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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2016-05-06
native_id371

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ata #

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47 Câmara Municipal de Itaberaba
us ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos seis dias do mês
de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário
a chamada parlamentar, estando ausente os vereadores Samuel de Oliveira, Nilton
Mandinga, Jose Antonio e presentes todos os demais vereadores. Registra a presença do
Senhor Geneilton dos Santos Oliveira e do senhor Manoel Oliveira Bastos,
representantes da Associação Morro das Flores como também do senhor Marcos Célio
Souza dos Santos representante da Associação do Bairro da Alameida das Umburanas.
Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE; Processo n.º 312/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do vereador
Ricardo Pimentel: aos organizadores da Feira de Adoção de Animais, através do Projeto
Salvação, ocorrido no último domingo, dia 05/06/2016; Processo n.º 313/2016 — MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: às equipes de karate e jiu-jítsu,
handebol, ao mestre Biziu da Associação de Capoeira Nova Geração, à seleção feminina de
futebol de Itaberaba pela conquista do título de futebol de campo e todas as comissões
técnicas, pela participação em eventos esportivos nas suas respectivas modalidades;
Processo n.º 301/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Carlos Tanajura:
tampar porta e janela que dão acesso a casa onde funcionava a Associação dos Moradores da
Concic; Processo n.º 302/2016 —- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco
Almeida Leal: conserto do calçamento da Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente ao Café
Chapadinha, o qual se encontra totalmente esburacado; Processo n.º 303/2016 — PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: repavimentação do calçamento
da Rua Praxedes Andrade, o qual se encontra totalmente desnivelado; Processo n.º 304/2016
- INDICAÇÃO do vereador Evanilton Oliveira de Souza: patrolamento, encascalhamento e
roçagem das estradas vicinais que ligam Guaribas, Anacleto, Bordaleza, Periquito e Santa
Helena; Processo n.º 305/2016 —- INDICAÇÃO do vereador Evanilton Oliveira de Souza:
Cobertura da quadra poliesportiva da Vila São Vicente; Processo n.º 306/2016 — INDICAÇÃO
do vereador Evanilton Oliveira de Souza: construção de rede de esgoto da Rua Ayrton Sena,
no Povoado da Vila São Vicente; Processo n.º 307/2016 - INDICAÇÃO do vereador
Evanilton Oliveira de Souza: cobertura da quadra poliesportiva de Santa Quitéria: Processo
n.º 308/2016 — INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida Leal: designar guardas
municipais para dar segurança dentro e fora do Estádio da Primavera, no dia dos jogos do
mpeonato municipal, pois os vândalos estão jogando pedras nas casas e bombas nos
telhados dos moradores da circunvizinha; Processo n.º 309/2016 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: limpeza e capina da Rua Pedr:
Luquine, a qual se encontra cheia de matos entre um paralelepípedo e outro; Processo n.
10/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Carlos Tanajura: reposição dos meios /
fios destruídos nas laterais ao longo da Avenida Luiz Viana Filho; Processo n.º 311/2016 —
INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: construção de mata-burro na Região dos
Batatas e circunvizinhaças; Ofícios n.º 179 e 213/2016 do Gabinete do Prefeito: encaminha
jetos de lei sancionados;Ofícios n.º 383/2016 Agência Nacional de Energia Elétrica:
ponde à indicação do vereador Ricardo Pimentel relativa à qualidade no fornecimento de
ergia elétrica no município de Itaberaba;Ofícios n.º 70/2016 do Ministério do Turismo:
Comunica a celebração de convênio entre o referido Ministério e a Prefeitura Municipal de
Itaberaba) HORÁRIO DE LIDERANÇA: O vereador Jose Francisco deseja boa noite a
todos,diz ter tido uma noticia positiva em saber que seu nome foi citado no Gabinete
ira aaa secretário de Finanças E ga muito fez para o crescimento do E
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governo, tem orgulho de três anos de Gestão as contas do excelentíssimo prefeito foi aprovada
pelo Tribunal de Conta.Teve uma colaboração muito grande junto a equipe,pois o
motivou, preparou e investiu nos funcionários.Fica feliz em saber que foi lembrado o seu nome
em um dos Gabinetes Itinerante. O vereador Carlos Tanajura deseja uma boa noite fraternal a
todos, diz ter ido ao Anexo da Câmara e encontrou o senhor Edmundo onde o mesmo lhe
mostrava uma foto de uma ponte que transportam os alunos para a Escola de Lagoa do Curral.
Em pleno século XXI ainda sim encontramos uma ponte como esta nas estradas que dão
acesso a alunos da Zona Rural. Solicita do Prefeito, Secretaria de Obras e Meio Ambiente que
verifique a situação desta ponte. Fala que na Vila São Vicente esta sendo calçadas algumas
ruas e o esgoto esta sendo jogado no fundo da Vila São Vicente e consequentemente quando
chover esses dejetos será jogado no Rio Parauaçu. Lembra a Secretaria de Obras e
Urbanismo que reveja essa situação. Conclui registrando que os funcionários da empresa
SANDES, pessoas essas contratadas que servem ás Escolas do Estado, irão fazer uma
caminhada em protesto a o não pagamento dos seus vencimentos que estão sem receber a
mais de três meses. ORDEM DO DIA: Processo n.º 313/2016 - MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: às equipes de karate e jiu-jítsu,
handebol, ao mestre Biziu da Associação de Capoeira Nova Geração, à seleção feminina de
futebol de Itaberaba pela conquista do título de futebol de campo e todas as comissões
técnicas, pela participação em eventos esportivos nas suas respectivas modalidades.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo n.º 312/2016 - MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO do vereador Ricardo Pimentel: aos organizadores da Feira de Adoção
de Animais, através do Projeto Salvação, ocorrido no último domingo, dia 05/06/2016;
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo nº 255/2016 - PROJETO
DE LEI LEGISLATIVO Nº 018/2016 do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Denomina a Pista
Municipal de Bicicross de Pista Municipal de Bicicross Antonio Marcos de Andrade França,
conhecido como “Dodô”. [Com parecer favorável já aprovado da Comissão de Justiça e
Redação] - (SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
PRESENTES; COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES; O vereador Jose Francisco diz
que na Gestão a qual passou como secretário, nunca houve atraso dos servidores, o
duodécimo da Câmara nesse período aumentou 65% e assim parabeniza o Secretário atual o
enhor Bruno por ta dando continuidade ao trabalho e vem executando um excelente trabalho
na frente da secretaria e toda a equipe. Fala também que hoje foi sancionada mais uma Lei de
sua autoria de número 1432 que estabelece a obrigatoriedade de fixação de cartazes
educativos sobre a prevenção da AIDES. O vereador Roberto Almeida deseja boa noite a
todos, diz que foi importante a fala do vereador Jose Francisco onde esclareceu algumas
CA
situações com referencia a seu período de secretário quando relata que os servidores públic:
não tiveram seu salário atrasado, inclusive recebiam dentro do mês, política essa iniciada n
município de Itaberaba durante o Governo de Solon Ribeiro. Mas o que se estranha hoje é que
esde o ano passado principalmente setor Saúde, os atrasos tem sido cada vez mais constante
ipalmente o do quadro efetivo. Outro ponto é com referencia ao Plano de Cargo e Carreira
o também o pagamento do reajuste retroativo a Março que até o momento não foi pago.
Alem de atraso de salário, ta também atrasando o retroativo. É uma situação que a Gestã
precisa esclarecer o porquê não pagou. Tem paralisação já marcada para a próxima seman
com referencia ao não pagamento do retroativo como também com referencia ao Plano de
Cargo e Carreira. O vereador Carlos Tanajura diz que com referencia ao Plano de Cargo e
Salário, o prefeito João Filho não esta se importando esse ano com o Plano dos servidores
publico, não ta pensando em concurso público. Ele apenas esta querendo cumprir o fim do
mandato id e gleger o a sucessor e nada mais. Sabe que com referencia a suspepyísão do
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Edital, o próprio prefeito estava doido para que isso acontecesse, tava torcendo para assim ele
não realizar o concurso. Tudo isso ficará para ser realizado pelo próximo prefeito. O vereador
Rubenilton Bastos diz ta preocupado quando se discute com relação á questão política e vê
que as conjunturas,pessoas que estão para concorrerem e até o momento não tem visto
projetos que venha representar a sociedade em nome deste candidato.Não ira levantar
bandeira de candidato que não tenha seu projeto que venha a beneficiar a comunidade de
Itaberaba.Sabe que o futuro prefeito precisa fazer um trabalho melhor ou igual ao que o prefeito
João Filho vem fazendo. O vereador Luiz Alberto fala da Moção ao Jiu-Jítsu ao Karate pelas
conquistas recentes nos respectivos campeonatos Baiano onde vários atletas sagraram-se
campeões. Parabeniza o grande trabalho que é realizado nessas entidades. Com referencia ao
Jiu-Jítsu, essa categoria esta se tornando referencia em nível de Bahia, Brasil. Com referencia
a fala do vereador Carlos, diz que o prefeito João tem sim interesse no crescimento como
também em realizar o concurso público tanto que o que foi implicado só se refere ao Edital e
essa implicação não implica na suspensão do concurso. Fala da inauguração que houve essa
semana com referencia ao CRAM que é o Centro de Referencia de Apoio a Mulher, entidade
essa que foi cobrada e tão participada pela senhora Laurita que vem lutando há anos por essa
Entidade. Comunica também que dia nove agora será inaugurada mais uma escola, a Escola
São Roque, ação essa fruto de um bom governo como também a entrega da Água do povoado
de Lagoa do Curral. O vereador Gerson Almeida diz que o prefeito de Itaberaba esta no
caminho do desenvolvimento sabe que há algumas deficiências em algumas secretarias, mais
é impossível um prefeito em duas legislaturas atender toda a sua demanda, todas as
necessidades que o município precisa. Fala que fazer oposição é muito fácil, que enquanto
muitos prefeitos vêm limpando suas gavetas, o prefeito João Filho vem inaugurando obras e o y
que lhe chama a atenção e que foi colocado pelo vereador Lula foram à entrega da água de
Lagoa do Curral que era o sonho daquela comunidade, espera que essa água seja extensa ate
a Salinas. Pede ao diretor de Iluminação, o senhor Nem que olhe mais pela zona rural, esta
chegando os festejos juninos e o povo vem cobrando desta Casa a iluminação dos povoados
que se encontram sem esse reparo. Conclui dizendo que na gestão do prefeito João Filho
houve um avanço muito grande, a saúde voltou a ser o lugar de referencia que era no pasta,
é destaque na Chapada, a Educação teve um avanço grande, a Ação Social de uma form
brilhante realizou os sonhos de várias famílias em ter a sua casa própria para morar. 0
vereador Evanilton de Oliveira deseja boa noite a todos, registra a presença do senho
Marcos, representante do bairro das Umburanas que vem desempenhando um bom trabal
por esse bairro. Cobra com referencia a sua solicitação que foi apresentada a essa Casa
mais de trinta dias atrás, solicitando a roçagem e o patrolamento das estradas vicinais que lig
Santa Helena, Bordaleza, Anacleto, Periquito até Guaribas chegando a Barro Duro. E em
nversa com o novo Secretário de Agricultura, o mesmo lhe passou que o vereador Gerson “
a já teria lhe cobrado essa ação para o povoado de Santa Helena. Foi passada uma
elo secretário mais até o momento essa máquina não foi disponibilizada ainda e assim
tinua no aguardo do termino da Região de Santa Helena e assim venha a ser realizado nas
outras regiões. O vereador Alinaldo Bastos agradece e parabeniza a Sra. Suely que no dia
de ontem recebeu há todos muito bem no Povoado de Lagoa do Curral como também a Casa
Legislativa que lá estava representando. Essa Casa não só deu o corpo mais também deu vida,
deu sangue para que ontem a água chegasse para aquela localidade.0 Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se

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