sessao nº 34

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£ Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
dezoito dias do mês de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento
Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de santana Bastos e
José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausente o vereador Rubenilton Bastos , por
motivos de ordem superior e presentes todos os demais vereadores
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE: Não houve matérias. COMUNICAÇÕES
DE LIDERANÇAS: Não Houve oradores. ORDEM DO DIA : Parecer
da Comissão de Justiça e Redação . Educação , Cultura , Saúde e
Meio Ambiente ao Processo n.º 251/ 2013 — Projeto de Lei do
Executivo nº 10/2013 — Do Poder Executivo Municipal que institui o
Sistema Municipal de Cultura de Itaberaba e dá outras providências/
Em Unica Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 251/2013 — Projeto de Lei do Executivo nº
10/2013 — Do Poder Executivo Municipal que institui o sistema
municipal de Educação e Cultura de Itaberaba e dá outras '
providências. Em Única Discussão e Votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes: Processo nº 288 /2013 — Requerimento
de autoria do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, Subscrito
pelos vereadores Gerson Almeida e Ricardo Pimentel: Em Única
Discussão e Votação: Reprovado por O/(sete) votos a 06(seis);
rocesso nº 287 /2013 —- Requerimento de autoria do vereador
Robarto Almeida de Oliveira. Em Única Discussão e Votação:
epróvado por O/(sete) votos a 06(seis); Processo nº 292 /2013 —
equerimento de autoria do vereador José Antonio Sampaio
Gomes. Subscrito pelos vereadores Gerson Almeida e Ricard
Pimentel; Em Unica Discussão: O vereador José Antonio discorreu
sobre outras considerações que embasam a sua solicitação: frisou que
como fiscalizador público e preocupado com os servidores de
Itaberaba, apresenta esta petição em que solicita esclarecimentos à
ITAPREYV sobre fatos que compõem o bojo do requerimento que ora
financeira desta referida instituição: disse ainda que tem a percepção
que este requerimento será reprovado, tendo em vista as reprovações
de matérias anteriores, ocorridas nesta sessão, frisou entretanto, e
solicitou que na hipótese de o presente requerimento não ser
aprovado pelos nobres vereadores que compõem este Poder
Legislativo, que então o mesmo seja encaminhado ao seu destinatário
pela presidência da Mesa. dando-se, desta forma, plena efetividade ao
que dispõe, e. em homenagem à Lei de Acesso à Informação, ( Lei nº
12.527/2011), tudo - sob pena de responsabilidade e posterior
comunicação das omissões ao ministério público estadual; lembrou
também que esta situação encontra-se carente de clareza, pois é
desconfortável tanto para o Poder Legislativo quanto para o
Executivo; finalizou dizendo que trabalhar sempre, às claras é muito
melhor; O vereador Roberto Almeida registrou a importância desta
matéria que ora sofre votação: disse esperar que este requerimento
seja aprovado, mesmo porque este será fundamental, quando da volta
dos trabalhos após o recesso legislativo; salientou dizendo que não VA
consegue entender porque este tema ITAPREV é tão proibido, e que. |
não pode ser investigado; salientou, entretanto que há muito a
receber esclarecimentos sobre a questão ITAPREV, inclusive situação
passível de uma CPI posterior, para averiguações: O vereador
Carlos Tanajura salientou a importância deste referido requerimento,
disse que o colega José Antonio está sendo pessimista quando diz
não acreditar na aprovação desta solicitação: frisou que a ITAPREV é
patrimônio dos funcionários efetivos do município; conclamou aos
vereadores Zenildo Aragão e Luiz Alberto a votarem favorável a esta
matéria; O vereador Ricardo Pimentel disse que com a aprovação
sta solicitação irá elucidar as dúvidas referente ao tema ITAPREV
A que na concordância deste requerimento se conseguirá sanar
desconfianças que se tem observado quanto ao aspecto financeiro no
que diz respeito aos valores demonstrados pela ITAPREV: conclamou
ao colega José Francisco a votar favorável a esta matéria nesta
sessão legislativa; pontuou que acredita que nenhum vereador saiba
ao certo qual o real valor do débito da Prefeitura Municipal para comia
ITAPREV ; salientou que a questão ITAPREV é um tema que d
respeito prioritariamente aos servidores municipais, e conclamou à
todos vereadores desta Casa a votarem favorável a esta matéria, e
assim poder concretamente responder a todos estes funcionários que
pra; O vereado [
AS
Gerson Almeida disse que na condição de servidor público não pode
e não deve em hipótese nenhuma votar contra um requerimento desta
natureza, discordou entretanto do pronunciamento de alguns colegas
que disseram que quanto a se obter informações ao aspecto financeiro
no que diz respeito aos valores demonstrados pela ITAPREV , existe
caixa preta, pois o gestor desta instituição Sr. José Claudio Esteves
tem sempre correspondido com o pronto atendimento às solicitações
desta Casa Legislativa: frisou ser a favor do requerimento: Em Única
Votação: Reprovado por US(oito) votos a 06(seis) . Processo nº 279
[2013 — Moção de Congratulação de autoria do vereador Luiz Alberto
do Bonfim. Unica Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade
dos presentes; Processo nº 286 /2013 — Moção de Pesar de autoria
do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá Unica Discussão e
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo nº 289
12013 —- Moção de Pesar de autoria do vereador samuel de Oliveira
Souza. Unica Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade dos V
presentes; Comunicações Parlamentares: O vereador Nilton de À
Jesus Mandinga saudou a todos, disse que hoje se sente |)
envergonhado, mas que tem muito orgulho em ser vereador, e deseja) À
poder nunca trair àqueles que confiaram o seu voto no candidato
Mandinga; deixou registrado o seu repudio ao presidente desta Casa
Legislativa, pontuou que até o presente momento em nada votou
contra o povo de Itaberaba; esclareceu que havia feito criticas quanto
a morosidade da Justiça e nunca que esta era corrupta; salientou que
| não se preccupa em falar bonito e iludir o povo; disse que minuto
ocorrendo no Brasil, neste período de Copa das
»oóniederações; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos,
abordou sobre as manifestações que tem ocorrido no pais; registrou
que em Itaberaba acontecerá uma manifestação na próxima quinta -
feira do corrente; salientou que a população tem se mobilizado contra
temas que entristecem os brasileiros, citou como exemplo a corrupção:
( lamentou que após estas manifestações alguns vândalos aproveita
para saquear ou destruir imóveis públicos e particulares: disse nã
concordar com tais atos de destruição; disse acreditar nas
manifestações pacíficas; pontuou que tais movimentos é um grande
alerta para os políticos; em seguida dirigiu-se ao vereador Paraná e,
quis saber se o mesma havia
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grande expediente da sessão imediata anterior, em aparte o vereador
Zenildo Aragão apresentou esclarecimentos quanto ao
questionamento do vereador Ricardo; em aparte o vereador José
Antonio disse que compete ao secretario da Casa inscrever os
oradores na pauta do grande expediente da sessão legislativa; alertou
a todos os colegas a procederem conforme regimenta o Regimento
Interno desta Casa: e sugestionou que se programe uma reunião com
todos os vereadores para tratar questões pertinentes ao cumprimento
do regimento interno desta Casa nas sessões legislativas: O
vereador Ricardo Pimentel abordou sobre a preservação da
independência do Poder Legislativo; cnamou atenção para o fato dos
discursos dos colegas vereadores não estarem demonstrando
subserviência ao Poder Executivo; disse que quando presidente desta
Casa sempre apresentou elogios , mas nunca atacou ou depreciou
colegas vereadores ou governos; E, em nada mais havendo a ser
ratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
Srrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, ,a
após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sata das .
Sessões, 18 de junho dg'2013. PN