br-locleg corpus explorer

← Itaberaba (BA)

sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2011-08-02
native_id403

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

5%, Câmara Municipal de Itaberaba
pi ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dois dias do mês
de agosto de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador
Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito
Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores João Barbosa, Gerson Almeida e Maria
Milza e presentes os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. O Sr. Presidente
registrou as presenças dos alunos da escola Maria Bernarda, da diretora Dinalva Bernarda
Ribeiro, Coordenadora Núbia Prates, e Professoras Lúcia Moraes e Lucineide Corrêa ,e do Srs.
Salvador Rougê e Valdomiro, presidente da COPAITA. Pequeno Expediente: Processo n.º
177/2011 — Requerimento de autoria do vereador Bendito Ballio. Em discussão e votação:
aprovado por cinco votos contra um de reprovação. Processo n.º 182/2011 — Requerimento
de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão. Em discussão e votação: Aprovado por
unanimidade. Ofício n.º 0372011 - da Presidente em exercício do CACS FUNDEF, Sra. Adenise
Santana dos Santos Borges. Comunicações de Liderança/Parlamentares: O vereador Benedito
Ballio informou que a presidente Dilma lançou o programa “Brasil Maior” para desonerar as
empresas e fazer frente a toda crise internacional que assola a Europa e Estados Unidos, e
mencionou os benefícios deste programa; lembrou o programa “Ciência sem Fronteira” que
objetiva estimular o avanço da ciência nacional em tecnologia, inovação e competitividade por
meio da expansão da mobilidade internacional, cujo governo irá distribuir setenta e cinco mil
bolsas e espera que as iniciativas privadas distribuam mais vinte e cinco mil bolsas; lembrou
que as famílias que necessitam ser beneficiadas com o programa Luz para Todos, e possuem
obras recentes nas proximidades, solicitem uma nova revisão da Coelba, pois o valor para a
realização da obra poderá reduzir e facilitar a instalação da energia elétrica; Falou sobre a
necessidade das cisternas para as famílias da zona rural; lamentou que o prefeito municipal,
com toda a demanda da água, cortou do orçamento municipal duzentos mil reais que seriam
para a construção de cisternas. O vereador Alinaldo Bastos falou sobre as emendas feitas no
orçamento da pavimentação do Pé do Monte e explicou os motivos que levaram a esta
emenda. O vereador Evanilton Sousa informou que a festa da Lagoa do Curral não tev
contribuição financeira da prefeitura municipal, mas apenas um apoio com segurança
máquinas para conserto da estrada do local; falou que em conversa/com o Sr. Eduardo Sales,
Secretário de Agricultura do Estado, questionou sobre sua indicação encaminhada no ano
passado referente ao programa Sertão Forte, e este garantiu que irá fazer o cadastro de
Itaberaba, para que no ano que vem possa repassar os animais de origem ovinos e caprinos
para o melhoramento genético. O vereador Ildemar Brandão prestou homenagem à escola
Maria Bernarda e às educadoras, salientando a importância de uma boa educação na
formação de caráter de um cidadão. O vereador Zenildo Nascimento mencionou que esteve
no programa Conexão Verdade prestando esclarecimentos sobre o valor abusivo do botijão de
gás, e informou que já está dando publicidade à cooperativa; Falou que o recurso para dar
andamento a esta cooperativa, virá da comunidade com o empréstimo dos botijões de dás
vazios para fazer a compra pré-paga do gás; informou que é uma iniciativa sem fins lucrati
que objetiva apenas a redução do atual preço do gás. Tribuna Livre: Os alunos Felipe Leã
Gabriela Pina, Vanessa Brandão,
aline Mascarenhas, Felipe Barros, Ascênio e Pedr:
Pop NM
J 7,
A
Gondim, da Escola Maria Bernarda, questionaram sobre pesquisas e projetos para a cidade,
violência escolar, Pavimentação e urbanismo do Loteamento Bahia, aplicação das verbas
destinadas à saúde, educação e saneamento básico, abolição da taxa de iluminação pública,
pós e contras o plantio de abacaxi para o município e lazer e cultura para os moradores desta
cidade. O vereador Ildemar Brandão lembrou o projeto Itaberaba Digital, de sua autoria, e
falou que os benefícios solicitados pelos alunos são de responsabilidades do prefeito, mas que
os legisladores têm cobrado as referidas obras; disse que o prefeito não pretende abolir a taxa
de iluminação pública, por recolher um alto valor com a arrecadação; Falou sobre projetos
para cultura e lazer. O vereador José Antônio falou sobre ética na política e prestou
esclarecimentos sobre a importância de desempenhar bem o papel político para a cidade;
esclareceu procedimentos para realizar obras no município; falou sobre a violência esclareceu
sobre a Lei nº. 12.403/2011. O vereador Evanilton Souza esclareceu sobre o plantio do abacaxi
e salientou a importância deste para o desenvolvimento da cidade e o compromisso dos
agricultores com a terra. O vereador Alinaldo Bastos comentou sobre o desenvolvimento na
área de lazer e cultura; falou sobre a educação e ética. O vereador Benedito Ballio disse que
faz parte da instituição de menor credibilidade do país, mas tenta fazer o melhor; falou da falta
de planejamento a médio e longo prazo; falou que há muitos advogados e poucos
engenheiros, e Itaberaba deixa a desejar em planejamentos; mencionou alguns projetos em
andamento e informou que haverá uma audiência pública para tratar do combate à violência;
comentou sobre a pavimentação do Loteamento Bahia, e que o município não tem nenhum
plano de expansão de iluminação pública; sugeriu que os alunos e interessados possam
acompanhar as contas do município no Portal da Transparência; esclareceu sobre o papel do
legislador; citou que a aguadas nas proximidades do plantio do abacaxi estão contaminadas
com agrotóxico; comentou a falta de espaço para lazer nas escolas públicas. O vereador
Zenildo Nascimento falou da audiência pública mencionada pelo vereador Benedito Ballio
sobre a violência urbana e citou alguns fatos ocorridos nesta cidade; explicou que a
pavimentação do Loteamento Bahia será realizada pelo prefeito João Filho; mencionou alguns
direcionamentos das verbas municipais; citou alguns projetos para lazer e opções já existentes.
A aluna Laís Araújo agradeceu as explicações dadas pelos vereadores e comentou que espera
que possam resgatar na população a confiança perdida nos políticos. O Sr. Presidente disse
que algumas pessoas não sabem o verdadeiro papel do político, mas se limitam a informações
” passadas na mídia, e que desta também deveria ser cobrada a ética, pois alguns denigrem a
imagem de políticos sem uma análise coerente; parabenizou a iniciativa da escola Maria
Bernarda, pois tal ato desenvolve em seus alunos o senso crítico sobre a política, para que
possam eles mesmo tirarem suas próprias conclusões; Comentou sobre as exposições
realizadas no espaço cultural Donald Amorim como um incentivo a cultura; falou do projeto de
Is revitalização da Rua Rui Barbosa, onde serão construídas muitas opções de lazer para
população; citou o projeto do FENIS que beneficiará Bairros da cidade com calçamentos,
padaria comunitária, praça de lazer, pavimentação e desapropriação de terrenos que
dificultem as obras e unidade de pronto atendimento entre outros; agradeceu a presença de
todos. Nada mais havendo a ser tratado, deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-
se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões,
N e de agosto de 2011. F Ay
)
/ N
LISTA DE PRESENÇA'DOS SENHORES VEREADORES NA 40.º
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA — BAHIA, EM 02 DE AGOSTO DE 2011
É (| SUS PIMENTEL DE SÁ
DE
Prógite te CMI/BA
rio ty
BALLIO PRADO
Segundo Secretário CMI/BA
JOSE ANTON ATS, GOMES
Vereddor CMI/BA
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA
Vereadora CMI/BA
ZENILDO NASCIMEN GÃO
Vereador CM

open original →