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← Itaberaba (BA)

sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2016-04-25
native_id367

Documents (1)

ata #

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47" Câmara Municipal de Itaberaba
é. CGC 13.267.315/0001-41
a ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezenove dias
do mês de Abril de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Luiz Alberto, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José
Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Zenildo
Aragão, Jose Antonio, Ricardo Pimentel, Nilton Mandinga e Fredson de Oliveira e presentes
todos os demais vereadores. Registra a presença dos amigos Berinho, Maria de Fátima,
Cláudio, Shirley e Claudinéia professores do município. Havendo número legal, o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; Processo
n.º 210/2016 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal:
recuperação do calçamento da Rua Wenceslau Braz, em frente ao Lar dos Velhos, que se
encontra com cratera aberta; Processo n.º 211/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do
vereador José Francisco Almeida Leal: patrolamento e cascalhamento do bairro Estrela
do Sol 2;Processo n.º 212/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José
Francisco Almeida Leal: trocar duas lâmpadas queimadas de poste na Rua São Paulo,
próximo à entrada do Condomínio Brezza Di Fiori;/Processo n.º 213/2016 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: iluminação da rua ao lado do
Condomínio Brezza Di Fiori, no bairro Campo do Governo;Processo n.º 215/2016 —
INDICAÇÃO do vereador Gerson Almeida de Jesus: construção de calçadão no povoado
da Vila São Vicente, nas imediações dos quiosques;Processo n.º 216/2016 — INDICAÇÃO
do vereador Gerson Almeida de Jesus: conclusão da Unidade Básica de Saúde (UBS) do
povoado da Vila São Vicente;Processo n.º 218/2016 — INDICAÇÃO do vereador Gerson
Almeida de Jesus: calçamento na transversal do Colégio da Vila São Vicente e da Unidade
Básica de Saúde até a quadra poliesportiva. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS; O
vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a todos, aos artistas aqui representados e a
todos que acompanham pela rádio e internet. Fala das estradas da Zona Rural, diz que
desde março a estrada que chega a Santa Helena, Couro Seco, a empresa da Coelba
colocou uns postes na estrada que provavelmente seria para região e ate o momento esses
postes encontram por lá. Precisam terminar seus serviços oportunizando o Programa Luz
para Todos naquela região. Solicita á Secretaria de Infra Estrutura, Meio Ambiente,
á [/Agricultura, a verificação na estrada da Santa Helena, Vila Nova. O vereador Jose
Francisco deseja boa noite a todos, agradece ás pessoas que tiveram presente nesse
Plenário para o Terceiro Encontro do PHS. Fica triste com a situação política que o país se
encontra, é uma falta de vergonha a escala sucessiva cada um pior que o outro e assim com
tanta votação, com tanto discurso bonito, minha mãe, beijos, meu filho venha votar por mim
que ponto ta chegando à política nesse país. Uma falta de vergonha para a maioria dos
s pública que de fato nos representa. O vereador Roberto Almeida deseja boa noite
+ Ssauda a todos que estão acompanhando a sessão pela rádio baiana. Fala que
chegou a Casa na última terça-feira o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores do
Magistério e em contato com o Sindicato e diálogo com os professores, parece que A
A y
(>
Executivo repetiu a mesma coisa que fez com o Estatuto. As negociações ainda estão e
mento, havia reunião marcada para discussão do projeto e ai novamente o Executivb
da o Projeto para a Câmara sem conclusão das negociações que ficou acordada com
idores e sindicato. Espera que não tenha que passar por toda problemática qui
agônteceu com o Estatuto do Magistério. Espera que a Mesa observe bem antes de coloc
esse Projeto em votação e se realmente os acordos foram fechados, as propostas deNy
Emendas foram cumpridas para que nã 2Aenham que ficar fazendo arremendo no Projeto
Outro problema é o que ta aconte &ocom alguns servidores da Ze de Serviços Gerais
E ER
4% Câmara Municipal de Itaberaba
er ESTADO DA BAHIA
do município. Servidores que fizeram o concurso para 40 horas porem ao tomarem posse foi
constatado que tem servidor que exerce a mesma função e que tem apenas a carga horária
de 30 horas e recebendo o mesmo salário. Automaticamente isto esta ferindo a isonomia do
direito do servidor publico. O vereador Alinaldo Bastos inicia chamando a atenção do
Departamento de limpeza pública, pois na Rua Francisco Gil ao lado do muro do Colégio
Centenário por mais de três dias uma grande quantidade de lixo. Chama a atenção do
gestor, pois já se passou mais de noventa dias da chuva e foi prometido que haveria um
grande mutirão de recuperação não só para as estradas da zona rural como também das
vias publicas da sede e no bairro Independente precisa de alguns reparos em locais que
estavam intransitáveis. Foram feitos alguns mais precisa que façam os outros. Precisam de
uma atenção especial para essas ruas. Chama a atenção da secretaria de Infra Estrutura
para essa atenção especial. Parabeniza o trabalho feito pela Polícia Militar, pois esta sendo
| feito um novo tipo de abordagem e assim entende que esta sendo feito como se fosse uma
' blitz itinerante de forma que os policias, eles se deslocam em dupla abordando os
motociclistas e assim vem evitando os furtos, assaltos e crimes como um todo. O vereador
Samuel de Oliveira comenta sobre a segurança do município e assim diz a essa Casa e
aos ouvintes que foram feitas várias Audiências Públicas e a violência infelizmente continua
no município. Diz isso porque nesse ultimo final de semana aqui próximo a Lorena e
Formosa teve que sair correndo pelo mato por contas de tiros. É justo as pessoas terem que
abandonar suas casas na zona rural e terem que vim para a cidade por conta da
violência?Pede ao amigo Xavier que reveja a possibilidade de colocar pelo menos alguns
servidores policiais de moto na zona rural principalmente na sexta e no sábado por serem os
dias que os vândalos ficam nas estradas assaltando os cidadãos de bem do município. Pede
ao presidente que inclua na Ordem do Dia uma Moção de Congratulação aos profissionais
de saúde do Hospital Regional da parte responsável pela Hemodiálise. Agradece e
parabeniza o prefeito João Filho pela lindeza do Centro de Saúde na Avenida Brigadeiro
Eduardo Gomes inaugurado na última quinta-feira. Parabeniza a toda equipe da Fazenda
Milagres que promoveu a Sexta Cavalgada a qual foi um sucesso. O vereador Rubenilton
Bastos deseja boa noite a todos, diz ter sido procurado por várias pessoas da Zona Rural
no tocante a relação do transporte. Foi feita uma reivindicação, pois o ônibus que trás os
alunos do Monte Verde, Lajedo de cima esta superlotada e por medo devido a acidente que
aconteceu há uns dias atrás, pede outro ônibus para divisão desses alunos. Parabeniza o
prefeito pela inauguração do PSF do Centro. O vereador Evanilton Oliveira deseja boa
- | noite a todos e diz que muito bem foi à colocação do vereador Samuel com relação à
| pisa na Zona Rural. Infelizmente a cada dia que passa a situação piora. Com o
apoio do vereador Luciano conseguiu efetivo para Santa Quitéria nos finais de semana.
Esteve em Salvador por várias vezes solicitando também para as demais localidades da
zona rural. Agradece ao Comandante Xavier, ao Capitão Igor por ter conseguido uma escala
mensal para cada localidade da zona rural. Parabeniza toda a equipe de saúde do PSF
augurado a semana, ao prefeito João Filho, á Secretária de Saúde como também 2
ção Básica. Parabeniza o amigo Zezinho locutor por ter assumido a Secretaria
ura do município. ORDEM DO DIA: Processo n.º 128/2016 - PROJETO DÍ
El LEGISLATIVO N.º 03/2016 do vereador Zenildo Nascimento Aragã
Denomina de “Anfiteatro Professor Adriano do Nascimento” o anfiteatro situado na Praça
osário; [Com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação];(PRIMEIRAN
ISCUSSÃO E VOTAÇÃO); APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
PRESENTES;Maria de Fáti ja-boa noite a todos esta como Conselho
ha
“é
47" Câmara Municipal de Itaberaba
Ee CM) CGC 13.267.315/0001-41
ni ESTADO DA BAHIA
Cultura de Itaberaba,esta presidente deste Conselho e ocupa a cadeira de Patrimônio
Material.Justifica o nome de Adriano do Nascimento por ser um ator que trabalhou
em Itaberaba por mais de trinta anos,dedicou sua vida ás artes e além de trabalhar
como artista de teatro foi professor no município.ltaberaba tornou se comum colocar
nomes em patrimônio, em locais pessoas que talvez não foi representante no
município.Junto a esse projeto existe a biografia desse profissional que foi e assim é
o pedido que fazem para essa Casa.São um grupo,existem atas dessas reuniões
para escolha do nome e o nome aprovado para esse espaço foi o de Adriano do
Nascimento.Essa é a justificativa desse pedido.O vereador Roberto Almeida diz ser
um Projeto que o mesmo tem uma satisfação muito grande em votar a favor por ser
uma homenagem e um reconhecimento da maior justiça que se possa fazer em
determinada votação.Atribuir a um anfiteatro nesse caso a uma pessoa como
Adriano acho que é algo que casa tão bem como uma mãe pode casar com uma
luva.Não teve o prazer de ser capacitado por Adriano mas teve a oportunidade de
absolver pequenas pinceladas do seu vasto conhecimento na área de cultura.É uma
homenagem justajuma homenagem que não basta apenas a atribuição de uma
pessoa que tanto contribuiu pela cultura e sim uma pessoa que deu sua vida pela
cultura e nada melhor que fazer essa homenagem,esse reconhecimento e tantos
outros que possa ser feita. O vereador Carlos Tanajura diz que o nome certo no
lugar certo. Teve o prazer de conhecer o professor Adriano no Colégio Estadual e fez
um trabalho belíssimo com seus alunos nos eventos que o Colégio Estadual
proporcionava. Nada mais justo que essa lembrança registrada no Teatro no fundo
da Igreja dedicado a pessoa que tanto prestou serviço para a nossa comunidade.
Parabeniza o Conselho de Cultura por ter feito essa Indicação e ao vereador Paraná
por ter apresentado esse Projeto a essa Casa. APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS PRESENTES; Processo n.º 156/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
N.º 007/2016 de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal: Estabelece
a obrigatoriedade da afixação de cartazes educativos sobre prevenção da AIDS, em quartos e
apartamentos de motéis. [Com parecer conjunto favorável das Comissões de Justiça e
Redação e Saúde e Educação] (PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); APROVADO
POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; O vereador Jose Francisco diz ser mais
) Projeto colocado nessa Casa e espera contar com a aprovação de todos. Muitos
acham que a AIDS esta sobre controle e por não ta em processo de divulgação tão
grande, inibiram de certa forma os meios de propagandas sobre a AIDS e outras
doenças. A AIDS esta ativa, é uma doença de muito risco e que principalmente os
jovens de hoje em dia não vem se cuidando como deveria. Espera que seja mais,
a Lei que saia do papel. Conta com o apoio dos nobres colegas. O vereador
naldo Bastos parabeniza a iniciativa do colega Jose Francisco, diz que ta
E 47” Câmara Municipal de Itaberaba
' pela União, pelo Estado como também pelo Município. Essa iniciativa é louvável sim,
' esta a favor do Projeto, mas chama a atenção por esse pequeno detalhe. O vereador
Rubenilton Bastos parabeniza a iniciativa do vereador Jose Francisco com seus
Projetos de Lei de grande importância para o município e diz ficar triste quando se
tem idéias junto à comunidade e vir que quem leva as multas são os cidadãos
pobres. O município precisa divulgar, levar aos estabelecimentos a cópia da Lei e
assim cidadão nenhum será multado a partir do conhecimento. As Leis são
sancionadas e ate mesmo o vereador do projeto não fica sabendo. Como é que o
' cidadão é multado se ate mesmo o conhecimento da Lei o mesmo não tem?Ira
estudar esse projeto para que na próxima votação possa fazer Emenda com
referencia a essa situação. HORÁRIO DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTARES;
O vereador Roberto Almeida faz a leitura de um texto publicado no Portal 21 de origem e
feito por um estudo público que retrata um pouco a conjuntura política no Brasil com
referencia a ultima sessão de domingo que discutiu a possibilidade do Impeachment da
presidente Dilma. O texto fala o seguinte: O posicionamento dos deputados e das principais
bancadas da Câmara refletiu-se no resultado da votação do parecer de admissibilidade do
pedido do impeachment da presidente Dilma Rosselt no domingo dia dezessete. O
cruzamento do mapa dos principais grupos temático da Câmara feito por uma agencia
pública com os votos dos parlamentares revela que a rejeição ante petista foi mais extrema
na bancada conhecida como a bancada BBB (Bancada do Boi, da Bala e da Bíblia.), e
outras que se identificam como setores empresariais. Do outro lado votaram
majoritariamente pela permanência de Dilma, os grupos que atuam junto aos direitos
humanos e as causas sindicais. Fala também que em ordem decrescente votaram pelo
impeachment as bancadas da bala com 88,24%,a bancada empresarial com 85,82%,a
bancada evangélica com 83,85%,bancada ruralista 82,93% , da mineração com 79,12% e
dos parentes que foi 74,49%.Esses grupos o percentual de apoio ao impeachment foi
superior ao valor registrado na votação de domingo e que resultou em 71,54% das
manifestações pelo impeachment se considerado todos os deputados com 377 votos o que
fez com que o processo seguisse para o Senado Federal.Outros grupos que votaram em
q maioria contra Dilma não atingiu dois terço dos votos necessário para a aprovação do
pa recer de Arantes.Entre 228 (duzentos e vinte e oito) parlamentares financiados pelas
preiteiras 147(cento e quarenta e sete) votaram pelo impeachment,já os que atuam na
saúde, foi um placar muito apertado de doze votos dos 22 para o impeachment e nove votos
a favor da presidente Dilma.É importante olhar como os setores da república se organiza A
hora de conquistar espaço de conquistar a cadeira na Câmara Federal.Percebe que grande
parte que votaram a favor do impeachment foi justamente setores empresariais setores dg
determinada área ligada ao sindicado e direitos humanos.Quem quiser pesquisar é Só
E aindo o Portal 21 e terá mais detalhes dessas organizações dos setores brasileiros»,
(a blico e essa Casa pela inauguração que aconteceu na ultima sexta-feira. Diz esge
porque como passou a colocar todos esses acontecimentos não seria poss h N
esta Casa não tivesse dado a sua parcela de contribuição direta. Chama
enção da Superintendência de Transito quanto ás realizações desses eventos 4 ê
a at tem um grande número de pessoas e a lojista que é criada el
muita das vezes não é observada a particularidade do local. O Senhor Presidente
rrada a Sessão, de pi trabalhos, lavraram-
á 47 Câmara Municipal de Itaberaba
| as ESTADO DA BAHIA
se a presente ata, a qual, após lida será cgi oe pelos
Sessões, 19 de Abril de 2016.
Pri a
o
Câmara Municipal de IHaberaba
es
é, CNPJ 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 49 DE ABRIL DE 2016
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Presidente
/
PAM o
Ver. ALINA A BASTOS Ver. JOSÉ FRA ALMEIDA LEAL
bed 2º Bécretário
Ver. ANTÔ
atu
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Ver. JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES
Ver. EVANILT o E SOUZA
Ver. RICARDO DE A S PIMENTEL DE SÁ
Ver. R OS SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
CNPJ 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
FR R4o
' Câmara Municipal de Iaberaba
44
és
a,
Ceres x
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 25 DE ABRIL DE 2016
ASCIMENTO ARAGÃO
residente
Ver. ZENILD
FGUA
Ver. ALINALDO DE SANTANA BASTOS Ver. JOSÉ FRA LMEIDA LEAL
1º Secretário 2º retário
a
ver. O A TANAJURA Vei/F Dr ra
Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
Ver. SAMUEL IRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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