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← Itaberaba (BA)

sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2016-04-26
native_id368

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 5

“
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
ARS CGC 13.267.315/0001-41
cu ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e cincô
dias do mês de Abril de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e
José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Fredson de
Oliveira, Luciano Sampaio, José Antonio, Gerson Almeida e presentes todos os demais
vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º 229/2016 - INDICAÇÃO do vereador José
Francisco Almeida Leal: extensão da rede de energia da Rua Cleriston Andrade no fundo do
Colégio Modelo; Processo n.º 230/2016 — INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida
Leal: repavimentação do calçamento da ladeira em frente ao Colégio Modelo; Processo n.º
231/2016 — INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida Leal: conserto de esgoto na
Rua Joel Cavalcante com a Rua Carlos Ferreira no bairro Loteamento Nova Itaberaba; Ofício n.º
378/2016 da empresa Oi: presta esclarecimentos de ações a serem executadas pela referida
empresa nos termos do Decreto n.º 7.512, de 30.06.2011; Ofício n.º 029/2016 da empresa TIM:
presta esclarecimentos relativos a requerimento formulado pelo vereador Ricardo Pimentel
concernente às providências quanto à qualidade do serviço de telefonia móvel de responsabilidade da
aludida empresa no município de Itaberaba; COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS; O
vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a todos, diz ter chegado a essa Casa e
encontrou um dos diretores do Clube que esta participando do Campeonato Municipal e assim
foi dito que no momento está com dificuldades e o que as equipes estão enfrentando para
manter as equipes na disputa desses campeonatos. Tem algumas equipes que estão sendo
patrocinadas por alguns empresários. Pede um esclarecimento da Secretaria de Esporte com
referencia ao compromisso que deveram ter junto a essas equipes. O vereador Jose Tê
Francisco deseja boa noite a todos, inicia sua fala agradecendo ao Governo pela parceri
depois de muito tempo com referencia ao esgoto a céu aberto em Itaíba e graças a Deus
concluído. Fala do Projeto que será votado por essa Casa, sobre a fixação de carta
educativa sobre a prevenção da AIDES e assim conta com o apoio dos nobres colegas para
aprovação desse Projeto de Lei. Na segunda estará apresentando um novo Projeto de Léi
pois acha interessantíssimo instituir o Título de vulto ao Mérito Estudantil que será um projet
voltado para a Educação Multivacional para os alunos que se destacam com reconhecim É
estímulo e sobre tudo a valorização á finatidade báSica do presenteProjeto de resolução que
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— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
4º.. 4 CGC 13267.315/0001-41
- ESTADO DA BAHIA
outorgará o título de vulto ao mérito estudantil denominado de Ruy Barbosa. O vereador Luiz
Alberto deseja boa noite a todos, usa esse momento para falar em nome do Secretário de
Esporte e assim refere-se à fala do nobre vereador Carlos Tanajura no que diz respeito aos
clubes. O que foi passado pelo secretário Luiz Fernando é que todas as obrigações feitas
sobre acordo com o prefeito foi cumprida. Foram repassados os passes aos clubes. Todo o
acordo selado em relação ao campeonato foi firmado. O vereador Ricardo Pimentel deseja
boa noite a todos, diz ter visto a fala dos vereadores Carlos Tanajura e Luiz Alberto e o
mesmo foi procurado nesta Casa para falar sobre a questão do apoio da Prefeitura ao
Campeonato Municipal. Foi dito pelo vereador Lula que o prefeito assumiu com todos os
compromissos com o Inter Municipal, mais o que foi falado por alguns que estavam na porta
foi que a prefeitura precisava da o apoio necessário para a conclusão do Campeonato. Foi
dito também que o prefeito ficou de dar uma moto no valor de R$ 7.000,00 mil reais como
apoio e assim não sabe se era particular dele ou da prefeitura para a conclusão desse
campeonato e um valor de R$2.000,00 mil reais para os clubes. Não sabe ate que ponto foi o
compromisso firmado pelo prefeito municipal e assim não ira dizer se estar certo ou errado ate
porque não participou de nenhuma reunião em que foi definido o apoio com os clubes,mas
espera que a Prefeitura Municipal repense nessa questão pelo fato do campeonato esta
sendo resgatado.Muita gente participando, muitos clubes investindo nos jogadores e assim o
campeonato venha a ter um equilíbrio. O que pede ao secretário de Esporte é que o mesmo
reveja com o prefeito para ver o que pode ser feito com esses clubes e assim se tenha uma
finalização de um campeonato. Fala também sobre a reportagem onde foi demitido mais de
mil e setecentos vigilantes das escolas do Estado. É uma situação preocupante e assim s
passou vários dias sem aula porque o Estado demitiu os funcionários terceirizados. Não se
houve uma substituição desses funcionários. Espero que se tome providencias em situação a
isso e que não venham a acontecer essas demissões dos vigilantes do Estado. ORDEM DO /
DIA: Processo nº 218/2016 - PROJETO DE LEI Nº 006/2016 do Poder
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
.. CGC 13.267.315/0001-41
es ESTADO DA BAHIA
UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo n.º 156/2016 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 007/2016 de autoria do vereador José Francisco Almeida
Leal: Estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes educativos sobre prevenção da AIDS,
em quartos e apartamentos de motéis. [Com parecer conjunto favorável já aprovado das
Comissões de Justiça e Redação e Saúde e Educação]; (SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO); APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo n.º
128/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 03/2016 do vereador Zenildo
Nascimento Aragão: Denomina de “Anfiteatro Professor Adriano do Nascimento” o
anfiteatro situado na Praça do Rosário; [Com parecer favorável já aprovado da Comissão
de Justiça e Redação]/(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS PRESENTES;HORÁRIO DE COMUNICAÇÃO
PARLAMENTARES; O vereador Rubenilton Bastos deseja boa noite a todos,diz ser
uma honra fazer parte dessa equipe de bancada que ajuda a trazer o progresso de
Itaberaba.Solicita do presidente que os motorista da Casa veio a lhe procurar sobre a questão
do Projeto das diárias e assim sabe que a diária hoje de um motorista é de R$80,00 reais e
não é mais o suficiente para a condução á cidade de Salvador ou Feira de Santana. Tem
certeza que essa Casa estará de acordo com o referido Projeto.Amanha fará um oficio
direcionado a Caixa Econômica Federal em busca de informações com referencia ás
assistentes sociais que estão lotadas no Núcleo de Projetos estão a mais de quatro meses
sem receber o salário.Espera que amanha tenha uma posição sobre essa situação de
desconforto para os funcionários. O vereador Jose Francisco fala sobre a pista de bicicross,
pois foi feita uma cobrança pelo vereador Ricardo Pimentel e que Graças a Deus aquela pista
esta sendo trabalhada desde ontem. O mesmo começou a fazer a limpeza com algumas
pessoas, mutirão de pessoas ligadas a ele e junto uma solicitação encaminhada ao Secretário
Zito Carneiro e João da capina e assim ontem mesmo iniciou a limpeza daquela pi
cobrança da iluminação também é grande. Esteve com o Senhor Nem, responsável
iluminação do município e assim vai ser colocada uma extensão de rede por não ter poste.
Pede a autorização do gestor com referencia aos refletores para que libere isso o mais rápi
por ta tendo vários assaltos no local à noite. Finaliza dizendo que viu uma solicitaçã
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watsap do vereador Ricardo Pimentel e que u intepsésante sobre a
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47 Câmara Municipal de Itaberaba
Es Aros? CGC 13.267.315/0001-41
ns ESTADO DA BAHIA
da vacina e assim acha interessante para que os vereadores pudessem tomar a vacina.Pois o
ideal seria que todos tivessem esse direito.O Senhor Presidente agradeceu a presença de
| todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual,
| após lida será assinada fartiê
| ra Vá
Câmara Municipal de Iaberaba
0% CNPJ 13.267.318/000]-41
ma ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2016
/—
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
- residente
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Wu! E
DE SANTANA BASTOS Ver. JOSÉ FRAN LMEIDA LEAL
2º Setretáno
Ver. RUBENI TOS DOS SANTOS
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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