sessao nº 38

5" Câmara Municipal de Itaberaba
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VA ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
trinta dias do mês de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento
Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e
José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Carlos Tanajura,
Gerson Almeida e José Antonio de Santana e presentes todos os
demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 317 /2013
—- Projeto de Resolução n.º 03/2013 - de autoria da Mesa Diretora.
Processos nº 308 e 309 /2013 — Requerimentos de autoria dos
vereadores Antônio Carlos Lima Tanajura, Nilton de Jesus
Mandinga, Ricardo de Jesus Pimentel de Sá e Roberto Almeida de
Oliveira; Processo nº 318 /2013 — Requerimento de autoria do
vereador Rubenilton Bastos dos Santos. Atestado Médico do
Vereador Gerson Almeida de Jesus. Ofício nº 142/2013 e Convite
da Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania, Sr? Maira
Rodrigues Silva Mascarenhas. Ofício nº 08/2013 e Convite do
presidente da Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba, Sr. Salvador
Pereira de Souza. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Não Houve >
oradores. ORDEM DO DIA : Processo nº 318 /2013 — Requeriment )
N de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos. Em únic pr |
” | discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;
Processos nº 308 /2013 — Requerimentos de autoria dos vereador
Antônio Carlos Lima Tanajura, Nilton de Jesus Mandinga, Ricardo d
Jesus Pimentel de Sá e Roberto Almeida de Oliveira; Em única
“discussão : O vereador Roberto Almeida disse que não vê na
apresentação destes requerimentos aparência de movimento político «
como os vereadores da situação querem apontar: mesmo porque o
próprio Movimento Vem pra Rua aguarda a resposta por parte desta
Casa às suas reivindicações; salientou que a bancada de oposição
não tem a pratica de pegar “ponga” como quer nomear os pares; e
seguida disse que os colegas de situação não cumpriram o acordo
estabelecido de se agendar uma reunião com chefe do Poder
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/ V Precutivo para se debater estas questões; O vereador José NY
h Francisco esclareceu que não houve o estabelecimento de nenhum J
K ) acordo como preconiza o colega Roberto Almeida: pelo menos com o
ereador José Francisco não foi acordado coisa alguma no que se /
refere a esta temática; O vereadoL.Nilt O disse qu
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Itaberaba não vai bem, porque se assim estivesse, o povo não estaria
nas ruas, nas rádios locais, apresentando suas manifestações, como
ora se vê; esclareceu que o vereador Mandinga não é de pegar
ponga” , mas tem orgulho em ser um parlamentar sério e honesto:
registrou ainda que não fica “ pulando de galho em galho “, e que
reconhece a morosidade do Poder executivo em trazer elucidações
quando solicitado por esta Casa: aconselhou aos nobres colegas a
representar o povo e não o chefe do Poder Executivo; Em única
votação: Reprovado por 08( oito) a 03 ( três); Processos nº 309
[2013 —- Requerimentos de autoria dos vereadores Antônio Carlos
Lima Tanajura, Nilton de Jesus Mandinga, Ricardo de Jesus Pimentel
de Sá e Roberto Almeida de Oliveira; Em única discussão: O
vereador Samuel Oliveira disse que este requerimento tem
ultrapassado as solicitações do movimento Vem Pra Rua Itaberaba;
disse ainda que as respostas a estas solicitações estão previstas para
a próxima sessão de segunda -feira, então não nã motivo para
aprovação do mesmo; salientou que a bancada de situação votará
contra esta matéria; O vereador Ricardo Pimentel disse respeitar o
posicionamento do colega Samuel, entretanto afirmou que os
vereadores, autores desta matéria, bem como os demais pares, até
hoje aguardam a reunião com o Sr. Prefeito, que estava agendada SA
para o Ultimo sábado, para tratar destas reivindicações , mas a
mesma ainda não aconteceu; e até hoje não apareceu as respostas:
frisou que o Sr. Prefeito viajou para o exterior, deixou claro que as |
respostas solicitadas pela proposta do Movimento Vem pra Rua VE
Itaberaba, ainda não chegaram nesta Casa Legislativa; enfatizou qu
quer salvaguardar do fato de que, caso não venham as referida
respostas do Poder Executivo, os vereadores autores do requeriment
tem feito a sua parte apresentando este documento que ora sofr
votação nesta Câmara; ressaltou que esta matéria não tem a intenção
de constranger nenhum vereador mas cada um pode votar de acordo
com a sua consciência; O vereador Nilton de Jesus Mandinga
também abordou sobre o acerto da reunião com o Sr. Prefeito, que
aconteceria no sábado, com a presença de todos os quinze .
vereadores, disse que o povo tem ido para rua, porque está cansado
de tantas mentiras; conclamou mais seriedade e empenho de todos os
pares a estas questões, salientou que o Movimento Vem pra Rua
“Itaberaba voltará na próxima segunda-feira, e estes vão quere
respostas às suas solicitações; O vereador Roberto Almeida saudo|
dos, disse que por mais uma vez a bancada de situação mencione
e irá trazer respostas às reivindicações feitas nesta Casa, entretante
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resposta, bem como tantas outras solicitadas, prometidas, mas não
respondidas; pontuou que o texto do referido requerimento só consta
perguntas, e em nada irá comprometer o prefeito; e finalizou dizendo
que a negativa a esta matéria, talvez seja por um capricho contra aos
quatro vereadores que propuseram o requerimento ou por um engodo
para que não seja dada nenhuma resposta: O vereador José
Francisco saudou a todos, disse que acredita que estas solicitações
da Carta de reivindicação, do Movimento vem pra rua Itaberaba são
solicitações do povo, pontuou, entretanto que quanto ao requerimento
que ora sofre votação, este se apresenta como uma questão política:
O vereador Evanilton de Souza saudou a todos, disse que este
requerimento é precipitado, pois o executivo tem se comprometido a
apresentar todas as informações cabíveis a estas referidas
reivindicações, bem como a todos os munícipes itaberabenses:
sugestionou que a bancada de oposição retire este referido
requerimento e aguarde o posicionamento do chefe do executivo; O
vereador Luiz Alberto saudou a todos, disse que não vê a
necessidade de se aprovar este requerimento, mesmo porque muitas
destas ações já estão sendo solucionadas, além disso na próxima
segunda-feira o chefe do Poder Executivo trará as demais informações
cabíveis a estas reivindicações do Movimento Vem Pra Rua Itaberaba;
salientou que o município de Itaberaba nesta atual gestão tem WML A,
avançado bastante em estabelecimento de ações que beneficiam a
população; passou a exemplificar e nomear algumas destas; em
seguida frisou que o prefeito é um homem de responsabilidades; e De
encaminhará as referidas respostas necessárias que ora se solicitam, *
O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, disse que o teor d
requerimento que ora sofre votação nesta Casa é um espelho da Cart
de reivindicações apresentada pelo Movimento Vem pra Ru
Itaberaba; salientou que os colegas estão sendo precipitados n
apresentação deste requerimento, pois o próprio Movimento de
prazo de até a próxima segunda-feira para o acolhimento das
respostas solicitadas; esclareceu ainda que há muitas reivindicações
no bojo da Carta de intenções do referido Grupo que deveriam ser
dirigidas ao Governador do Estado, bem como ao Ministério Público: O
vereador Luciano Sampaio saudou a todos, disse acompanhar e
corroborar com os discursos dos colegas de bancada: O vereador.
Fredson de Oliveira saudou a todos, solicitou dos colegas de/
| Oposição para que retirem os referidos requerimentos que ora sofrer
votação nesta Casa, mesmo porque o encaminhamento das
o respostas estão previstas para a próxima segunda-feira; pontuou que /
DA proposição apenas cria entre os pares um clima de desgaste, coisa / | N
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que não é necessária no momento; O vereador Rubenilton Bastos.
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al WA-saudou a todos, disse que o colega José Francisco fora feliz no seu. a
| onunciamento desta noite: frisgu na apresentação deste A”
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requerimento, o que era apenas para ser um Movimento, toma ares
de Movimento Político; onde A ou B quer aparecer; Em única
votação: Reprovado por 08( oito) a 03 ( três); Processo n.º 317
12013 — Projeto de Resolução n.º 03/2013 - de autoria da Mesa
Diretora. Em única discussão: O vereador Roberto Almeida
solicitou que o Sr. Presidente revisse a questão do tempo
determinado, e estabelecesse o prazo máximo de dois anos de
trabalho para esta Comissão que ora é apresentada nesta Casa:
discorreu sobre a temática da seca e os seus desdobramentos; por
questão de ordem O Sr. Presidente fez a leitura do artigo que
regimenta a questão tempo no que tange a esta referida Comissão, e
registrou que não haverá impedimento algum da Mesa Diretora em
relação a prorrogação do tempo: Em votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 207 /2013 — Projeto de
Lei Legislativo n.º 10/2013 - de autoria do vereador Ricardo de
Jesus Pimentel de Sá —- “Institui no município de Itaberaba o
programa Adote uma praça e dá outras providências”. Segunda
Discussão; O vereador Ricardo Pimentel apresentou
considerações à matéria; disse que este projeto trará desoneração ao
Município, no aspecto manutenção e construção de praças em
determinadas localidades; frisou considerar este projeto muito
importante para o Município; O vereador Rubenilton Bastos
parabenizou ao colega Ricardo Pimentel pela iniciativa da matéria, e
disse ser este de grande valor para o Município; O vereador Fredson
Oliveira disse ser pertinente tal matéria, entretanto lembrou que já
existe um projeto semelhante, do executivo municipal, denominado
adote uma praça;jEm Votação: Aprovado por unanimidade d
presentes; Processo n.º 218 /2013 — Projeto de Lei Legislativo n.
12/2013 - de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza |-—
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos no âmbito
município de Itaberaba para contratação de artistas que em sua
musicas, danças ou coreografias, desvalorizem, incentivem a violência
ou exponham as mulheres a situação de constrangimento e dá outras
“Fr providências “Segunda Discussão e Votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo nº 228 /2013 — Parecer da
comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo n.º
15/2013 - de autoria do vereador Samuel de Oliveira Souza —
“Concede ao servidor público municipal um dia de folga remunerada/
8 no dia do seu aniversário natalício” Primeira Discussão e Votação:
| Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo nº 228 12013
WA de Lei Legislativo n.º 15/2013 - de autoria do vereador E
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muel de Oliveira Souza — “Concede ao servidor público municipal,
al | ym dia de folga remunerada no dia do seu aniversário natalício” y
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KM esentes; Processo nº 232 /2043 - Párecer da comissão de |)
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Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo n.º 16/2013 - de
autoria do vereador Luiz Alberto do Bomfim - Denomina Logradouro
público - PSF Manuela de Oliveira Silva. Primeira Discussão e
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo nº
232 12013 -Projeto de Lei Legislativo n.º 16/2013 - de autoria do
vereador Luiz Alberto do Bomfim - Denomina Logradouro público -
PSF Manuela de Oliveira Silva. Primeira Discussão e Votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes;
Comunicações Parlamentares: Não houve oradores. E, em nada
mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a
presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores
ps = das Sessões, 30 de julho de 2013. f