| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2011-06-14 |
| native_id | 396 |
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y | CÂMARA CIDADA CNP) 13.267.315/0001-41 Av. Rio Branco, 373 - Centro Itaberaba/Bahia Fone/fax: (75) 3251-002/3251-2395 Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores lIldemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente O vereador Evanilton Sousa e presentes os demais vereadores Havendo número legal, o Sr Presidente declarou aberta a Sessão Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior Pequeno Expediente: Processo n.º 158/2011 — Projeto de Lei Legislativo n.º 07/2011 de autoria do vereador Zenildo Aragão — "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Fornecedor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) ou gás de cozinha disponibilizar balança aferida pelo INMETRO para verificação do peso do produto pelo consumidor final” Ofício n.º 29/2011 da Secretária Municipal de Governo encaminhando Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2011 de autoria do vereador lIIdemar Brandão Braz . e Lei tombada sob nº 1.231, de 08 de junho de 2011. Oficio nº. 133/2011 convidando para o terceiro arralá da CETEP Processo nº. 126/2011 projeto de Lei nº 08/2011 a LDO 2012 Parecer nº 04/2011 da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização - “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal Solicitação do Programa de Rádio Conexão Verdade. Comunicações de Liderança: O vereador Benedito Ballio relembrou a importância das informações em tempo real no site da prefeitura; Fez comentários e questionamentos sobre os festejos juninos Mencionou que os taxistas estão reclamando que há um grande número de taxis clandestinos e solicitou providência do superintendente de trânsito O vereador Ildemar Brandão Brás comentou sobre o ofício oriundo do Programa Conexão Verdade. O vereador Alinaldo falou que está buscando soluções para o problema de distribuição da agua em carros pipa para a zona rural e para que os povoados desta cidade possuam água potável permanentemente, Citou a demanda do abastecimento da Embasa Em aparte o vereador João Barbosa disse que caso não haja possibilidades de liberar água tratada para as comunidades rurais, que liberem a água “bruta”, pois o povo não pode padecer com a escassez de água (6) vereador Alinaldo disse que o problema é a capacidade de captação das bombas da Embasa Em aparte o vereador José Antônio sugeriu que a Embasa deixe de patrocinar shows e jogos, e Invista na empresa para que proporcione ao consumidor qualidade no fornecimento de água. Em aparte o vereador Gerson Almeida falou sobre a compra dos tickets na Embasa O verá Zenildo Aragão mencionou que a Liga Desportiva vem realizando celente trabalho. e citou como exemplo a desocupação da sede da Liga que há dez anos estava ocupada, entre outros, informou que protocolou na Casa um projeto de lei referente os fornecedores e consumidores do gás de cozinha e egSclareceu sobre seu conteúdo, Disse que está buscândo meios para trazer pit PA um forte concorrente para Os vendedores de gás. Ordem do Dia: PARECER N.º 04/2011 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO ao Projeto de Lei n.º 008/2011 — “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal Unica discussão e votação: Aprovado por unanimidade O vereador Benedito Ballio comentou sobre as falhas constatadas na LDO 2012 que precisam ser sanadas Projeto de Lei n.º 008/2011 — “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal 1.º discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presgnje ata, a qual, ee no 5 assinada pelos Vereadores presentes Sala da essões, em 14 e junho de2011 Ar 4 né Z LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 32.º SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA — BAHIA, EM 14 DE JUNHO DE 2011 RICARDO | S PIMENTEL DE SÁ Présidente CMI/BA da / REA DE ALMEIDA Vice - P) ente CMI/BA 4 (NY) ILDEMAR BRANDÃO Primeiro Secretán n1 cen NY Segundo Secretário CMI/BA EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA Vereador CMI/BA GERSON ALMEIDA DE JESUS Vereador CMI/BA Sed a AlO/GOMES Vereador CMI/B, Vereadofa CMI/BA ZU sa E P- DO Fo mo pd GÃO Vereador CMUBA