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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2016-05-02
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ata #

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— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
pt CGC 13.267.315/0001-41
“ ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dois dias do mês de Maio
de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores, sob a presidência do vereador
Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro
secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Samuel Oliveira,
Rubenilton Bastos, Luiz Alberto e presentes todos os demais vereadores. Havendo número
legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão; PEQUENO EXPEDIENTE:
Processo nº 232/2016 - PROJETO DE LEI Nº 011/2016 do Poder Executivo Municipal:
Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Município de Itaberaba
“Nota Fiscal Itaberaba Cidadã — 2016, e dá outras providências; Processo nº 233/2016 -
PROJETO DE LEI Nº 012/2016 do Poder Executivo Municipal: Institui a campanha
promocional IPTU PREMIADO 2016 e dá outras providências. Processo nº 234/2016 -
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2016 do vereador Zenildo Nascimento Aragão:
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pescadores de Itaberaba
(API);Processo nº 235/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do Vereador Carlos Tanajura:
recuperação do passeio das ruas Luís Fernandes Serra com A Avenida Rio Branco, os quais
foram construídos com pedras portuguesas.Processo nº 236/2016 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS do Vereador José Francisco Almeida Leal: capina e limpeza da pista do
Campo de Avião de Itaberaba, onde mato esta tomando conta;Processo nº 237/2016 -
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do Vereador José Francisco Almeida Leal: repavimentação
do calçamento da Av. Rio Branco em frente à Rufino Madeireira, calçamento encontra-se
esburacado;Processo nº 238/2016 - INDICAÇÃO do Vereador Evanilton Oliveira de Souza:
vimentação da rua do fundo do Povoado de Alagoas;Processo nº 239/2016 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS do Vereador Carlos Tanajura: recuperação de buracos no passeio públi
na Rua Luís Fernandes Serra, entre o Restaurante Campestre e a Agência dos Correios;Ofício
n.º 158/2016 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminha projetos de lei
ara apreciação do Parlamento;Ofício n.º 159/2016 do Gabinete do Prefeito Municipal de
beraba: Encaminha projetos de leis sancionados;Ofício n.º 010/2016 da Fundação de
Hematofogia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA: comunica a realização de eventos
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e ESTADO DA BAHIA
promovidos por esta entidade no município de Itaberaba;Ofício n.º 066/2016 da 4º Promotoria
de Justiça de Itaberaba/BA / Ministério Público do Estado da Bahia: comunica a assunção
da promotora de justiça Maria Anita Araruna Corrêa, na 1º e 4º Promotorias de Justiça de
Itaberaba; Ofício S/N da Associação dos Pequenos Agricultores da Roça Velha, Lagoa
das Pedras, Espírito Santo, Lagoa da Lua e Açude: solicitando a Tribuna Livre da Câmara,
com data sugerida para 02/05/2016, para discorrer sobre o tema: CONSTRUÇÕES DE
CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PELA INSTITUIÇÃO
COLONIA ESPERANÇA. HORÁRIO DE COMUNICAÇÃO; O vereador Carlos Tanajura
deseja um fraterno abraço a todos, transmite á família do Sr. Jadiel Almeida Mascarenhas seu
profundo sentimento pelo acontecido, roga a Deus para que entre poucos dias o mesmo possa
estar recuperado. Aproveita e pede a Nossa Senhora Aparecida que esteve por aqui em visitas
ás Paróquias, nos Povoados, e cominando ontem levando a sua imagem até a Cidade vizinha
de Ipirá. O vereador Jose Francisco deseja boa noite a todos, inicia sua fala dizendo que
Deus esteve e está do lado de Jadiel tem fé em Jesus Cristo que o mesmo saíra dessa. Viu a
união da família, diz que família é tudo. Fala sobre os Projetos de Lei do Executivo, do
Programa de Estímulo á Cidadania da nota Fiscal e do IPTU premiado. São dois projetos que
se orgulha muito junto á equipe quando secretário da Fazenda. É uma Lei de grande
importância, e o mesmo graças a Deus teve o prazer de estar à frente da Secretaria da
Fazenda produzindo essa campanha da Nota Fiscal como a de IPTU premiado. Itaberaba foi à
segunda cidade a implantar a nota fiscal eletrônica no qual contribuiu e muito com a Receita do
Município. Se sente orgulhoso por ter feito parte daquela equipe da Secretaria da Fazenda. O
vereador Fredson de Oliveira deseja boa noite a todos, em especial ao Sr. Lúcio da Dublou
que honra muito em saber que o mesmo faz parte da gremiação partidária do PTB.Inicia
fazendo uma cobrança á Comissão de Defesa do Consumidor com referencia ás agencias
bancárias de Itaberaba.Fala que desde a semana passada vem sendo cobrado com referencia
| ás filas de banco,atendimentos das pessoas.Chama a atenção da Comissão e também da
cretaria da Fazenda do município para atuar com uma melhor fiscalização com referencia a
s agencias bancárias no município.Chama também a atenção da Secretária de Saúdé à
prá
Sra. Denize Marry com referencia a vacinação contra a H1N1,pois esta sendo procurado po
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vacina.Deixa seu sincero sentimento á família do Sr. Jadiel Mascarenhas. O vereador Nilton
Mandinga deseja boa noite a todos em especial ao povo da Zona Rural. Como foi dito pelos
vereadores que o antecederam com referencia ao acidente ocorrido ao ex prefeito Jadiel
Mascarenhas, fica feliz pela comoção do povo de Itaberaba ao ver a união buscada através de
orações ao mesmo. Esta torcendo e orando por melhoras para o mesmo, pede à família que
continue tendo fé. Agradece ao povo Itaberabense pelas orações referidas ao Sr. Jadiel e sua
família. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Jose Antonio deseja aos cidadãos
ltaberabense uma boa noite, em especial aos presentes nesta Casa, ao amigo Domingos da
Irmã Dulce e assim faz uso da Tribuna para dizer que no dia de ontem, primeiro de Maio, dia do
Trabalho esteve em visita à zona rural do município especificamente ao povoado de Lagoa do
Curral e lá esteja com o Sr. Bentinho e sua família, a Sra. Zilinha, o pastor Messias, o amigo
Juarez e traz a essa Casa na noite de hoje, a mensagem dos moradores da Lagoa do Curral
que certamente é a mensagem de todos os moradores dos rincões da zona rural de Itaberaba.
É a constante reclamação pela melhoria nas condições das estradas vicinais do nosso
município. Diz aos cidadãos Itaberabense que a sede voltou que as pessoas que residem na
zona rural se encontram novamente sofrendo por conta da escassez do abastecimento de água
potável na zona rural do município. Justiça seja feita, a realidade é que infelizmente o Poder
Público Municipal pouco tem investido nesse sentido. Teve conhecimento que a Secretaria de
Agricultura do município é dotada de apenas dois carros pipas para atender a zona rural do
município. O que acontece é que mais uma vez o povo da zona rural esta sedenta,
necessitando do apoio publico municipal para fazer com que a água potável chegue ao
município. Teve o conhecimento também que lá, em Lagoa do Curral a bomba que faz o
| apastecimento do poço artesiano daquela localidade, está há dois anos foram trazida para
Itaberaba para manutenção e nunca mais a voltou. Finaliza sua fala se solidarizando com a
família do eterno amigo Jadiel Almeida Mascarenhas. O vereador Alinaldo Bastos deseja boa
noite a todos, inicia com relação aos dois projetos de autoria do executivo, projeto esse que
mo já foi pronunciado pelo colega Zé Francisco, que o município assim como o cidadão, o
bitante, o cidadão como contribuinte só tem a ganhar. Deixa suas críticas pelo atraso
projeto, e assim como um projeto dessa natureza deveria chegar a essa Casa antes da dáta
limite pagamento da cota única, Mais uma vez a Secret da Fazenda sai perden
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assim deixa em aberto a possibilidade e o direito do cidadão que esta em dias com o seu
imposto em participar. Com relação à fala do vereador Jose Antonio sobre o fornecimento de
água na zona rural, isso de fato é muito grave, precisam se preocupar e na verdade tiveram em
trinta dias o que era pra acontecer durante um ano e de lá para cá não houve mais nada e
infelizmente o tempo realmente mudou e nenhum se preparou para conviver com essa
situação. O vereador Carlos Tanajura aproveita a fala dos vereadores com relação à água e
diz que esteve no ano passado em uma reunião com o chefe da Embasa, o gerente Regional e
todos os vereadores inclusive o Senhor Prefeito, e o que achou que aquela solicitação estava
sendo em nome de todos os vereadores para que levasse a água para Couro Seco, Lagoa do
Curral e Salinas. Com relação às agencias bancárias de Itaberaba é uma falta de respeito para
com o contribuinte, para as pessoas que tem contas nessas agencias. A agencia do Banco do
Brasil esta atendendo a três ou quatro cidades. Esta faltando dinheiro final de semana, desde
quinta feira a agencia se encontra super lotada, sem conforto algum. Por isso solicita da
Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa que se desloque até a agencia para conversa
como Senhor Gerente e assim resolva essa situação. Solicita da secretaria desta Casa que
encaminhe a Radio Rosário FM cópia da Lei 1428 que se refere ao consorcio de saúde entre o
Estado e Municípios da região para que o nobre Frei Dito venha a tomar conhecimento.
Parabeniza aos trabalhadores pelo seu dia de ontem. Finaliza falando sobre a participação da
Corrida da Paz, organizada pelo nobre atleta Rodrigo do Vidro, um jovem atleta que esta se
lançando a pré candidato a vereador. Faz uma critica construtiva ao secretário de Esporte, pois
foi encaminhado um ofício á secretaria de esporte solicitando um pódio, á Superintendência de
Transito solicitando a participação de alguns agentes e nenhum dos ofícios foi respondido.
Lamenta e espera que a Secretaria de Esporte venha a dar o apoio ao ciclismo da mesma
| soma que dão o apoio ao futebol de campo de salão. O vereador Jose Francisco reforça ao
amigo Secretário Bruno que sem duvida esses Projetos eles deverão chegar antes das
campanhas para que as pessoas tenham mais motivação em pagar antecipado. Com relação á
ei dos 15 minutos, todos aqui vêm sendo cobrado. A lei tem tudo pra inibir, entrar em ação,
atuar os fiscais da Secretaria da Fazenda e assim de fato faça com que a Lei
mepqiado. Finaliza reforçando o peca feito ao Senhor Nem com relação aos refletores pars ê
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que seja resolvido o mais rápido dando uma maior segurança ás pessoas que por ali trafegam.
O vereador Ricardo Pimentel deseja boa noite a todos, pede informação aos senhores
vereadores da base com relação á venda do terreno do Clube Social. Ouviu hoje através da
Radio Rosário FM que esse terreno foi vendido em um leilão que foi feito pela Prefeitura
Municipal. Pede que amanhã os mesmos se possível traga essas informações importantes e
assim tome conhecimento ao valor e para quem foi vendido.Com relação a guarda municipal,
vê que já esta na hora dessa Casa Legislativa cobrar do prefeito municipal que encaminhe um
Projeto a essa Casa criando a Corregedoria da Guarda Municipal no município.Sabe do
importante trabalho desenvolvido por essa categoria na área da segurança pública, mais sabe
também que precisa haver limites na Guarda Municipal.O que não se pode aceitar são as
cenas que estão sendo transmitida no dia a dia nas redes sociais com relação á violência que
tem acontecido com os guardas.Hoje foi dito na rádio FM por uma senhora que relatou,não
esta julgando de quem é a razão, mais é preciso dessa Corregedoria da Guarda Municipal para
que tenha o órgão para que o cidadão possa recorrer em caso de abuso.Espera que o prefeito
municipal venha a resolver essa situação para que não haja abuso por parte da Guarda. Sobre
o ocorrido com o Senhor Jadiel Mascarenhas é solidário a toda a família acredita que o mesmo
é amigo de todos os vereadores desta Casa,foi um fato que realmente causou um pacto muito
grande em toda a sociedade de Itaberaba. O vereador Roberto Almeida deseja boa noite a
toda comunidade,externa a sua preocupação em razão de um acidente e suas complicações
decorrida envolvendo o ex prefeito. Destaca a necessidade de uma maior fiscalização por parte
da Polícia Rodoviária Federal por parte deste trecho uma vez não ser o primeiro caso que
ocorre nesse perímetro, nesse sentido na BR 242Novamente volta a essa Casa a discussão da
ecessidado do abastecimento de água na zona rural.Fala que no final de 2013,inicio de
2014,foi votado por essa Casa um Projeto que concedia a concessão provisória á Embasa para
explorar o serviço de água aqui no município.Nesse projeto foi agregado por muitos vereadores
uma série de Emendas e entre elas a que garantia o fornecimento de água por parte da
mbasa na zona rural,isentava a taxa de religação e enfim foi uma festa na votação, foi muito
curso bonito mais ai posteriormente o prefeito vetou essas Emendas.Muitos colegas desta
Casa votou a favor daquele veto e o que lembra muito bem é que uma dessas emendas trathva
justamente do abastecimento de e a zona rural.Não da pra votar um favor de um vêto
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que foi vetado o que daria obrigatoriedade a Embasa a cumprir com esse serviço e depois os
mesmos vim a discutir que ta faltando água na zona rural. Tiveram a chance de atribuir essa
responsabilidade á Embasa e o prefeito João Filho vetou e a maioria dessa Casa aprovou esse
veto.Quando o vereador fala que existe dois carros bancados pela Gestão Municipal e os
demais fornecido pelo Exército é o que sempre disse aqui,é o cobertor curto,pois pega a cota
do 50% do exercito e fica tentando fazer um arremendo de serviço cobrindo um
lugar descobrindo outro e assim vão empurrando com a barriga e a pessoa que vive na zona
rural é quem vem passando por esse perrengue, por essa dificuldade.Essa discussão o remete
o que foi discutido a semana passada ao Projeto das cisternas.Em conversa com o Sr.
Josias, presidente da associação da Lagoa da Pedra e adjacentes,e o mesmo já tinha essa
preocupação, já havia acionado o Ministério Publico acerca do assunto preocupado com essa
situação. É um risco de Itaberaba perder essas cisternas.São em torno de 700 cisternas que já
foi aprovada com edital definido,com obra já iniciada,com aproximadamente 200 cisternas
construídas,50 escavadas e parece que o projeto vai parar.Ouviu também em dizer que esta
havendo articulação política impedindo dessas cisternas virem por não ter agradado a A ou a
B.Encerra dizendo que esteve a duas semanas no Povoado de Itaiba a convite de uma
moradora no que se refere a uns lotes de terras vendidos por ali;mais existe uma situação com
referencia a rede de água e energia elétrica.O projeto de energia é bem mais complicado em
comparação ao da Embasa,pois toda a tubulação já foi colocada nas ruas faltando
simplesmente fazer a ligação da rede. Foi informado que essa rede foi ligada,que a rede estava
estourada não dando pressão devido ao vazamento, foi desligada a rede e não ligaram mais.As (
pessoas estão lá precisando construir suas casas,gente que já iniciou suas construções e que
| ão precisando da água para construir e isso não esta acontecendo.Amanha ira procurar a
mbasa e espera que a mesma resolva isso o mais rápido possível. O vereador Nilton
Mandinga aproveita a fala do nobre colega Carlos Tanajura sobre a fila dos bancos na qual é o
presidente da Comissão dos Direitos e Defesa do Consumidor.Amanhã ira se reunir com o
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povo da zona rural.O povo da zona rural só é visto na hora da política,pois vários vereadores
colocam seus carros pipas nas regiões para abastecer o povo.Se tivesse um carro desse, o
' mesmo colocaria os quatro anos de mandato para abastecer o povo.Cabe ao povo sentar e
analisar quem são esses vereadores. Sobre a Embasa faz uma pergunta:O que a Embasa tem
feito em benefício da população?Nada, simplesmente nada. A população sabe que é de sua
autoria junto ao nobre colega José Antonio o Projeto de Lei que proíbe a cobrança de 80% em
cima do consumo do montante do consumo de água. O governador que se encontra hoje e que
se diz ser do povo deu um aumento de 9,5 % em cima do consumo de água e esgoto. Se aqui
não tivesse esse projeto de lei, a população que hoje paga R$100,00 reais de água, iria passar
a pagar R$199,00 reais, isso é um absurdo. Pede a Deus que ilumine toda a família de Jadiel
Mascarenhas, pede paz e saúde para ele que é seu amigo. O Senhor presidente Zenildo
Aragão fala que toda a cidade esta comovida, esta acreditando sim na recuperação do irmão
“nl do prefeito. Em todos os lugares que passa e por ser figura pública ás pessoas procuram pelo
seu estado de saúde. Acredita sim que Deus ira estabelecer a saúde de Jadiel Mascarenhas. É
uma mensagem que deixa para a família, para o homem público que é o mesmo e um dos
fatos marcante é a unificação familiar nesse momento difícil. E, nada mais havendo a ser
tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão,
cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
vereadores presentes. Sala das Sessões, 02 dé Maio de 2016.
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Câmara Municipal de Itaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
02 DE MAIO DE 2016
ORDINÁRIA DE ray;
ve sas s MENTO ARAGÃO
esidente
Ver. ud cell, NA BASTOS Ver. JOSÉ FRANC MEIDA LEAL
1 y Secretário 2º Segrétári
Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM
Vice-Presidente
Ver. ron é MA TANAJURA Ver. de E note A SILVA
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Ver. ROBERTO DE OLIVEIRA Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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