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sessao nº 60

Tipo Ordinária
Número / Ano 60
Date 2011-10-17
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ata #

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£7% Câmara Municipal de Itaberaba
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2 ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezessete dias
do mês de outubro de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência
do vereador Ricardo Pimentel, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito
Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausente o vereador Evanilton Souza e presentes os demais
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida
foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo nº 242/2011 —
Moção de Pesar — pelo falecimento do Sr. Carlos Antônio Cincurá de Andrade — de autoria
de todos os vereadores. Em discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Processo nº.
243/2011 —- Moção de congratulação -em honra ao 30º. Aniversário do Comando de
Policiamento da Região Leste 11º. Batalhão de Polícia Militar Coronel PM Felipe Borges de
Castro — de autoria dos vereadores Ricardo Pimentel e Ildemar Brandão. Em discussão e
votação: Aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente registrou as presenças dos alunos e
professores do Colégio Góes Calmon e do professor e diretor do Colégio Estadual de
Itaberaba, Sr. Juvenal, da professoras Maria da Conceição Almeida, Maria das Graças
Fonseca, Conceição Aparecida de Abreu, Naiara Moura Reis, Adriana Cruz Suzarte, Maria de
Fátima Alves, Marileide de Almeida e Simone Magalhães Sá Teles. TRIBUNA LIVRE: A
diretora Maria Betânia Fonseca se posicionou contra a municipalização do Colégio Góes
Calmon e esclareceu os motivos do seu posicionamento. A aluna Andressa Brito solicitou em
nome de todos os alunos, pais, professores e funcionários a não municipalização do referido
colégio. O Sr. Renival Sampaio representante dos pais e colegiado falou sobre a história do
Góes Calmon e sobre as pessoas que passaram pelo colégio; comentou que o Góes possui
um elevado nível de qualidade de ensino como colégio estadual; esclareceu o planejamento
da equipe do Góes em evoluir com o segundo grau no ano seguinte; mencionou a criação de
sala de informática completa e trabalho de informação completo como premiação pelos
seus resultados; disse que o nível do IDEB do referido colégio está acima da média do
município de Itaberaba; solicitou apoio ao poder legislativo junto ao poder executivo para
que a instituição de ensino continue com seus trabalhos. A vereadora Maria Milza falou
+ sobre os trabalhos dos professores e esclareceu os motivos para se posicionar contra a
municipalização do colégio Góes Calmon; colocou-se à disposição do Colégio para ajudar no
falou sobre o colégio Góes Calmon, e salientou que não se vê como integrante de
governo que vá contra seu povo, contra àqueles que lá o colocaram; com
necessidade de obter soluções e irmanar nessa luta em prol do Góes Calmon, e faZay
indicação em nome de todos os vereadores ao Governador do Estado, à Secretária de
da Bahia para que tenham conhecimento de que a vontade política deve imperar nestã
cidade; falou que não tem conhecimento, de que o poder executivo esteja contra a vontade
Ed da população; comentou que além
os funcionários do nd de dr
estaduais, existe a qu
um melhor salário, ainda que defasado, além de um bom plano de saúde, benefícios que os
professores do município não possuem. O vereador Zenildo Aragão esclareceu que a
municipalização do Colégio Góes Calmon não partiu de interesse do município, mas o estado
quem sinalizou sem concretizar; disse que o prefeito informou que foi marcada uma reunião
onde deveria estar presente o diretor regional da DIREC, o Sr. Cacá, e isto não foi possível;
sugeriu ao prefeito que fosse marcada uma audiência com os alunos, pais e professores do
Góes, juntamente com o Sr. Cacá, e informou que esta acontecerá ainda esta semana. O
vereador José Antônio questionou de quem é o maior interesse na municipalização, o
porquê da municipalização ou não municipalização, e as consequências dessas decisões; A
diretora Maria Betânia Fonseca informou que houve uma reunião no final do ano de 2010
juntamente com os representantes da DIREC 18º, onde estes informaram que a escola seria
municipalizada e os professores estaduais deslocar-se-iam para outras unidades do estado;
falou que foi enviada uma carta ao governador, informando que não aceitariam a
municipalização, pois gostariam de dar continuidade aos trabalhos e projetos, levando em
consideração que o colégio vem vencendo desafios muito grandes, obtendo a satisfação da
comunidade e já receberam a resposta; esclareceu que foi marcada uma reunião com o
prefeito, através do diretor regional da DIREC 18, porém, não foram atendidas no gabinete
conforme marcado, com a justificativa de que o Sr. Carlos, que já havia conversado
anteriormente com o prefeito, não estar presente naquele momento; falou que o colégio
está sofrendo danos com a possibilidade de municipalização; disse que aguarda
manifestação do prefeito para que haja uma discussão sobre esse assunto; falou que
desconhece os motivos para a municipalização. O vereador Gerson Almeida questionou
sobre os motivos da municipalização e o teor da resposta do governo do estado. A Sr.2
Maria Betânia Fonseca disse que foi informada que este processo está no órgão competente
para analise e sugeriu que acompanhassem o processo; disse que ligou para o setor da
SUPAV e foi informada de que o processo estava parado por falta de posicionamento do
governo da cidade. O vereador Gerson Almeida sugeriu a formação de uma comissão
legislativa para que, juntamente com a comissão do Góes Calmon, pudessem ir de encontro
ao prefeito para obter uma resposta concreta. O vereador Benedito Ballio falou sobre a
importância da mobilização do povo para alcançar um objetivo; salientou que a obrigação da
Câmara não é estar contra ou a favor de ninguém, mas observar que procedimento
beneficiará a educação do município; disse que se deve respeitar o desejo fazendo a
indicação para a não municipalização e buscar junto à DIREC, município e governo estadual
informações e dados referentes a esta; mencionou que, segundo a constituição, é dever do
comentou não estar claro de onde partiu a iniciativa da
Calmon e alegou que o governo deveria estar se
N
orgulhando pelos bons resultados, pois não se mexe em time que está ganhando;
questionou se, caso haja as manifestações contra a municipalização do referido colégio, e
esta seja do interesse do governo, ele continuará investindo financeiramente e dando
suporte ao mesmo para seu desenvolvimento no ensino; parabenizou o vereador Ildemar
Brandão pela indicação e sugeriu que fosse feita uma moção de repúdio a este fato; caso
essa iniciativa tenha partido do município, cabe aos vereadores usar das suas forças políticas
junto aos deputados que representaram e as lideranças políticas para resolver essa situação.
O vereador José Antônio comentou que está no momento de se discutir a municipalização
da Embasa, e não do Colégio Góes Calmon. O Sr. Presidente comentou que deve haver um
estudo técnico por parte da secretaria de educação no sentido de que haja a
municipalização do referido colégio; alegou o que deve ser esclarecido é o porquê não dota
este colégio de maior estrutura para receber os alunos de segundo grau e continuar o seu
pleno funcionamento naquele mesmo local através do governo do estado; disse que esta
política de municipalização do ensino fundamental por parte do governo do estado não está
sendo feita apenas aqui em Itaberaba, mas em vários municípios do estado da Bahia, assim
como aconteceu em uma escola de Ruy Barbosa; sugeriu que a vereadora Maria Milza, que
faz parte da comissão de educação juntamente com vereadores que tenham interesse,
possa, através de reuniões obter informações do município e do estado, para que possa ser
formulado um documento posicionando-se contra ou a favor da municipalização do colégio
Góes Calmon; lembrou que há alguns meses receberam um pedido à direção da DIREC sobre
a situação em que se encontrava o colégio Centenário, e até o momento não obteve
nenhuma resposta, porém, ficou sabendo que houve um repasse de recurso para os
reforma, e esta não aconteceu; disse que irá averiguar este fato. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O
Professor Juvenal Morais comentou que há alguns anos houve comentários de que haveria
esta municipalização, e este partiu do poder executivo daquela época, sendo que nada foi
oficial; falou que é inadmissível a municipalização de uma escola tão brilhante, sem haver
antes uma discussão com os alunos, professores e comunidade em geral; falou das
dificuldades de deslocamento dos alunos ao colégio Modelo; elogiou a estrutura do colégio
Góes Calmon e a forma de ensino; disse que conta com o apoio do poder legislativo para
solução deste problema. O vereador Ildemar Brandão mencionou que a facilidade das
respostas está diretamente ligada ao prefeito, e não entende o porquê do prefeito não ter
tomado ainda o cuidado de receber os professores; falou que, independente do líder do
governo executivo trazer respostas sobre os questionamentos levantados, nada impede que
os trabalhos sejam feitos de forma paralela, como encaminhar indicação ao governador, a
comissão de educação tente ouvir a DIREC, entre outros, para que sejam esclarecidos
prefeito, secretária de educação e DIREC. O vereador Benedito Ballio disse que a questão
não é fazer mais discussão ou aprofundamentos para chegar logo a uma conclusão, mas ser
resolvida dentro dos fundamentos de mudança ou não mudança; comentou sobre o
posicionamento desta casa nesta questão dentro daquilo que ela já ouviu; disse que o
processo de municipalização não pode ser feito de uma hora para outra como aconteceu
com a escola Novo Tempo, mas caso venha acontecer esta municipalização, não deveria ser
aceita já para o ano seguinte, pois seria um desrespeito para a comunidade em geral, mas
ser pensada em médio prazo; reforçou a necessidade da manifestação popular na luta pelos
seus direitos; solicitou um rápido esclarecimento para tranquilidade à escola Góes Calmon.
O vereador Gerson Almeida salientou que o vereador Zenildo Aragão informou que trará na
sessão seguinte a data e hora da reunião dos professores com o prefeito; alegou que em
toda a Bahia está havendo municipalizações de colégios, e ao que lhe parece, só não houve
ainda a municipalização do Góes porque o prefeito não quer, pois desde dois mil e oito o
governo busca esta municipalização; comentou que o vereador Benedito Ballio pregou uma
municipalização em longo prazo, mas que se posiciona contra esta. O vereador José Antônio
ratificou sua fala inicial alegando ser importante um maior aprofundamento sobre o assunto
numa perspectiva que envolva o governo municipal representado pela secretária de
educação, o chefe do poder executivo, a câmara de vereadores, e toda a comunidade
escolar, mas caso venha a errar, prefere errar ao lado da população e se empenhará no que
for possível para que a municipalização não aconteça. O vereador Alinaldo Bastos reforçou
sua preocupação em o governo do estado estar forçando a aceitação da municipalização por
parte do executivo, e não obtendo esta aceitação, venha a prejudicar o desempenho do
colégio Góes Calmon, deixando de dar o suporte necessário para continuar com sua história
de lutas e vitórias. Nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença
de todos e deu por encerrada 2Sessão de cujos trabalhos lavrou-fe a presente ata, a qual,
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 60.º
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA - BAHIA, EM 17 DE OUTUBRO DE 2011
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
Presidente CMI/BA
JOÃO BA A DE ALMEIDA
Vice -
Primeiro Secrs tá
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BEN O BALLIO/PRADO
Segundo Secretário CMI/BA
EVANILTON OLIVEIRA DE SOU
Vereador CMI/BA
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Vereador CMI/BA
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