sessao nº 64

*o
<<
] bp ição tinham algumas
ui a
£**%, Câmara Municipal de Itaberaba
— — heo
5 CGC 13.257 315000141
v ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte oito dias
do mês de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos
vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Zenildo Nascimento Aragão, primeiro e
segundo Secretários, respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Benedito Ballio Prado, Ildemar
Brandão Braz, e Maria Milza Oliveira Lima e presentes os demais Vereadores.
ORDEM DO DIA: Requerimento do Executivo Municipal que solicita sessão
extraordinária ao Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei n.º 025/2011:
Em única discussão: o vereador Zenildo Nascimento Aragão saudou a todos,
disse ser a favor deste Requerimento, vez que trata-se de uma matéria de extrema
importância para o Município, pois concede poderes ao Executivo para a realização
do Concurso Publico Municipal. Em única votação: aprovado por unanimidade dos
presentes; O Sr. Presidente suspendeu a sessão para que a comissão de Justiça e
Redação a exarar Parecer. Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 025/2011: Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade do presentes. Projeto de Lei n.º 025/2011 que amplia o número de
vagas e cria novos cargos e respectivas vagas a serem providas mediante a
realização de concurso Público do Município de Itaberaba e dá outras
providências: Em única discussão: o vereador José Antonio Sampaio Gomes
saudou a todos, disse que esteve atento a leitura da Justificativa do referido projeto,
oportunidade em que adita o mesmo, e parabeniza ao Executivo Municipal quando
neste momento dá um grande salto de legalidade, de propriedade administrativa e,
maturidade, principalmente ao sinalizar a todos os munícipes e circunvizinhas da
condição equânime em participar de concurso publico de carreira Municipal; fato que
a Sociedade de tanto já almejava e cobrava do Município e Câmara Municipal esta
necessidade legal de investidura de cargo publico, finalizou salientando que se
manifestará favoravelmente a este Projeto ; o vereador Alinaldo de Santana
Bastos saudou a todos, parabenizou não apenas a Administração Municipal, mas
também o Legislativo, na pessoa do presidente Ricardo Pimentel por dar o ponta pé
inicial à realização do concurso público da Câmara; lembrou que o Ministério Público
anteriormente já havia chamado os Poderes Públicos do Município para retornaram
a conduta do Concurso Público, assunto este de grande clamor dos munícipes;
pontuou que em outras gestões não houve a sensibilidade dos administradores para
tal circunstância; frisou que hoje a gestão do Município mostra sua preocupação e
compromisso a esta referida questão; congratulou —-se com a administração
municipal por tal iniciativa e disse que espera ainda, neste ano a realização do
Fa
concurso pela Prefeitura Municipal; finalizou desejando a todos que já ici
ragão quis deixar registrado a ausência dos vereadores da oposição neste dia,
bem como que a convocação para esta sessão extraordinária fora feita para todos
os dez vereadores; frisou que antes desta reunião todos os vereadores encontram-
se com a secretaria municipal, Sra. Maria José, com o Procurador do Município, e
com outros secretários do Governo, bem como com o Sindicato dos servidores para
se discutir a importância deste Projeto de Lei, que dará poderes ao Executivo
paição a abrir concurso público; deixou registrado ainda que os vereadores da
ostas de emenda a apresentarem, mas infelizmente
146 qua.
Ve: o Concurso da Câmara Municipal, boa sorte; o vereador Zenildo Nascimento
|
N
Ya
não compareceram; em aparte o vereador José Antonio Sampaio deixou também
registrado que os vereadores da bancada de situação já haviam se reunido no
sentido de que apoiariam as emendas que seriam sinalizadas, inclusive com a
certeza destas aprovações; frisou que neste sentido perdeu a oposição a
oportunidade democrática de representar bem o povo itaberabense e de discutir
com maturidade o Projeto; o vereador Zenildo salientou a todos que houve sim
modificações no referido Projeto por parte de alguns vereadores presentes, frisou
ainda não saber o porquê da ausência dos vereadores da oposição, mas que
novamente deixaria claro que a convocação foi para todos; em seguida mencionou a
importância deste Projeto, inclusive no sentido de que haverá um aumento
considerável de cargos para o efetivo ingresso ao município; abordou ainda sobre a
questão do ingresso de profissionais em condições especiais; parabenizou ao Sr.
Presidente Ricardo Pimentel pela iniciativa e realização do concurso público da
Câmara Municipal; O Sr. Presidente informou que todos os vereadores fora
informado da realização da sessão extraordinária, inclusive, frisou que houve a
publicação em Diário Oficial do Legislativo referente a convocação de todos os
vereadores para este fim especifico, em seguida justificou a ausência do vereador
Benedito Ballio, e deixou claro que o vereador Benedito estava de acordo com o
referido Projeto; salientou que este Projeto passou vinte dias em tramitação nesta
Casa Legislativa, portanto houve tempo de sobra para as devidas avaliações e
adequações ao que está sendo votado hoje; Em única votação o Projeto de Lei
n.º 025/2011: aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser
tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a
presente ata, a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das
essões, em 28 de outubro de 2011.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO PE Pira IA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA — BAHIA 28 DE OUTUBRO DE 2011
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
Primeiro Secretário CMI/BA
BENÉDITO B
LIO PRADO
árid CMI/BA
MES
ILZA OLIVEIRA LIMA
dromea nes EMIBA
Ie à ZA DG Cão,
ENIO Essas
( Vereador CMI/