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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2016-04-11
native_id364

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ata #

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47 Câmara Municipal de Itaberaba
ud ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos onze dias do mês de Abril
de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores, sob a presidência do vereador
Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro
secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Nilton Mandinga e presentes
todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a
Sessão, registrou a presença da Secretária de Saúde a Sra. Denize Marry e demais
funcionários lotados na Secretaria de Saúde. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º
190/2016 — PROJETO DE LEI N.º 007/2016 do Poder Executivo Municipal: institui o Pleno de Cargos,
Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Itaberaba; Processo n.º 193/2016 - MOÇÃO DE
PESAR do vereador Luiz Alberto do Bomfim: pelo passamento do Sr. Manoel Bastos de Souza,
conhecido como “Beto Bastos”; APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo n.º
191/2016 — INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: reforma geral e refazer a ligação de água
e luz do centro comunitário localizado no módulo três do Conjunto Habitacional Nova Itaberaba (Predinhos), como
também ligação de energia da quadra e dos quiosques que atendem nos módulos um, dois e três do referido
conjunto; Processo n.º 192/2016 - INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: construção de
um espaço cultural para a prática de capoeira, artes marciais e apresentações culturais nas imediações do antigo
Campo do Donana, bem como refazer a pista de ciclismo, com limpeza geral; Processo n.º 194/2016 —
INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: mutirão geral de limpeza com podas de árvores, pintura
do meio fio, capina, recolhimento de entulhos nos bairros Brisa da Chapada, RM, Irmã Dulce, Jardim das
Palmeiras, Batalhão, Campo do Governo, Primavera, Loteamento Beira Rio, Oriente, Caititu e Loteamento Nova
Itaberaba; Processo n.º 195/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco
Almeida Leal: capina e limpeza em torno do Estádio da Primavera (fundos e laterais); Processo n.º
196/2016 — INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida Leal: construção de um quebra mola e
reposição de algumas lâmpadas queimadas no povoado de Ipueira, na praça próxima ao Bar de
Antonio; Ofício n.º 108/2016 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminha o Projeto de
Lei n.º 07/2016; Carta de Agradecimento da Coordenadora Geral do Gabinete do Prefeito: p
participação nos eventos intitulados “Fortalecimento do Trabalho Social" e “Práticas Esportivas
Realizados pela Equipe daquele Núcleo; Convite para a o Campeonato de Supino: dia 16/04/2016,
às 16h00minh. HORÁRIO DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA; O vereador Carlos
Tanajura deseja boa noite a todos, externa seu sentimento á família do falecido Beto Bastos.
Registra que junto ao vereador Fredson, Zé Francisco entre outros, participaram de uma
carreata, uma caminhada em homenagem a Nossa Senhora Aparecida a padroeira do Brasil
que esta em visita a nossa cidade até o dia 30 de abril. Para os católicos, é uma honra imensa
a com a padroeira em passagem pela cidade. Parabeniza o vereador Lula e Zé Francisco,
são os dois vereadores que mais apresentam Pedidos de Providencias, Indicações ao
chefe do executivo e hoje o vereador Lula extrapolou como sempre. Pede ao presidente que
chame a atenção de alguns vereadores com referencia á frequência nessa Casa. O vereador
Jose Francisco deseja boa noite a todos, parabeniza a Igreja Católica caminhada a
Nossa Senhora Aparecida. Deixa suas condolências para a família de Betó Bastos. Diz qu;
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com referencia ás Indicações, é representante do povo e por isso é que a população cobra.
Todas as Indicações apresentadas são o povo que lhe pede. O vereador Fredson de Oliveira
deixa suas condolências á família do saudoso Beto Bastos, pessoa essa muito conhecida no
meio político de Itaberaba. Cobra do líder do governo, o vereador Samuel, a questão da
passarela da Ponte do Rio Piranha. O prefeito fez um compromisso com essa Casa, onde
antes de encerrar o mandato dele iria fazer a ponte para pedestre sobre a passarela do Rio
Piranha. Fica a sua cobrança. Confia no prefeito João Filho, na Gestão do prefeito João Filho e
assim tem a certeza que antes de findar a sua gestão, o mesmo ira fazer a passarela para
pedestre. Esteve presente na caminhada da visita de Nossa Senhora Aparecida, carreata muito
bonita e assim parabeniza a iniciativa da Igreja Católica de Itaberaba. Registra que na ultima
Sexta-feira esteve presente na cidade de Marcionílio Souza para algumas inaugurações, onde
esteve presente o Governador Ruy Costa, Marcelo Nilo presidente da Assembléia, o prefeito
João Filho e a vice prefeita Maria Jose, o presidente desta Casa Zenildo Aragão e demais
representantes da região. O vereador Luiz Alberto agradece a visita que fez á Comunidade
de Testa Branca, Guaribas, Bordaleza, assim como hoje também visitou a localidade de Serra
Verde. Parabeniza o secretário de Infra Estrutura como também ao prefeito que diante de
tantos pedidos, já se encontram as pedras de calçamento para dar início á Rua 10 do Campo
do Governo. O vereador Luciano Sampaio deseja boa noite a todos, diz ouvir atentamente
aos colegas com referencia ás estradas da zona rural e em conversa com o Sr. Fabrício, atual
secretário de Agricultura, o mesmo teria lhe dito que vai procurar ver se consegue sanar essa
situação. Agradece ao prefeito João Filho por ter atendido a comunidade do Serrote, pedido
esse que fez junto ao vereador Peba. Agradece ao senhor Nilo que se encontra em Santa
Quitéria com a roçadeira fazendo um belíssimo trabalho. O vereador Evanilton Oliveira
deseja boa noite a todos, diz que foi bem colocado pelo vereador Luciano sobre a questão das
estradas. Faz-se mais de quatro meses que ocorreu a chuva, houve vários desmanche e ate o
momento não foi feito nada no trecho de Santa Isabel. Já fez solicitações para todos os órgãos
competentes, inclusive para o Senador Otto Alencar, O deputado que o apoiou, para a
secretaria de Infra Estrutura do Estado da Bahia e que a responsabilidade é de lá, ao prefeito
João Filho. Vai mais uma fez levar ao conhecimento do Senador Otto Alencar. Faz uma
solicitação ao presidente e futuro pré candidato a prefeito o Sr.Paraná sobre a questão da
estrada que liga Alagoas a Impoeira, Impoeira a Guaribas, infelizmente a situação não é boa,
passou a semana passada por essas localidades e to vergonhoso tanto a estrada como a
entrada desses povoados. O vereador Roberto Almeida deseja boa noite a todos, diz que a
lisar a pauta do Pequeno Expediente, pode perceber que o Projeto do Plano de Carg
barreira do Magistério Municipal, espera que já tenham superado as discussões com
Sindicato como também com a classe dos professores. Infelizmente toda parte feita pel
servidor municipal parece que não foi dado à devida atenção por parte do executivo Áátravés da
empresa a qual foi contratada. Amanha ira procurar o Sindicato para saber se forám fechados
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a Lei 799 que insiste em dizer que deveria ter sido a primeira ser vista por essa Casa. Ela é
quem vai traçar diretrizes para os Planos de Cargos e Carreiras. Informa que na próxima sexta-
feira a partir das nove da manha, acontecera em Itaberaba um movimento contrario ao
impeachment da presidente Dilma, liberados por partidos e movimentos que apóiam o Governo
Federal, Governo Estadual com a concentração na Rodoviária Velha. Convida o prefeito João
Filho e equipe a participarem da manifestação até porque foi o prefeito quem mais teve cargos
políticos na sua gestão. O vereador Samuel de Oliveira diz ter visto as cobranças dos nobres
vereadores com referencia ás estradas, mas esses problemas existem há sessenta dias e
nesse momento parabeniza o novo secretário de Agricultura o Sr. Fabrício que esta
começando agora e que esta se empenhando para resolver essas situações. Lembra sobre a
situação do Programa Minha Casa Rural. Até hoje se espera das associações que fizeram
reuniões enganaram ás pessoas,prometeram,compraram,venderam e cadê essa casas
rural?Finaliza dizendo que esta feliz em ouvir do colega Roberto Almeida em convidar o
prefeito João Filho para participar da manifestação a favor da presidente Dilma. O vereador
Gerson Almeida diz que ao ouvir os discursos dos colegas essa noite e assim pega um
gancho do líder do governo o vereador Samuel quando faz referencias á Administração do
prefeito João Filho, isso funcionou para dizer que em plena crise que atravessa o país, se
depara com um prefeito que a cada dia inaugura e entrega ao povo de Itaberaba uma obra e
tem quem diga nas esquinas, que as obras são realizadas pelo governo Federal, são
realizadas pelo Governo Estadual, algumas com recurso próprio e assim costuma dizer que
não importa. O que importa foi a parceria realizada aos sete anos de governo João Filho, sete
anos de governo Dilma, de governo Wagner e a habilidade do prefeito João Filho tanto no lado
político como também do lado privado, lado empresarial, essa habilidade de administrar e de
buscar junto aos governos. Por que não parabenizar um prefeito que tem a coragem de entrar
e buscar o recurso federal como também entrar com sua contra partida. O importante é que se
tem um prefeito diferenciado, um prefeito que busca os recursos, sabe administrar e isso não
pode ser negado de forma alguma. Parabeniza o novo Secretário de Agricultura, o Sr. Fabrício
como também parabeniza o ex Secretário de Agricultura o Sr. Valter Sena. O vereador
Rubenilton Bastos deseja boa noite a todos, em especial ás pessoas que fazem política com
a ideologia de uma política seria, política sem corrupção, política que respeita o cidadão. Diz ter
sido procurado por várias pessoas, onde diziam que foi ate uma empresa que se diz fazer o
assalto da BR e que vários vereadores estão indicando os nomes para adentrarem a esses
e já começa agir de forma errada, cativando o cidadão para voto por ser ano eleitoral. Isso:
faz com que os políticos continuem errados e assim o povo fique a mercês dessas pessoas
passam quatro anos sem fazer nada para a sociedade. Temos que mudar a história dafoolíti
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abalhos. Diz não ter esse conhecimento, não participou desse processo, acha um absurdo
e tipo de indicação, pois a empresa que ganha à licitação e vem prestar serviços na é Sh
de Itaberaba porque da forma que esta E GA que a população nos/ólhe
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condições de sermos um prefeito amanha ou depois. GRANDE EXPEDIENTE; Oo
vereador Alinaldo diz ser filiado ao PT do B, sigla essa que um dia já foi eleito e com muito
orgulho esta sendo liderado pela secretária de governo a Sra. Marigilza Mascarenhas. Com
relação à fala do vereador Niltinho, o mesmo diz que quando de fato isso vier a acontecer que
traga nomes para que não se passe como situações inverídicas. Parabeniza o vereador Lula
pelos Pedidos de Providencias feito ao chefe do executivo. Agradece ao amigo Nem, pois no
ultimo sábado solicitou para a região do Alto Selado, tinha alguns postes sem lâmpadas e o
mesmo hoje já se dirigiu e atendeu ao seu pedido. O vereador Carlos Tanajura agradece o
convite feito aos vereadores para um baba no Condomínio Bella de Fiori feito pelo amigo e
vereador Jose Francisco. Parabeniza aos funcionários pelo Projeto, é uma vitória, um anseio
de todos os funcionários municipais. Muitos com idade de aposentar e que estavam apenas
aguardando esse Projeto para assim saírem com seus direitos garantidos. Espera que as
comissões passem o quanto antes o Parecer para que essa Casa possa votar e o Senhor
Prefeito sancionar. O vereador Jose Francisco parabeniza a Superintendência de Transito
pela abertura perto ao Café Chapadinha, ira facilitar e muito o acesso dos carros que transitam
por ali. Diz em relação à fala do vereador Gerson, diz que sem duvida essa Gestão vem
contribuindo para o município. A casa Legislativa contribuiu e muito também, pois tem orgulho
de ter frequentado todas as sessões de Câmara, ter votado em todos os Projetos em prol
dessa cidade. Contribuiu e muito nessa gestão, passou pela secretaria de finanças e todos os
três anos suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. Espera que se o governo fizer
cinquenta por cento do que ele fez, do que trabalhou, do que foi fiel, foi leal ao prefeito, o
mesmo ficara feliz da vida e assim ficara muito satisfeito. Quer que os olhos do governo na
verdade se vote ao passado e olhe o quanto ele contribuiu para esse governo há sete anos. O
vereador Luiz Alberto diz ter perdido um companheiro, um amigo, o irmão de luta, de batalha
que foi o amigo Beto Bastos. Por estar muito presente na família, viu todo o sofrimento de seus
familiares, esposa e filhos. É lamentável, mais é a passagem que todos nós iremos passar.
Força a todos os familiares. Foi colocado a essa Casa um pedido, um espaço em homenagem
aos capoeiristas da cidade, para que fosse construído um espaço cultural na área do Donana.
Diz aos capoeiristas que em breve terá esse Espaço Cultural. O vereador Ricardo Pimentel
deseja boa noite a todos, diz ter acompanhado a fala dos vereadores que antecederam e o
assunto que realmente hoje ta chamando a atenção em nosso país é com relação ao
Impeachment da presidente Dilma Rousseff. Assistiu por um determinado período a votação do
r da comissão do Impeachment em Brasília e o parecer foi aprovado para dar
guimento ao Impeachment da presidente na Câmara dos Deputados por 38 votos favorá
e 27 votos contrários. Foi um grande baque para o Governo Federal essa votação,
margem expressiva de diferença, pois o próprio Ministro Jaques Wagner afirmava durante
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Ar compreende mais a que ponto chegou em termo do que é a democracia.Conclui dizendo
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azar da presidente, do Ministro essa diferença foi de onze votos. O Brasil parou nesse segundo
Governo Dilma, cada dia é um escândalo de corrupção, a Lava Jato é a cada dia uma
divulgação nova. Espera que tenha a punição tanto para Dilma, Lula, Temer, Cunha, Aécio e
para quem quer que seja, pois o país não agúenta mais viver momentos como esses que
estamos vivendo com tanta corrupção, tantos desmandos como desviam de dinheiro. O
vereador Rubenilton Bastos parabeniza a fala do vereador Alinaldo. Fala que ele não ira
aceitar uma campanha dentro do Governo de imposição encaminhado pessoas como A, B ou
C. Pois as pessoas precisam ta livres e de espontânea vontade escolher seu candidato por ter
simpatia, pois já ouviu pessoas falarem que apóia quem o prefeito mandar e isso é ruim para a
democracia. O vereador Roberto Almeida se refere à fala de algum vereador quando falou
sobre o favorecimento de empregos em alguma empresa, o uso da máquina em prol de certas
campanhas e assim estende isso da mesma forma que um vereador tem acesso a uma
empresa ao indicar um emprego é também um absurdo a interferência dentro da gestão
pública, por exemplo, como o uso do peixe da Semana Santa para captação de voto, como o
uso de uma serie de coisa que sabe que acontece e que talvez seja ate pior do que a indicação
de um emprego. O vereador Gerson Almeida pede a fala e diz que para enriquecer a fala do
vereador Roberto, fala que às vezes ao entregar a distribuição dos peixes, tem vereadores que
estão entregando em troca de voto, seria interessante que esse vereador desse os nomes para
que assim não fique em situação difícil. Não é justo que vereador pegue os carros da Câmara e
que leve os eleitores para Feira de Santana, para Salvador com esses carros a troco de voto. O
presidente desta Casa precisa se atentar a esse ponto de vista. Não é justo se criticar o chefe
do Poder Executivo e esquece-se de olhar as falhas desta Casa que tem vereador que pega os
carros da Câmara para fazer política também. É preciso denunciar ao Ministério Público. O
vereador Roberto Almeida diz que essa denuncia cabe também ao cidadão. Retorna dizendo |
sobre a votação que ocorreu no Congresso hoje. Esperou concluir e assim poder externar a
sua opinião pelo seguinte. É impressionante as contradições desse processo hoje do Brasil,
nunca viu isso na história. Quem ouvia hoje a sessão da Comissão que esta cassando o
impeachment, muitos deputados que dizem que Dilma tem que ser cassada dizia que Eduardo
Cunha é o cara sério. Uma presidente que não se tem nada que contra a mesma é uma
criminosa e o sujeito que ta comprovada, que passou dinheiro na sua conta, esse mesmo
sujeito é proclamado como aqueles que diz proclamar o Brasil e diz que esse cara é inocente.
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e esse debate precisa ser aprofundado, mais que: tenha conteúdo e Justificativa
o prefeito João Filho pela inteligente escolha do jovem Fabrício Martinez para ocupar a pasto
como secretário de Agricultasa no município. Em poucos dias como secretário de icultura, o
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| mesmo já mostrou para o que veio. De fato tem atendido bem não somente aos vereadores
* dessa Casa como também a comunidade rural como um todo. Jovem aguerrido, comprometido,
sangue novo e muita vontade de trabalhar. Deseja a Fabrício Martinez toda a sorte á frente
desta Secretaria e assim possa desempenhar da melhor forma possível o proveito do homem
do campo. Registra como membro do Partido Progressista do PP e ate como líder desse
partido nessa Casa, a sua satisfação em permanecer filiado a esse partido. Continua nesse
partido Progressista porque avaliza a gestão do prefeito João Filho. Estamos vivendo um
momento de crise econômica, de crise política, cruel e que tem assolado todos os incos desse
país a fora. Itaberaba tem tido o grato prazer de esta sendo gerido por um homem que a seu
2 ver, é o maior prefeito da história de Itaberaba de todos os tempos o prefeito João Filho. Como
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o amigo Gerson, foi o cara que transformou Itaberaba em um canteiro de obras.O Senhor
4 presidente Zenildo Aragão agradece a presença de todos, E, nada mais havendo a ser
tratado, deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual,
após lida será assinada PR vereadores presentes. Sala das Sessões, 11 de A ril de 2016.
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 11 DE ABRIL DE 2016
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Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
residente
Ver. ALINALD louesagro Ver. JOSÉ FRA LMEIDA LEAL
1º Secretário 2 etán
Ver. LUIZ ALBERT! OMFIM
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Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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