sessao nº 36

£º* Câmara Municipal de Itaberaba í
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CGC 13257 315000141
27 ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezoito dias do
mês de julho de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e
Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador José Antônio e presentes os
demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em
seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º
160/2011 — Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio Prado; Em discussão e
votação: Rejeitado por cinco votos contra três de aprovação; Processo n.º 161/2011 —
Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio Prado; Em discussão e votação:
Rejeitado por cinco votos contra três de aprovação; Processo n.º 163/2011 - Moção de
Congratulação de autoria do vereador Ricardo Pimentel; Em discussão e votação: Aprovado
por unanimidade; Processo n.º 164/2011 — Requerimento de autoria do vereador Benedito
Ballio Prado; Após a discussão o Processo foi retirado. Processo n.º 166 /2011 — Moção de
Pesar de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Itaberaba; Em Discussão e votação:
Aprovado por unanimidade; Ofício n.º 083/2011 da Prefeitura Municipal de Itaberabay Ofício
nº 043/2011 da DIREC 18; Ofício Circular S/N da Associação dos Servidores da Câmara
Municipal de Itaberaba; Ofício n.º 06/2011 do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
do Município de Itaberaba; Informativo da Sra. Maria Amélia Almeida Mascarenhas. O Sr.
Presidente registrou as presenças da Equipe da Prefeitura, dos Srs. Weslei, superintendente de
trânsito,Mário Becman, do Jornal do Vale, Rogério Lima e Carlos Alberto, Professor Adenor
Lima e Manoel Vaz, Ouvidor do Município, fez a leitura da Mensagem do Prefeito João Filho,
referente à abertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre. Comunicações de
Liderança: O vereador Benedito Ballio esclareceu que o foco do requerimento que retirou de
pauta não era o valor, mas a necessidade de que esta casa, tenha acesso aos contratos em
sua plenitude; Mencionou os eventos e reuniões em que se fez presente durante o recesso;
Comentou a solicitação feita desde o mês de abril referente a promulgação das leis do
nepotismo e suspensão da taxa de religação da Embasa; Disse que sente muito pelos
requerimentos rejeitados e espera que essa não seja a postura dos vereadores de
situação neste segundo semestre evitando qualquer tipo de fiscalização das contas
públicas; Falou sobre o ajuste nas contas do FUNDEB e Valorização dos Profissionais da
Educação; Disse que o FUNDEB recebeu um recurso e que deveria ter sido repassado
sessenta por cento deste valor aos servidores; Lembrou as discussões sobre o período
da Licença Maternidade, e disse que no decreto nº 60 de fevereiro deste ano o
benefício do salário maternidade é e sempre foi pago pela prefeitura municipal de ny
Itáberabacom recurso do Tesouro municipal e não pela Itaprev; Mencionou que a Lei
11.770/2008, cria o benefício dos 180 dias no setor privado, em troca de incentivps N
fiscais, e apen
j autoriza os órgãos públicos a adotar a licença maior, sem obrigá-los; Comentou que a
Organização Mundial da Saúde deixou clara a importância do aleitamento materno .
exclusivo nos primeiros seis meses de vida da criança e por este motivo defende os
ento e oitenta dias. O vereador Zenildo Aragão comentou sobre o preço dúbotijão de gás
/ E
informou que apresentará uma proposta para resolver este problema; Disse que não vê nada
de anormal em o executivo estar rompendo o contrato com a AFINCO uma vez que não está
satisfeito com a mesma; Concordou com a sugestão do Sr. Presidente quanto a necessidade de
se fazer uma audiência pública para que seja discutido sobre quais as diretrizes cabíveis contra
a violência desta cidade; Lamentou o crime cometido contra o Sr. Hermes, e disse estar
solidário com a família. A vereadora Maria Milza falou que quantidade de médicos no CME é
insuficiente, mas parabenizou o atendimento dos funcionários daquele lugar; Disse que apenas
está dando um tempo para o Hospital Regional, mas que em breve voltará a fiscalizar de perto
o andamento do mesmo. Em aparte o vereador Ildemar Brandão comentou que após
explanação na tribuna livre por parte dos administradores da Santa Casa, estes obtiveram o
apoio dos legisladores, pois não poderia ser diferente, levando em consideração os valores
apresentados para manter o Hospital em funcionamento. A vereadora Maria Milza disse que
na tribuna livre foi a única pessoa que questionou sobre os problemas do hospital. Em aparte
o vereador Zenildo Aragão comentou que presenciou quando um funcionário se recusou
prestar atendimento a uma senhora grávida, alegando que o atendimento a gestante seria no
HGI, sem ao menos ouvir sobre o que se tratava; Disse que repreendeu o funcionário e sugeriu
à paciente que prestasse uma queixa. A vereadora Maria Milza disse que o coronel Lobão não
pode se responsabilizar sozinho com a segurança da cidade, mas necessita do apoio do
executivo e legislativo; Mencionou o concurso de agente de saúde que já completou um ano
sem resposta alguma, e a demora na entrega das casas do programa. O vereador João
Barbosa disse que a entrega das casas está dependendo unicamente da Caixa Econômica, e o
município tem pressa em fazer essas entregas; Lembrou o problema com a água potável para a
zona rural e está sendo feito um mutirão começando pela Lagoa do Curral para abastecimento;
Falou que começará as obras no Tombador para a perfuração de um poço; Agradeceu o
atendimento da sua solicitação para providencias na quadra da Urbis; Falou que está sendo
realizada a reforma da Igreja do Monte e o calçamento do Campo do Governo. O vereador
Ildemar Brandão comentou que jamais deixaria de trazer para esta casa os problemas
apresentados pela comunidade contra a Santa Casa; Disse que apenas concordou com o que
foi apresentado pelos administradores daquele lugar com referencia ao baixo valor que lhes é
repassado; Mencionou sobre a sessão que será realizada no dia dezenove deste mês, referente
à aprovação ou não do parecer técnico do TCM e que sua postura frente à liminar foi para que
posteriormente nenhuns dos gestores venham a recorrer perante a justiça o não
reconhecimento da votação; Falou que não haverá nenhum problema em ocorrer o
julgamento no dia seguinte; Lamentou a rejeição das contas da ITAPREV, que hoje está sendo
gerenciada pelo Sr. José Claudio Esteves, aprovado nesta casa por unanimidade para exercer
este cargo; Disse que a oposição tem levantado assuntos que deveria ser visto pelo prefeito
com bons olhos. A vereadora Maria Milza falou sobre a reprovação das contas da Itaprev,
lembrando que este fato nunca havia acontecido antes, e a aprovação da gerencia foi unânime
nesta casa. Em aparte o vereador Zenildo Aragão alegou que a reprovação das contas da
Itaprev não se deu por desvio ou corrupção, mas por um erro de contabilidade. O vereador
Ildemar Brandão falou que jamais faria acusações sem provas; Agradeceu a organização qo
campeonato do Clube do Sargento; Lamentou a morte do Sr. Hermes e do Sr. Toinho do Post
e disse que eram pessoas de bem. O vereador Evanilton de Sousa parabenizou o Sr. Prefeito
vereadores e secretários; Agradeceu ao representante de Santa Quitéria pelo apoio na
recuperação do Mercado de Santa Quitéria e à secretária de saúde pelo funcionamento do
posto de saúde daquela localidade e o de Barro Duro; Mencionou o Circuito Municipal de
Argolinha. O vereador Gerson Almeida parabenizou a mensagem do prefeito João Filho;
Comentou que o Sr. José Cláudio afirmou que a rejeição das contas se deu por um erro da
contabilidade, e disse que acredita que o TCM irá rever sua rejeição; Falou sobre a parceria da
prefeitura com o representante da Santa Quitéria, onde beneficiou os moradores com várias
obras; Elogiou a administração do prefeito executivo e disse/ que a oposição deveria
reconhecer as obras realizadas pelo gestor. Em aparte o vereador Ildemar Brandão disse que
o papel da oposição não é apenas apoiar os acertos, mas apontar os erros para que estes
sejam resolvidos. O vereador Alinaldo citou o problema com a falta de água da zona rural e
mencionou algumas obras feitas e outras a serem feitas pela prefeitura neste município. Em
aparte o vereador Benedito Ballio informou que o prefeito havia garantido que o calçamento
da ladeira do Monte e algumas ruas do Pé do Monte e algumas ruas da Coelba seriam feitas
com recursos próprios. O vereador Alinaldo disse que o prefeito está viabilizando recursos
para que obras sejam realizadas; Solicitou à população que observe os horários indicados nas
guias de marcação para que cheguem no CME no momento correto para que não corra o risco
de perder tempo desnecessário. O Sr. Presidente agradeceu a presença do órgão Ouvir do
Município, na pessoa do Sr. Manoel, que trouxe a mensagem do prefeito na abertura do
segundo semestre dos trabalhos Legislativos; Falou da inauguração da CICOP, e da
reinauguração da Caixa Econômica; Mencionou aos trabalhos da Santa Casa que estão tendo
movimentos de advogados, sendo encabeçada pelo Dr. Eder no sentido de barrar o leilão da
santa Casa; Lembrou o projeto minha casa minha vida e disse que foi informado pelo Gerente
da Caixa e este garantiu que nem a prefeitura nem a Assistência Social tem culpa na demora
da entrega das casas, pois a Coelba está colocando energia elétrica nas referidas casas e a
caixa só poderá liberá-las quando o serviço da Coelba estiver terminado; Nada mais havendo a
ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos
lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das
S ri dd de julho de 2011.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 35º SESSÃO
ORDINÁRIA DE DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA — BAHIA ,
EM 18 DE JULHO DE 2011.
JOÃO BAR DE ALMEIDA
Vice — Pfégidente CMI/BA
/
ILDEMAR B B
Primeiro Se CMI/B,
=
BENEDITO BALLIQ PRÁ
do Se
ereador CMI/BA
JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
Vereador CMI/BA
IA LIMA
Vereador CMI/B)
/ qa
EMILDO NASCIMENTO A (6)
Vereador CMVBA