| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2016-04-25 |
| native_id | 367 |
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- 47" Câmara Municipal de Itaberaba é. CGC 13.267.315/0001-41 a ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezenove dias do mês de Abril de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Luiz Alberto, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Zenildo Aragão, Jose Antonio, Ricardo Pimentel, Nilton Mandinga e Fredson de Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Registra a presença dos amigos Berinho, Maria de Fátima, Cláudio, Shirley e Claudinéia professores do município. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º 210/2016 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: recuperação do calçamento da Rua Wenceslau Braz, em frente ao Lar dos Velhos, que se encontra com cratera aberta; Processo n.º 211/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: patrolamento e cascalhamento do bairro Estrela do Sol 2;Processo n.º 212/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: trocar duas lâmpadas queimadas de poste na Rua São Paulo, próximo à entrada do Condomínio Brezza Di Fiori;/Processo n.º 213/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: iluminação da rua ao lado do Condomínio Brezza Di Fiori, no bairro Campo do Governo;Processo n.º 215/2016 — INDICAÇÃO do vereador Gerson Almeida de Jesus: construção de calçadão no povoado da Vila São Vicente, nas imediações dos quiosques;Processo n.º 216/2016 — INDICAÇÃO do vereador Gerson Almeida de Jesus: conclusão da Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado da Vila São Vicente;Processo n.º 218/2016 — INDICAÇÃO do vereador Gerson Almeida de Jesus: calçamento na transversal do Colégio da Vila São Vicente e da Unidade Básica de Saúde até a quadra poliesportiva. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS; O vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a todos, aos artistas aqui representados e a todos que acompanham pela rádio e internet. Fala das estradas da Zona Rural, diz que desde março a estrada que chega a Santa Helena, Couro Seco, a empresa da Coelba colocou uns postes na estrada que provavelmente seria para região e ate o momento esses postes encontram por lá. Precisam terminar seus serviços oportunizando o Programa Luz para Todos naquela região. Solicita á Secretaria de Infra Estrutura, Meio Ambiente, á [/Agricultura, a verificação na estrada da Santa Helena, Vila Nova. O vereador Jose Francisco deseja boa noite a todos, agradece ás pessoas que tiveram presente nesse Plenário para o Terceiro Encontro do PHS. Fica triste com a situação política que o país se encontra, é uma falta de vergonha a escala sucessiva cada um pior que o outro e assim com tanta votação, com tanto discurso bonito, minha mãe, beijos, meu filho venha votar por mim que ponto ta chegando à política nesse país. Uma falta de vergonha para a maioria dos s pública que de fato nos representa. O vereador Roberto Almeida deseja boa noite + Ssauda a todos que estão acompanhando a sessão pela rádio baiana. Fala que chegou a Casa na última terça-feira o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores do Magistério e em contato com o Sindicato e diálogo com os professores, parece que A A y (> Executivo repetiu a mesma coisa que fez com o Estatuto. As negociações ainda estão e mento, havia reunião marcada para discussão do projeto e ai novamente o Executivb da o Projeto para a Câmara sem conclusão das negociações que ficou acordada com idores e sindicato. Espera que não tenha que passar por toda problemática qui agônteceu com o Estatuto do Magistério. Espera que a Mesa observe bem antes de coloc esse Projeto em votação e se realmente os acordos foram fechados, as propostas deNy Emendas foram cumpridas para que nã 2Aenham que ficar fazendo arremendo no Projeto Outro problema é o que ta aconte &ocom alguns servidores da Ze de Serviços Gerais E ER 4% Câmara Municipal de Itaberaba er ESTADO DA BAHIA do município. Servidores que fizeram o concurso para 40 horas porem ao tomarem posse foi constatado que tem servidor que exerce a mesma função e que tem apenas a carga horária de 30 horas e recebendo o mesmo salário. Automaticamente isto esta ferindo a isonomia do direito do servidor publico. O vereador Alinaldo Bastos inicia chamando a atenção do Departamento de limpeza pública, pois na Rua Francisco Gil ao lado do muro do Colégio Centenário por mais de três dias uma grande quantidade de lixo. Chama a atenção do gestor, pois já se passou mais de noventa dias da chuva e foi prometido que haveria um grande mutirão de recuperação não só para as estradas da zona rural como também das vias publicas da sede e no bairro Independente precisa de alguns reparos em locais que estavam intransitáveis. Foram feitos alguns mais precisa que façam os outros. Precisam de uma atenção especial para essas ruas. Chama a atenção da secretaria de Infra Estrutura para essa atenção especial. Parabeniza o trabalho feito pela Polícia Militar, pois esta sendo | feito um novo tipo de abordagem e assim entende que esta sendo feito como se fosse uma ' blitz itinerante de forma que os policias, eles se deslocam em dupla abordando os motociclistas e assim vem evitando os furtos, assaltos e crimes como um todo. O vereador Samuel de Oliveira comenta sobre a segurança do município e assim diz a essa Casa e aos ouvintes que foram feitas várias Audiências Públicas e a violência infelizmente continua no município. Diz isso porque nesse ultimo final de semana aqui próximo a Lorena e Formosa teve que sair correndo pelo mato por contas de tiros. É justo as pessoas terem que abandonar suas casas na zona rural e terem que vim para a cidade por conta da violência?Pede ao amigo Xavier que reveja a possibilidade de colocar pelo menos alguns servidores policiais de moto na zona rural principalmente na sexta e no sábado por serem os dias que os vândalos ficam nas estradas assaltando os cidadãos de bem do município. Pede ao presidente que inclua na Ordem do Dia uma Moção de Congratulação aos profissionais de saúde do Hospital Regional da parte responsável pela Hemodiálise. Agradece e parabeniza o prefeito João Filho pela lindeza do Centro de Saúde na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes inaugurado na última quinta-feira. Parabeniza a toda equipe da Fazenda Milagres que promoveu a Sexta Cavalgada a qual foi um sucesso. O vereador Rubenilton Bastos deseja boa noite a todos, diz ter sido procurado por várias pessoas da Zona Rural no tocante a relação do transporte. Foi feita uma reivindicação, pois o ônibus que trás os alunos do Monte Verde, Lajedo de cima esta superlotada e por medo devido a acidente que aconteceu há uns dias atrás, pede outro ônibus para divisão desses alunos. Parabeniza o prefeito pela inauguração do PSF do Centro. O vereador Evanilton Oliveira deseja boa - | noite a todos e diz que muito bem foi à colocação do vereador Samuel com relação à | pisa na Zona Rural. Infelizmente a cada dia que passa a situação piora. Com o apoio do vereador Luciano conseguiu efetivo para Santa Quitéria nos finais de semana. Esteve em Salvador por várias vezes solicitando também para as demais localidades da zona rural. Agradece ao Comandante Xavier, ao Capitão Igor por ter conseguido uma escala mensal para cada localidade da zona rural. Parabeniza toda a equipe de saúde do PSF augurado a semana, ao prefeito João Filho, á Secretária de Saúde como também 2 ção Básica. Parabeniza o amigo Zezinho locutor por ter assumido a Secretaria ura do município. ORDEM DO DIA: Processo n.º 128/2016 - PROJETO DÍ El LEGISLATIVO N.º 03/2016 do vereador Zenildo Nascimento Aragã Denomina de “Anfiteatro Professor Adriano do Nascimento” o anfiteatro situado na Praça osário; [Com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação];(PRIMEIRAN ISCUSSÃO E VOTAÇÃO); APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES;Maria de Fáti ja-boa noite a todos esta como Conselho ha “é 47" Câmara Municipal de Itaberaba Ee CM) CGC 13.267.315/0001-41 ni ESTADO DA BAHIA Cultura de Itaberaba,esta presidente deste Conselho e ocupa a cadeira de Patrimônio Material.Justifica o nome de Adriano do Nascimento por ser um ator que trabalhou em Itaberaba por mais de trinta anos,dedicou sua vida ás artes e além de trabalhar como artista de teatro foi professor no município.ltaberaba tornou se comum colocar nomes em patrimônio, em locais pessoas que talvez não foi representante no município.Junto a esse projeto existe a biografia desse profissional que foi e assim é o pedido que fazem para essa Casa.São um grupo,existem atas dessas reuniões para escolha do nome e o nome aprovado para esse espaço foi o de Adriano do Nascimento.Essa é a justificativa desse pedido.O vereador Roberto Almeida diz ser um Projeto que o mesmo tem uma satisfação muito grande em votar a favor por ser uma homenagem e um reconhecimento da maior justiça que se possa fazer em determinada votação.Atribuir a um anfiteatro nesse caso a uma pessoa como Adriano acho que é algo que casa tão bem como uma mãe pode casar com uma luva.Não teve o prazer de ser capacitado por Adriano mas teve a oportunidade de absolver pequenas pinceladas do seu vasto conhecimento na área de cultura.É uma homenagem justajuma homenagem que não basta apenas a atribuição de uma pessoa que tanto contribuiu pela cultura e sim uma pessoa que deu sua vida pela cultura e nada melhor que fazer essa homenagem,esse reconhecimento e tantos outros que possa ser feita. O vereador Carlos Tanajura diz que o nome certo no lugar certo. Teve o prazer de conhecer o professor Adriano no Colégio Estadual e fez um trabalho belíssimo com seus alunos nos eventos que o Colégio Estadual proporcionava. Nada mais justo que essa lembrança registrada no Teatro no fundo da Igreja dedicado a pessoa que tanto prestou serviço para a nossa comunidade. Parabeniza o Conselho de Cultura por ter feito essa Indicação e ao vereador Paraná por ter apresentado esse Projeto a essa Casa. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo n.º 156/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 007/2016 de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal: Estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes educativos sobre prevenção da AIDS, em quartos e apartamentos de motéis. [Com parecer conjunto favorável das Comissões de Justiça e Redação e Saúde e Educação] (PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; O vereador Jose Francisco diz ser mais ) Projeto colocado nessa Casa e espera contar com a aprovação de todos. Muitos acham que a AIDS esta sobre controle e por não ta em processo de divulgação tão grande, inibiram de certa forma os meios de propagandas sobre a AIDS e outras doenças. A AIDS esta ativa, é uma doença de muito risco e que principalmente os jovens de hoje em dia não vem se cuidando como deveria. Espera que seja mais, a Lei que saia do papel. Conta com o apoio dos nobres colegas. O vereador naldo Bastos parabeniza a iniciativa do colega Jose Francisco, diz que ta E 47” Câmara Municipal de Itaberaba ' pela União, pelo Estado como também pelo Município. Essa iniciativa é louvável sim, ' esta a favor do Projeto, mas chama a atenção por esse pequeno detalhe. O vereador Rubenilton Bastos parabeniza a iniciativa do vereador Jose Francisco com seus Projetos de Lei de grande importância para o município e diz ficar triste quando se tem idéias junto à comunidade e vir que quem leva as multas são os cidadãos pobres. O município precisa divulgar, levar aos estabelecimentos a cópia da Lei e assim cidadão nenhum será multado a partir do conhecimento. As Leis são sancionadas e ate mesmo o vereador do projeto não fica sabendo. Como é que o ' cidadão é multado se ate mesmo o conhecimento da Lei o mesmo não tem?Ira estudar esse projeto para que na próxima votação possa fazer Emenda com referencia a essa situação. HORÁRIO DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTARES; O vereador Roberto Almeida faz a leitura de um texto publicado no Portal 21 de origem e feito por um estudo público que retrata um pouco a conjuntura política no Brasil com referencia a ultima sessão de domingo que discutiu a possibilidade do Impeachment da presidente Dilma. O texto fala o seguinte: O posicionamento dos deputados e das principais bancadas da Câmara refletiu-se no resultado da votação do parecer de admissibilidade do pedido do impeachment da presidente Dilma Rosselt no domingo dia dezessete. O cruzamento do mapa dos principais grupos temático da Câmara feito por uma agencia pública com os votos dos parlamentares revela que a rejeição ante petista foi mais extrema na bancada conhecida como a bancada BBB (Bancada do Boi, da Bala e da Bíblia.), e outras que se identificam como setores empresariais. Do outro lado votaram majoritariamente pela permanência de Dilma, os grupos que atuam junto aos direitos humanos e as causas sindicais. Fala também que em ordem decrescente votaram pelo impeachment as bancadas da bala com 88,24%,a bancada empresarial com 85,82%,a bancada evangélica com 83,85%,bancada ruralista 82,93% , da mineração com 79,12% e dos parentes que foi 74,49%.Esses grupos o percentual de apoio ao impeachment foi superior ao valor registrado na votação de domingo e que resultou em 71,54% das manifestações pelo impeachment se considerado todos os deputados com 377 votos o que fez com que o processo seguisse para o Senado Federal.Outros grupos que votaram em q maioria contra Dilma não atingiu dois terço dos votos necessário para a aprovação do pa recer de Arantes.Entre 228 (duzentos e vinte e oito) parlamentares financiados pelas preiteiras 147(cento e quarenta e sete) votaram pelo impeachment,já os que atuam na saúde, foi um placar muito apertado de doze votos dos 22 para o impeachment e nove votos a favor da presidente Dilma.É importante olhar como os setores da república se organiza A hora de conquistar espaço de conquistar a cadeira na Câmara Federal.Percebe que grande parte que votaram a favor do impeachment foi justamente setores empresariais setores dg determinada área ligada ao sindicado e direitos humanos.Quem quiser pesquisar é Só E aindo o Portal 21 e terá mais detalhes dessas organizações dos setores brasileiros», (a blico e essa Casa pela inauguração que aconteceu na ultima sexta-feira. Diz esge porque como passou a colocar todos esses acontecimentos não seria poss h N esta Casa não tivesse dado a sua parcela de contribuição direta. Chama enção da Superintendência de Transito quanto ás realizações desses eventos 4 ê a at tem um grande número de pessoas e a lojista que é criada el muita das vezes não é observada a particularidade do local. O Senhor Presidente rrada a Sessão, de pi trabalhos, lavraram- á 47 Câmara Municipal de Itaberaba | as ESTADO DA BAHIA se a presente ata, a qual, após lida será cgi oe pelos Sessões, 19 de Abril de 2016. Pri a o Câmara Municipal de IHaberaba es é, CNPJ 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 49 DE ABRIL DE 2016 Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Presidente / PAM o Ver. ALINA A BASTOS Ver. JOSÉ FRA ALMEIDA LEAL bed 2º Bécretário Ver. ANTÔ atu Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Ver. JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES Ver. EVANILT o E SOUZA Ver. RICARDO DE A S PIMENTEL DE SÁ Ver. R OS SANTOS CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS CNPJ 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA FR R4o ' Câmara Municipal de Iaberaba 44 és a, Ceres x LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 25 DE ABRIL DE 2016 ASCIMENTO ARAGÃO residente Ver. ZENILD FGUA Ver. ALINALDO DE SANTANA BASTOS Ver. JOSÉ FRA LMEIDA LEAL 1º Secretário 2º retário a ver. O A TANAJURA Vei/F Dr ra Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES Ver. SAMUEL IRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS