sessao nº 24

£%, Câmara Municipal de Itaberaba
CGC 13.267 315/0001-41
e) ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezesseis dias
do mês de maio de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e
Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Gerson Almeida e presentes
os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em
seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processos n.ºs
130, 131 e 132/2011 — Pedidos de Providências de autoria do vereador Evanilton Oliveira de
Souza.Ofício n.º 052/2011 da Sra. Josenilda Borges, Presidente do CMDCA. Ofício n.º
115/2011 do Sr. Bruno Oliveira, Coordenador do Tesouro. Carta n.º 071 do Sr. Paulo Marcio
Guimarães de Melo — Unidade de Atendimento de Irecê — Coelba, em resposta aos ofícios
026 e 035/2011. Ofícios n.ºs 167 e 172/2011 da Dra. Carla Andrade Barreto Valle —
Promotora de Justiça. Telegrama do Sr. Sérgio Cabral — Governador do Estado do Rio de
Janeiro. Telegramas do Ministério da Saúde — informando liberação de recursos financeiros
do FNS - Competência: Abril de 2011. O Sr. Presidente agradeceu a presença dos
funcionários da Secretaria de Assistência Social. Comunicações de liderança: O vereador
Benedito Ballio saudou a todos e disse que neste dia deveria ser ponto facultativo segundo a
Lei, pois dia dezesseis de maio comemora-se o dia do Gari, e parabenizou aos garis, alegando
que eles fazem o trabalho mais importante da cidade; sugeriu que nas próximas sessões
fosse debatida a questão do numero de vereadores, se deverão ser treze ou quinze, pois
dependendo do numero a ser aprovado, deverão ser feitas mudanças na casa; Falou sobre a
audiência pública da LDO no dia 26 de maio, que foi elaborada pelo executivo, e deverá ser
analisada por todos os vereadores, para ser tomada as devidas providências e ser feitas as
emendas necessárias, pois é de grande importância para Itaberaba por tratar das prioridades
para dois mil e doze; Lembrou que está confirmada para a sessão para o dia vinte e três
deste, na Tribuna Livre, a presença da APMI para trazer as devidas informações de
a
, esclarecimento; Mencionou que a Associação das pessoas com deficiências marcaram uma
reunião e estão necessitando marcar uma audiência com a Ação Social para solicitar um
transporte para conduzir os membros do Conselho para a reunião. O vereador Ildemar
N Brandão saudou a todos e disse que a Associação da Testa Branca, tem como representante
Sr.º Leila Mirian, que reside em uma área abandonada há trinta anos por uma empresa
chamada Permatex, que gerou processo de uso capião e essa área compreende 30 tarefas e,
demonstrando honestidade, a Sr.2 Leila, entrou com o pedido de uso capião de apenas três
tarefas para moradia e sustento da sua família, e tem sofrido perseguição do governo
AN municipal; disse que não acredita que essa perseguição parta do prefeito, mas sim de
AN
* pessoas aliadas a ele, e passará saber quem são os responsáveis por esse transtorno a Sr.2
Leila e sua família; Colocou-se à disposição para acompanhar o caso para não deixá-la
sózinha;, comentou que a referida Sr.2. foi grosseiramente informada de que passarão a
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máquina no local para tirá-la de lá, e agora estão acusando-a de estar prendendo a merenda
escolar. Em aparte o vereador Benedito Ballio disse que a situação é grave e está tendo
envolvimento de pessoas de outras regiões para tomar a associação das mãos da Sr.2 Leila;
disse que sim participação da prefeitura municipal, não sendo propriamente do prefeito. O
vereador Ildemar Brandão disse que esta senhora merece todo o respeito por parte de
todos, e espera que o prefeito não tenha envolvimento com este caso, pois caso tenha, será
movido ação contra ele ou contra quem for o responsável; Solicitou ao Sr. Presidente que
envie a esta localidade a comissão para averiguar se de fato está prendendo a merenda
escolar, ou se é apenas um complô contra sua competência e capacidade de comandar a
associação; Informou que foi feita uma reclamação sobre a locação do prédio onde
funcionava o Pró-Jovem,| denunciando que houve quebra de contrato sem prévia
comunicação, deixando contas atrasadas e a chave foi devolvida através de sedex. Em
aparte o vereador José Antônio disse que esta situação do prédio é de responsabilidade da
Sr.2. Dina. O vereador Ildemar Brandão informou que o contrato está no nome da Sr.2.
Raimunda Silva Andrade. O vereador José Antônio disse que foi procurado pela Sr.2. Dina
que lhe contou uma situação semelhante a esta, e havia pedido para solicitar aos vereadores
Benedito Ballio e Maria Milza que não tratasse desse assunto na sessão de hoje, pois espera
resolver este assunto o mais rápido possível. O vereador Ildemar Brandão deixou uma
mensagem para a Secretária de Ação Social, disse que por várias vezes elogiou sua
administração, e espera que esta situação seja resolvida. O vereador José Antônio saudou a
todos e falou que teve informações de que a Sr.2. Leila, enquanto presidente da associação,
não tem se portado de maneira democrática; disse que em uma oportunidade, foi procurado
pelo Sr. Valdomiro Mascarenhas que questionou sobre as eleições da mesa diretora daquela
Associação, e havia se declarado vítima do processo de eleição daquela localidade por
fraude, e alegou que foi procurado pelo mesmo justamente para resolver este problema
judicialmente; disse que a primeira dificuldade que teve foi a de conseguir documentos que
comprovassem o status de associados daquela instituição; solicitou por escrito a relação dos
associados, mas a Sr.? Leila não quis receber, e nem sequer protocolou o documento;
Informou que irá entrar com ação em juízo para que a mesma possa fornecer a relação dos
“associados; quanto ao imóvel que ela ocupa, não pode ser de uso Capião, pois pertence à
prefeitura sendo invadido pela mesma. Disse que foram erguidas cercas para os festejos,
N Ma juninos e após estes, todos retiraram as cercas menos a referida senhora, inclusive estas
cercas invadem o perímetro urbano; declarou que aparentemente não é tão vítima quanto
tenta parecer. O vereador Ildemar Brandão disse que não entrou na questão judicial, e se
| N ela existe, tem que esperar a decisão, mas o que o preocupa é a forma grotesca que foi
N tratada, quando deveria ter sido tentado um acordo amistoso. O vereador José Antônio
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disse que deverão ser ouvidos ambos os lados. O vereador Gerson Almeida saudou a todos
e disse que esteve na zona rural com a Sr.2. Leila que relatou algumas situações ocorridas
com ela; disse que se preocupou quando encontrou trinta alunos sentados na calçada, sem
vas imediatame para o prefeito para saber o porquê da escola estar fechada e
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foi informado pelo mesmo que havia um impedimento no imóvel ocupado pela Sr.? Leila,
pois ao lado deste imóvel há um quarto onde é realizada a merenda escolar, mas o cônjuge
da referida senhora estava impedindo que as merendeiras fizessem a merenda escolar, e por
esse motivo foi suspensa as aulas, e a Sr.? Leila disse que não há nenhum impedimento por
parte dela ou do cônjuge, pois a chave fica na mão dos servidores; Declarou que os alunos
não podem ser prejudicados, mas se fará presente para saber qual é a real versão; Falou que
chegou para o Sr. Mussum, pai de onze filhos a noticia de que iriam passar o trator em sua
casa, mas conversou com o prefeito que informou que não há veracidade neste comentário;
parabenizou o secretário de agricultura Valter Sena, que tem trabalhado nas estradas da
zona rural e ao prefeito João Filho que tem voltado seu olhar para o homem do campo. O
vereador Alinaldo saudou a todos e mencionou o projeto PEC, e disse que durante a
inauguração da água no povoado da Vazante, presenciou o inicio de um grande trabalho
ligado ao esporte, que irá tirar mais de mil crianças das ruas, dando melhor condição de vida
para os participantes, e irá chegar para todos os povoados do município; Disse que na
referida inauguração solicitou do prefeito as providencias para levar a água para alguns
povoados que não possuem água potável; falou da reabertura do PSF no povoado da Lagoa
do Curral que estava fechado a mais de seis anos, e entregou à população do povoado da
Vazante o posto de saúde todo equipado para atender as necessidades daquela localidade, e
entregou a Casa da Farinha que estava desativada. Em aparte o vereador José Antônio falou
da importância do governo do estado na realização na obra que levou água potável para a
Vazante, e para não tirar os méritos da participação da gestão municipal para aquela obra;
disse que houve uma comitiva para Milagres para inauguração de uma obra por parte do
Governador Jaques Wagner, o prefeito João Filho em Reunião com o Governador, que uma
das condições para que o apoiasse na eleição era que ele desengavetasse o projeto que
concedia água potável para a Vazante e este garantiu que esse projeto seria realizado. O
vereador Alinaldo disse que é testemunha de tudo o que foi dito pelo vereador; comentou
sobre as estradas da zona rural que estão sendo consertadas pelo prefeito que não está
medindo esforços para fazê-lo. O vereador Evanilton Sousa saudou a todos e disse que
sentiu-se feliz em estar presente no evento da Vazante e presenciar a alegria dos moradores
daquela localidade;parabenizou o estado que, em parceria com o município, conseguiu
realizar aquela obra que tanto beneficiou a população; parabenizou a Secretária de Saúde
pelo posto de saúde e o trabalho do Secretário de Agricultura pela reativação da Casa de
farinha; Falou sobre a reforma do CEMUR e solicitou aos vereadores que ainda não foram
visitar, que possam se fazer presentes naquele lugar; comunicou que a Secretária informou
que assim que finalizar a obra o CEMUR, irá realizara reforma do CEO, e fez elogios a mesma;
falou da realização da décima Copa do Abacaxi, que já virou tradição para o homem do
campo; comentou que na sessão anterior fez(uma' pedido de providencias, que já foi
atendido com a colocação das duas torres no povoado do Barro Duro as duas torres de
Iluminação, e foi informado que a iluminação da praça ficou excelente, e foi substituída
todas impads dofecal; Falou sobre a solicitação que fez ao Secretário de Infra Estrutura,
o vice governado Dr. Oton Alencar,que desse uma força para liberação do Projeto Luz para
Todos e que este foi aprovado. O vereador Benedito Ballio relacionou as obras que foram
aprovadas nesta semana. O vereador Evanilton Sousa mencionou que alguém ficou sabendo
que esse projeto havia sido liberado e passou colhendo assinaturas dos moradores do
Serrote; declarou que não se incomoda em perder o mérito, mas o Vice-Governador se
colocou a disposição para esclarecer tudo na inauguração da obra. TRIBUNA LIVRE: O Sr.
Presidente convidou a Sr.?. Edite Lopes Ribeiro, Coordenadora Técnica do CREAS para
adentrar ao plenário. A Sr.2. Edite Lopes saudou a todos e agradeceu a oportunidade de
fazer uso desta tribuna para divulgação da campanha municipal de enfrentamento ao abuso
e exploração sexual das crianças e adolescentes, que tem como tema “Violência Contra
Criança e Adolescente é Crime. Denuncie! A Bola Está com Você!”, popularmente conhecida
como a Campanha Dezoito de Maio, que é uma conquista que demarca a luta pelos direitos
da criança e adolescente no território brasileiro e nesta data em 1973, na cidade de Vitória
no Espírito Santo, houve um crime bárbaro que ficou conhecido como O Crime Araceli, que
era o nome de uma menina de oito anos que teve todos os direitos violados e até hoje este
crime está impune; fez uma explanação sobre as violências contra as crianças e
adolescentes, e sobre os direitos de proteção conferidos aos mesmos; mencionou os
objetivos da realização da Campanha promovida pelo CREAS no período de dezenove a
trinta de maio, sendo a inauguração no auditório do Colégio Luiz Eduardo Magalhães às nove
horas, no dia vinte pela manhã acontecerá o dia D, quando irão fazer uma blitz educativa em
algumas localidades da cidade e na semana entre os dias vinte e três e vinte e sete,
realização de palestras nas escolas com apresentação teatral, e no dia trinta, para encerrar
este ciclo, acontecerá o evento que considera mais importante que será a realização de um
Fórum de discussões com sistema de garantia de direitos, com as presenças de órgãos
públicos; e representantes municipais, tendo como referência o Estatuto da Criança;
Agradeceu às pessoas e órgãos que estão ajudando a divulgar este projeto; comentou sobre
a importância das denúncias no combate à violência, e da participação da população no
Fórum. A vereadora Maria Milza indagou a Sr.? Edite se a fome é vista como uma violência
contra criança e como se coloca diante de uma família que solicita cesta básica; parabenizou
o Conselho tutelar pelo trabalho desenvolvido. O vereador Alinaldo parabenizou a
Campanha; disse ser uma iniciativa louvável e se colocou à disposição ajudar no que for
5 »necessário; sugeriu que fizesse uma blitz na rotatória do Trevo que abordaria um número de
pessoas maior que no trecho do Posto Santa Helena. O vereador Benedito Ballio disse que
esta iniciativa é de grande importância, pois este problema não está apenas nas ruas, mas o
maior número de casos é doméstico, e o trabalho do CREAS é o fortalecimento da unidade
familiar, é dar assistência onde tenha caracterização desta problemática; questionou sobre o
planejamento de um trabalho permanente, juntamente com os conselhos que atuam nesta
área, e sobre a formação e a capacitação permanente dos conselheiros atuantes, e
mencionou gue é um trabalho complexo, que necessita de uma boa capacitação. O vereador
Zenil agão parabenizou a Secretária de Ação Sofial e todos os funcionários que
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trabalham nesta secretaria; disse que este tema é muito importante, mas que há um tabu
entre pais e filhos no momento de se discutir sobre a sexualidade, mas é necessário que haja
um diálogo para conscientizar as crianças dos perigos que(a)cercam; informou que já fez
denúncias anônimas de exploração sexual, e não se deve deixar de denunciar, pois a criança
é indefesa e se calar diante da violência é dar cobertura a quem a pratica. A Sr.º Edite disse
que a fome é uma violência contra a criança, mas não será resolvida com doações de cestas
básicas; informou que o governo tem pretensões de trazer desenvolvimento para entrar na
mesma linha do governo federal de enfrentamento à extrema pobreza e consequentemente
reduzir a fome no município; disse que levará a sugestão do vereador Alinaldo ao grupo
quanto a mudança de local, mas entende que há a necessidade de fazer a blitz no Posto
Santa Helena, pois é um local de parada de caminhão, sendo uma área de risco, havendo
muitos casos de crianças abusadas nas boléias de caminhões; falou que foi feito um
mapeamento das áreas de risco da cidade para que o serviço funcione da forma mais eficaz
possível; Alegou que o CREAS é o principal articulador da política de média complexidade do
município e com a pretensão de criar o plano municipal de enfrentamento á violência
doméstica e ao abuso e exploração sexual, partirá daí para firmar com a rede, pois tem
consciência que sozinhos, o CREAS e a Secretária de Ação Social não poderá fazer nada, pois
necessita da população, dos poderes legislativo, executivo e principalmente judiciário e
assim traçar as metas; citou que a capacitação vem sendo realizada de forma lenta, e
recentemente dois técnicos do CREAS foram a Salvador participar de uma capacitação a nível
Nacional e como, infelizmente, os técnicos não são concursados, existe a problemática da
rotatividade dos profissionais, que acaba prejudicando o desenvolvimento dos trabalhos;
disse que a capacitação dos conselhos setoriais é uma das metas do planejamento
estratégico, inclusive dos conselheiros tutelares. O vereador Gerson Almeida questionou se
o relatório mensal das denúncias de abusos contra crianças e adolescente feitas ao Conselho
Tutelar, é encaminhado ao CREAS para que a equipe técnica possa acompanhar a família. A
Sr.2 Edite disse que o procedimento dentro da área de assistência, por orientação da
promotora Carla Andrade, é que todas as denúncias que cheguem à secretaria ou a qualquer
órgão, é que sejam encaminhadas prioritariamente ao Conselho Tutelar, para averiguação
dos fatos, e após esta, são encaminhadas para o CREAS para o devido acompanhamento
com a vítima e com a família; disse que é chocante o número de atendimentos realizados
pelo CREAS. A vereadora Maria Milza relatou que teve conhecimento de que um pai havia
ido à Secretaria de Ação Social pedir comida para os filhos e netos, mas foi informado que a
não poderiam ajudar por estarem em débito com o mercado. A Sr.? Edite comentou que
deve ter havido algum equívoco por parte de quem passou esta informação, pois possuem
um estoque de cestas básicas para ajudar as famílias que necessitamj não tendo apenas o
serviço de pronta entrega; a solicitação é feita e entregue em um ou dois dias, pois a
demanda é muito grande. Considerações Finais: A Sr.? Edite disse que espera a participação
e apoio de todos nesta Campanha de enfrentamento à violência e abuso da criança e
lesgenteno Sr. Presidente agradeceu a presença odos em especial da Sr.? Edite e
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funcionários do CREAS, e disse saber da força que terá no combate à violência e abuso
contra a criança e adolescente. Em questão de ordem o vereador Benedito Ballio lembrou
nesta semana terá a questão do meio ambiente, com várias atividades ligadas a este, e
salientou que a parte mais importante do meio ambiente é o ser humano, e sendo este o
ponto central, é de grande importância que as pessoas mais violentadas que são as crianças
e adolescentes recebam o maior respeito, maior valorização e cuidado possível, e estes dois
trabalhos do Conselho do Meio Ambiente com o CREAS atinjam de cheio a questão
ambiental da nossa cidade visando a parte mais sofredora e mais frágil que é a criança. Em
questão de ordem o vereador Ildemar Brandão solicitou a disponibilização do veículo da
câmara para que a comissão da educação possa acompanhar a questão de Testa Branca, já
que foi citada a merenda escolar. Em questão de ordem o vereador José Antônio justificou
que se ausentará na sessão de amanhã, pois, por questões de força maior terá que se
deslocar para a cidade de Salvador e não retornará a tempo de participar da mesma. A
vereadora Maria Milza informou que mesmo sendo presidente da Comissão, não poderá se
fazer presente em Testa Branca na parte da manhã, pois terá que acompanhar sua mãe em
tratamento de saúde. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata,
a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 16 de maio
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 23.2
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERAB HIA, EM 16 DE MAIO DE 2011
E JESUS PIMENTEL DE SÁ
Presidente CMI/BA
JOÃO BAR A DE ALMEIDA
Vice - Présidente CMI/BA
ILDEMAR BRANDÃO B
DA DE JESUS
Versndor MI/BA
A DZ
ALINALDO 0/0; BASTOS |
Vereador CMI/BA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Vereadora CMI 2
ro: ARAGÃO
Vereador CMI/BA