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← Itaberaba (BA)

sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2016-05-09
native_id372

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ata #

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6 Câmara Municipal de Itaberaba
S 9. CGC 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos nove dias do mês de
Maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores, sob a presidência do
vereador Luiz Alberto Bomfim, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José
Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao
primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Nilton Mandinga,
Fredson de Oliveira, Samuel de Oliveira e Zenildo Nascimento e presentes todos os demais
vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão,
registrou a presença do Sr. Josias e esposa, ex vereador desta Casa o Senhor Mania,
Rogério Lima e o Sr. Berinho. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 255/2016 -
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 018/2016 do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
Denomina a Pista Municipal de Bicicross de Pista Municipal de Bicicross Antonio
Marcos de Andrade França, conhecido como “Dodô”;Processo nº 254/2016 — MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO do vereador Zenildo Nascimento Aragão: à Nova Diretoria
eleita para coordenar o Departamento de Educação do Campus XIII da Universidade do
Estado da Bahia - UNEB. Processo nº 247/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do
vereador Luiz Alberto do Bomfim: colocação de energia elétrica na estrada vicinal que
dá acesso à localidade rural do Travessão; Processo nº 248/2016 - INDICAÇÃO do
vereador Luiz Alberto do Bomfim: calçamento e saneamento básico na Rua da Estação,
com a construção de uma escadaria com saída para a Avenida Rio Branco; Processo nº
249/2016 - INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: designar equipe para
realização de limpeza geral no campo de futebol do 11.º Batalhão de Polícia Militar, uma
vez que esse campo fora cedido pelo comando daquela instituição para desenvolvimento
do Projeto Esportista Cidadão — Escola de Atletas (PEC);Processo nº 250/2016 -
INDICAÇÃO do Vereador Evanilton Oliveira de Souza: implantar mecanismos de acesso
à internet WiFi livre e gratuito no Povoado de Ipueira;Processo nº 251/2016 - INDICAÇÃO
do Vereador Evanilton Oliveira de Souza: viabilizar iluminação pública do Cesc e das
ruas e praças do povoado de lIpueira;Processo nº 252/2016 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS do Vereador José Francisco Almeida Leal: conserto do calçamento da
Praça do Coqueiro, uma vez que se encontra com buraco a céu aberto em frente à Receita
Federal:Processo nº 253/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do Vereador José
Francisco Almeida Leal: limpeza do fundo do Campo da Primavera, onde o mato esta
tomando conta;Ofício n.º 18/2016 da Câmara de Dirigentes de Itaberaba: solicita espaço
do plenário da Câmara Municipal, para o dia 20/05/2016, no período das 08:00h às 14:00h.
Ofício n.º 162/2016 do Sindicato dos Servidores Municipais de Itaberaba (SINDSERV):
tece esclarecimentos acerca do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
(PCCVs). TRIBUNA LIVRE; TEMA: CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO; Boa noite
excelentíssimos senhores vereadores, boa noite também toda a comunidade presente,
ouvintes pelo meio eletrônico também pela internet. Sabemos que o tema é cisterna e a
cisterna eu quero fazer essa observação aqui que eu ouço as vozes dos Senhores
lentíssimos vereadores que vejo a preocupação de todos em relação ao homem da
à rural, em relação todos aqui sabem que a prioridade do homem do campo é a água, a
estrada, a energia, e a mobilidade de transporte, esses quatro sessões são necessárias
es o bora desenvolvimento da zona rural. Sabemos que a cisterna é um insumo básico
Para o
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
dA CGC 13.267.315/0001-41
> ESTADO DA BAHIA
prioritário número um para o homem do Campo. A cada residência que não tem uma
cisterna eu não considero como residência porque você sem água você não faz nada aí eu
quero chamar sua atenção, mas sabemos que a síntese desta dissertação é a questão da
construção da cisterna que veio para o município de Itaberaba através da instituição de
desenvolvimento Colônia Esperança. Fazendo um resumo nós observamos que a
Associação dos pequenos Agricultores da Roça Velha, Lagoa das Pedras, Espírito Santo,
Lagoa da lua, Açude, ela foi convidada pela essa instituição a fazer uma assembléia pra
fazer um cadastramento no mês de novembro aonde foi registrado através de ata e
filmagem. Então fazemos o cadastramento das pessoas em novembro e esperamos o
curso de capacitação que foi feito no início do mês de março a capacitação de uso e de
construção dessas cisternas. Foi realizado pela instituição e a instituição posteriormente ela
mandou que cavasse os buracos na dimensão de um metro e meio na fundura de um
metro e meio, um metro e trinta empinados e esses buracos estão aberto nessas regiões e
também abrangemos o desenvolvimento da associação a outras regiões quando
Marambaia do Alagadiço como o Alto Vermelho, Caldeirão Dantas e temos aí um déficit de
cisterna muito grande porque Associação vem requerendo a cisterna Desde o ano de 2012
quanto ao Poder Municipal como o Poder Estadual. Nós temos pedidos, documentações,
solicitações feitas tiveram várias promessas, mas não nunca chegaram essa cisterna e
agora que chegaram 706 cisternas para o município de Itaberaba eu venho a esta casa é
com muita dignidade pedir aos senhores que ajude a resolver esse dilema que estamos
atravessando porque tivemos uma cobrança por essa Casa pelos vereadores, Luciano de
Santa Quitéria que sempre está visitando a região e também tivemos a cobrança pelo
Vereador Roberto Almeida e também ouvimos pela rádio baiano e rádio Rosário um
cidadão falar que o Estado não ira liberar o recurso para que a Instituição realize as
construções dessas cisternas. Como representante legal ira em busca juntos aos amigos,
com essa Casa, com o Poder executivo para não deixar que essas cisternas não sejam
construídas como foi divulgada através das rádios. A informação que obtive da instituição
foi que esta aguardando recurso. A semana passada a presidenta dona Sheila não falou
Estamos aguardando recursos. Pede aqui aos nossos vereadores que não deixe, não
abandona o povo principalmente temos dois vereadores na região que é Doutor José
Antônio, Luciano Santa Quitéria e o vereador Peba que está sempre visitando sabem da
necessidade do povo. Pede aos senhores que procure a secretaria de direitos e direitos é a
secretaria de Justiça direitos e Recursos Humanos recursos de Desenvolvimento Social
que foi ela que licitou através de um edital, essa instituição ganhou e está fazendo já fez
190 cisterna aqui na região de Formosa e Serra Verde. Então meus nobres eu peço a
vocês que se empenhe, sabe que vocês têm consciência de que nós moramos na zona
rural temos a carência da cisterna são prioridade e o que quero fazer observação aqui ali
no povoado do Alto Vermelho também nós temos a instalação de água temos tubulação,
mas temos deficiência de abastecimento temos também pessoas círculo vizinho ao
ovoado que não tem um reservatório de água qualificado como essa cisterna. Então
cisamos urgentemente resolver essa situação e saber quais são as barreiras e também
lícito aqui que as pessoas que não têm informação segura que procure medir as palavras
e também buscar uma fonte Segura que possa divulgar pra saber o que é que ta ocorrendo
de fato porque isso cria uma boa uma grande aflição pra quem já tomou um curso pra
Rs
ZÉ E
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
é. CGC 13.267.315/0001-41
dd ESTADO DA BAHIA
quem já cavou um buraco da cisterna é a gente não procura fazer muito barulho falso
porque Isso incomoda, incomoda muito e o pessoal fica aflito porque é um sonho de quem
tem a casa na zona rural ter sua cisterna, seu reservatório de água decente que possa
receber água da chuva e possa receber a água também do caminhão-pipa. Agradece e
desde já pede também a vocês um compromisso com essas 706 externa no município de
Itaberaba. O vereador Luciano Sampaio deseja boa noite aos ouvintes da cidade e da
zona rural, ao amigo Josias pessoa essa que eu sempre visito lá na sua região que com
certeza você pode contar com essa Casa porque alguns dias atrás foram lá à Lagoa das
Pedras e você não estava presente e pude ver atentamente ali a cobrança dos moradores
tanto da Lagoa das Pedras como das regiões vizinhas e com certeza é um sonho sim dos
moradores da zona rural é ter sua cisterna para armazenar sua água e desde quando
tomaram esses cursos tomaram também a providência de cavar os buracos das cisternas e
ficou esse sonho apenas no buraco até agora e não podemos deixar seu Josias que
aconteça com as cisternas o que aconteceu com Minha Casa Minha Vida Rural que as
pessoas chegaram até a comprar terreno sem poder vender até no seu radinho que tinha
suas ovelhas para comprar posses e até hoje nada. Pode ter certeza que essa Casa aqui
como nós vereadores aqui presente vai lhe apoiar nessa luta e não podemos deixar que o
povo da zona rural tome mais uma vez prejuízo. A casa da Total apoio a zona rural como
também a cidade e vamos pra luta sim pra não deixar ninguém triste nessas questões. O
vereador Jose Antonio deseja boa noite ao senhor presidente, Boa noite aos nobres
pares desta Casa. Diante mão elogiar a iniciativa do amigo Josias em vir a esta casa
através da Tribuna Livre trazer a reflexão para todos nós vereadores, um tema que é
realmente recorrente ano após ano em nosso município. Está aqui exercendo a função de
vereador, o cargo de vereador já pelo segundo mandato e se insiro honestamente,
particularmente eu não conheço por parte da gestão pública municipal um único projeto ou
ação pública no sentido de diminuir o sofrimento do Homem do Campo no que diz respeito
à escassez de água potável. Não conhece uma política pública no sentido de trazer um
alento ao Homem do Campo essa questão da cisterna essa casa deve estar atenta e deve
também o chefe do Poder Executivo Prefeito Municipal que tem muito mais prestígio
político do que qualquer um de nós vereadores e buscar junto à fonte a solução desse
impasse para que o recurso ele seja viabilizado e liberado para que essas externas elas
enfim sejam construídas na zona rural do nosso município. Fica desde já o alerta ao
prefeito João Filho, eu acredito que no dia de amanhã estarei pessoalmente com ele para
tratar de outros assuntos e tenho certeza que esse tema será também pauta da sua
conversa com prefeito João Filho para que ele Busque as informações necessárias. Pede
ao Prefeito Municipal que tem muito mais força política muito mais respaldo político do que
qualquer um de nós vereador para que ele tenha mais atenção mais cara, mais cuidada
com homem do campo que se insere honestamente a gestão tem deixado muito a desejar
No que diz respeito e não direi ao combate à seca a convivência com a seca por parte do
omem do Campo em nosso município tenho certeza que estaremos juntos nessa jornada.
vereador Ricardo Pimentel agradece o senhor Josias por falar sobre essa questão das
cisternas na zona rural. Tem visto sempre Josias falar sobre o assunto na rádio Rosário FM
e a preocupação sobre a construção dessas externas é de todo o Poder Legislativo.
Acredito que o presidente, seus vereadores na condição de presidente da Comissão de
Ea, Câmara Municipal de Itaberaba
M$. 2% CGC 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
"Infraestrutura Urbana queria propor aos nobres colegas que façamos o requerimento
amanhã convocando o representante do Instituto Se não me engano Instituto
desenvolvimento colônia Esperança para que ele venha a esta casa prestar contas daquilo
que já foi feito em nosso município e explicar quais os motivos da não liberação dos
recursos para conclusão dessa obra tão importante para o nosso município e que além da
convocação do representante do Instituto que seja convocado também o representante da
Secretaria de Justiça e desenvolvimento que é a responsável pela liberação de recursos
para que no mesmo dia possa prestar esclarecimento esta casa e toda a comunidade
Itaberaba com relação a esse projeto. Pelo que eu vi aqui uma matéria que foi publicada
pela própria prefeitura e aí eu sempre faz a ressalva que muita gente ver os vereadores
usando o com o celular e fica achando que é usando Whatsapp, mas é pesquisando
alguma coisa que eu vejo uma matéria da prefeitura municipal que dispõe, “pedreiros
contratados no próprio município além de gerar empregos a cisterna garantiram os
moradores da zona rural Itaberaba um pouco mais de tranquilidade em época de seca”.
Fala sobre Instituto Desenvolvimento Colônia Esperança de que essa obra realmente é
com recursos do Governo da Bahia através da Secretaria de Justiça direitos humanos e
Desenvolvimento Social e a construção de centenas de cisternas de cimento serão na
região da Formosa e adjacência será construídas em cisternas com capacidade de 16000
litros de água cada e o melhor é que as obras já começaram. Seu Josias está informando
que já foram construídos centro e noventa cisternas eu acredito que entre Formosa e Serra
Verde então seu presidente, a minha proposta é justamente essa, é que se faça um
requerimento amanhã nesta Casa e que se convoque os responsáveis pela liberação do
recurso no caso a secretaria e O Executor da obra no caso Instituto Colônia
Desenvolvimento Esperança porque só assim nós vamos ter condições de saber o Real
andamento desse projeto. O projeto que é de suma importância para comunidade da região
e nós entendeu o clamor do Senhor Josias de vim a esta Casa pedindo socorro para que
seja resolvida essa situação o mais rápido possível. Então queria pedir esse apoio dos
senhores vereadores no sentido de que todos nós apresentamos requerimento amanhã. O
vereador Rubenilton Bastos agradece a presença do nosso amigo Josias e dizer também
Josias que apesar de não ter um trabalho muito ardo na zona rural mais tem acompanhado
tenho visitado a zona rural tem visto o sofrimento da população e o parabenizo por essa
iniciativa e vai ta junto a essa comunidade sabemos que o povo da zona rural ele espera
com você falou que é a água, estrada, luz e atenção especial do governo. Por parte eu não
vejo uma boa atenção do governo Municipal, diz isso porque tem acompanhado tem
cobrado e é importante a construção. O governo Municipal ele não tem assim em geral dá
a liberdade ao Homem do Campo para que ele possa ter a sua liberdade dizer escolher os
seus representantes da localidade e a política em si. Então por isso a gente vê hoje ta aí
essa luta pela construção da cisterna e amanhã é a luta para conseguir a água e eu não
vejo a secretaria hoje fazer um trabalho para que dê liberdade a essas pessoas da zona
rural de ir à determinada localidade a secretaria de cultura sem necessitar da intervenção
e vereadores o que eu vejo aqui é vereadores pegando regiões levando máquinas
ando o carro pipa o povo sempre preso a eles e a política não muda. O eleitor continua
sendo assim encabeçado cadastrados obrigado a procurar o cidadão para obter a sua água
para obter uma = e isso é uma vergonha. Encerra dizendo que o homem do campo
E fio ”
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
44..4Z CGC 13.267.315/0001-41
es ESTADO DA BAHIA
ele tem sim que se movimentar tem que se organizar porque senão a luta é grande para
conseguir água depois da cisterna feita eu tenho lhe dito por que eu tenho acompanhado a
luta do povo e se prepare o povo da zona rural porque os carros pipas estão prontos para
encher no dia das eleições. O vereador Evanilton Oliveira deseja boa noite a todos,
também elogia a atitude do amigo Josias, representante assim da localidade na verdade
mais não é nomeado pelo Município, mas faz um serviço diferenciado ali em todas as
localidades e dizer que a pauta de hoje é de grande importância e isso como bem colocou
o vereador José Antônio isso aqui vem debatido por demais nessa sessão de câmara
nessa Casa e concordo também com algumas palavras em parte do vereador Niltinho que
tem o que fazer também a cisterna que tem que ter um planejamento não só da parte do
executivo, mas sim da senhora Embasa pra poder também fornecer água potável para o
homem do campo para encher a cisterna que não adianta também só fazer essas cisternas
pra deixar vazia e quando o vereador Ricardo Pimentel coloca a questão do requerimento
para que convoque o responsável pelo Instituto que é o responsável da execução da obra e
também temos que ver a questão do cadastramento como foi feito porque se Josias
colocou o que é 706 cisternas e já foram concluídas 990 como foi feito o cadastramento
dessas cisternas? Como foi agraciado esse povo que tem a necessidade e essa Casa não
tem esse conhecimento é também veio da outra questão é da necessidade de essa Casa
também está convocando o responsável que pode ser o comitê gestor pode ser também
uma comissão da Secretaria de Agricultura, um responsável direto pela obra que acredito
que tem a fiscalização que tem um fiscalizador uma comissão e fiscalizando, não sei até o
ponto que pode ser o secretário de agricultura seu Fabrício então é interessante que nós
venhamos a dar uma olhada um estudo mais amplo nessa situação e convoque todos
responsáveis pra ver como é que realmente está andando por que é o Projeto grandioso é
um projeto de grande importância para o homem do campo e como bem colocou Josias e
não podemos deixar desse projeto vim ao papel começar execução infelizmente não
chegar nenhum meio então nós temos que realmente ter a iniciativa. Parabéns mais uma
vez Josias por essas iniciativas e nós temos que tomar real atitude de estar convocando o
responsável direto e indireto e envolvido nesse projeto para poder dar o esclarecimento
daqui a essa Casa para o povo. Também como todos os vereadores aqui me colocam a
disposição, sabe da grande necessidade do homem do campo e até mesmo também sou
do campo e tem algum conhecimento e nada mais que justo que o povo do campo seja
agraciado por esses belíssimos projetos e que tenha um planejamento não só o município
como também a senhora Embasa em também colocar água potável, pode ser encanada,
pode ser em carro-pipa, mas que chega a água é potável para o homem do campo. O
vereador Carlos Tanajura Josias o defensor dos moradores da zona rural. Essa questão
da água colocada também pelo senhor Josias aqui a preocupação toda essa Casa com
referência ao atendimento dos carros pipas aos moradores. Sabe das dificuldades que
vários anos e vem essa polêmica aqui mas nós gostaríamos de dizer o seguinte que
muitas cisternas já foram construídas no interior do município. O grupo Olho Vivo já vem
há vários anos nessa luta conseguindo através do Governo Federal. A irmã Terezinha a
muitos anos já vem Faz esse trabalho junto aos moradores a gente trabalha junto aos
moradores zona rural ligado à igreja católica do Alto Vermelho algum tempo atrás
47" Câmara Municipal de Itaberaba
— q Mame
1º. 45 CGC 13267.315/0001-41
ni ESTADO DA BAHIA
quando a água Santa Quitéria alto vermelho a espessura do cano de drenagem e sabia
que não ia comportar pra levar água toda aquela região e a dificuldade que existia isso é o
volume de água que é transportado não dá pra sustentar os moradores Santa Quitéria os
moradores do Alto Vermelho pra atender os moradores que ficam à margem da Estrada da
Bahia Itaberaba Santa Quitéria | para chegando em Pilar em saber suficiente mais gente
louvo a ti porque o Senhor está nessa casa que hoje reivindicando solicitando para que as
providências sejam tomadas em que essa empresa não volte a trabalhar e volte o governo
estado volta a liberar o dinheiro para que as externas volta a ser construídas parabéns pela
sua dedicação ao trabalho e ao Homem do Campo.O vereador Roberto Almeida boa
noite a toda comunidade, colegas vereadores, ao Senhor Josias aqui defendendo um
assunto tão importante nessa noite. Meio que passou o filme à cena na minha frente aqui o
filme já assistido algumas vezes aqui, eu espero que dessa vez os discurso eles saiam das
palavras ele se torne realmente ações e atitudes porque eu já fiz muitos discursos aqui
quando se fala da zona rural quando se fala de falta de água quando se fala de
fornecimento de água quando se fala de problemas e aí depois a questão ficar apenas no
discurso na grande maioria dos casos. Eu espero que se haja ação realmente efetiva por
parte do Poder Executivo, mas também por parte nossa enquanto vereadores mesmo
porque esse assunto já vinha sendo levantado aqui por ele, pelo vereador Luciano e só
hoje de qual a presença aqui do seu Josias aqui parece que a Casa conseguiu perceber o
assunto e se levantou uma discussão mais aprofundada sobre a matéria. É uma coisa
curiosa também quando se fala em fornecimento de água para zona rural e cisterna
especialmente quando se falam de ações e programas sustentáveis ações e programas
que vai tornar o homem e a mulher do campo independente livre de ter o tempo inteiro
mendigando pedindo um carro de água e aí chegando a ficar 4 meses 5 meses 6 meses
até 1 ano sem receber um carro de água na sua residência .Eu compreendo que propostas
não me faltam tenho uma que já sugeriu aqui umas trezentas de vezes de se maquiar zona
rural de se ver a quantidade de famílias que efetivamente precisa de água a quantidade de
água que deve ser fornecida por essa família por mês sentar com a Embasa combinando e
ver a capacidade de fornecimento.O rapaz que disse na rádio que era porque o Estado não
queria apagar eu não sabia que em Itaberaba o secretário de Finanças do Estado morava
aqui,o importante é a gente cobrar e quem sabe até chama esse rapaz que é o secretário
de Finanças que ele venha aqui na rádio, na Câmara explicar porque não vai pagar Já que
é um sujeito que sabe tanto sobre as contas do estado da Bahia ao ponto de saber que vai
parar porque o Estado não vai pagar é porque Certamente ele assumiu o posto de
secretário de Finanças do Estado da Bahia e a gente não sabia que bom que em Itaberaba
ta tendo é me parece que alguém por essa função né que conhece muito sobre o cofre do
Estado. Acho que não merece credibilidade Porque nessa matéria é uma pessoa
Desprovida de qualquer conhecimento qualquer formação o que soube é que ta havendo
intervenções politiqueiras em relações as cisternas.Essa informação foi a que teve por pelo
nos duas fontes.Onde há fumaça há fogo vamos esperar que as entidades venham e
sa explicar o que verdadeiramente está acontecendo e que as cisternas venha
acontecer aí 700 e quem sabe que elas possam ser dobradas a quantidade do município
que vai ajudar muito a seu povo. O vereador Jose Francisco ficou atentamente aqui
ouvindo todos os colegas e já me pronunciei es Casa algumas vezes sobre a tristeza
MERO
47 Câmara Municipal de Itaberaba
que eu tenho sobre esse problema de água. Queria parabenizar a sua presença Nosso
amigo e fica até feliz com discurso do vereador Niltinho que ta dentro mais de uma
realidade do que o povo passo. A cisterna é sem dúvida vai ajudar muito vai contribuir
"muito mais o problema do nosso país, do Estado, do Município é a conscientização dos
homens públicos de ter mais boa vontade de resolver os problemas definitivos. A semana
passada fui para a central de distribuição da Embasa pra mim entender fui lá eu minha filha
fazer uma pesquisa passei uma tarde toda entendendo e a gente fica olhando Vereador
Carlos dos carros pipas entrar em sair cheio quer dizer a mesma água que poderia ta indo
através de outros meios que é o meio mas vamos dizer assim mais eficaz que seria o
Estado de certa forma queria investir resolver de uma vez o problema da água pro povo.A
água que vai meu carro poderia ter grandes reservatórios pude entender a meta logística
de distribuição de água dessa cara muito cara se pagar tanto carro através do exército,
dinheiro, e não vejo Niltinho que parece que é interesse generalizado da política como
meios de barganha volto à falta de água com o povo carente.O povo fica aí também apesar
de tudo que muitas vezes quando a gente fala a verdade é que nessa câmera distorce
machuca muito isso mas grande parte do povo tem culpa disso troca seu voto por um carro
de água entendeu, fica 3 anos muitas vezes passando necessidade pra quando chegar
época de eleição ser resolvido por que é isso aí aparece um município aparece carro de
água parece tudo.Não ta dizendo que é contra a cisterna, mas tudo isso não passa de
paliativos e que não é a solução definitiva que o povo preciso.O povo precisa que empresa
como a EMBASA que arrecada bens que cada dia as contas tão mais cara que o povo
paga cada vez mais caro é que bote água na casa de todo o povo não só do nosso
município da Sede daqui de nossa cidade e sim de todos os povoados das cidades. O
vereador Luiz Alberto Foi aí programado para ser feita 706 cisternas, foram contempladas
aí 190 cisternas, vejo também que o governo Municipal através do prefeito ele tem uma
preocupação em atender as comunidades tanto que foi buscar gente de outros municípios
que teve uma quantidade menor de cisterna através das suas equipes. Veja a preocupação
do prefeito quando ele programa esse trabalho no campo e na zona rural, mas vejo que o
problema grande quando nós estávamos à frente da comissão foi pontuado por mim,
Roberto Almeida, Niltinho e Mandinga e alguns problemas que levamos ao governo em
conversa com o João ele solicitou algumas soluções ao Governo do Estado pra que se
fizesse grande Barragem dentro do município. É assim que alguns outros municípios têm
solucionado os grandes Açudes, barragens que não tem outro meio. Com relação a
EMBASA, cabem a nós vereadores, ta atenta a essas ações, resta ver também que o
município já conseguiu estender a Lagoa do Curral e ta na possibilidade também de mais
100 quilômetros a atender Salinas e algumas outras que foram contemplados. Então vejo
que município tem se preocupado e vejo que o problema de muitos anos e que a gente
pode ajudar e não passam a responsabilidade só ao gestor. É uma responsabilidade nossa
também enquanto vereadores. O Sr. Josias agradece a manifestação de todos
elentíssimos vereadores porque todas as manifestações aqui foram importantes foram
provocativas também e a gente agradece em nome da associação ali da Roça Velha.
Agradeço a você pela manifestação. Quero destacar a preocupação do vereador Niltinho
Vereador Zé Francisco e do vereador excelentíssimo presidente Luiz Bomfim e dizer a
vocês o seguinte que o poder o poder, os representantes legais de fato da nossa
(Y
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A aa
ot CGC 13.267.315/0001-41
cu ESTADO DA BAHIA
comunidade são vocês e eu acredito que vocês tenham força, tenha força da população,
por que na própria Constituição Federal a gente sabe que diz que o poder emana do povo
e vocês são de fato os representantes escolhidos democraticamente. Acredito que força de
lei parte dessa Casa e a força de lei partindo dessa Casa a gente não tem outra autoridade
a não serem vocês pra poder redigir essa lei e que se faça também cumprir essas Leis.Diz
ao Vereador Niltinho que temos um problema cultural,que o problema cultural a gente não
resolve de imediato mas vai gradativamente resolvendo esse problema que vossa
excelência destacou,pois vai mudando a cultura pra melhor, a gente também pode se
espelhar em outros municípios que têm articulação política como bem falou o Vereador
Luiz Bomfim que eu participo dos conselhos e eu vejo muitos municípios articulados
politicamente com Deputados Federais Deputados Estaduais e Senadores participando de
conferências e marcando as prioridades na pauta.Eles brigam em Brasília através das
Conferências e se torna lei aquelas prioridades daqueles municípios.Então nós precisamos
em Itaberaba ter uma articulação melhor pra não perder nenhum desses benefícios e dizer
que o programa nacional de habitação rural através da Federação de agricultores familiar
conseguiu dar seguimento aos agricultores recurso da construção das casas ainda esse
ano com toda essa turbulência da política nacional GRANDE EXPEDIENTE;O
vereador Alinaldo Bastos diz que em relação à temática do amigo Josias, apenas um
pouco perplexo e até não quis comentar nada no momento até pra não fugir do assunto,
mas de fato fiquei perplexo quando o vereador Roberto Almeida disse que supostamente
seria alguém desta casa e assim não quero acreditar que ficou chateado por ter
chovido.Eu acho que o colega talvez fosse muito forte e infeliz. Queria ter mais uma vez
pedir que fatos dessa natureza fossem tão importantes que se trouxer o nome para que as
pessoas não fiquem de lá a pensar quem seria esse cidadão até porque eu acho que o
cidadão hoje que tiver um pensamento desse não é um ser humano.Acho que deve ser
excomungado digamos assim nas palavras bíblicas nas palavras assim forte.Essa é a
palavra que o mesmo dar a um cidadão que acha ruim por chover.Mesmo aquele cidadão
que as suas casas alagadas que só fica o telhado de Fora nunca houve uma reportagem
de televisão pra alguém chegar a dizer e amaldiçoar uma chuva que é a coisa mais Divina
Sagrada que pode existir na face da terra.Então nobre colega Roberto acho que as suas
colocações aqui deixando transparecer assim eu entendi para a sociedade que
supostamente seria algum colega dessa casa.Acredito que os ânimos eles não deveria se
acirrar no período de que estamos iniciando o período político e que cada um tem que fazer
o seu trabalho de acordo com o que ele tem a oferecer. As pessoas devem ser livres
para receber retribuir e eu tenho certeza que o ser humano ele tem sim essa bondade
dentro dele de quanto ele saber que foi ajudado contribuir de forma espontânea. Eu acho
que hoje as pessoas evoluíram as suas lentes, onde ninguém precisa ser cadastrado como
digamos assim no cenário político, mas era isso que eu queria deixar apenas porque eu vi
ali como uma palavra muito forte colocada pelo colega Roberto Almeida em relação ao que
mesmo assim o citou. Com relação ao homem do campo como, por exemplo, o mesmo
colocou diversas vezes aqui no Orçamento e não tenho conhecimento que nenhum
cidadão foi beneficiado, recurso para ter força distribuída, bica calhas para que o cidadão
pudesse colocar nas suas casas. É através dessas ações e que deve ser ajudada por
cidadão humilde, carente da zona rural, que essa questão do carro pipa se comenta muito
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Es ESTADO DA BAHIA
e até se crítica que na maioria dos municípios tem alguns vereadores e eu particularmente
não tenho, mas tem alguns vereadores que tem carro pipa, que contribui com a população
da zona rural. Ta tirando o dever do Estado, ta tirando o dever de quem deveria ta lá
fingindo que muita das vezes sai do seu próprio bolso tirando o dever do Estado, o dever
de quem de direito é que é da Embasa que recebe recursos que muita das vezes como,
por exemplo, eu to pagando hoje o recibo de água mais caro do que o de luz. A luz tem 24
horas por dia e a água não tem. Para encerrar, é uma pequena nota de utilidade pública
que amanhã, hoje por fazer parte também do grupo do EMOBA, quero trazer aqui aos
colegas a toda a população de Itaberaba isso de fato é uma nota de utilidade pública que
está acontecendo agora no mês de julho precisamente do dia 15 E 18 com um esforço
muito grande da coordenação e todos nós funcionários além daquela Unidade
principalmente do doutor Helder Rezende que é o Coordenador da Assistente Social Rita
de Cássia Duarte que vem fazendo um trabalho e juntamente com todo aquele corpo de
funcionários estamos conseguindo trazer para Itaberaba o Emóvel que é o ônibus onde vai
poder fazer todos os serviços que são oferecidos pelas unidades fixas que é chamada de
UCT que é a Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue que existe nos interiores e que
existe aqui na nossa cidade. É importante que as pessoas compareçam, contribuem ao
longo dessas seções, tentarem divulgar, sensibilizar ás pessoas pra vir a contribuir com
esse grande gesto de amor, de solidariedade, de salvação das vidas que precisa desses
derivados sanguíneos. O vereador Carlos Tanajura solicita do setor de Iluminação da
cidade no sentido de agilizar é aquisição de aparelhos que faz com que as lâmpadas não
fiquem acesas durante o dia. Percebe que a prefeitura está melhorando nesse sentido, mas
eu tive a informação de que a Coelba vai fazer um levantamento agora esse mês de maio o
máximo junho e as lâmpadas que continuarão acesas a Coelba vai cadastrar, então
aumento de energia paga pela prefeitura a Coelba provavelmente vai aumentar em muito já
que as lâmpadas da Coelba não vai perder esse faturamento referente as lâmpadas
acesas.Fica o nosso pedido, o nosso apelo aqui para que a prefeitura procure o quanto
antes comprar aquelas peças que faz com que a lâmpada apaga durante o dia e fica acesa
apenas no período da noite.Solicitar também no departamento de obras através do seu
setor a Secretaria de obras o sentido desses quebra-molas que estão sendo realizados,
são sendo feitos nos bairros da nossa cidade. Entre eles gostaria de citar aqui o que está
sendo feito ali no posto de saúde do bairro São João. Estive conversando com um amigo
Luiz conhecido como Luiz da Embasa, ele passando com sua moto pelo quebra- mola que
foi construído agora recentemente quase acontece um acidente grave. Então os quebra-
mola está sendo feitos nos bairros sem ter um padrão, a Lei diz que deve ser padronizados
quebra-molas e infelizmente estão fazendo de qualquer jeito sem uma padronização oficial,
sem uma responsabilidade para que esse quebra-mola seja feitos. Gostaria de mais uma
vez fazer um apelo aqui a Secretaria de obras e a comissão dessa Casa de obras e
urbanismo para verificar junto ao projeto FINIS ali próximo à Irmã Dulce com referencia a
(1) aquelas casas que estão sendo construídas ao lado esquerdo de quem vai para o bairro
A a Nova Itaberaba gente percebe que é a época das chuvas a água invadiu várias casas
7) ali estão sendo construído ao lado esquerdo de quem sobe Itaú Nova Vida Itaberaba.
Percebe que agora a empresa retornou a conclusão das obras dessas casas e continua o
mesmo jeito, não subiu o nível do calçamento, não subiu o nível das casas e a água vai
47" Câmara Municipal de Itaberaba
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a ESTADO DA BAHIA
continuar entrando naquelas casas ali que fica ao lado esquerdo quem sobe para o bairro
mais conhecido como os Predinhos. Gostaria da interferência de vossas excelências,
dessa Casa, da Comissão de Defesa do Consumidor, da Comissão de Obras e Urbanismo
dessa Casa para que as pessoas amanha depois de entregue a obra aí que não vai fazer
mais nada.O vereador Mandinga aqui nos prometeu que iria quinta-feira passada verificar
junto à Comissão Defesa do Consumidor a questão dos bancos, das agências bancárias e
esteve hoje no Bradesco e a crítica esta Casa é enorme não é de agora não de muito
tempo e continua a cobrança de nós vereadores.Sugere ao vereador Mandinga que se
desloque até a Secretaria de Finanças junto ao secretário Bruno e a algum preposto da
secretaria para dirigir a agência e verificar junto ao gerente como uma possibilidade para
que a prefeitura cobrasse multa a essas agências. Deixa recorrer,pois vai colocando na
dívida ativa e um dia eles terão que pagar essas infrações que estão sendo cometidas. Não
pode, não justifica que os bancos cada vez mais ganhando em cima do Consumidor e não
presta um bom serviço aquelas pessoas que tem o seu dinheiro guardado ali na
agência.Final de semana por exemplo, não se tira dinheiro, as agências não estão
deixando dinheiro nos caixas eletrônicos para que as pessoas que já estão acostumados a
sacar o seu dinheiro final de semana não ta tendo essa condição. Então está tendo a falta
de respeito para os direitos dos Consumidores.Esperamos que essa semana o Vereador
Mandinga, que é o presidente da Comissão que possa junto a seus colegas da comissão
verificar essa situação que está cada vez mais piorando nossa cidade que a questão das
filhas do banco. Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco que infelizmente não estão
respeitando o direito do consumidor. O vereador Evanilton de Oliveira pegando o gancho
da fala do nosso Vereador Carlos Tanajura, onde fala com bastante propriedade sobre a
questão da fila dos bancos aqui na nossa cidade, e que essa Casa é bastante cobrada não
só a fila dos bancos como também sou cobrado até pelas filas de farmácia aonde se
chega, o pessoal os cobram pra tomar uma Providência. Não faz parte da comissão Defesa
do Consumidor mesmo assim tenho certeza não só eu como todos os vereadores não se
oculta de chegar e tomar as providências cabíveis. Fui até Natanaelson na Secretaria da
Fazenda justamente cobrar essa real situação e infelizmente ele me passou que já foi
notificado todas as agências mais de seis vezes aonde a notificação chega o valor de R$
10.000,00 mil reais, mas que existe um parâmetro, uma lei que é uma lei que fica do lado
das agência bancária que se ele pagar esse valor até a data de vencimento dessas
notificação paga cerca de 15% do valor da notificação. E aí as agências vão empurrando
com a barriga não toma Providência nenhuma, paga uma notificação de menos 85% e aí o
mesmo questionou qual é o outro sentido que pode ser feita?Outra posição que pode ser
tomada? Porque Infelizmente quem é o único prejudicado não somos nós vereadores, não
são os fiscalizadores responsáveis direto pra eu por esse ato que é o pessoal da Secretaria
da Fazenda e que eles como tomarem providência e sim os consumidores das agências.
Então ele me falou que a única forma seria caçar o alvará de funcionamento da agência e
aí Sugere e tem a certeza que todos os vereadores estão de acordo, amanhã também ser
gressado o requerimento solicitando todas essas informações ao senhor Natanaelson,
ue ele pudesse mandar todas as Leis e daí fazerem um requerimento nessa Casa. Então
amanhã fica assim para elaborar um requerimento solicitando todas as informações a
Natanaelson, responsável direto pela fiscalização desta lei que foi aprovada aqui nessa
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Casa para que as agências bancárias tomem uma posição em que se tiver realmente que
se fechar a agência que feche e que eles tomem as providências que eu tenho certeza que
os consumidores vão estar do lado do município, lado dessa Casa. O vereador Luiz
Alberto Bomfim adentrou nessa casa com um Projeto de Lei denominando a Pista
Municipal de Bicicross no município de Itaberaba. Pista municipal de bicicross Antônio
Marcos de Andrade França, conhecido carinhosamente como Dodô. Ele é filho de Martin
Souza França e dona Maria de Fátima Andrade França que tem seus irmãos Jeremias e
Ana Lúcia nasceu no ano de 1980 no nosso município e faleceu no dia 16-11-2014 trágico
acidente. Gostava muito de jogar bola particularmente, foi seu aluno ali também no ginásio
de esporte mais praticava também ciclismo e começou essa prática dessa modalidade
ciclismo no ano de 1997 quando se inscreveu na associação dos ciclistas do município de
Itaberaba que tem à frente o presidente Ivan Lopes que muito incentivo a essa prática
desportiva e depois de muito treino de luta esse amigo Dodô foi o primeiro a ser
consagrado, o primeiro vice campeão da modalidade de MTB que é modalidade moton bike
no ano de 2002. Então a gente tem certeza que essa Casa irá aprovar esse projeto
idealizando aquela pista municipal de bicicross com o nome do amigo Dodô. Solicitou
através da Indicação, a limpeza depois de uma conversa com o comandante do Batalhão
de Polícia Militar pra que a Secretaria de Infraestrutura possa fazer a limpeza naquele
campo de futebol o qual está ficando a parceria com projeto PEC que é o Projeto Esporte
cidadão que a Escola de Formação de atletas funcionando e coordenada pelo ginásio,
estará aí e colocando diversas modalidades que em tempo breve nós estaremos
recebendo a esta Casa o comunicado desse grande projeto. Solicitou também através de
Indicação, o calçamento e saneamento básico da rua conhecida como a Rua da Estação,
uma construção de uma escadaria com a saída na Avenida Rio Branco. É uma área que
algum tempo como tantas outras também já deveriam ser calçadas e eu tive a felicidade
hoje em conversa com prefeito, com secretário e fez essa Indicação mais também
solicitando ao prefeito hoje pela manhã na sua casa não sou este como nenhum outro as
localidades a viabilização desse calçamento daquela localidade que eu vejo que mora
várias famílias, tem comércio, está no centro da cidade. É uma cobrança em conjunto, e o
que a gente quer é o melhor para o município. Ali na entrada que dá acesso ao Travessão,
já esteve por duas vezes na casa do amigo Vaninho e a gente percebe vereadores em
determinado momento a noite principalmente se torna muito difícil alguém fazer aquela
trajetória porque não tem um braço de energia. Ta fazendo aqui uma solicitação também
que coloque braços de energia naquela entrada da comunidade para que seja atendido.
Participou e viu uma festa linda de 86 anos do Pastor Miguel. Diz para aquela família
abençoada e maravilha onde existem várias gerações que o Pastor Miguel na sua
comemoração de 86 anos recebeu uma mensagem linda cantou uma música de gratidão a
sua esposa e sua família, então a família do pastor Miguel a todos seus filhos netos a todas
as gerações que é um exemplo de nome dessa família, ficou muito feliz pela mensagem. O
reador Ricardo Pimentel boa noite a todos e ao ouvir aqui o senhor Josias falar sobre
cisternas e é muito importante que essa Casa cobre uma solução do Governo Estadual
m relação à liberação desse recurso, mas nós não podemos deixar de esquecer um
assunto que foi muito debatido nesta casa nos últimos meses que é com relação à Minha
Casa Minha Vida Rural. Já estamos chegando aí com sinalização faltando apenas seis
Del
pes
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ESTADO DA BAHIA
meses para finalizar o Mandato do Prefeito João Almeida Mascarenhas Filho e diversas
pessoas da zona rural adquiriram terrenos com a promessa da construção da casa própria
e nós não podemos esquecer essa situação seu presidente. Foi formada a comissão, foram
cadastradas diversas pessoas da mesma forma que foi cadastrada pra essa cisterna, e
infelizmente nós não temos nenhuma justificativa a prefeitura municipal em relação a esse
projeto. Se fosse apenas à promessa de construir e não construir menos mal, mais houve a
promessa de construir e obrigaram as pessoas a comprar os terrenos, foi uma situação
muito pior, porque eles obrigaram tem pessoas que fizeram empréstimo em banco têm
pessoas que venderam 2,3 cabeças de gado para comprar terreno na Zona Rural e
infelizmente esse projeto não saiu do papel. Ouvimos que o dinheiro já está na conta que já
seria iniciado e nada foi feito até o momento. É uma cobrança para que essa Casa se
atente e continue buscando informações com relação a essa questão. Outra situação a ser
tratada é sobre o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itaberaba. Tem
acompanhado no Diário Oficial a publicação da licitação e foi feito através de uma tomada
de preço e acompanhe o resultado desse processo do qual a empresa, órgão, consultoria
organizacional contábil administrativa venceu o certame. O que vem a pedir aqui nesta
Casa seu presidente e aqui não vou colocar a culpa na gestão, mas apenas vou culpar a
gestão a partir do momento que as providências não forem tomadas é com relação a essa
empresa. É necessário que a comissão que foi formada para realização do concurso
público busque informações dessa empresa que foi vencedora da licitação e aí eu ressalto
novamente quando se abre uma licitação não se sabe quem vai ganhar mais também se
souber que a empresa tem um passado que não merece a confiança para conduzir um
concurso público é necessário que se tome as devidas providências e nós temos a
comissão do concurso público juntamente para isso. No município de Macaúbas o
Ministério Público suspendeu o concurso público naquele município devido a uma denúncia
que foi formulada de que houve favorecimento de candidatos e que houve Inclusive a
facilitação para que apadrinhados do prefeito Inclusive a secretaria de ação social do
município passasse no concurso de quem está falando isso não sou eu, quem ta falando é
a promotora de Justiça Doutora Josilene Machado e emitiu o relatório número 001
colocando todas as denúncias que foram formuladas contra essa empresa no ministério de
Macaúbas devido às irregularidades que foram cometidas, inclusive aqui no relatório tem
dizendo que a empresa mudou o gabarito para beneficiar essa secretária de Ação Social.
Existem denuncias dessa empresa nos municípios de Pilão Arcado Jaguarari e outros
municípios. O que esta pedindo, é que a comissão de licitação busque informações no
Ministério Público para que tenha condições de saber se essa empresa tem condições
morais a conduzir o concurso público do município Itaberaba. Isso é apenas um alerta, não
está acusando, está apenas informando que houve denúncias em outros municípios.
Espera que tenha uma resposta o mais breve possível para que depois não falem que não
avisaram nesta Casa. O vereador Rubenilton Bastos em nome do meu amigo Alfredo
o Sera uma boa noite a todos. Diz que nesse momento, parabeniza o Dia das Mães de
em aonde tive a oportunidade de visitar várias famílias e também uma pequena
pa ensagem para que as pessoas pudessem ouvir em suas casas e confortar a todas as
fa
devido às ve
mílias que estavam unidas e os sentimentos daquelas que não puderam estar juntas
até o(município não tem Re de manter seus filhos aqui por questão
47 Câmara Municipal de Itaberaba
Rs, RARA O GM TO —
e ESTADO DA BAHIA
| “financeira de trabalhos, mas desejo a todas desejar felicidades. Esteve hoje visitando a
localidade ali do bairro São João onde pode observar a falta de compromisso por parte da
' “empresa que está fazendo ali o calçamento e a rede de esgoto. Uma falta de respeito muito
grande com aquela comunidade aonde junto com meus três amigos assessores que é
Viviane, Willian e Ingrid, pessoas essas que vem lhe dão forças, o fazendo trabalhar junto à
comunidade que os senhores podem ir ao observar a falta de respeito com os cidadãos. É
uma vergonha a falta de respeito por parte da empresa e já encaminhou as fotos para o
chefe do executivo caso ele não tinha conhecimento passe a ter até porque é de
responsabilidade da prefeitura que contrata seja qual for empresa, mas está sempre junto
fiscalizando e respeitando os munícipes. Mediatamente as providências a isso, fui
procurado hoje por vários moradores onde também há uma preocupação muito grande na
questão da Duque de Caxias que fui informado que não terá conclusão até o término da
rua, onde ficou a maior parte das pessoas que têm a população bem maior que não serão
contemplados com esse calçamento e isso não podemos de hipótese nenhuma aceitar.Já
| levou ao conhecimento do secretário, ele tem esse conhecimento, já levamos já fizemos e
| a prefeitura tem por obrigação de resolver esse problema que é pra isso que o povo vota, é
pra isso que o povo contribui com seus impostos que é para quando tiver problemas dessa
natureza não seja necessário o Povo ficar todos os dias batendo na porta da secretaria, do
secretário dizendo que não tem condições de fazer e que tem que aguardar.Acredito que
se morasse um de nós lá estaria resolvido. Então é isso, é a preocupação grande para que
resolva esse problemas e também dizer que esse calçamento tem mais de 4 meses que
iniciaram que é uma obra pequena que a população ali vem sofrendo que hoje o pessoal
tirou as pedras jogado pro lado pra poder adentrar a rua para ir a sua casa.A Rua Doutor
Alberto Nunes mesmo é uma das mais prejudicada e se chover? Como ficara aquele povo
com o esgoto a céu aberto, um mau cheiro terrível?Fez a Reivindicação, mandei a foto e
está cobrando aqui para saber quem é o responsável pela aquela obra. Para concluir dizer
que ali na proximidade do PSF do bairro São João o calçamento que fizeram não respeitou
nem a população que ali já estavam com a pequena chuva de ontem parecia uma ilha de
frente das casas das pessoas fizeram calçamentos sem sinalização. O vereador Jose
Francisco gostaria de falar um pouquinho sobre a situação dos bancos, já tem três ou
quatro semanas que está sendo debatido aqui, o vereador Carlos Tanajura colocou com
muita propriedade, deu na verdade a sugestão de fazer um requerimento é importantíssima
até pra que a gente reveja essa Lei.Banco nenhum quer perder uma concessão de ganhar
dinheiro e é por isso que eles muitas vezes agem da maneira que vem agindo não tomam a
devida providência de aumentar seu quadro efetivo.Hoje com toda a crise que o país passa
e quem ganha dinheiro ainda essas instituições financeiras, estas estão faturando aí mais
do que nunca.Quanto mais juros sobe, mais eles ganham, mais eles cobram, mais eles
arrocha o povo.Então a gente não vê de uma certa forma a justificativa e eu digo com
propriedade.Vai ate a agencia da Caixa Econômica, encaminhar um Requerimento para
(Arquestá agência que o mesmo foi em três caixas eletrônicos, que não custa nada, será
Le geito de boa vontade, de um simples funcionário colocar um aviso que não tem
Di oa de dinheiro.Uma falta de respeito muito grande com o seu cliente, o cliente
f7do qual ta a cada dia enchendo os cofres de lucros.Concorda em fazer um requerimento,
pa a presença do competente funcionário Natanaelson, que é muito competente,
ES Ss
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no ESTADO DA BAHIA
tem muita propriedade de nos dar mais esclarecimento e pra que a gente possa entender
melhor Porquê essa arbitrariedade dos bancos muita das vezes se impor a cumprir essa lei
e o povo cada dia mais sofrendo nessas filas.O vereador Roberto Almeida é importante a
gente destacar alguns pontos, e um deles é essa questão dos bancos. Duvida que, por
exemplo, o Bradesco se por acaso vim ser fechado, ele queira perder seus clientes para os
outros bancos aqui locais, eu duvido que o Banco do Brasil queira perder seus clientes
para o outro banco aqui da cidade e assim vale pra Caixa Econômica vale para o Itaú
também.Duvido que eles queiram ter sua agência aqui fechada e seus clientes logicamente
vai transferir as suas contas pra outra agência pra outro banco, duvido que isso venha a
acontecer.No tocante ao município não aplicar as regras, eu sugiro essa Casa que a gente
possa sentar o mais rápido possível verificarmos essa lei onde é que ta a frouxidão dessa
lei nesse sentido e verificar se esse Poder tem apenas ele sozinho a gente possa fazer a
declaração necessária ou se tem que acionar o chefe do executivo pra que também faça os
ajustes necessários para que se cumpra a lei.O Poder Executivo ele ta falhando no seu
dever de fiscalizar e fazer cumprir esta lei, porque muitas vezes cidadão cobra da Câmara
de Vereadores, mas não se atenta que a competência de fazer cumprir a lei é do chefe do
executivo não é da Câmara, a Câmara apenas aprova as leis e delega-a, faz e aprova e
delega competência de fiscalizar e aplicar a lei ao chefe do executivo.Então se a brecha
nessa legislação Municipal é necessário que se reveja e que se faça as adequações
necessárias. No que se refere a essa questão que os senhores traziam de transtornos
aquelas Ruas, desde quando falando aqui daquela unidade de saúde do bairro São João
na qual eu na condição de servidor sou lotado naquela unidade, desde quando começaram
a cavar a unidade que eu dizia olha vai alagar quando chover vai alagar eu já passei
naquela rua ali com água acima do joelho e foi numa chuvinha fraca não foi muita chuva
não foi pouca chuva e com calçamento volume de água de aumentar mesmo porque vários
pontos e em razão de não ter calçamento aquela águas espalham pelos locais com
calçamento ta se afunilando tudo e vindo pra aquela localidade.É um calçamento de
péssima qualidade e assim o pergunta se esse município não tem um engenheiro para
essa área. É impressionante as trapalhadas que se faz aqui é impressionante como se
cometem erros primários e sucessivos eu chego a achar que chega a ser proposital porque
não é possível. É quebra-molas colocado fora do padrão é feita de qualquer jeito é se faz
quebra-mola com material que misericórdia gente é brincar com dinheiro público não sei
quem é que ta ganhando dinheiro com esse negócio, alguém ta ganhando dinheiro por
serviço mal feito pra ter que fazer de novo.Informando também e até alertar a mesa
diretora, porque o Sindicato dos Servidores Público protocolou Ofício nessa Casa hoje e
deveria ter conquistado na pauta vou saber da Coordenação porque não constitui é onde
pede a retirada do projeto do Plano de Cargo e Carreira que está na pauta para ser votada
amanhã. Quer alertar aos senhores que novamente o chefe do executivo pega o problema
pega batata joga no colo da câmara. Chama atenção aqui da bancada de situação e
nversa com gestores bom gestor que peça pra que ele resolva os problemas dele e deixe
ra que a Câmara resolva os problemas que se compete à Câmara porque novamente a
negociação em andamento processos de uma idéia, tem uma reunião prevista para
quarta-feira pra sentar e discutir pra fechar acordo pra fechar ajuste sobre aquele projeto aí
o chefe do executivo mandou isso pra cá há mais de um mês sem sequer Ter iniciado a
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“Cu ESTADO DA BAHIA
negociação para adequarmos alguns pontos que tem naquele projeto.Ouve também uma
informação do Sindicato hoje, quem na última reunião Ouvidor do município se
compromete entrar em contato com presidente Paraná e pedindo a ele que não colocar seu
projeto em Pauta eu tenho certeza que não entro em contato porque se tivesse entrado em
contato o presente será colocado na pauta como foi colocado.É necessário que o Prefeito
não repita o mesmo erro, eu não sei se eu não vou colocar mais como erro não e assim
compreende como erro proposital, eu compreendo como uma coisa proposital pra colocar
os senhores vereadores aqui em situação difícil pra colocar em situação de desgaste pra
jogar comunidade contra aos vereadores e ele sair de boa.Não sei se a bancada de
situação vai querer pagar esse pato mas eu acho que o servidor não vai pagar esse pato
não vai pagar esse preço pois é inadmissível.Concluindo eu encerro trazendo a reviravolta
que aconteceu no Congresso nessa tarde onde eu tive aí o impasse agora entre os
poderes e que a gente não sabe onde isso vai parar, aliás, é a gente viu a votação da
câmara no ultimo dia 17 de Abril as três sessões, 15, 16 e 17, onde a Procuradoria-Geral,
Advocacia Geral da União entrar com um recurso dentro do prazo regimental da câmera
pedindo a nulidade entre os pontos junto a Câmara dos Deputados pois Eduardo Cunha
em nota hoje disse que no dia que ele teve seu mandato suspenso ele iria deliberar
negando o pedido da Advocacia-Geral da União porém o presente é exercício aliás do
presidente da Câmara hoje resolveu acatar em parte o pedido da Advocacia-Geral da
União.Por sua vez, o senador Renan Calheiros presidente do senado decidiu dar
continuidade ao processo de impeachment no senado colocando Inclusive a leitura do
resumo do parecer da relatoria da comissão especial.A câmera aí ,e é do conhecimento de
muitos que os poderes ele tem prerrogativa de anular seus atos quando ele entende que
houve descumprimento de alguma Norma Legislativa, então a câmera lá teria ou não o
direito de anular seu ato?Nós vimos aqui em Itaberaba pouco tempo onde o município
homologou o concurso e ele um ano depois percebeu que havia erros revogou o decreto de
homologação corrigiu o erro e homologou novamente. Isso fica aí agora pra os magistrados
do Brasil e que certamente isso agora vai ser matéria para o Supremo Federal de Justiça
do STF e vamos aguardar aqui as coisas transcorram. Encerrando dizer para o colega aqui
Alinaldo, que não tive quanto a sua fala e deixa claro que era o seu ponto de vista, que era
o seu entendimento e não dirigiu a sua fala dizendo que havia aqui nessa Casa ou em
qualquer lugar algo desse tipo e também não dirigir aqui a Câmera não dirigiu a nenhum
vereador aquela fala. Amanhã terá paralisação aqui no município dentro esse processo aí
do Plano de Cargo Carreira e Estatuto dos Servidores Público Estatuto geral e outras
pautas seguindo uma deliberação também nível Nacional. O Senhor presidente agradece
esença de todos, E, nada mais havendo a ser tratado, deu por encerrada a Sessão, de
ujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
vereadores presentes. Sala das Sessões, 09 de Maio de 2016.
Câmara Municipal de IHaberaba
4 g ONPI 13267 31800014]
E ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 09 DE MAIO DE 2016
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Presidente
Ver.
Ver. ANTÔ CARL IMA TANAJURA Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA
L A DE JESUS
Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA
Ver. o
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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