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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2016-04-18
native_id366

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ata #

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M
47" Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezoito dias
do mês de Abril de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e
José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Samuel de
Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º
201/2016 —- PROJETO DE LEI N.º 10/2016 do Poder Executivo Municipal: DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO POR UNANIMIDADE; Processo n.º 185/2016 —
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 11/2016 do vereador Nilton de Jesus Mandinga:
INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA;Processo n.º 202/2016 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 12/2016 do vereador José Francisco Almeida Leal: PROÍBE A
UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DE ESCOLAS
PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Processo n.º 203/2016 - PROJETO DE
LEI LEGISLATIVO N.º 13/2016 do vereador José Francisco Almeida Leal: INSTITUI A
SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL;Processo n.º 204/2016 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 14/2016 do vereador Ricardo Pimentel: PROIBE A CIRCULAÇÃO DE
ANIMAIS COM OS SEUS PROPRIETÁRIOS NA PRAÇA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;Processo n.º 178/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador
Samuel de Oliveira Souza: melhorar a iluminação na Feira de Carnes, localizada no
Mercado Municipal João Mascarenhas;Processo n.º 186/2016 - PEDIDO D)
PROVIDÊNCIAS do vereador Nilton de Jesus Mandinga: patrolamento e
encascalhamento das estradas vicinais da região do Bom Viver e Colodina;Processo n.º
205/2016 — INDICAÇÃO do vereador Evanilton Oliveira de Souza: 1 - construção do
calçamento das ruas principais da Vila São Vicente; 2 - calçamento das ruas principais do
voado de Guaribas, 3 - calçamento na frente da UBS do distrito de Santa
a uitéria;Processo n.º 206/2016 - INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
fazer estudo no sentido de verificar a possibilidade de retornar para os servidores da
Secretaria de Administração o adicional de 20% relativo ao direito de insalubridade e do
adicional de 50% sobre diferença de carga horária, devido não haver condições de
| ssoncimento e confecção de processos de aposentarias e outros apenas no turno matutino,
E, cujo tempo é insuficiente para a confecção dos mesmos. Além disso, solicitamos o conserto
com limpeza, dedetização e retelhamento da sala que serve para o arquivamento das pastas
dos servidores municipais, na Secretaria de Administração; Processo n.º 207/2016 —
INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: patrolamento no entorno do campo de
tebol onde está pero construído o centro comunitário do Campo do Avião; Processo nº
/ 208/2016 — INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: limpeza geral como podas|
e árvores, capinas, troca de lâmpadas e recuperação das estradas da Vazante e da AA N
iões circunvizinhas; Processo n.º 209/2016 — INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto €
Bomfim: fazer reparo na boca de lobo localizada na Rua São Roque ao lado da Escoá
rPupla, qua Sampaio, próxima ao Batalhão; Ofício n E ab do Gabinéte - Apilp
id
47 Câmara Municipal de Itaberaba
ne ESTADO DA BAHIA
Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminha leis sancionadas; Ofício n.º 11/2016 da
Coordenação Geral do Gabinete do Prefeito: Divulga eventos a serem promovidos por
essa coordenação; Ofício n.º 90/2016 da Coordenação do Centro de Atenção
Psicossocial: agrade pelo recebimento de moção de congratulação de autoria do vereador
Luiz Alberto do Bomfim; Ofício n.º 141/2016 do Gabinete do Prefeito Municipal de
Itaberaba: Encaminha leis sancionadas; Convite para a o Campeonato de Supino: dia
16/04/2016, às 16h00minh. TRIBUNA LIVRE: Tema: QUESTÃO AMBIENTAL
MUNICIPAL com Tiago Aragão; deseja boa noite aos vereadores, ao senhor presidente
desta Casa, aos cidadãos que acompanham essa sessão. Chama-se Tiago Aragão, cidadão
brasileiro, nascido no Estado do Ceará, mais precisamente em Missão Velha, mora em
Itaberaba há oito anos, chegou como seminarista, esta casado, pai de uma filha. Trabalha
na Comissão Pastoral da Terra. A Comissão Pastoral da Terra nasceu em junho de 1975,
durante o Encontro de Pastoral da Amazônia, convocado pela Conferencia Nacional dos
Bispos do Brasil e realizado em Goiânia. Inicialmente a CPT desenvolveu junto aos
trabalhadores e trabalhadoras da terra um serviço pastoral a serviço dos peões, os
posseiros, os índios, os migrantes, as mulheres e homens que lutam pela sua liberdade e
dignidade numa terra livre da dominação da propriedade capitalista. Aqui na região a CPT foi
criada nos anos 80 com o Bispo Dom Mathias, Fr. Luciano e a Ir. Terezinha. Ira falar sobre o
Tema O Meio Ambiente Municipal. Senhores vereadores e os cidadãos aqui presentes, a
questão ambiental municipal passa por momentos graves, os desmatamentos, é imenso os
tamanhos das áreas que são desmatadas em nosso município, seja para plantação, seja para
construção, não somos contra o progresso, somos contra e esta questionando os métodos
usados, o desmatamento completo deixando a terra nua, causando enormes danos ao meio
ambiente. O exemplo, o desaparecimento das árvores nativas, como umbuzeiros,
ouricurizeiros, cajueiros e tantas outras. Quando desmatam uma área,essa pode demorar até
20 anos para se recuperar, dependendo da situação uma área desmatada, aquela terra
seus nutrientes e outra situação gritante são as queimadas, que causam uma
ência extrema e que são danos ao meio ambiente.Quero chamar a atenção também, para
“o uso do agrotóxico nas plantações,além de prejudicar naquela determinada plantação,
causando nas pessoas várias doenças entre ela o câncer,a terra também perde os seus
nutrientes tornando-se uma terra morta,pois ali não vai produzir nem mais o mato da
-* região.Essa situação em nosso município é um dos mais agravantes segundo dados da
T.Pede a licença para citar do Papa Francisco, um dos seus documentos recentes, o
mesmo publicou o documento CASA COMUM.”Por incrível que apareça,há apenas mais
de cinquenta anos,começamos a tomar consciência dos protestos da Terra.Hoje,
porém, ninguém tem mais o direito de lhe fechar os ouvidos”. A mãe terra estar pedindo
socorro falta consciência humana em nosso município. Há grandes construções, claro que
isso é bom, é o tal progresso e assim o repete, não está contra ao progresso mais sim aos |
|)
V
seus métodos. Existem em Itaberaba construções onde um dia naquele lugar existiu uma
e mais em nome de um progresso, ela desapareceu e foi construído um
At sendimento Quer deixar bem claro que não é contra ao progresso mais sim aos se
E náo s e ho vai fazer alguns questionamentos: 1)QUEM LIBEROU AQUE
Popott! DS IJ Ago 8
47% Câmara Municipal de Itaberaba
é. CGC 13.267.315/0001-41
cd ESTADO DA BAHIA
PEDREIRA PARA O FUNCIONAMENTO? 2)SENDO ESSA PEDREIRA LIBERADA PARA
O FUNCIONAMENTO, QUAL É O PLANO PARA REPARAR OS DANOS AO MEIO
AMBIENTE? 3)EXISTE FISCALIZAÇÃO PARA ESTA EXPLORAÇÃO? 4)QUANTOS
ANOS ESSA EMPRESA ESTARÁ FUNCIONANDO NAQUELE LOCAL ?Outra situação
grave são as dos rios, sejam rios permanentes ou rios que aparecem quando chove
bastante. A exemplo: Rio Piranha,Riacho do Feijão que hoje esta sendo dois esgotos.Não
existe um plano de saneamento desses rios,rios esses que um dia segundo depoimento de
pessoas mais velhas, esses rios alimentaram muita gente dessa cidade.Falando em
Saneamento Básico,esse ano, a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil,traz como tema
da Campanha da Fraternidade exatamente Saneamento Básico. Tema este de fundamental
importância na questão ambiental.Sabemos que em Itaberaba existem vários bairros sem
nenhum acompanhamento desse plano.E assim fazemos um questionamento.QUAL FOI O
PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE FOI APRESENTADO PARA OS MUNÍCIPES
DE ITABERABA?Outra situação grave é o lixão. Sabemos que é um grande desafio
nacional a questão de se construir nos municípios aterros sanitários em Itaberaba. Aos
poucos avanços feitos, ainda não são suficientes, porém reconhecemos que foram dados
alguns passos e desses passos muitos frágeis. Itaberaba é uma cidade de quase 80 mil
habitantes, não sei quanto produz de lixo, digo em números, mais olhando de forma analítica
é uma cidade não tão limpa. Senhores vereadores, como proposta, apresento para os
senhores, que seja feito em nosso município, não apenas uma caminhada ecológica, mais
uma semana de Conscientização Ambiental com panfletos e seminários chamando a
atenção para a situação ambiental do município. Pede aos vereadores que pensem com
carinho a situação ambiental do nosso município. É grave, não é um terrorismo, mas está
partindo de uma realidade. Agradece o espaço desejando boa noite a todos. O senhor
presidente franquia a palavra aos vereadores: O vereador Jose Antonio agradece a
Comissão Pastoral da Terra aqui da cidade pelo chamamento desta Casa e da comunidade
re a reflexão de um assunto que é atual há muito tempo. Reporta-se da época da luta
encampada pelo cidadão brasileiro Chico Mendes. A questão ambiental é tema preocupante
em todo o território nacional e não porque dizer no mundo. É preciso mais do que nunca
estar alerta á necessidade de ter o olhar especial que foi conclamado pelo senhor Tiago no
dia de hoje. Sente que infelizmente á sociedade moderna ela tem uma parcela muito
diminuta, restrita, muito pequena se considerada no geral, atenta preocupada e
r mpromissada com a questão ambiental. Tem percebido a realização de algumas
campanhas focadas no envolvimento das crianças, dos estudantes no que diz respeito á
preservação, ao cuidado com o meio ambiente. A salvação da humanidade nesse aspecto
deva ser hoje o foco de um investimento nos estudantes, nas crianças e adolescentes para
quem sabe no futuro tenhamos uma sociedade de mais conscientizados no que diz respeito 1
á necessidade da preservação do meio ambiente. Parabeniza a atitude da Pastoral de ter
vindo conclamar aos vereadores, aos cidadãos Itaberabense que acompanha os trabalho:
— gislativos. O vereador Jose Francisco parabeniza a Tiago á frente da Pastoral da Terr :
GU gs o vereador Jose Antonio falou muito bem, diz que o grande problema de todas as
stôgs do pajs é ape como a situação do Meio Ambiente, Saúde ainda não se tor
pe PO 2
Eos . .
47 Câmara Municipal de Itaberaba
st CGC 13.267.315/0001-41
a, ESTADO DA BAHIA
prioridade. Essa é a pura verdade. É uma inversão de investimentos no contexto geral do
país. Foi citado o Rio Piranha e lembra que muitas vezes tomou banho naquele rio junto aos
irmãos e hoje esta toda contaminada. O tratamento de lixo totalmente arcaico, não investe
como deveria. Hoje as gestões deveram começar a pensar em uma forma diferenciada com
- prioridades. O saneamento básico encontra se parado. Começou com um investimento
milionário e a cidade parou. Quando é que vai dar continuidade a isso?0 Juracy Magalhães
esta digno de pena, um rio que serviu para alimentar ao povo por muitos e muitos anos. O
vereador Carlos Tanajura parabeniza a Casa por essa sessão hora programada para tratar
desse assunto, como a Tiago e seus companheiros da CPT. Em especial ao Frei Luciano
por ter sido um dos primeiros em Itaberaba a cuidar desse assunto como também o Frei Dito
que deram o ponta pé inicial nessa questão em Itaberaba e região. Quando Tiago falou da
pedreira que existe na estrada dos Patos que vai para Guaribas, lembra-se bem que na
década de dois mil o prefeito municipal assinou um convenio com o Estado para a criação
de uma pedreira para atender famílias carentes do município, na época o prefeito era o
senhor Jadiel Mascarenhas. Foi feito uma base e essa base se encontra lá ate hoje e se não
o engane não houve nenhuma família beneficiada com esse convenio que na época foi de
cento e sessenta mil reais. A prefeitura fez toda a infra estrutura, fez a base, comprou o
motor, as máquinas e assim ninguém sabe onde se encontra essas máquinas, todo o
patrimônio que foi comprado para fazer aquela pedreira. A intenção na época foi boa mais
infelizmente não trouxe benefícios ás famílias que realmente precisavam. Existe outra
pedreira que vem explorando e essa é uma oportunidade que a Casa ta tendo para ir
verificar junto à prefeitura e assim exigir de como estar sendo explorada aquela região. Com
relação ao Loteamento Parque das Águas, a prefeitura falhou e falhou muito na falta de
exigência de um espaço maior entre o Açude e o Loteamento. Ficou muito próximas ás
casas construídas. O vereador Roberto Almeida diz que essa é uma das pastorais ligadas
á Igreja Católica que cuida dessa área ambiental, dessa área ligada á terra, ao essencial da
vida humana. Quando se trata da vida ambiental se trata de algo vital para a nossa vida. Se
ratando da água, da terra e do ar estamos tratando do que é essencial para a nossa vida.
Entre muitos pontos abordados por Tiago, muitos deles nos leva a aprofundar sobre o
assunto, é importante destacar no que se refere ao Rio Paraguaçu. A população de
Itaberaba, a população da região ainda não se deu conta na sua maioria do que é que esse
"fio representa para nossa vida. A irmã Terezinha ao longo desses trinta anos vem fazendo
“nl as Pastorais nas comunidades a têm como a mãe da Pastoral da Juventude. Hoje fica feliz
em ver Tiago levantando essa bandeira. Pede a Mesa Diretora que essa discussão, essa
Tribuna de hoje possa ser encaminhada, resumida com cópia do áudio e assim encaminhe
aos setores como o Ministério Público para que tome ciência desse segmento que esta
sendo discutido, que essa Casa a partir da iniciação da CPT esta preocupada com essa
uestão. Parabeniza a mesa pela Tribuna e ao amigo Tiago representante da Comissão!
ersos/ofícios informando aque peça encontrava ás Audiências Públicas e assim e be V
A r
Ade E
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Casa vai esta com a provocação e assim buscara como se encontra e assim tomara pé,
acompanhando as questões dos rios. Com relação aos esgotos, essa Casa aprovou uma Lei
onde proíbe a cobrança da taxa de esgoto pela Embasa e hoje se encontra a obra parada
justamente por causa dessa Lei e essa Casa precisa retomar essa discussão. Esteve
conversando com o senhor Gustavo, o senhor prefeito e vereadores e hoje a obra encontra-
se parada por conta da Lei. A população cobrou dessa Casa que aprovasse essa Lei e
assim precisam retornar essa discussão. Agradece em nome da Casa Legislativa a
provocação feita pela Casa Pastoral da terra nessa noite. O vereador Luiz Alberto
parabeniza a presença de Tiago, diz ter sido prazeroso a fala do mesmo, muito educado,
Cortez e assim passa que o presidente e o vereador Jose Francisco fizeram o comentário
que o município parou a questão do Plano de Saneamento Básico, não foi, foi a COSMO
que ficou inadimplente perante a receita por conta de uma certidão. A empresa já voltou,já
fez parte de outras licitações e vai dar andamento a continuidade do plano. O vereador
Rubenilton Bastos registra que em quanto não se sentar para resolver essa questão da Lei,
o município vai ta sempre prejudicado. A Embasa continua cobrando as taxas, não ta
respeitando a Lei e quando se fala em produzir e dar continuidade ao que se iniciou as
obras, ela assim utiliza a Lei feita pela Câmara.Parabeniza o senhor Tiago pela explanação e
alerta para a sociedade.O senhor Tiago finaliza dizendo que é bem interessante e de fato
concorda com a fala do vereador Jose Antonio,diz que esse é o discurso e assim acredita
ue o futuro do meio ambiente são as crianças,é a partir delas que vamos construir um
futuro melhor.Diz ter experiência nesses acompanhamentos com as mineradoras,os parques
eólicos,os Megas projetos que existem nessas regiões citadas como Ruy Barbosa, Senhor
do Bomfim, Juazeiro da Bahia e nenhum desses Megas projetos trás grandes benefícios para
povo.O povo de fato nunca é o beneficiado.Agrade mais uma vez a todos os vereadores e
“Jassim finaliza feliz em ter provocado a preocupação,o compromisso e a responsabilidade
pt m referencia ao Meio Ambiente.O Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos,deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual,
após lida será assinada pelos vereadores presentes.Sala à das Se: , 18 de Abril de
RA
Sm,
4 Câmara Municipal de Itaberaba
Amam
o % CNPJ 13.267.315/0001-41
Ka ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DE ERpATEa DO Di 18 DE ABRIL DE 2016
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MP 4///:7A CIMENTO A
/ Presidente
EIDA LEAL
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Ver. ANT
Ver. ansdi E JESUS
/
Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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