sessao nº 42

£*% Câmara Municipal de Itaberaba
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OS ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos nove dias do mês de
agosto de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo
de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro
e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar,
estando ausente o vereador José Antônio e presentes os demais vereadores. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão
anterior. O Sr. Presidente registrou as presenças dos estudantes da Casa dos Estudantes de
Itaberaba, em Salvador, do Sr. Luiz Fernando Sales, da presidente da Associação de Moradores da
Lagoa do Curral, Sra. Sueli, da comitiva do referido local, da Sra. Laurita, do Movimento Negro e da
conselheira Poliana. Pequeno Expediente: Processos n.ºs 190 e 191/2011 — Pedidos de
Providências de autoria do vereador Evanilton O. de Souza. Processo n.º 192/2011 —
Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio Prado — que solicita cópia de documentos
referentes ao leilão autorizado pela Lei nº. 1175 de 16 de dezembro de 2009. Ofício n.º 54/2011 do
Secretário de Esporte, Sr. Luiz Alberto do Bonfim. Ofício nº. 326/2011 — da Promotora de justiça
Carla Andrade Barreto Valle. Comunicações de Liderança/Parlamentares: Não houve oradores.
Ordem do Dia: Processo n.º 192/2011 - Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio
Prado — que solicita cópia de documentos referentes ao leilão autorizado pela Lei nº. 1175 de 16 de
dezembro de 2009. Em discussão e votação: Reprovado por cinco votos contra três de aprovação.
Emenda n.º 01/2011 ao Projeto de Lei Legislativo n.º 006/2011 — “Institui o Dia contra a
Homofobia”, de autoria do vereador Zenildo Aragão. Em discussão e votação: Reprovado por cinco
votos contra três de aprovação. Emenda n.º 02/2011 ao Projeto de Lei Legislativo n.º 006/2011 —
“Institui o Dia contra a Homofobia”, de autoria dos vereadores Benedito Ballio e Ildemar Brandão
Braz. Em discussão e votação: Aprovado por sete votos contra um de reprovação. Parecer n.º
44/2011 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo n.º 006/2011 — “Institui o
Dia contra a Homofobia”, de autoria do vereador Zenildo Aragão. Em discussão e votação:
Aprovado por sete votos contra um de reprovação. Projeto de Lei Legislativo n.º 006/2011 —
“Institui o Dia contra a Homofobia”, de autoria do vereador Zenildo Aragão. Em discussão e
primeira votação: Aprovado por sete votos contra um de reprovação. Parecer n.º 049/2011 da
Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo n.º 08/2011 — de autoria do vereador
Alinaldo Bastos — “Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DO
k POVOADO DE LAGOA DO CURRAL.” Em discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei Legislativo n.º 08/2011 — de autoria do vereador Alinaldo Bastos — “Reconhece como de
Utilidade Pública Municipal a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL.” Em
discussão e primeira votação: Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão,
se a presente ata, a qual, após lida será as nada pelos vereadores pr,
09 de agosto de 2011. A
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e cujos trabalhos lavrou-
entes. Sala das Sessões, em
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 42.º
SESSÃO ORDINÁRIA D ERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA — A, EM 09 DE AGOSTO DE 2011
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ALINALDO DE SANTANÁ BA
Vereador CMI/BA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
VereadoaCMI/BA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO,
Vereador CMI/BA