sessao nº 35

£ Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte
e dois dias do mês de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José
Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausente o vereador Rubenilton Bastos dos Santos
e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão. Pequeno Expediente: Oficio nº
296/2013 -GAB — Mensagem do Poder Executivo. Tendo em vista a
presença do grupo de manifestantes que tomou o Plenário, o Sr.
Presidente comunicou que sairia do reto regimental nesta sessão
legislativa e convidou os Senhores João Cícero Vaz — Líder do
Movimento Vem para Rua; Gleidson Lima — Vice Presidente dos
Agentes Comunitários: Osmar Brandão — Professor do Colégio Modelo;
ora. Marta Lisboa — Professora do Município; Pedro Borges — Estudante
do Colégio Modelo a adentrarem à Tribuna e também a fazerem uso da
palavra. Assim sendo, o Sr. João Cícero Vaz — Líder do Movimento Vem
nara Rua, saudou a todos, disse que este movimento o qual representa e
cipa anseia pela democracia em Itaberaba; anseia por uma Câmara
(2 fsistativa de verdade e atuante, frisou que este local não é uma igreja
Ni em que as pessoas ajoelham e levantam as mãos para o poder
executivo, é um local democrático, onde o clamor do povo chega aos
ouvidos do vereador e vai até o prefeito, e retorna para o povo: salientou
ue o objetivo principal destas manifestações é acabar com a arma da
ihcompetência política que se chama burocracia; salientou que quando
sexé um individuo preguiçoso ou incompetente politicamente, ele usa a
democracia; afirmou que já esteve na engrenagem da política e quando
queria, João Cícero realiza o que era necessário realizar, disse que
quando um político que exerce um cargo público é incompetente deve
pedir para sair, e dar o lugar para outro: discorreu sobre os projetos que
(a estão sofrendo votaçã resta Casa; pontuou que mé pia em que Joá A
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Cícero estiver sentado neste parlamento ele estará brigando pelo direitos
da população: anunciou o nome dos cinco vereadores que votaram a
favor de uma CPI da saude; Por questão de ordem, o Sr. Presidente
esclareceu que não houve votação desta supra mencionada matéria ,
mesmo porque os vereadores proponentes apenas cogitaram a
instalação desta CPI da Saúde, entretanto não fora formalizada como
preceitua os termos legais: Sr. João Cícero Vaz então passou a citar
Os nomes dos vereadores que empreenderam e subscreveram à
proposição de intenção da CPI, em seguida abordou sobre a carta de
intenções do Movimento Vem Para Rua, a qual foi entregue para cada
um dos vereadores presentes nesta sessão; frisou que de hoje a quinze
dias o grupo presente retornará a esta Casa para apreender e ouvir
sobre quais mudanças foram operadas a partir desta iniciativa presente;
O Sr. Gleidson Lima — Vice Presidente dos Agentes Comunitários
saudou a todos, disse que como agente comunitário a sua maior função
é ter contato como o povo, e a partir deste fato pode dizer com
segurança que tem ouvido diversos clamores do dia a dia do cidadão
taberabense no que refere-se ao tema saude; pontuou que na cidade
vizinha de Rui Barbosa realiza-se cirurgias que Itaberaba, cidade
considerada de maior porte não faz: abordou sobre o tema deficiências
AR atendimento de saúde no município de Itaberaba, informou que dos
É lattocentos e dezoito municípios da Bahia, Itaberaba está entre
Ds E Gximadamente as dez cidades que não ofereceu o curso de formação
K técnica dos agentes comunitários aos seus trabalhadores; disse que os
ACS estão se mobilizando para estudar; finalizou discorrendo sobre o
tema Liberdade; O Sr. Osmar Brandão — Professor do Colégio Modelo
saudou a todos, disse que não há motivo algum para os vereadores
temerem o que estão vendo; apresentou os estudantes do Colégi
| Modelo Luiz Eduardo Magalhães presentes no plenário; disse que estes
estudantes não estão à toa neste local, pois os professores da área de
ciências humanas tem trabalhado conteúdos que abordam os
movimentos que estão acontecendo nas ruas do país; frisou que este
ncontro é histórico , bem como considerado como uma aula publica
para todos estes estudantes: pontuou ainda que henhu ma autoridade
”
seja ela qualquer po
discorreu sobre o tema liberdade em seus aspectos históricos; bem como
sobre o tema política, democracia e cidadania; salientou que há um erro
muito grande em não ouvir a população; sugestionou e apresentou uma
proposta aos vereadores e a mesa diretora no sentido de que se desse
voz (fosse fraqueada a palavra de forma livre) aos cidadãos comuns
itaberabense a participarem das sessões legislativas todas as segundas
e terças feiras, bem como se revisse o recesso demasiado que os
vereadores gozam em férias pariamentares; apontou como trinta dias,
apenas, quantidade suficiente. como qualquer outro trabalhador
brasileiro; lembrou ainda que em Países da Europa o parlamentar não
goza férias, mas cumpre todo o tempo do seu mandato eletivo; frisou, em
tempo, que existem vários professores que passam todo o seu domingo
planejando aulas, em respeito aos alunos, para lhes transmitirem o
melhor; apresentou suas homenagens aos professores guerreiros;
finalizou dizendo que quer acreditar que os movimentos ordeiros não
parem por aqui, mas todos continuem a debaterem e discutirem sobre a
democracia, cidadania, liberdade: Sra. Marta Lisboa — Professora do
Município saudou a todos, disse ser professora municipal, e que como
funcionária pública sente-se desrespeitada pelas gestões passadas,
alientou que o Estatuto do Magistério está parado desde o ano de dois
f7 » mi e cinco; citou que os servidores públicos municipais não dispõem de
v AA plano de cargos e salários que venham a beneficiar o funcionalismo:
A 7 comunicou que também faz parte como membro do conselho do
FUNDEB, e realiza suas fiscalizações, mas que fica indignada quando
observa tantas barbáries oriundas das secretarias e outros setores;
informou que participa das fiscalizações no TCM, mas que não encontra
nenhum vereador lá realizando o seu papel de fiscalizador, com exceção
O vereador Carlos Tanajura; quis saber porque os demais vereadores
não fiscalizam as contas do município; apontou que os vereadores não
estão exercendo o papel que lhes cabem como fiscalizadores da gestão
publica; em seguida disse que fica indignada com a situação dos
servidores públicos da cidade de Itaberaba: frisou que estes são
desrespeitados em tudo; afirmou que desde o ano de dois mil e oito
nunca viu um gestor público dar atenção ao servidor publico; questionou
ainda a falta dos servidores buscar os seus direitos e afirmou qu
estes não sabem a força que tem, pois se juntos, se organizarem
mostrarão a força que tem; conclamou que os vereadores cumpram o
papel que lhe cabem e respeitem o povo que os elegeram: conclamou
pela eleições dos diretores nas escolas públicas: fez menção a temática
da ITAPREV; parabenizou aos alunos do Colégio Luiz Eduardo
Magalhães por esta iniciativa em vir as ruas lutando por seus direitos:
finalizou dizendo que o poder está nas mãos do cidadão: O Sr.
Presidente registrou que a iniciativa deste movimento tem grande valor,
mas infelizmente as pessoas não permanecem até o final das discussões
propostas, tendo em vista que muitos dos presentes no plenário desta
sessão já se desarticularam: O Sr. Pedro Borges —- Estudante do
Colégio Modelo saudou a todos, disse ser representante da classe
estudantil; em seguida entregou um documento de reivindicações aos
vereadores presentes: disse que não é necessária a presença de
policiais pois os manifestantes presentes nesta plenária são ordeiros e
cidadãos; salientou que os ladrões é que são vândalos, e que a mídia
quer distorcer os fatos, em interesse próprio; O Sr. José Carlos-
Morador Municipal saudou a todos, disse que quando iniciou esta sessão
de Câmara o plenário realmente estava lotado, mas neste presente
Pi to muitos se deslocaram para suas casas, devido a existência de
Hios motivos entre estes, citou o fato da violência; disse ainda que na
cidade de Itaberaba não há uma educação e saúde de qualidade: falou
que os profissionais em educação ganham um mísero salário, enquanto
os vereadores ganham um alto salário, mas não aprovavam os projetos
que realmente venham beneficiar a população; pontuou que os
parlamentares deveriam partir para ações eficazes, de apoio à
população, porque muitos jovens estão indo para as drogas; a
educação está sem qualidade, os velhos morrem a todo momento sem a )
devida assistência à saúde: há homicídios entre jovens; dentre outros. O )
Sr. Osmar Brandão também constatou que muitos jovens foram para |
suas casas devido ao fator medo; medo da violência, salientou que esta
questão da violência, infelizmente atinge todo o Brasil, não é apenas em
Itaberaba, sugestionou entretanto, que é possivel sim, com vontade |
política pressionar a esfera estadual para uma atenção melhor a este / fo
tema; voltou a dizer quê o poder legislativo deve abrir espaço para ua,
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a população em suas sessões legislativas; deixou claro que não há
vínculo algum , com nenhuma organização ou entidade, no que se refere
a vinda dos estudantes do Colégio Modelo a este parlamento, mas sim
todos estão participando desta sessão plenária como um cidadão
itaberabense : em desenvolvimento a um tema que inicialmente foi
discutido em sala de aula, sobre espaço democrático na sociedade:
agradeceu a participação ordeira de todos os estudantes; o Sr.
Presidente convidou a todos participantes do Movimento Eu vou para
Rua a participarem no dia de amanhã as catorze horas neste mesmo
local, de um encontro para discussão do Tema: Prevenção ao uso de
drogas lícitas e ilícitas: em seguida disse que o objetivo do movimento
fora alcançado, e que haverá um outro encontro para posterior discussão
destes temas apontados no documento entregue nesta noite, por esta
movimentação; salientou entretanto que é necessário ações de
cobrança, mas também de cumprimento e participação efetiva de todos
para a aquisição dos anseios comuns, disse esperar que este
movimento permaneça, e pontuou que esta Casa Legislativa, é um
para se dialogar sobre qualquer pauta que venha ser necessária
dade itaberabense; E em nada mais havendo a ser tratado.
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos,
trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos |
vereadores presentes. Sala das Sessões, em 22 de julho de 2013. A
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