sessao nº 39

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4 Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Ao primeiro dia do mês de
agosto de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo
de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar,
estando ausente o vereador José Antônio e presentes os demais vereadores. Havendo número legal,
o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior.
Pequeno Expediente: Processo n.º 176/2011 — Pedido de Providências de autoria o vereador
Evanilton Oliveira de Souza. Processo n.º 178/2011 — Pedido de Providências de autoria do
vereador Gerson Almeida de Jesus. Processo n.º 179/2011 — Pedido de Providências de autoria do
vereador Gerson Almeida de Jesus. Processo n.º 180/2011 — Pedido de Providências de autoria do
vereador Gerson Almeida de Jesus. Processo n.º 181/2011 — Requerimento de autoria do vereador
Bendito Ballio — solicita do executivo, cópia do contrato nº. 040/2011 com a empresa J. Carneiro. Em
discussão e votação: rejeitado por cinco votos contra três de aprovação. Ofício n.º 04/2011 da
Escola Maria Bernarda, solicitando acesso à sessão do dia 02 de agosto do corrente ano, onde os
alunos solicitam ouvir um pronunciamento sobre ética na política e perspectivas para a cidade de
Itaberaba. Convite do Prefeito Municipal de Utinga. Comunicações de liderança: O vereador
Benedito Ballio lembrou a questão dos cento e oitenta dias de licença maternidade, e alertou para a
importância de amamentar o bebê exclusivamente com leite materno nos primeiros seis meses de
vida; Convidou a população para reunião de avaliação do mandato; Mencionou que elaborou o
requerimento rejeitado nesta sessão porque a empresa J. Carneiro foi contratada por inexigibilidade
de licitação, e para que isso aconteça, ela precisa ter notória especialização; disse que ela foi
contratada por um ano, mas que em quatro meses foi descredenciada; Disse que no endereço
indicado no contrato tem apenas uma casa de família que não é sequer do dono da empresa;
Salientou que no dia vinte e seis de maio o TCM julgou procedente uma denúncia de sua autoria,
referente uma licitação da merenda, e no dia vinte e oito de julho o TCM julgou procedentes mais
duas denúncias contra atos do prefeito João Filho, sendo uma delas referente à contratação da
cooperativa de mão de obra na saúde, a Coope; Disse que seu requerimento de esclarecimento foi
rejeitado nesta casa, e por isso foi obrigado a entrar com denúncias, solicitando um processo
investigatório e com isso o TCM contatou que realmente havia irregularidades/ Criticou o fato de
seus requerimentos estarem sendo rejeitados, impedindo de fazer seu papel de legislador e sendo
obrigado a buscar outros meios para fazer investigações. O vereador João Barbosa agradeceu às
, Pessoas que o auxiliaram durante o tratamento de saúde de sua mãe. Grande Expediente: O
vereador Alinaldo Bastos comentou a posse da nova mesa diretora da Associação da Comunidade de
Barro Duro; disse que lhe foi solicitado buscar junto ao prefeito a implantação de uma torre de
iluminação no largo da referida comunidade; disse que de acordo com o que foi solicitado no
Povoado da Vazante, em breve será construída uma praça naquela localidade; falou que nas reuniões
da base de situação com o executivo são cobrados benefícios para a cidade; Lembrou as dificuldades
do povo da zona rural com a falta de água. O vereador Benedito Ballio disse que gostaria de
acompanhar mais de perto o orçamento municipal para fiscalizar se tudo que consta no referido
, orçamento está sendo realizado; Disse que foram anulados duzentos mil reais da construdão de
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como este dinheiro está sendo empregado; Disse que em um de seus requerimentos rejeitado
solicitava informações a respeito do contrato do mobiliário escolar, mas que hoje havia recebido do
FDDE resposta de uma consulta que fez referente a esta questão e foi informado que houve esse
contrato com o governo federal, mas a licitação quem faz é o município; comentou que tentou se
dirigir ao município, mas esta casa não aceitou quando rejeitou seu requerimento; Lembrou o rateio
do recurso do FUNDEF a ser depositado de imediato nas contas dos servidores em exercício na sala
de aula; Mencionou as eleições diretas dos diretores das escolas e o resultado do estudo técnico do
terreno a ser implantado um frigorífico, e alegou que o estudo já foi feito e pago, restando apenas o
resultado. O vereador Evanilton Santos falou sobre a festa do povoado da Lagoa do Curral, com o
incentivo do vereador Alinaldo; Parabenizou o secretário de esportes pela Copa do Abacaxi; Falou
sobre a inauguração de uma unidade de saúde no povoado do Barro Duro; Falou que no referido
povoado, a principal solicitação dos moradores é a reforma das estradas vicinais e afirmou que a
prefeitura já está trabalhando para que esta aconteça; Citou seu encaminhamento de pedido de
providências em benefício do povoado de Barro Duro; Informou que a cidade conseguiu três escolas
municipais e três ônibus; Falou que o prefeito estará encaminhando a esta câmara um projeto para
que seja legalizado o rateio citado pelo vereador Benedito Ballio; Falou sobre o terceiro circuito de
Argolinha em Barro Duro; Parabenizou a Senhora Dorinha pela primeira festa em comemoração ao
Dia do Abacaxi. O vereador Gerson Almeida esclareceu que os vereadores da situação têm votado
contra os requerimentos dos vereadores de oposição, e em especial do vereador Benedito Ballio,
para fazer justiça, por fazer uma cobrança ao prefeito, querendo obrigá-lo a apresentar a esta casa
um processo licitatório executado pelo MEC; disse que tem em mãos a cópia do convênio e
comentou todo o processo de contratação. Em aparte o vereador Benedito Ballio disse que toda
esta explicação é desnecessária, pois ele acompanhou e está ciente de todo este processo, e que seu
requerimento foi para fazer vistas da documentação por vias legais, e não entendeu o porquê de ter
sido rejeitado; Disse que alertou o secretário que havia possibilidades de qualquer um fazer qualquer
mudança na página da transparência. O vereador Gerson Almeida disse que foi contra o
requerimento do colega apenas por não ser da competência do prefeito municipal apresentar o
“processo licitatório; parabenizou a secretária de educação e a secretária de Ação Social, pela forma
que vêm desempenhando seus trabalhos e citou algumas de suas obras neste município; Solicitou
reconhecimento por parte da oposição dos trabalhos realizados pelo prefeito João Filho; relatou seus
pedidos de providências apresentados nesta sessão. O vereador Ildemar Brandão disse que a
oposição tem cumprido seu papel de alertar ao prefeito, que mesmo assim, teve suas contas
rejeitadas pelo TCM; Disse que não se pode transformar as sessões em sessões de parabéns, pois a
grande maioria dos vereadores fazem isso, e os opositores tem feito seu trabalho de forma
responsável; Criticou a atitude dos vereadores de situação estarem votando em bloco contra os
requerimentos da oposição, que são elaborados para o benefício do povo; elogiou a atitude da escola
Maria Bernarda por buscar conhecimentos aos seus alunos com referencia a política e cidadania;
Falou sobre o convite da semana de arte e cultura na cidade de Utinga, e menciongu que
encaminhou um projeto que foi aprovado nesta casa, sobre a semana de cultura da cidade de
Itaberaba e questionou supostos problemas com a liberação de espaço para a realização do megmo e
caso seja verdade, tomará as medidas cabíveis, pois deve-se investir no desenvolvimento cul
pois os munícipes de Itaberaba não podem ser um povo sem cultura. O vereador João Barbosa
elogiou a administração do prefeito João Filho; Disse que em reuniões com o prefeito os vereadores
de situação cobraraparopras para tod cidade e que em breve a população, irá ver a realização
do Be Alo
destas obras; esclareceu sobre algumas obras que a vereadora Maria Milza afirmou que não foram
realizadas na gestão de João Filho e elogiou o corpo do atual governo municipal. A vereadora Maria
Milza falou da importância da concessão de cento e oitenta dias de licença maternidade; cobrou do
Departamento de Obras a rede de esgoto da Rua Francisco Gil. Em aparte o vereador Ildemar
Brandão explicou que o prefeito, através da superintendência de trânsito está proibindo que os
artistas da terra façam suas apresentações nas sextas feiras no único espaço destinado a eles, o que
tem causado indignação tanto nos artistas quanto nas pessoas que apreciam essas apresentações. A
vereadora Maria Milza sugeriu que sejam averiguados os motivos que estão causando este
impedimento. O vereador Zenildo Aragão falou que esteve em uma reunião na CONCIC com o
coronel Lobão, tratando da abertura do posto policial daquele bairro, e foi informado que no
momento não há possibilidades desta abertura, mas que será feito o reforço no policiamento; disse
que a cidade tem crescido graças à organização da atual gestão; discordou das críticas feitas nas
rádios à administração do prefeito João Filho; afirmou que os estudos do terreno para implantação
do frigorífico foi aprovado, mas solicitará esta aprovação por escrito; disse que o prefeito está se
organizando para realizar o rateio entre os professores; falou que a entrevista do prefeito João Filho
foi de grande importância para esclarecer o andamento de suas obras. O Sr. Presidente mencionou
que Itaberaba se transformará em um canteiro de obras, diferente de como aconteceu no passado;
Disse que essas obras só estão acontecendo depois que o Preito João Filho assumiu a prefeitura e
esses méritos não podem ser tirados dele; Citou algumas de suas obras já realizadas e a realizar;
disse que o prefeito João Filho não buscou cargos, mas obras para esta cidade; disse que se não fosse
o empenho do prefeito com a regularização da cidade junto ao CAUC, nenhum desenvolvimento
aconteceria, e esse desenvolvimento é mérito dos munícipes que escolheram o prefeito e de todo o
corpo administrativo; mencionou as obras que deseja que sejam realizadas e que foram solicitadas
por todos os vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada a Se de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada
pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 01 de agosto He 2011.
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 39.º
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA —/BAHIA, EM 01 DE AGOSTO DE 2011
OÃO BAR
Vice - Présidente CMI/
IA” A,
Vereador CMI/BA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Vereador CMI/BA
Ps,
/ PENIDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA
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