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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2016-05-30
native_id377

Documents (1)

ata #

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47 Câmara Municipal de Itaberaba
ala mem
do CGC 13.267.315/0001-41
lt ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos trinta
dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos
e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente.
Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador
Gerson Almeida, Evanilton Oliveira, Samuel de Oliveira e Fredson de Oliveira, e
presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; Processo nº 294/2016 —
REQUERIMENTO do Vereador Roberto Almeida ao diretor/presidente do Cerb
(Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia): solicitando
informações referentes à perfuração de um poço artesiano na região dos Gerais, neste
município; O vereador Roberto Almeida Apresenta este requerimento e pede a
essência da mesa pra uma breve justificativa. Na última segunda e terça-feira não pode
se fazer presente à sessão diante daquele fato trágico ocorrido num acidente na
estrada de laçu onde aquela senhora que foi vítima na pessoa qual a conhecia a pouco
tempo mas que aprendeu a admirar a gostar de Dona Rute e pra ele foi um impacto
muito forte nesse sentido porque no domingo ele passava o dia naquela comunidade e
dentre as pessoas que a gente ta fazendo um mutirão, Dona Rute estava presente,
preparava o almoço pra todo mundo, foi o dia inteiro ali a gente conversando e
brincando e trabalhando também com toda a comunidade. Então na segunda-feira não
tive condição de comparecer à sessão por conta disso e na terça esteve também na
residência da família acompanhando e vivenciando um pouco aquele sofrimento
também. Foi uma perda sem dúvida em irreparável não só pra região dos Queiroz
como também para toda nossa Itaberaba. Amanhã inclusive apresentara aqui uma
Moção de Pesar, já foi apresentado parece que na terça mas gostaria de pedir apenas
o autor e consultou a Secretaria da Casa e assim lhe informava hoje que não, mas;se
for quer pedir apenas que possa também sob escrever haja vista que foi realmente um
fato trágico de muita tristeza .Voltando aqui a questão do requerimento é um fato q
já vem acompanhando a aproximadamente 1 ano, já encaminhou documentos a
ACERBE através da associação de moradores daquela comunidade encaminhamos
documento ao gabinete da governadoria aguardando resposta pra situação e at
presente data infelizmente a gente não obteve retorno.Encaminho hoje esse
requerimento e se no curto espaço de tempo o Estado não vier a responder, vamo
inclusive buscar mecanismos jurídico para que o Estado cumpra com o seu dever parf
com a sua obrigação.É bom lembrar também que coloquei Emendas no Orçamento d
Município que revigora no ano de 2016, onde se alocava recursos para a compra d
bomba para a construção da Caixa como pra compra também da tubulação para
distribuição de água.Cabe também o Gestor Municipal querendo, pode sem dúvida
nenhuma realizar aquela obra e resolver a outra questão do fornecimento de água prê
/ mais de 40 famílias daquela localidade.Eu Preciso registrar também que aind
comentário anexo a esse requerimento que é uma discussão hoje e parece que te
ma pessoa querendo levar, canalizar a água para uma própria determinada parte ali
daquela comunidade que eu acho importante agora se o projeto é para beneficiar os ;
moradores, compreendo que a Embasa se vai arcar com esse projeto, que contemple
todos e que não contemple apenas uma parte dos moradores porque afinal de conta Na)
ali mora famílias que os direitos são iguais e a proposta do poço é contemplar todas as
amílias. Então se Embasa ta encaminhando o Projeto lá ,que ela faça e vai até
> nformação sobre isso, que ela faça pra atender a todos e não apena
/ 27) CS
jr dent
47 Câmara Municipal de Itaberaba
ne 3) CGC 13.267.315/0001-41
= ESTADO DA BAHIA
uma parte.Pede aos colegas aqui que aprova pra que o Estado se manifeste
oficialmente em relação a isso.Só reiterando mais uma vez, não isenta o município
também de querer executar a obra uma vez que já estão no Orçamento as Emendas
alocando recursos para essa finalidade. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
PRESENTES;Processo nº 298/2016 - MOÇÃO DE REPÚDIO do Vereador Luiz
Alberto do Bomfim: em razão do estrupo sofrido pela jovem em uma favela do Rio de
Janeiro por mais de 30 homens; APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
PRESENTES;Processo nº 299/2016 - MOÇÃO DE PESAR do Vereador Luiz
Alberto do Bomfim: pelo passamento da Sr.? Silvandira Lima Bispo, ocorrido no último
dia 26 de maio; APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES;Processo nº
289/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do Vereador Carlos Tanajura: recuperação
do calçamento da rua que dá acesso ao bairro Nova Vida Itaberaba, limpeza das
laterais e conclusão dos passeios;Processo nº 290/2016 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS do Vereador Carlos Tanajura: roçagem da lateral da antiga linha de
ferro (próximo a quadra do Brisa da Chapada);Processo nº 291/2016 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS do Vereador José Antonio Sampaio Gomes: patrolamento e
encascalhamento de todas as estradas vicinais da região dos Gerais, zona rural deste
município;Processo nº 292/2016 — INDICAÇÃO do Vereador José Antonio Sampaio
Gomes: realizar perfuração de poços artesianos, na região dos Gerais, zona rural
deste município;Processo nº 293/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do Vereador
José Antonio Sampaio Gomes: mutirão para fornecimento de água potável por meio
de carros — pipa, a fim de atender a todas as residências da região dos Gerais, zona
rural deste município;Processo nº 295/2016 — INDICAÇÃO do Vereador Nilton de
Jesus Mandinga: reforma da quadra poliesportiva do bairro Jardim das
Palmeiras;Processo nº 296/2016 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do Vereador José
Francisco Almeida Leal: passar a máquina patrol na estrada vicinal que liga Itaiba
Alagoas;Processo nº 297/2016 - PEDIDO DE PROVIDENCIAS do Vereador Jos
Francisco Almeida Leal: repavimentação do calçamento na Praça Lauro Silva,
calçamento com pedras soltas; Processo nº 300/2016 — INDICAÇÃO do Vereador
Luiz Alberto do Bomfim: conclusão do calçamento da rua vizinha ao CEU's que dá
acesso ao bairro RM;Ofício n.º 0369/2016 do Gabinete do Governador do Estado da
Bahia: Responde a Indicação do vereador Ricardo Pimentel (processo n.º
173/2016);Convite da empresa Masterlegis: para o 5.º Encontro Nacional de
Vereadores, de 20 a 22 de junho/2016, em Brasília-DF;Convite para a Semana de
Meio Ambiente: a realizar-se no período de 31 de maio a 02 de junho/2016 no
Plenário da Câmara Municipal e na Faculdade de Santa Cruz, nesta cidade.
Presidente Zenildo Aragão convido o senhor Rigner representando a ECONTAP para
fazer apresentação do Quadrimestre atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.O
senhor Rigner Boa noite a todos, nosso objetivo aqui hoje é demonstrar pra todos os
resentes a avaliação e o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre
2016 da Prefeitura Municipal de Itaberaba. A obrigatoriedade da realização dá
Audiência Pública para demonstrar esses dados está instituída lá na Lei de
“Responsabilidade Fiscal no seu artigo nono que diz que até o final do mês de Fevereiro
Maio e Setembro O Poder Executivo vai demonstrar e avaliar o cumprimento das metas
fiscais em cada quadrimestre através da Audiência Pública. Então mês em referência(//
que nós finalizamos em Maio onde está sendo o mês que está sendo realizada EV
Audiência Pública sobre tudo que o município arrecada e tudo que município gastou-
Execução da
47 Câmara Municipal de Itaberaba
ES Way CGC 13.267.315/0001-41
as ESTADO DA BAHIA
Receita onde nós temos um valor projetado para ser arrecadado no município de
Itaberaba em todo o exercício de 2016 que é de cento e vinte e cinco milhões de reais
aonde já foi arrecadado nesse primeiro quadrimestre quarenta milhões novecentos e
vinte e um mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos. Estas
receitas são compostas por Receitas Correntes e Receitas de Capital, Receita Intra
Orçamentária e Subtraída das deduções para formação do FUNDEB. Vamos fazer um
demonstrativo das principais receitas no município de Itaberaba. Observe que o valor é
realizado nesse primeiro quadrimestre foi de quase 41 milhões de reais, ali na terceira
coluna nós fizemos uma análise vertical em termos de percentuais de arrecadação.
Então as receitas tributárias arrecadadas pelo Município de Itaberaba corresponde a
7,6% de toda a sua recordação seguidas do FPM que corresponde a 24 Ponto 50,0
CMS Estadual que representa 6,90, FUNDEB 31.10,Saúde onde nós falamos de
recursos vinculados apenas representa 14 ponto trinta por cento, Educação são os
recursos vindos do FNDE representa 4,6% e os recursos das ações sociais da Ação
Social que são recursos também vinculadas que representam 1,1% de tudo que
município de Itaberaba arrecadou neste Primeiro Quadrimestre 2016. Passadas as
Receitas vamos pra Despesas. Então, assim como a Receita o valor projetado para o
gasto no município de Itaberaba em todo o exercício de 2016 é de 125 milhões de reais
onde já foi realizado o compromisso de despesas na ordem de quarenta e um milhões
duzentos e dez mil quatrocentos e sete reais e oitenta e oito centavos. Essas Despesas
assim como as Receitas também são compostas por Despesas Correntes e Despesas
de Capital e a Reserva de Contingência. Receita Corrente Líquida são o somatório de
toda a Receita que o município arrecada subtraída das Receitas de Capital e as
deduções para formação do FUNDEB.Ela é composta pela Receita arrecadada no mês
em referência e os 11 meses anteriores, ou seja, se a nossa referência no mês de abril
de 2016 esse montante de cento e dez milhões quinhentos e setenta e um ;mil
quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos corresponde a
arrecadação de Maio de 2015 até Abril de 2016.Agora vamos falar sobre a Despesa
com Pessoal que vai incidir nesse percentual da Receita Corrente Líquida. Então, a
Despesa com Pessoal diz que o município não poderá exceder em 60% da Recei
Corrente Líquida arrecadada a seguir discriminada em cada período de apuração, ou
seja, como a Lei determina que 60% da Receita Corrente Líquida seja gasto com
pessoal sendo que desses 60%, 54% é para o executivo e 6% para o Legislativo. Então
vamos ver como fica o percentual de interpessoal pra município de Itaberaba. Então
como nós falamos anteriormente, a Receita Corrente Líquida com um pouco mais de
110 milhões e meio e a despesa com pessoal e encargos no município de Itaberaba
em doze meses foi de cinquenta e nove milhões seiscentos e quarenta e dois rRi
duzentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos que corresponde ao
percentual de 53. 94%.Lembrando que esse valor com despesas com pessoal incide
todos os salários mais encargos e alguns prestadores de serviços tanto pessoa física
quanto pessoa jurídica que tem o caráter de ser de prestação de serviço.Agora sobre
Despesa com a Saúde.A Lei determina que além dos recursos que a União, Estado já”)
manda exclusivamente para ser gasto na Saúde, que o município ele deverá separar-é E
gastar 15% da sua receita própria. E o valor que foi arrecadado no Primeiro
Quadrimestre 2016 que serve como base de cálculo para os gastos com a Saúde foi d
quase 17 milhões de reais onde a aplicação mínima seria de dois milhões quinhento: A
inta e um mil duzentos e quinze reais e trinta e dois centavos. Esse ria o val
47" Câmara Municipal de Itaberaba
e ESTADO DA BAHIA
aplicado até o primeiro quadrimestre, ou seja, nesses quatro primeiro mês do exercício
foram de dois milhões cento e setenta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e
oitenta e nove centavos, representando assim o percentual de 12.88% inferior portanto
ao que determina a Lei.Mas o Gestor como toda a sua equipe tem os próximos dois
quadrimestres até o encerramento do exercício para chegar a aplicação mínima que é
de 15% de tudo que município arrecadar com receitas próprias.FUNDEB é o fundo de
manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, ele foi um fundo criado para
juntar recursos das esferas governamentais e proporcionar um crescimento e uma
nova distribuição de investimentos na educação.É o recurso distribuído para os
municípios com base no número de alunos matriculados no exercício anterior ao ano
do repasse. A obrigatoriedade do repasse do FUNDEB ta escrito na Lei 11.494 de 20
de junho de 2007. No seu artigo 22 diz que pelo menos 60% dos recursos anuais totais
dos Fundos deverão ser destinados ao pagamento da remuneração desses
profissionais do efetivo do magistério da educação básica em efetivo exercício a rede
pública. Então tudo que município de Itaberaba ele arrecadar com o FUNDESB, ele tem
que separar 60% para o pagamento dos salários desses profissionais e os seus
encargos. O valor arrecadado foi de doze milhões oitocentos mil setecentos e dois
reais e cinquenta e um centavos. Esse foi o valor arrecadado com o FUNDEB nos
quatro primeiros meses de 2016. Aplicação mínima que corresponde a 60% desse
valor é um pouco mais de sete milhões e meio e o valor aplicado até o presente
momento foi de sete milhões quinhentos e treze mil oitocentos e oitenta e seis reais e
setenta e quatro centavos, representando assim o percentual de 58.70% abaixo do que
determina a Lei.Mas assim como nós falamos para o índice da Saúde, o gestor ele tem
os próximos dois quadrimestres pra também aplicar esses percentuais que são
determinados por lei.O MDE é uma Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, então
assim como a Saúde onde a Lei obriga que os municípios eles reservem além dos
recursos vinculados 15% para o gasto com a saúde, a Lei determina que seja
reservado pro MDE 25% de tudo que o município arrecada incluída os recurso
FUNDEB.A obrigatoriedade desse repassa está na Constituição Federal no seu artigo
212 e para os números tudo que foi arrecadado nesse primeiro quadrimestre mais'o
FUNDEB corresponde a um pouco mais de 26 milhões e meio que corresponde e
100%, a aplicação mínima seria de quatorze milhões duzentos e oitenta e seis mil
novecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos.E o valor aplicado nesses
quatro primeiros meses do ano foi de treze milhões duzentos e dezenove mil N /
quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos representando assim q À
percentual de 23.13% inferior ao que determina a Lei, mais como os demais exemplos
anteriores também o gestor terá entre os próximos dois quadrimestres pra ta cumprindô
o que determina a Lei.Inicialmente sem nenhum tipo de penalidade, a penalidade pros
gestores só se acarretará se chegar o final do exercício e o gestor não cumprir com
esses gastos terminados em Lei.O Resultado Primário representa a diferença entre Sá
receitas e despesas primárias onde sua apuração fornece uma melhor avaliação dá 4 |
impacto da política fiscal em execução. Ou seja, nós vamos fazer um confronto de tud 6 VI)
o que o município arrecadou de fato e tudo o que o município gasta de fornia
obrigatória o que quando ele quanto à receita primária basicamente são aquele
recursos que município efetivamente vai receber faça chuva faça sol recurso vai cair,
coluna onde a gente traz o primeiro quadrimestre 2016 onde o municípi
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aos mm LO GR as,
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/ cai 1?
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
e. CGC 13.267.315/0001-41
: ESTADO DA BAHIA
milhões quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e
três centavos,o poder de devidamente que município de Itaberaba tem hoje é de mais
de cento e trinta e dois milhões de reais esse percentual hoje corresponde apenas
30.51% .Ele tem uma margem de devidamente de quase 100 milhões de reais ainda o
município de Itaberaba com base na sua arrecadação. Só lembrando a todos que todos
esses dados trazido aqui pra vocês estão no site www.Itaberaba.ba org.br que é o site
oficial aqui do município no próprio site do Tribunal de Contas dos Municípios ou na
própria Prefeitura de Itaberaba.Eu quero agradecer mais uma vez a oportunidade de
estar aqui trazendo todos os esclarecimentos aqui pra vocês e muito
obrigado. HORÁRIO DE LIDERANÇA: O vereador Carlos Tanajura boa noite a
todos,diz que hoje agora à tarde esteve no povoado ali de Vila Nova e Santa Helena e
gostaria agora nos dirige aqui especialmente ao senhor João Filho Prefeito Municipal,
pedir a ele que tome as providências no sentido de passar a máquina naquela estrada
que liga a nossa cidade, que liga a Couro Seco ao povoado de Vila Nova e Santa
Helena. Desde o ano passado o Vereador Gerson que sempre vai lá, Vereador Lula,
Vereador Luciano e outros vereadores também sabe que desde o ano passado não se
passou uma Patrol na estrada que liga Couro seco até o povoado Vila Nova Santa
Helena e região. É uma vergonha, é uma vergonha aquilo é um descaso do Poder pra
não dizer outras coisas mais por parte da Secretaria do Meio Ambiente e também do
seu Prefeito João filho. Então nós pedimos aqui encarecidamente em nome dos
moradores que não deveriam estar fazendo assim que é uma obrigação daqueles que
ocupam cargo público que são responsáveis para melhorar a situação dos moradores
da zona rural. Com referência a Rua que dá acesso aos Predinhos que é o Bairro Novo
Vida Itaberaba quem passa ali sabe das dificuldades que as pessoas estão
encontrando ao se deslocar com seus veículos até aquele povoado. O calçamento está
quase todo danificado, não existe passeio nas laterais, muito entulho, coisas que não
obedece ao que se diz ser um passeio, os pedestres andam mais na rua provocando
assim quem sabe até um acidente maior amanhã com crianças ou idosos. Fica o se
pedido, seu encarecimento aqui e o seu secretário de obras ex-vereador Zito Carneiro
que olhe para aquele pessoal, que respeite aqueles que pagam seus impostos, aqueles
que estão lá e que se deslocam todos os dias de manhã, meio dia e a noite aqui para o
centro da cidade. Fica seu registro, as pessoas às vezes dizem que o vereador não se
preocupa que o vereador não faz nada, mas infelizmente as pessoas que deveriam
estar preocupadas para realizar as obras do nosso município não estão nem aí, então
a gente lamenta que nós usemos essa Tribuna pra cobrar coisas que é dever do
senhor Secretário, mas que infelizmente assim não procedem. Solicita a intervenção do |
senhor presidente, o senhor Paraná, que nós somos procurados hoje por moradores da
CONCIC pedindo que interferisse junto à Secretaria de Obras, pois o senhor Zito
retirou as janelas e as portas ali de uma casa onde seria a Associação dos Moradores
da CONCIC. Estive lá hoje e realmente constatei ali ao lado do Posto de Saúde, úm
casa toda sem porta e sem janela. Então nós pedimos a interferência do senhor
presidente que também é morador daquela região daquele bairro e dos outros
vereadores também que fazem parte da base que peça o secretário de obras que volte
a colocar já que tirou aquelas janelas e as portas. Ta servindo pra vândalos, vão as /
pessoas que usam drogas também usar daquele local para ficar, provocando que
sabe amanhã umas coisas piores que poderão acontecer no local por estar aberto. O
vereador Luiz Alberto hoje eu adentrei com a Moção de Repúdio a Moção de/Pesar e
uma Indicação, mais vou sêr mui m a Moção de repúdio o que e
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E ESTADO DA BAHIA
nota importante para a população de Itaberaba.A semana passada tivemos o desprazer
esse último final de semana de primeiro ver pelo WhatsApp pela rede social, grupo, o
animal condicionado com uma jovem de 16 anos praticado por mais de 30 bandidos
armados e que causaram um mal-estar eu digo a nação e todo mundo. Hoje a
Imprensa internacional ela fala e diz quanto o Brasil foi omisso, quanto o Brasil deixou
de dar um apoio substancial para toda essa situação que aconteceu com aquela jovem
de 16 anos, brutalmente estuprada por mais de trinta e dois elementos. Pra que você
tenha uma idéia, são a cada 11 minutos acontece um estupro no nosso Brasil e mais
de 70% desse distúrbio que acontece eles não são digamos assim registrado. Só 10%
e dentro de 70% os maiores estupros acontece dentro da família por seus próprios
familiares, namorados, amigos, e infelizmente a gente passa por uma situação dessa
uma jovem de 16 anos e a gente ainda ver um delegado se portar daquela forma no
questionamento da jovem. Foi uma coisa assim animal e ao ver as frases de Faustão
ele dizia o seguinte: nem os animais se comportam como aqueles homens se
comportaram. Infelizmente a gente ainda vive isso no nosso Brasil. Menos de três
meses, falei de um Projeto de Lei votado pra violência em relação à mulher, e eu to
fechando pra semana, devo apresentar nesta Casa e vai procurar alguns amigos que
queira compartilhar um projeto de lei que diz respeito a essa violência para com as
mulheres. O vereador Jose Francisco boa noite a todos, inicia sua fala fazendo um
convite não só para essa Casa como também para toda a sociedade de Itaberaba para
uma Audiência da LDO na quinta-feira às 09h00min horas da manhã desse auditório
estão todos convidados para que a gente possa dentro do período até ao recesso
dessa Casa pra que a gente possa dar entrada na Primeira votação pra semana e na
próxima semana a outra votação da LDO. Parabeniza a região da Colondina ontem, a
grande festa, cavalgada saindo daqui de Itaberaba, a festa do Pipi onde teve muita
gente foi bonita tranquila, e assim parabeniza todo o povo daquela região. Também hoje
nessa Casa como falei a semana passada estava colocando indicações sobre a região
dos Gerais tanto do abastecimento como das estradas, mas o Nobre Vereador Jásé
Antônio colocou hoje pela manhã aí as providências o trabalho do vereador s
cobrado pelo seu Edmundo e que sem dúvida que essa Casa vai comprar do
excelentíssimo Prefeito. Mas quem executa Nobre Vereador infelizmente não é o
vereador é o executivo, ele que tem que executar e se caso ele não execute, a
responsabilidade tem que ser atribuída a ele não a essa Casa. Essa Casa tem que ter a
o papel de cobrar e essa Casa tem feito esse papel não só através de mim como de
outros colegas têm cobrado. Então eu já tirei porque já estava colocada, mas foi feita e!,
os nobres secretário meu amigo Joacir informando e eu retirei e foram colocadas hoje (X
as Indicações de pedido de providência nessa Casa sobre aquela região. Comenta |
rapidamente que o tempo é curto, mais fala um pouquinho sobre a Política Nacional do +7/
« nosso país. Sempre tenho falado nessa Casa e sua preocupação muitas vezes |
alguns colegas aqui discutido tantos partidos, e a partir de hoje eu vejo que a gente-tem sá
1.
!
que ta preocupada com as pessoas que estão dentro dos partidos independentes del
qual seja o partido. Não sabe como vai ficar nosso país, menos de um mês e assumi
o novo presidente dois Ministros já se foram embora com tanta corrupção pelas
gravações que a gente tem ouvidos nos últimos dias não sei quem vai ficar lá.Muit
vezes a gente briga aqui pelo PMDB pelo PT, eu tenho visto canalhas, ladrões e dh /»
todos os partidos que estão ai.O que é que vai ser do nosso país, não vi mais ningué: / 4
isento de tanta canalhice, de tanto roubo, escapa ninguém.Um mês de governo, dois já
o 47% Câmara Municipal de Itaberaba
é. CGC 13.267.315/0001-41
ne ESTADO DA BAHIA
todos já foram citados.O que vai ser do nosso pais?To muito preocupado não vai
mentir os senhores que vai demandar tempo para que esse país volte a ter um rumo,
uma estabilidade na economia. Porque do jeito que eu to vendo do jeito que eu to
acompanhando o povo desse país que não merecia isso ainda vai ter muito que penar.
O vereador Jose Antonio Faz uso da Tribuna nesse instante primeiro lugar pra saudar
aos presentes no auditório Gilberto Cincurá de Andrade, especial ao seu grande amigo
Domingos moradores do bairro Irmã Dulce extensivo a todos os outros que se fazem
presentes, também para saldar aqueles que acompanham os trabalhos legislativos
através da rádio no município através da internet. O uso a Tribuna nesse instante
também para dar conhecimento conforme pra fora aqui anunciado pelo colega José
Francisco para dar conhecimento aos moradores da região dos Gerais zona rural do
nosso município que no dia de hoje coloquei em tramitação nesta Casa dois pedidos de
providências e um de indicação. Os dois pedidos de providência em resumo eles
pedem ao chefe do Poder Executivo ao Prefeito Municipal João Almeida Mascarenhas
Filho que tome à providência de patrolar e encascalhar todas as estradas vicinais da
região dos Gerais na zona rural do Município também para que adote as providências
no sentido de implantaram um multirão para o fornecimento de água potável por meio
de carros pipas a fim de atender a todas as residências na região dos Gerais também
zona rural deste município. A indicação indica ao prefeito João Almeida Mascarenhas
Filho que realize a perfuração de Poços Artesianos ali também naquela região para
minimizar o sofrimento dos moradores daquela área no que diz respeito à convivência
com a seca. Muitos dizem que não há condição porque a água é muito salobra enfim
nós temos conhecimento que em Israel em pleno deserto com tecnologia avançada
com a utilização do dissalisador, aquela água talvez mais salobra do que a da nossa
região transformou o deserto em um grande Parque produtivo e uma área em que a
qualidade de vida enfim existe e diga se o custo disso a cada proporção da região não
é tão elevado não é tão alto e a orçamento para tanto. Hoje esteve em reunião com
chefe do Poder Executivo com Prefeito Municipal, e ate cuidei de dar de conhecimento
dessas proposições e ele disse que tem o conhecimento da situação dos Gerais e que
estará dentro em breve procurando implantar políticas públicas que amenize às
sofrimentos da população dos Gerais. Deixar bem claro aqui nessa Tribuna qu
quando aqui se pronunciei na sessão anterior a respeito da fala o senhor Edmundo não
foi ao sentido de propagar que eu não acate não aceite que o cidadão Itaberabense
cobre desta Casa que estes vereadores trabalhem em prol da população. O que eu /
quis e que deixei bem claro aqui em referência aos pronunciamentos do senhor OX
Edmundo nas rádios da nossa cidade é de que eu acho injusta a forma como ele põe a X
circulação nas rádios.Teve oportunidade conversar com o mesmo pessoalmente e |
reafirmei a ele que não me oponho ao fato de o cidadão cobrar desta Casa, nós
vereadores nos empenhemos para que as políticas públicas sejam implementadas pelo
poder executivo e muito pelo contrário, é nosso dever.O que se posicionei o que
ouvi e nem tenho conhecimento do senhor Edmundo tenha cobrado do chefe do Poder
Executivo com tanta veemência que ele sim o poder executivo cumpra a sua obrigaçã
de pôr em prática o Orçamento votado nesta Casa e de executar Políticas Públicas
como estas que acabo de propor nesta Casa.O vereador Roberto Almeida Boa noite
mais uma vez a toda comunidade que nos acompanha pela rádio baiana pela
Câmara as pessoas aqui presente auditório colega vereadores eu querg nesse
mome estacar alguns os ym deles essa discussão que tomou tonta da
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47 Câmara Municipal de Itaberaba
ei Voy CGC 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
imprensa nacional esse caso mais um caso de violência contra mulher acontecido em
nosso país ligando a isso é o convite que essa Casa recebe agora a noite do executivo
Municipal convidando a todos para inauguração do Centro de Referência a Mulher aqui
em nosso município. E importante quando se discute uma situação como essa a gente
não pegar apenas o calor de grande parte da mídia Nacional apresenta mesmo porque
nós já Vimos que em tantos outros casos de áreas parecidas iguais ou semelhantes a
imprensa explora o tema enquanto da audiência. Infelizmente é assim que funciona,
quando se para de dar audiência não se fala mais no assunto. É como se aquele
problema deixasse de acontecer. Compreendo que discussões desse tipo ela deve ser
travada não apenas em fala ou em palavras, mas sim em atos, em atitudes puxando
para o nosso município, por exemplo, a gente pergunta como é que está a estrutura do
nosso Conselho Tutelar de Itaberaba? Tem um papel fundamental nesse processo.
Como será a estrutura desse centro tão importante que será inaugurada amanhã em
Itaberaba?Lembra-se que há quase dez anos ou mais de 10 anos e já participava de
conferências de debates seminários se havia uma grande luta de vários seguimentos
aqui de Itaberaba cobrando esse tipo de mecanismo no sentido de dar melhor
segurança melhor tratamento a mulher no nosso município e simbolismo isso muito
bem na pessoa de tantas outras mais simbolismo isso na pessoa de Laurita que tanto
lutou que tanto defendeu e que tanto buscou e busca e continua buscando a defesa
direito das mulheres aqui no município de Itaberaba. Então eu vejo como a reflexão pra
que a gente traga isso pra um debate de ações concretas porque infelizmente o debate
na grande mídia ele dura Enquanto Dura audiência.Alguém pode até me encontrar
nesse verão que isso é fato depois que passa audiência muitas meninas muitas
mulheres continuam sendo violentadas continua sendo estupradas em nosso país em
nossa cidade também e que nós não podemos abrir um debate só do ocorrido no Rio
de Janeiro porque esse problema acontece aqui em Itaberaba e como é que nós
poderes constituídos inclusive essa Casa está se organizando, O que é que nós
pensamos O que é que nós propomos em relação a isso?Os órgãos de controle; de
fiscalização como é que eles estão equipados como é que estão
funcionando?Compreendo que o grande debate tem que ser puxado nessa linha e
não deve terminar quando audiência termina porque cada audiência termina a violênci
continua a violência não pára então é só a mensagem que eu deixo aqui nesta noite
para que esse fato que repercutiu até a internacional que nós possamos trazer esse
debate aqui pra Itaberaba e possamos e podemos encaminhar e pensar que tipo de
ação nós podemos propor e reivindicar também de outros órgãos competentes acerca
do assunto. Mas a reflexão, o debate ele é válido sem sombra de dúvida porque traz à
de qual esfera Municipal Estadual na Federal e assim compreende também que a
cobrança feita com dignidade feita com responsabilidade ela ajuda os poderes a &
crescer e a trabalhar. Ouvia uma máxima de um colega que dizia que o político ele
igual feijão, ele só fica bom quando ta na panela de pressão. Concordo com essa
máxima sim cobrança é necessária porque às vezes a demanda de atividades que a E
gente tem cada um na sua área ela acaba de repente e a gente não consegu
enxergar a tudo e a todos ao mesmo tempo, por isso que é importante que o cida
realmente cobre e grite. Entende e compreen
necessário que tenha moral pra fazer i não posso conceber e compreender qu
PLANA
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
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e ESTADO DA BAHIA
nós devemos satisfações a pessoas que anda pedindo propina a agente público, eu
não posso conceber aceitar que quem anda mentindo nos quatro canto da cidade tem
a dignidade ou tenha moral pra cobrar qualquer coisa.Não posso compreender que
gente que acha que tem as piores condutas de extorquir o ente público ele tem a moral
pra ta cobrando alguma coisa pessoas sem imparcialidade sem condição moral de
cobrar com imparcialidade não tem moral pra ta cobrando de ninguém então essa Casa
deve satisfação sim ao cidadão sério ao cidadão honrado,é dever nosso ta
comprando, agora eu acho que pra certo tipo de elementos a resposta que tem que se
dar é o silêncio e quanto mais se responde mais o sujeito se sente valorizado e aí faz
mais baixaria e aí fala mais besteira.Como disse no começo da fala,o cidadão tem
mais que cobrar realmente do Poder Legislativo agora cobrando ela tem que ser no
mínimo respeitosa essa coisa de querer fazer um jogo e aí a gente se pergunta Quem
é que ta por trás de certas pessoas que ataca a câmara?Sugiro ao cidadão não to
dizendo que essa Câmara seja melhor, que os vereadores que estão aqui são os
melhores que tem Itaberaba longe de mim querer pensar isso Quem somos nós pra
dizer isso agora eu compreendo que nós temos que trazer as coisas de maneira
concreta nós temos que apresentar alternativa concreta pra sua ação e não apenas
parte pro xingamento partir pra certo tipo de baixaria porque eu acho que até hoje eu
não vi ninguém que parte eu conheço chegar a lugar.O vereador Nilton Mandinga boa
noite a todos, justifica a sua ausência na terça-feira que esteve em Salvador e Feira de
Santana para resolver uns problemas particular e não deu pra chegar a tempo da
sessão. Parabenizar o vereador José Antônio pela sua colocação porque tudo que se
faz de errado só sobra pra os vereadores. Pergunto a vocês quantos pedidos de
providências quantas indicações projetos de lei que foi aprovado por essa Casa.
Pergunto quantas estão em ação? O pedido de providência for atendido pelo executivo *
então o nosso papel é cobrado nós estamos no dia-a-dia nas ruas e na periferia da
zona rural e o povo ver a gente que a gente é o acesso mais fácil pra ir ate o
executivo. Parabenizo o colegas Jose Antônio pela sua excelente colocação na seção
passada.Sobre o cidadão que usa todos os dias a rádio das nossas cidadks,
parabenizou a colocação do colega Roberto Almeida porque ele não tem mora
nenhuma, denegrir ou tentar manchar o nome desta Casa Legislativa. Hoje tem um
tenho amigo nessa Casa que aprendeu a gostar que é o presidente desta Casa e seu
candidato a prefeito, é seu candidato do coração deixa aqui bem claro não só para
essa Casa mais pra toda a população de Itaberaba que você é meu candidato de
preferência agora só tem uma pequena crítica pra lhe fazer. Vossa excelência olhe
mais com carinho pra todos os vereadores essa Casa porque todo mundo sabe que
esse cidadão me chamou de formador de quadrilha, me chamou que eu fiz parte do
grupo de extermínio que fundou um grupo de extermínio aqui na nossa cidade e é
doído você ouvir isso. É um cidadão de bem, sempre cuidou da sua vida e vai morrer
cidadão de bem. Então cadê o povo da resposta a todos os mentirosos a todo:
corruptos a todos os bandidos não vou mudar nunca não vou mudar o meu perit:
cidadão sou livre e falo que eu bem quiser certo hoje é situação mas jamais vai pegar
aqui ta mentindo ta contra o povo.Quero um Itaberaba livre Itaberaba boa, ci
progresso, sei que é difícil agora que muitos cobram da gente empregos renda para os
partir de Janeiro e fazer um excelente trabalho pra que Itaberaba a cada dig
cresce a dia melhor. O vereador Ajina
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dos nobres colegas fico muito tranquilo com toda essa situação até porque ao passar
de três mandatos eu já me acostumei com esses tipos de críticas o que me tranqúiliza
mais ainda é de saber que de fato pecamos de algumas situações talvez até erramos
mas erramos tentando acertar e ainda mais Vereador José Francisco de saber que
toda a transformação que aconteceu em Itaberaba principalmente na gestão João
Almeida Mascarenhas Filho como tenho colocado aqui,tem o corpo sangue alma desça
Casa as obras que aconteceram todas essas transformações acontecidas aqui na
nossa cidade o impulso que Itaberaba teve passou o primeiro por esses 15 vereadores
desta Casa. Então fico muito trangúilo até porque esse tipo de crítica como alguns
colegas aqui colocou de um cidadão que sempre gosta muita das vezes como colocou
o colega José Antônio com certa razão de algumas coisas, mas não vejo de fato como
o colega Roberto Almeida colocou se a pessoa mais indicada para tecer algumas
críticas, mas até aceito quando as críticas ela é a instituição, a Câmera. A minha
pessoa também ficaria muito assim tranqúilo até porque eu talvez tenha essa intuição
que cidadão não tem assim muito agrado a minha pessoa até porque de uma
oportunidade alguns anos atrás recebi manuscritas deste senhor do seu próprio punho
uma carta onde o mesmo me estava me propondo a troca dos seus votos familiares por
material de construção areia pedra para construção de um cômodo para sua filha no
bairro Jardim das Palmeiras. Como não aceitei, acredito que esse cidadão pode ter
nenhuma simpatia a minha pessoa em particular, então enquanto a isso aí de fato fico
trangúilo e enquanto instituição aceita porque sou homem público e sou capaz de lidar
com essas situações reconhecer o meu erro e isso estou dizendo eu tenho um
documento assinado inclusive manuscrito de próprio punho do cidadão e é
assassinado com o número do seu telefone e passando o contato caso aceitasse
entrasse em contato e nunca dei satisfação a esse tipo de situação porque nunca
trabalhei politicamente dessa forma.Chamar atenção mais uma vez da Secretaria de
Infraestrutura, nosso amigo Zito que hoje também teve diversos pedido de providência
aquijum tapa buraco da nossa cidade ta chegando o período junino certamente o
aqui uma resposta do Governo do Estado é um pedido da solicitação do vereador
Ricardo Pimentel e como sempre Vereador Ricardo o governo do Estado Sempre
dizendo que foi encaminhado para a secretaria por devidos fins mais que.
posteriormente vai dar informação em relação ao desdobramento das solicitações.
Essa é a única resposta que chega a essa Casa das solicitações do Governo do
Estado. Mais para não dizer que o Governo do Estado é tão ruim, não faz nada por
Itaberaba, no último dia 26 foi publicado no Diário Oficial um termo de cessão de uso
de bem imóvel para prefeitura municipal de Itaberaba. Agora imagina você o que é qu
o Estado está hoje doando o melhor, não está doendo está cedendo inclusive por À
tempo determinado de 5 anos o segundo Centro de Saúde de Itaberaba está cedendo
o posto de saúde de Ipoeira o posto de saúde de Barro Duro o posto de saúde de
Santa Quitéria de Santa Helena e o de Lagoa do Curral.Vamos falar mal de um prefeito
desse? Está cedendo para uso de algo que o município já usa na verdade o municí
já usa. Veja o que governo do Estado está fazendo pelo nosso município. O verea
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é. CGC 13.267.315/0001-41
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em dia e para piorar a situação ouviu uma entrevista do Governador do Estado Rui
Costa no qual ele afirmou que vai retirar todos os vigilantes das escolas do Estado e
colocar alarme no lugar desse vigilantes.Acho um absurdo governadortirar uma
estrutura de vigilância de uma escola que nós sabemos que a violência tem crescido no
Estado da Bahia e que o alarme e uma câmara não vai impedir da entrada e nem inibir
a entrada de determinados elementos no ambiente escolar e ao invés de melhorar
segurança o governador quer é piorar.E porque está acontecendo essa situação? Existe
um rombo nas contas do Estado de 2,4 bilhões e só esse ano e que talvez o Governo
do Estado não consiga pagar servidores do Estado nos últimos dois meses desse
ano.Foi o caos que foi deixado em nosso país, foi a eleição que teve que ser ganha
todo o custo. Quando falamos aqui com relação ao Governo Federal ao governo do PT,
nós estamos questionando a situação em que ele deixou o nosso país empresas estão
quebrando a cada dia pessoas estão sendo demitida economia foi deixada um fracasso
| pelo governo do PT e infelizmente quem sente toda essa situação é a população mais
carente são os alunos que frequentam as escolas estaduais.Esses mesmos alunos
estavam na rua de Itaberaba na última quinta ou sexta-feira se não me engano se
manifestando pedindo ao governo do Estado que pagar os funcionários terceirizados
que esses funcionários estavam ameaçando paralisar até mesmo abandonar o serviço
devido à falta de pagamento.Também aqui lembrar a população com relação a
desapropriação do Clube Social de Itaberaba e nós tivemos acesso a um decreto
assinado pelo Prefeito Municipal no qual ele além de ter tomado conta daquele terreno
que já colocou em leilão em pregão por diversas vezes e não ter conseguido vender
ainda aquele terreno ele na semana passada ou na semana retrasada se não se
engana, publicou um Decreto de desapropriação do imóvel que antigamente era o
clube social de Itaberaba e esse móvel foi desapropriado e doado para
ITAPREV.Segundo o decreto para funcionar um clube naquele local gerido pela
ITAPREV não sei se no regimento da ITAPREV permite esse tipo de ação, vai até
verificar essa questão mas a desapropriação no clube social no seu entender é uma
manobra apenas para que o prefeito consiga vender aquele terreno vizinho que
ninguém até hoje teve interesse porque as pessoas que vão olhar e sabem que faz
parte do clube social não tem interesse em comprar devida a essa situação.Já ouvi na
rádio por muitas vezes aparecer pessoas que são sócios do Clube Social sobre Até
que enfim ingressaram com ação na justiça e ficamos preocupados porque nós
sabemos que aquele Clube Social precisa é melhor ser aproveitado e agora não se
pode tomar conta de um patrimônio particular na forma como foi feita.Esperamos que
seja realmente revista essa situação vou analisar como melhor cuidado a questão do
Clube Social, olhar Inclusive a documentação da ITAPREV se permite que o dinheiro
que é investido para o pagamento de aposentadorias e pensões possa ser investido
Hr em um clube para os fins que foram colocadas naquela decreto.Outra questão é que
Conselho de Alimentação Escolar na quinta-feira se não me engano rejeitou as con el
da merenda da Prefeitura Municipal de Itaberaba. Não teve acesso aos motivos que ais
levaram ao conselho de alimentação escolar rejeitar essas contas. Mas segundo soube
que amanhã às 15h00min horas vai ter uma reunião do Conselho de alimentaçã
escolar na casa dos conselhos inclusive eles pediram pra avisar a Comissão de
Educação para se fazer presente nessa reunião e eu acredito que nessa reunião de
haver uma explanação melhor dos motivos que rejeitaram as contas do Con
alimentação escolar. Fizeram visitas na a rural em nossas escolas e
tinha no cardápio para servir
pre DD Medo
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escolas. Houve um período muito grande em que eles visitaram algumas escolas e se
quer tinha merenda escolar na zona rural e outros motivos a nota fiscal que constava
compra de determinados alimentos nunca foi servido na merenda escolar esses
alimentos. Então são pelo menos pontos que eu tive conhecimento são Pontos
importantes ponto que demonstram as irregularidades e amanhã com certeza vai ter
uma melhor explicação com relação a essa questão. Infelizmente não queremos que
isso acontecesse, mas diante das regularidades que foram contratadas pelos
conselheiros, ouve essa rejeição da prestação de contas da merenda escolar do ano
de 2015 relativa a Prefeitura Municipal Itaberaba.O vereador Rubenilton Bastos
Diante mão agradecer a todos os senhores especialmente ao seu Presidente no
momento tão difícil o qual sempre tem feito pela população de Itaberaba na hora deu
um branco que eu não tive nem como tomar iniciativa e tive a sorte de estar lá em
minha casa seu amigo Paraná o qual tomou todas as providências e será grato pelo
apoio que ele lhe deu naquele momento tão difícil. Isso faz com que mostrar que o
trabalho que faz diante a sociedade, tenho que intensificar muito mais. Esta no
caminho certo como o ser humano como amigo faz independente ou não de política
que tenho provado isso há 25 anos um trabalho na frente da área de saúde e só tenho
dois mandatos e esse mandato que é confiado a ele através da população é um
trabalho que eu faço que venha fortalecer. Fazendo parte da situação quando está
errado eu faça as críticas porque nós sabemos que temos que preparar a terra em que
pisamos a cidade em que vivemos para que amanhã os nossos filhos dos nossos netos
tenho orgulho de dizer que está numa cidade que foi construída na essa que tem
oportunidade de ajudar pelo seu pai e pelo seu avô e é isso que eu faço em
Itaberaba.Faz aqui uma crítica construtiva a secretaria de agricultura que até o
momento não tenho conhecimento quando foi empossado o novo secretário que ele
mandasse um cronograma de suas ações dentro da secretaria mostrando o que
encontrou e o que tinha o que teria a fazer futuramente.Não vejo mudanças, pra você
ver mudanças na secretaria você tem que entrar e fazer um levantamento levar para a
sociedade mostrar o que é que ele tem feito e o que é que ele tem a fazer é ele faz
um cronograma para toda a zona rural e apresentar a esta Casa que é cobrada. Às
vezes a gente fica até sem saber pra onde vai acompanhar ou fiscalizar á obra se a
gente não tem o conhecimento.Aí eu digo, fica presa no processo político, a gente
chega cobra a sociedade lá fora que analise os políticos que façam uma avaliação para
que não cometa o mesmo erro,e ai como podemos saber se dentro da própria
prefeitura com mais de 1000 2200 de 300 pessoas contratadas que secretários são
indicados pra apoiar a candidatos vereadores e forçar aos seus funcionários
acompanhar acompanhamento que o cidadão não tenha feito um bom trabalho como
Vereador? Ele é obrigado porque se não será demitido. Tem feito isso e fala sempre
com a sociedade vocês acordam porque essa política suja e mesquinha foi feita no
passado na gestão passada porque o Prefeito João filho era candidato à reeleição. Mas
agora é diferente, agora são candidatos indicados através do prefeito, através
grupo.Que seja analisado esse grupo de vereadores que faz parte da bancada do
prefeito tem que ser consultado a gente tem que ser consultado pra ser analisado nó:
estamos sendo igual a funcionários da Prefeitura que tem que ele indicar e a gente tem
que aceitar.É assim que ta sendo feito. Então senhores, pra gente pedir a populaçãodái,f
fora que faça uma análise que não cometa o erro como fez com os candidatos &y
deputado a Governador, tem também fazer com prefeitos com vereadgres dessa 4
Casa.Então nós não podemos. ais eu vou sentar com prefeit i
pe OS ha e
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pedir que me de um secretário para me representar, vou é a população é isso que eu
vou fazer e tenho certeza que eu estou no governo de João, respeita o governo do
Prefeito, gosto de João Filho mas tem coisas que tem que criticar .Deixa claro que
precisa deixar a população trabalhar e escolher os seus candidatos a vereadores
escolher seu candidato a prefeito.Se a vossa excelência será o candidato tem o seu
apoio como candidato a prefeito que eu tenho apanhado o seu trabalho o carinho que
só tem dado a democracia dessa Casa, então tem o seu apoio, tenha certeza que não
tem nada contra os demais candidatos mas que venha mostrar aqui porque quer ser
candidato.O vereador Zenildo Aragão agradece mais uma vez aos colegas que
torcem,que apóiam uma pré-candidatura que torce por quem por quem sabe uma
candidatura mas com certeza o grupo juntamente com o líder político João Almeida
' Mascarenhas Filho, e todos os vereadores iremos no momento correto decidir pelo
nome que com certeza virá com grande força para disputar as eleições.Isso que é
importante,nosso grupo político permanece na união, Unidos sobre a liderança do
Prefeito João Almeida Mascarenhas Filho mas eu quero de pronta agradecer aos
colegas que torcem por mim;O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos
deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qu
ER
Câmara Municipal de IHaberaba
Ed q CNPJ 13.267315/0001-41
ta ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DE DEBATES
DIA 36 DE MAIO DE 2016
o )
IMENT AA o
DA esidente
A
Ver. nuédo DE SANTÁNA BASTOS Ver JOSÉ FRANC MEIDA LEAL
1º Secretário 2º Segretári
Ver. ROBERT A DE OLIVEIRA
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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