| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2011-08-02 |
| native_id | 403 |
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5%, Câmara Municipal de Itaberaba pi ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dois dias do mês de agosto de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores João Barbosa, Gerson Almeida e Maria Milza e presentes os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. O Sr. Presidente registrou as presenças dos alunos da escola Maria Bernarda, da diretora Dinalva Bernarda Ribeiro, Coordenadora Núbia Prates, e Professoras Lúcia Moraes e Lucineide Corrêa ,e do Srs. Salvador Rougê e Valdomiro, presidente da COPAITA. Pequeno Expediente: Processo n.º 177/2011 — Requerimento de autoria do vereador Bendito Ballio. Em discussão e votação: aprovado por cinco votos contra um de reprovação. Processo n.º 182/2011 — Requerimento de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão. Em discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Ofício n.º 0372011 - da Presidente em exercício do CACS FUNDEF, Sra. Adenise Santana dos Santos Borges. Comunicações de Liderança/Parlamentares: O vereador Benedito Ballio informou que a presidente Dilma lançou o programa “Brasil Maior” para desonerar as empresas e fazer frente a toda crise internacional que assola a Europa e Estados Unidos, e mencionou os benefícios deste programa; lembrou o programa “Ciência sem Fronteira” que objetiva estimular o avanço da ciência nacional em tecnologia, inovação e competitividade por meio da expansão da mobilidade internacional, cujo governo irá distribuir setenta e cinco mil bolsas e espera que as iniciativas privadas distribuam mais vinte e cinco mil bolsas; lembrou que as famílias que necessitam ser beneficiadas com o programa Luz para Todos, e possuem obras recentes nas proximidades, solicitem uma nova revisão da Coelba, pois o valor para a realização da obra poderá reduzir e facilitar a instalação da energia elétrica; Falou sobre a necessidade das cisternas para as famílias da zona rural; lamentou que o prefeito municipal, com toda a demanda da água, cortou do orçamento municipal duzentos mil reais que seriam para a construção de cisternas. O vereador Alinaldo Bastos falou sobre as emendas feitas no orçamento da pavimentação do Pé do Monte e explicou os motivos que levaram a esta emenda. O vereador Evanilton Sousa informou que a festa da Lagoa do Curral não tev contribuição financeira da prefeitura municipal, mas apenas um apoio com segurança máquinas para conserto da estrada do local; falou que em conversa/com o Sr. Eduardo Sales, Secretário de Agricultura do Estado, questionou sobre sua indicação encaminhada no ano passado referente ao programa Sertão Forte, e este garantiu que irá fazer o cadastro de Itaberaba, para que no ano que vem possa repassar os animais de origem ovinos e caprinos para o melhoramento genético. O vereador Ildemar Brandão prestou homenagem à escola Maria Bernarda e às educadoras, salientando a importância de uma boa educação na formação de caráter de um cidadão. O vereador Zenildo Nascimento mencionou que esteve no programa Conexão Verdade prestando esclarecimentos sobre o valor abusivo do botijão de gás, e informou que já está dando publicidade à cooperativa; Falou que o recurso para dar andamento a esta cooperativa, virá da comunidade com o empréstimo dos botijões de dás vazios para fazer a compra pré-paga do gás; informou que é uma iniciativa sem fins lucrati que objetiva apenas a redução do atual preço do gás. Tribuna Livre: Os alunos Felipe Leã Gabriela Pina, Vanessa Brandão, aline Mascarenhas, Felipe Barros, Ascênio e Pedr: Pop NM J 7, A Gondim, da Escola Maria Bernarda, questionaram sobre pesquisas e projetos para a cidade, violência escolar, Pavimentação e urbanismo do Loteamento Bahia, aplicação das verbas destinadas à saúde, educação e saneamento básico, abolição da taxa de iluminação pública, pós e contras o plantio de abacaxi para o município e lazer e cultura para os moradores desta cidade. O vereador Ildemar Brandão lembrou o projeto Itaberaba Digital, de sua autoria, e falou que os benefícios solicitados pelos alunos são de responsabilidades do prefeito, mas que os legisladores têm cobrado as referidas obras; disse que o prefeito não pretende abolir a taxa de iluminação pública, por recolher um alto valor com a arrecadação; Falou sobre projetos para cultura e lazer. O vereador José Antônio falou sobre ética na política e prestou esclarecimentos sobre a importância de desempenhar bem o papel político para a cidade; esclareceu procedimentos para realizar obras no município; falou sobre a violência esclareceu sobre a Lei nº. 12.403/2011. O vereador Evanilton Souza esclareceu sobre o plantio do abacaxi e salientou a importância deste para o desenvolvimento da cidade e o compromisso dos agricultores com a terra. O vereador Alinaldo Bastos comentou sobre o desenvolvimento na área de lazer e cultura; falou sobre a educação e ética. O vereador Benedito Ballio disse que faz parte da instituição de menor credibilidade do país, mas tenta fazer o melhor; falou da falta de planejamento a médio e longo prazo; falou que há muitos advogados e poucos engenheiros, e Itaberaba deixa a desejar em planejamentos; mencionou alguns projetos em andamento e informou que haverá uma audiência pública para tratar do combate à violência; comentou sobre a pavimentação do Loteamento Bahia, e que o município não tem nenhum plano de expansão de iluminação pública; sugeriu que os alunos e interessados possam acompanhar as contas do município no Portal da Transparência; esclareceu sobre o papel do legislador; citou que a aguadas nas proximidades do plantio do abacaxi estão contaminadas com agrotóxico; comentou a falta de espaço para lazer nas escolas públicas. O vereador Zenildo Nascimento falou da audiência pública mencionada pelo vereador Benedito Ballio sobre a violência urbana e citou alguns fatos ocorridos nesta cidade; explicou que a pavimentação do Loteamento Bahia será realizada pelo prefeito João Filho; mencionou alguns direcionamentos das verbas municipais; citou alguns projetos para lazer e opções já existentes. A aluna Laís Araújo agradeceu as explicações dadas pelos vereadores e comentou que espera que possam resgatar na população a confiança perdida nos políticos. O Sr. Presidente disse que algumas pessoas não sabem o verdadeiro papel do político, mas se limitam a informações ” passadas na mídia, e que desta também deveria ser cobrada a ética, pois alguns denigrem a imagem de políticos sem uma análise coerente; parabenizou a iniciativa da escola Maria Bernarda, pois tal ato desenvolve em seus alunos o senso crítico sobre a política, para que possam eles mesmo tirarem suas próprias conclusões; Comentou sobre as exposições realizadas no espaço cultural Donald Amorim como um incentivo a cultura; falou do projeto de Is revitalização da Rua Rui Barbosa, onde serão construídas muitas opções de lazer para população; citou o projeto do FENIS que beneficiará Bairros da cidade com calçamentos, padaria comunitária, praça de lazer, pavimentação e desapropriação de terrenos que dificultem as obras e unidade de pronto atendimento entre outros; agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a ser tratado, deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou- se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, N e de agosto de 2011. F Ay ) / N LISTA DE PRESENÇA'DOS SENHORES VEREADORES NA 40.º SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA — BAHIA, EM 02 DE AGOSTO DE 2011 É (| SUS PIMENTEL DE SÁ DE Prógite te CMI/BA rio ty BALLIO PRADO Segundo Secretário CMI/BA JOSE ANTON ATS, GOMES Vereddor CMI/BA MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA Vereadora CMI/BA ZENILDO NASCIMEN GÃO Vereador CM