sessao nº 55

7 Câmara Municipal de Itaberaba
— usada
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e sete dias do
mês de setembro de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e Benedito
Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausentefo vereador Ildemar Brandão e presentes os demais vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da
Ata da sessão anterior. O Sr. Presidente registrou as presenças dos Sr. Luis Fernandes Sales, Sr.
Pedrinho Cariri, Sr. Salvador Rougê . Pequeno Expediente: Processo n.º 227/2011 — Pedido de
Providências de autoria do vereador Evanilton Souza. Ofício n.º 861/2011 do Diretor da Secretaria
Especial do Interlegis, Sr. Haroldo Feitosa Tajara. Ofício n.º 131/2011 — 1.º PJ — Dra. Francisca Cilene
de Morais. Convite da Promotora de Justiça, Dra. Francisca Cilene de Morais para um Café no MP —
Café de negócios institucionais. Moção de Apoio aos trabalhadores dos correios — de autoria de
todos os vereadores. Requerimento - solicita do executivo, especificação das escolas onde são
lotados os sessentas professores de creche - de autoria do vereador Benedito Ballio, Comunicações
de Liderança: O vereador Benedito Ballio lembrou o Dia Nacional do Idoso, e informou a realização
da plenária sobre o seu mandato; mencionou a organização do Tribunal Popular do Judiciário e o
encontro regional em Rui Barbosa com a presença do juiz federal Jorge Moreno que ajudará na
organização do referido Tribunal e esclareceu a importância destef falou da denúncia feita pela
Desembargadora Eliana Calmon ao jornal; informou o falecimento da Sr.? Esmeralda Fernandes,
líder comunitária e comunicadora popular da Rádio de Teresina, Piauí. Ordem do dia: Moção de
Apoio aos trabalhadores dos correios de autoria de todos os vereadores. Em discussão e votação:
Aprovado por unanimidade. Parecer n.º 053/2011 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de
Resolução n.º 004/2011 — “Modifica os art. 49 e 82B do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Itaberaba, Estado da Bahia.” Única discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Projeto de
Resolução n.º 004/2011 — “Modifica os art. 49 e 82B do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Itaberaba, Estado da Bahia.” Única discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
n.º 14/2011 — “Institui o Plano Municipal de Educação de Itaberaba-Ba, e dá outras providências.” -
de autoria do Executivo Municipal. 2.º discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei Legislativo n.º 09/2011 — “Declara de Utilidade Pública a Liga Desportiva de Itaberaba”, de
autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza. 2.º discussão e votação: Aprovado por
unanimidade. Parecer n.º 052/2011 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo
n.º 10/2011 - “Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o SINDICATO RURAL DE
ITABERABA”, de autoria do vereador Alinaldo de Santana Bastos. Única discussão e votação:
Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Legislativo n.º 10/2011 — “Reconhece como de Utilidade =
Pública Municipal o SINDICATO RURAL DE ITABERABA”, de autoria do vereador Alinaldo de Santana
Bastos. 1.º discussão e votação] Aprovado por unanimidade. Requerimento - solicita do executivo,
especificação das escolas onde são lotados os sessentas professores de creche - de autoria do
vereador Benedito Ballio: Em discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Comunicaç
Parlamentares: O vereador Benedito Ballio falou sobre o projeto de lei do plano municipal de
educação que, depois de elaborado, deveria ser analisado pelos professores, que ajudaram na
confecção do referido plano; comentou sobre o projeto de Lei aprovado na sessão anterior
cflrante à inclusão dos professores de creche no rateio; falou que não existirá o rateio, mas apenas
NA abono salarial que com o dinheiro de 2010, juntamente com a sobra do dinheiro de 2011;
comentou que neste bio não existe creches, mas espera que sejam construídas; lembrou
alienação de i efe
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oposição estava tentando ferir a administração pública faltando com a verdade; questionou sobre a
conta específica para depósito do dinheiro da alienação dos imóveis do município e sobre as obras a
serem realizadas com o referido dinheiro. Em aparte o vereador Gerson Almeida solicitou que o
vereador Benedito Ballio requeresse do presidente o projeto de lei que foi encaminhado pelo chefe
do poder executivo municipal, e não usar informações impressas sem nenhuma assinatura e
questionou a veracidade das referidas informações. O vereador Benedito Ballio informou que os
dados foram impressos na íntegra do Portal da Transparência; falou sobre o TAC assinado pelo
município para realizar o concurso público assim como a câmara o fez; questionou como está o
andamento do plano de carreira da prefeitura para esclarecer as vagas a serem ocupadas no
município; falou que o salário de dois mil, segundo decisão judicial, deverá ser pago, porém, a
maneira de fazer esse pagamento pode ser flexibilizada; questionou as eleições diretas dos diretores
das escolas municipais; Cobrou o retorno do Projeto de Lei da Micro e Pequena Empresa e a
Empresa Individual e mencionou sua importância. O vereador Zenildo Nascimento informou que no
projeto da venda dos imóveis tem no bojo citado a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei
Complementar 2000, que regulamenta o que deve ser feito com a verba de bens públicos;
esclareceu que o governo municipal se sensibilizou com as professoras atuantes nas creches que
necessitavam deste projeto de lei para o enquadramento e obtenção dos mesmos direitos que os
professores efetivos do município possuem; falou sobre as obras realizadas nesta gestão, e alegou
que este é um governo que trabalha; fez menção ao dia comemorativo aos surdo, e disse que
haverá uma sessão especial no dia cinco de outubro a este fim, e falou sobre as necessidades dos
deficientes auditivos deste município relatadas pelos próprios surdos; parabenizou o presidente da
liga desportiva pelo bom desempenho. A vereadora Maria Milza falou que os funcionários, alunos e
pais dos alunos do colégio Góes Calmon são contra a municipalização do mesmo; questionou os
motivos para que o prefeito não tenha atendido os professores do referido colégio e lembrou que
ocupando cargos eleitos pela população há a obrigação de atendê-los. Em aparte o vereador
Benedito Ballio disse que a questão de boa ou má qualidade de escolas independe de serem
municipais ou estaduais, mas sim do desempenho dos professores; concordou com a vereadora
Maria Milza quanto à obrigatoriedade em atender aos professores, pais ou alunos. A vereadora
Maria Milza disse que tem em mãos um ofício encaminhado ao governador Jaques Wagner pela
coordenadora do colégio e leu a resposta oriunda da secretária do governador; mencionou o
pagamento dos funcionários, referentes ao ano de dois mil. O vereador Evanilton Santos falou
sobre seu projeto de indicação solicitando do chefe do executivo que informasse através de placas o É
nome de todas as ruas desta cidade; relatou providências a serem tomadas neste municípi
mencionou que solicitou do prefeito a disponibilização de duas caçambas para remoção do lixão d
povoado de Guaribas. O vereador João Barbosa disse que na região do Tombador e Tupim fo
convidado para uma reunião onde se falou sobre o programam Luz Para Todos, que foi suspenso e
sobre as cisternas que ainda não foram contemplados; lembrou a necessidade de água potável da
população rural e o desempenho do secretário Valter Sena para conseguir amenizar a demanda
junto à Embasa; solicitou do prefeito João Filho uma solução para o aparelho de transmissão de
que está danificado; Pediu providências para a instalação do poço da região do Tombador . O Sr.
Prefeito esclareceu a responsabilidade da Embasa na questão da falta de água para a população
zgna rural; parabenizou o desempenho do secretário Valter Sena para solução deste problema.
ada mais havendo a ser tratado, deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a
presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, em 27 de
setembro de 2011. po
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 55.º
A BELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
YHIA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2011
Á
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
Primeiro Lt I/BA
BENEDITO BALLIO PRADO
Segundo Secrptário CMI/BA
Vereador CMI/B