sessao nº 57

£7 Câmara Municipal de Itaberaba
CGO 13257 315000141
EP ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quatro dias do mês
de outubro de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador
Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito
Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausente o vereador Gerson Almeida e presentes os demais
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi
feita a leitura da Ata da sessão anterior. O Sr. Presidente registrou as presenças dos Senhores
Edivan, vereador do município de Lajedinho, Joãozinho e Luiz Fernando Curador. Pequeno
Expediente: Convite da Secretária Municipal de Educação de Itaberaba, para a solenidade de
posse dos Conselheiros Escolares da Rede Municipal de Ensino, que acontecerá no dia 05 de
outubro, às 19 horas, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. Convite do
Prefeito Hiran Campos Nascimento, para participar do ato de inauguração da 12 Quadra
poliesportiva de Povoados. Convite da Secretaria de Ação Social e Cidadania, para participar da
VIII Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente. Requerimento — solicita do
executivo cópia da documentação que justifique a doação e/ou cessão de uso do terreno
situado na BR 242 Km 196 - de autoria do vereador Benedito Ballio. Moção de Congratulação ao
programa Conexão Verdade. Moção de Pesar pelo falecimento do professor Adriano
Nascimento. Comunicações de Liderança: O vereador Ildemar Brandão lamentou o falecimento
do professor Adriano Nascimento e da Sr.? Conceição; informou que estava deixando o partido
PSDB e ingressará em breve em um novo partido. O vereador Benedito Ballio lamentou a perda
do professor Adriano Nascimento; convidou os vereadores Zenildo Nascimento e Evanilton
Sousa para perpetrarem juntos a analise do orçamento municipal e posteriormente marcarem a
audiência pública e solicitou que este orçamento seja disponibilizado através da internet;
Informou que foi encaminhado à presidência da república um projeto de Lei do senado federal
referente aos cargos segurados; comentou a comemoração do dia Quatro de Outubro quando
Américo Vespúcio encontrou o Rio São Francisco; disse que o senador do Sergipe Antônio Carlos
Valadares fez um apelo à Câmara dos deputados pela aprovação da PEC, pois esta ainda não foi
aprovada; parabenizou o Sr. Alex Oliveira e toda a equipe do programa da Conexão Verdade e
ao Sr. Rogério Lima, editor das grandes matérias dos editoriais; falou que este programa veio
somar nesta cidade e que no sentido de imprensa falada, Itaberaba marca um ponto em toda a
região da Bahia, não podendo competir com rádio metrópolejque é uma rádio aberta a toda a
população, mas não encontrou uma cidade na Bahia que possua avanço em imprensa falada
como Itaberaba; mencionou que a rádio comunitária desta cidade nasceu porque no ano de mil a
. novecentos e noventa e cinco, o dono da rádio Diamantina que hoje é seu amigo, Dr. João Leão,
N por motivos de divergências ideológicas lhe havia negado um espaço e comentado que natrádio
Baiana ele falaria até de graça, mas na sua rádio Diamantina não falaria nem pagando; falothque
por este motivo resolveu criar uma rádio que o povo pudesse falar; disse que o Brasil ainda n
U é um país democrático, pois para isso deveria haver democracia na comunicação; salientou que
quando se democratiza a comunicação, por conseqiiência se democratiza a política, a economia
e a cultura, pois quando o povo fala o povo cobra, e o político só faz as coisas quando
cobrado, pontuou que na política só funciona à base da pressão, e comentou que esta casa
agia cobrada; lembrou que o vereador Ildemar Brandão sugeriá uma, comissão de participação
legislativa para que a população tivesse um i$ Os vereadores deveriam
ser mais cobrados; afirmou que o Brasil é um poço de desigualdade social e desigualdade
econômica; disse que parabenizou o programa Conexão Verdade por ser uma brecha na rádio
comercial, que geralmente são caixas fechadas e a população está feliz com este espaço, e esta
não veio competir com nenhuma rádio ou programa, mas somar a toda esta abertura que hoje a
população tem; falou da sua admiração por São Francisco Assis e está contente por celebrar e
lembrar a revitalização do Rio São Francisco e por uma não do programa Conexão Verdade. O
vereador José Antônio falou que programa noticioso Conexão Verdade está completando um
ano de vida e informou que apresenta um quadro neste programa, do qual sente muito orgulho
e satisfação em fazê-lo, no únicofe exclusivo intuito de levar informações à comunidade ouvinte
daquele programa; disse que todos sabem da ética, e formatação ética daquele programa, pois
no curto espaço de tempo que vem convivendo com os integrantes do programa Conexão
Verdade, jamais se pronunciou naquele estúdio, naquele programa, naquela casa de
comunicação, como político, mas tem se restringido unicamente a prestar seus serviços, seus
modestos serviços, seus humildes serviços de advocacia, no sentido de prestar consultoria
jurídica no ar aos ouvintes, aos participantes do quadro; salientou ser de grande importância a
existência deste serviço para o exercício da cidadania por parte da comunidade itaberabense e
regional, pois este tem alcance regional, sendo ele ouvido por várias localidades; falou que
antes de vir para esta casa no dia de hoje, estava no município de Boa Vista do Tupim, e quando
parou no entroncamento onde saíram da BR 242 para tomar um refrigerante e matar sua sede
naquele estabelecimento comercial, conheceu um senhor chamado Vavá, mais conhecido como
Vavá do entroncamento, grande foi sua felicidade quando lhe apresentarem e ele o reconheceu
com Dr. José Antônio do programa Conexão Verdade, pois começa a experimentar em suas
andanças os bons frutos das ondas dos rádios, os bons frutos que este programa, enfim, vem
proporcionando não somente a ele, mas a todos os integrantes daquele programa e mais ainda
aos seus ouvintes; mencionou que o sucesso do programa se dá pela existência participação
cidadã e fidelidade dos seus ouvintes; afirmou que é um programa que merece todo o respeito
da sociedade regional, pois tem sido um vetor muito importante no pleno exercício da
democracia de representatividade imensa do que é um estado democrático de direito quando
se diz respeito à liberdade de expressão; falou que todos são testemunhas de que naquele
horário, naquele programa “todos os políticos” aqui desta comunidade em especial tem voz,
independentemente de qual partido ou lado esteja este ou aquele político ou pessoa que
embora não política, tenha afinidades políticas, estejam neste exato momento; mencionou que
no referido programa falam o Sr. Jadiel, Sr. Delsuc Moscoso, Sr. Antônio Andrades Santos, o Sr.
João Filho, os vereadores desta casa, ex vereadores, autoridades representativas desta
comunidade, políticos de outras localidades, deputados estaduais, deputados federais, e é
inegável a importância deste vetor Maximo de comunicação que é este programa no seio desta
; comunidade; expôs um conceito muito simplório do que é a liberdade de expressão:” Liberdade
de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões e idéias de pensamentos; pontuou
que há um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respal
moral”; disse que todos sabem que no programa Conexão Verdade não existe censura à quem
quer que seja, e como o âncora maior Alex Oliveira sempre se reporta: “Aqui o povo tem vez,
va o participante pode falar... deixa o povo falar”; disse que se sente orgulhoso em fazer parte
a família Conexão Verdade e lembrou do editor Rogério Lima, pessoa de fundamental
importância para o bom andamento daquele programa, que escreve os editoriais e sempre
convida à reflexão dos vários temas que são dispostos no grama; parabenizou então, o Sr.
6 fer
Rogério Lima, o Sr. Carlos Henrique, repórter policial, o âncora Alex Oliveira, Dj Pedrinho, e Sr.
Erivaldo Mascarenhas, que ainda faz parte da família, e antes de tudo a direção da rádio
Diamantina que absorveu o programa Conexão Verdade, que tem colhido bons frutos
provenientes da audiência que é sucesso nesta comunidade; Salientou que o Conexão não
surgiu pra competir com a Voz das Comunidades, nem com o programa André Rocha, mas
surgiu com uma formatação diferente no intuito de colaborar com estes programas para que a
população tivesse mais um meio de levar os seus reclamos às autoridades, às pessoas que
tenham representatividade no que diz respeito aos rumos da comunidade itaberabense e
regional, pois o programa também é ouvido em Marcionílio de Sousa, Itaitê, Seabra, laçu,
Ibiquera, Lajedinho; em seguida solicitou uma moção de congratulação ao Programa Conexão
Verdade, personificado nas pessoas do editor Rogério Lima e do âncora Alex Oliveira, e
extensivo a todos os participantes. O Sr. Presidente parabenizou a vereadora Maria Milza pelo
seu aniversário. Ordem do Dia: Requerimento — solicita do executivo cópia da documentação
que justifique a doação e/ou cessão de uso do terreno situado na BR 242 Km 196 - de autoria do
vereador Benedito Ballio. Em discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Moção de
Congratulação ao programa Conexão Verdade. Em discussão e votação: Aprovado por
unanimidade. Moção de Pesar pelo falecimento do professor Adriano Nascimento. Em
discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Legislativo n.º 10/2011 —
“Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o SINDICATO RURAL DE ITABERABA”, de
autoria do vereador Alinaldo de Santana Bastos. 2.º discussão e votação. Em discussão e
votação: Aprovado por unanimidade. Comunicações Parlamentares: A vereadora Maria Milza
agradeceu a todos pelas felicitações em seu aniversário; parabenizou a toda a equipe do
programa Conexão Verdade por seu primeiro ano de existência e pelos serviços prestados à
Comunidade. O vereador Benedito Ballio comentou sobre seu requerimento; informou a
realização da oitava Conferência do CMDCA, e comentou sobre sua importância; comentou que
chegou um ofício do servidor Cleber Brito onde faz uma analise bastante aprofundada sobre
rateio e abono; prestou esclarecimentos sobre abono e rateio; lembrou comentários a respeito
do papel de oposição nesta casa, feitos pelo vereador Gerson Almeida, quando comentou que o
recurso, na lei, não constava conta própria e não constava obra alguma; trouxe o testa de lei
que mostram que não consta conta própria nem obra alguma, e o vereador Gerson Almeida
alegou que o vereador Benedito Ballio havia digitado aqueles textos, e que deveria trazer o
texto assinado pelo prefeito que estava na secretária da casa, porém, não havia chagado ainda
na Casa; questionou qual a origem do texto que o vereador Gerson Almeida leu, tendo em vista Ny
que a Lei ainda não está na casa; lembrou que o vereador Zenildo Aragão afirmou que tudo
estava contido no artigo 44 da Lei de responsabilidade fiscal, mas na verdade não há nada que
+ Se refira a obras específicas e obras. O vereador João Barbosa parabenizou o pr
* Conexão Verdade, os Agentes de saúde pelo seu dia e a vereadora Maria Milza pe
] EA, dont solicitou providência de limpeza e canais da chuva; comentou sobre a pra
+
urbis que foi uma solicitação sua; elogiou o trabalho da Sr.? Mariza do CME. O vereador Zenil
Nascimento informou ao vereador Benedito Ballio que fará a cobrança ao executivo para que
sonia o orçamento na internet; comentou que haverá o leilão, pois a população deseja
que esta aconteça para a melhoria deste município; informou que a sessão de surdez não
poderá se realizar no dia de amanhã, como havia sido informada, mas que se realizará no dia
orçamento, não se fará presente na sessão em respeito aos deficientes auditivos, pois foram
priorizados festejos, e uma obra tão necessária e de pouco gasto como esta foi deixada de lado.
O vereador Zenildo Nascimento comentou que o vereador Benedito Ballio deveria se fazer
presente, e comentou sobre a importância desta sessão. O vereador Alinaldo Bastos
parabenizou a vereadora Maria Milza pelo seu aniversário e ao Dr. Luiz, da Quinta Residência do
Der-Ba pelo seu empenho na prestação de serviços; comentou sobre o orçamento municipal e
sobre a realização do leilão dos patrimônios públicos; mencionou o terreno do curtume e
parabenizou o prefeito pela mudança de local do curtume; solicitou cautela ao citar nomes, pois
podem ser mal interpretados. O vereador Ildemar Brandão disse ser contra a citação de nomes
numa discussão legislativa; comentou sobre o jeito que vem sendo planejado o leilão, e alegou
que a população está se manifestando contra sua realização; criticou a forma que o trabalho da
oposição vem sendo tratado nesta casa por alguns vereadores de situação; salientou que não
deixará de cumprir seu papel como legislador e representante da população; esclareceu que
está mudando do partido PSDB por estar com o compromisso de buscar um partido que lhe dê
mais visibilidade, pois tem responsabilidades a tratar de foram macro das políticas pública
municipais, dos problemas que assolam a população, e se sentirá mais à vontade fazendo isso
com um partido que tenha mais a sua cara, que mais se identifique e seja formado por pessoas
que pensem da mesma forma que ele; falou sobra as obras que não foram realizadas no CEAP.
A vereadora Maria Milza lembrou do funcionário da Câmara, Edson Melo, que sofrera um
acidente, e em nome de todos os colegas, desejou melhoras. O Sr. Presidente falou sobre o
curso Interlegis e citou os benefícios que este trará para esta cidade; Nada mais havendo a ser
tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-
, Se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões,
em 04 de outubro de 2011. (a
LISTA DE Pe
SESSÃO ORDINÁRIA
ZE
: PRETA DA CÂMARA MUNICIPAL
DOS,SENHORES VEREADORES NA 57.º
AHJA, q 04 DE OUTUBRO DE 2011
DO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA