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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2016-04-12
native_id365

Documents (1)

ata #

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4 Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos doze dias do
mês de Abril de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência
' do vereador Luiz Alberto, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco
' Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Zenildo Aragão e
Jose Antonio e presentes todos os demais vereadores. Registra a presença dos amigos
Berinho e Amauri. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º 197/2016 — INDICAÇÃO do vereador José
Francisco Almeida Leal: devido à crise que o povo vem passando no momento, solicito ao
Senhor Prefeito a isenção da taxa cobrada para as barracas de São João; Processo n.º
198/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal:
patrolamento da estrada de Alagoas a Ipueira e de Ipueira a Guaribas, Processo n.º
199/2016 — INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: calçamento da Rua
Governador Luiz Viana Filho e continuidade do calçamento da Rua Sinésio Cerqueira;
Processo n.º 200/2016 - INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: alongamento
dos canteiros da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e redução dos canteiros da Avenida
Rio Branco; Convite da Polícia Rodoviária Federal: para o lançamento do Festival
Estudantil Temático de Trânsito - FETRAN 2016, dia 15/04/2016, às 08h30minh, no
auditório do Auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo. COMUNICAÇÃO DE
LIDERANÇA; O vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a todos, solicita ao chefe do
Bilder Executivo através do líder o vereador Samuel, a conclusão do calçamento da Rua
|) Torta no Açude Novo onde da acesso ao Brisa da Chapada.Já se passou dois meses que
iniciaram o calçamento e ate o momento não foi concluído.Diz que os funcionários público
mais uma vez ira paralisar as suas atividades na próxima semana e assim pede a
. interferência dos vereadores de base para que converse com o senhor prefeito, secretário NS
* para que junto ao Sindicato, professores e demais funcionários possam tentar resolver esse
impasse que esta acontecendo.Fez a solicitação da construção de mais um cemitério para
jeidade e assim aproveita para pedir uma retro cavadeira para ajudar na abertura das
covas,pois em conversa com os funcionários é muito sofrimento por ser cascalho. ORDEM
DO DIA: Não há matérias; Horário de comunicações; O vereador Ricardo
O alarmantg qud teve acesso com
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4º" Câmara Municipal de Itaberaba
tiara MUNICDe ai
ad . * CGC 13.267.315/0001-41
F, ESTADO DA BAHIA
relação à incidência da Dengue, Chincugunha e Zica Vírus em Itaberaba que foi publicado
pelo Governo da Bahia a Resolução CIB (Comissão Intergestores Bipartisse) nº 38,
Itaberaba infelizmente ocupa hoje a primeira colocação em todo o Estado da Bahia em
incidência dessas arbo viroses. O vereador Fredson de Oliveira deseja uma boa noite a
todos, diz que ontem o vereador Carlos Tanajura teria dito sobre o desperdício de água que
ocorre no antigo mercado pelos lavadores de carro que ali se encontra. Fala que têm muitos
deles que usam mais de dez baldes para lavar um carro. Acompanha de perto aquela
situação e sabe que isso não existe, pois há um tempo teria ido ao prefeito juntamente com
aqueles lavadores para conversar sobre essa situação, pois tinham cortado a água e a
cidade não oferece emprego para todos e ali é o ganho pão daqueles que ali trabalham
lavando os carros. Sabe que existe alguma desordem, mais 80 a 90% na realidade são
cidadãos de bem. Com referencia ao preço do combustível no município, diz que por viajar
muito para a capital Baiana, esteve em Feira de Santana, Salvador e o combustível custam
R$ 3,65 e assim não entende porque Itaberaba tem um custo tão alto no município. Aqui o
litro de gasolina ta custando em torno de R$3,86, R$3,89. Sabe que essa Casa tem cobrado
mais cabe ao Ministério Público fazer uma investigação a esses Postos de Combustível no
município. Finaliza convidando o povo de Itaberaba para a inauguração de mais uma
Unidade de Saúde no dia 14 de Abril que recebera o nome de uma pessoa que muito fez por
Itaberaba a saudosa Anelita. O vereador Gerson Almeida deseja boa noite a todos, chama
atenção do chefe do Poder Executivo Municipal no tocante ao Plano de Cargo e Salário
dos servidores público municipal. Ontem foi encaminhado a essa Casa o plano de cargo do
Magistério e hoje foi cobrado por alguns funcionários da Secretaria de Administração,
ecretaria de Agricultura, Secretaria de Saúde, na condição de vereador e de servidor
publico, deve se cobrar o plano de cargo e salário dos demais servidores. Não é justo
beneficiar uma classe e assim se manifesta porque hoje se encontra na Casa,fo!
encaminhado ás comissões e assim espera que o chefe do Poder Executivo encaminhe, o
Plano de Cargos e Salários de todos os servidores publico, pois todos eles estão ansiosos
aguardo desse encaminhamento.Assim esta cobrando por ter sido cobrado por algun
servidores. Ao ouvir a fala do vereador Carlos Tanajura com referencia ao calçamento da
ua Torta e da Rua do Campo do Governo, fala que não há problema algum, pois esta
atendendo a sociedade, a cobrança do povo e assim crer que se (a empresa tem quarenta
funciomário: Rua Torta, crer que tenha dobrado'pãra sessenta, setenta e assim finalizara
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Vu ESTADO DA BAHIA
duas obras desde quando aumente o seu quadro de funcionários. O tempo do prefeito esta
findando e ainda existem muitas obras para ser inaugurada, para serem iniciadas e se
realmente não avançar, o prefeito João Filho não ira conseguir entregar ás obras que ainda
| tem a ser inauguradas. Manda um abraço para João da Silva que reside no Povoado de
Lajedo de Cima. O vereador Jose Francisco deseja boa noite a todos, fala sobre o Plano
| de Cargo e Salários. Fala da cobrança que todos os vereadores passam, é bem cobrado por
| isso e o executivo sem duvida é para tentar o mais rápido possível encaminhar para essa
Casa e assim a Gestão fechará com chave de ouro. Diz que graças a Deus a gestão do
prefeito tem calçado várias ruas da cidade e que ainda existe um projeto para esse ano de
vários calçamentos para as ruas de Itaberaba. Existe um programa do Governo que ira
calçar muitos bairros do município como o Sem Teto, Campo do Governo, algumas ruas da
Concic entre outras. Finaliza reforçando o convite para o terceiro encontro com o partido
PHS aqui nessa Casa a partir das 18h00minhrs. O vereador Alinaldo Bastos deseja boa
noite a toda comunidade, diz que não poderia deixar passar em branco e assim comunicar a
essa Casa uma grande perda de um filho que muito lutou por essa terra que foi o Dr. Olavo
Seixas. Recebeu a noticia pelo noticiário e pelo que se conhecia dessa pessoa era um
homem libado, jamais teve no município o seu nome de forma desprazerosa para a sua
família. Coloca uma Moção de Pesar mostrando a sua família que essa Casa tem o
nhecimento do seu papel, cidadão que trabalhou praticamente ate os seus últimos dias
vida pela saúde do município. Outra pessoa que lembrou foi o Dr. Helder Lins que
também os deixou e que inclusive houve uma injustiça quando nessa Casa foi colocado um
rojeto denominando a Unidade de Saúde da Família do Bairro da RM e outra Lei não
. (passou por aqui, inclusive vai exigir do prefeito que faça cumprir essa Lei que foi aprovada
Ms Casa. Solicita desta Casa que a primeira obra ligada á saúde que existir, denominara
com o nome de Dr. Olavo Seixas. O vereador Carlos Tanajura aproveita o pronunciamento
do colega Jose Francisco com referencia ao empréstimo aprovado por esta Casa de sei
milhões e meio para calçamento e esgotamento sanitário, lembra que na época foi solicitado
) à relação das ruas ou avenidas que seriam beneficiadas com esse empréstimo feito pelo
» senhor prefeito. Com isso, solicita do vereador Jose Francisco se possível for o forneça essa
f, lação para que depois de feito o empréstimo, feito os calçamentos, soubesse quem
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serviços á comunidade Itaberabense. O vereador Nilton Mandinga deseja boa noite a
todos principalmente ao povo da zona Rural, diz ter tido uma linha nessa Casa na qual era
filiado ao PSDB, hoje faz parte do PTB e ira manter sua linha nessa Casa. É ante PT ira
' mostrar sempre a corrupção desse governo. Sabe queo Governo do PT vive de
aparência como se fossem os únicos honestos do país. Tem orgulho em dizer que não faz
parte dessa facção criminosa. O vereador Evanilton de Oliveira solicita do chefe de
Iluminação Pública, o senhor Nem que possa providenciar os braços de luz para serem
| colocados em seis postes na Rua 03 no Povoado de Alagoas. Solicita também mais uma
vez os braços de luz para os postes da Rua da Quadra de Santa Quitéria. Fala sobre o
Pedido de Indicação que fez a essa Casa e assim todos os vereadores apreciaram, foi
encaminhado pelo presidente á secretaria dessa Casa sobre a construção de uma Praça no
Povoado de Alagoas. É um povoado que tem uma grande festa religiosa todo ano no mês de
novembro, é um ponto religioso, turístico, muitos saem de outros Estados para visitar esse
povoado. Solicita ao prefeito João Filho que reveja essa situação e faça essa construção.
Com referencia ao empréstimo aprovado pela Câmara que autoriza o município a tomar o
valor de seis milhões e meio do DESEMBAHIA, e assim em conversa com Ricardo o projeto
foi elaborado, mas talvez não saia esse valor e sim quatro milhões e setecentos mil, mas
quem será beneficiado, agraciado com esse dinheiro é a comunidade de Itaberaba. O povo
do Campo do Governo, do Sem Teto, da RM, da Vila São Vicente, de Alagoas é quem vai se
beneficiar. O vereador Roberto Almeida deseja boa noite a toda comunidade, diz que hoje
tarde em visita a um amigo próximo ao posto JK o que lhe chamou atenção foi a uma
á estrada de chão que liga a um povoado e ali se via vários postes arrumados na beira da
strada. Foi perguntado a um dos moradores da região e o que foi dito é que era uma
pa
extensão do Programa Luz para Todos a conclusão de uma das etapas deste programa.
Chegando mais a frente foi vista uma placa que informava o valor de quase dois milhões de
reais. Recentemente foi dito nesta Casa um anuncio, aclamado por muitos vereadores de
uma implantação de dez leitos de UTI para Itaberaba oriunda de projetos do Governã do
Estado. Ontem e hoje vereadores anunciam já a inauguração de uma Unidade de Saú
semana passada se anunciava a inauguração de um Colégio em tempo integral e ontem e
je se anuncia que nos próximos dias, nos próximos meses serão inauguradas outras
Unidades de Saúde, jp no de obras de calçamentos aqui na cidade, outras escolas serão
inauguradas, se fala/Áe Abertura da UPA 24 horas de Itaberaba e ouvindó be os discursos a
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Ve edido de Indicação por todos os vereadores com relação aos marchantes do Mercado
carneí egam ao mer: ás quatro manha e às luzes encontram
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exemplo do que o vereador Mandinga falou sobre a questão da Presidente Dilma e que
acabou de dizer que esse governo é uma facção criminosa, aparece que na concepção dele
os crimes que esse governo cometeu foi justamente o que acabou de falar a pouco que foi
garantir escolas aqui no município, abertura de centro de saúde, obras, leitos de UTI,
expansão do Programa Luz para Todos e que precisa ser acelerado, mas parece que tudo
isso para o colega é um crime. Não vai entrar nesse bate boca porque entende que a
comunidade que ouve essa sessão deve ser respeitada e assim faz um registro ao vereador
Mandinga que se lembra que há pouco tempo atrás o vereador nessa mesma tribuna dizia
que o prefeito João Filho era o pior prefeito da história de Itaberaba, dizia que o prefeito
João Filho era campeão de processo por estelionato na Bahia e esse mesmo vereador vota
hoje e diz que se orgulha em fazer parte desse governo. Assim deixa só a pergunta, onde é
que tava a verdade?0O prefeito João Filho é campeão de processo por estelionato como
vossa excelência disse ou vossa excelência faltou com a verdade quando acusou o prefeito
de tal crime?Encerra essa discussão deixando essa pergunta no ar. Deixa claro para o
colega que não faz parte de nenhuma facção criminosa,nunca comungou com qualquer tipo
de crime que seja em nenhuma natureza e assim acha que quando a gente falta argumento
técnico, argumento lógico,argumento racional precisa ficar quieto,sentar e calar a boca.Esse
tipo de conduta não condiz com alguém que representa o Poder Legislativo Municipal. O
vereador Samuel de Oliveira diz que em relação ao PT e a Lava Jato não ira se manifestar,
undo para Michel Temer e hoje o Michel Temer acha que ela não é nada. A mesma coisa
arma o vereador Mandinga, hoje ele reconheceu o valor do melhor e maior prefeito da
Chapada que é o prefeito João Filho e assim veio fazer parte da bancada. Parab:
vereador Mandinga por essa decisão. Sobre a Moção de Pesar do Dr. Olavo feit
vereador Alinaldo parabeniza o mesmo e diz que o senhor Olavo foi uma pessaa
maravilhosa, sempre ajudou as pessoas carentes no município. Esta vendo a possibilidade
da Praça Castro Alves ser homenageada com seu nome por sempre ser morador, por tanto
rviço prestado. Pede nesse momento ao diretor de Iluminação e esse pedido foi feito por
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apagadas. Esta pedindo mais uma vez a Nem que não deixe passar de resolver esse final
de semana. Com relação à falta de humanidade que existe no Brasil em relação ás pessoas
que vão ao Fórum que irão tirar seu título. É uma humilhação tamanha, pois hoje você é
obrigado a ter um título e a dar um voto, agora ser obrigado a chegar ao Fórum ás sete
horas da noite e passar a noite toda para pegar uma senha para tirar o seu título para votar
em um político, é uma vergonha, é um absurdo. Essa medida é vergonhosa e tem senhores
de sessenta anos ficando na fila, chegando pela manha para pegar uma senha para vender
a outras pessoas. Espera que o juiz eleitoral tome uma providencia com relação a isso e
investigue o que vem acontecendo. O vereador Rubenilton Bastos parabeniza o dia do
Obstetra, médicos esses de grande responsabilidade com referencia ás mulheres. É o
primeiro a ouvir a batida do coração do período gestacional. Em especial ao Dr. Vilmar, Dra.
Verônica que atende pelo SUS no município. Sabe que existe mérito dos vereadores em
resolver a situação do município, se não for cobrado pelos vereadores não resolve. Quantas
vezes chegaram ao CME e ao observar a falta de alguma coisa, o conserto de alguma coisa
ou a substituição de algo e assim que fez o pedido ao prefeito a situação foi resolvida, então
isso é mérito dos vereadores. Fala que pode denunciar o vereador Niltinho por ta utilizando o
carro da Câmara, vai usar, pode punir, pois vai utilizar em favor do povo. Sabe que os
ais vereadores também usam o carro da Câmara da mesma forma. Agradece ao prefeito
João Filho por atender o clamor da comunidade. Sabe que o prefeito João Filho é o maior da
historia de Itaberaba mais também teve o apoio dos maiores vereadores desta Casa. O
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
trabalhos, lavraram-se a ente ata, a qual, após lida será assinada s vereador
seres a s663, 12 de Abril de 2016. Z
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E) ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
RR ER4o
Câmara Municipal de Iaberaba
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2016
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Presidente
Ver. ALINALDO.DE SANTANA BASTOS Ver. JOSE FRAN GISS h
1º Secretário 2º Spon hs
X/
Ver. RUBENILTÓ N BASTOS DOS SANTOS
ICIPAL DE ITABERABA 7 COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGWuTuy

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