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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2016-04-05
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— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
é. CGC 13.267.315/0001-41
o ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos cinco dias do
mês de Abril de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência
do vereador Alinaldo Bastos, secretariado pelos vereadores Carlos Tanajura e José
Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Nilton
Mandinga, Fredson de Oliveira, Zenildo Aragão e Luciano de Oliveira, Gerson Almeida,
Samuel de Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Registra a presença dos
pais, alunos e professores da Escola Arvoredo. Havendo número legal, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º
156/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 007/2016 de autoria do vereador José
Francisco Almeida Leal: Estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes educativos
sobre prevenção da AIDS, em quartos e apartamentos de motéis;Processo n.º 183/2016 —
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 009/2016 de autoria do vereador José Francisco
Almeida Leal: institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras
providências;Processo n.º 184/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 010/2016 de
autoria do vereador José Francisco Almeida Leal: Dispõe sobre a consciência e
necessidade de motivar o motorista, instituindo o Dia da Paz no Trânsito;Processo n.º
185/2016 —- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 01012016 de autoria do vereador Nilton
de Jesus Mandinga: Institui o Programa Remédio em casa;Processo n.º 178/2016 —
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Samuel de Oliveira Souza: melhorar a
iluminação na Feira de Carnes, localizada no Mercado Municipal João Almeida
Mascarenhas;Processo n.º 186/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Nil
de Jesus Mandinga: patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da região
Bem Viver e Colodina;Processo n.º 187/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do veread
Jose Francisco Almeida Leal: recuperação do calçamento da Rua Lauro Farany (de,
Freitas, bairro da Escurinha, cujo calçamento encontra-se com várias cratera
abertas;Processo n.º 188/2016 - PEDIDO DE PROVIDENCIAS do vereador Jos,
Francisco Almeida Leal: revitalização asfáltica da Avenida Luiz Viana Filho;Processo nº
189/2016 — INDICAÇÃO do vereador Evanilton Oliveira de Souza: construção de um
praça pública no povoado de Alagoas, neste município;Ofício n.º 001/2016 do Diretório
Municipal do Partido Humanista da Solidariedade: solicita o espaço do plenário da
Câmara para a realização do Encontro Regional do PHS, dia 15/04, às 18:00h;Ofício n.º
003/2016 da Comissão Pastoral da Terra: solicita Tribuna Livre para discorrer sobre
questões ambientais, com data Sugerida para 11/04. COMUNICAÇÃO DE
LIDERANÇA; O vereador Jose Francisco deseja boa noite a todos, diz ser uma
A satisfação grande para essa Casa os alunos, pais e professores estarem presente nessa
Ê essão. Parabeniza a todos os filhos por ser o dia deles, essa é a maior importância na vida A
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de qualquer pai e qualquer mãe. Hoje é o dia dos filhos. Esse é o maior patrimônio que
existe no mundo. Diz que foi colocado pelo mesmo três Projetos de Lei, um é a
obrigatoriedade de fixar cartazes educativos sobre a prevenção da AIDES em quartos e
apartamentos de motéis. É importante para que isso seja cumprido e assim conta
scientizem da importância da necessidade do leite materno na vida de uma criança,
terceiro projeto, é também um problema seriíssimo que hoje Itaberaba enfrenta que é a
conscientização e a necessidade de motivar o motorista instituindo o dia da paz no transito.
É bom se fazer um trabalho educativo e que sem duvida, Itaberaba precisa e muito. Te
de muito grande com o transito de Lj fert ndo o cogáite
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a ESTADO DA BAHIA
para essa Casa, do Terceiro Encontro Regional do PHS (Partido do vereador Jose
Francisco) no dia 15/04 ás 18h00min para que estejam presentes nessa reunião. O
vereador Carlos Tanajura deseja uma boa noite a todos, em especial ás pessoas que os
assistem através dos meios de comunicações, aos alunos, pais e professores da Escola
Arvoredo. Diz que existem dois carros compactadores de lixo na cidade e que esta sendo
uma vergonha para o município. Domingo por exemplo, o grupo COREN fez uma caminhada
para o Povoado de Alagoas e quando se passou pela manha ao lado do lixão, ás pessoas
ficou envergonhado. Colocaram se fogo, tornou uma fumaça enorme, os moradores que
residem ao lado do lixão tão passando mal com a falta do ar puro. Tem crianças com
problemas respiratórios por conta dessa situação e assim solicita do líder do prefeito que
tome as providencias necessárias no sentido de fazer um melhoramento para aquela
situação. Fala com referencia ao Bairro Nova Itaberaba sobre alguns jumentos que se
encontra passeando pelas ruas do bairro. Teve informação que esses animais foram
trazidos do Povoado de Guaribas e deixados no bairro. O vereador Ricardo Pimentel diz
que ontem foi apresentado um Requerimento a essa Casa para que todos os partidos
encaminhem a indicação das lideranças partidárias para que o próprio presidente não fique
equivocado com relação aos novos partidos dos senhores parlamentares. Houve várias
mudanças partidárias e assim será importante para essa Casa e para que a população
tenha conhecimento de cada partido. Diz ter se elegido pelo partido PRB, foi o partido que
ficou mais tempo filiado e houve um rompimento com o Governo Municipal e o PRB o
presidente era o Sr. Manuel Vaz que faz parte da administração municipal. Foi para o PRO;
que quando ingressou era oposição ao Governo Estadual e situação ao Governo Federal
PROS foi para a base do Governo Estadual e rompeu com o Governo Municipal
Salvador, o atual prefeito ACM Neto a quem teria lhe indicado para ser o presidente do
PROS em Itaberaba. Não apóia o Governo do PT e assim não seria correto permanecer no
partido que esta aliada ao PT a nível Estadual e Federal. Está filiado ao PV, partido esse
que tem uma longa historia em defesa ao meio ambiente e assim houve um representante a
gostaria de declarar que se filiando ao PV, tomou algumas decisões juntamente com
lideranças partidárias tanto do partido PV quanto ás lideranças do Governo do Estado que é
ACM Neto, Paulo Solto, Zé Ronaldo que ira sair pré candidato a prefeito no município de
Itaberaba. Deixa esse registro nessa Casa, é um momento importante em sua vida política,
traçou a sua vida com sinceridade, correção e esse momento é um passo maior que ira da
> N na sua trajetória política. Se sente preparado, esta a vontade para disputar essa eleição q
q sta no PV agradece ao apoio de todas as pessoas que confiaram e que se filiaram junto ab
PV ate o dia 02 de abril junto a ele e espera que Itaberaba realmente tenha dias melhores.
vereador Evanilton de Oliveira deseja boa noite a todos, diz que todos têm
conhecimento que existe um novo secretário na pasta da Secretaria de Agricultura, sendo
| queo Sr. Valter Sena foi exonerado assumindo o Sr. Fabrício e assim solicita ao mesmo que
»faça uma visita na região de Guaribas. Pois é lamentável a situação das estradas. Esta
gando à época da colheita do abacaxi e a estrada de guaribas para Anacleto infelizmente
tem condições nenhuma de um ônibus, um caminhão transitar nessas estradas. A
entrada do povoado de Impoeira, infelizmente é lamentável a forma que se encontra. Tirou
as fotos, encaminhou para o prefeito João Filho para que tome as providencias urgente, pois
a situação é grave. Sabe que essa estrada pertence ao Estado mais que se tem u
convenio com o município e que ainda não venceu el assim solicita ao Sr. or RISE
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a ESTADO DA BAHIA
ás providencias necessária assim resolvera essa situação. Fala que houve a data de
filiações aos partidos e assim registra que como presidente do Partido PSD aqui no
município de Itaberaba foram filiados e assim o honra muito em receber os novos filiados
como o Sr. Jose Eduardo conhecido como Zezinho Locutor,Louro Vermelho, Everaldo
conhecido como Picolé,Zito Carneiro,Emanuel conhecido como Raposa,Maria Jose a atual
vice prefeita de Itaberaba.Na sessão próxima ira trazer a relação de todos os filiados para
que seja lido nessa Casa.Finaliza registrando que a fala do vereador Ricardo Pimentel em
respeito ao Requerimento quando solicitado ás informações do fechamento do Derba e
demais órgão Estadual aqui em Itaberaba,que o mesmo teria colocado a culpa no Senador
da República o Sr. Otto Alencar e outros políticos que foram votado nessa cidade.Na
verdade, esses órgãos foram fechados não só no município de Itaberaba e sim nas outras
regiões também.O senador vem contribuindo, inclusive foi colocado duas Emendas de
pavimentação para Itaberaba e que será agraciada logo em breve. O vereador Roberto
Almeida deseja boa noite a toda comunidade, parabeniza o presidente em exercício, o
vereador Alinaldo e diz que se vossa excelência tivesse tido um pouquinho mais de
paciência, talvez hoje fosse o presidente definitivo. Parabeniza pela maneira que esta
conduzindo o trabalho de hoje nessa Casa. Diz que na ultima sexta-feira, acompanhou a
Assembléia dos servidores municipal que se tratava do encerramento do calendário das
paralisações que foram datadas ate o dia 31 de março e ficou também agendado uma
assembléia salve o engano, na quinta ou sexta dessa semana novamente com o indicativo
de paralisação. Infelizmente ás negociações não avançou a contento dos servidores e assim
haverá uma reunião amanha com o executivo no sentido de tentar ajustar esse processo
negociação. Espera que o chefe do executivo volte a sentar com esses servidores. Regis
a data de hoje que é o dia dos filhos e assim costuma dizer que a gente pensa que educa o
filhos e às vezes a gente educa no sentido de ensinar e o que acha é que se aprende muijto
mais com os filhos do que o que ensina. Educar uma criança e formar como cidadão
entende que seja o maior desafio que um homem ou uma mulher pode ter. Nos tempos de
hoje, é o maior desafio que um ser humano pode assumir. Como pai se sente muito mais
como um aprendiz do que alguém que na verdade ensina. Parabeniza aos filhos, pais e |
mães por essa data tão importante. Parabeniza ao servidor Joacir e Emerson por trazer
informações importantes no roda pé da pauta da sessão. O vereador Rubenilton Bastos
diz que hoje foi cobrado mais uma fez pela sociedade sobre a questão da transmissão da
ssão através da Rádio Rosário. O que o mesmo vê é que tem um boicote da transmissão
da Rádio Rosário FM para não divulgar o trabalho dessa Casa. É uma pena que os
vereadores estejam de braços cruzados e assim acha que o melhor é fazer uma reunião,
chamar a atenção do presidente desta Casa, pois assim como o mesmo pensa em sua
campanha para prefeito, os mesmos devem pensar na divulgação das suas candidaturas.
Sabe que aumentou a arrecadação do repasse da Câmara e então não é motivo nenhum
para estarem sem a transmissão da sessão através da Radio Rosário. Esteve presente na
deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, apó:
lida será assinada pelos vereadores presentes.Sala das Sessões, 05/de Abril de Z
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Câmara Municipal de Haberaba
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E) ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2016
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
A Presidente
Ver. aunib UANTANA BASTOS Ver. JOSE FRAN LMEIDA LEAL
4º restaria 2º Sepfetári
/
Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM
Vice-Presidente
Ver. ANTÔ A s A TANAJURA Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA
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4]
(5947
Z EP)
Ver. ROBERTO N/A “DE ÓLIVEIRA ver. RUBÉ N BASTOS DOS SANTOS
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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