sessao nº 33

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“de Argolinha, bem como parabenizou a Sra. Gorete por estar a frente
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Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. ÃOos
dezessete dias do mês de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento
Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e
José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários.
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Pequeno Expediente:
Processo n.º 293 /2013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 11/2013 - de
autoria do Executivo Municipal. Ofício nº 246/2013/GAB do Chefe do
Poder Executivo, Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Ofício nº
244/2013/GAB do Chefe do Poder Executivo, Sr. João Almeida
Mascarenhas Filho. Em única discussão e votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes: Ofício nº 248/2013/GAB do Ouvidor Geral
do Município, Sr. Manoel Vaz Sampaio Neto. Ofício nº 03 /2013 da Santa
Casa de Misericórdia de Itaberaba. Convite do CEAPE. COMUNICAÇÕES *
DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos,
registrou que na última sexta-feira houve a comemoração de uma festa
em homenagem aos celebração junina no bairro Vermelho realizado
pelo CRAS; parabenizou a equipe que idealizou esta festividade neste
referido bairro; noticiou ainda a realização do XXI Forró do Tanajura
ocorrido na quadra do Bairro Vermelho: fez menção do apoio da Policia
Militar , da Superintendência do Trânsito e do Coronel Uzeda nestes
mencionados eventos; frisou que estes festejos ocorreram sem nenhuma
incidência de violências; O vereador Ricardo Pimentel saudou a
odos, parabenizou a comunidade de Guaribas pela realização da Festa NO
seste evento; abordou sobre os protestos que vem acontecendo em todo
o país, estes que tiveram inicio devido o aumento de R$ 20,00 (lvinte
gregaram outras reclamações de ordem social, e outras, enfim, frisou
que o povo brasileiro tem se manifestado em cobrança dos seus direitos;
salientou que tais manifestações estão acontecendo em pleno período da
Festa das Confederações; deixou registiado o| seu A polo eo apoio do
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partido que representa a todos que querem fazer valer a sua voz: O
vereador Roberto Almeida saudou a todos, justificou a sua ausência
da imediata sessão anterior por motivos de saúde; recomendou a todos
os idosos a tomarem a vacina contra a gripe; chamou à atenção da mesa
diretora no que se refere a realização da audiência publica que tratará da
questão dos endividados do Banco do Nordeste, vez que se aproxima o
recesso legislativo e ainda nenhuma data fora anunciada; voltou a
abordar sobre o tema da seca no município; O vereador Luiz Alberto
saudou a todos, fez uma retrospectiva das tarefas realizadas nesta Casa
Legislativa, visto se aproxima o recesso semestral; disse que este
período de trabalhos legislativos trouxe crescimento ao vereador Lula;
parabenizou aos funcionários que tem contribuído para o bom
desenvolvimento desta Câmara: abordou sobre os pedidos e indicações
de sua autoria que tem trazido benefícios à população itaberabense:
GRANDE EXPEDIENTE: O vereador José Antonio saudou a todos, fez
um alerta à comissão organizadora da Festa do São João no que dia
respeito a questão da segurança das ruas adjacentes, pois são nestas
localidades que a violência tende a ocorrer, bem como quanto à
implantação de banheiros químicos para atendimento das necessidades
dos participantes; solicitou da Mesa Diretora desta Casa que relembre a
Secretaria de Assistência Social o cumprimento do requerimento de sua
autoria aprovado nesta Casa, no sentido de que realize uma triagem dos
moradores de rua da cidade de Itaberaba: pontuou que tem percebido
um crescente numero de pedintes nas ruas, bem como dos que batem as
, portas solicitando comida; discorreu sobre a temática da vulnerabilidade
f destes que vivem em situação de pobreza nas ruas: O vereador Luiz
Alberto saudou a todos, voltou a fazer uma retrospectiva do seu
trabalho como vereador neste período semestral nesta Casa Legislativa,
disse que foram apresentados mais de vinte pedidos de providencias e
indicação de sua autoria, destes a sua grande maioria foram atendidos;
radeceu a equipe do governo pela atenção a estas prestações de
serviços para o bem da população itaberabense: bem como a todos pela
contribuição aos avanços alcançados por Itaberaba: O vereador Ricar
imentel saudou a todos, inicialmente fez cobranças ao governoN
E a no sentido de responder uma indicação de sua autoria que
versa sobre a apresentação de um projeto do Sr. Cícero nomeado São
João solidário, abordou sobre o tema volta da inflação; salientou que a
Ati prometeu abaixar os preços dos produtos de cesta /
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básica, mas até agora não se viu esta redução, frisou que a popularidade
da Presidenta Dilma caiu em oito por cento; discorreu sobre a questão da
maioridade penal: O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos,
discorreu sobre a questão da segurança pública no município; pontuou
que mesmo apos a realização de uma audiência pública sobre este tema,
nada se resolveu; frisou que há bairro em Itaberaba que a violência está
aterrorizante; disse que é preciso se criar uma comissão nesta Casa para
movimentar ações de combate para o bem de todos: salientou que este
assunto precisa da atenção urgente de toda a sociedade; em seguida
abordou sobre a valorização da guarda municipal em Itaberaba: O
vereador Roberto Almeida saudou a todos, abordou sobre o aumento
da inflação; pontuou sobre a lei da oferta e da procura; disse que há
Inflação que ocorre de forma setorial : voltou abordar sobre as precárias
condições da unidade de saúde da URBIS; ponderou sobre o tema
ITAPREV; disse que solicitará um requerimento de uma CPI na saúde,
tendo em vista que contradições continuam ocorrer, mesmo depois de
tanto se denunciar e se discutir este tema nesta Casa; passou a relatar
sobre os entraves que vem incidindo na saúde em Itaberaba; frisou que a
saude em Itaberaba não está tendo resolutividade; em seguida abordou
sobre a utilização incoerente do tempo usado em seu discurso pelo Sr.
Presidente na ultima sessão legislativa, pontuou que espera que tal
episódio não venha acontecer novamente nesta Casa; disse que não é
contra que o Sr, presidente se pronuncie nesta Tribuna, mas que este
Use tempo igual ao que qualquer outro vereador utiliza em seus
discursos; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, solicitou do
líder do governo na Casa que verifique os entulhos que se acumulam na
Rua São José; abordou sobre a temática da venda de temperos na Feira
Livre; também abordou sobre os protestos que vem ocorrendo em todo o
—país, disse que o futuro do país se faz com jovens; comunicou que a
ai Econômica Federal irá investir na produção agrícola do município;
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rereador Zenildo Aragão saudou a todos, afirmou que não tem sido
agraciado com tempo superior daquele que é determinado por outros
colegas vereadores; também abordou sobre a venda de tempero verd
na Feira Livre; explicou que existe um local especifico na Feira Livre
| /para a venda dos temperos; dirigiu-se ao colega Roberto Almeida e quis
saber quais são os nove milhões da ITAPREV: esclareceu que quando o .
prefeito João Filho, assumiu o governo, parcelou o débito antigo que
existia na ITAPREV; preciso informar-
dos fatos que por ventura serão denunciados aqui nesta Casa
Legislativa, e não simplesmente denunciar por denunciar; disse que
como vereador tem o direito de voz para tratar de qualquer questão que
é vinculada nas rádios locais ou outros meios; salientou que os colegas
vereadores nunca irão presenciar o vereador Paraná tratar de assuntos
de cunho político quando exercendo o papel de presidente desta Casa
de Lei; em seguida falou que fica triste quando ouve do colega Roberto a
expressão de que não tem visto resolutividade na saúde; afirmou que
não concorda com este pronunciamento do colega Roberto; disse que a
comunidade itaberabense tem sido atendida com profissionais médicos;
salientou que com os recursos que Itaberaba percebe não é possível
oferecer uma saúde de primeiro mundo; frisou que é muito fácil ser
oposição; mas ajudar gerir é difícil: disse entender que se tem no
município uma saúde de qualidade, certamente precisa-se de melhorias,
mas possível esta melhoria; passou a descrever valores em reais
referente dos gastos em geral com a saúde em Itaberaba; em seguida
passou a discorrer sobre o código tributário do município; apresentou
relatórios sobre as empresas que foram abertas no município; citou
aquelas que foram fechadas; em seguida dirigiu-se ao colega Mandinga
e disse que o PSDB, partido o qual o colega é filiado, é o partido que
tem mais trânsito no Judiciário Baiano: discordou do vereador Niltinho
quando o mesmo disse que a audiência publica cujo tema fora segurança
publica, não valeu de nada; disse que esta questão é polêmica; e que já
“houve uma reunião muito efetiva depois desta referida audiência pública;
TA O vereador Luciano Oliveira saudou a todos, disse que é
perfeitamente regimental um vereador ceder parte do seu tempo a outro
colega, e que todos procedem desta forma nesta Casa: abordou sobre o
atendimento do posto de segurança na região de Santa Quitéria; bem
como da realização da quermesse nesta mesma região, salientou que
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dirigiu-se ao colega Roberto Almeida e disse que, em três mandato
como vereador, nunca chamou nenhum colega de mentiroso: abordou
— obre a necessidade do executivo dar sempre atenção à Casa dos
| Estudantes em Salvador; O vereador Evanilton Oliveira saudou a
todos, agradeceu a secretaria de educação Sra. Eliana | pelo
atendimento à sua solicitação quanto a implantação de Eja para
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algumas localidades da zona rural; discorreu sobre os festejos do São
João, sobre os resultados positivos que esta Festa traz para o
aquecimento do comércio em Itaberaba; em seguida abordou sobre a
temática do transporte dos ligeirinhos; O vereador José Francisco
saudou a todos, discorreu sobre a Lei que apresentará na próxima
sessão sobre tema Dengue e consequências; afirmou que jamais
renunciaria seu mandato de vereador, abordou sobre as dividas
contraidas em outras gestões pela ITAPREV; apresentou
esclarecimentos sobre este tema: fez menção a questão da inflação:
pontuou que os discursos nesta Câmara devem sair um pouco dos
microfones e se apresentarem de forma mais significativa na prática:
disse que se fosse prefeito convidaria o colega Roberto Almeida para ser
o secretario de saúde do município, vez que o mesmo fala do tema com
tanta propriedade que seria merecido o cargo; O vereador Carlos
Tanajura saudou a todos, lembrou ao vereador Paraná que os discursos
pronunciados nesta sessão pelo colega são os mesmo quando líder do
governo, em gestões passadas; disse que o presidente desta Casa pode
sim utilizar-se da tribuna, mas devem fazer isso para tratar de assuntos
interessantes , construtivos que dignifigquem o poder legislativo e a
comunidade local; frisou que o atual líder na Câmara vereador samuel é
perfeitamente capaz de defender seu gestor, e o faz muito bem: disse
que o presidente exercendo o papel de líder do executivo nesta casa
coisa que não se aplica, étirar o dever do vereador Samuca; repetiu
que tais observações se constituem como criticas construtivas ao colega;
em seguida disse que não é favor algum do gestor ajudar a Casa dos
Estudantes, pois há uma lei municipal para o Poder Executivo assim
proceder; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, teceu
comentarios sobre o Programa Minha Casa Minha Vida da Zona Ru |;
| disse estar preocupado pois há pessoas da zona rural colocando muit
sp espectativas e dinheiro, inclusive neste projeto, e não se sabe até onde
(PF garantias e esperanças a esta questão por parte do governo; em
As seguida disse que manifesta a sua solidariedade ao colega Paraná, mas
que há uma coisa muito importante a se observar que é a
independência do poder legislativo; salientou que sente-se muito honrado
em estar vereador nesta Casa; e que não abre mão de defender o Poder
Legislativo; O Sr. Presidente disse que quando o vereador Zenildo usa o
parlatório o faz como vereador , frisou que sempre que desejar
manifestar sua idéias assim o fará; pois não há nada no regimento que o
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proíbe a isso; Por questão de ordem O vereador Ricardo Pimentel
disse discordar do colega Zenildo, porque o colega só se tornaria
desobrigado do cargo de presidente se estivesse afastado do Poder, e
quando usa da tribuna continua como presidente desta Casa, disse ainda
que o colega Paraná nesta Casa funciona como um Juiz que vai tomar
decisões ou contra, ou a favor de determinadas matérias que venham a
esta Casa, e se o colega já está tendencioso a trabalhar só por um lado,
não terá a competência, imparcialidade de tomar decisões em relações
a matérias que venham a ser postas, salientou que há uma
concordância entre os colegas vereadores de que o Sr. Presidente não
deva se pronunciar desta forma | COMO vem atuando, porque está
» tirando a independência deste poder legislativo; O Sr. Presidente voltou
7) SS que a independência do poder legislativo está no colegiado deste
A 1) poder, e não apenas na figura do Presidente do mesmo; e nada mais
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CPA havéndo a tratado agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
— Issa as de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida / -
pise
rá assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 1/ de VA
- Junho de 2013 E fd
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