sessao nº 65

f*, Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos oito
dias do mês de novembro de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara de Vereadores
sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos
vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando
presentes todos os vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno
Expediente: Processo n.º 251/2011 — Projeto de Lei Legislativo n.º 12/2011 de
autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão — “Dispõe sobre a aplicação de
provas, elaboradas em Língua Brasileira de Sinais — LIBRAS nos concursos
públicos."Processo 252/2011 — Projeto de Indicação de autoria do vereador
Evanilton Souza.Processo 253/2011 — Projeto de Indicação de autoria do vereador
Evanilton Souza.Processo n.º 254/2011 - Projeto de Decreto Legislativo n.º
35/2011 de autoria do vereador Gerson Almeida — “concede título de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Gilmar Brandão Lobão."Processo 255/2011 — Projeto de
Indicação de autoria do vereador Evanilton Souza.Processo 256/2011 — Indicação
de autoria do vereador Evanilton Souza.Ofício Circular n.º 034/2011 — da
Presidente do CMDCA, Sra. Josenilda Borges de Araújo de Oliveira.Ofício n.º
345/2011 do Secretário Municipal da Fazenda, Sr. José Francisco Almeida
Leal.Ofício circular n.º 259/2011 da Equipe da Secretaria Municipal de
Agricultura.Ofício s/n.º do Sr. Josafá dos Santos Lopes.Telegramas do Ministério
da Saúde — informando liberação de recursos financeiros do FNS. Comunicações
de Liderança: O vereador José Antônio Sampaio saudou a todos, abordou sobre
a questão das eleições para a direção da associação dos moradores da
comunidades de Testa Branca, disse que possui toda a documentação relativa a
este processo, salientado que observa algumas irregularidades neste ato, fato que
merece análise e posteriormente se pronunciará adequadamente a isto; discorreu
sobre a importância de se observar os princípios da ordem democrática de direito
nestas circunstâncias e pontuou ainda que os associados não estão satisfeitos no
tocante a forma como fora feito este referido pleito, nem como se tem desenvolvido
os trabalhos naquela região, inclusive disse que há um trator para uso comunitário, e
este é servido apenas para um grupo seleto; O vereador Benedito Ballio Prado
. iniciou seu discurso fazendo um alerta sobre o fato de que aproxima —se o final do
ano legislativo, e nesta casa há projetos de leis que ainda não sofreram votação,
! Ê precisam de parecer das Comissões competentes para seguir seu curso normal;
PD
conclamou presteza em relação a esta situação;em seguida abordou sobre
questão do orçamento municipal para 2012, frisou que é preciso que a Prefeitura
envie este processo através do meio eletrônico, para que haja agilidade do trabalho
esta questão orçamentária e em seu cumprimento, mesmo porque logo, logo se
| / prerunca o recesso desta Casa, e certamente atrapalhará o andamento do ciyrso
normal dos trabalhos legislativos; fez comentários sobre a discussão das emen
ao Projeto de Lei n.º 025/2011, que concede poderes ao Executivo para à
realização do Concurso Publico Municipal, e deixou claro que se houve falhas,
certamente não foi proveniente da ópasição; finalizou abordando a questão da
A implantação do IFT rural e urbano 1 icípio d beraba; O vereador Zenildo
Aragão voltou a abordar sobre a questão da discussão das emendas ao Projeto
de Lei n.º 025/2011, que concede poderes ao Executivo para a realização do
Concurso Publico Municipal, em seguida parabenizou ao presidente Ricardo
Pimentel pela realização da audiência pública referente à implantação do IFT rural e
urbano no Município de Itaberaba, disse ser muito oportuno o debate sobre esta
questão, frisou inclusive ser necessário provocar outros mecanismos de debate para
que se ouça toda a comunidade no tocante a esta circunstancia levantada;
sugestionou a convocação de um plebiscito, por achar esta uma forma democrática
da sociedade decidir referente à implantação do IFT; O vereador Ildemar Brandão
Braz disse ser a sugestão de plebiscito uma ação não oportuna no momento; frisou
que a implantação do IFT Urbano em Itaberaba é uma realidade, visto que os
documentos já se encontram no Fórum local; pontuou que a discussão do terreno
para a instalação do IFET Rural é que merece atenção; salientou inclusive que na
audiência publica realizada no dia de ontem houve um clamor dos professores para
que se instale não apenas o IFET Urbano, mas também o IFET Rural; sugestionou
que se deixe as questões políticas de lado e se concentre no fato de que a
implantação do IFET Rural e Urbano em Itaberaba como uma conquista de todos os
munícipes; lembrou do item prazo, vez que se aproxima o recesso legislativo, assim
conclamou serenidade, união pois tal prerrogativa é prioritária nesta situação;
solicitou ao presidente da Casa que se forme uma Comissão para se analisar as
áreas territoriais no município, bem como estar atento a demais solicitações para a
efetiva implantação do IFET Rural e Urbano; O vereador João Barbosa saudou a
todos, parabenizou Sra. Berenice, e o Sr. Anacleto, moradores da região do Vitório,
pela passagem do seus aniversários, a todos os moradores das regiões do rio
tupim, tombador, serra verde um, serra verde dois, enfim a todos da zona rural;
apresentou esclarecimentos sobre a polêmica instalada sobre a questão de quem
pertence o carro Expresso Saúde ; mencionou que fora lido nesta noite o ofício vindo
do Sr. Josafá, real proprietário deste veículo, o que dissipa e esclarece todas as
dúvidas sobre este fato; solicitou ao presidente desta casa que envie cópia deste
referido ofício às emissoras de rádio para que também possa haver fim a esta
situação de embate; o vereador Evanilton Souza saudou a todos, apresentou seu
parecer referente à realização da audiência pública para a implantação do IFET
Rural e Urbano no município de Itaberaba, parabenizou ao vereador Ricardo
Pimentel por este ponta pé inicial em promover esta sessão; frisou que tal Instituto
muito importante para todos os munícipes, principalmente da forma que poderá ser
estabelecida Rural e Urbana; pontuou que tem buscado, juntamente com o chefe do
executivo, áreas possíveis a esta negociação, e que está sim, estabelecendo
favoravelmente a efetiva implantação deste projeto; o vereador Alinaldo Bastoside
Santana saudou a todos, disse que a audiência pública realizada no dia de onte
fora acompanhado por toda a região circunvizinha de Itaberaba, visto que o tema
muito importante, interessa a todos; principalmente as cidades que compõem a
ião do Piemonte do Paraguaçu que veem na implantação do IFET Rural e
Urbano a possibilidade de grande progresso; parabenizou ao prefeito João Filho, por
empenhar -se na concretização deste processo; frisou acreditar que tudo ocorrerá
A Será implantado o IFET Rural e Urbano; A - a Deus pelo prenúncio
Ay pel, ME ui
“en
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das chuvas, pois chega em boa hora; congratulou-se com os moradores da região
de Salinas e Lagoa do Curral pela realização de um grande projeto de revitalização
do açude Juraci Magalhães, bem como a perfuração de poço artesiano na região;
fez menção ainda a concretização do calçamento da rua Ivo Sampaio, no bairro do
pé do monte; necessidade tão sonhada e de grande luta pelos moradores;
antecipadamente agradeceu ao prefeito municipal e a secretaria de obras por esta
ação, inclusive porque utilizará recursos próprios do município; O Sr. Presidente
registrou as presenças do Sr. Rogério Lima, editor do Programa Conexão Verdade,
e do Sr. Marcílio , servidor da Prefeitura Municipal de Itaberaba; Ordem do dia :
Não houve matérias. Comunicações de Parlamentares: O vereador Benedito
Ballio Prado voltou apresentar outros esclarecimento sobre a questão do projeto
dos cargos em vista do concurso público municipal; disse que o IF Bahia é oriundo
de escolas técnicas e IF baiano é oriundo de escolas agrotécnicas, apontou que hoje
os dois, se necessário, oferecem os dois tipos de curso rural e urbano, e tem hoje a
garantia de oferta de cursos superiores. Futuramente ofertarão também curso de
mestrado e doutorado; salientou que é preciso lutar para a implantação do IFET
Itaberaba (Rural e Urbano), para isso é preciso se encontrar o espaço adequado; a
melhor área, para a eficaz instalação deste Projeto; lembrou que na data 24 e 25 do
mês de novembro do corrente ano, em Itaberaba haverá o encontro do território do
Piemonte Paraguassu, que tem como um de seus temas, justamente a implantação
do IFET em Itaberaba;em seguida buscou informações da bancada de situação
referente aa CONCURSO PÚBLICO, frisou que o povo quer saber alguma coisa
concreta sobre o concurso da prefeitura, se tem alguma previsão da data para
realização do mesmo; quis saber ainda se existe algum projeto de engenharia para a
obra das ruas do pé do monte, e pontuou dizendo que sem um projeto bem
elaborado é uma temeridade o que se começou a fazer a partir da rua Ivo Sampaio;
finalizou noticiando que saiu uma publicação no Djário Oficial do Estado da Bahia,
do dia vinte e oito de outubro do corrente, o DECRETO FINANCEIRO Nº76 DE 27
DE OUTUBRO DE 2011, que abre aos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social
crédito suplementar,na forma que indica,e dá outras providências, para promover a
restauração de Rodovia na BA.046,Catuaba-Bonito-Morro do Chapéu; Implantação
- da Rodovia BA.131,Semi Anel de Contorno de Macajuba e restauração da Rodovi
BA.046,Itaberaba/laçu/Milagres; O vereador Zenilton Aragão discorreu sobre a
implantação do IFET em Itaberaba, frisou que tem o objetivo de ver estabelecido em
Itaberaba o IFET Rural e Urbano; pontuou que seria interessante ouvir a sociedade
sobre esta questão da modalidade Rural e Urbana em relação a constituição deste
Instituto; deixou claro que a intenção do executivo é de apenas ajudar, e sea
população deseja a implantação do IFET rural e urbana, assim se trabalhará para
deseo e desta prerrogativa; salientou que o executivo buscará a área
apropriada, e os recursos necessários para o efetivo desenvolvimento deste projeto;
fez comentários sobre o programa Sua Nota vale Prêmios, disse que esteve
representando a Câmara Municipal no último domingo, quando houve a publicidade
do Projeto na praça J.J. Seabra, e sorteio de vários prêmios; parabenizou da a
i secretaria de finanças pelo brilhante evento; finalizou abordando sobre a
cooperativa do gás dg”pozinha; O vereador João Barbosa saudou a
y 1
todos, traçou considerações sobre ter bom caráter e amizades; disse que
acompanha o programa conexão verdade, frisou que espera que este continue
divulgando fatos verídicos, sem discriminações, sem ofensas a qualquer que seja;
voltou a solicitar do Sr. Presidente que encaminhe cópias do oficio vindo do real
proprietário do veículo expresso saúde, Sr. Josafá, à casa dos Conselhos, às rádios
locais; em seguida pontuou que o povo itaberabense quer saber de um ex-
vereador e ex- presidente desta casa Legislativa, se este já devolveu os noventa e
um mil reais que o TCM, condenou a devolver aos cofres públicos desta Casa, bem
como, onde se encontram, outros itens que na gestão deste sumiram; salientou que
o vereador João do Filé, sempre trabalhou para o bem social da sua comunidade;
em enumerou algumas das lutas que já conseguiu dar concretização com o apoio
do atual gestor municipal; O vereador José Antonio apresentou comentários sobre
a realização, e propostas do Programa Conexão Verdade, bem como de todos os
demais programas na cidade que tem atividade direta com a participação popular,
no tocante às criticas apontadas pelo colega João Barbosa, frisou que é solidário ao
colega, mas que estes programas apenas repassa fatos recebidos pela população;
salientou que não se pode desmerecer a contribuição que estes organismos
retribuem à sociedade; sugestionou ao referido colega que use destes programas
para apresentar suas impressões e assuntos que o apóiem, pois certamente
encontrará espaço para este fim; em aparte O vereador Ildemar Brandão disse
que corrobora com o pronunciamento do colega José Antonio no tocante a questão
dos programas de rádios na cidade e a contribuição destes para à sociedade; a
vereadora Maria Milza saudou a todos, justificou sua ausência na audiência pública
do dia de ontem por motivos superiores; abordou sobre a questão da má
preservação da casa dos estudantes em Salvador; frisou que a casa está em estado
de calamidade; conclamou providencias urgentes por parte do executivo para a
resolução desta questão; pontuou que os moradores desta instituição são
itaberabenses e merecem o respeito por parte do poder publico; em aparte o
vereador lldemar Brandão disse que desconhece tal circunstancia e convoca os
estudantes a procurarem a Câmara de vereadores para formalizar esta situação
problema para que medidas sejam tomadas e resolvida este agravante; a vereadora
Maria Milza salientou que esteve visitando o tribunal de contas do Município de
Itaberaba, e que tinha se deparado com uma situação constrangedora e
preocupante no tocante à relação de pagamentos a fornecedores de combustíveis p
do ano de 2011, com valores exorbitantes; convocou aos colegas vereadores que
também visitem o referido local e averigúe tal situação; e que haja justificativas no
tocante a esta abordagem por parte do executivo municipal; O vereador Evanilton
Souza abordou sobre a questão do adicional de insalubridade para os guar
municipais; salientou que encaminhou uma indicação ao executivo para que ha
uma atenção a esta questão e se proponha a criação de um projeto de lei em
beneficio a esta classe e fez comentários sobre a situação da água potável para
aqueles que não se beneficiam desta; Nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos
avrou-se a presente ata, a qual, após lid 6% assinada pelos vereadores
TA , Sala das Pb 2011 pi SL
A
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 67.º
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA A
6! JESUS PIMENTEL DE SÁ
residente CMI/BA
LA
ILDEMAR BRAN
Primeiro 7
BENBÓITO BAL
Segundo Secrétário |