| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2011-05-24 |
| native_id | 390 |
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e 5% Câmara Municipal de Itaberaba CGC 13267 315000141 29) ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Gerson Almeida e presentes os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º 139/2011 — Moção de Pesar de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima. Processo n.º 142/2011 — Indicação de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz. Ofício Circular n.º 009/2011 do Gabinete do Prefeito, Convite Ação Global — Gabinete Itinerante. Convite da EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A. para participação de show comemorativo pelos 40 anos de fundação. Em questão de ordem, o vereador Ildemar Brandão informou que o presidente do Partido da Social Democracia Brasileira, Sr. Delsuc Moscoso Neto encaminhou a indicação de sua autoria como líder do partido do PSDB. Comunicações de Liderança: O vereador João Barbosa saudou a todos e informou que máquinas estão trabalhando no lixão; agradeceu pelo atendimento de sua solicitação de iluminação ao Sr. Nem, que irá colocar iluminação em todas as quadras poli-esportivas da cidade; Mencionou as datas e locais que o gabinete itinerante se fará presente; lembrou os esclarecimentos sobre a APMI e Santa Casa, feitos na sessão anterior e sugeriu que unissem forças para colocar a Santa Casa para funcionar. O vereador Zenildo Aragão comentou que nenhum membro da mesa poderia ser líder de partido PSDB e solicitou que a mesa analisasse essa situação; falou sobre o combate à violência sexual de crianças e adolescentes realizado pela secretaria de Ação Social; parabenizou as polícias militar e federal juntamente com a SMTT; Mencionou a semana do meio ambiente organizada pela secretaria de agricultura e meio ambiente; Questionou sobre o preço do combustível nos postos desta cidade, que está acima do valor das cidades vizinhas, e disse que, caso não diminua esse valor, encabeçará uma caminhada em protesto ao preço abusivo do combustível. Em aparte, o vereador Benedito Ballio mencionou que quando abaixam os preços na fonte por decisão ministerial, os postos alegam que o combustível dos seus depósitos foi comprado com preço alto, e por isso não querem abaixar o preço, porém, quando possuem combustíveis comprados com o preço baixo e sobe o valor, eles sobem imediatamente; mencionou a importância de se buscar uma solução para essa questão. O vereador Zenildo Aragão sugeriu que os carros que se desloquem para Salvador ou Feira de Santana, abasteçam em Itaberaba o suficiente para chegar à Ipirá, e lá possam completar o tanque, pois será um protesto justo. O vereador Benedito Ballio saudou a todos e mencionou a morte do ex-deputado e ex-senador, Sr. Abdias Nascimento; mencionou os dois documentos de resolução, encaminhados na sessão anterior: Fa . um referente ao número de vereadores, e sugeriu que fosse votado antes do recesso junino À para que possam ser feitas as devidas reformas, caso seja necessário e justificou sua opinião | em haver treze vereadores, o outro foi referente a não necessidade de ter atas manuscritas nesta Casa, levando em conta que são todas digitadas; Comentou que em Testa Branca o N d número de votos para João Leão foi muito baixo e questionou se não foi este o motivo de N Mo. algumas pessoas terem sido pressionadas por alguns policiais e funcionários da prefeitura; 3 PN“ Informou que na Rua Ivo Sampaio, a Embasa deixou os moradores ficar uma semana sem água, e após algumas intervenções, o problema foi resolvido neste dia; lembrou que ontem foi o Dia Mundial sem Tabaco; Falou que espera que a semana do Meio Ambiente não seja de fachada, pois a Lei orgânica está sendo desrespeitada. Em aparte, o vereador Zenildo Aragão informou que o prefeito João Filho demitiu cento e vinte funcionários de sua empres. E particular, pois está deixando de trabalhar com madeira para trabalhar com MDF, e está tomando as providências necessárias para que haja a preservação do meio ambiente; Disse que a semana do meio ambiente n á uma semana de fachada.,O vereador Benedito > 1 UU Ballio comentou que não acredita que seja necessário a demissão de cento e vinte pessoas por deixar de trabalhar com madeira, pois o MDF está dando tanto lucro quanto, ou até mais que madeira, e lembrou que no ano passado acompanhou meia noite caminhões chegando na serraria do prefeito João Mascarenhas carregados com madeira ilegal, e sente-se feliz em saber que isso não vai mais acontecer. O vereador José Antônio falou sobre o episódio ocorrido em Testa Branca, e alegou que percebe uma intenção em transformar este fato em uma questão política; Mencionou que está estudando o caso; falou sobre o projeto de lei orgânica e sua opinião é que siga o que foi determinado na enquete; é favorável que se mantivessem quinze vereadores e acredita que este número seja suficiente; sugeriu que o salário de vereadores seja de um salário mínimo para que possa aumentar o numero de vereadores. O vereador Ildemar Brandão disse que foi indicado pelo partido do PSDB por reconhecimento e esperava que o governo municipal com pessoas ligadas a ele, começasse a direcionar coisas contra ele, mas que está feliz em saber que foi reconhecido pelo partido e pelo povo; Cobrou da mesa a formação do novo Conselho de Ética. O vereador Alinaldo informou que nunca foi indicado como líder pelo PP. Em aparte o vereador Ildemar Brandão informou que o nome do vereador Alinaldo foi citado como Líder do PP, embora não tenha assumido a indicação. Em aparte, o vereador José Antônio falou que nunca houve nenhum problema de algum vereador estar na liderança de partido, mas chamou a atenção para que fosse observado que o PSDB tem uma situação diferenciada da maioria, pois tem dois vereadores, e solicitou que fosse indicado um vereador que não faça parte da mesa. O vereador Alinaldo mencionou o preço do combustível e chamou a atenção para a opinião que foi dada pelo vereador Zenildo Aragão de fazer protestos, sugeriu que fosse levado ao ministério público, assim como fez com o gás de cozinha. Em aparte, o vereador Zenildo Aragão mencionou que o vereador Alinaldo foi feliz na sugestão e que fará comunicações com os postos, e caso não tenha uma redução, irá até o ministério público; Parabenizou a equipe de saúde que acabou de se formar; opinou que diante da emenda do regime interno não acredita ser necessário a diminuição do número de vereadores, já que este já está determinado, e concordou que se for necessário, diminua o salário dos vereadores para que a população tenha um número maior de representantes. O Sr. Presidente parabenizou o coordenador do CEMUR pela reforma realizada daquele local, onde se fez presente com alguns vereadores, e percebeu que houve uma melhoria que ajudará às pessoas que necessitam dos serviços de reabilitação e apresentou uma Moção de congratulação ao Sr. Saulo e Sr.2. Daiana pelos serviços feitos frente ao CEMUR; Informou aos vereadores que o conselho de ética precisa ser formado; quanto ao regime interno, diante da proposta de convênio que fora celebrada entre a Câmara municipal e o Interleges, espera que seja feita a visita o mais rápido possível pois o regimento em que estão fundamentados é de 1988 e precisa ser atualizado e se formar todas as comissões, assim como a liderança parlamentar. Ordem do dia: Processo n.º 139/2011 - Moção de Pesar de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima. Em votação: Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar de autoria do vereador Benedito Ballio. Em votação: Aprovado por unanimidade. Moção de Congratulação de autoria do vereador Ricardo Pimentel. Em votação: Aprovado por unanimidade. Comunicações Parlamentares: A vereadora Maria Milza saudou a todos e falou sobre a vida do Dr. Carlos Augusto Guimarães de Freitas e seu sofrimento quando perdeu seu emprego no governo e por fim comentou sobre seus últimos momentos antes de falecer. O Sr. Presidente informou que no dia trinta de maio haverá a Tribuna Livre com os professores da UNEB, e no dia trinta e um de maio, audiência pública referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O vereador Evanilton Souza saudou a todos e comentou sobre o preço do combustível; se colocou a disposição para ajudar nas providências cabíveis para a diminuição do preço; Informou que no dia vinte e dois maio se comemorou a festa da padroeira em Santa Quitéria e foi uma festa muito bonita, e agradeceu a todos A se fizeram presentes, em especial o Sr. Luiz Fernando, conhecido como PA BA TVA H A JN N Curador, a Secretária de Governo Sra. Marigilza e o Prefeito Municipal Sr. João Mascarenhas Filho; Informou que aproveitou a presença do prefeito em Santa Quitéria, e o levou para ver sua doação em um colégio, de 35 metros de muro com recursos próprios; Lembrou ao Sr. Leinho que, na sessão de abril, este garantiu que antes do dia quinze de maio o projeto estaria pronto e até hoje não começou a execução da obra, que é a iluminação das placas alusivas da zona rural que identifica o local e a quilometragem, e solicitou que o mesmo tome as devidas providências; Parabenizou o secretário de agricultura e o Sr. Pedro Branco pelo trabalho de patrolamento nas estradas da região de Testa Branca; Comentou que na ultima quinta feira dia dezenove, esteve em Salvador e em conversa com o Secretário Otto Alencar e o Superintendente de Energia e Comunicações, Sr. Silvano pediu a liberação do projeto do Tamburi e foi colocado em pauta para a próxima reunião do comitê gestor; parabenizou o trabalho do Sr. Presidente Ricardo Pimentel e toda a mesa diretora pelo trabalho que estão executado. O vereador Benedito Ballio lembrou a semana do meio ambiente que quem desejar conhecer a lei da política ambiental, poderá buscar na Secretaria da Casa ou noq- gabinete de qualquer vereador; falou que esteve conversando com uma diretora e pediu para visitar a escola, e a mesma informou que só poderia fazer visitas ao espaço escolar com a autorização da Secretária de Educação; pontuou que esteve visitando a Casa de Acolhimento, onde foi bem recebido, porém a ordem era que só entrasse com a ordem da Secretaria de Ação Social; Lembrou que nas últimas sessões alguns vereadores rasgaram elogios à secretária de Educação e à transparência e à eficiência da gestão de João Filho: Comentou que os vereadores poderiam economizar palavras já que isso não tem se demonstrado como verdadeiro, pois o que ocorre é que essa gestão tem uma boa equipe de marketing e uma boa assessoria de imprensa, que merecem elogios, que a todo instante através dos programas de rádio, pagos ou não, procuram blindar o prefeito e responder a perguntas e denúncias dos munícipes; disse que em geral fazem isso nos programas dos outros porque o programa pago pela Prefeitura não emplaca e não tem credibilidade; Alegou que não há transparência na atual gestão, pois entende que transparência seria responder a todos os requerimentos e facilitar a fiscalização das contas públicas por parte dessa casa, e que isso não vem sendo feito, pois os balancetes, que por Lei deveriam ser enviados a esta câmara todos os meses, nunca chegaram: Falou que a gestão só responde aos requerimentos que não lhe causam constrangimentos, enquanto aos outros, simplesmente se cala; Alegou que o prefeito está ganhando créditos com as obras dos governos estadual e federal, daquelas que chegaram e das que a toda hora anunciam que vão chegar; Disse que até as chamadas obras com os tais “recursos próprios” é de se desconfiar que sejam de recursos desviados do FUNDEB ou da saúde, isto é, recursos federais, e comentou que para provar estas denúncias terá que se aprofundar um pouco mais nos contratos e nas contas no TCM; Criticou os elogios feitos à Secretária de educação, e falou que a mesma foi hoje à rádio, não no programa da prefeitura porque lá ninguém ouve e pediu a colaboração de todos na educação; Mencionou que a referida secretária reclamou dos pais que não vão a escola ver o que acontece com seus filhos, porém, foi barrado ao tentar visitar o espaço escolar, sendo informado que só poderia entrar com a licença da secretária; disse que falou também que o MEC mandou menos material queo necessário para as escolas, mas que não é verdade, pois o MEC reconhece as escolas que são registradas; Deu como exemplo, fechamento da Escola Nelson Guimarães pelo município, e a abertura da escola Novo Tempo com mais matrículas; questionou se a escola Novo Tempo já está registrada no MEC; Comentou que seria motivo de elogios se a secretária tivesse encaminhado a eleição dos diretores de escolas, se tivesse se preocupado mais com a merenda; Denunciou que a creche recebe mingau todos os dias como café da manhã; citou que o dia que foi sopa, na semana passada, esta chegou com mosca, e que esta denúncia x chegou até a UPA; relatou que a nutricionista disse que poderia ter saído da UPA, pois a estrutura é precária e faltam vidros nas Janelas, e que hoje a merenda da che, pelo menos da parte da manhã, deu diarréia em alguns alunos; Alegou que não está inventando pois sua esposa trabalha numa creche; Falou que a secretária mereceria elogios se tivesse elaborado um plano de formação de coordenadores e professores, coisa que nunca fez depois que abandonou o Projeto Chapadaje que agora a secretária vai se beneficiar com os programa de formação do estado como o PACTO PELA EDUCAÇÃO, sobre o qual também falou hoje na rádio; Mereceria elogios se tivesse dado toda atenção ao CEAPE que, para ter alguma coisa precisa solicitar junto aos empresários do município, se tivesse levado a sério os compromissos do PAR - Plano de Ações Articuladas - onde a formação de professores e dos profissionais de apoio ao serviço escolar está entre os principais pedidos, com exatamente 10 propostas, e nenhuma foi colocada em prática; Citou que mereceria elogios se tivesse encaminhado o Plano de carreira dos profissionais de serviço e apoio escolar; Disse que infelizmente talvez tenham que aprovar nessa casa o projeto de Lei do vereador Zenildo Aragão sobre a síndrome de Burn out porque tem muitos professores que realmente precisam de apoio psicológico e até psiquiátrico; Supôs que a secretária aparentemente tenha duas características básicas: apadrinhamento de um lado e perseguição de outro; aludiu que é uma educação MPA: Medo, Perseguição e Apadrinhamento, e que talvez sejam estes os motivos para que a maioria dos professores se calem, sendo que alguns tem até medo de falar com a secretária; Citou que foram feitos aqui elogios até pelas novas escolas que serão construídas e pelo mobiliário que chegou do governo federal e não foi pouca coisa, porém, tudo já estava previsto nesse Plano — PAR — que terminou de ser elaborado em 2008, e disse que desse plano parece que a secretária só se preocupou em tirar do papel o que dizia respeito a questões materiais como construção e equipamentos. Relatou que hoje à tarde ela convocou uma reunião importante com diretores de escola, conselho tutelar, promotoria, Polícia Militar e Civil para tratar da violência nas escolas e formas de enfrentamento do problema, assunto atual e importante; disse que a reunião começou com atraso, sem metodologia e sem se saber que horas iria terminar; Falou que a secretária fez uma explanação em slides no data show, muito bem montada e interessante; mencionou que a referida secretária disse que foi fruto de sua pesquisa, e que trabalhou até de madrugada no assunto; falou que'pôde ficar até o final do encontro; mas ao chegar em casa procurou alguma coisa sobre violência na escola, e em menos de dois minutos se deparou com a complexa pesquisa da secretária, pois a mesma copiou tudo e só teve o trabalho de passar para o Power Point, Aludiu que se queria tratar do assunto da violência na escola era só deixar que os diretores e professores falassem do problema, de suas angústias, seus medos e, sobretudo, dos problemas dos alunos e alunas que infelizmente não tem escolas decentes onde possam realmente ter uma educação inclusiva com locais de pesquisa, de esporte, com diretores escolhidos pela comunidade escolar, com professores valorizados pela gestão; Sugeriu que a secretária poderia assumir a secretaria de . obras ou de administração e deixar a área de educação para quem realmente entende, para quem trate a educação com carinho, valorize e respeite os servidores em educação. O vereador Zenildo Aragão informou que foi muito importante a reunião realizada pela secretária com a presença de várias autoridades e representantes da sociedade, e que a Secretária está totalmente preocupada com a segurança nas escolas; disse que ficou frustrado em ouvir o vereador Benedito dizer que essa reunião não teve importância; informou que $ N haverá um convite aos vereadores desta casa para participar de um debate para chegar a uma º solução para acabar com a violência nas escolas; Alegou que o vereador Benedito Ballio ' deveria ter comentado sobre a importância dos temas debatidos na reunião citada; fez críticas ao governo, cujo vereador Benedito foi líder; Sugeriu que se tenha um agente pedagógico nas * escolas públicas para interagir com a família dos alunos; mencionou as obras feitas e que serão realizadas nesta cidade, alegando que deveriam ter sido relatadas pelo vereador Benedito llio; Falou que é um líderdo governo que defende aquilo que é correto, e alegou que adora Maria y . Carlos yr N 1 infeliz quando tentou culpar o prefeito pela morte d Augusto Guimarães de Freitas, e que não respeitou a dor dos seus familiares. O vereador João Barbosa elogiou o discurso do vereador Zenildo Aragão; Pediu ao Conselho Tutelar que entre em providência com o grande número de crianças que ficam circulando no mercado velho, se envolvendo em brigas e pequenos furtos, quando deveriam estar na escola; Falou com a Secretária de Saúde sobre o Posto de Saúde do Vitório, Serra Verde, e foi informado que em breve estará sendo realizada a reforma; Mencionou que desde o mês de janeiro aquela região não foi agraciada com o abastecimento da água do exército e não entendo o porquê de estar acontecendo isto; Pediu desculpas à Secretária de Educação por ter saído da reunião para resolver problemas de saúde familiar; Comentou que a vereadora Maria Milza foi infeliz ao fazer comentários sobre as adversidades sobre a morte do Dr. Carlos Augusto Guimarães de Freitas, e não deveria ter tentado culpar o prefeito pelo acontecido com o referido senhor; disse que subscreve a Moção de Pesar; Questionou sobre as cestas básicas da Assistência Social, que a vereadora foi fiscalizar e não fez nenhum comentário, sobre o projeto do campo do governo que a mesma se posicionou contra e posteriormente solicitou cópia, e sobre as provas referentes à denúncia feita pelo vereador Zenildo Aragão que a mesma informou na sessão passada que apresentaria. Em aparte a vereadora Maria Milza disse que o vereador João Barbosa deveria pensar duas vezes antes de dar lições de moral, ou dizer o que ela deve ou não dizer; mencionou que foi fazer a fiscalização das cestas e encontrou apenas seis cestas básicas em um pequenino depósito, onde a Sr.? Edite alegou que estão fazendo entregas das cestas desde a sessão em que se fez presente; Falou que foi procurar O Sr. Joilson, na rua Oriente e sua esposa informou que o vereador Zenildo esteve na sua casa, dizendo que a Sr.2. Edite estava precisando falar com o referido Sr. com urgência, e chegando lá deram apenas uma passagem e colocaram o Sr. Joilson para assinar um documento; Quanto ao Sr. Carlos, disse que fez o desabafo que a família do mesmo não teve oportunidade, pois o mesmo foi injustiçado e desvalorizado. O vereador Ildemar Brandão comentou que a educação é um tema muito importante e o espaço nas sessões deveria ser usado para tentar resolver problemas levantados, e não para causar exaltações que acabam por desviar a atenção do que realmente importa; comentou que os projetos devem ser elaborados de acordo com a necessidade de cada município, pois nem tudo pode ser copiado de outros lugares, tendo em vista que cada município tem necessidades específicas; Informou que o poder legislativo tem por obrigação manter a população informada sobre o que tem sido feita com a verba própria do município, ou com a verba derivada do governo do estado ou federal. Em aparte, o vereador Zenildo Aragão elogiou a forma que o vereador Ildemar Brandão se expressa nas sessões, mas justificou que não se exaltou em seu discurso, mas que é a forma que se expressa; disse que discordou do vereador Benedito Ballio quando mencionou que a Secretária copiou projetos, sendo eu o mesmo não terminou de participar da reunião. O vereador Ildemar Brandão citou algumas coisas que estão necessitando de justificativas e que deveriam ter sido debatidas, e apurar as denúncias feitas na área de educação. Em aparte, o vereador Benedito Ballio comentou que é um absurdo que um vereador não possa entrar numa escola N ou numa casa de acolhimento sem autorização dos seus representantes; comentou que estes dois fatos falam por si e que não é justo falar que não dá importância à educação. O vereador Idemar Brandão leu o ofício do PSDB, onde é indicado à líder do partido e que não seria congruente levar a sugestão do vereador José Antônio, sabendo que o vereador Gerson Almeida é vereador de situação e a bancada do PSDB é de oposição. O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a ser tratado, deu por encefratia a Sessão », Presentes. Sala das Sessões, em 24 de maio de 2011. wa LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 26.º SESSÃO ORDINÁRIA IBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL AHIA, EM 24 DE MAIO DE 2011 JOÃO BAR DE ALMEIDA Vice - Presi Fá Ne. / ALINALD “SANTAN STOS ereador CMI/BA 3E ANTONIO Vereador JO J PAIO GOMES Vereador CMI/BA