| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2016-06-13 |
| native_id | 380 |
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&””, Câmara Municipal de Itaberaba Re ..67 COC 13267 315/0001-41 = 4” ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos treze dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Samuel de Oliveira, Fredson de Oliveira, Nilton Mandinga e Jose Antonio Sampaio e presentes todos os demais vereadores Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Registra a presença de funcionários da Rede Estadual de Ensino, professores e funcionários das Empresas Terceirzadas em Itaberaba, PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º 287/2016 -— PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 23/2016 do vereador Luiz Alberto do Bomfim: denomina de Conjunto Habitacional Jadiel Almeida Mascarenhas o conjunto habitacional conhecido como “Nova Itaberaba”,Processo n.º 321/2016 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: reposição de duas lâmpadas queimadas há mais de 90 dias em dois postes na Rua São Paulo, próximo ao Condominio Brezza de Fiori;Processo n.º 322/2016 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: poda das árvores do asilo do povoado de Guaribas;Processo n.º 323/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: disponibilizar ônibus para fazer o transporte (ida e vinda) do povo da zona rural para o local circuito junino, nos quatro dias da Festa de São João, pois se trata de uma reivindicação da comunidade rural Processo no 324/2016 — INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: realizar mutirão de ações d limpeza geral, substituição de lâmpadas queimadas e recuperação de ruas e das estrad vicinais com patrolamento e cascalhamento, dos povoados de Vila Nova, Santa Helena, Batata. Laje, Jaqueral e região Processo n.º 325/2016 — INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: promover ações, através da Secretaria de Cultura, visando maior divulgação da festa do São João de Itaberaba Ofício n.º 526/2016 da Assembléia Legislativa do Estado d ahia: encaminha moção de congratulação do deputado Roberto Carlos pela passage º aniversário de emancipação política e administrativa de Itaberaba:Convite do Minist: úblico do Estado da Bahia / Promotoria de Justiça de Itaberaba: Comunica a tirado de convênio entre o referido Ministério e a Prefeitura Municipal de Itaberaba. TRIBUNA LIVRE; A Sra. Dulcinéia da Silva Santos deseja boa noite a todos, agradece o apoio que à Câmara esta dando fala que é uma das funcionárias contratada pela Empresa CONTRAT, foi demitida Vai Março e até o m preto a empresa não pago da. São quatro meses sem NT Cure LAN ato > CGC 13 267 315/0001-41 ESTADO DA BAHIA receber salário, são oito funcionários do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães sem receber a quatro meses como também a rescisão porque foram demitidos e até agora ninguém se responsabiliza pela DIREC 18.Com isso pede o apoio da Casa em relação a ajuda que esta Casa pode fazer.Osmar Oliveira deseja boa noite a todos,parabeniza a Casa por ta recebendo esses profissionais que aqui estão como as merendeiras porteiros professores entre outros.Fala que a vinda a esta Casa é que mais uma vez vem a protestar e expressar toda a revolta,indignação com referencia ao Governo do Estado da Bahia que é o responsável direto por essas contratações junto a empresas terceirizadas que prestam serviços em vários órgãos público. Registra também que não são os vereadores e nem o prefeito municipal responsáveis direto pela a administração pública nos órgãos público da Rede Estadual. Não tão aqui imputando nenhuma culpa e responsabilidade à Câmara de Vereadores nem ao prefeito municipal.A ida a Câmara é justamente para que esta Casa também se impusicionasse,pois é um dos poderes da República que tem como uma das suas funções ser a porta voz do povo.Na condição de cidadão e profissional de Educação está solidário a essas pessoas que estão tendo os seus direitos trabalhista usurpados e estão hoje aqui na tentativa de obter desta Casa o apoio para a manifestação de forma documentada enviando o protesto para o Governo do Estado da Bahia Esclarece que essa situação das Empresas Terceirizadas referente ao continuo e longo atraso dos salários dos servidores não é só em Itaberaba é em todos os municípios aonde possuem Órgão Estadual principalmente em Educação.O vereador Jose | Francisco parabeniza o professor Osmar e assim tranquila não só ao professor como os demais profissionais que podem contar com o apoio desta Casa.O vereador Carlos Tanajur estará elaborando um documento no qual todos os vereadores irão assinar para encaminhar ao Governo do Estado.Fala que o que puder fazer que podem contar com sua colaboração já encaminhou um Sap para o partido a que o representa passou para Junior Muniz comunicand que ira tratar com ele sobre o assunto de forma mais detalhada.Fala ser um absurdo[essa situação encontrada por esses trabalhadores no que vem passando nesse atual momentalFica iste com o Governo do Estado da forma que vem sendo tratado esses profissionai reador Luiz Alberto deseja boa noite a todos principalmente aos profissionais terceirizados que aqui se encontra.Pede ao presidente o senhor Paraná que faça um documento direto d Câmara assinado por todos os vereadores com todas as reivindicações e solicitação por parte dos funcionários reforçando assim esses pedidos Está junto aos profissionais,precisam tomar ilias que precisam re é po cabíveis, pois são fas P a a PCudã RB ei pelo serviço prestado.O vereador . “, Câmara Municipal de Itaberaba CGC 13.267 315/0001-41 E RS, ESTADO DA BAHIA Roberto Almeida fala que nos últimos anos houve uns avanços a nível Nacional e o hoje o que ta acontecendo aqui é justamente o que vem a ser essa terceirização Sempre se posicionou contrário e continua contrário à terceirização.Entende que a Gestão Pública ela precisa ter no seu quadro não um processo de terceirização precário como esse que vai ser feito, onde o trabalhador fica sem receber,não tem o seu direito trabalhista segurado e o município de Itaberaba não foge dessa regra, porque vem pagando em dias mais o direito trabalhista não a segura.Então é um cobertor curto que quando cobre uma parte descobre a outra Essa responsabilidade cai sim em cima do Estado não tem como negar.Não há o que justificar,não adianta o Governo do Estado dizer ou querer arrumar arremendo querer arrumar justificativa porque não justifica.A responsabilidade é sim do Estado porque ele é o contratante maior,ele é quem responde na ultima instância do problema.O governo do Estado ele é o responsável final pelo o que esta acontecendo com os trabalhadores dessa forma em geral que é os terceirizados.É um insulto, um desrespeito podendo se não tomar medidas,passa a ser um crime contra os trabalhadores. Entende também que no Brasil todo já passou da hora de se haver realmente uma investigação do Ministério Publico Federal fazer uma investigação séria e dos órgãos de controle desse país que se faça uma verificação muito minuciosa muito detalhada dessas empresas de esquema de terceirização Não há defesa, não há argumento nem palavras que justifique um trabalhador que cumpre com a sua função rigorosamente e que, chegue no final do mês e não esteja com o seu dinheiro no bolso.Diz aos trabalhadores que ,« não pensem jamais que irá defender o Governo ainda sendo o seu partido quando esta em jogo a dignidade e a sobrevivência de um pai, de uma mãe de famiília.O vereador Ricardo Pimentel sauda a todos os funcionário terceirizado que encontra-se no Auditório diz que seu apoio como dos demais vereadores já esta sendo dado a partir do momento que estão s pronunciando sobre essa questão no Poder Legislativo.Fala sobre a matéria publicada no site Portal Itaberaba Notícia onde diz que o Governo do Estado contrata empresa para fazer|uma Auditoria nas folhas dos servidores ativo e inativo Essa Auditoria seria para identific. nefício que os servidores publico teve no decorrer dos anos para diminuir esses valores & im diminuir os valores na folha do pagamento,Cortando benefícios que os servidores adquiriram Assim faz uma pergunta:Cadê o Sindicato que apareciam nas ruas na época que Governo do Estado era com Antonio Carlos Magalhães?Cadê o Sindicato que falava que o REDA era uma rédea?Hoje o Governo do Estado fez uma máquina de terceirização de tudo. O que percebemos hoje é que spo na Bahia ta pass Peas UI por um momento de face EB . Câmara Municipal de Itaberaba animo PAD A Ny E ESRo Re ra falimentar. O Governo do Estado hoje ta devendo 2,5 bilhões de reais. Com tantas manifestações, até o momento não viu nenhuma manifestação da DIREC, nenhuma informação se quer da DIREC com referencia aos motivos desses salários atrasados. O que se percebe é que O Brasil esta falido por causa do Partido dos Trabalhadores e a Bahia esta no mesmo caminho. Se o presidente desta Casa se propuser a fazer um documento para O Governo do Estado irá assinar, se for uma Moção de Repúdio votara na Moção e se for qualquer coisa estará à disposição porque acha que o direito do trabalhador, o pagamento do servidor público tem que estar em primeiro lugar. O vereador Alinaldo Bastos deseja boa noite a todos, inicia dizendo que realmente o que precisa ser feito é uma Moção de Repúdio em nome da Cidade de Itaberaba, isso é o mínimo que se pode fazer em resposta a essa situação Encerra dizendo que o PT do B irá não só assinar como também se for preciso irá entregar até em mãos do próprio Governador. O vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a todos, diz estar fazendo esse documento para que todos os vereadores assinem e assim encaminharem pedindo informação sobre a referida situação. Estará fazendo sua parte junto a esta Casa e demais vereadores. Espera que seja resolvida o mais rápido possivel essa situação. Espera que as novas empresas que venham a ganhar a licitação que cumpram com suas obrigações e Ed que venham a pagar os funcionários em dia. O vereador Luciano de Oliveira diz ficar sem entender o porquê que essas empresas terceirizadas esta sem pagar os funcionários por mais de noventa dias. Imagine se essas pessoas não tiverem um acompanhante para o seu sustentõs como ficara essas famílias. Parabeniza a fala do professor Osmar pela luta constante em deseja dessa categoria. Diz que por ser a Casa do povo, precisa sim fazer a nota de Repúdio quando for preciso e nunca deixar de ser do lado do povo. É contra as empresas terceirizadas pass A porque as pessoas ficam desamparadas, não tem a quem recorrer a quem procurar. Diz ao funcionários presente que podem contar com o seu apoio como também dessa Casa. O vereador Gerson Almeida fala que ao ouvir os representantes das terceirizadas, lamenta 'essa situação porque não é justo um pai de família, um funcionário contratado por ess terceirizadas trabalhar e não receber os seus vencimentos. Essas terceirizadas foram criadas uma forma de manobras para tirar direitos trabalhistas dos contratados das nsoaroe mo também as manobras para que possa ter esse tipo de atraso para com os nsoaroe Endossa a fala dos colegas que anteciparam do Partido PT do B, dizendo aos servidores contratados que estão solidários e que não basta só uma Moção de pp, pois que seja seja encaminhada não só ao v da ice- A Joá ém para o a Câmara Municipal de Itaberaba e —Y nn”, CGC 13.267 315/0001-41 ES ESTADO DA BAHIA Governo do Estado, para a Assembléia Legislativa, aos deputados que aqui foram votados no município, ao seu Deputado Estadual Ângelo Coronel como também aos demais dos colegas e que essa Moção de Repúdio possa ser encaminhada a eles para que eles possam dar um retorno ao seu vereador por ser o legitimo representante do povo desse município.Diz a esses representantes que aqui o representou a classe que vocês podem ta contando com o apoio do Poder Legislativo desta Casa estão solidário a todos vocês e espera que essa resposta da Moção de Repúdio seja redigida com a maior rapidez possível porque os funcionários não agúentam mais a espera.Já foram recidivos os contratos então nada mais justo que paguem os salários em atrasos. O vereador Zenildo Aragão diz ter três pontos a ser resolvido, primeiro o salário atrasado e outros direitos, segundo que todos vocês estão prestando serviço mesmo com salário atrasado e já demitidos e terceiro a recontratação. Sabe que já estão organizados e o que precisarem desta Casa Legislativa e assim indica, é que vocês possam elaborar um documento que todos os vereadores desta Casa vão buscar esse horário com o vice- governador. A Casa Legislativa vai ta buscando um horário com o vice-governador para que ele possa sentar ouvilos e assim esclarecer e dar encaminhamentos para essa situação procurando solução. Essa Casa também vai ta elaborando um documento onde todos os vereadores irão assinar e assim entregar na próxima quarta-feira ao vice-governador. A Casa * Legislativa mesmo não sendo a responsável direta, vai ta buscando uma solução para essa N qação. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão), de “cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida vereadores presentes .Sala das Sessões, 13 de junho de/201 ti — erá assinada pelos Câmara Municipal de IHaberaba > & . LO cnNDRIGT SULA] + 2 QY Pá A ESTADO DA BAHIA MEIDA LEAL A Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA Ver. ANT CARLOS HÍIMA Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES SANTOS Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA “CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS