| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2016-06-19 |
| native_id | 381 |
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a £* Câmara Municipal de Itaberaba aa ot CGC 13.267.315/0001-41 x» ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezoito dias do mês de Julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores, sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Luciano Sampaio, Gerson Almeida, Ricardo Pimentel, Evanilton de Oliveira, Samuel de Oliveira, Luiz Alberto do Bomfim e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, registrou a presença do Capitão do 11º Batalhão da Policia Militar da Bahia o Senhor João Marinho Souza Neto, do Sr. Dr. Leandro Almeida de Oliveira, do Ex vereador o Senhor Edmilson conhecido popularmente como Mania, Benedito Ballio, do Senhor Berinho, Marcio, Fredson e Lucio. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 335/2016 - INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida Leal: construção de uma pista para a prática de argolinha e uma pista para corrida de cavalos ambos no povoado do Travessão; Processo n.º 336/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: conserto do passeio público em frente à Câmara dos Vereadores, o qual se encontra cheios de buracos; Processo n.º 337/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Nilton de Jesus Mandinga: extensão de rede de esgoto até a Rua Paulo Amâncio, no bairro Primavera; Processo n.º 338/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Nilton de Jesus Mandinga: providências no sentido de sanar o esgoto da Rua Lions Clube, no Centro da cidade; Processo n.º 339/2016 — INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida Leal: colocar refletores no campo de futebol do povoado de Colondina; Processo n.º 340/2016 - INDICAÇÃO do vereador Samuel de Oliveira Souza: reforma das instalações dos sanitários do Mercado Velho: Ofício n.º 2804/2016 do Ministério do Turismo: comunica a liberação de recursos para a Município de Itaberaba; Ofício n.º 168/2016 da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia: Em atenção ao requerimento do vereador Ricardo Pimentel, comunica que o INEMA encontra-se funcionando em nome endereço, situado na Rua Hélio Borges nº 81, 1º andar, Sã João, Itaberaba; Ofício n.º 08/2016 da direção da Rádio Bahiana de Itaberaba: amigo suspensão da veiculação da transmissão das sessões da Câmara em virtude da pia A contida na Lei 9.504/97 (Lei das Eleições); Ofício n.º 107/2016 do Escritório Re E o Ministério Público do Estado da Bahia: Comunica a suspensão de expediente ro pr escritório no período de 18 a 26/07/2016. HORÁRIO DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA: o vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a todos, agradece a presença do Capitão J oã Marinho na abertura dos trabalhos Legislativo. Diz ter sido um prazer enorme Pi pr com os demais colegas desse mandato, agradece as pessoas que contribuifam dela u ca mesmos estivessem aqui. Fala que a mensagem encaminhada ai £º* Câmara Municipal de Itaberaba LS CGC 13.267.315/0001-41 sê ESTADO DA BAHIA mensagem pra se chorar, fala tanta coisa bonita que fez, mas que deixou muito mais a fazer, mas que agradece quando o mesmo se refere que todos aqui finalizem o seu mandato feliz. Aproveita e cobra do prefeito o envio para essa Casa do Plano de Cargo e Carreira dos funcionários. Esse plano tão chorado, tão mendigado pelos funcionários, pelo Sindicato e por todos aqui representante desta Casa. Espera que o mesmo tenha essa responsabilidade e volte a pensar nos funcionários nesse ultimo ano de seu mandato. Cobra da Secretaria de Obras a estrada de Santa Helena que já é cobrada por essa Casa há muito tempo. Em todo esse tempo de chuva, nunca foi uma patrol por essa estrada. Fica o seu registro, o seu lamento desse descaso da Secretaria de Obras e da Secretaria do Meio Ambiente que também é responsável por essa pasta. O vereador Jose Francisco deseja boa noite a todos, fala que esteve com o Secretario Fabrício e o mesmo lhe passou que a maquina estava afastada, mas que lhe garantiu o retorno desta maquina hoje mesmo para as | estradas. Espera que realmente seja cumprido, pois semana que vem, no dia 30 haverá um evento em Santa Helena, evento esse religioso e não político, um evento beneficente e vem a alguns dias batalhando, tentando ver se a maquina vai para a região. Convida os colegas para o dia 22 de Julho as 09h00min no CETEP haverá um Vídeo Conferencia tratando sobre Contabilidade Política e Prestação de Contas, sintam se todos convidados. O vereador Roberto Almeida deseja uma boa noite a toda comunidade, fala que infelizmente a transmissão via radio não esta acontecendo. Sauda a todos os vereadores nesse retorno e que assim possam nesse semestre trabalhar e empenhar cada vez mais em ações em prol da comunidade. Fala que em conversa com o Jurídico da Casa, amanha estará entrando com um Requerimento pedindo que o jurídico se manifeste através de Parecer a cerca da questão da não transmissão das Sessões via radio. Outro ponto que trás para essa noite, e com referencia ao Plano de Cargo e Carreira do Servidor Publico. Já foi aprovado o Estatuto do Magistério e o que falta na verdade e o Estatuto Geral do Servidor, Plano de Cargo do Servidor e o Plano de Cargo e Carreira do Magistério. Um desses Projetos não compreende o porquê o gestor ainda não resolveu que e o Projeto de Lei que trata do Estatuto do Servidor. Esse Projeto já esta na Casa desde o primeiro semestre porem não foi votado e assim não foi uma falha da mesa diretora que chegou a colocar em votação e após o dialogo com a mesa diretora uma vez que o município havia fechado acordos no sentido de mudar bo termos deste Projeto deve se fazer mudanças e a matéria não foi votada aguardando que o £hefe do executivo mandasse o novo Projeto com as alterações com as propostas py? abordadas com os servidores.Infelizmente,o chefe do executivo não mandou esse Projeto ainda para essa Casa.Não entende qual e a intenção do executivo de segurar, de retardar esse Projeto, sendo que os acordos já foram fechado. O vereador Rubenilton Bastos agradece a presença de todos, diz ficar triste que em todo o retorno dos trabalhos Legislativo desta Casa não vê por parte do executivo um respeito, mandando um representante, manda um Oficio. Seria importante que estivesse aqui hoje uma pessoa para ' bm — 4 Câmara Municipal de Itaberaba *º.. 42 CGC 13267.315/0001-41 ) ESTADO DA BAHIA Roberto Almeida foi feliz em dizer que eles são vereadores ate o dia 31 de Dezembro, então não tem o porquê retirar as transmissões das sessões via radio. Fala que a Deputada Tia Eron disponibilizou para Itaberaba o valor de 90.000,00 (noventa mil reais) para o São João e não viu por parte do executivo a divulgação. Esse valor foi colocado e disponibilizado. Esta em suas mãos o documento que comprova que realmente veio. Deixa esse registro, ira na radio informar a população. O Senhor presidente Zenildo Aragão agradece a presença de todos, E, nada mais havendo a ser tratado, deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala JA Sessões, 19 de AS ha q FA E . “ Câmara Municipal de Itaberaba danado “do 4% CNPJ 13.267.318/0001-41 Ra ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 19 DE JULHO DE 2016 Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Presidente Le // N Ver. ALINALDO D SANTANA BASTOS Ver. JOSÉ FRA LMEIDA LEAL 1º Secretário ZAd etário Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM Vice-Presidente Ver. ANTÔNIO CARLOSLIMA TANAJURA Ver. FR NDE VEIRA SILVA MEIDA DE JESUS Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS