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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2016-03-22
native_id359

Documents (1)

ata #

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47 Câmara Municipal de Itaberaba
O CM O
no ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e dois
dias do mês de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Luiz Alberto Bomfim, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos
e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou
ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Jose Antonio
Sampaio e presentes todos os demais vereadores. Registra a presença do Sr. Galeguinho
das Palmas e do Sr. Adriano da Schincariol. Havendo número legal, o Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 114/2016 —
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2016 do vereador Alinaldo de Santana
Bastos: concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Emerson Cerqueira de Oliveira;
Processo n.º 115/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2016 do
vereador José Francisco Almeida Leal: concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr.
Antonio Carlos Oliveira do Carmo; Processo n.º 116/2016 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N.º 04/2016 do vereador José Francisco Almeida Leal: concede título de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Hérico Leite de Souza; Processo n.º 117/2016 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 05/2016 do vereador Carlos Tanajura: concede título de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Laurita Gomes de Jesus; Processo n.º 118/2016 —
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 06/2016 do vereador Zenildo Nascimento
Aragão: concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Jacielma Vieira Santos; Processo
n.º 119/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2016 do vereador Zenildo
Nascimento Aragão: concede título de Cidadão ltaberabense ao Sr. Luiz Augusto
Coutinho; Processo n.º 120/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2016
do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: concede título de Cidadão Itaberabense a
Sr.? Elvira Daiana Rodrigues Silva; Processo n.º 121/2016 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N.º 09/2016 do vereador Nilton de Jesus Mandinga: concede título de
Cidadão lItaberabense ao Sr. Antonio Ribeiro da Silva; Processo n.º 122/2016 —
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10/2016 do vereador Carlos Tanajura:
concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Manuelito Conceição Costa; Processo n.º
123/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 11/2016 do vereador Ricardo
Pimentel: concede título de Cidadão ltaberabense ao Sr. Danilo de Souza Lopes;
Processo n.º 124/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 12/2016 do
vereador Ricardo Pimentel: concede título de Cidadão Itaberabense à Sr.2 Ana Rosa de
Carvalho Silva; Processo n.º 125/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º
13/2016 do vereador Ricardo Pimentel: concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr.
Leandro Carvalho Soares; Processo n.º 126/2016 - PROJETO DE DECRET:
LEGISLATIVO N.º 14/2016 do vereador Luiz Alberto do Bomfim: concede título d
Cidadão Itaberabense ao Sr. Luiz Augusto Gordiano de Moraes; Processo n.º 127/2016 —
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2016 do vereador Luiz Alberto ido
Bomfim: concede título de Cidadão Itaberabense a Sr.º Noemi Gonçalves Tolentino de
Figueiredo; Processo n.º 133/2016 — OJETO DE DECRETO LEGISLATIV q
16 do vereador Samuet! de Oliveira Souza: concede título de Cidadão Itaberabense
ao Sr. Josenifito de Oliveira Assis; Processo n.º 136/2016 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N.º 17/2016 do vereador Luiz Alberto do Bomfim: concede título de A
Cidadão Itaberabense ao Sr. Adnalvino Dias de Deus Júnior, Processo n.º 141/2016 — |
— MO ÃO DE CONGRATULAÇÃO ê
| Guarda VAL pos Itaberaba, em razão dos re tes a pd à comúnidade
e
E 4 Câmara Municipal de Itaberaba
Rad CGC 13.267.315/0001-41
no ESTADO DA BAHIA
ltaberabense; Processo n.º 129/2016 — INDICAÇÃO do vereador Evanilton Oliveira de
Souza: ao Exm. º Sr. Prefeito Municipal de Itaberaba, João Filho, para que seja realizado
estudo no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei “DISPONDO
SOBRE A CRIAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, pelas razões contidas na justificativa a seguir e conforme
minuta em anexo;Processo n.º 137/2016 — INDICAÇÃO do vereador Fredson de Oliveira
Silva: reforma geral da Praça J. J. SEABRA, implementando aparelhos de academia ao ar
livre, adaptado também para pessoas com deficiência; Processo n.º 138/2016 —- PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: conserto da quadra na
Pracinha Zé do Ouro, no bairro Vermelho; Processo n.º 139/2016 - INDICAÇÃO do
vereador José Francisco Almeida Leal: drenagem superficial e pavimentação das ruas do
povoado Vila São Vicente; Processo n.º 140/2016 - INDICAÇÃO do vereador José
Francisco Almeida Leal: Pavimentação das Ruas do Bairro Sem Teto; Processo n.º
142/2016 — INDICAÇÃO do vereador Carlos Tanajura: atendendo solicitação dos alunos
do Colégio Aliança, em visita a esta Casa Cidadã, solicitamos a colocação de lixeiras em
diversas ruas da cidade; Processo n.º 143/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do
vereador José Francisco Almeida Leal: conserto do calçamento da Rua Renato Medeiros,
no Bairro Vermelho; Ofício n.º 25/2016 da ANATEL: resposta ao Ofício n.º 14/2016, que
encaminhou requerimento do vereador Ricardo Pimentel (falta de sinal e queda de ligações
da operadora TIM); LIDERANÇA PARTIDARIA; O vereador Carlos Tanajura deseja
boa noite a todos, fala do Projeto de Lei que regulamenta a profissão do Bombeiro Civil,
onde foi votado na segunda e assim espera que seja sancionada pelo prefeito. Diz que hoje
pela manha foi convidado pelo funcionário Ronald para assim receber os alunos do Colégio
Aliança, foi um prazer recebê-los e assim educação também se faz fora da escola. Percebeu
a satisfação dos alunos e conheceram a historia de Itaberaba. Manifesta-se em relação á
Semana Santa, fala que a Igreja Católica tem a missa na quarta feira a noite, procissão do
encontro e assim convida á população pra participarem. O vereador Jose Francisco
agradece a participação do Bombeiro Civil presente na sessão, deseja boa noite aos
ouvintes. Convida á população para um encontro que haverá no dia quinze de Abril nessa
Casa Legislativa o encontro do PHS ás 19h00min com a presença do presidente Junior
Muniz e outros membros do partido. Fala do projeto que esta tramitando nessa Casa projeto
de sua autoria e trás o titulo de Mérito a ex-vereadores.Acha importante essa homenagem, €
sabe que todos eles alguma coisa fez por Itaberaba.Espera a aprovação de todos
colegas desta Casa ORDEM DO DIA: Processo n.º 85/2016 - Projeto de
Legislativo nº 02/2016 do vereador Zenildo Nascimento Aragão: Dispõe sobre
obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros
socorros, composta por bombeiros civis profissionais, nos estabelecimentos que menciona, e
dá outras providências; [Com parecer conjunto favorável já aprovado das Comissões de
Justiça e Redação e Urbanismo e Infraestrutura Municipal] - (SEGUNDA DISCUSSÃO
OTAÇÃO) Aprovado por unanimidade dos presentes;Processo n.º 52/2016 —
rojé o de Lei Decreto Legisfativo 'n.º 001/2016 do vereador José Francisco Almeida
Leal: Outorgam-se títulos do Mérito Comunitário a ex-vereadores. [Com parecer favotável
da Comissão We Justiça e Redação] - (SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); O
vereador Alinaldo Bastos diz que de início conversou com o colega Jose Francisco, pois
um cidadão que já foi vereador nessa Casa acredita que todos já receberam a honraria
principalmente por ter passado por aqui inclusive colocada pela população. É a favor d
Projeto e acredita ser bem vista pela população. APROVADO POR U
PRESENTES; O Senhor Presidgnte agradeceu, &
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
é. CGC 13.267.315/0001-41
vi ESTADO DA BAHIA
itaberabense para no próximo sábado, no dia do aniversario da cidade para a sessão solene
que ira iniciar ás 10h00min da manha nessa Casa. O Senhor Presidente deu por encerrada
| a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida se á assinada
Teo das Sessões, 22 de m de 2016.
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Câmara Municipal de Haberaba
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E) ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
DO DIA 22 DE M ÇO DE 2016
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Presidente
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Ver. ALIN DE SANTANA BASTOS Ver. JOSÉ FRANCI DMEIDA LEAL
1º Secretário 2º Sec
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ORDINÁRIA DELIBERATIV
ado J I DO se SÚS PIMENTEL DE SÁ
a,
UA 44) a:
cipá DE OLIVEIRA ver. RUBENILTON
Ver. SAMUEL DE EIRA SOUZA
BASTOS DOS SANTOS
Ver. ROBERTO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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