sessao nº 59

CÂMARA CIDADÃ
Câmara Municipal de Itaberaba Bania
CNPJ 13.267.315/0001-41
Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia
Fone/fax: (75) 3251-0002
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos onze
dias do mês de outubro de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos
vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando
ausentes os vereadores Gerson Almeida e José Antônio e presentes os demais
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em
seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo
n.º 234/2011 — Indicação de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza.
Processo n.º 235/2011 — Indicação de autoria do vereador Evanilton Oliveira de
Souza. Processo n.º 236/2011 - Projeto de Lei Legislativo n.º 11/2011 —
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do
Povoado de Santa Quitéria - AMA." Processo n.º 237/2011 — Indicação de autoria
do vereador Benedito Ballio. Ofício n.º 036/2011 da Secretária de Governo, Sra.
Marigilza Mascarenhas, encaminhando Projeto de Lei Legislativo n.º 01/2011 e
Projeto de Lei Executivo n.º 23/2011, devidamente sancionados e Leis tombadas sob
n.ºs 1.244 de 16 de setembro de 2011 e 1.252 de 29 de setembro de 2011. Convite
da Prefeitura Municipal de Itaberaba, junto com a Secretaria de Ação Social e
Cidadania para a festa em comemoração ao Dia da Criança, dia 12, às 15:00h, na
Praça J. J. Seabra. Ofício s/n.º da Sra. Lúcia Marques de Sá. Telegramas do
Ministério da Saúde — informando liberação de recursos financeiros do FNS. Ofício
n.º 398/2011 do Executivo Municipal encaminhando Projetos de Leis n.ºs 26 e
27/2011. Processo nº. 240/2011 — Projeto de Lei nº. 26/2011. Processo nº.
241/2011 — Projeto de Lei nº. 27/2011. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E
PARLAMENTARES: O vereador Alinaldo Bastos falou sobre o empenho do prefeito
em comprar o aparelho de transmissão de rádio; falou sobre a necessidade de
recuperação de ruas nesta cidade; mencionou que a empresa Bahia Poços ganhou a
licitação para perfuração de dois poços nas localidades de Salinas e Lagoa do Curral.
O vereador Benedito Ballio discorreu sobre o decreto de emergência que foi
renovado em junho e entrava em vigor no dia sete de julho; disse que no dia sete de
outubro venceu o decreto e até o momento não viu renovação de estado de
emergência no Diário Oficial; mencionou os quinze anos da Rádio Rosário FM no ar e
citou as dificuldades e as pessoas que se empenham para a sua abertura; falou sobre
a Conferêncih da Criança e oe <a é alegou que foi alvo de críticas por uma
(N k) MA AN
j
pessoa da assistência social que não se fazia presente no momento em que falava;
disse que foi convidado com dez dias de antecedência para falar na Conferência, e na
última hora, já iniciando a Conferência, o presidente Ricardo Pimentel solicitou que
representasse a Câmara, pois não poderia se fazer presente; comentou que cumpriu
seu papel de representante no momento devido, e não foi embora após, porque além
de falar, quis participar até o término da mesma; disse que sua fala não teve nada a
ver com a representação desta casa; disse que em um determinado momento a Sr.?
Noemi teceu severas críticas à sociedade civil e naquele momento sentiu-se na
obrigação de defender a referida sociedadey pois a Conferência não foi bem divulgada
e realizada em dia de trabalho, mas quem teria a obrigação de estar presente eram os
representantes do poder público; disse que questionou a ausência do prefeito e não a
ausência dos vereadores, pois a Câmara estava representada; citou o movimento
contra a corrupção e informou que em algumas capitais serão realizadas
manifestações e estas estão juntando-se às manifestações internacionais, solicitou
denúncias de corrupção. O Sr. Presidente esclareceu que na justiça eleitoral não
houve nenhuma punição contra o atual prefeito João Filho, mas uma punição ao ex
gestor Jadiel Mascarenhas. O vereador João Barbosa falou sobre a construção de
esgoto nesta cidade e agradeceu ao prefeito pelo atendimento dos pedidos de
providências da região do Tombador. A vereadora Maria Milza lamentou a morte do
Sr. Carlinhos Cincurá, seu padrinho; informou que filiou-se ao partido do PSDB e
explicou os motivos que a levaram a tomar esta decisão; comentou sobre o processo
contra Jadiel Mascarenhas e alegou que o atual prefeito João Filho fazia parte
daquela administração; falou que recentemente na feira nova houve uma forte
ventania que atingiu as pessoas que ali se faziam presente e que o prefeito não
atendeu a chamada dos vendedores para verificar os danos. O vereador Evanilton
Sousa mencionou a festa do Dia das Crianças que será realizada na praça J.J.
Seabra, pela secretaria de Ação Social; solicitou ao prefeito providências na
perfuração dos poços artesianos na zona rural. Em aparte o vereador Benedito
Ballio comentou que segundo informações, na maior parte dos poços perfurados, a
água encontrada é salobra, e o processo para reverter esse quadro torna a terra mais
salobra ainda; falou sobre a falta de planejamento hídrico nesta cidade. O vereador
Evanilton Sousa mencionou que muitas vezes a água dos poços artesianos é boa
para o consumo, porém, quando a água está imprópria para o consumo, serve para
ser usada na manutenção da casa e da higiene pessoal; informou que resta apenas o
trabalho de iluminação do Monte do Bom Jesus para a conclusão da obra, e que
aquele local será um belo ponto turístico para Itaberaba; parabenizou o prefeito pela
obra; mencionou a sua indicação na tentativa de Itaberaba ser contemplada com u y
anel viário. O vereador Ildemar Brandão mencionou que a documentação de ums
veículo está em nome de uma pessoa não significa que este seja o verdadeiro
proprietário; informou que assume a presidência do PMDB de Itaberaba e mencion
autoridades que fizeram parte deste partido; expôs suas expectativas e elogiou a
escolha da vereadora Maria Milza ao assumir o PSDB; agradeceu o Sr. Wesley pela
construção de redutor de velocidade, atendendo solicitações; elogiou o trabalho da
/ sobre seu desempenho; lamentou o
Ay
falecimento do Dr. Carlinhos Cincurá, seu amigo. O vereador Zenildo Nascimento
falou do sorteio de sessenta e oito casas do programa; comentou sobre a importância
da perfuração de poços artesianos na zona rural, pois a água pode amenizar muitas
necessidades das famílias; falou sobre a polêmica da fala do vereador Benedito Ballio
na Conferência; informou que o ministro das Cidades comunicou ao prefeito que virá
entregar as quinhentas casas do programa Minha Casa Minha Vida pessoalmente, e
que Itaberaba já foi contemplada com mais quinhentas casas, provavelmente para o
ano que vem. Ordem do dia: Moção de Congratulação aos quinze anos da Rádio
Rosário FM. Em discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar
pelo falecimento do Dr. Carlinhos Cincurá: Em discussão e votação: Aprovado por
unanimidade. O Sr. Presidente decretou luto oficial de três dias na Câmara de
Vereadores e, nada mais havendo a ser tratado, deu por encerrada a Sessão, de
cujos trabalhos lavrou-se/a presente Ata, a qual, após lida será assinada pelos
Vereadores presentes, Sala das Sessões, em 11 de outubro de 2011.
LISTA DE PRESENÇA ROS SENHORES VEREADORES NA 59.º
SESSÃO ORDINÁRIA ELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA A
JOÃO BAR
Vice - Pr ênte
Vereador CMI/BA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Vereador CMI/BA
MAR IRA LIMA
Vereadora GMI/BA DÁ
DAR dd ALGO
SE NASCIMENTO ÁRAG,
Vereador CMVBA