sessao nº 56

(RM Câmara Municipal de Itaberaba
CO 1a 207 34500141
E ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos três dias do mês
de outubro de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Zenildo Nascimento e
Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Ildemar Brandão, Gerson
Almeida, José Antônio, e presentes os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. O
Sr. Presidente registrou as presenças dos Sr.s Geraldo Moscoso, Delsiquinho Moscoso,
Leonardo Moscoso, Costinha e Rogério Lima. Pequeno Expediente: Ofício n.º 378/2011- Do
prefeito Municipal que encaminha o projeto de Lei nº 24 de setembro de 2011 que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Itaberaba , para o exercício financeiro de 2012 e
determina outras providências. Ofício n.º 005/2011- Do Conselho Municipal de Saúde em
resposta ao ofício nº 113/2011 que encaminha relação nominal dos conselheiros de saúde.
Relatório do Ministério Público do Estado da Bahia que informa sobre a realização do café da
manhã Institucional. Telegrama do Ministério da Saúde. Oficio s/n do Sr. Cleber Brito —
Servidor Municipal que encaminha cópias do resumo que trata da Campanha “Rateio —
Abono - Direito de Todos. Oficio nº 205/2011 do Sr. Bruno Victor Silva de Oliveira -
Coordenador do Tesouro, que encaminha os comprovantes de envio de publicação do diário
Oficial no período de 07 até 30 de setembro de 2011. Oficio nº 372/2011/ GAB -
parabenização pela gestão transparente. Requerimento de autoria do vereador Ricardo
Pimentel. Em discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Tribuna Livre: A Sr.? Elaina
Morais mencionou os procedimentos a serem tomados para diminuir o índice de mortalidade
infantil durante a gestação e após o nascimento; mencionou a proposta de educação
permanente e a importância e realização da capacitação e qualificação dos funcionários da
área de saúde para um atendimento mais humanizado. O vereador Benedito Ballio 1
mencionou a adesão da Rede Cegonha pelo estado e comentou sobre as ações a serem
desenvolvidas no estado referentes à área de saúde a exemplo da Saúde em Movimento e
questionou se no estado há alguma ação concreta além da educação permanente. A Sr.?
Elaina Morais citou a qualificação da atenção básica e aumento de leitos nos hospitais;
comentou que o governo está trabalhando para a melhoria da saúde em todo estado, em
especial dos trinta e três municípios mais necessitados de atenção, como é o caso de
Itaberaba, mas que deverá ser apresentado um adaptação para este município; mencionou a N
ausência do resultado dos aprovados no concurso de agente de saúde e alegou que não está
sob sua responsabilidade a solução para esta questão, e colocou-se à disposição para ajudar
no que for necessário; lembrou o trabalho de prevenção e o tratamento do câncer de mama
” das mulheres deste município. A Secretária de Saúde Maria José comentou a importânci
deste projeto de capacitação para o município, porém, alertou que é ruim o fato do mesmo
não possuir boas referências, e que isto é um dado preocupante; informou que esta
capacitação não será apenas para os agentes comunitários de Itaberaba, mas também dos
quatorze municípios que fazem parte da micro. O Sr. Roberto agente de saúde relembrou o
apoio da Câmara Municipal no período em que os agentes comunitários lutaram pela
Ta e pelo direito ao piso salarial; falou da necessidade de qualificação da Atenção
B
ásica como meio de prevenção, manutenção e cura; mencionou que esta secretaria necessita
e mais estruturas em am limitada apenas a consultas; mencionou
as conferências.do/sa ici al e se fez presente e a conferência Nacional
À TU
onde estará representando Itaberaba juntamente com mais dois membros. A Sr.? Quésia
Santana falou sobre a importância do trabalho do agente comunitário e do investimento em
sua qualificação para que a atenção básica seja satisfatória. O Sr. Saulo Queiroz representante
do CEMUR, fez uma apresentação musical em homenagem aos agentes comunitários de saúde
e dentistas pela comemoração dos seus dias. O Sr. Presidente agradeceu aos presentes da
área de saúde e se colocou à disposição para ajudar no que for necessário. Comunicações de
Liderança: A vereadora Maria Milza comentou sobre a luta pela contratação dos agentes de
saúde aprovados no concurso; parabenizou a Dr.º Silene pelo café da manhã oferecido no
Ministério Público onde reuniu autoridades para tratar de assuntos que afetam o
desenvolvimento de Itaberaba a exemplo do lixãox sugeriu a criação de uma cooperativa para
dar melhores condições de trabalho às pessoas daquela localidade; salientou que saúde é um
direito de todos. O vereador Zenildo Aragão comentou que para tratar-se da questão do
combate à mortalidade infantil é necessário se discutir sobre a educação sexual, e justificou o
grande número de gestação na adolescência e até mesmo na infância; citou a disponibilização
de exames de mamografia para a prevenção do câncer de mama, e o não comparecimento de
mulheres agendadas para a realização do mesmo; mencionou o encontro dos partidos
promovido pelo prefeito municipal para filiações dos munícipes, onde se fizeram presentes
autoridades municipais, estaduais e federais. O vereador Alinaldo comentou que para haver
uma verdadeira melhoria à vida das pessoas do lixão o ideal seria proporcionar oportunidades
para que deixassem aquela localidade; citou os trabalhos realizados na área do lixão como o
aterramento do mesmo; citou a luta dos agentes comunitários para o reconhecimento do
direito ao piso salarial. O vereador Benedito Ballio falou sobre saúde em movimento e
comentou sobre o grande número mulheres com câncer de mama; sugeriu às pessoas que
marcam exames de mamografia; salientou que Itaberaba está entre as trinta e três cidades
priorizadas para melhorias na saúde pelo governo por conseqiiência da grande necessidades
nesta área; relatou as irregularidades com o destino do lixo hospitalar; mencionou a visita ao
novo curtume e questionou sobre a doação do terreno para a construção do referido curtume;
comentou o fechamento das escolas na sexta feira para a participação no encontro para
filiação partidária promovido pelo prefeito; disse que irá averiguar denuncia de devastação de
árvores de ouricurí e umbu para o cultivo do abacaxi. O vereador Evanilton Sousa questionou
sobre as vagas para agentes comunitários na zona rural; comentou sobre o programa Saúde
em Movimento e parabenizou a Sr.º Fátima Mendonça e a Secretária de saúde Sr.º Maria José;
falou das melhorias na área do Lixão e sobre a responsabilidade de transporte do lixo
hospitalar para aterro. O vereador João Barbosa reforçou a importância do comparecimento à
secretaria de saúde para marcação do exame mamografia para prevenção do câncer de mama
e parabenizou à equipe da saúde pela realização do programa Saúde em movimento;
mencionou a presença das autoridades políticas no encontro promovido pelo prefeito e os
benefícios que trarão para Itaberaba; falou sobre a Festa do Vaqueiro; solicitou ao
superintendente de trânsito e ao prefeito construção de redutores de velocidade. O Sr.
Presidente comentou sobre a reunião do Ministério Público para tratar sobre assuntos
relevantes para o município; parabenizou a secretária de saúde pelo seu desempenho frente à
secretaria; falou sobre o abono permanente para os agentes de saúde; nada mais havendo a
encerrada a Sessão de cujos trabalhos
i 'y a pelos Vereadores presentes. Sala das
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 56.º
SESSÃO ERABA BEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JOÃO BAR A DE ALMEIDA
Vice - Pr ente CMI/BA
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
Vereadora CMI/fBA
fes E po
O NAS ENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA