sessao nº 54

EM Câmara Municipal de Itaberaba
É CGC 13.267 315000141
E) ESTADO DA BAMIA
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e seis dias do
mês de setembro de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e
Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Ildemar Brandão e presentes
os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em
seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º
224/2011 - Moção de Pesar de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes. Processo
n.º 225/2011 — Pedido de Providências de autoria do vereador Gerson Almeida. Ofício n.º
358/2011 do Ouvidor Geral do Município, Sr. Manoel Vaz encaminhando Projeto de Lei
Legislativo n.º 07/2011, Projeto de Lei Executivo n.º 21/2011 e Projeto de Lei Complementar
do Executivo n.º 02/2011, devidamente sancionados e Leis tombadas sob n.ºs 1.241 de 31 de
agosto de 2011, 1.242 de 14 de setembro de 2011 e Lei Complementar n.º 15 de 31 de agosto
de 2011. Ofício n.º 370/2011 do Ouvidor Geral do Município, Sr. Manoel Vaz encaminhando
Projeto de Lei Executivo n.º 22/2011, devidamente sancionado e Lei tombada sob n.º 1.243 de
14 de setembro de 2011. Pedido de regime de urgência — de autoria do executivo: Em
discussão e votação: Aprovado por sete votos contra dois de reprovação dos vereadores
Benedito Ballio e Maria Milza. Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº.
23/2011. Em discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº. 23/2011- Em
discussão e votação: Aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente registrou as presenças da
Sr.? Nívea, assessora da Secretaria da Fazenda , e dos Srs. Zito Carneiro, secretário de Infra
Estrutura, Magá, chefe de Tributos, Rogério Lima do programa Conexão Verdade e Carminho
Guerreiro. Audiência Pública: Os Srs. Vitor Costa e Cleiton Souza, técnicos em contabilidade
apresentaram os dados referentes ao segundo quadrimestre do exercício de 2011, fazendo
comparações com o quadrimestre anterior. O vereador Benedito Ballio mencionou que esta
audiência pública deveria ter sido mais divulgada para que a população pudesse estar mais
presente; questionou sobre a aplicação do dinheiro público e o FUNDEB; se referiu a saúde
questionando se há alguma coisa a ser pensada para se chegar ao limite de aplicação do
recurso. O Sr. José Francisco informou que os repasses estão sendo efetuados, mas o governo
está tomando as devidas providências para que a aplicação seja efetuada de maneira correta
ra atingir os percentuais. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a
LISTA DE PRESENÇA
SESSÃO ORDINÁ Ri
ITABERABA A! EM 26 DE SETEMBRO DE 2011
E ALMEIDA
Vice - Pr nte CMI/BA
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
Primeiro Secretário CMI/BA
JOSE ANTONIO SÁMPÁIO GOMES
Vereador CMI/BA
& |ZENILDO NASCIMENTO
Vereador CMI/BA