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← Itaberaba (BA)

sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2016-05-24
native_id376

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ata #

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$”s, Câmara Municipal de Itaberaba
metro
Lo 42 CGC 13.267.315/0001-41
E, ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba.
Aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Luiz Alberto do
Bomfim, secretariado pelos vereadores Carlos Tanajura e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores
Zenildo Aragão, Nilton Mandinga, Roberto Almeida, Gerson Almeida,
Rubenilton Bastos, Alinaldo Bastos e Luciano de Oliveira e presentes
todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; Processo nº
286/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 22/2016 do Vereador
Luiz Alberto do Bomfim: Institui o Dia do São Pedro do povoado de Serra
Verde | e dispõe sobre sua comemoração; Processo nº 287/2016 —
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 24/2016 do Vereador José
Francisco Almeida Leal: Fica instituído no âmbito da Secretaria Municipal
de Saúde, o serviço de orientação e prevenção à saúde física e mental da
mulher, e dá outras providências, Processo nº 282/2016 — INDICAÇÃO do
Vereador Samuel de Oliveira Souza: construção de um campo de futebol
Society com piso de terra, telas e iluminação no Campo de Avião; Processo
n.º 284/2016 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco
Almeida Leal: repavimentação do calçamento na Rua da Rodoviária Velha
em frente a Moto Ideal, que se encontra totalmente desnivelado;Processo
n.º 285/2016 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco
Almeida Leal: repavimentação do calçamento em frente ao CEO na Rua da
Estação, que se encontra cheio de crateras;Ofício n.º 18/2016 da
Secretaria Municipal de Fazendalltaberaba: esclarecimentos acerca da
fiscalização das agências bancárias, para cumprimento da Lei 1.222/2011,
que estabelece tempo máximo de atendimento individual nos caixas
bancários;Ofício n.º 19/2016 da Coordenação do Gabinete da
Coordenação Geral do Gabinete do Prefeito: solicita divulgação de
projetos a serem desenvolvidos por essa coordenação; COMUNICAÇÃO
DE LIDERANÇA: O vereador Fredson de Oliveira deseja boa noite a
todos ouvindo atentamente com referente a esse Ofício enviado dg
Secretaria da Fazenda na pessoa do Secretário Bruno, quando ele falp
referente ao funcionamento dos bancos, das filas de bancos, continuark
batendo na tecla,se refere aos serviços prestados das agências bancári N
no nosso município principalmente na questão dos Correios que na verdadexW
é um correspondente bancário, que semana passada esteve no Correio
junto com uma pessoa sua, € lá eu retirou uma senha pra sua amiga pra
fazer um tipo de serviço e retirar um Sedex dela na última sexta-feira.
Quando você chega lá na fila do correio que você vai até o terminal, o
terminal lá tem as perguntas e quer saber qual o tipo de serviço que vai
fazer. E aí a pessoa retirou o tipo de serviço de uma solicitação para retirar
um Sedex na agência dos Correios, ela retirou essa senha por volta de
chamado ainda a senha
s até os caixas e perguntamos comg' era O procedimento
,
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
Ilma
E, CGC 13.267 315/0001-41
A ESTADO DA BAHIA
das questões aquelas senhas e ai um funcionário do correio virou e disse
que aqui é tipo de serviço. Então uma pessoa retira uma senha pra ir fazer
um serviço de um Sedex, mas se vossa excelência vereador Francisco
chegar depois de mim e retirar uma senha pra fazer um depósito, você será
atendido primeiro do que eu. É uma fiscalização que essa Casa, os
vereadores que são membros da comissão Defesa do Consumidor tem que
fazer, tem que se dirigir até o Correio e também a Secretaria da Fazenda do
Município e ir saber qual tipo de serviço como é que esse tipo de serviço é
desempenhado no Correio. Outra coisa que muito lhe chamou atenção foi
que o correio de Itaberaba não tem um sanitário à vista ao público. É
também um problema que precisa ser corrigido tanto pelos membros desta
Casa como pela Secretaria da Fazenda. Ouviu atentamente o Ofício do
secretário Bruno, agora referente especificamente os serviços do Correio de
Itaberaba precisa a Secretaria da Fazenda ta sentando com gerente daquela
agência junto com vereadores desta Casa pra que ele mostre e assim
possam entender qual o tipo de serviço que o Correio presta ao nosso
município. Deixa aqui o seu pedido novamente em questão ao Serviço de
Zoonoses do nosso município que já cobrou dessa Casa e vem cobrando
aqui, o péssimo serviço que O pessoal da zoonose vem prestando no nosso
município. Já cobrou aqui na casa, já fez vários ofícios para a Secretaria de
Saúde do Municipio, mas não obtive êxito. Hoje estive aqui na secretaria da
casa, pediu até o funcionário e Joacir que reiterasse O Oficio, para que a
Secretaria de Saúde na pessoa da senhora Denize tome as providências
com questão da Zoonose no nosso município que ta ficando feia. São muitos
animais soltos nas ruas e assim a gente não ta vendo uma solução e na
verdade a gente ta andando, ta vendo as coisas e aqui temos que cobrar.
Finaliza falando também com referente à violência do nosso município. Ta aí
alastrada deu se um tempo, retornou de novo, pra ter uma idéia, em menos
de 24 horas aqui no município tivemos dois homicídio de ontem pra cá,
então é uma situação preocupante, essa Casa já tem discutido por várias
vezes, mas na verdade solução são praticamente nenhuma referente à
segurança pública do nosso município. É uma situação preocupante,
preocupa nós vereadores, o cidadão, o povo, a população de modo geral.
Então a questão de roubos aqui em nosso Município, já virou rotin
precisamos de uma solução, precisamos dessa Casa junto com prefeito j
tem cobrado aqui, o presidente dessa Casa deveria fazer uma comitiva junt
com os demais vereadores e ir até o Secretário de Segurança Públic
buscar uma solução pro nosso município, pois a situação é caótica.
vereador Jose Antonio deseja boa noite a todos, tomou conhecimento no
dia de hoje do pronunciamento do senhor Edmundo em uma das Rádios da
nossa cidade quando o senhor Edmundo, ele na qualidade de cidadão cobra
desta Casa dos 15 vereadores que tome atitude com referência ao
abandono em que se encontra a Região dos Gerais na Zona Rural do nosso
Município. Na realidade ele não apenas cobram de nós 15 vereadores uma
atitude para resolver o problema da estrada dos Gerais, para resolyer o
problema da escassez de água, o desabastecimento de água, O não
atendimento por carro-pipa, ele vai além de nos cobrar uma posição. Açha
E ça, só não concorda quando o senher
$*. Câmara Municipal de Itaberaba
Edmundo imputa aos 15 vereadores desta Casa a culpa pelo abandono em
que se encontram os Gerais. Ele deveria ser honesto e dizer a serviço de
quem ele atua esclarecer a população de quem tem atribuição legal para
atender ao que ele coloca lá e o Prefeito Municipal João Filho. Vereador não
executa quem executa é o Executivo e O Executivo municipal está
representado na pessoa do Prefeito João Almeida Mascarenhas filho,
portanto se é fato que o Gerais está no abandono, a culpa não é dessa
Casa, a culpa do prefeito. Deveria o senhor Edmundo ser corajoso quanto
ele tem sido pra apontar os vereadores apontar o prefeito coisa que eu
nunca ouvi fazer nas rádios na nossa cidade de sei por que ele não faz sei
por que ele não faz. Dizer que é injusta a sua colocação, porque a
comunidade por inteiro tem visto o volume de pedidos de providências que
essa Casa tem posto sem aqui se importar se o vereador proponente é de
situação, de oposição, cobrando do chefe do Poder Executivo mais atenção
às demandas da zona rural que, diga-se de passagem, senhor Edmundo,
não é só os Gerais que está nesse abandono não, é Zona Rural por
completo, Aliás, a zona rural ela veio o termo alento seja justo agora com a
sução do Secretário de Agricultura Fabrício, um jovem que tem mostrado
garra que tem sido realmente um abnegado no exercício das funções
daquela pasta. Acessível a quem o procura indistintamente e que se diga em
pouco tempo muito já tem mostrado do que fez em prol da zona rural do
nosso município. Então senhor Edmundo, não me incomodo nem me ofendo
quando vossa senhoria vai a rádio cobrar desta Casa providências, mas me
sinto injustiçado e creio que esta seja também a sensação e sentimentos
dos colegas, quando o senhor sabe que o culpado é o prefeito mais pra
desgastar está Câmara, para desgastar os vereadores, fica tentando
ludibriar população dizendo que a culpa é do vereador. A culpa é da
Prefeitura senhor Edmundo, e se o senhor não tem coragem de dizer, ele
tem e ta aqui dizendo. E pra passar uma borracha nesse assunto seu
Ea presidente, senhores vereadores, quero aqui justificar minha ausência a
fã sessão de ontem quando esteve e atuou como palestrante na Primeira
v Semana Jurídica de Itaberaba, um evento realizado pela UNEB, foi
convidado na qualidade de advogado militante nesta Comarca, tratou do
tema Relações Institucionais entre o Estado e a Família. É um evento abe
( ao público de uma forma geral e busca discutir temas de alta relevância pa
A NR a sociedade e perpassa pela União Estável, pelo Casamento Homo afetivo
IA pra Guarda de filhos, pela Alienação Parental, pela Relação Institucional
NY entre Estado e Família, pela Reforma do Código Processo Civil e que tem
como pano de fundo principal a aproximação da comunidade acadêmica
com a população que está extramuros dos do campus universitário. Este
vento ele estará acontecendo até o dia 25 de maio hoje, por exemplo, neste
horário lá estão sendo realizadas palestras sobre temas variados, aberto ao
público e quero aproveitar o ensejo para parabenizar os organizadores do
evento na Reitoria da Universidade, a Coordenadoria do curso de Direito, o
importante que a população tome por conhecimento dessa intenção da
comunidade acadêmica e que procura se aproximar para que prestigie
“>
&“” Câmara Municipal de Itaberaba
e sem.
Ses CGC 13.267 .315/0001-41
1 ESTADO DA BAHIA
qualidade de vida melhor. O vereador Jose Francisco boa noite a todos,
gostaria de parabenizar O colega José Antônio pelo seu pronunciamento,
hoje por sinal colegas e ao chegar nessa Casa fui abordado pelo senhor
Edmundo de uma maneira áspera do qual cheguei até a discussão. Imagine
só que ele tem o costume de chegar às Rádios e dizer que Vereador
nenhum faz nada e que não tem trabalho. É uma pena que ele não deve
ouvir sessão de câmara porque se ele ouviu ele ia vê que tem muito
vereador que trabalha e que tem feito muito dentro dessa Casa. O que me
admiro muito que normalmente ele se mostra ser uma pessoa preparada,
mas eu acho que o preparo dele ta muito pequeno, porque o papel do
vereador na verdade não é de executar, toda essa casa tem cobrado que eu
tenho colocado aqui outros vereadores de indicação pra que seja feita pra
semana eu vou botar seu Edmundo mais indicações do que o senhor vem
reivindicando na região do Gerais. A casa tem cobrado, Agora tenho que
parabenizar o colega Zé Antônio que sempre foi uma pessoa corajosa não
teme dizer verdades aqui nessa Casa e eu também, eu menos ainda
entendeu, jamais vai ter porque não tenho nada a dever a ninguém, sou um
homem comprometido e sério cm sua atividade como Vereador nessa Casa,
deixa bem claro que ele tinha que cobrar do Prefeito João filho do qual
ninguém nunca ouviu ter coragem de ir para uma Rádio se pronunciar
cobrando de quem verdadeiramente é o responsável que é o gestor. O
prefeito sem dúvida tem feito um grande trabalho e isso aquilo, mas não
podemos ta carregando tudo nessa Casa nas costas como que é
responsável por tudo que acontece. Não gostaria muito de se entender
falando do senhor porque eu tenho trabalho a fazer e não vou perder tempo
com o senhor de maneira nenhuma. Normalmente eu procuro me preocupar
muito com aquilo que se deve ter preocupação não é seu caso. Sobre o
projeto que colocou mais um nessa Casa, que fica instituído no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde o serviço de Orientação e Prevenção à saúde
fisica e mental da Mulher. É mais um projeto importante que com fé em
Deus seja aprovado por essa Casa, seja sancionado e seja colocado em
prática. Agradece a resposta do Secretário da Fazenda, do senhor Bruno ao
Ofício que fez sobre a Lei dos 15 minutos nos bancos. Observa que se
dúvida a secretaria tem atuado, tem feito muita coisa, mas precisam
chegar a um denominador de solução que a cada dia ta mais complicada,
povo fica de uma a duas horas dentro do banco. Ninguém ganhar ma
dinheiro nesse país de que essas agencias financeiras. Quanto mais crise
quanto mais juros altos os banco estão enchendo os bolsos de dinheiro.
Então é sim favorável que se precise for feche a agencia. Na época qual era
o secretário, dava um calor nesses bancos que não era brincadeira. Tinha
odizio, escala de fiscais dentro dos bancos o tempo todo. Temos que tomar
providências mais séria pra que sem dúvida a gente faça isso acontecer.
Finaliza dizendo que é muito pouco tempo, mas o Secretário Fabrício esse
sim tem feito um grande trabalho para a nossa cidade e tem atendido essa
Casa de forma respeitosa. Tira o chapéu pra você amigo Fabrício) ta de
parabéns pela humildade com seu trabalho simples e é assim que o
secretário deve ser. O vereador Samuel de Oliveira neste mo
al, gostarja que a mesa
do Ms /
&”», Câmara Municipal de Itaberaba
— leia
**.. 44 CGC 13267 315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
Legislativo dessa noite uma Moção de pesar à família enlutada da Sra. Dona
Rute Santos Lima ao qual comentei aqui ontem o acidente que houve na
estrada de laçu a Itaberaba, essa estrada da morte que sempre tem cobrado
aqui, cobrado do governador, do vice-governador João Leão, do senador
Otto Alencar ,dos deputados que nós apoiamos que nós não devemos ter
vergonha de dizer aos deputados que apoiamos que não tem correspondido
com nossa cidade,não tem ajudado nosso povo, O exemplo ta aí, dona Ruth
que se foi ontem pela manhã e vai ser enterrada amanhã às 9:00 da
manhã.A questão do médico Legista que nosso município que os colegas
sempre cobraram o vereador Fel e outros e que já fui a Luiz Augusto
Deputado já fui até o vice-governador e parece que nós não somos
ninguém.Na sessão aqui de Audiência Pública da última sexta-feira quando
o povo da Coelba estava aqui, um senhor abriu a boca aqui nesta mesa e
chamou os vereadores de burrinho de carga de deputados e ele ta certo. Ele
ta certo porque nós vereadores quando eles precisam do voto pra se eleger
deputados, eles não vão bater na porta do povo não, eles procuram os
vereadores pra que os vereadores possam bater na porta do povo para mais
uma vez eleger eles.Ta na hora da gente cobrar com mais veemência
porque sempre tem cobrado desta Casa até quanto tempo vai morrer tanta
gente na estrada que liga laçu Itaberaba?Aí vem outra questão que compete
também ao Governo do Estado e que nós cobramos aqui já tem não sei
quantos anos um médico Legista, o médico que já existe um concursado no
nosso município que passou no concurso e que o governador sequer nunca
nomeou.Isso é um absurdo, isso é um absurdo, mas a gente sente o
sofrimento da família de Dona Rute, esposa de um amigo Fernando que foi
representante dos Queiroz durante muito tempo inclusive no governo do
saudoso Jadiel Mascarenhas, Fernando que é tio do nosso amigo José
Carlos da Construtora Itibiraba junto com toda a sua família.Não poderia
deixar de falar em relação à questão das cisternas que o povo tem lhe
cobrado o tempo todo. As cisternas pararam o povo não teve o apoio do
município e teve que cavar o buraco da cisterna manualmente. Ta sofrendo,
lutando, suando, está até hoje em várias localidades esperando as
cisternas.Será que essas cisternas virão ainda?Será que a casa Minha Casa
Minha Vida na Zona Rural vai vir ainda?Com tantas pessoas que vendera
A seus bichinhos para comprar meia tarefa de terra uma tarefa para pode
Na esperar por essa casa. Será que ainda vai vim, será que as reuniões que
A || y” fizeram enganando o povo fazendo o povo sair das suas casas, das suas
| a associações de comunidades e a resposta que tem pra esse povo agora. AN
[À Como fica? Que desculpas vão dar? São por isso vereadores, em uma
comunidade do Baliza, do Riacho do Uruçú, chegou ao gabinete Itinerante,
as Duas Irmãs e levou um abaixo-assinado e entregou ao Prefeito João
As” Filho. Sabedor desse abaixo-assinado levou vários pedidos protocolados e
direcionou ao vice-governador João Leão e o deputado Luís Augusto,
porque infelizmente o meu deputado federal Cacá Leão sumiu. O deputado
Luís Augusto não é um deputado atuante que inclusive vereadores que não
apoiou ele e que apoiou o outro Deputado nesta Casa, ta dando o, maior
valor ao deputado Luís Augusto; O deputado Luiz Augústo está presente no
| unici Ai; Ja qui o vereador Zé A le,
/ / 5
V
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4” Câmara Municipal de Itaberaba
o test? CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
mas já me disse diversas vezes que está arrependido de não ter apoiado a
deputado Luís Augusto. Pegou esse abaixo-assinado e o prefeito falou essa
situação eu mostrei e ta aqui os pedidos que eu fiz ao vice-governador e ao
deputado Luís Augusto porque infelizmente a Cacá Leão eu não pude falar
porque ta em Brasília eu não tenho conhecimento. Mas ta aqui os pedidos
da energia que é uma vergonha daquela região do Riacho do Uruçu sul do
Bode da três esquinas que já faz 30 40 anos aqui a dez quilômetros da
cidade e aquela comunidade que era 55 famílias e que hoje é oitenta ta lá do
escuro. Então a gente realmente tem que acordar e deixar de ser burrinho
de carga dos deputados da Bahia e do Brasil. O vereador Ricardo
Pimentel Queremos nos reportar ao que falamos ontem com relação a
publicação de algumas Leis e parece que o prefeito João Filho ouviu a
sessão de ontem e hoje publicou a Lei que regulamenta,que cria a unidade
de combate a incêndio e primeiros socorros dos Bombeiros Civis, ou seja
que regulamenta os bombeiros civis em nosso município.Ontem falamos
sobre essa questão com relação à situação das leis que não são
sancionadas e felizmente hoje foi sancionado essa lei.Agora com a sanção
da Lei os bombeiros civis vão ter que aguardar até 180 dias para que seja
regulamentado o projeto inclusive que seja imposto as empresas que seja
obrigatório a contratação desses profissionais que a própria lei é quem diz e
quem dar esse prazo de 180 dias. Ou seja, só daqui a seis meses é que
pode efetivar essa situação. Outra questão que nós queremos falar essa
noite é sobre o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itaberaba.No
dia 10 de Maio nós ocupamos essa Tribuna para relatar alguns problemas
com relação à empresa que foi contratada para a realização do concurso e
aqui citamos vários municípios em que essa Empresa realizou o concurso
público e teve problemas gravissimos inclusive o Ministério Público
acusando de que a Empresa facilitou para algumas pessoas que se
inscreveram no concurso a passar no concurso público de determinados
municípios.Então foram denunciados gravíssimas, e nós hoje tivemos a
informação que o edital do concurso público da prefeitura municipal foi
anulado pela gestão municipal.A OAB entrou com ação também pedindo a
impugnação do edital por haver diversas irregularidades, inclusive por nã
ter notificado a OAB pra participar da comissão do concurso pelo praz
pequeno fora da Lei, aliás, para a realização das provas e outras
irregularidades que foram apontadas pela OAB com relação a alguns cargos
que não preenche os requisitos legais para estar inserido no concurso
público.Além disso, houve questionamento do Ministério Público, soube que
senhor Renival fez um questionamento interessante que foi com relação às
vagas do concurso público que quando nós puxamos no Tribunal de Contas
do município a quantidade de professores contratados de agente
administrativo e de outros cargos é quase 10 vezes 20 vezes maior do que
as vagas que foram ofertadas no concurso público.Então todos esses
motivos acreditam que a prefeitura municipal não tendo condições de manter
o edital que existiam diversas irregularidades resolveu anula o edital. Na
verdade o certo seria anular o processo licitatório e fazer outro porque a
partir do momento que uma empresa já vem com problémas em outhos
unicipios que já está agora mostrando que a empresa pão tem capacida
1] o
—e
4 Câmara Municipal de Itaberaba
/ WWW VTVW—————————————
técnica para realizar um concurso público pelo simples fato de se quer O
edital que ela publicou e que elaborou está fora do padrão legal e a OAB
teve que pedir a sua anulação devido a essas irregularidades.Nós aqui seus
vereadores, temos que parabenizar a OAB pela atuação que fez com que
fosse defendido os interesses da comunidade, os interesses daquelas
pessoas que querem realizar essa prova e passar de maneira justa. Então
nós temos que parabenizar essa atitude da OAB e eram coisas que haviam
sido relatadas e já havia sido relatada por muitos alunos inclusive com
relação ao número de vagas. Parabeniza a OAB e espero que a gestão
Municipal abra o olho e anule essa licitação para contratar outra empresa
que tem idoneidade moral de manter o concurso público em nosso
município. O vereador Carlos Tanajura boa noite a todos sejam bem
vindas, mandar também um abraço especial às pessoas da cidade, da zona
rural, especialmente o seu amigo Silvio que está sempre nos ouvindo.É
muito bem lembrado aqui pelo vereador Ricardo Pimentel com referência a
anulação do Edital. São uma ação movida pela OAB, nossos Parabéns,
também aos membros de sua diretoria, mas o que João Filho queria era
justamente isso. Ele assinou um TAC que é um Termo de Ajustamento junto
à Promotoria Pública, ele lançou o edital e aí tava torcendo para que isso
acontecesse, para que realmente ele não realizasse o concurso por que
continuaria os contratados aí até o final de seu mandato. Provavelmente vai
continuar naquele que ganhar as próximas eleições por ainda alguns meses.
Esperamos que assim não aconteça que O próximo Prefeito que ira assumir
em primeiro de Janeiro próximo possa fazer concurso quanto antes possível
para que regulariza a situação de funcionários no nosso município.A Lei diz
o seguinte de 1988 que as pessoas que tinham três anos de serviço público
seriam indenizadas, quem tivesse cinco seriam efetivadas e a partir daí nem
um gestor público poderia contratar ninguém mais para trabalhar no serviço
na prefeitura no estado ou na União.E o administrador se assim
procedessem, ele é quem pagaria os funcionários serão punidos desde 88
até hoje ninguém foi punido com referência de todas as prefeituras, os
Estados fazem isso, o Estado também comete o mesmo, mas faz uma pré-
I A) seleção e faz as contratações por um tempo determinado depois renova €
pn? aqui em nosso município a contratação é feita através dos seus próprio
JU órgãos atendendo a solicitação de Vereadores de comunidades, do prefeit
atende indistintamente as pessoas que realmente se comprometem a vota
os determinados candidatos inclusive no candidato do senhor Prefeito,
Infelizmente acontece em todo o nosso país e esperamos que também um
dia isso não viesse a acontecer mais. E essas pessoas que pagaram suas
7] descrições que não são poucas porque o período é pequeno terminaria
agora no início de Junho? São muitas pessoas que já pagaram suas taxas,
depositaram em uma conta do município ou vai aguardar o próximo
concurso que ninguém sabe quando será ou então devolver a essas
pessoas dentro de poucos dias. Esse dinheiro com certeza ele vai está aí
guardado em uma conta. Gostaria também de falar aqui hoje, que ontem nó
nos referiamos de que se fazia uma critica construtiva de que a Toch
Olímpica tinha sido apenas apresentada cidades da região Sul e o Norte
o nosso Nordesté“não. Gostaria GS oia a dizer que hoje nós
, b DA
£7" Câmara Municipal de Itaberaba
CGC 13.267.315/0001-41
IS ESTADO DA BAHIA
tivemos a informação que amanhã vai estar em Feira de Santana e aí vai
seguir as cidades da região norte. Conclui dizendo sobre o recebimento do
Ofício do senhor Bruno Secretário da Fazenda e percebe que ele ta
preocupado com o fechamento das agências. Diz que não precisa ficar
preocupado e o que precisa é cumprir a lei,é ele dizer as agências bancárias
se não aumentarem os funcionários no caixa de determinadas
agências terão X meses, 30 dias ou 60 dias.No dia que tomarem essas
decisões, o dia que a prefeitura derem esses prazos de 30 ou 60 dias as
agências bancárias vão providenciar colocar mais um Caixa.Registrar
dizendo que amanhã começar O ensaio do Bairro do Barro Vermelho da
quadrilha que se faz todos os anos, são 24 anos o Forró do Tanajura, já é
uma tradição na nossa cidade, 24 anos interruptos.Continua graças a Deus
até hoje é com o apoio do seu amigo irmão Albino do Som,seu filho de
Robinho e sua família ST Produções e vem vir pra contar, talvez será dia 17
ou dia 18 de junho próximo é o Forró do Tanajura lá na Quadra do Barro
Vermelho. O vereador Evanilton Oliveira Boa noite a todos, ao pessoal
que nos acompanha aqui como o meu amigo Berinho, Luciano, Bebeto, e
sua amiga Gleyde. Queria só endossar a fala do vereador Samuel no sentido
em que ele se refere à questão de alguns projetos, alguns programas do
Governo Federal que infelizmente é o povo que está sendo iludido e até
enganado no sentido que todos os vereadores inclusive têm o conhecimento
que o vereador Samuel diversas vezes já foi buscar e também participei
várias vezes desta solicitação e trazer isso nós temos que fazer pra trazer
informação para a comunidade e infelizmente não tem recurso e não sai do
papel. Confesso pra todos vocês que a crise do Brasil na verdade pegou
depois da Copa do Mundo de 2014 que pra você ter uma idéia, o Programa
da Luz para Todos, no ano de 2012/2013 teve um avanço aqui no nosso
município de 62% ou seja, aconteceu realmente o programa aqui no
município de Itaberaba, mas infelizmente quando chegou ao ano da Copa do
Mundo em 2014 se quer a oitava trance até hoje não foi finalizada com 16
projetos. Sempre quando vai a Salvador inclusive na última sexta-feira tive
novamente com o responsável direto do programa que era diretor de
; A telecomunicações energia do Estado da Bahia Doutor Silvano Rag, e
| perguntando a ele se realmente esse recurso vai chegar para o povo de
Dá
Itaberaba ser agraciado com esse programa ou não, e infelizmente ele nã
tw teve uma resposta concreta pra mim passar.Essa é a pura verdade alegand
Ef que não tem orçamento, ou seja, não tem dinheiro pra poder essas obras da
J oitava tranche de 2014 sejam executadas agora em 2016.Teria que se
executado, o que já foi prorrogado por duas vezes até dezembro 2016.
V/A LG Existem 16 projetos e infelizmente estamos no mês de maio finalizando o
mês de maio já começando junho no meio do ano e se quer um programa
desses, um projeto desses foi liberado da oitava trancha e não tem ainda é
1 uma definição de quando vai dar inicio, então infelizmente é igual a Minha
co Casa Minha Vida Rural.Vai fazer um requerimento aqui na sessão de
segunda-feira, solicitando que aquelas pessoas que era da linha de frente
que passou as informações inclusive indevidas que venham justificar e
informar como está o andamento, se realmente existe-alguma coisa é não
xiste mapa, pelo menos rmar a comunidade que'realmente fizeramyum
“2, N
“) (NA
11) j £
4” Câmara Municipal de Itaberaba
“o. CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
investimento. Solicita do seu amigo Nem, que é o diretor de iluminação
pública aqui do nosso município quem fazendo um belíssimo trabalho e ali
na região de Ipoeira ultimamente a semana passada fez a substituição de
lâmpada e região de Santa Quitéria e Serrote, solicito mais uma vez que o
senhor Nem possa rever a situação que infelizmente o rapaz foi substituir
lâmpada para substituir mas não acendeu a noite. Solicita que ele possa
rever novamente e agendar a ida de funcionário para poder resolver essa
questão dos moradores da região do Serrote. ORDEM DO DIA; Processo
n.º 240/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º
22/2016 do vereador José Francisco Almeida Leal: institui o
Título de Vulto Emérito Estudantil; [Com parecer favorável da Comissão
de Justiça e RedaçãoJ(ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO): APROVADO
POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo nº 234/2016 -
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2016 do vereador
Zenildo Nascimento Aragão: Reconhece como de Utilidade Pública
Municipal a Associação dos Pescadores de Itaberaba (API); [Com parecer
favorável da Comissão de Justiça e Redação];(SEGUNDA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO): APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES;
Processo nº 255/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
018/2016 do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Denomina a Pista
Municipal de Bicicross de Pista Municipal de Bicicross Antonio Marcos
de Andrade França, conhecido como “Dodô”;[Com parecer favorável da
Comissão de Justiça e Redação];(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
vereadores presentes. Sala das Sessões, 24 de maio de 2016.
> “3
Câmara Municipal de Itaberaba
mad
“Ê % B CNI 13,267315/0001-41
Em ESTADO DA BALA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 24 DE MAIO DE 2016
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Presidente
Ver. ALINALDO DE SANTANA BASTOS Ver. JOSÉ FRANC MEIDA LEAL
1º Secretário 2º Se |
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Ner. JOSÉ (0) ANPARS MES
| I [
Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Ver. EVANILTON ( EI D
Md | /
La
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Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA Ver. RICAR JESUS ENTEL DE SÁ
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Ver. ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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