| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2016-04-04 |
| native_id | 362 |
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4 Câmara Municipal de Itaberaba PE dama Pt CGC 13.267.315/0001-41 a ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quatro dias do mês de Abril de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores, sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Samuel Oliveira, José Antonio e Fredson de Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, registrou a presença da Secretária de Saúde a Sra. Denize Marry e demais funcionários lotados na Secretaria de Saúde. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 173/2016 - REQUERIMENTO do vereador Ricardo Pimentel: solicita ao Governo do Estado da Bahia informações referentes à veracidade do fechamento do Posto do INEMA em Itaberaba e os motivos desse fechamento; Processo n.º 174/2016 — REQUERIMENTO do vereador Ricardo Pimentel: Solicitam aos senhores vereadores as indicações para exercer a liderança partidária no Poder Legislativo; O vereador Ricardo Pimentel deseja boa noite a todos, diz que o Requerimento foi apresentado ao Governador do Estado para que obtenham informações com relação ao fechamento de mais um Órgão do Estado na cidade de Itaberaba. Está preocupado com essa situação. O INEMA, um órgão que fiscaliza o meio ambiente, um órgão que cuida de produtos químicos, um órgão que na região, em Itaberaba é o único que possui esse posto avançado e assim recebeu a noticia através de funcionários do próprio INEMA que até o final do mês será fechado o posto avançado de Itaberaba. É um verdadeiro absurdo a forma como o Governo do Estado tem tratado o município de Itaberaba. Itaberaba esta perdendo postos de empregos importantes, perdendo órgãos fiscalizadores que é de fundamental importância. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Processo n.º 165/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Luciano Sampaio de Oliveira: retirada da areia e cascalhamento na estrada que dá acesso ao povoado Vila Nova e Santa Helena; Processo n.º 166/2016 —- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Luciano Sampaio de Oliveira: construção do posto de saúde do Alto Vermelho; Processo n.º 167/2016 - PEDIDO DE PROVIDENCIAS do vereador Luciano Sampaio de Oliveira: limpeza geral do povoado Alto Vermelho com capina, poda de árvores e pintura de meio-fio; Processo n.º 168/2016 — INDICAÇÃO do vereador Luciano Sampaio de Oliveira: recuperação geral do campo de futebol do povoado Alto Vermelho com aterramento e patrolamento; Processo n.º 169/2016 - INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida Leal: drenagem superficial e pavimentação das ruas do povoado Alto Vermelho; Processo n.º 170/2016 - PEDIDO DE PROVIDENCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: recuperação do calçamento na entrada da Feira Nova, sentido a Rua A, no bairro do Caititu; Processo n.º 171/2016 - INDICAÇÃO do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: construir o Centro Administrativo do município de Itaberaba na área próximo à quadra sintética, concentrando num só lugar as secretarias de Finanças, Educação, Saúde, Administração, Cultura, Esportes, Agricultura e o Núcleo de Projetos; Processo n.º 172/2016 — INDICAÇÃO do vereador Carlos Tanajura: conseguir junto ao Governo do Estado da Bahia liberação da casa situada à Rua Itacira n.º 94, ao lado da Escola Góes Calmon, onde residiam funcionários o antigo Epi para instalação de órgãos da Prefeitura; Processo n.º AT5/2016 — e > por esta Casa Cidadã, em atendimento aos moradores di eritéricos da 4 2 ai VM , 2". ) AA ) É Val 4 Câmara Municipal de Itaberaba ca ESTADO DA BAHIA nossa cidade (recém-criados), que se queixam da não entrega das correspondências por parte dos Correios nos referidos bairros; Processo n.º 176/2016 —- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: Limpeza e capina de terreno baldio no começo da Rua Manoel Florêncio, próximo ao Ginásio de Esportes; Processo n.º 177/2016 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: recuperação do calçamento na Rua Pedro Nogueira, no bairro São João, sentido ao HGI; Processo n.º 178/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: melhorar a iluminação na Feira de Carnes, localizada no Mercado Municipal João Mascarenhas; Processo n.º 179/2016 - INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida Leal: melhoramento das estradas vicinais de Lage e Genipapo com implantação de mata-burro; Processo n.º 180/2016 — INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: implantação no Organograma da Secretaria Municipal de Educação o departamento de Educação Física (DEF) com a finalidade de acompanhar de forma mais específica o trabalho desses profissionais; Processo n.º 181/2016 — INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: buscar parcerias no sentido de atender 13 alunos da rede estadual de ensino, que moram na Vazante e precisam de transporte para se descolar para o Colégio Cetep; Processo n.º 182/2016 - INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: implantação de aparelhos para a prática de exercícios físicos (academia ao ar livre) com área em seu entorno para “Cooper” e diversas outras atividades e implantação de quiosques para servir a população esportiva no Trevo; Ofício n.º 05/2016 da Escola de Educação Arvoredo: solicita autorização para visitação dos alunos da referida escola ao Plenário, dia 05/04, às 19h00minh, para entrevista com os vereadores e apreciação da sessão. AUDIENCIA PUBLICA EM APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SETOR DA SAUDE MUNICIPAL DO ANO DE 2015. Adenise Marry Azevedo de Oliveira deseja boa noite a todos, dirige ao presidente da Casa o Sr. Paraná e diz que nesse momento como Secretaria de Saúde esta ali para apresentar e prestar contas do exercício de 2015. Lei Federal onde exige que os municípios prestem contas ao Poder Legislativo. No primeiro momento é o Conselho Municipal de Saúde a quem devemos prestar contas e no segundo momento se trás a essa Casa para que assim demonstrem aos reais fiscalizadores da Política de Saúde do Município. Nesse momento, a Gestão ela trás como foco direto a transparência do trabalho e dentro dessa conjuntura, mostraremos um pouco dos Recursos Financeiros que foram utilizados na saúde durante esse exercício. Relatório de Gestão Quadrimestral que significa que de quatro em quatro meses é necessário prestar contas tanto á sociedade quanto a União. São três quadrimestres, assim fechando o exercício de 2015. Esse Relatório Quadrimestral ele trás ás ações desenvolvidas dentro da saúde e as ações que precisam prestar contas a todos durante ás ações definidas diretamente á saúde. Tem Recursos Federal, Estadual e Municipal. O serviço desenvolvido em 2015 para uma população de 66.310 habitantes, Itaberaba hoje se tem doze unidades de saúde, dentro desses dozes unidades se tem nove na zona urbana e três na zona rural. Dentro dessas doze unidades, se tem dezesseis equipes de saúde da família. Isso mostra o quanto a Gestão Juntos fazemos melhor vem buscando melhorar essa ação. A zona rural é nucleada, deixando três médicos para atender toda a unidade da saúde mais a unidade de PARX que se tem na zona rural da Lagoa do Curral. São médicos que trabalham todo o território de Guaribas que corresponde a dezenove localidades como Santa Quitéria e Vila São Ya ç ente. Dentro dessa equipe se encontra o Núcleo de Apoio á Saúde da Família que é o NASF, lêsge núcleo é “ 47 Câmara Municipal de Itaberaba E es? CGC 13.267.315/0001-41 no ESTADO DA BAHIA o apoiador da saúde da família, onde se faz todo um trabalho de acompanhamento e de estrutura básica social e assim promova mais saúde para o município. O hospital Geral de Itaberaba, esse hospital não é de Itaberaba e sim da Regional de Itaberaba e que graças a Deus em 2016 estará fazendo valer ao nome Hospital Geral de Itaberaba.Central de Ambulância,o Laboratório de Analise Clínica também municipal uma rede de saúde mental que é composta pelo Centro de Atenção Psicossocial que é o CAPS também regionale o Ambulatório Psicossocial,Central de Marcação de Consulta descentralizada,Centro Médico Especializado que é o CME também em âmbito Regional,Centro Especializado de Odontologia que é o CEO,Centro Regional de Referencia de Saúde do Trabalhador que é o CEREST também em âmbito Regional,Centro de Testagem e acolhimento que é o CTA âmbito Regional e o Serviço de Tratamento fora do domicilio que é o TFD,Farmácia Básica de Saúde e uma Farmácia Popular do Brasil como também o CER que esta sendo o mais novo menino lindo que é o CER 2 e que houve o maior avanço da saúde na questão das pessoas com deficiência que saiu do CEMUR para o CER com mais uma modalidade que esta sendo atendido ás crianças e adultos do município também Regional. É um futuro SAARA de Salvador.O Complexo de Vigilância, esse daí não se tem nem o que falar,pois nos últimos dias com a epidemia que se vem enfrentando todo mundo age e acha que já conhece o Complexo de Vigilância de Saúde.Ela é formada de cinco vigilâncias, sendo elas a Vigilância Ambiental, Vigilância Epidemiológica, a Vigilância Sanitária, Vigilância de Segurança e Alimentar e a Vigilância do Trabalhador.Esse complexo tem que conduzir essas cincos vigilâncias e nesse momento enfrentado foi que conseguiram ver a dinâmica do tamanho da Vigilância em Saúde que esta representado na pessoa Paulo,Zé e de muitos companheiro que se encontram hoje aqui.Se não existisse essa equipe não teriam avançados com o trabalho feito em combate á ardo virose que Itaberaba enfrentou. Tem-se uma Unidade de Pronto Atendimento que é a UPA e esse sim é o maior desafio, é uma luta não só de Itaberaba e sim de outros municípios também onde teve uma logística de Estado entre Município, Estado e União e que ainda estão retomando para ver. Tudo leva a crer que a falta de financiamento nos Recursos Federais é que não pode fechar com essa etapa. Toda essa prestação de contas não se pode fechar sem antes que o Ministério os mande, todo o Recurso de Saúde gasto e que é informado através do SIOPE, já está lá informado, não se tem como aumentar ou diminuir e sim comprovar o que de fato foi gasto e pago. Existe um saldo anterior que veio de 2014 no valor de um Milão e setenta e novo mil novecentos e doze reais e trinta e três centavos, esse recurso dentro do saldo de SIOPE de receita se tem seis milhões duzentos e noventa e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos e é um Recurso que vem diretamente do Governo Federal e do Estado. Fecha-se um recurso próprio de três milhões noventa e três mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos. Esse é o recurso próprio que a Prefeitura Municipal colocou na receita no Primeiro Quadrimestre do ano de exercício de 2015. Fechou com um total de repasse de nove milhões trezentos e noventa e um mil cento e oito reais e cinquenta e oito centavos. Percebe-se que o Município e a Secretaria de Saúde ela não trabalha unicamente com Recursos Federal e nem com Recurso Estadual e sim as três esferas que sustentam a saúde do município de Itaberaba. SEGUNDO QUADRIMESTRE; Também com o SIOPE com saldo anterior, vem o Recurso Federal que dá líquido com o valor de doze milhões e o Estadual com o valor de cento e quarenta e dois mil e une re a e volta para quinhentos e — 4 Câmara Municipal de Itaberaba o % CGC 13.267.315/0001-41 od ESTADO DA BAHIA trinta e três reais e noventa e quatro centavos. Fechando com o total de dezoito milhões. São Recursos que estão bem distribuídos dentro do material exposto e que podem ser acompanhados por todos. O histórico desse processo vem dividido dentro de toda uma realidade de que é a Política de Saúde do Município de Itaberaba e que se fala de todos os espaços de saúde envolvido. Dentro desse relatório se tem a prestação de contas dos gastos e as receitas que entra do Governo Federal separado. Fecham o TERCEIRO QUADRIMENTRE com o total de trinta e um milhão seiscentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e quatorze centavos. Essas pastas hoje foram entregue aqui na Câmara, estão por blocos e assim fez questão de trazer o material escrito por terem como acompanhar, observar, atuar e perguntar e assim estão abertos para diálogo. A Gestão tem a cada momento incrementado ás ações e fazer os serviços, mas infelizmente os recursos repassados a nossa inflação foi alta demais para o que se pode avançar na saúde de Itaberaba. A saúde de Itaberaba esta sobrevivendo por que se tem um gestor com um olhar muito especial pela saúde. O vereador Carlos Tanajura parabeniza a Sra. Denise, um baluarte na gestão pública e que há muitos anos vem prestando seus serviços relevantes à nossa comunidade. Pergunta com referência a medicamentos as duas farmácias, pois as pessoas chegam a essas farmácias e não encontram quase medicamentos algum. Por isso pede informações como esta sendo essas distribuições e aquisições desses medicamentos para a Farmácia Básica e a Farmácia Popular?A Sra. Denise Marry responde dizendo que se têm medicamentos que pertence a Rede Estadual e que são encaminhados através de uma doação para a Farmácia Básica. Essa Farmácia do Estado, esse fornecimento vem a cada ano e assim vem sendo declinado essa distribuição para os municípios. É uma luta, pois o Estado não tem passado a quantidade suficiente de medicamentos. O recurso que o Governo Federal repassa para o município e que assim comprem os medicamentos é no valor de vinte e seis mil reais por mês, o município faz a contra partida dele e por mais que o município tenha investido ainda é insuficiente. O município tem investido muito mais do que se deve para tentar suprir a necessidade. Os conflitos estão ai, tem tentado os diálogos junto ao Estado, mas ainda não foi resolvido totalmente. A Farmácia Popular do Brasil foi instalada na Farmácia Helirene e assim vende o remédio mais barato atendendo á comunidade. Essa pessoal ira comprar a medicação com o valor de laboratório sendo esse valor o mínimo possível. Lá não são doados os remédios e sim os pacientes compraram com um preço de laboratório sendo quase o mesmo valor que repassado. O vereador Ricardo Pimentel pergunta á secretaria que a mesma teria relatado que hoje existem 16 equipes de Saúde da Família no Município. Gostaria de saber os nomes dos médicos que estão atendendo na Zona Rural e quantas vezes na semana os mesmos atendem na Zona Rural?Outra pergunta com relação aos exames de Otorrino, Neuro, Dermatologista, Oftalmo, se existe uma demanda desses exames por ouvir muitas reclamações das pessoas com relação á marcação desses exames?Com relação ao ciclo de visitas dos Agentes de Endemias, se o ano passado os Agentes completaram todos os ciclos e se esse ano foi feito esse trabalho por parte dos Agentes de Endemias?Outra situação é com relação ás cobranças feita na área de saúde, a população tem reclamado muito, e muitas dessas reclamações vêm também da expectativa criada pelo próprio Governo Municipal. Existem diversas propagandas com relação a alguns projetos que são afirmados em convênios com o Governo Federal, a exemplo da UPA 24 horas, sendo o município criador dessa propaganda por ter anunciado matos cinco vezes a inauguração. Saberíos que é difícil a questão da Saúd Is gor questão do = L pº Ga. Ss, 7 pi ! e 47 Câmara Municipal de Itaberaba E ESTADO DA BAHIA recurso, pela falta de repasse do Governo Federal, mas a culpa também vem por parte da Administração quando se faz essas propagandas e a população fica na expectativa. Faz essas perguntas em relação a essas questões. A Sra. Denise Marry diz que feliz do homem que vive de expectativa. A expectativa já demonstra a vontade da Gestão fazer, de querer. Infelizmente estamos vivendo em um momento de turbulência, uma crise política no país e que gerou um conflito muito maior na economia. No momento em que a Gestão planeja, ela planeja para entregar e a prova é que esta lá pronta, o único processo que houve foi com a mudança de gestão da Presidente, os recursos foram atingidos pelos conflitos e assim não foi repassado para o município de Itaberaba como de fato seria. Construir não é fácil. O que vem acabando com os gestores é o coeficiente que não são passados. Em relação à unidade de Guaribas tem um médico Cubano por nome de Dr. Pablo, Santa Quitéria uma Cubana por nome de Ismary e Vila São Vicente uma Cubana por nome de Thaymy. Esses três médicos fazem uma circular de atendimento na unidade de segunda a sexta-feira, e uma vez na semana um deles que assim fica três dias em Lagoa do Curral. Tem uma enfermeira por nome de Thâmara em Santa Quitéria, Indiara Vila São Vicente, Erika em Guaribas e Graciete Lagoa do Curral. Essa é a equipe que compõem a zona Rural. Sobre os exames, a população possui mais de 65 mil habitantes, mas não pode e nem planeja saúde para os 65 mil. Dentro dos exames especializados, se planeja a atender duzentas e poucas mil pessoas. O CME é uma realidade de Itaberaba e mais treze municípios, o numero de atendimento de doenças o país nosso não se preparou, pois a política mudou, a porta de promoção e proteção cresceu, mas o olhar da saúde não evoluiu tanto como se esperava e o numero de doenças se aumentou. Salvador e Feira de Santana não ta nos atendendo como deve e assim impossibilita ainda mais a questão de exames para o município. Temos profissionais de excelência, que dedicam com carinho e atenção ao nosso município. Temos quase todas essas especialidades, mas infelizmente não tem como chegar aos 100%. O que se precisa discutir e trazer são o financiamento da saúde, assim terá outro olhar de discussão e assim pontuar e acompanhar. O vereador Jose Francisco deseja boa noite a todos, parabeniza á secretaria de saúde pela explanação, como também a todos os funcionários da Saúde. Faz um comentário em relação a seu ponto de vista do que acha sobre a critica da saúde de Itaberaba como no contexto geral do país. Em quanto nesse país os políticos não mudarem um pouco a filosofia de gerir em relação de cultura seja os Estados, os Municípios, não vai se resolver nunca o problema da saúde. Sabe que existe um indicador de repasse de 15% do município para a saúde e a Gestão do prefeito João Filho vem passando um percentual bem maior na média de ate 18% e mesmo assim não dá. Saúde é uma coisa que não pode se esperar, educação que é fundamental e que tem 25% de obrigatoriedade, não se deve permitir que uma cidade do poste de Itaberaba não tenha uma UTI dentro de um hospital. Na conjuntura geral de quase todo homem público hoje, muitas das vezes construir Orçamento, praças, ainda esta em uma conjuntura do quem da mais voto e é esse o grande problema do país. O vereador Alinaldo Bastos parabeniza a secretária de Saúde pela iniciativa e demais funcionário, pois não se tem uma grande gestão se não tiver o apoio da grande equipe.Pede esclarecimento maior sobre a situação que se encontra a UTI Móvel,pois foi citada pelo vereador Ricardo que comentou sobre uma ambulância que foi adquirida com o anuncio de uma UTI Móvel e o que se parece que esta em questão hoje são leitos de UTI fixa que esta sendo implantada dentro da unidade do HGl.Pede que a secretária deixe x v 47 Câmara Municipal de Itaberaba o tr? CGC 13.267.315/0001-41 ne ESTADO DA BAHIA ou na Unidade Móvel que certamente será implantada.Pergunta também se há recursos deixado do município de Itaberaba em Salvador? A Sra. Denise Marry responde que existe dois momentos de discussão sobre a UTI. O que Ricardo sempre questionou nessa Casa é com referencia a UTI Móvel. O veiculo foi comprado e equipado como UTI, todo o funcionamento da unidade é móvel e a única condição de deixá-la ela funcionando é a parte financeira. O custo financeiro ficou e assim se estruturou a funcionar em 2014 / 2015 e a queda dos recursos foi ficando cada dia menor e a inflação aumentando. Essa é que estamos tentando estruturar para que de fato tenhamos uma UTI Móvel, pois temos uma parte pronta faltando à parte de manutenção do funcionamento. A outra UTI é a que o Gestor ta lutando e já é pauta de liberação para Itaberaba, esta sendo fechado o projeto, mais isso tudo depende de umas ações técnicas para acertar ainda mais. Para Itaberaba já foi liberado e assim buscar a implantação de dez leitos de UTI fixo. O vereador Roberto Almeida diz que é bom quando se discute em relação á saúde e assim tem debatido muito com a secretária de saúde. O problema da saúde não é só de financiamento e assim se pegar no contexto geral, um problema também é o ponto de vista da gestão porque se pega Itaberaba e assim ver a terceirização da saúde e Itaberaba tem feito muito isso. Outro ponto é com referencia aos serviços no HGI. Quer saber se a sala de parto já foi adequada para receber as gestantes para o parto humanizado, a presença do acompanhante para que assim possa assistir o parto. O vereador Rubenilton Bastos agradece a vinda da secretária á Casa, sempre que reivindica em questão á saúde é atendido e assim parabeniza pelo desenvolver da pasta da saúde. Diz que a saúde do município de Itaberaba esta bem precisa melhorar sabe disso, mas quando fala em recursos ficam de mãos atadas, pois sabe da boa vontade dos profissionais, da luta da secretária, tem acompanhado e isso são uma demonstração e dedicação de conhecimento. A Sra. Denise Marry fecha dizendo que o gasto público em relação á saúde do Brasil, é um dos países que menos investe. Existe país e assim como exemplo o país da Cuba que aqui se encontra onze profissionais que são investidos 94,7% de toda a sua renda na saúde. A Itália investe 77,8%%, os Estados Unidos investe 47,8%.No Brasil é investido 45,7%.A questão de Itaberaba com a saúde não será o prefeito João Filho,não será o Governador do Estado da Bahia e não será unicamente a presidente da República e sim o conjunto, nas discussões maiores e assim pensarem em valorizar mais a saúde do país.Falar da sua sala de parto é voltar ao Hospital da Chapada, ao de Brotas e voltar a pensar.É ir visitar Salvador e pegar as grandes maternidades.Foi criada a Legislação e que Legislação linda se tem,tudo poderia estar nas melhores maravilhas mas infelizmente o sub financiamento ele esta péssimo.Não se tem dinheiro a nível de um contexto total. Querer essa saúde, sonhar e pensar, todos querem,mas infelizmente o problema de saúde do Brasil se resume no sub financiamento do setor público de saúde. Não é o prefeito João Almeida Mascarenhas, não é a secretária Denize Marry,não é o Governador do Estado,não é a presidente da República e sim a toda Casa Legislativa de norte a sul do Brasil.O Sr. presidente Zenildo Aragão em nome da Casa e do povo de Itaberaba diz esta acompanhando o trabalho da equipe e realmente se tem hoje uma equipe na área de saúde tanto profissionais concursados como profissionais contratados que tem o conhecimento, a responsabilidade, o comprometimento como um todo. Diz que o profissional da área de saúde precisa ter amor, gostar do que faz e amar o próximo. Agradece a toda a equipe de saúde, aos funcionários presentes. E, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presi x agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, y FA Câmara Municipal de Itaberaba o EST/ ADO DA BAHIA lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 04 de Abril de 2016. pf pego Câmara Municipal de Itaberaba +, % CNPJ 13.267.315/0001-41 E”, ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 04 DE/ABRIL DE 2016 E f Ver. ac - A ) Presidente /, Ver. ALINAL SANTANA BASTOS Ver. JOSE FRAN LMEIDA LEAL 1º Secretário 2 S táNo Ver. LUIZ ALBER DO BOMFIM es énte Ver. ANTÔ ARLOS LIMA TA JURA Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA ver. N ALMEIDA DE JESUS Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES N | ON DÉ JESUS MANDINGA Ver. A 19 A DE OLIVEIRA Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS Ver. ROBERTO AL Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS