br-locleg corpus explorer

← Itaberaba (BA)

sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2016-06-13
native_id380

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 6

&””, Câmara Municipal de Itaberaba
Re ..67 COC 13267 315/0001-41
= 4” ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos treze dias do
mês de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário
a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Samuel de Oliveira, Fredson de
Oliveira, Nilton Mandinga e Jose Antonio Sampaio e presentes todos os demais vereadores
Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Registra a presença
de funcionários da Rede Estadual de Ensino, professores e funcionários das Empresas
Terceirzadas em Itaberaba, PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º 287/2016 -—
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 23/2016 do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
denomina de Conjunto Habitacional Jadiel Almeida Mascarenhas o conjunto habitacional
conhecido como “Nova Itaberaba”,Processo n.º 321/2016 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do
vereador José Francisco Almeida Leal: reposição de duas lâmpadas queimadas há mais de
90 dias em dois postes na Rua São Paulo, próximo ao Condominio Brezza de Fiori;Processo
n.º 322/2016 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal:
poda das árvores do asilo do povoado de Guaribas;Processo n.º 323/2016 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: disponibilizar ônibus para fazer
o transporte (ida e vinda) do povo da zona rural para o local circuito junino, nos quatro dias da
Festa de São João, pois se trata de uma reivindicação da comunidade rural Processo no
324/2016 — INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: realizar mutirão de ações d
limpeza geral, substituição de lâmpadas queimadas e recuperação de ruas e das estrad
vicinais com patrolamento e cascalhamento, dos povoados de Vila Nova, Santa Helena, Batata.
Laje, Jaqueral e região Processo n.º 325/2016 — INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do
Bomfim: promover ações, através da Secretaria de Cultura, visando maior divulgação da festa
do São João de Itaberaba Ofício n.º 526/2016 da Assembléia Legislativa do Estado d
ahia: encaminha moção de congratulação do deputado Roberto Carlos pela passage
º aniversário de emancipação política e administrativa de Itaberaba:Convite do Minist:
úblico do Estado da Bahia / Promotoria de Justiça de Itaberaba: Comunica a tirado
de convênio entre o referido Ministério e a Prefeitura Municipal de Itaberaba. TRIBUNA
LIVRE; A Sra. Dulcinéia da Silva Santos deseja boa noite a todos, agradece o apoio que à
Câmara esta dando fala que é uma das funcionárias contratada pela Empresa CONTRAT, foi
demitida Vai Março e até o m
preto a empresa não pago da. São quatro meses sem
NT Cure LAN ato
>
CGC 13 267 315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
receber salário, são oito funcionários do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães sem receber
a quatro meses como também a rescisão porque foram demitidos e até agora ninguém se
responsabiliza pela DIREC 18.Com isso pede o apoio da Casa em relação a ajuda que esta
Casa pode fazer.Osmar Oliveira deseja boa noite a todos,parabeniza a Casa por ta recebendo
esses profissionais que aqui estão como as merendeiras porteiros professores entre
outros.Fala que a vinda a esta Casa é que mais uma vez vem a protestar e expressar toda a
revolta,indignação com referencia ao Governo do Estado da Bahia que é o responsável direto
por essas contratações junto a empresas terceirizadas que prestam serviços em vários órgãos
público. Registra também que não são os vereadores e nem o prefeito municipal responsáveis
direto pela a administração pública nos órgãos público da Rede Estadual. Não tão aqui
imputando nenhuma culpa e responsabilidade à Câmara de Vereadores nem ao prefeito
municipal.A ida a Câmara é justamente para que esta Casa também se impusicionasse,pois é
um dos poderes da República que tem como uma das suas funções ser a porta voz do povo.Na
condição de cidadão e profissional de Educação está solidário a essas pessoas que estão
tendo os seus direitos trabalhista usurpados e estão hoje aqui na tentativa de obter desta Casa
o apoio para a manifestação de forma documentada enviando o protesto para o Governo do
Estado da Bahia Esclarece que essa situação das Empresas Terceirizadas referente ao
continuo e longo atraso dos salários dos servidores não é só em Itaberaba é em todos os
municípios aonde possuem Órgão Estadual principalmente em Educação.O vereador Jose |
Francisco parabeniza o professor Osmar e assim tranquila não só ao professor como os
demais profissionais que podem contar com o apoio desta Casa.O vereador Carlos Tanajur
estará elaborando um documento no qual todos os vereadores irão assinar para encaminhar ao
Governo do Estado.Fala que o que puder fazer que podem contar com sua colaboração já
encaminhou um Sap para o partido a que o representa passou para Junior Muniz comunicand
que ira tratar com ele sobre o assunto de forma mais detalhada.Fala ser um absurdo[essa
situação encontrada por esses trabalhadores no que vem passando nesse atual momentalFica
iste com o Governo do Estado da forma que vem sendo tratado esses profissionai
reador Luiz Alberto deseja boa noite a todos principalmente aos profissionais terceirizados
que aqui se encontra.Pede ao presidente o senhor Paraná que faça um documento direto d
Câmara assinado por todos os vereadores com todas as reivindicações e solicitação por parte
dos funcionários reforçando assim esses pedidos Está junto aos profissionais,precisam tomar
ilias que precisam re
é po cabíveis, pois são fas
P a
a
PCudã RB
ei pelo serviço prestado.O vereador
.
“, Câmara Municipal de Itaberaba
CGC 13.267 315/0001-41
E
RS, ESTADO DA BAHIA
Roberto Almeida fala que nos últimos anos houve uns avanços a nível Nacional e o hoje o que
ta acontecendo aqui é justamente o que vem a ser essa terceirização Sempre se posicionou
contrário e continua contrário à terceirização.Entende que a Gestão Pública ela precisa ter no
seu quadro não um processo de terceirização precário como esse que vai ser feito, onde o
trabalhador fica sem receber,não tem o seu direito trabalhista segurado e o município de
Itaberaba não foge dessa regra, porque vem pagando em dias mais o direito trabalhista não a
segura.Então é um cobertor curto que quando cobre uma parte descobre a outra Essa
responsabilidade cai sim em cima do Estado não tem como negar.Não há o que justificar,não
adianta o Governo do Estado dizer ou querer arrumar arremendo querer arrumar justificativa
porque não justifica.A responsabilidade é sim do Estado porque ele é o contratante maior,ele é
quem responde na ultima instância do problema.O governo do Estado ele é o responsável final
pelo o que esta acontecendo com os trabalhadores dessa forma em geral que é os
terceirizados.É um insulto, um desrespeito podendo se não tomar medidas,passa a ser um
crime contra os trabalhadores. Entende também que no Brasil todo já passou da hora de se
haver realmente uma investigação do Ministério Publico Federal fazer uma investigação séria e
dos órgãos de controle desse país que se faça uma verificação muito minuciosa muito
detalhada dessas empresas de esquema de terceirização Não há defesa, não há argumento
nem palavras que justifique um trabalhador que cumpre com a sua função rigorosamente e que,
chegue no final do mês e não esteja com o seu dinheiro no bolso.Diz aos trabalhadores que ,«
não pensem jamais que irá defender o Governo ainda sendo o seu partido quando esta em
jogo a dignidade e a sobrevivência de um pai, de uma mãe de famiília.O vereador Ricardo
Pimentel sauda a todos os funcionário terceirizado que encontra-se no Auditório diz que seu
apoio como dos demais vereadores já esta sendo dado a partir do momento que estão s
pronunciando sobre essa questão no Poder Legislativo.Fala sobre a matéria publicada no site
Portal Itaberaba Notícia onde diz que o Governo do Estado contrata empresa para fazer|uma
Auditoria nas folhas dos servidores ativo e inativo Essa Auditoria seria para identific.
nefício que os servidores publico teve no decorrer dos anos para diminuir esses valores &
im diminuir os valores na folha do pagamento,Cortando benefícios que os servidores
adquiriram Assim faz uma pergunta:Cadê o Sindicato que apareciam nas ruas na época que
Governo do Estado era com Antonio Carlos Magalhães?Cadê o Sindicato que falava que o
REDA era uma rédea?Hoje o Governo do Estado fez uma máquina de terceirização de tudo. O
que percebemos hoje é que spo na Bahia ta pass
Peas UI
por um momento de face
EB
. Câmara Municipal de Itaberaba
animo PAD A
Ny E ESRo Re ra
falimentar. O Governo do Estado hoje ta devendo 2,5 bilhões de reais. Com tantas
manifestações, até o momento não viu nenhuma manifestação da DIREC, nenhuma
informação se quer da DIREC com referencia aos motivos desses salários atrasados. O que se
percebe é que O Brasil esta falido por causa do Partido dos Trabalhadores e a Bahia esta no
mesmo caminho. Se o presidente desta Casa se propuser a fazer um documento para O
Governo do Estado irá assinar, se for uma Moção de Repúdio votara na Moção e se for
qualquer coisa estará à disposição porque acha que o direito do trabalhador, o pagamento do
servidor público tem que estar em primeiro lugar. O vereador Alinaldo Bastos deseja boa
noite a todos, inicia dizendo que realmente o que precisa ser feito é uma Moção de Repúdio em
nome da Cidade de Itaberaba, isso é o mínimo que se pode fazer em resposta a essa situação
Encerra dizendo que o PT do B irá não só assinar como também se for preciso irá entregar até
em mãos do próprio Governador. O vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a todos, diz
estar fazendo esse documento para que todos os vereadores assinem e assim encaminharem
pedindo informação sobre a referida situação. Estará fazendo sua parte junto a esta Casa e
demais vereadores. Espera que seja resolvida o mais rápido possivel essa situação. Espera
que as novas empresas que venham a ganhar a licitação que cumpram com suas obrigações e
Ed
que venham a pagar os funcionários em dia. O vereador Luciano de Oliveira diz ficar sem
entender o porquê que essas empresas terceirizadas esta sem pagar os funcionários por mais
de noventa dias. Imagine se essas pessoas não tiverem um acompanhante para o seu sustentõs
como ficara essas famílias. Parabeniza a fala do professor Osmar pela luta constante em
deseja dessa categoria. Diz que por ser a Casa do povo, precisa sim fazer a nota de Repúdio
quando for preciso e nunca deixar de ser do lado do povo. É contra as empresas terceirizadas
pass A
porque as pessoas ficam desamparadas, não tem a quem recorrer a quem procurar. Diz ao
funcionários presente que podem contar com o seu apoio como também dessa Casa. O
vereador Gerson Almeida fala que ao ouvir os representantes das terceirizadas, lamenta 'essa
situação porque não é justo um pai de família, um funcionário contratado por ess
terceirizadas trabalhar e não receber os seus vencimentos. Essas terceirizadas foram criadas
uma forma de manobras para tirar direitos trabalhistas dos contratados das nsoaroe
mo também as manobras para que possa ter esse tipo de atraso para com os nsoaroe
Endossa a fala dos colegas que anteciparam do Partido PT do B, dizendo aos servidores
contratados
que estão solidários e que não basta só uma Moção de pp, pois que seja
seja encaminhada não só ao
v da
ice- A Joá ém para o
a Câmara Municipal de Itaberaba
e
—Y nn”, CGC 13.267 315/0001-41
ES ESTADO DA BAHIA
Governo do Estado, para a Assembléia Legislativa, aos deputados que aqui foram votados no
município, ao seu Deputado Estadual Ângelo Coronel como também aos demais dos colegas e
que essa Moção de Repúdio possa ser encaminhada a eles para que eles possam dar um
retorno ao seu vereador por ser o legitimo representante do povo desse município.Diz a esses
representantes que aqui o representou a classe que vocês podem ta contando com o apoio do
Poder Legislativo desta Casa estão solidário a todos vocês e espera que essa resposta da
Moção de Repúdio seja redigida com a maior rapidez possível porque os funcionários não
agúentam mais a espera.Já foram recidivos os contratos então nada mais justo que paguem os
salários em atrasos. O vereador Zenildo Aragão diz ter três pontos a ser resolvido, primeiro o
salário atrasado e outros direitos, segundo que todos vocês estão prestando serviço mesmo
com salário atrasado e já demitidos e terceiro a recontratação. Sabe que já estão organizados
e o que precisarem desta Casa Legislativa e assim indica, é que vocês possam elaborar um
documento que todos os vereadores desta Casa vão buscar esse horário com o vice-
governador. A Casa Legislativa vai ta buscando um horário com o vice-governador para que ele
possa sentar ouvilos e assim esclarecer e dar encaminhamentos para essa situação
procurando solução. Essa Casa também vai ta elaborando um documento onde todos os
vereadores irão assinar e assim entregar na próxima quarta-feira ao vice-governador. A Casa
* Legislativa mesmo não sendo a responsável direta, vai ta buscando uma solução para essa N
qação. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão),
de “cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida
vereadores presentes .Sala das Sessões, 13 de junho de/201
ti —
erá assinada pelos
Câmara Municipal de IHaberaba
>
& . LO cnNDRIGT SULA]
+ 2
QY Pá A ESTADO DA BAHIA
MEIDA LEAL
A Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA
Ver. ANT CARLOS HÍIMA
Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
SANTOS
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
“CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

open original →