sessao nº 34

Z
CÂMARA CIDADÃ
Câmara Municipal de Itaberaba Bahia
CNPJ 13.267.315/0001-41
Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia
Fone/fax: (75) 3251-
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte dias do mês
de junho de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador
Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e Benedito
Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Ildemar Brandão e José Antônio e
presentes os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo
n.º 159/2011 — Indicação de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz. Processo n.º
162/2011 - Moção de Pesar de autoria do vereador Ricardo Pimentel. Telegramas do
Ministério da Saúde — informando liberação de recursos financeiros do FNS - Competência:
Maio de 2011. Comunicações de Liderança/Parlamentares: O vereador Benedito Ballio
comentou sobre o desentendimento entre o superintendente de trânsito e um motorista de
outra cidade ocorrido no dia anterior; Falou sobre o julgamento das contas públicas, alegando
que não será julgado o prefeito, mas sua administração do dinheiro público; Explicou como
será o procedimento do referido julgamento e explicou que será baseado em documentos;
Lembrou que o povo é o verdadeiro patrão e citou algumas irregularidades ocorridas na atual
gestão. O vereador Zenildo Aragão lembrou que fez um pedido de CPI da gestão do prefeito
anterior, que não foi acatado pelo vereador Benedito; Solicitou ao prefeito municipal a
construção de um acostamento e um redutor de velocidade nas proximidades da UNEB; Pediu
desculpas por não poder estar presente no programa da Rádio Rosário FM, alegando que se
reservou para se pronunciar sobre as contas públicas na próxima sessão. A vereadora Maria
Milza questionou sobre os motivos por não terem sido entregues as casas do projeto do
governo; Comentou sobre a necessidade de rede de esgoto da Rua Francisco Gil; Lembrou o
abandono em que se encontra a casa dos estudantes em Salvador. Em aparte o vereador
Benedito Ballio comentou que no orçamento havia vinte e quatro mil reais para serem
aplicados na Casa dos Estudantes, mas houve anulação de quatorze mil reais, restando dez mil
reais, que até o momento, segundo consta no orçamento, nada foi aplicado ainda) A
vereadora Maria Milza falou sobre valores a serem aplicados na festa de São João e convido
a comunidade para o São Pedro da Rua Três de Maio. O vereador Evanilton Souza solicitou a
revisão da Patrol que está parada na Macol; Falou sobre a festa de Argolinha realizada na
Fazenda Diamantina; Parabenizou o prefeito e sua equipe pela campanha de vacinação
Lembrou a terceira Conferência de Saúde realizada no auditório do Centro Zumbi dos
Palmares. O vereador João Barbosa solicitou providências referentes à água potável na zona
rural; Informou que a entrega das casas do Programa Minha Casa Minha Vida está
d peça o unicamente da Caixa Econômica; Falou que nem o prefeito João Filho nem a
secretária de saúdg têm culpa pela situação em que se encontra a Casa dos Estudantes, e sim a
direção da casa que não comparece para resolver a situação. Em aparte o vereador Zenildo
Aragão disse que quando o prefeito João Filho assumiu a prefeitura já existia este problema
com a casa dos estudantes e explicou o porquê da casa ainda estar nesta situação. O vereador
João Barbosa parabenizou a realização da Conferência de Saúde e mencionou a votação das
contas dos gestores. O vereador Alinaldo solicitou ao Secretário de Obras a retirada de um
entulho no campo do Der-BA; Mencionou as obras em frente ao Cemitério Recanto da Paz, e
solicitou o calçamento de uma pequena parte na mesma localidade; Informou que a Embasa
disponibilizou recursos para tratar a água para a zona rural caso a prefeitura consiga meios de
captar a água diretamente do rio; Mencionou o julgamento das contas. O Sr. Presidente
convidou a população itaberabense para apreciar a exposição no espaço Donald Amorim e
lembrou as exposições já realizadas neste local; Informou que será realizada a sessão no dia
vinte e um de junho,e nesta acontecerá o julgamento das contas do ex prefeito Solon Ribeiro
e do atual prefeito João Filho. Ordem do Dia: Emenda n.º 001/2011 ao Projeto de Lei n.º
008/2011 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária
de 2012 e dá outras providências”, de autoria do vereador Benedito Ballio Prado. Única
discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.º 008/2011 que “Dispõe
sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal. 2.º discussão e votação: Aprovado por
unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de
todos Ds por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após
X inata pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 20 de junho de 2011. E
| Pa!
|
LISTA DE PRESENÇA DOS
y ENHORES VEREADORES NA 33.2
SESSÃO ORDINÁRIA
ERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
IA, EM 20 DE JUNHO DE 2011
E ALMEIDA
Vice - Présiiente CMI/BA
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
Primejro Secretário CMI/BA
BAL los
Segundo Secretário CMI/BA
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vereador CMI/BA
GERS$ON ALMEIDA
Vereador
V/A
pumaLDojÕE ANA BASTOS
V dor CMI/BA
/
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Vereador CMI/BA
ENÍLDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMÚBA |