sessao nº 49

4% Câmara Municipal de Itaberaba
CGC 13267 315/0001-41
da ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos seis dias do mês de
setembro de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo
de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar,
estando ausentes os vereadores Zenildo Aragão e Evanilton Souza e presentes os demais vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata
da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º 204/2011 — Projeto de Lei Legislativo n.º
10/2011 — de autoria do vereador Alinaldo de Santana Bastos — “Reconhece como de Utilidade Pública o
SINDICATO RURAL DE ITABERABA.” Processo n.º 205/2011 — Requerimento de autoria da vereadora
Maria Milza Oliveira Lima. Processo n.º 206/2011 — Requerimento de autoria do vereador Benedito
Ballio Prado. Processo n.º 207/2011 - Requerimento de autoria do vereador José Antonio Sampaio
Gomes. Processo n.º 208/2011 - Moção de Pesar de autoria do vereador Ricardo Pimentel. Processo n.º
209/2011 — Moção de Congratulação de autoria do vereador Ricardo Pimentel. Convite da Prefeitura
Municipal de Itaberaba, através da Secretaria Municipal de Educação para o Desfile Cívico de 07 de
Setembro. Convite da Secretaria Municipal de Educação para assistir a peça Teatral Viaje na Prevenção,
que será apresentada no dia 11 de setembro, às 19h30min, na Praça J.J. Seabra, pelo Grupo Gapa Bahia
com a Petrobrás. Convites da Direc 18 para o Ill Sarau Regional no dia 15 de setembro em Utinga —
Bahia e o IV Festival Anual da Canção Estudantil no dia 16 de setembro em Ruy Barbosa. Convite da
Imobiliária Nova Vida para a inauguração de sua sede em Itaberaba, dia 09 de setembro, às 19h na rua
Rubens Ribeiro. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Benedito Ballio falou sobre o encontro
municipal do Partido dos Trabalhadores realizado nesta cidade; mencionou e a viagem da mesa diretora
à Brasília para o convênio com a Interlegis; Comentou sobre o decreto postado no Diário Oficial do
Estado da Bahia que declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que indica;
disse que a área de terra de que trata este artigo, destina-se a implantação da estação elevatória de
esgotos pertencentes ao sistema de esgotamento sanitário pertencente ao município de Itaberaba;
falou sobre a pesquisa do DN! de satisfação voltada para o público externo que objetiva mapear os
desafios do poder judiciário identificados pelos usuários a ser realizada através da internet. ORDEM DO
DIA: Processo n.º 205/2011 — Requerimento de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima. Em
discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Processo n.º 206/2011 — Requerimento de autoria do
reador Benedito Ballio Prado. Em discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Processo n.º
207/2011 — Requerimento de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes. Em discussão e
N votação: Aprovado por unanimidade. Processo n.º 208/2011 - Moção de Pesar de autoria do vereador
Ricardo Pimentel. Em discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Processo n.º 209/2011 — Moção
y de Congratulação de autoria do vereador Ricardo Pimentel. Em discussão e votação: Aprovado por
unanimidade. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O vereador Benedito Ballio mencionou a data
comemorativa do dia Sete de Setembro e comentou sobre o objetivo do movimento do Grito dos
Excluídos que este ano terá o lema “Pela Vida Grita a Terra, por Direitos Todos Nós”; citou alguns casos
de exclusão ocorridos nesta cidade; lembrou o rateio que ainda não foi depositado nas contas dos
professores e salientou que não necessita de lei para realizar o referido depósito. A Vereadora Maria
Milza parabenizou o gerente de Limpeza Dino Santos pelo trabalho desenvolvido; comentou a melhora
no atendimento no Banco do Brasil; citou
dia!
foi encaminhado ao prefeito um abaixo assinado solicitando a recontratação do Sr. Rogério por ter
desempenhado bem suas funções e buscado melhorias para a comunidade de Testa Branca. Em aparte
o vereador Ildemar Brandão falou sobre o bom trabalho desenvolvido pelo Sr. Rogério e criticou a
demissão injusta do mesmo. O vereador João Barbosa comentou sobre a realização da entrega das
casas do programa “Minha Casa Minha Vida”; mencionou a importância da reunião da mesa diretora a
qual se fez presente em Brasília; falou sobre as críticas contra a saúde em Itaberaba, e alegou que a
saúde já esteve bem pior; citou as melhorias nesta área em todo o município. O vereador Ildemar
Brandão alegou que programa de rádio é um meio que a população encontra para fazer reclamações e
denúncias; disse que este direito não lhes deve ser tirado; lembrou as denúncias de mau uso das frotas
dos carros da câmara municipal; mencionou a portaria que disciplina o uso das frotas dos veículos dos
legislativos; sugeriu que se realizasse uma reunião para definir como esses carros deverão ser
utilizados, salvo em casos específicos de emergência; disse que têm recebido reclamações e espera
que a população continue se manifestando. O vereador José Antônio disse que se fez presente no
Centro Integrado de Saúde, e presenciou uma reunião de grande importância na qual o prefeito
anunciou a entrega de setenta e três casas residenciais, finalizando a primeira etapa da conclusão das
obras do lote e informou que até o final deste ano será concluída a entrega de todas as casas do
programa; comentou que procura viver em harmonia com a imprensa, embora já tenha sido vítima da
mesma; falou que as rádios da cidade tem prestado relevante serviço à população; afirmou que não
percebe nestes programas perseguições políticas, mas apenas algumas manifestações de indignação dos
radialistas frente ao que está sendo denunciado naquele momento e que os vereadores não deveriam
ficar contra os programas, mas à favor da população. O Sr. Presidente esclareceu sobre os objetivos da
reunião com o Interlegis em Brasília onde se fez presente a mesa diretora desta casa, e firmou-se uma
parceria entre o Interlegis e a Câmara Municipal de Itaberaba; falou que haverá uma oficina e
treinamento para dois funcionários desta casa para transmitir as informações que foram acolhidas neste
curso e posteriormente haverá um trabalho de implantação do Interlegis em Itaberaba que atenderá
toda a Chapada Diamantina. Nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, apósilida será assinada pelos
Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 06 de setembro de 2011.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 49a
SESSÃO ORDINÁRIA IBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
IA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2011
Segundo Secretário CMI/BA
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vereador “—
di Ale
ALINAL ai, sTOS
ereador CMI/BA
Vereadora CMI/BA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA