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← Itaberaba (BA)

sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2016-06-19
native_id381

Documents (1)

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£* Câmara Municipal de Itaberaba
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ot CGC 13.267.315/0001-41
x» ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezoito dias do mês de
Julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores, sob a presidência do
vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José
Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao
primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Luciano
Sampaio, Gerson Almeida, Ricardo Pimentel, Evanilton de Oliveira, Samuel de Oliveira, Luiz
Alberto do Bomfim e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, registrou a presença do Capitão do 11º
Batalhão da Policia Militar da Bahia o Senhor João Marinho Souza Neto, do Sr. Dr. Leandro
Almeida de Oliveira, do Ex vereador o Senhor Edmilson conhecido popularmente como
Mania, Benedito Ballio, do Senhor Berinho, Marcio, Fredson e Lucio. PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 335/2016 - INDICAÇÃO do vereador José Francisco
Almeida Leal: construção de uma pista para a prática de argolinha e uma pista para corrida de
cavalos ambos no povoado do Travessão; Processo n.º 336/2016 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: conserto do passeio público
em frente à Câmara dos Vereadores, o qual se encontra cheios de buracos; Processo n.º
337/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Nilton de Jesus Mandinga:
extensão de rede de esgoto até a Rua Paulo Amâncio, no bairro Primavera; Processo n.º
338/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Nilton de Jesus Mandinga:
providências no sentido de sanar o esgoto da Rua Lions Clube, no Centro da cidade; Processo n.º
339/2016 — INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida Leal: colocar refletores no
campo de futebol do povoado de Colondina; Processo n.º 340/2016 - INDICAÇÃO do
vereador Samuel de Oliveira Souza: reforma das instalações dos sanitários do Mercado Velho:
Ofício n.º 2804/2016 do Ministério do Turismo: comunica a liberação de recursos para a
Município de Itaberaba; Ofício n.º 168/2016 da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da
Bahia: Em atenção ao requerimento do vereador Ricardo Pimentel, comunica que o INEMA
encontra-se funcionando em nome endereço, situado na Rua Hélio Borges nº 81, 1º andar, Sã
João, Itaberaba; Ofício n.º 08/2016 da direção da Rádio Bahiana de Itaberaba: amigo
suspensão da veiculação da transmissão das sessões da Câmara em virtude da pia A
contida na Lei 9.504/97 (Lei das Eleições); Ofício n.º 107/2016 do Escritório Re E o
Ministério Público do Estado da Bahia: Comunica a suspensão de expediente ro pr
escritório no período de 18 a 26/07/2016. HORÁRIO DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA: o
vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a todos, agradece a presença do Capitão J oã
Marinho na abertura dos trabalhos Legislativo. Diz ter sido um prazer enorme Pi pr
com os demais colegas desse mandato, agradece as pessoas que contribuifam dela u ca
mesmos estivessem aqui. Fala que a mensagem encaminhada ai
£º* Câmara Municipal de Itaberaba
LS CGC 13.267.315/0001-41
sê ESTADO DA BAHIA
mensagem pra se chorar, fala tanta coisa bonita que fez, mas que deixou muito mais a fazer,
mas que agradece quando o mesmo se refere que todos aqui finalizem o seu mandato feliz.
Aproveita e cobra do prefeito o envio para essa Casa do Plano de Cargo e Carreira dos
funcionários. Esse plano tão chorado, tão mendigado pelos funcionários, pelo Sindicato e
por todos aqui representante desta Casa. Espera que o mesmo tenha essa responsabilidade
e volte a pensar nos funcionários nesse ultimo ano de seu mandato. Cobra da Secretaria de
Obras a estrada de Santa Helena que já é cobrada por essa Casa há muito tempo. Em todo
esse tempo de chuva, nunca foi uma patrol por essa estrada. Fica o seu registro, o seu
lamento desse descaso da Secretaria de Obras e da Secretaria do Meio Ambiente que
também é responsável por essa pasta. O vereador Jose Francisco deseja boa noite a
todos, fala que esteve com o Secretario Fabrício e o mesmo lhe passou que a maquina
estava afastada, mas que lhe garantiu o retorno desta maquina hoje mesmo para as
| estradas. Espera que realmente seja cumprido, pois semana que vem, no dia 30 haverá um
evento em Santa Helena, evento esse religioso e não político, um evento beneficente e vem
a alguns dias batalhando, tentando ver se a maquina vai para a região. Convida os colegas
para o dia 22 de Julho as 09h00min no CETEP haverá um Vídeo Conferencia tratando sobre
Contabilidade Política e Prestação de Contas, sintam se todos convidados. O vereador
Roberto Almeida deseja uma boa noite a toda comunidade, fala que infelizmente a
transmissão via radio não esta acontecendo. Sauda a todos os vereadores nesse retorno e
que assim possam nesse semestre trabalhar e empenhar cada vez mais em ações em prol
da comunidade. Fala que em conversa com o Jurídico da Casa, amanha estará entrando
com um Requerimento pedindo que o jurídico se manifeste através de Parecer a cerca da
questão da não transmissão das Sessões via radio. Outro ponto que trás para essa noite, e
com referencia ao Plano de Cargo e Carreira do Servidor Publico. Já foi aprovado o Estatuto
do Magistério e o que falta na verdade e o Estatuto Geral do Servidor, Plano de Cargo do
Servidor e o Plano de Cargo e Carreira do Magistério. Um desses Projetos não compreende
o porquê o gestor ainda não resolveu que e o Projeto de Lei que trata do Estatuto do
Servidor. Esse Projeto já esta na Casa desde o primeiro semestre porem não foi votado e
assim não foi uma falha da mesa diretora que chegou a colocar em votação e após o dialogo
com a mesa diretora uma vez que o município havia fechado acordos no sentido de mudar
bo termos deste Projeto deve se fazer mudanças e a matéria não foi votada aguardando que
o £hefe do executivo mandasse o novo Projeto com as alterações com as propostas
py? abordadas com os servidores.Infelizmente,o chefe do executivo não mandou esse Projeto
ainda para essa Casa.Não entende qual e a intenção do executivo de segurar, de retardar
esse Projeto, sendo que os acordos já foram fechado. O vereador Rubenilton Bastos
agradece a presença de todos, diz ficar triste que em todo o retorno dos trabalhos
Legislativo desta Casa não vê por parte do executivo um respeito, mandando um
representante, manda um Oficio. Seria importante que estivesse aqui hoje uma pessoa para
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— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
*º.. 42 CGC 13267.315/0001-41
) ESTADO DA BAHIA
Roberto Almeida foi feliz em dizer que eles são vereadores ate o dia 31 de Dezembro, então
não tem o porquê retirar as transmissões das sessões via radio. Fala que a Deputada Tia
Eron disponibilizou para Itaberaba o valor de 90.000,00 (noventa mil reais) para o São João
e não viu por parte do executivo a divulgação. Esse valor foi colocado e disponibilizado. Esta
em suas mãos o documento que comprova que realmente veio. Deixa esse registro, ira na
radio informar a população. O Senhor presidente Zenildo Aragão agradece a presença de
todos, E, nada mais havendo a ser tratado, deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos,
lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes.
Sala JA Sessões, 19 de
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Câmara Municipal de Itaberaba
danado
“do 4% CNPJ 13.267.318/0001-41
Ra ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 19 DE JULHO DE 2016
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Presidente
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Ver. ALINALDO D SANTANA BASTOS Ver. JOSÉ FRA LMEIDA LEAL
1º Secretário ZAd etário
Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM
Vice-Presidente
Ver. ANTÔNIO CARLOSLIMA TANAJURA Ver. FR NDE VEIRA SILVA
MEIDA DE JESUS Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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