sessao nº 63

4 Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos deito dias do
mês de outubro de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e
Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Gerson Almeida e João
Barbosa, e presentes os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Expediente: Processo
n.º 239/2011 — Projeto de Lei n.º 25/2011 de autoria do Executivo Municipal — “Amplia o
número de vagas e Cria novos cargos e respectivas vagas a serem providas mediante a
realização de Concurso Público pelo Município de Itaberaba e dá outras providências.”
Processo n.º 248/2011 — Pedido de Providências de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira
Lima. Processo n.º 249/2011 — Indicação de autoria do vereador José Antonio Sampaio
Gomes. Processo n.º 250/2011 — Requerimento de autoria do vereador Ricardo Pimentel.
Ofício n.º 428/2011 do Ouvidor Geral do Município, Sr. Manoel Vaz Sampaio Neto,
encaminhando Projeto de Lei Legislativo n.º 09/2011, devidamente sancionado e Lei tombada
sob n.º 1.246 de 05 de outubro de 2011. Ofício n.º 429/2011 do Ouvidor Geral do Município,
Sr. Manoel Vaz Sampaio Neto, encaminhando Projeto de Lei Legislativo n.º 10/2011,
devidamente sancionado e Lei tombada sob n.º 1.248 de 19 de outubro de 2011.
Comunicações de Lideranças: O vereador José Antônio comentou sobre sua indicação e
salientou a importância da participação popular na elaboração do orçamento municipal;
relembrou seu pedido de providências sobre as estradas vicinais das regiões de Serra Verde
Um e Dois, e informou que o prefeito garantiu que o Derba irá fazer a recuperação das
referidas estradas, realizando o trabalho de encascalhamento. O vereador Benedito Ballio
comentou sobre a entrega das casas do programa Minha Casa Minha Vida e falou sobre a
importância da atenção, acompanhamento e fiscalização, levando em consideração que é o
povo quem está fazendo o pagamento desta obra; criticou o fechamento de órgãos públicos
para participação na referida festa; falou sobre sua solicitação do envio do orçamento por
correio eletrônico que mais uma vez não foi atendido; falou que as obras que constam no
orçamento não estão sendo realizadas, e cobrou esclarecimentos sobre os recursos
empregados nas obras realizadas. O vereador Ildemar Brandão falou sobre a importância da
indicação do vereador José Antônio e salientou a necessidade de que a Câmara faça uma
pressão política para que haja uma mudança na segurança pública; falou que não foram
atendidas as indicações de construção de postos policiais e citou situações de falta de
segurança em algumas localidades; solicitou que esta casa faça maiores cobranças ao govern
estadual; criticou algumas atitudes do governador Jaques Wagner, que deixou de apoia
àqueles que o colocaram no governo. Em aparte o vereador Benedito Ballio informou que
enviou uma carta ao governador referente à conjuntura local que desconhece, e comentou
que a visita do governador a este evento é meramente institucional e não partidária. Em
aparte o vereador José Antônio salientou que o prefeito municipal é do Partido Progressista,
partido este que é um dos partidos que mais tem colaborado com o governo Jaques
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disse que acha ural a empolgação do govergador quando vem a este
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seu carinho ao prefeito. O vereador Zenildo Nascimento falou sobre o evento da entrega das
casas do Programa Minha Casa Minha Vida e da felicidade da população que irá receber as
casas; lembrou a afirmação do governador Jaques Wagner de que Itaberaba será contemplada
com mais quinhentas casas, e provou que está satisfeito com o trabalho do prefeito e da
Câmara; discordou do vereador Ildemar Brandão na afirmação de que o governador deixou de
apoiar àqueles que colaboraram com, sua candidatura, mas ao contrário está agindo de forma
democrática. Em aparte o vereador José Antônio informou que o prefeito anunciou ao
governador a doação de uma área de cinquenta mil metros quadrados avaliado em um milhão
de reais, para a construção do IFET. O vereador Zenildo Nascimento falou que houve grande
número de pessoas estavam presentes no evento da entrega das casas; comentou sobre as
cobranças do prefeito ao governador, referentes às obras necessárias a esta cidade;
parabenizou o presidente pela realização do concurso público da Câmara de Vereadores.
Ordem do dia: Processo n.º 250/2011 - Requerimento de autoria do vereador Ricardo
Pimentel. Em discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Comunicações Parlamentares:
O vereador Benedito Ballio lembrou que os prefeitos das COMARCAS estão fazendo uma
caravana em Salvador indo à justiça contra a própria justiça por causa da desativação das
COMARCAS; falou sobre o projeto de lei retornando a esta casa em regime simples; chamou a
atenção dos pares para que, caso este projeto tivesse chegado dia dez em regime simples,
estaria sendo votado no dia de amanhã, sem necessidade de haver sessão extraordinária para
votação. A vereadora Maria Milza disse que a vinda do governador a esta cidade foi um
cumprimento de responsabilidade para a entrega das casas, ainda que simbolicamente;
comentou sobre a situação de carência em que as pessoas se encontram nesta cidade;
solicitou providências para a feira livre; cobrou a resposta referente à data a ser realizada a
reunião do prefeito com os professores do colégio Góes Calmon; cobrou a conclusão de obras
no Campo do Governo. O vereador Zenildo Nascimento cobrou maior participação da
vereadora Maria Milza nas obras sociais realizadas pelo prefeito e maior clareza em suas
cobranças; lembrou que a mesma votou contra o projeto de pavimentação do Campo do
Governo; comentou como está a situação da feira após reforma realizada pelo prefeito;
solicitou que fossem feitas denúncias referentes aos pontos negativos da gestão, mas também
citadas as realizações do executivo; informou que a reunião com o pessoal do Colégio Góes
Calmon sobre a municipalização do mesmo será no dia nove de novembro; informou que
houve aumento no valor do gás de cozinha; comentou que é o idealizador da cooperativa do
gás de cozinha, mas não faz parte da diretoria; disse que houve o aumento do gás; falou que
está fazendo contato juntamente com a diretoria com vários fornecedores e que um munícipe
fez uma doação do espaço para colocar o caminhão que chegará a este município com a ajuda
dos consumidores com a primeira compra à vista. O Sr. Presidente informou o falecimento do
cabo Edson Pinho Lima, conhecido como Cabo Edinho. O vereador Gerson Almeida falou
sobre a felicidade das famílias que receberam a casa própria e lamentou que os vereadores de
oposição não demonstraram felicidade com este evento e com a visita do Governador que
prometeu realização de obras neste município; lembrou que em breve o governador retornar
a esta cidade para entrega de mais trezentas casas e da doação de um terreno particular que
o prefeito fez para instalação do IFET; fez elogios ao governo municipal e estadual e salientou
que este foi o motivo para se filiar a um partido do governador Jaques Wagner; falou da
inaugura dá CEMA realizado com recursos próprios; salientou a importân: N
prefeito'e governador. O vereador Ildemar Brandão disse que como veread:
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Posição não
tem os mesmos motivos que os vereadores de situação para sorrir, pois sofre junto com os
munícipes quando se fala em saúde, em educação, por qualquer tipo de movimento para as
creches e escolas, nas denúncias encaminhadas ao Ministério Público de desvio de verbas
entre outros motivos que relatou; disse que não compartilhará com vereadores que tentam
convencer as pessoas de fatos que não estão acontecendo; fez cobranças referente a
esclarecimentos das origens dos recursos das obras; falou da sua satisfação e preocupação
quanto a entrega das casas. O vereador Evanilton Souza falou sobre obras realizadas nesta
cidade e sobre o processo licitatório que foi legal, porém, questionado pelo vereador Benedito
Ballio; parabenizou o chefe do Derba pelo serviço feito nas margens da BA a seu pedido; falou
da sua independência política e que não é mandado por nenhum chefe e criticou a atitude do
vereador Ildemar Brandão ao se referir a todos os vereadores como se todos os vereadores de
situação fossem comandados pelo Chefe do Executivo . Nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente agradeceu a presença de deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a
presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes/Sala das Sessões, em
25 de outubro de 2011.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 63.º
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA - BAHIA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2011
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) Devia S PIMENTEL DE SÁ
Presidente CMI/BA
Jogo sarmosA DE ALMEIDA
ice - Presidente CMI/B
ILDEMAR BRANDÃO
Primeiro Secretário
BENEDITO
Segundo Se
SAMPAMR GOMES
Vereador /BA
Vereadora CMI/BA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA