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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2011-05-24
native_id390

Documents (1)

ata #

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e 5% Câmara Municipal de Itaberaba
CGC 13267 315000141
29) ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e quatro
dias do mês de maio de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência
do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e
Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Gerson Almeida e presentes
os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em
seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º
139/2011 — Moção de Pesar de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima. Processo n.º
142/2011 — Indicação de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz. Ofício Circular n.º
009/2011 do Gabinete do Prefeito, Convite Ação Global — Gabinete Itinerante. Convite da
EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A. para participação de show
comemorativo pelos 40 anos de fundação. Em questão de ordem, o vereador Ildemar
Brandão informou que o presidente do Partido da Social Democracia Brasileira, Sr. Delsuc
Moscoso Neto encaminhou a indicação de sua autoria como líder do partido do PSDB.
Comunicações de Liderança: O vereador João Barbosa saudou a todos e informou que
máquinas estão trabalhando no lixão; agradeceu pelo atendimento de sua solicitação de
iluminação ao Sr. Nem, que irá colocar iluminação em todas as quadras poli-esportivas da
cidade; Mencionou as datas e locais que o gabinete itinerante se fará presente; lembrou os
esclarecimentos sobre a APMI e Santa Casa, feitos na sessão anterior e sugeriu que unissem
forças para colocar a Santa Casa para funcionar. O vereador Zenildo Aragão comentou que
nenhum membro da mesa poderia ser líder de partido PSDB e solicitou que a mesa analisasse
essa situação; falou sobre o combate à violência sexual de crianças e adolescentes realizado
pela secretaria de Ação Social; parabenizou as polícias militar e federal juntamente com a
SMTT; Mencionou a semana do meio ambiente organizada pela secretaria de agricultura e
meio ambiente; Questionou sobre o preço do combustível nos postos desta cidade, que está
acima do valor das cidades vizinhas, e disse que, caso não diminua esse valor, encabeçará uma
caminhada em protesto ao preço abusivo do combustível. Em aparte, o vereador Benedito
Ballio mencionou que quando abaixam os preços na fonte por decisão ministerial, os postos
alegam que o combustível dos seus depósitos foi comprado com preço alto, e por isso não
querem abaixar o preço, porém, quando possuem combustíveis comprados com o preço baixo
e sobe o valor, eles sobem imediatamente; mencionou a importância de se buscar uma
solução para essa questão. O vereador Zenildo Aragão sugeriu que os carros que se
desloquem para Salvador ou Feira de Santana, abasteçam em Itaberaba o suficiente para
chegar à Ipirá, e lá possam completar o tanque, pois será um protesto justo. O vereador
Benedito Ballio saudou a todos e mencionou a morte do ex-deputado e ex-senador, Sr. Abdias
Nascimento; mencionou os dois documentos de resolução, encaminhados na sessão anterior: Fa
. um referente ao número de vereadores, e sugeriu que fosse votado antes do recesso junino
À para que possam ser feitas as devidas reformas, caso seja necessário e justificou sua opinião
| em haver treze vereadores, o outro foi referente a não necessidade de ter atas manuscritas
nesta Casa, levando em conta que são todas digitadas; Comentou que em Testa Branca o N
d número de votos para João Leão foi muito baixo e questionou se não foi este o motivo de N
Mo. algumas pessoas terem sido pressionadas por alguns policiais e funcionários da prefeitura; 3
PN“ Informou que na Rua Ivo Sampaio, a Embasa deixou os moradores ficar uma semana sem
água, e após algumas intervenções, o problema foi resolvido neste dia; lembrou que ontem foi
o Dia Mundial sem Tabaco; Falou que espera que a semana do Meio Ambiente não seja de
fachada, pois a Lei orgânica está sendo desrespeitada. Em aparte, o vereador Zenildo Aragão
informou que o prefeito João Filho demitiu cento e vinte funcionários de sua empres. E
particular, pois está deixando de trabalhar com madeira para trabalhar com MDF, e está
tomando as providências necessárias para que haja a preservação do meio ambiente; Disse
que a semana do meio ambiente n á uma semana de fachada.,O vereador Benedito
>
1
UU
Ballio comentou que não acredita que seja necessário a demissão de cento e vinte pessoas por
deixar de trabalhar com madeira, pois o MDF está dando tanto lucro quanto, ou até mais que
madeira, e lembrou que no ano passado acompanhou meia noite caminhões chegando na
serraria do prefeito João Mascarenhas carregados com madeira ilegal, e sente-se feliz em
saber que isso não vai mais acontecer. O vereador José Antônio falou sobre o episódio
ocorrido em Testa Branca, e alegou que percebe uma intenção em transformar este fato em
uma questão política; Mencionou que está estudando o caso; falou sobre o projeto de lei
orgânica e sua opinião é que siga o que foi determinado na enquete; é favorável que se
mantivessem quinze vereadores e acredita que este número seja suficiente; sugeriu que o
salário de vereadores seja de um salário mínimo para que possa aumentar o numero de
vereadores. O vereador Ildemar Brandão disse que foi indicado pelo partido do PSDB por
reconhecimento e esperava que o governo municipal com pessoas ligadas a ele, começasse a
direcionar coisas contra ele, mas que está feliz em saber que foi reconhecido pelo partido e
pelo povo; Cobrou da mesa a formação do novo Conselho de Ética. O vereador Alinaldo
informou que nunca foi indicado como líder pelo PP. Em aparte o vereador Ildemar Brandão
informou que o nome do vereador Alinaldo foi citado como Líder do PP, embora não tenha
assumido a indicação. Em aparte, o vereador José Antônio falou que nunca houve nenhum
problema de algum vereador estar na liderança de partido, mas chamou a atenção para que
fosse observado que o PSDB tem uma situação diferenciada da maioria, pois tem dois
vereadores, e solicitou que fosse indicado um vereador que não faça parte da mesa. O
vereador Alinaldo mencionou o preço do combustível e chamou a atenção para a opinião que
foi dada pelo vereador Zenildo Aragão de fazer protestos, sugeriu que fosse levado ao
ministério público, assim como fez com o gás de cozinha. Em aparte, o vereador Zenildo
Aragão mencionou que o vereador Alinaldo foi feliz na sugestão e que fará comunicações com
os postos, e caso não tenha uma redução, irá até o ministério público; Parabenizou a equipe
de saúde que acabou de se formar; opinou que diante da emenda do regime interno não
acredita ser necessário a diminuição do número de vereadores, já que este já está
determinado, e concordou que se for necessário, diminua o salário dos vereadores para que a
população tenha um número maior de representantes. O Sr. Presidente parabenizou o
coordenador do CEMUR pela reforma realizada daquele local, onde se fez presente com alguns
vereadores, e percebeu que houve uma melhoria que ajudará às pessoas que necessitam dos
serviços de reabilitação e apresentou uma Moção de congratulação ao Sr. Saulo e Sr.2. Daiana
pelos serviços feitos frente ao CEMUR; Informou aos vereadores que o conselho de ética
precisa ser formado; quanto ao regime interno, diante da proposta de convênio que fora
celebrada entre a Câmara municipal e o Interleges, espera que seja feita a visita o mais rápido
possível pois o regimento em que estão fundamentados é de 1988 e precisa ser atualizado e
se formar todas as comissões, assim como a liderança parlamentar. Ordem do dia: Processo
n.º 139/2011 - Moção de Pesar de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima. Em
votação: Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar de autoria do vereador Benedito Ballio.
Em votação: Aprovado por unanimidade. Moção de Congratulação de autoria do vereador
Ricardo Pimentel. Em votação: Aprovado por unanimidade. Comunicações Parlamentares: A
vereadora Maria Milza saudou a todos e falou sobre a vida do Dr. Carlos Augusto Guimarães
de Freitas e seu sofrimento quando perdeu seu emprego no governo e por fim comentou
sobre seus últimos momentos antes de falecer. O Sr. Presidente informou que no dia trinta de
maio haverá a Tribuna Livre com os professores da UNEB, e no dia trinta e um de maio,
audiência pública referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O vereador Evanilton Souza
saudou a todos e comentou sobre o preço do combustível; se colocou a disposição para ajudar
nas providências cabíveis para a diminuição do preço; Informou que no dia vinte e dois
maio se comemorou a festa da padroeira em Santa Quitéria e foi uma festa muito bonita, e
agradeceu a todos A se fizeram presentes, em especial o Sr. Luiz Fernando, conhecido como
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Curador, a Secretária de Governo Sra. Marigilza e o Prefeito Municipal Sr. João Mascarenhas
Filho; Informou que aproveitou a presença do prefeito em Santa Quitéria, e o levou para ver
sua doação em um colégio, de 35 metros de muro com recursos próprios; Lembrou ao Sr.
Leinho que, na sessão de abril, este garantiu que antes do dia quinze de maio o projeto estaria
pronto e até hoje não começou a execução da obra, que é a iluminação das placas alusivas da
zona rural que identifica o local e a quilometragem, e solicitou que o mesmo tome as devidas
providências; Parabenizou o secretário de agricultura e o Sr. Pedro Branco pelo trabalho de
patrolamento nas estradas da região de Testa Branca; Comentou que na ultima quinta feira dia
dezenove, esteve em Salvador e em conversa com o Secretário Otto Alencar e o
Superintendente de Energia e Comunicações, Sr. Silvano pediu a liberação do projeto do
Tamburi e foi colocado em pauta para a próxima reunião do comitê gestor; parabenizou o
trabalho do Sr. Presidente Ricardo Pimentel e toda a mesa diretora pelo trabalho que estão
executado. O vereador Benedito Ballio lembrou a semana do meio ambiente que quem
desejar conhecer a lei da política ambiental, poderá buscar na Secretaria da Casa ou noq-
gabinete de qualquer vereador; falou que esteve conversando com uma diretora e pediu para
visitar a escola, e a mesma informou que só poderia fazer visitas ao espaço escolar com a
autorização da Secretária de Educação; pontuou que esteve visitando a Casa de Acolhimento,
onde foi bem recebido, porém a ordem era que só entrasse com a ordem da Secretaria de
Ação Social; Lembrou que nas últimas sessões alguns vereadores rasgaram elogios à secretária
de Educação e à transparência e à eficiência da gestão de João Filho: Comentou que os
vereadores poderiam economizar palavras já que isso não tem se demonstrado como
verdadeiro, pois o que ocorre é que essa gestão tem uma boa equipe de marketing e uma boa
assessoria de imprensa, que merecem elogios, que a todo instante através dos programas de
rádio, pagos ou não, procuram blindar o prefeito e responder a perguntas e denúncias dos
munícipes; disse que em geral fazem isso nos programas dos outros porque o programa pago
pela Prefeitura não emplaca e não tem credibilidade; Alegou que não há transparência na
atual gestão, pois entende que transparência seria responder a todos os requerimentos e
facilitar a fiscalização das contas públicas por parte dessa casa, e que isso não vem sendo feito,
pois os balancetes, que por Lei deveriam ser enviados a esta câmara todos os meses, nunca
chegaram: Falou que a gestão só responde aos requerimentos que não lhe causam
constrangimentos, enquanto aos outros, simplesmente se cala; Alegou que o prefeito está
ganhando créditos com as obras dos governos estadual e federal, daquelas que chegaram e
das que a toda hora anunciam que vão chegar; Disse que até as chamadas obras com os tais
“recursos próprios” é de se desconfiar que sejam de recursos desviados do FUNDEB ou da
saúde, isto é, recursos federais, e comentou que para provar estas denúncias terá que se
aprofundar um pouco mais nos contratos e nas contas no TCM; Criticou os elogios feitos à
Secretária de educação, e falou que a mesma foi hoje à rádio, não no programa da prefeitura
porque lá ninguém ouve e pediu a colaboração de todos na educação; Mencionou que a
referida secretária reclamou dos pais que não vão a escola ver o que acontece com seus filhos,
porém, foi barrado ao tentar visitar o espaço escolar, sendo informado que só poderia entrar
com a licença da secretária; disse que falou também que o MEC mandou menos material queo
necessário para as escolas, mas que não é verdade, pois o MEC reconhece as escolas que são
registradas; Deu como exemplo, fechamento da Escola Nelson Guimarães pelo município, e a
abertura da escola Novo Tempo com mais matrículas; questionou se a escola Novo Tempo já
está registrada no MEC; Comentou que seria motivo de elogios se a secretária tivesse
encaminhado a eleição dos diretores de escolas, se tivesse se preocupado mais com a
merenda; Denunciou que a creche recebe mingau todos os dias como café da manhã; citou
que o dia que foi sopa, na semana passada, esta chegou com mosca, e que esta denúncia x
chegou até a UPA; relatou que a nutricionista disse que poderia ter saído da UPA, pois a
estrutura é precária e faltam vidros nas Janelas, e que hoje a merenda da che, pelo menos
da parte da manhã, deu diarréia em alguns alunos; Alegou que não está inventando pois sua
esposa trabalha numa creche; Falou que a secretária mereceria elogios se tivesse elaborado
um plano de formação de coordenadores e professores, coisa que nunca fez depois que
abandonou o Projeto Chapadaje que agora a secretária vai se beneficiar com os programa de
formação do estado como o PACTO PELA EDUCAÇÃO, sobre o qual também falou hoje na
rádio; Mereceria elogios se tivesse dado toda atenção ao CEAPE que, para ter alguma coisa
precisa solicitar junto aos empresários do município, se tivesse levado a sério os compromissos
do PAR - Plano de Ações Articuladas - onde a formação de professores e dos profissionais de
apoio ao serviço escolar está entre os principais pedidos, com exatamente 10 propostas, e
nenhuma foi colocada em prática; Citou que mereceria elogios se tivesse encaminhado o Plano
de carreira dos profissionais de serviço e apoio escolar; Disse que infelizmente talvez tenham
que aprovar nessa casa o projeto de Lei do vereador Zenildo Aragão sobre a síndrome de Burn
out porque tem muitos professores que realmente precisam de apoio psicológico e até
psiquiátrico; Supôs que a secretária aparentemente tenha duas características básicas:
apadrinhamento de um lado e perseguição de outro; aludiu que é uma educação MPA: Medo,
Perseguição e Apadrinhamento, e que talvez sejam estes os motivos para que a maioria dos
professores se calem, sendo que alguns tem até medo de falar com a secretária; Citou que
foram feitos aqui elogios até pelas novas escolas que serão construídas e pelo mobiliário que
chegou do governo federal e não foi pouca coisa, porém, tudo já estava previsto nesse Plano —
PAR — que terminou de ser elaborado em 2008, e disse que desse plano parece que a
secretária só se preocupou em tirar do papel o que dizia respeito a questões materiais como
construção e equipamentos. Relatou que hoje à tarde ela convocou uma reunião importante
com diretores de escola, conselho tutelar, promotoria, Polícia Militar e Civil para tratar da
violência nas escolas e formas de enfrentamento do problema, assunto atual e importante;
disse que a reunião começou com atraso, sem metodologia e sem se saber que horas iria
terminar; Falou que a secretária fez uma explanação em slides no data show, muito bem
montada e interessante; mencionou que a referida secretária disse que foi fruto de sua
pesquisa, e que trabalhou até de madrugada no assunto; falou que'pôde ficar até o final do
encontro; mas ao chegar em casa procurou alguma coisa sobre violência na escola, e em
menos de dois minutos se deparou com a complexa pesquisa da secretária, pois a mesma
copiou tudo e só teve o trabalho de passar para o Power Point, Aludiu que se queria tratar do
assunto da violência na escola era só deixar que os diretores e professores falassem do
problema, de suas angústias, seus medos e, sobretudo, dos problemas dos alunos e alunas que
infelizmente não tem escolas decentes onde possam realmente ter uma educação inclusiva
com locais de pesquisa, de esporte, com diretores escolhidos pela comunidade escolar, com
professores valorizados pela gestão; Sugeriu que a secretária poderia assumir a secretaria de
. obras ou de administração e deixar a área de educação para quem realmente entende, para
quem trate a educação com carinho, valorize e respeite os servidores em educação. O
vereador Zenildo Aragão informou que foi muito importante a reunião realizada pela
secretária com a presença de várias autoridades e representantes da sociedade, e que a
Secretária está totalmente preocupada com a segurança nas escolas; disse que ficou frustrado
em ouvir o vereador Benedito dizer que essa reunião não teve importância; informou que $
N haverá um convite aos vereadores desta casa para participar de um debate para chegar a uma º
solução para acabar com a violência nas escolas; Alegou que o vereador Benedito Ballio
' deveria ter comentado sobre a importância dos temas debatidos na reunião citada; fez críticas
ao governo, cujo vereador Benedito foi líder; Sugeriu que se tenha um agente pedagógico nas
* escolas públicas para interagir com a família dos alunos; mencionou as obras feitas e que serão
realizadas nesta cidade, alegando que deveriam ter sido relatadas pelo vereador Benedito
llio; Falou que é um líderdo governo que defende aquilo que é correto, e alegou que
adora Maria y
. Carlos
yr
N
1 infeliz quando tentou culpar o prefeito pela morte d
Augusto Guimarães de Freitas, e que não respeitou a dor dos seus familiares. O vereador João
Barbosa elogiou o discurso do vereador Zenildo Aragão; Pediu ao Conselho Tutelar que entre
em providência com o grande número de crianças que ficam circulando no mercado velho, se
envolvendo em brigas e pequenos furtos, quando deveriam estar na escola; Falou com a
Secretária de Saúde sobre o Posto de Saúde do Vitório, Serra Verde, e foi informado que em
breve estará sendo realizada a reforma; Mencionou que desde o mês de janeiro aquela região
não foi agraciada com o abastecimento da água do exército e não entendo o porquê de estar
acontecendo isto; Pediu desculpas à Secretária de Educação por ter saído da reunião para
resolver problemas de saúde familiar; Comentou que a vereadora Maria Milza foi infeliz ao
fazer comentários sobre as adversidades sobre a morte do Dr. Carlos Augusto Guimarães de
Freitas, e não deveria ter tentado culpar o prefeito pelo acontecido com o referido senhor;
disse que subscreve a Moção de Pesar; Questionou sobre as cestas básicas da Assistência
Social, que a vereadora foi fiscalizar e não fez nenhum comentário, sobre o projeto do campo
do governo que a mesma se posicionou contra e posteriormente solicitou cópia, e sobre as
provas referentes à denúncia feita pelo vereador Zenildo Aragão que a mesma informou na
sessão passada que apresentaria. Em aparte a vereadora Maria Milza disse que o vereador
João Barbosa deveria pensar duas vezes antes de dar lições de moral, ou dizer o que ela deve
ou não dizer; mencionou que foi fazer a fiscalização das cestas e encontrou apenas seis cestas
básicas em um pequenino depósito, onde a Sr.? Edite alegou que estão fazendo entregas das
cestas desde a sessão em que se fez presente; Falou que foi procurar O Sr. Joilson, na rua
Oriente e sua esposa informou que o vereador Zenildo esteve na sua casa, dizendo que a Sr.2.
Edite estava precisando falar com o referido Sr. com urgência, e chegando lá deram apenas
uma passagem e colocaram o Sr. Joilson para assinar um documento; Quanto ao Sr. Carlos,
disse que fez o desabafo que a família do mesmo não teve oportunidade, pois o mesmo foi
injustiçado e desvalorizado. O vereador Ildemar Brandão comentou que a educação é um
tema muito importante e o espaço nas sessões deveria ser usado para tentar resolver
problemas levantados, e não para causar exaltações que acabam por desviar a atenção do que
realmente importa; comentou que os projetos devem ser elaborados de acordo com a
necessidade de cada município, pois nem tudo pode ser copiado de outros lugares, tendo em
vista que cada município tem necessidades específicas; Informou que o poder legislativo tem
por obrigação manter a população informada sobre o que tem sido feita com a verba própria
do município, ou com a verba derivada do governo do estado ou federal. Em aparte, o
vereador Zenildo Aragão elogiou a forma que o vereador Ildemar Brandão se expressa nas
sessões, mas justificou que não se exaltou em seu discurso, mas que é a forma que se
expressa; disse que discordou do vereador Benedito Ballio quando mencionou que a Secretária
copiou projetos, sendo eu o mesmo não terminou de participar da reunião. O vereador
Ildemar Brandão citou algumas coisas que estão necessitando de justificativas e que deveriam
ter sido debatidas, e apurar as denúncias feitas na área de educação. Em aparte, o vereador
Benedito Ballio comentou que é um absurdo que um vereador não possa entrar numa escola N
ou numa casa de acolhimento sem autorização dos seus representantes; comentou que estes
dois fatos falam por si e que não é justo falar que não dá importância à educação. O vereador
Idemar Brandão leu o ofício do PSDB, onde é indicado à líder do partido e que não seria
congruente levar a sugestão do vereador José Antônio, sabendo que o vereador Gerson
Almeida é vereador de situação e a bancada do PSDB é de oposição. O Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a ser tratado, deu por encefratia a Sessão
», Presentes. Sala das Sessões, em 24 de maio de 2011.
wa
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 26.º
SESSÃO ORDINÁRIA IBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
AHIA, EM 24 DE MAIO DE 2011
JOÃO BAR DE ALMEIDA
Vice - Presi
Fá
Ne.
/
ALINALD “SANTAN STOS
ereador CMI/BA
3E ANTONIO
Vereador
JO J PAIO GOMES
Vereador CMI/BA

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