| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2016-03-22 |
| native_id | 359 |
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47 Câmara Municipal de Itaberaba O CM O no ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Luiz Alberto Bomfim, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Jose Antonio Sampaio e presentes todos os demais vereadores. Registra a presença do Sr. Galeguinho das Palmas e do Sr. Adriano da Schincariol. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 114/2016 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2016 do vereador Alinaldo de Santana Bastos: concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Emerson Cerqueira de Oliveira; Processo n.º 115/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2016 do vereador José Francisco Almeida Leal: concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Antonio Carlos Oliveira do Carmo; Processo n.º 116/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2016 do vereador José Francisco Almeida Leal: concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Hérico Leite de Souza; Processo n.º 117/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 05/2016 do vereador Carlos Tanajura: concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Laurita Gomes de Jesus; Processo n.º 118/2016 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 06/2016 do vereador Zenildo Nascimento Aragão: concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Jacielma Vieira Santos; Processo n.º 119/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2016 do vereador Zenildo Nascimento Aragão: concede título de Cidadão ltaberabense ao Sr. Luiz Augusto Coutinho; Processo n.º 120/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2016 do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: concede título de Cidadão Itaberabense a Sr.? Elvira Daiana Rodrigues Silva; Processo n.º 121/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2016 do vereador Nilton de Jesus Mandinga: concede título de Cidadão lItaberabense ao Sr. Antonio Ribeiro da Silva; Processo n.º 122/2016 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10/2016 do vereador Carlos Tanajura: concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Manuelito Conceição Costa; Processo n.º 123/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 11/2016 do vereador Ricardo Pimentel: concede título de Cidadão ltaberabense ao Sr. Danilo de Souza Lopes; Processo n.º 124/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 12/2016 do vereador Ricardo Pimentel: concede título de Cidadão Itaberabense à Sr.2 Ana Rosa de Carvalho Silva; Processo n.º 125/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 13/2016 do vereador Ricardo Pimentel: concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Leandro Carvalho Soares; Processo n.º 126/2016 - PROJETO DE DECRET: LEGISLATIVO N.º 14/2016 do vereador Luiz Alberto do Bomfim: concede título d Cidadão Itaberabense ao Sr. Luiz Augusto Gordiano de Moraes; Processo n.º 127/2016 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2016 do vereador Luiz Alberto ido Bomfim: concede título de Cidadão Itaberabense a Sr.º Noemi Gonçalves Tolentino de Figueiredo; Processo n.º 133/2016 — OJETO DE DECRETO LEGISLATIV q 16 do vereador Samuet! de Oliveira Souza: concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Josenifito de Oliveira Assis; Processo n.º 136/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 17/2016 do vereador Luiz Alberto do Bomfim: concede título de A Cidadão Itaberabense ao Sr. Adnalvino Dias de Deus Júnior, Processo n.º 141/2016 — | — MO ÃO DE CONGRATULAÇÃO ê | Guarda VAL pos Itaberaba, em razão dos re tes a pd à comúnidade e E 4 Câmara Municipal de Itaberaba Rad CGC 13.267.315/0001-41 no ESTADO DA BAHIA ltaberabense; Processo n.º 129/2016 — INDICAÇÃO do vereador Evanilton Oliveira de Souza: ao Exm. º Sr. Prefeito Municipal de Itaberaba, João Filho, para que seja realizado estudo no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei “DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, pelas razões contidas na justificativa a seguir e conforme minuta em anexo;Processo n.º 137/2016 — INDICAÇÃO do vereador Fredson de Oliveira Silva: reforma geral da Praça J. J. SEABRA, implementando aparelhos de academia ao ar livre, adaptado também para pessoas com deficiência; Processo n.º 138/2016 —- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: conserto da quadra na Pracinha Zé do Ouro, no bairro Vermelho; Processo n.º 139/2016 - INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida Leal: drenagem superficial e pavimentação das ruas do povoado Vila São Vicente; Processo n.º 140/2016 - INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida Leal: Pavimentação das Ruas do Bairro Sem Teto; Processo n.º 142/2016 — INDICAÇÃO do vereador Carlos Tanajura: atendendo solicitação dos alunos do Colégio Aliança, em visita a esta Casa Cidadã, solicitamos a colocação de lixeiras em diversas ruas da cidade; Processo n.º 143/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: conserto do calçamento da Rua Renato Medeiros, no Bairro Vermelho; Ofício n.º 25/2016 da ANATEL: resposta ao Ofício n.º 14/2016, que encaminhou requerimento do vereador Ricardo Pimentel (falta de sinal e queda de ligações da operadora TIM); LIDERANÇA PARTIDARIA; O vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a todos, fala do Projeto de Lei que regulamenta a profissão do Bombeiro Civil, onde foi votado na segunda e assim espera que seja sancionada pelo prefeito. Diz que hoje pela manha foi convidado pelo funcionário Ronald para assim receber os alunos do Colégio Aliança, foi um prazer recebê-los e assim educação também se faz fora da escola. Percebeu a satisfação dos alunos e conheceram a historia de Itaberaba. Manifesta-se em relação á Semana Santa, fala que a Igreja Católica tem a missa na quarta feira a noite, procissão do encontro e assim convida á população pra participarem. O vereador Jose Francisco agradece a participação do Bombeiro Civil presente na sessão, deseja boa noite aos ouvintes. Convida á população para um encontro que haverá no dia quinze de Abril nessa Casa Legislativa o encontro do PHS ás 19h00min com a presença do presidente Junior Muniz e outros membros do partido. Fala do projeto que esta tramitando nessa Casa projeto de sua autoria e trás o titulo de Mérito a ex-vereadores.Acha importante essa homenagem, € sabe que todos eles alguma coisa fez por Itaberaba.Espera a aprovação de todos colegas desta Casa ORDEM DO DIA: Processo n.º 85/2016 - Projeto de Legislativo nº 02/2016 do vereador Zenildo Nascimento Aragão: Dispõe sobre obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por bombeiros civis profissionais, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências; [Com parecer conjunto favorável já aprovado das Comissões de Justiça e Redação e Urbanismo e Infraestrutura Municipal] - (SEGUNDA DISCUSSÃO OTAÇÃO) Aprovado por unanimidade dos presentes;Processo n.º 52/2016 — rojé o de Lei Decreto Legisfativo 'n.º 001/2016 do vereador José Francisco Almeida Leal: Outorgam-se títulos do Mérito Comunitário a ex-vereadores. [Com parecer favotável da Comissão We Justiça e Redação] - (SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); O vereador Alinaldo Bastos diz que de início conversou com o colega Jose Francisco, pois um cidadão que já foi vereador nessa Casa acredita que todos já receberam a honraria principalmente por ter passado por aqui inclusive colocada pela população. É a favor d Projeto e acredita ser bem vista pela população. APROVADO POR U PRESENTES; O Senhor Presidgnte agradeceu, & — 4 Câmara Municipal de Itaberaba é. CGC 13.267.315/0001-41 vi ESTADO DA BAHIA itaberabense para no próximo sábado, no dia do aniversario da cidade para a sessão solene que ira iniciar ás 10h00min da manha nessa Casa. O Senhor Presidente deu por encerrada | a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida se á assinada Teo das Sessões, 22 de m de 2016. |) ER (SL Câmara Municipal de Haberaba $ Tá nm tdo te % j CNPJ 13,267.315/0001-41 E) ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO DO DIA 22 DE M ÇO DE 2016 VA / Ve Z OA Presidente ) j Ver. ALIN DE SANTANA BASTOS Ver. JOSÉ FRANCI DMEIDA LEAL 1º Secretário 2º Sec / ORDINÁRIA DELIBERATIV ado J I DO se SÚS PIMENTEL DE SÁ a, UA 44) a: cipá DE OLIVEIRA ver. RUBENILTON Ver. SAMUEL DE EIRA SOUZA BASTOS DOS SANTOS Ver. ROBERTO CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS