sessao nº 52

CÂMARA CIDADÃ
Câmara Municipal de Itaberaba Bahia
CNPJ 13.267.315/0001-41
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Fone/fax: (75) 3251-0002
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezenove dias do
mês de setembro de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e
Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão
anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º 216/2011 — Pedido de Providências de autoria do
vereador José Antonio Sampaio Gomes. Processo n.º 217/2011 — Pedido de Providências de
autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes. Processo n.º 218/2011 — Pedido de
Providências de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes. Processo n.º 219/2011 —
Indicação de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima. Processo n.º 220/2011 — Pedido
de Providências de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza. Processo n.º 221/2011 —
Pedido de Providências de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza. Processo n.º
222/2011 — Pedido de Providências de autoria do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá.
Ofício n.º 225/2011 da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria José Santos Novais. Ofício
Circular n.º 002/2011 da Coordenadora Il do Núcleo de Tecnologia Educacional — NTE/13 /
IAT/SEC, Sra. Valdeli de Jesus Ramos. Of. n.º 1182011 do Sindicato dos Servidores Municipais
de Itaberaba — SINDSERVI. Ofício s/n dos Srs. João Gomes Simas e José Ricardo Menezes Neto.
Requerimento do Vice-Prefeito Alexandre dos Anjos Mascarenhas. Em discussão e votação:
Aprovado por unanimidade. Convite para a palestra: “Longevidade Saudável — Explosão de
Bem Estar”, no auditório do Colégio Modelo, dia 29 de setembro, às 19:00h — Palestrante: Dr.
José Marcos F. Neves e convidados. Comunicações de Liderança: O vereador Benedito Ballio
salientou a importância do acompanhamento e fiscalização da obra do governo do estado de
regularização fundiária para o Açude Novo e Irmã Dulce que será iniciada em Itaberaba;
informou que a primeira licitação foi adiada para o dia dezessete de outubro, quando haverá a
concorrência pública sobre esta obra; comentou sobre a segunda etapa do programa “Água
Para Todos”, que almeja atender em média três milhões de pessoas, totalizando cinco milhões
com a primeira etapa ainda este ano; sugeriu que o município convoque com urgência A
Conferencia sobre transparência e controle social, pois o prazo do município é até o dia trinta
de dezembro; informou sobre o projeto de lei a ser aprovado no senado referente à mudança
da lei nº. 9612 das rádios comunitárias para aumentar a potência e altura das torres, conforme
as dimensões da comunidade a ser atendida. Grande Expediente: O vereador João Barbosa
mencionou visitas à zona rural desta cidade e falou sobre poços artesianos a serem ativados;
fez solicitações de reparos no esgoto da Escurinha. Em aparte o vereador Ildemar Brand.
lembrou a necessidade de reparos na Rua Francisco Gil referente às crateras abertas na rua. O
vereador João Barbosa alertou a Coelb ue possa averiguar, preplemas na instalação”)
PSV
junto à quadra esportiva do Bairro Barro Vermelho, e ao secretário de esportes Lula no que for
de sua competência; mencionou a alienação dos bens públicos e os benefícios que serão
realizados em Itaberaba. A vereadora Maria Milza falou sobre a falta de água na zona rural
deste município e sugeriu fosse declarado estado de calamidade; declarou estar preocupada
com a invasão de água das chuvas nas casas e solicitou providências do prefeito. O vereador
Alinaldo Bastos concordou com as afirmações da vereadora Maria Milza referente à
preocupação com a invasão das casas pela água da chuva e sugeriu que as obras tivessem
início com desobstruções de bocas-de-lobo; relatou locais que necessitam de reparos; falou
dos perigos de danos à rede elétrica; lembrou os comentários feitos na sessão passada
referentes aos trabalhos da patrol no terreno do prefeito e foi averiguar a veracidade dos
comentários; mencionou que foi feito o trabalho na área particular do prefeito, disponibilizada
para realização da festa de Vaquejada. Em aparte a vereadora Maria Milza disse que esteve
no local mencionado e pode constatar que a patrol deixou os trabalhos nas ruas citadas, e
deslocou-se para trabalhar na área particular do prefeito. O vereador Benedito Ballio
questionou se a patrol em questão é usada na recuperação das estradas e se as referidas
estradas estão foram recuperadas por completo conforme planilha apresentada nesta casa;
comentou que o clamor da zona rural, e campanha da patrol, seriam para recuperar as
estradas num grande mutirão antes que a chuva viesse, porém, esta planilha sumiu, e esta
patrol deveria estar reparando as estradas da zona rural; mencionou que não seriam
necessários pedidos de providência, se o orçamento fosse seguido; sugeriu que os pedidos de
urgência Especial fossem aceitos conforme Regimento Interno; explicou os motivos de ter
votado contra o Regime de Urgência Especial referente ao ajuste do FUNDEB; lembrou que na
sessão anterior foi declarado que o prefeito não necessitaria da patrol do município por possui
diversas máquinas, escavadeiras dentre outras, particulares, e alegou que isto não conta na
declaração de bens do prefeito João Filho e sugeriu que caso tenha comprado posteriormente,
trouxesse os dados das compras destas máquinas em seu nome; informou que terminou o
prazo para a exoneração de parentes segundo a Lei do Nepotismo; disse que o plano de
educação não foi votado nesta casa para que os professores e o conselho de educação,
tivessem acesso on line ao referido plano, porém, até o momento não lhes foi disponibilizado.
O vereador Evanilton Sousa disse que encaminhou dois pedidos de providências referentes a
dois PSFs; solicitou do superintendente de trânsito providencia de estacionamento para
motocicletas, em especial no centro da cidade; lembrou a grande demanda de água para a
zona rural e comentou algumas ações do prefeito para sanar este problema; falou que em
visita às obras de recuperação do Monte do Bom Jesus da Lapa, ficou admirado com o
belíssimo trabalho; parabenizou o secretário de esportes, Sr. Lula, pelo trabalho desenvolvido;
informou a abertura oficial da Festa de Vaqueiros de Itaberaba. O vereador Ildemar Brandão
criticou a atitude de alguns colegas vereadores em não lhe ceder aparte quando solicita,
| E alegando estar sendo vítima de perseguição. Em aparte o vereador Gerson Almeida explicou
que a Lei Orgânica determina que os apartes não podem ser concedidas de forma sucessivas
nem ultrapassar o tempo de três minutos. O vereador Ildemar Brandão alegou que o discurso
do vereador Gerson Almeida não o convenceu, e que não determinará limite de tempo para
concessão de apartes, pois isto cabe à presidência; falou que não entende quanda os
vereadores de oposição trazem para esta casa as reclamações da população e alguns colegas
de situação, tentando ludibriar a população, alega que os fatos não são verdadeiros e tiram de
pofrõe o que está sendo denunciou o discurso do vereadgr Benedito Ballio no tocante
|
ao pedido de urgência especial e esclareceu que votou a favor desta urgência especial por não
desmembrar os dois pedidos. Em aparte o vereador Benedito Ballio esclareceu que, mesmo
que não fosse aprovado o Regime de Urgência Especial, nenhum dos projetos seria
prejudicados. O vereador Ildemar Brandão concordou que o prefeito municipal tem se
perdido nos pedidos de urgência especial; alertou aos futuros candidatos legislativos, que está
se findando o prazo para as filiações. O Sr. Presidente informou que fez um pedido de
providências referente ao abastecimento de água para a região da Gameleira. Nada mais
havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos
trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes.
Sala das Sessões, 9 de setembro de 2011.
ode
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 52.º
SESSÃO ORDINÁRIA BATES DA CAMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA - BAHIA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2011
(PD
JOÃO BAR BRA DE ALMEIDA
7
fidênte CMUBA
ZENILDO NAS€I TO ARAG (6)
Vereadór CMI/BA