebeu uma informação que á Secretária de Educação teve na localidade pela manha e segundo informações,o transporte já foi providenciado mais ainda sim não é o carro apropriado por ter disponibilizado Pálio e nessa localidade se encontra aproximadamente de vinte e cinco alunos.Outro lema é a situação da Escola Coração de Maria.A proposta era transferir os alunos para a Escola que ta sendo construída no Povoado das Duas Irmãs,e segundo afirmação da Secretaria de Educação que passou para o Conselho Municipal de Educação,consta nesse parecer que essa obra seria entregue no dia primeiro de março de dois mil e dezesseis mas ate agora nada,pois as crianças continuam sem frequentar á escola.Conclama aos gôlegas 24 4, Câmara Municipal de Itaberaba ES do “4 Cec 13.267.315/0001-41 + ESTADO DA BAHIA vereadores para que os mesmos nesse momento, chame o prefeito João Filho e à secretaria de Educação para que tenham um posicionamento racional,pois é inadmissível que se passem mais de um mês sem aula.Não há mais justificativa,ta claro a real situação e o que ver que não houve planejamento adequado para que se fechasse á aquelas escolas. O vereador Jose Francisco deseja boa noite a todos, inicia sua fala sobre a situação das escolas e assim ira amanha mesmo ate a secretaria de educação e assim pede ao Líder do Governo que apurasse mais sobre essa situação e assim pudessem dar uma posição ao povo de uma forma mais positiva. Sobre a fala do vereador Ricardo Pimentel ontem sobre a Comissão, o mesmo já marcou com o secretário de Finanças, O Sr. Bruno, e assim estará na próxima semana passando ás informações sobre as Emendas do Orçamento. Aproveita para parabenizar todas ás mulheres pelo dia Internacional,principalmente para a sua mãe esposa filhas. O vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a todos, em especial a região do Tamburi, ás mães guerreiras que aqui tiveram reivindicando a escola para seus filhos. Parabeniza a todas as mulheres em nome de sua esposa e filhas, cunhadas e todas as mulheres da comunidade de Itaberaba como também a todas as funcionárias desta Casa. No que se refere ao fechamento das escolas, vê como uma situação que já era pra ter resolvido, como foi dito pelo vereador Roberto, sabe que é impossível um Pálio transportar quase vinte e cinco crianças, teria que ser um carro maior com um conforto maior para essas crianças. Sabe que o baiano representado não deve ta satisfeito, pois foi quem tanto dignificou essa terra. O vereador Alinaldo Bastos diz ser um prazer mais uma vez esta aqui, diz que hoje no final da tarde recebeu uma mensagem pelo wattsapp, onde um jovem estaria dando entrada no Hospital HGI alvejado por uma arma de fogo e para a sua surpresa era um menor e com sua foto totalmente visível e divulgada de forma imatura. Com isso chama a atenção da administração do HGI para que não aja mais uma situação dessas. Não ta dizendo que essas fotos foram publicadas por profissionais dessa unidade, mas que a direção venha a coibir esse tipo de situação. Conclui dizendo que pessoas de conhecimento jurídico não iriam fazer isso, pois tem o conhecimento que se trata de um menor e o risco que esse profissional respondera. O vereador Ricardo Pimentel diz que ouviu a cobrança dos nobres vereadores a respeito da Rádio Rosário FM, e diz que essa questão já foi muito debatida nessa Casa, e assim só dependo do presidente dessa Casa e da direção da Rádio Rosário, pois é interesse de todos os vereadores que a Radio passe a transmitir novamente ás sessões de Câmara. Recebeu a resposta hoje do Requerimento apresentado nessa Casa com relação ás Emendas Parlamentares nl especificamente dos deputados Irmão Lázaro e João Goubert, pois existiam algumas (conversas nas ruas e assim também foi procurado por algumas pessoas onde pediam informações onde estaria sendo aplicados esses recursos. Foi apresentado esse Requerimento e assim obteve a informação dos valores liberados por cada deputado, e assim para onde seriam enviados e para o que vai ser feito no município importante essa divulgação, assim fica demonstrado ás participações dos deputados para com o municipio. O vereador Rubenilton ep deseja boa noite a todos e diz que em questão da Rádio Rosário, cabe á mesa diretora blver a situação, pois foi a mesma que errou quando tomou a decisão sozinha, sem E DIA sclssão com os demais vereadores. Diz isso porque sabe da audiência que tem a Rádio Rosário, fala como técnico tem conhecimento e diz que a Radio Baiana dentro do município na cidade ela não funciona bem, é muita interferência e assim sabe que não tem condições de transmitir. A e a a acompanhar a sessão, através/ da Radio — ooo E 4 COC 13267315/0001-41 Fá ESTADO DA BAHIA Rosário. Chama à atenção desta Casa e acha que já esta na hora de todos sentarem e discutir essa questão de novo. Sobre a situação do fechamento das escolas é que o que ta havendo é questão política e não aceita de forma alguma O município dizer que não tem condições de funcionamento o que vinha funcionando há quinze anos. Esteve presente junto ao prefeito e viu a falta de interesse do representante em manter a escola, pois O mesmo a todo tempo só falava no transporte como se fosse mais importante. É governo mais não se pode calar da real situação que se encontra. O vereador Samuel de Oliveira diz que em relação à situação colocada pelos vereadores Roberto Almeida e Rubenilton Bastos, o vereador Peba teve contado com O chefe de transporte e assim pode adiantar que já tem o carro para levar os alunos. Não tem certeza da real situação o que já foi feito, mais amanha vai ta junto à secretaria para maiores detalhes sobre essa situação. Diz não gostar de fazer pedido de Indicação e Providencias, mais já conversou com O prefeito João Filho que manda enfermeiros para a zona rural, manda médicos e não se manda dentistas. A zona Rural necessita de dentista urgente. Muitos criticam sobre o Express Saúde, mais diz ser espetacular para a zona rural, iam com toda a equipe completa para atender a população. O vereador Evanilton Oliveira fala que sua obrigação é fazer O melhor para que venha a beneficiar ao povo da cidade e zona rural como também passar informação do que acontece aos munícipes. EM questão da estrada que se encontra a maquina no Tamburi, sabe e conhece as dificuldades das estradas rurais, tem conhecimento das suas cobranças junto ao prefeito João Filho e cima precisa se fazer pois encontra se impossibilitada de passar caros.Pede a líder de a a Sra.Marigilza que resolva a situação de acesso às localidades assim beneficiara a no pd Lei Enio a Emma sia na região do Tamburi,hoje mesmo a secretaria j ja idade e também em conversa com O Sr. Valmir que éo responsável pelo transporte,já estão resolvendo a situação dos alunos,pois hoje me carro já fez o transporte desses alunos para à escola seguinte. O vereador Lucia s mpaio manda um abraço para todas as mulheres pelo seu dia. Diz ser morador d ea cri cobrado todos os dias sobre as questões das estradas. Tem a regi qua zona rural é x ) : gião do Serrote at Edo iepd pela condição que se encontra. O mesmo junto com o vereador Peba una i i : que consigam liberar essas estradas.São muitos deR bs la uma planilha um mutirão para ônibus não passa são famílias a mais de mese s alunos sem irem á escola porque o | JL condições de passar ds carro: Alóm das dad sem poder vim a cidade por não terem ruas totalmente intransitável Precisa fazer um é tem tambem às ruas dos povoados.Muitas | Moção a a apemimt O vereador Luiz Alberto deseja boa nHE qu o canloos o assim a essa Casa no dia de hoje e tratara especifi ; os, diz ter colocado uma de Rogério, mais sernou junto pecificamente, tirando a onda e não óxi mesmo chegar perto da E ear esposa Lima homenagem á todas as mulheres, Queda o a Internacional da mulher,faz 1 nhecimento de Rogério Lima.Em comemo Deva estará ConerioraRdo pleno d o cllgem e com uma nota dessa Sto que ancipação política e assim cita o nome + completando cento e trinta e nove anos de Itaberaba.Não pode deixar de esclarecer ee cem histórias em possível citar ás milhares de mulheres que de algum a forma fazerr i i e.Assim represe o algum ] em a historia d i i as em ca . essa cidade. pi i g da seguimento da cidade e diante mão, deve o seu ad e So e lhe O Mar adecimento s tr PR 4 Câmara Municipal de Itaberaba ala 447 CGC 13.267.315/0001-41 ce ESTADO DA BAHIA ouvindo e que com certeza faz a diferença no lugar onde quer que esteja.Fala das mulheres guerreiras que estiveram assumindo uma cadeira dessa Casa Legislativa.leda Leal, Eunice Olga Guimarães Milzinha, Dina, Neuza Maria de Lourdes, Cristalia Peixoto, Jaura Sampaio,Piedade Moscoso € Maria Conceição.Ás profissionais na área da saúde,Dra. Tânia Routes,Dra. Aparecida,Dra. Verônica,Dra. Mara, Nevolanda Pinheiro,Maria MilzajMarize do CME,a secretaria de saúde a gra. Denise Marry,Nelba,Maria a vice prefeita Marize do HGl,Dra. Ada da ADALAB,Ana Cláudia Barros ex secretária de saúde.Ás profissionais na área de Educação professora Maria da Glória Pina Jacielma Vieira Eliana Morais, Edna Borges, Dilma Santana, Valdete Moura,Helenita Barbosa Mercês de Ribeiro,Maria Eremita, lracina,Dinalva Ribeiro, Marigilza Mascarenhas lara Jaciene, Yolanda Santana, Adelaide, Telma Mascate Rosenilda, Valdeci, Rubia, Suely Morais, Telma Fraga, Rosimeire e suas irmãs Marly e Nilza Silva,Floracy Alencar Series da UNEB Ely,Maevi lrandir,Railda Santana,Dina Maria, Noemi, Regina Esteves, Jane Estela,Adalzira do Batalhão,Jandira Amorim,Nara e Lita Sabe que existe muitas outras que fazem sua história e assim pede que todas se sintam representadas por esta pequena lista citada. Profissionais das lutas sociais e comunitária como Laurita Melissa Nelita,Maria do PT,Claudine, Pastora Paulina,Nalva Nolácio,Maria Conceição conhecida como Maria Birroás profissionais em suas diversas áreas como Juberlicia Tule Bite Rosa do Bella FioriMarta Ribeiro,Gilma Mascarenhas,Silvinha do cartório Margarida | da Águia -Branca,Zeni da funerária Raquel cabeleleira,Vilma cabeleleira Delza presentes, Raulina Karmus Modas, Junilia - Francisca da Delza Presentes, Adriana A Criativa, Raquel da feijoada entre tantas outras que lutam para manter seu comercio vitorioso e ajuda á economia da cidade.Ás mulheres que fazem parte da polícia e da área jurídica também como Cristina Moreira sargenta da PM, Dailda Mascarenhas sargenta da PM.Dra. Elizani delegada, Dra. Isabel delegada, Dra. Arlete advogada,Dra. Ramona advogada, á juíza de direito, ás diversas funcionárias publicas desse segmento que também deixa sua admiração e respeito. Ás mulheres do esporte que são atletas ou fomenta alguma atividade física e assim mantém a forma e o cuidado da saúde como Réia randeboll Anna Lilian basquete, Miguinha randeboll, Tetinha futsal,Maiana karate Evaneide Mendes Jiu Jitsu, Helena Ginásio de Esporte, lima academia Espaço Físico, Delselice atleta de Itaberaba, Neuraci ex funcionária do Ginásio,e por fim ás diversas mulheres que também admira e não poderia deixar de citar que é a senhora Railda Ginásio de Esporte,Guiomar Ginásio de Esporte,Maria Ginásio de Esporte,Janira dos Batatas, Vanda de Serra Verde Zezinha de Santa Quitéria, Gorete de | Guaribas Sueli de Lagoa do Curral, Ecília Mascarenhas, primeira dama e secretária a Sra. Maira Mascarenhas, Enelita em memória á Associação Barro Verde.Então para que uma mulher seja importante, não é necessário que a mesma tenha um enorme talento,o que a torna importante é o seu caráter, suas virtudes e assim se tem muitas mulheres assim.Um grande beijo ás mulheres de sua vida, sua grande mãe Luiza sua esposa Adriana filha Luiza, Tia Balbina suas irmãs Tânia, Neide em memória Telma e Cristina.Assim finaliza a sua homenagem à todas as TA nulheres COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR; O vereador Samuel de Oliveira diz ter LA do da Radio Rosário e que tem muito carinho pela mesma, e ouviu uma homenagem muito da. O mesmo só tem a dizer a todas as mulheres, a sua esposa Norma, sua filha Ingrid e Alice que em resumo ás mulheres do Brasil. do mundo só tem três coisas que vai representar que é a mulher em si é a melhor coisa que existe no mundo. O vereador Roberto Almeida essa homenagem ao dia da mulher e diz ser importantereconhecer 9/seu ) 4, Câmara Municipal de Itaberaba — Mprtamaa TE — test? CGC 13.267.31510001-41 na ESTADO DA BAHIA valor não só apenas no dia oito de março e assim compreender o seu valor € respeitar também o seu valor todos os dias de suas vidas. Aproveita esse dia e pede reflexão aos vereadores que hoje teve a presença de dez mulheres no que se refere à situação da Escola Jorge Amado e a Escola Coração de Maria. Sinceramente se recusa a acreditar e conhece o caráter daquelas mulheres que ali representavam e acredita que jamais as mesmas deixariam ás suas casas para vir aqui fazer uma reclamação se não fosse verdadeira. De fato disse no inicio da sua fala que de fato teria sido informado que foi colocado um carro Pálio hoje para ir buscar essas crianças. Porem é bom se lembrar que esse pálio foi ate a Escola Jorge Amado sendo que é uma margem a mais de cinco quilômetros de distancia para a residência. Esse carro não esta apto a carrega vinte e cinco alunos. A situação é muito além do carro, é necessária a construção do muro da escola, vigilante, caixa d'água, conserto da estrada e transporte para que pegue os alunos em suas residências. Briga de unhas e dentes, pois sabe o que é ir para a escola aos doze anos de idade, sabe o que perdeu com todo esse atraso. Sabe o que é O prejuízo que uma criança perde ao estar fora da escola, tendo danos irreversíveis na sua vida como também na vida da família. O vereador Ricardo Pimentel diz ter ouvido atentamente ao discurso do vereador Roberto Almeida e assim o parabeniza junto á Comissão de Educação onde realmente tem feito um brilhante trabalho com relação ao fechamento das escolas no município. Diz que o grande problema da prefeitura é não dialogar com os moradores dessas regiões antes de fechar ás escolas. É preocupante, pois quando se fecha uma escola, alunos se desanimam em ter que se deslocarem do seu povoado para virem estudar ou na cidade ou em outro povoado mais próximo. Outra questão é sobre os PSF construído no município,o que não entende é que foram liberados os recursos para as obras e as mesmas encontram-se paradas ou então quando se tem cobrança no plenário e nas rádios da cidade,coloca se uma equipe para pintar uma parede e na semana seguinte para,parecendo ser de propósito que tentam empurrar a inauguração dessas obras ate o dia da eleição. Infelizmente em quanto eles fazem isso,a população é quem sofre com a saúde de forma precária.Já foi denunciado ao Ministério Público e o Sr. Prefeito vai ser obrigado a inaugurar a UPA e demais PSF como foi obrigado a colocar a equipe para trabalhar no Projeto FENIS.É preciso cobrança dessa Casa para que as coisas voltem a funcionar.Espera que de andamento ás essas obras dos PSF, a finalização da UPA,e o problema mais grave é com relação a Anemia Falciforme. O mesmo apresentou um Projeto nessa Casa, foi aprovado, já tem três anos que à Casa Legislativa aprovou,pois é o dia de conscientização e combate a anemia falciforme mas que infelizmente o município se quer fez um dia de conscientização durante três anos de uma Lei que foi aprovada por esta Casa Um assunto de grande importância para O município de Itaberaba. O vereador Alinaldo Bastos pega o gancho das palavras do vereador Ricardo Pimentel, diz não afirmar, mas que a vossa excelência tem uma grande razão na ultima fala. Já se teve um caso aonde um adolescente veio a óbito no município e esse cidadão segundo informações era portador de anemia falciforme. Deixa claro para que não saia conversas com relação ao assunto do inicio da sessão no que se refere a denegrir o trabalho de profissionais que ali esta seu serviço.O que fez foi chamar a atenção da direção da administração do HGl,pois se fosse o texto que acompanha o nome completo,data de nascimento não poderia afirmar que essas imagens é de dentro do HGI apesar, claro de fato aconteceu o incidente e de fato o , jovem foi levado a essa unidade hospitalar então certamente foi lá,isso é obvio.Não é uma” forma de criticar e sim colaborar para que O município amanha não seja penalizado tendo que pa E ss vd q” td R 4” Câmara Municipal de Itaberaba q Hds Ê CGC 13267315/0001-41 ..% 4 ESTADO DA BAHIA tirar recursos dos cofres públicos para indenizar uma família. O vereador Carlos Tanajura diz que essa situação é seria e espera que seja corrigida, pois as pessoas se preocupam muito em dar a noticia imediata e não se preocupa com OS problemas acontecido com a violência que cresce a cada dia no município. Serve de alerta para os demais casos que poderá a vim acontecer. Reforça ao Pedido de Providencia do vereador Jose Francisco com referencia aos animais soltos nas ruas da cidade principalmente nos bairros Nova Itaberaba e o Bairro do Jarro Vermelho. Mora perto e percebe que a noite a quantidade de animais é grande, crianças tadas em cavalos e assim reforça esse pedido junto á secretaria de Meio Ambiente para ue tome as medidas cabíveis. ORDEM DO DIA; Não há matérias; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada s vereadores presentes. Sala das Sessões, 08 de março de 2016. E sub | ER iv R go Câmara Municipal de Haberaba Aa as »ê % CNPJ 12267 MS MOOLAL no ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2016 Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Presidente Ver. erone tis TANAJURA Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA 4 Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES A > — Vef. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA CA PLA DE OLIVEIRA Ver. ROBERTO STOS DOS SANTOS Ver. SAMUEL DE EIRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS