| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2016-04-26 |
| native_id | 368 |
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“ — 4 Câmara Municipal de Itaberaba ARS CGC 13.267.315/0001-41 cu ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e cincô dias do mês de Abril de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Fredson de Oliveira, Luciano Sampaio, José Antonio, Gerson Almeida e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º 229/2016 - INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida Leal: extensão da rede de energia da Rua Cleriston Andrade no fundo do Colégio Modelo; Processo n.º 230/2016 — INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida Leal: repavimentação do calçamento da ladeira em frente ao Colégio Modelo; Processo n.º 231/2016 — INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida Leal: conserto de esgoto na Rua Joel Cavalcante com a Rua Carlos Ferreira no bairro Loteamento Nova Itaberaba; Ofício n.º 378/2016 da empresa Oi: presta esclarecimentos de ações a serem executadas pela referida empresa nos termos do Decreto n.º 7.512, de 30.06.2011; Ofício n.º 029/2016 da empresa TIM: presta esclarecimentos relativos a requerimento formulado pelo vereador Ricardo Pimentel concernente às providências quanto à qualidade do serviço de telefonia móvel de responsabilidade da aludida empresa no município de Itaberaba; COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS; O vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a todos, diz ter chegado a essa Casa e encontrou um dos diretores do Clube que esta participando do Campeonato Municipal e assim foi dito que no momento está com dificuldades e o que as equipes estão enfrentando para manter as equipes na disputa desses campeonatos. Tem algumas equipes que estão sendo patrocinadas por alguns empresários. Pede um esclarecimento da Secretaria de Esporte com referencia ao compromisso que deveram ter junto a essas equipes. O vereador Jose Tê Francisco deseja boa noite a todos, inicia sua fala agradecendo ao Governo pela parceri depois de muito tempo com referencia ao esgoto a céu aberto em Itaíba e graças a Deus concluído. Fala do Projeto que será votado por essa Casa, sobre a fixação de carta educativa sobre a prevenção da AIDES e assim conta com o apoio dos nobres colegas para aprovação desse Projeto de Lei. Na segunda estará apresentando um novo Projeto de Léi pois acha interessantíssimo instituir o Título de vulto ao Mérito Estudantil que será um projet voltado para a Educação Multivacional para os alunos que se destacam com reconhecim É estímulo e sobre tudo a valorização á finatidade báSica do presenteProjeto de resolução que des Plin PR Rs HE re - — 4 Câmara Municipal de Itaberaba 4º.. 4 CGC 13267.315/0001-41 - ESTADO DA BAHIA outorgará o título de vulto ao mérito estudantil denominado de Ruy Barbosa. O vereador Luiz Alberto deseja boa noite a todos, usa esse momento para falar em nome do Secretário de Esporte e assim refere-se à fala do nobre vereador Carlos Tanajura no que diz respeito aos clubes. O que foi passado pelo secretário Luiz Fernando é que todas as obrigações feitas sobre acordo com o prefeito foi cumprida. Foram repassados os passes aos clubes. Todo o acordo selado em relação ao campeonato foi firmado. O vereador Ricardo Pimentel deseja boa noite a todos, diz ter visto a fala dos vereadores Carlos Tanajura e Luiz Alberto e o mesmo foi procurado nesta Casa para falar sobre a questão do apoio da Prefeitura ao Campeonato Municipal. Foi dito pelo vereador Lula que o prefeito assumiu com todos os compromissos com o Inter Municipal, mais o que foi falado por alguns que estavam na porta foi que a prefeitura precisava da o apoio necessário para a conclusão do Campeonato. Foi dito também que o prefeito ficou de dar uma moto no valor de R$ 7.000,00 mil reais como apoio e assim não sabe se era particular dele ou da prefeitura para a conclusão desse campeonato e um valor de R$2.000,00 mil reais para os clubes. Não sabe ate que ponto foi o compromisso firmado pelo prefeito municipal e assim não ira dizer se estar certo ou errado ate porque não participou de nenhuma reunião em que foi definido o apoio com os clubes,mas espera que a Prefeitura Municipal repense nessa questão pelo fato do campeonato esta sendo resgatado.Muita gente participando, muitos clubes investindo nos jogadores e assim o campeonato venha a ter um equilíbrio. O que pede ao secretário de Esporte é que o mesmo reveja com o prefeito para ver o que pode ser feito com esses clubes e assim se tenha uma finalização de um campeonato. Fala também sobre a reportagem onde foi demitido mais de mil e setecentos vigilantes das escolas do Estado. É uma situação preocupante e assim s passou vários dias sem aula porque o Estado demitiu os funcionários terceirizados. Não se houve uma substituição desses funcionários. Espero que se tome providencias em situação a isso e que não venham a acontecer essas demissões dos vigilantes do Estado. ORDEM DO / DIA: Processo nº 218/2016 - PROJETO DE LEI Nº 006/2016 do Poder — 4 Câmara Municipal de Itaberaba .. CGC 13.267.315/0001-41 es ESTADO DA BAHIA UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo n.º 156/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 007/2016 de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal: Estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes educativos sobre prevenção da AIDS, em quartos e apartamentos de motéis. [Com parecer conjunto favorável já aprovado das Comissões de Justiça e Redação e Saúde e Educação]; (SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo n.º 128/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 03/2016 do vereador Zenildo Nascimento Aragão: Denomina de “Anfiteatro Professor Adriano do Nascimento” o anfiteatro situado na Praça do Rosário; [Com parecer favorável já aprovado da Comissão de Justiça e Redação]/(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES;HORÁRIO DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTARES; O vereador Rubenilton Bastos deseja boa noite a todos,diz ser uma honra fazer parte dessa equipe de bancada que ajuda a trazer o progresso de Itaberaba.Solicita do presidente que os motorista da Casa veio a lhe procurar sobre a questão do Projeto das diárias e assim sabe que a diária hoje de um motorista é de R$80,00 reais e não é mais o suficiente para a condução á cidade de Salvador ou Feira de Santana. Tem certeza que essa Casa estará de acordo com o referido Projeto.Amanha fará um oficio direcionado a Caixa Econômica Federal em busca de informações com referencia ás assistentes sociais que estão lotadas no Núcleo de Projetos estão a mais de quatro meses sem receber o salário.Espera que amanha tenha uma posição sobre essa situação de desconforto para os funcionários. O vereador Jose Francisco fala sobre a pista de bicicross, pois foi feita uma cobrança pelo vereador Ricardo Pimentel e que Graças a Deus aquela pista esta sendo trabalhada desde ontem. O mesmo começou a fazer a limpeza com algumas pessoas, mutirão de pessoas ligadas a ele e junto uma solicitação encaminhada ao Secretário Zito Carneiro e João da capina e assim ontem mesmo iniciou a limpeza daquela pi cobrança da iluminação também é grande. Esteve com o Senhor Nem, responsável iluminação do município e assim vai ser colocada uma extensão de rede por não ter poste. Pede a autorização do gestor com referencia aos refletores para que libere isso o mais rápi por ta tendo vários assaltos no local à noite. Finaliza dizendo que viu uma solicitaçã A a 12 watsap do vereador Ricardo Pimentel e que u intepsésante sobre a Eai EE dá 47 Câmara Municipal de Itaberaba Es Aros? CGC 13.267.315/0001-41 ns ESTADO DA BAHIA da vacina e assim acha interessante para que os vereadores pudessem tomar a vacina.Pois o ideal seria que todos tivessem esse direito.O Senhor Presidente agradeceu a presença de | todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, | após lida será assinada fartiê | ra Vá Câmara Municipal de Iaberaba 0% CNPJ 13.267.318/000]-41 ma ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2016 /— Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO - residente Ss Wu! E DE SANTANA BASTOS Ver. JOSÉ FRAN LMEIDA LEAL 2º Setretáno Ver. RUBENI TOS DOS SANTOS Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS