sessao nº 48

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Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos trinta dias do mês
de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador João Barbosa, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e Benedito Ballio,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Ildemar Brandão, Gerson Almeida e Ricardo
Pimentel, e presentes os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente:
Ofício s/n, de 26/08/2011 do Movimento Prol Universidade Federal da Chapada Diamantina.
Comunicações de Liderança: O vereador Benedito Ballio comentou sobre o Plano Municipal
de Educação e falou que alguns professores comentaram que não tiveram acesso ao que foi
elaborado após algumas sugestões e discussões deste plano; fez menção sobre as avaliações a
curto, médio e longo prazo e sugeriu que neste quesito da área de educação fossem feitas
provas anualmentef Citou denúncias feita através de rádio, referentes a descumprimento da
Cooperativa de saúde, a COOPE, com relação aos direitos trabalhistas; lembrou que há alguns
dias, tinha mencionado com a secretária de saúde que havia indícios de que a referida
cooperativa não estava fazendo o recolhimento e por este motivo foi descredenciada, porém,
consta que houve uma rescisão amigável; disse que houve a contratação da CECOSAP e a
secretária de saúde falou que a CECOSAP foi descredenciada porque não foi parceira; salientou
que seus requerimentos solicitando informações para COOPE sobre a CECOSAP foram
rejeitados, e por este motivo, pediu uma investigação para o TCM. O vereador José Antônio
reforçou as afirmações do colega Benedito comentando sobre as denúncias vinculadas nas
rádios referentes à falta de contribuição previdenciária das cooperativas que têm prestado
serviço neste município e/ prestou esclarecimentos. Ordem do Dia: Projeto de Lei
Complementar n.º 02/2011 - “Cria as Zonas de especial interesse social, e dá outras
providências.” - de autoria do Executivo Municipal. Projeto de Lei Legislativo n.º 07/2011 —
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de o fornecedor de gás liquefeito de petróleo (GLP) ou gás de
cozinha disponibilizar Balança aferida pelo INMETRO para verificação do peso do produto pelo
consumidor final.” - de autoria do vereador Zenildo Aragão. Em discussão e votação: Aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei n.º 15/2011 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
contratos, convênios e consórcios com União, Estado da Bahia e outros Municípios , bem como
órgãos públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações, institutos
educacionais e organizações não governamentais e dá outras providências.” - de autoria do
Executivo Municipal. Em discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Requerimento
verbal ao líder do governo — de autoria do vereador José Antônio. Em discussão e votação:
Aprovado por unanimidade. Comunicações Parlamentares: O vereador Benedito Ballio falou
que houve a inauguração da COOPAITA de frutas desidratadas e naquela ocasião foi assinado
um termo de convênio entre a COOPAITA e a SEDIR, e no diário oficial do dia 25 de agosto foi
publicado o Edital para seleção de concurso público de projetos de apoi
convênio de Itaberaba para aquisição de um caminhão e a construção de uma garagem para a
COOPAITA, ficando garantido o recurso para a referida cooperativa; mencionou uma denúncia
feita através de rádio sobre uso irregular de carro da câmara; sugeriu que quando
Vs algum tipo de irregularidade, o denunc ante/anote o
úmero da-placa e entregue à
presidência da Câmara; aludiu que, referente à Lei da Fila de Banco, encaminhou aos
vereadores a cópia com os complementos sugeridos por alguns vereadores, e disse que houve
uma considerável redução de denúncias sobre a demora de atendimento nos bancos; relatou
algumas decisões pendentes que necessitavam ser resolvidas como o plano de carreira dos
servidores, pois não há possibilidade de elaborar um edital de concurso, se não estiver bem
definido o plano de carreira; lembrou que a Câmara está em conformidade neste aspecto;
falou sobre o rateio, o pagamento dos servidores do ano de dois mil, eleição direta de
diretores, licença maternidade e obras no CEAPE e Novo Tempo; comentou sobre a
concorrência pública do município que será realizada no mês de setembro, para que a
população possa acompanhar; falou que haverá a contratação dos serviços de engenharia para
a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Barro Vermelho. A vereadora
Maria Milza disse estar de acordo com o requerimento do vereador José Antônio, pois é a
favor dos mais humildes; comentou sobre os motoristas das ambulâncias que recebem um
baixo valor, além de viajar sem dinheiro; solicitou aos motoristas já demitidos que
entregassem comprovantes aos vereadores para que estes decidam o que devem fazer. Em
parte o vereador Zenildo Nascimento disse que não há problemas em contratados fazerem
denúncias, pois seus nomes serão preservados, e salientou que a secretária lhe informara que
o recolhimento está sendo feito. A vereadora Maria Milza relatou a situação das pessoas que
não receberam o PASEP; denunciou que o arquivo público está em situação precária, sem
espaço algum para guardar documentos e relatou irregularidades no funcionamento. Nada
mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada
pelos id presentes. Sala das Sessõés, em 30 de agosto de 2011.
/
á
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 48.º
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA — BAHIA, EM 30 DE AGOSTO DE 2011
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
Presidente CMI/BA
JOÃO BAR DE ALMEIDA
Vice - P ênte CMI/BA
ILDE AR BRANDÃO BRAZ
GERSON ALMEIDA DE JESUS
Vereador CMI/BA
2/
ALINALDO ANA Ri A
Veregdor CMI/BA
Vereadora CMI/
Lde denento
Vereador CMI/B